???global.info.a_carregar???
Manuel Tchalengua de Jesus Bambi. Concluiu o Mestrado em direitos humanos, democracia e justiça internacional na Facultat de Dret da Universitat de València, em Valência-Espanha e a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda-Angola. Frequenta o Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 04/10/2022, em Coimbra-Portugal. É professor assistente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Magistrado do Ministério Público em Angola, com a categoria de Procurador-Geral Adjunto da República, exercendo funções no Tribunal Supremo (2ª Secção Criminal) e no Tribunal Constitucional, Formador da jurisdição penal e processual penal no Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola, Formador do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (PACED) que é uma parceria entre a Delegação da União Europeia na República de Angola, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Instituto Camões, Membro da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos. Foi membro da Comissão Ad Hoc especializada (para os Códigos Penal e de Processo Penal) da Comissão da Reforma de Justiça de Angola de 2016-2019, membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de 2017-2022, membro do Conselho de Direcção do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de 2005-2010. Participou de eventos e fez várias preleções em temas relacionados com direito penal, processual penal e direitos humanos. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito e em Direito Penal.
Identification

Personal identification

Full name
Manuel Tchalengua de Jesus Bambi

Citation names

  • Bambi, Manuel

Author identifiers

Ciência ID
AA17-B243-F03E

Telephones

Telephone
  • (+244) 222370877 Ext.: 1085/1019 (Professional)

Addresses

  • Rua 17 de Setembro, Cidade Alta-Palácio de Justiça, 7º Andar, xxxx-xx, Luanda, Luanda, Angola (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2022/10/04 - 2027/10/04
Ongoing
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Ciências jurídico-criminais- Modalidade de Doutoramento com Curso
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/25
Concluded
Mestre em Direito (Mestrado)
Major in Derechos humanos, democracia y justicia internacional
Universitat de València Facultat de Dret, Spain
"Proceso penal y la limitación de derechos fundamentales: el derecho al secreto de las comunicaciones" (THESIS/DISSERTATION)
2016/08/18 - 2016/09/14
Concluded
Oslo Diploma Course International Human Rights in Theory and Practice (Diploma de especialização)
Major in Direitos humanos
Bjorknes University College, Norway
2016/05/30 - 2016/06/03
Concluded
Curso de Governação Corporativa, Compliance no Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2012/11/12 - 2012/11/16
Concluded
Curso de Técnicas de Recolha de Prova Pessoal (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2010/05/03 - 2010/05/07
Concluded
Curso de Liderança e Gestão de Equipas (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2009/07/07 - 2009/07/15
Concluded
Dispute Resolution Systems: Polices, Structures and Strategies (Diploma de especialização)
Singapore Mediation Centre, Singapore
2004/11/11
Concluded
Curso de Iniciação de Magistrado do Ministério Público (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2003/10/17
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2008/09/26 - Current Assistant (University Teacher) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2021/04/27 - Current Procurador-Geral Adjunto da República Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
Tribunal Supremo (Câmara Criminal) e Tribunal Constitucional de Angola, Angola
2017/05/09 - Current Formador do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito Delegação da União Europeia na República de Angola e Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
2009/03/09 - Current Formador da jurisdição penal e processual penal Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2005/05/10 - Current Membro da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos Ministério da Justiça, Angola
2017/08/18 - 2022/08/18 Membro/Vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Publico Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
2016/01/20 - 2019/10/01 Membro da Comissão Técnica Ad Hoc especializada (Código Penal e de Processo Penal) da Comissão de Reforma da Justiça Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
2005/04/11 - 2010/04/11 Membro/Vogal do Conselho de Direção do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
2002/08/05 - 2004/05/11 Técnico do Gabinete Jurídico Ministério das Finanças, Angola

Others

Category
Host institution
Employer
2004/05/11 - Current Magistrado do Ministério Público Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
Outputs

Publications

Conference abstract
  1. Bambi, Manuel. "Direitos humanos e liberdade de expressão em Angola, à luz da legislação vigente". Paper presented in Direitos humanos e liberdade de expressão: o papel da Imprensa na promoção e proteção dos direitos humanos, Luanda, 2019.
    Published
  2. Bambi, Manuel. "A perda de bens e a recuperação de ativos em Angola". Paper presented in Perda de bens e recuperação de ativos. Estado de direito, justiça criminal e cooperação judiciária internacional em matéria penal, Luanda, 2018.
    Published
Journal article
  1. Bambi, Manuel. "O direito fundamental a inviolabilidade do sigilo das comunicações e sua relação com as escutas telefónicas previstas no Código de Processo Penal Angolano de 2020". Direitos humanos em Angola: cooperação e desafios (colectánea de artigos científicos) (2022): 108-137.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/11/16 Comentador-síntese do painel Governação: melhoria do quadro legal e da governação.Apresentações em torno da harmonização legislativa e dos seminários e conferências. Conferência Internacional sobre a Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: o PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação.
PACED-Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (Luanda, Angola)
2021/01/20 Palestras/sessões de estudo para magistrados e demais operadores de justiça sobre as inovações trazidas pelos Códigos Penal e de Processo Penal, em vigor em Angola desde Fevereiro de 2021. Ciclo de Estudos sobre os Novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolano
Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola (Luanda, Angola)
2018/04/23 Palestra estratégia nacional de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais O Ministério Público no Combate à Corrupção e a Impunidade-Conferência Internacional alusiva ao 39º Aniversário da PGR-Angola
Procuradoria-Geral da República de Angola (Luanda, Angola)
2018/01/17 Palestra fraude e corrupção na administração pública (perspetiva de resultado) Inspecção Geral da Administração do Estado no Reforço do Controlo Interno da Administração Pública-Conferência Alusiva ao 26º Aniversário da IGAE
Inspecção Geral da Administração do Estado de Angola (Luanda, Angola)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/10/26 - 2023/10/27 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Penal, Tecnologia e Inteligência Artificial
Conference
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Penal, Tecnologia e Inteligência Artificial
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/07 - 2023/03/08 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Meeting
II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/10 - 2023/01/10 Participação, como assistente na plateia/doutorando, na conferência subordinada ao tema Ética, Integridade e Transparência
Conference
Conferência Ética Integridade e Transparência
Universidade de Coimbra Gabinete de Auditoria e Prevenção de Riscos de Gestão, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/25 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no Congresso Internacional sobre os 40 Anos do Código Penal
Congress
Congresso Internacional sobre os 40 Anos do Código Penal(1982-2022)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal