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Docente na Universidade da Maia (UMAIA) e no IPMAIA, lecionando atualmente Direito da Família e Menores, Direito Fiscal, Fiscalidade, Fiscalidade no Desporto, Direito Comercial e Direito Comercial, Fiscal e Laboral.
Identification

Personal identification

Full name
Maria Amélia Sineiro Andrade

Citation names

  • Andrade, Amélia Sineiro

Author identifiers

Ciência ID
A011-191E-F0B0

Websites

  • https://www.linkedin.com/in/maria-amélia-sineiro-andrade-507035a2/ (Social media)

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
English Elementary (A2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2012 - 2025
Ongoing
 Doutoramento em Ciências Jurídicas - Ciências Jurídicas Públicas (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
1991 - 1995
Concluded
 Mestrado em Direito - Especialização em Integração Europeia (Mestrado)
Major in Especialização em Integração Europeia
Universidade de Coimbra, Portugal
1989 - 1990
Concluded
 Frequência do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
1983 - 1988
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2013 - 2024 Researcher (Research) Universidade do Minho, Portugal
2010 - 2024 Researcher (Research) Instituto Universitário da Maia, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Assistant (University Teacher) Instituto Politécnico da Maia, Portugal
1990 - Current Assistant (University Teacher) Universidade da Maia, Portugal
1991 - 2001 Assistant (Polytechnic Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1995 - 2000 Assistant (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2016/09 - 2017/02 Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, Portugal
1998 - 1999 Formadora - “O Impacto da Moeda Única/Euro. Conhecimento, Difusão e Aplicação no Contexto Escolar” Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1990 - 1991 Inscrição na Ordem dos Advogados (suspensa em 1991) Ordem dos Advogados, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Andrade, Amélia Sineiro. "Andrade, Amélia Sineiro, Anotação dos arts. 17º e 18º da Lei Tutelar Educativa in Cristina Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo (coord.), Lei Tutelar Educativa Anotada, 2.ª edição". 2024.
  2. Andrade, Amélia Sineiro. "Andrade, Amélia Sineiro, Anotação dos arts. 17º e 18º da Lei Tutelar Educativa in Cristina Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo (coord.), Lei Tutelar Educativa Anotada". 2018.
Journal article
  1. "Andrade, Amélia Sineiro e Santos, Margarida, "A Lei nº 4/2015, de 15/1, e as alterações introduzidas na Lei Tutelar Educativa - uma primeira leitura"". Scientia Ivrídica Tomo LXIV nº 339 (2015):
  2. "Andrade, Maria Amélia Sineiro, "Representantes Comerciais e Empresa no Direito Comunitário da Concorrência"". Revista do Instituto Superior Politécnico Portucalense n.º 2 (1995):
Thesis / Dissertation
  1. "Andrade, Maria Amélia Sineiro, "O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) - algumas considerações"". Master, Universidade de Coimbra, 1996.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/10/18 Apresentante do Acórdão do TRL de 25/09/2019 na 11.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família, organizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelos Centros de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados
(Coimbra, Portugal)
2019/02/22 "A medida tutelar institucional: o internamento e seus regimes de execução", comunicação apresentada no Seminário "A Lei Tutelar Educativa e os desafios da Justiça Juvenil no século XXI", organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
(Braga, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/04/21 - Current Organização da Aula Aberta “Fiscalidade Internacional no âmbito dos Impostos sobre o Rendimento (IRS e IRC)”, lecionada por Glória Teixeira (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto), no Mestrado de Gestão de Empresas (UC de Fiscalidade), UMAIA (2022-2023). (2023/04/21)
2021/04/16 - Current Organização e moderação da Masterclass "Arbitragem Tributária e o reforço das garantias dos contribuintes", proferida por Nuno Villa-Lobos (Presidente do CAAD), no âmbito do Mestrado em Gestão de Empresas (na UC de Fiscalidade) /ISMAI. (2021 - 2021)
2015/05/20 - Current Moderação do II Painel – O Processo de Insolvência, no âmbito das VI Jornadas de Solicitadoria, organizadas pelo Curso de Solicitadoria do ISMAI (2015)

Association member

Society Organization name Role
2016 - Current Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC)