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Histórico das relações contratuais em instituições do ensino superior. • Assistente-estagiário da FDUC, de 1986 a 1991. • Assistente da FDUC, de 1991 a 29/7/2002. • Professor Auxiliar da FDUC, a partir de 30-7-2002. • Professor da Universidade Moderna (Porto), de 1992/93 a 2004/2005. • Professor da Universidade Lusófona (Porto), de 2005/2006 a 2014/2015. • Professor Associado da FDUC, a partir de 1-4-2012.
Identification

Personal identification

Full name
João Leal Amado

Citation names

  • Amado, João

Author identifiers

Ciência ID
A91C-184B-CAC3
ORCID iD
0000-0002-6041-9175

Email addresses

  • jlamado@fd.uc.pt (Professional)

Telephones

Telephone
  • 239852801 Ext.: 3345 (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English
French
Spanish; Castilian
Education
Degree Classification
2019/01
Concluded
 Direito (Título de Agregado)
Major in Área de especialização: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/07
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1991/09
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986/01
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Não Aplicável
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2023/01/30 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/02/15 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/04/01 - 2022/02/15 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2015 Visiting Professor (University Teacher) Universidade Lusófona, Portugal
2002 - 2012 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 2005 Visiting Professor (University Teacher) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1991 - 2002 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1991 Lecturer (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2007/05 - Current Vice-President Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1994 - Current Membro e Dirigente Associação de Estudos Laborais, Portugal
2014 - 2016 Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Questões Laborais - Revista, Portugal
2011/09 - 2013/07 Organic Unit Sub-director Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/01 - 2007/05 Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1994 - 1998 Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Questões Laborais - Revista, Portugal
1992/02 - 1994/04 membro do conselho Diretivo Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2012/04/01 - 2014/09/30 The International Labour Organization in the Portuguese labour law: repercussions and constraints of a socio-legal paradigm
PTDC/CPJ-JUR/122385/2010
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2012/04/01 - 2014/09/30 A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico
PTDC/CPJ-JUR/122385/2010
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Amado, João. Contrato de Trabalho – Noções Básicas. coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  2. Amado, João. Contrato de Trabalho – Noções Básicas. Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2019.
    Published
  3. Amado, João. Direito do Trabalho – Relação Individual. Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2019.
    Published
  4. Amado, João. Contrato de Trabalho. Portugal. 2014.
  5. Amado, João. Contrato de Trabalho - à luz do novo Código do Trabalho. Portugal. 2009.
  6. Amado, João. Temas Laborais, vol. 2. Portugal. 2007.
  7. Amado, João. Temas Laborais,. Portugal. 2005.
  8. Amado, João; Meirim, José Manuel. A Protecção dos Jovens Praticantes Desportivos,. Centro de Estudos e Formação Desportiva. 2002.
    Published
  9. Amado, João; Leite, Jorge; Fernandes, Francisco Liberal. Conselhos de Empresa Europeus (comentários à Directiva 94/45/CE). Lisboa, Portugal: Cosmos. 1996.
    Published
  10. Amado, João. Contrato de Trabalho Desportivo - Anotado. coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1995.
    Published
Book chapter
  1. Amado, João. "«As redes sociais e a justa causa de despedimento: uma perspectiva jurisprudencial portuguesa»,". In O Dilema das Redes Sociais e os seus Efeitos na Sociedade (Marcelo Hugo da Rocha e Hélio Gustavo Alves (orgs.)), 34, ss. São Paulo, Brazil: Letramento, 2022.
    Published
  2. Amado, João. "«La loi sur les plateformes de transport et le contrat de travail au Portugal: sujets, relations et présomption de salariat»". In Les Travailleurs des Plateformes Numériques, Rodrigo Carelli, Patrick Cingolani e Donna Kesselman (ed.),. Teseo, 2022.
    Published
  3. Amado, João. "«Liberdade sindical e direitos das associações sindicais: breve esboço do sistema português»". In Liberdade Sindical: uma proposta para o Brasil, 595-615. Campinas, Brazil: Lacier Editora, 2021.
    Published
  4. Amado, João. "«Representantes dos trabalhadores e despedimento: uma proteção adequada e eficaz?»,". In Direito Constitucional: Diálogos em Homenagem ao 80.º Aniversário de J.J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte, Brazil: Forum, 2021.
    Published
  5. Amado, João. "A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções". In Futuro do Trabalho – os efeitos da revolução digital na sociedade, edited by Rodrigo Carelli; Tiago Cavalcanti; Vanessa Patriota da Fonseca, 117-139. Brasília, Brazil: ESMPU, 2020.
    Published
  6. Amado, João. "A pandemia, a crise económica, o trabalho e o seu direito". In Direito do Trabalho e o Coronavirús, edited by ALBERTO NEMER NETO; CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA; JOSÉ CARLOS RIZK FILHO. Brazil: OAB Editora, 2020.
    Published
  7. Amado, João. "A desconexão dos trabalhadores: direito ou dever?". In O Mundo do Trabalho e a 4.ª Revolução Industrial, edited by CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA; Lorena Vasconcelos Porto, 189-214. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  8. Amado, João. "A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA". In Los Derechos Humanos y la protección de los trabajadores en una era disruptiva, edited by Martha Elisa Monsalve Cuellar, 133-147. 2020.
    Published
  9. Amado, João. "A lei sobre o TVDE e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções". In Prontuário de Direito do Trabalho, 81-111. Portugal, 2019.
    Published
  10. Amado, João Leal; Botelho, Catarina Santos. "Cessação do contrato". Almedina, 2019.
  11. Amado, João. "«FLEXIBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PROPÓSITO DO TRABALHO INTERMITENTE»". In Democracia e Neoliberalismo – o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, Adriane Reis de Araújo e Marcelo D’Ambroso (coord.),, 227-248. Salvador, Bahia, Brazil: Editora Juspodium, 2019.
    Published
  12. Amado, João. "«O contrato de trabalho do praticante desportivo (sumário)»". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 471-477. Coimbra: Almedina, 2001.
    Published
  13. Amado, João. "«Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção»". In Ab Uno Ad Omnes, 75 anos da Coimbra Editora, 1169-1180. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998.
    Published
Conference paper
  1. Amado, João. "«A pandemia e a suspensão do despedimento pela ACT»". Paper presented in IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, Ponta Delgada, 2021.
    Published
Edited book
  1. Amado, João. Escritos Laborais. coimbra, Portugal: ALMEDINA. 2023.
    Published
  2. Amado, João. Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, 2017 (com Bernardo Lobo Xavier, Rosário Palma Ramalho, José João Abrantes, David Falcão e Sérgio Tomás).. Nova Causa,. 2017.
    Published
  3. Amado, João. Para Jorge Leite, 2 vols. (Escritos Jurídico-Laborais e Escritos Jurídicos), (com Liberal Fernandes, Regina Redinha e João Reis).. Coimbra Editora,. 2015.
    Published
  4. Amado, João; costa, ricardo. Direito do Desporto Profissional – contributos de um curso de pós-graduação. Cadernos do IDET. coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Published
Journal article
  1. Amado, João. "«Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: em torno do novo n.º 3 do artigo 337.º do Código do Trabalho»". Questões Laborais 63 (2023): 215-238.
    Published
  2. Amado, João. "«Agenda do trabalho digno: da resiliência da convenção coletiva à paixão pela arbitragem»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4039 (2023): 244-252. https://gestlegal.pt/loja/revista-de-legislacao-e-de-jurisprudencia-ano-152-o-n-o-4039/.
    Published
  3. Amado, João. "«A compensação pelo despedimento, a presunção de aceitação deste e a obrigatória devolução daquela: algumas considerações em torno da jurisprudência recente»". Revista Internacional de Direito do Trabalho 4 (2023): 237-259. https://idt.fdulisboa.pt/ridt/ridt-4/a-compensacao-pelo-despedimento-a-presuncao-de-aceitacao-deste-e-a-obrigatoria-devolucao-daquela-algumas-consideracoes-em-torno-da-jurisprudencia-recente/.
    Published
  4. Amado, João. "As novidades da agenda do trabalho digno quanto à duração do período experimental: contradições valorativas?»,". Revista do Ministério Público 174 (2023): 9-33. https://rmp.smmp.pt/indice-do-no-174/.
    Published
  5. Amado, João. "«A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: nótula sobre o novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4040 (2023): 312-320. https://gestlegal.pt/loja/revista-de-legislacao-e-de-jurisprudencia-ano-152-o-n-o-4040/.
    Published
  6. Amado, João. "«A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: nótula sobre o novo artigo 338.º-A do Código do Trabalho», Revista de Legislação e de Jurisprudência". Revista Trabalho, Direito e Justiça, TRT da 9.ª Região 1 (2023): 252-263.
    Published
  7. Amado, João. "«As plataformas digitais e o novo artigo 12.º-A do Código do Trabalho: empreendendo ou trabalhando?»,". A Revista, STJ 3 (2023): 83-106. https://arevista.stj.pt/wp-content/uploads/2023/07/a-REVISTA-MIOLO-03.pdf.
    Published
  8. Amado, João. "«As plataformas digitais e o novo artigo 12.º-A do Código do Trabalho: empreendendo ou trabalhando?»". Revista do Tribunal Superior do Trabalho 89 2 (2023):
    Published
  9. Amado, João. "«Da remissão abdicativa em Direito do Trabalho: em torno do novo n.º 3 do artigo 337.º do Código do Trabalho»". Revista do TRT7 42 (2023): 151-169.
    Published
  10. Amado, João; Nunes Vicente, Joana. "«Trabalho por turnos e horários desfasados: nótula sobre o n.º 1 do art. 221.º do Código do Trabalho»". Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 4033 (2022): 230-238.
    Published
  11. Amado, João. "«A Autoridade da Concorrência, o futebol profissional e as liberdades: de concorrência e de trabalho»". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4034 (2022): 323-331.
    Published
  12. Amado, João. "«Teletrabalho: os deveres especiais das partes»". Questões Laborais 60 (2022): 117-136.
    Published
  13. Amado, João. "«Barcelona e Dembélé: We’ll make him an offer he can’t refuse»,". Revista de Direito do Desporto 11 (2022): 15-24.
    Published
  14. Amado, João. "«Claúsulas anti rivais: uma crónica baseada em factos quase verídicos»,". Revista de Direito do Desporto, 10 (2022): 54-60.
    Published
  15. Amado, João. "«Desconexão profissional: direito ou dever?», Trabalho na Era Digital: Que Direito?". Estudos Apodit - AAFDL n.º 9 (2022): 469-484.
    Published
  16. Amado, João. "«O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022»". Prontuário de Direito do Trabalho 2022 -II (2022): 271-281. https://cej.justica.gov.pt/Prontu%C3%A1rio-de-Direito-do-Trabalho.
    Published
  17. Amado, João. "«Despedimento ilícito e reintegração: Do I have to spell it out for you?»". Revista Internacional de Direito do Trabalho 2 (2021): 341-375.
    Published
  18. Amado, João; Moreira, Teresa Alexandra Coelho. "«A Uber, o motorista e o cliente: três ou quatro? A propósito de uma decisão do Supreme Court do Reino Unido»,". Revista Internacional de Direito do Trabalho 2 (2021): 377-406.
    Published
  19. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Sobre a (des)conformidade constitucional do alargamento do período experimental pela Lei n.º 93/2019 – um olhar sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 4030, set.-out. 2021, pp. 29-53 (em coautoria). 4030 (2021): 29-53.
    Published
  20. Amado, João. "«O trabalho nas plataformas digitais»,". Vida Judiciária (2021): 20-21.
    Published
  21. Amado, João. "«Contrato de trabalho e direito à mentira: uma solução justa?»,". Revista de Legislação e de Jurisprudência, 4028 (2021): 257-264.
    Published
  22. Amado, João. "A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que papel para o Direito do Trabalho?»,". Revista LTR – Legislação do Trabalho 2 (2021): 5-8.
    Published
  23. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Da impenhorabilidade do salário mínimo nacional: total ou parcial?», Revista de Legislação e de Jurisprudência,". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4026 (2021): 160-174.
    Published
  24. Amado, João. "«O trabalho nas plataformas digitais". Vida Judiciária Julh-Agos (2021): 20-21.
  25. Amado, João. "«Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano?»,". Julgar, ASPJ 43 (2021):
    Published
  26. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«O pagamento do trabalho (suplementar) prestado em dia feriado»,". Questões Laborais 58 (2021): 73-83.
    Published
  27. Amado, João. "«O estranho caso das cláusulas de opção»,". Revista de Direito do Desporto 7 (2021): 40-48.
    Published
  28. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Luto parental, faltas e férias»,". Prontuário de Direito do Trabalho, 11 (2021): 135-150.
    Published
  29. Amado, João. "«A compensação pelo despedimento e a sua abstrusa devolução ao empregador: quando?»,". Questões Laborais, n.º 59 59 (2021): 197-223.
    Published
  30. Amado, João. "«Ainda sobre os fundamentos do direito de oposição: crónica sobre dois acórdãos recentes»,". Questões Laborais 59 (2021): 177-195.
    Published
  31. Amado, João. "- «O regime jurídico do contrato de teletrabalho subordinado no ordenamento português»,". Revista LTR 12 (2021): 1438-1447.
    Published
  32. Amado, João. "Os robôs e o Direito do Trabalho: o desafio final?". Direito e Robótica – Actas do Congresso, Estudos de Direito do Consumidor 16 (2020): 33-41.
    Published
  33. Amado, João. "A responsabilidade social das empresas e os códigos de conduta: breve reflexão crítica". Revista LTR – Legislação do Trabalho 84 1 (2020): 17-25.
    Published
  34. Amado, João. "«Rafael Leão, Sporting e TAD: as lições de um caso sui generis»,". Questões Laborais, 57 (2020): 295-311.
  35. Amado, João. "A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica: sujeitos, relações e presunções". Labour & Law Issues 5 1 (2019):
    Published
  36. Amado, João Leal; Moreira, Teresa Alexandra Coelho. "La legge portoguese sul transporto passeggeri tramite piattaforma eletrónica: soggetti, rapporti e presunzioni". (2019): http://hdl.handle.net/1822/64227.
  37. Tomé, António; Leal, Irene; Palmeiras, Carlos; Matos, Eduarda; Amado, João; Abreu, Miguel; Lopes, Carlos. "DNA content evaluation for epithelial ovarian cancer identification". (2018): http://hdl.handle.net/10400.14/25705.
    10.15557/CGO.2018.0001
  38. Amado, João Leal. "VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”". Revista de Legislação e de Jurisprudência, Janeiro-Fevereiro 2010 3960 (2013): 170-175. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75368.
    Published
  39. Amado, João. "«O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade (breves considerações em torno de um protocolo)»". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região 20 (2002): 9-26.
    Published
  40. Amado, João. "«Compensação pela caducidade de contrato a prazo: a polémica questão do seu montante mínimo»,". Prontuário de Direito do Trabalho 62 (2002): 115-122.
    Published
  41. Amado, João. "«Despedimento ilícito, opção indemnizatória e morte do trabalhador»,". Questões Laborais 19 (2002): 116-120.
    Published
  42. Amado, João. "Rescisão pelo trabalhador e indemnização de antiguidade»,". Questões Laborais, 20 (2002): 232-233.
    Published
  43. Amado, João. "Despedimento ilícito e salários intercalares: sentença versus decisão final»". Questões Laborais, 20 (2002): 234-235.
    Published
  44. Amado, João. "«Contrato de trabalho prostitucional?»". Questões Laborais 20 (2002): 236-240.
  45. Amado, João. "«Desportistas profissionais e associativismo sindical (algumas notas)»,". Cadernos Sociedade e Trabalho: Trabalho e Relações Laborais 1 (2001): 109-119.
    Published
  46. Amado, João. "«Despedimento ilícito e salários intercalares: sentenças, acórdãos e decisões...»". Questões Laborais 18 (2001): 236-238.
    Published
  47. Amado, João. "«Impenhorabilidade do salário mínimo nacional?»". Questões Laborais 18 (2001): 239-240.
    Published
  48. Amado, João. "«As cláusulas da discórdia»". O Jogador 27 (2000): 12-13.
    Published
  49. Amado, João. "«O andebol, o hóquei, o profissionalismo e o trabalho desportivo»". Questões Laborais 15 (2000): 43-56.
    Published
  50. Amado, João. "«Acção de anulação de decisão arbitral (tribunal competente)»". Questões Laborais 16 (2000): 238-240.
    Published
  51. Amado, João. "Quarentena»". O Jogador 22 (1999): 20-23.
    Published
  52. Amado, João. "«Arbitrabilidade dos litígios emergentes do contrato de trabalho desportivo»,". Questões Laborais 13 (1999): 109-112.
    Published
  53. Amado, João. "«Sobre as sociedades desportivas e as indemnizações de transferência»". Questões Laborais 11 (1998):
    Published
  54. Amado, João. "«Salários intercalares e subsídio de desemprego»". Questões Laborais 11 (1998):
    Published
  55. Amado, João. "«Falta de pagamento da retribuição e rescisão do contrato pelo trabalhador: um direito virtual?»,". Questões Laborais 11 (1998):
    Published
  56. Amado, João. "«O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade (breves considerações em torno de um protocolo)»". Revista Jurídica da Universidade Moderna 1 (1998): 361-384.
    Published
  57. Amado, João. "«O novo regime do contrato de trabalho desportivo e as indemnizações de transferência»". Questões Laborais 12 (1998): 226-240.
    Published
  58. Amado, João. "«Pode um jogador de voleibol ser um trabalhador por conta de outrem?», 1997/98.". Prontuário de Direito do Trabalho 53 (1997):
    Published
  59. Amado, João. "«O caso Bosman e a "indemnização de promoção ou valorização" (art. 22.º, n.º 2, do DL 305/95, de 18-11)»". Questões Laborais 7 (1996):
    Published
  60. Amado, João; Leite, Jorge; Mesquita,M. Henrque. "«Liberdade de trabalho e transferência de futebolistas profissionais»". Questões Laborais 7 (1996): 72-94.
    Published
  61. Amado, João. "«Salários em atraso (direito à rescisão do contrato ou à suspensão da prestação de trabalho)»". Prontuário de Direito do Trabalho 50 (1996):
    Published
  62. Amado, João. "«Rescisão do contrato de jogador de futebol (hesitações e convicções em redor de um acórdão da Relação)»". Questões Laborais 4 (1995):
    Published
  63. Amado, João. "«A Lei n.º 85/95 e o contrato de trabalho desportivo»,". Questões Laborais 5 (1995):
    Published
  64. Amado, João. "«O DL 305/95, a relação laboral desportiva e a relação laboral comum»,". Questões Laborais 6 (1995):
    Published
  65. Amado, João. "«Despedimento ilícito e salários intercalares: a dedução do aliunde perceptum - uma boa solução?»". Questões Laborais 1 (1994):
    Published
  66. Amado, João. "«Pornografia, informática e despedimento (a propósito de um acórdão da Relação de Lisboa)»". Questões Laborais, n.º 2 (1994):
    Published
  67. Amado, João. "«Revogação do contrato e compensação pecuniária para o trabalhador: notas a um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça»,". Questões Laborais 3 (1994):
    Published
  68. Amado, João. "— «Inamovibilidade: uma garantia supletiva?»". Questões Laborais 3 (1994):
    Published
  69. Amado, João. "«Trabalho infantil e efectividade do Direito do Trabalho (a propósito de um "aviso" publicado no DR)»". Prontuário da Legislação do Trabalho, 43 (1993):
    Published
  70. Amado, João. "«Trabalho infantil e efectividade do Direito do Trabalho (a propósito de um "aviso" publicado no DR)»". O Cidadão - Revista Trimestral de Direitos Humanos 2 (1993):
    Published
  71. Amado, João. "Prontuário da Legislação do Trabalho". Revista do Ministério Público 51 (1992):
    Published
  72. Amado, João. "«O art. 7.º, n.º 4, da Lei do Trabalho Suplementar (alguns subsídios para a sua interpretação)»". Prontuário da Legislação do Trabalho 41 (1992):
    Published
  73. Amado, João. "«Salários em atraso (notas breves em torno de um acórdão da Relação)»". Prontuário da Legislação do Trabalho 39 (1991):
  74. Amado, João. "Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e compensação por perda do emprego". Prontuário da Legislação do Trabalho 35 (1990):
    Published
Magazine article
  1. Amado, João. "Pactos de preferência na relação laboral desportiva – breve comentário ao Acórdão do STJ, de 18-12-2012", Direito & Desporto (revista jurídica do desporto nº 27), 2012
  2. Amado, João. "Primeiras notas sobre o Regime Jurídico dos Estágios Profissionais", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3975, 2012
  3. Amado, João. "Despedimento ilícito e reforma superveniente do trabalhador: que efeitos?»,", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3967, 2011
  4. Amado, João. "VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a ‘tensão para a transparência’ e o "direito à opacidade"", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3960, 2010
  5. Amado, João. "Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3961, 2010
  6. Amado, João. "Lançamento do disco: serviço ou trabalho", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3962, 2010
  7. Amado, João. "Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3961, Março-Abril 2010, 2010
  8. Amado, João. "O caso “Hulk e Sapunaru” (parecer jurídico)", Desporto & Direito, n.º 21, 2010
  9. Amado, João. "Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Março de 2010 (Caso Olivier Bernard", Direito & Desporto nº 20, 2010
  10. Amado, João. "Andrew Webster: uma pessoa, não uma mercadoria!", 2009
  11. Amado, João. "A duração das férias: 25+3» (Anotação ao Ac. do STJ, de 20 de Maio de 2009", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 2009
  12. Amado, João. "Declarações liberatórias e renúncia a créditos laborais» (anotação ao Ac. STJ, de 10-12-2009", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3958, 2009
  13. Amado, João. "Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais", Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2009
  14. Amado, João. "Impugnação judicial de sanção disciplinar: que prazo?", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3954, 2009
  15. Amado, João. "Majoração de férias (anotação ao Acórdão do STJ, de 21 de Maio de 2008", Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3951, 2008
  16. Amado, João. "Prestação de serviços musculada, contrato de trabalho atrofiado?", Questões Laborais, nº 30, 2008
  17. Amado, João. "A opção N'Doye: um acórdão histórico da CAP", Questões Laborais, n.º 31, 2008
  18. Amado, João. "Extinção do contrato por iniciativa do trabalhador: resolução com aviso prévio? Comentário ao Acórdão do STJ, de 6/6/2007)", Revista do Ministério Público, n.º 118 , 2007
  19. Amado, João. "Comissões, subsídio de Natal e férias (breve apontamento à luz do Código do Trabalho", Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 76-77-78, 2007
  20. Amado, João. "Futebol profissional e futebolistas profissionais", a peculiar lógica empresarial daquele e o estatuto jurídico destes, 2005
Manual
  1. Amado, João. Contrato de Trabalho – Noções Básicas. coimbra, Portugal: ALMEDINA. 2022.
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Newsletter article
  1. Amado, João; Rouxinol, Milena Silva. "«Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho: o Acórdão do STJ de 3-3-2021»", Boletim da Ordem dos Advogados, 2021
  2. Amado, João. "«O caso Jardel e as especificidades do contrato de trabalho desportivo»", Boletim da Ordem dos Advogados, 2002
  3. Amado, João. "A Protecção do Salário (dissertação de mestrado)", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 1993
  4. Amado, João. "Breves considerações em torno das sociedades de economia mista", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 1988
Preface / Postscript
  1. Amado, João. "Curso de Direito do Trabalho Desportivo – as relações especiais de trabalho do esporte,". Preface to Rafael Teixeira Ramos, Curso de Direito do Trabalho Desportivo – as relações especiais de trabalho do esporte,. Salvador, Bahia, Brazil: Editora Juspodium. 2021.
    Published
  2. Amado, João. "Subordinação por Algoritmo". Preface to Paulo César Baria de Castilho, Subordinação por Algoritmo, LTR, São Paulo, 2021.. São Paulo, Brazil: LTr. 2021.
    Published
  3. Amado, João. "O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana,". Preface to O Mundo do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana,. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch. 2020.
  4. Amado, João. Preface to Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras, Álvaro Melo Filho,. São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2019.
    Published
  5. Amado, João. "Parassubodinação e uberização do trabalho – algumas reflexões,". Preface to Eliete Tavelli Alves, Parassubodinação e uberização do trabalho – algumas reflexões, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2019.. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2019.
    Published
  6. Amado, João. "Murilo Comerio, A Tutela Antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) trans: a efetivação do direito à identidade de género no contexto laboral". Preface to Murilo Comerio, A Tutela Antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) trans: a efetivação do direito à identidade de género no contexto laboral. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2019.
    Published
  7. Amado, João. "Agência Comercial Desportiva, Almedina, 2019". Preface to - Mário Freud, Agência Comercial Desportiva. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
  8. Amado, João. "Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho: identificação das ofensas morais e critérios objetivos para quantificação". Preface to Alexandre Agra Belmonte, Tutela da composição dos danos morais nas relações de trabalho: identificação das ofensas morais e critérios objetivos para quantificação. São Paulo, Brazil: LTr. 2014.
    Published
  9. Amado, João. "Direito do Trabalho Desportivo – Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista,". Preface to Direito do Trabalho Desportivo – Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista,. São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2012.
  10. Amado, João. Preface to Vera Antunes, O Contrato de Trabalho na Administração Pública, Coimbra Editora, 2010.. Coimbra Editora. 2010.
Thesis / Dissertation
  1. Farah, Fernanda Daher Caram. "AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-LABORAIS ADVINDAS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10316/95862.
  2. Campos, Leedsônia de Souza. "Novas fronteiras para o Direito do Trabalho?". PhD, 2021. http://hdl.handle.net/10316/96373.
  3. Vaz, Marta Sofia Cabral. "«OS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA NO CONTEXTO LABORAL: ALGUNS PROBLEMAS»". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92660.
  4. Capinãla, Gabriel Mbilingui. "OS MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA ENTRE A LIBERDADE DE EMPRESA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/93633.
  5. Moreira, Marco André Esteves Pinto. "Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92738.
  6. Lopes, Ana Margarida Pais. "Reconhecimento da prostituição como profissão". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90350.
  7. Farias, Fernanda Vidal. "TEMPOS DE TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92759.
  8. Viveiros, Antonio Carlos. "CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA JURÍDICA DAS MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92711.
  9. Pereira, Raquel Silvestre. "Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86620.
  10. Leão, Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro. "A ADEQUAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO À DIMENSÃO DA EMPRESA: FUNDAMENTOS, CRITÉRIOS E LIMITES.". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90267.
  11. Tavares, Afonso Nuno Loureiro. "A Dispensa do Dever de Assiduidade do Trabalhador". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86564.
  12. Amado, João Carlos da Conceição Leal. "Vinculação versus Liverdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo.". PhD, 2002. http://hdl.handle.net/10316/388.
  13. Amado, João. "Vinculação versus Liberdade: o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo". 2002.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/12/06 - Current «Portugal: vínculo de emprego e precarização», 2.º Congresso Internacional telepresencial de Direito do Trabalho do TRT da 1.ª Região, Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2022.
Congress
2022/12/02 - Current «Tempo de trabalho, tempo de vida e desconexão profissional», Aula Aberta, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2 de dezembro de 2022.
Other
2022/11/24 - Current «A resiliência da convenção coletiva de trabalho», Seminário sobre a Agenda do Trabalho Digno, Autoridade para as Condições de Trabalho e Instituto Politécnico de Viseu, 24 de novembro de 2022.
Seminar
2022/11/17 - Current «A prestação de serviços via plataformas digitais: que papel para o Direito do Trabalho?», XII Colóquio de Direito do Trabalho, Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 17 de novembro de 2022.
Other
2022/11/11 - Current «Direito coletivo do trabalho em Portugal», Aula Aberta, UDF – Universidade do Distrito Federal, Brasília, Mestrado em Direito, 11 de novembro de 2022.
Other
2022/11/10 - Current «O teletrabalho», Pensar o Direito – Encontro Laboral, Colóquio promovido pelo Tribunal da Relação de Coimbra e pela FDUC, Palácio da Justiça, Coimbra, 10 de novembro de 2022.
Meeting
2022/11/09 - Current «Os novos espaços e tempos de trabalho na sociedade pós-pandémica», Transformação Digital e os Novos Espaços na Sociedade Pós-pandémica, Congresso promovido pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, Brasil, 9 de novembro de 2022.
Congress
2022/11/05 - Current «As especificidades do contrato de trabalho desportivo», Congresso do Desporto, Abrantes, 5 de novembro de 2022.
Congress
2022/11/04 - Current «Âmbito temporal da convenção coletiva de trabalho», XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Altis, Lisboa, 4 de novembro de 2022.
Congress
2022/10/19 - Current «Institucionalidad, derechos humanos y relaciones laborales», Primer Congreso Internacional “Un enfoque crítico tutelar de las relaciones laborales”, UNPAZ-IPEATRA, Argentina, 19 de outubro de 2022.
Congress
2022/10/13 - Current «A Constituição e o Direito do Trabalho», 43.º Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (CONAT), São Paulo/SP, 13 de outubro de 2022.
Congress
2022/09/16 - Current «Desconexão profissional: direito ou obrigação?», 12.º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, online, 16 de setembro de 2022.
Congress
2022/08/12 - Current «Teletrabalho, tempo e desconexão», IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais & Trabalho, PUC, Rio Grande do Sul, 12 de agosto de 2022.
Congress
2022/07/15 - Current «Negociação coletiva e greve», Mesa de Direito Comparado – Perspectiva Brasil-Portugal, TRT 15, Campinas, 15 de julho de 2022.
Other
2022/06/28 - Current «A desconexão profissional entre o direito e a obrigação», Webinar “Teletrablho e seus desafios”, promovido pela ACT – Delegação do Baixo Mondego, 28 de junho de 2022.
Other
2021/12/02 - Current «A crise, o despedimento e os novos poderes da ACT», IV Jornadas de Direito do Trabalho, 2 de dezembro de 2021, Açores
Other
2021/11/05 - Current «Presunção de laboralidade e plataformas digitais», XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 5 de novembro de 2021.
Congress
2021/10/18 - Current «Contrato de trabalho desportivo», Jornadas de Direito Desportivo, NED-AAC, FDUC, 18 de outubro de 2021.
Other
2021/10/07 - Current «As plataformas digitais e o direito do trabalho», Temas de Direito e Processo de Trabalho, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Braga, 7 de outubro de 2021.
Conference
2021/09/28 - Current «O que esperar da Governança Corporativa além da eficiência, no contexto da sigla ESG?», Direitos Sociais e Económicos e sua Efetividade: novos desafios para o Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito do Trabalho-AIDTSS, 28 de setembro de 2021.
Conference
2021/09/10 - Current «O contrato intermitente e sua regulamentação em Portugal e no Brasil», Escola da ANTP – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, 10 de setembro de 2021.
Conference
2003/11/15 - Current «Despedimento ilícito: reintegração e oposição à reintegração», Seminário de Direito do Trabalho (As leis do trabalho: de ontem para hoje), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, IDET-AEL, 15 de Novembro de 2003.
Seminar
2003/09/29 - Current «O Código do Trabalho e o despedimento ilícito», Conferência promovida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, 29 de Setembro de 2003.
Conference
2003/02/14 - Current «O incumprimento do contrato de trabalho pelo empregador», VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 14 de Fevereiro de 2003.
Congress
2002/12/16 - Current «As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo», Conferência sobre «Direito do Desporto», Dia do Curso de Direito da Universidade do Minho, 16 de Dezembro de 2002.
Conference
2002/10/25 - Current «A cessação do contrato de trabalho», IV Encontro de Direito do Trabalho (Anteprojecto do Código do Trabalho), Porto, Universidade Católica Portuguesa, 25 de Outubro de 2002.
Meeting
2002/05/24 - Current «A tutela dos jovens no sistema desportivo», I Fórum Regional Desporto de Jovens, organizado pela FCDEF da Universidade de Coimbra e pela Câmara Municipal de Cantanhede, 24 de Maio de 2002.
Other
2002/05/17 - Current «Novo regulamento da FIFA», Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Confederação do Desporto de Portugal, 17 de Maio de 2002.
Other
2002/01/28 - Current «Estatuto do praticante desportivo profissional», 37.ª Reunião do Conselho Superior de Desporto, dedicada ao tema do Desporto Profissional, 28 de Janeiro de 2002.
Other
2001/11/22 - Current «Direito do Desporto», colóquio promovido pela República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, 22 de Novembro de 2001.
Other
2022/06/07 - 2022/06/08 Crise e desafios atuais do Direito do Trabalho», Seminário Internacional de Direito do Trabalho, PUC-Minas, Belo Horizonte, 7 e 8 de junho de 2022.
Seminar
2022/05/06 - 2022/05/06 «Trabalho em plataformas digitais», conferência online Direito do Trabalho, Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, 6 de maio de 2022.
Conference
2022/04/28 - 2022/04/28 «Reformas trabalhistas, jurisprudência e proteção social», 20.º Conamat (Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista), Porto de Galinhas, Pernambuco, 28 de abril de 2022.
Congress
2022/04/04 - 2022/04/04 «Direito do trabalho no pós-pandemia: uma perspectiva europeia», XVIII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região, Piauí, 4 de abril de 2022.
Conference
2022/02/14 - 2022/02/14 «Teletrabalho: o novo normal dos tempos pós-pandémicos?», 2.º congresso mundial do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS, 14 de fevereiro de 2022.
Congress
2021/12/08 - 2021/12/08 «Os novos rumos do Direito do Trabalho», Desafios atuais e novos rumos do sistema de justiça trabalhista, Vitória, Espírito Santo, Brasil, 8 de dezembro de 2021.
Conference
2003/04/23 - 2003/04/24 «Flexibilidade geográfica», Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho, Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Segurança Social, 23 e 24 de Abril de 2003, Universidade Católica, Lisboa.
Meeting
2003/01/30 - 2003/01/31 «Algumas notas sobre o regime do despedimento na proposta de Código do Trabalho», Seminário de Direito do Trabalho — Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho, FDUC-IDET-AEL, 30-31 de Janeiro de 2003.
Seminar
2001/05/25 - 2001/05/25 «Da rescisão do contrato de trabalho desportivo», A Justiça Desportiva, colóquio organizado pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Porto, 25 de Maio de 2001.
Other
2001/04/19 - 2001/04/20 «A livre circulação de desportistas menores de idade: são as transferências viáveis juridicamente?», O papel das federações na concepção do modelo europeu do desporto, simpósio promovido pela Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa, 19 e 20 de Abril de 2001.
Symposium
2000/10/25 - 2000/10/27 «A extinção do contrato dos desportistas em outros países da Europa», Congreso de Derecho Deportivo, Universidad de Murcia, 25 a 27 de Outubro de 2000.
Congress
2000/06/16 - 2000/06/16 «O acórdão Bosman, o mercado de trabalho e o modelo desportivo europeu», Professional Sports Management in the New Millennium, conferência organizada pela ULEB (União das Ligas Europeias de Basquetebol), Sevilha, 16 e 17 de Junho de 2000.
Conference
1999/03/10 - 1999/03/11 «Os desportistas profissionais no direito português», seminário promovido pela Universidad Europea de Madrid - CEES, em 10 e 11 de Março de 1999, dedicado ao tema: «¿Son los deportistas profesionales trabajadores asalariados?».
Seminar
1998/05/21 - 1998/05/21 «As indemnizações de transferência: em linha ou fora-de-jogo?», colóquio sobre o contrato de trabalho desportivo promovido pela Universidade Lusíada - Lisboa, em 21 de Maio de 1998.
Other
1997/11/20 - 1997/11/21 «Regime jurídico do desportista profissional em Portugal», Congresso Hispano-Luso sobre Direito Desportivo, Cáceres (Universidad de Extremadura), 20 e 21 de Novembro de 1997.
Congress
1997/07/05 - 1997/07/05 «O contrato de trabalho desportivo», Sociedades desportivas - que futuro para os clubes desportivos?, colóquio promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, 5 de Julho de 1997.
Other
1996/04/25 - 1996/04/25 «O caso Bosman», debate promovido pelo jornal Record, Lisboa, 25 de Abril de 1996
Conference
1996/03/01 - 1996/03/02 «O caso Bosman e os seus efeitos em Portugal», Forum Basquetebol Profissional: 180 dias, Liga dos Clubes de Basquetebol, Costa da Caparica, 1 e 2 de Março de 1996.
Congress

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2010/02/19 A Tutela da Privacidade do Teletrabalhador
Supervisor
 Mário Ângelo Silva Galhardo Queiroz (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06/27 O Regime Jurídico do Teletrabalho em Direito Internacional Privado, 27/06/2003. Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06/26 Da Esfera Privada do Trabalhador e o Controlo do Empregador Teresa Alexandra Coelho Moreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2002 - Current Pós-graduação em Direito do Trabalho Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2021/09/23 - 2021/09/23 Relação entre a vida privada do praticante desportivo e a atividade desportiva Curso Breve de Direito do Desporto (Pós-Graduação) Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal
2021 - 2021 Relação entre a vida privada do praticante desportivo e a atividade desportiva Curso Breve de Direito do Desporto, Conselho Nacional de Estudantes de Direito (Pós-Graduação)
2018 - 2021 O contrato de trabalho desportivo contratos de trabalhos especiais (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2021 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito e Gestão do Futebol Profissional (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2017 - 2021 Direito do Trabalho II (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2021 Direito do Trabalho I (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2012 - 2021 O despedimento coletivo e O despedimento por inadaptação Pós-graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2021 Direito da Relação Individual de Trabalho (regência no 1º semeste de 2008/2009 e no 2º semestre de 2013/2014) Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2021 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Contrato de trabalho desportivo: os pactos de opção eas cláusulas de rescisão Curso para Diretores Desportivos (Especialização pós-licenciatura) Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2020 - 2020 O contrato de trabalho desportivo em Portugal Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo - ESA/SP (Postgraduate Certificate)
2019 - 2020 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2019 - 2020 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Contrato de trabalho desportivo e contrato de formação desportiva Curso para Diretores Desportivos (Especialização pós-licenciatura) Federação Portuguesa de Futebol, Portugal
2016 - 2017 Direito do Trabalho da Administração Pública (regência) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 O contrato de trabalho desportivo Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016/04/18 - 2016/04/23 Módulo «Direito do Trabalho I» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Universidade Politécnica de Maputo, Mozambique
2016 - 2016 Seminário Geral sobre Direito do Desporto Direito (Mestrado integrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Proteção contra o despedimento arbitrário Curso breve Panorama Geral do Direito Português e Europeu, FDUC-IMED, Faculdade Meridional, aula subordinada ao tema «Proteção contra o despedimento arbitrário», 11 de outubro de 2016. IMED Faculdade Meridional - Rio Grande do Sul, Brazil

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Os pactos de opção e os direitos económicos de terceiros no contrato de trabalho desportivo Curso de Direito do Desporto Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito NED AAC, Portugal
2015 - 2016 Direitos dos trabalhadores: as redes sociais e os despedimentos Curso Breve dos Magistrados do Ministério Público do Rio de Janeiro (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2014 - 2016 Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Direito do Trabalho Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2nd cycle)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2015 - 2015 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2015 - 2015 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Direito do Trabalho Desportivo Curso de especialização em Direito do Trabalho Desportivo (Postgraduate Certificate) Universidade Federal da Bahia, Brazil
2015 - 2015 Relação laboral desportiva e titularidade de “direitos económicos” por terceiros Curso de especialização em Direito do Desporto (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - IDPEE -Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015 - 2015 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013 - 2015 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2015 Direito do Trabalho II (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2015 Direito do Trabalho - Regência Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2003 - 2015 Módulo de Direito do Trabalho do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2nd cycle)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
2014/07/21 - 2014/07/26 Módulo «Direito do Trabalho I» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Universidade Politécnica de Maputo, Mozambique
2014 - 2014 Direito do Trabalho I Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Universidade Politécnica de Maputo, Mozambique
2014 - 2014 Curso breve de Direito do Trabalho ¿ «Curso breve de Direito do Trabalho», IDET-IMED, Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, de 13 a 17 de outubro de 2014 (coordenador (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

IMED Faculdade Meridional - Rio Grande do Sul, Brazil
2013 - 2013 Relações Laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2013 - 2013 Direito Desportivo: As Relações de Emprego no Desporto Curso de Verão da USP (Pós-Graduação) Universidade de São Paulo, Brazil
2013 - 2013 As relações de trabalho no desporto Pós-graduação em Direito Desportivo (Pós-Graduação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil
2013 - 2013 Direito coletivo do trabalho: o modelo português Pós-graduação em Direito do Trabalho (Postgraduate Certificate) Universidade de São Paulo, Brazil
2013 - 2013 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012 - 2013 Direito do Trabalho (Regência) Administração Público-Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2013 Direito do Trabalho I (Regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012 Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2012 - 2012 Contrato de Trabalho Desportivo Curso de Especialização em Direito Desportivo (Pós-Graduação) Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo, Brazil
2011/08/22 - 2011/08/26 Módulo «Direito do Contrato de Trabalho» no Mestrado em Direito Empresarial Mestrado em Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2011 - 2011 Contrato a termo Curso de Jurisprudência do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2011 - 2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas Curso Breve de Direito da Relação Jurídica do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010 - 2011 Direito do Contrato de Trabalho Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2010 - 2011 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2010 - 2011 Princípio da Livre Circulação dos Trabalhadores Pós-graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Associação de Estudos Europeus, Portugal
2009 - 2011 Direito e Processo do Trabalho Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Centro de Investigação em Comunicação Aplicada Cultura e Novas Tecnologias, Portugal
2010/01/25 - 2010/01/29 Módulo «Direito do Contrato de Trabalho» no Mestrado em Direito Empresarial estrado em Direito Empresarial (Magister (2nd cycle)) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2010 - 2010 As relações laborais no desporto Pós-graduação em Direito do Desporto, Universidade Nova de Lisboa (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas Pós-graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2009 - 2010 Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2010 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2003 - 2010 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2010 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2009 - 2009 Curso de Atualização de Direito do Trabalho, organizado pelo Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, maio de 2009. Curso de Atualização de Direito do Trabalho (Outros) Ordem dos Advogados - Conselho Distrital da Madeira, Portugal
2009 - 2009 Pós-graduação em Direito do Emprego Público Curso de Pós-graduação em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI" (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2002 - 2009 Relações laborais na farmácia Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2008 - 2008 Desportistas profissionais em Portugal», Master em Gestão e Direção Desportiva, Universidade da Extremadura (Espanha) e Universidade de Évora, Évora, 13 de dezembro de 2008. Master em Gestão e Direção Desportiva (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) Universidade de Évora, Portugal

Universidad de Extremadura, Spain
2007 - 2008 Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Contratos especiais de trabalho e com regime especial Curso de Pós-graduação «Contratos especiais de trabalho e com regime especial» (Postgraduate Certificate) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2008 Direito do Trabalho (regência) (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 Aulas integradas no módulo “Direito e Justiça do Trabalho” Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2005 - 2007 Direito do Desporto Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2007 Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social ¿ Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, na Faculdade (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2007 Direito do Trabalho Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Pós-Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde (Cidade da Praia), Fundação Direito e Justiça/IDET, 8 a 12 de maio de 2006. ¿ Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas e do Trabalho Fundação Direito e Justiça/IDET - Praia Cabo Verde (Postgraduate Certificate) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2006 - 2006 A nova visão empresarial mundial sob a óptica da Comunidade Europeia ¿ Curso de Pós-graduação «A nova visão empresarial mundial sob a óptica da Comunidade Europeia» (Postgraduate Certificate) Universidade Cândido Mendes, Brazil
2004 - 2006 Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2003 - 2006 Direito do Trabalho Ciências Jurídico-Empresariais (Magister (2nd cycle)) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
1992 - 2005 Direito do Trabalho - Regência Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
2004 - 2004 O novo Código do Trabalho: aspetos gerais Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso no CEJ (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Curso de Preparação para o Ingresso nas Profissões Jurídicas Curso de Preparação para o Ingresso nas Profissões Jurídicas (Pós-Graduação) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2002 - 2004 Pós-graduação em Direito das Empresas (módulo de Direito do Trabalho) Pós-graduação em Direito das Empresas (Postgraduate Certificate) Fundação Bissaya Barreto - ISPU/CEPPA, Mozambique
2003 - 2003 Curso de especialização em Direito do Desporto Profissional Curso de especialização em Direito do Desporto Profissional (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra - Faculdadde de Direito - IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1996 - 2003 Ética e Direito do Desporto Ciências do Desporto e Educação Física (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Portugal
2002 - 2002 "Master" em Gestão e Direcção do Desporto ¿ "Master" em Gestão e Direcção do Desporto (Mestrado) Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Portugal
2000 - 2002 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2002 Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos (Pós-Graduação) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
1999 - 2000 Pós-graduação em Direito do Trabalho Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1999 - 2000 Gestão das Organizações Desportivas Mestrado em Gestão do Desporto (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana, Portugal
1998 - 1999 Pós-graduação em Direito do Desporto ¿ Pós-graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1998 - 1999 Pós-graduação em Direito das Empresas (módulo de Direito do Trabalho) Pós-graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1994 - 1998 Direito do Trabalho Regência Organização e Gestão de Empresas (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1995 - 1997 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1991 - 1992 Direito do Trabalho (regência) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1991 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1988 Direito do Trabalho e Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1985 - 1986 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal