Andre de Castro dos Santos (971B-F576-A22A)

Curriculum Vitae

Andre de Castro dos Santos

É pesquisador bolseiro em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Nova de Lisboa (doutorado em andamento). Foi monitor coordenador da atividade de Cultura e Extensão Oficina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), entre 2015 e 2020. Foi diretor de comunicação do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Atuou como pesquisador do Centro do Direitos Humanos e Empresas (CDHeE) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Atuou como pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP. Foi bolseiro da CAPES/CNPq, para realização da pesquisa de mestrado, sendo selecionado por meio de concorrência aberta pela FDUSP. Foi bolseiro do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) da Pós-graduação da FDUSP. É mestre em Direito Ambiental pela FDUSP. É bacharel em Direito pela FDUSP. É bacharel em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Econômico e Políticas Públicas.

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Identification

Personal identification

Full name: Andre de Castro dos Santos

Citation names

Santos, Andre C.

Author identifiers

Ciência ID: 971B-F576-A22A
ORCID iD: 0000-0002-6467-6689

Email addresses

andre.castro.santos@usp.br (Professional)

Websites

http://lattes.cnpq.br/6109865387457814 (Scholar)

Knowledge fields

Social Sciences - Law
Social Sciences - Economic and Social Geography - Environmental Sciences

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)

Education

	Degree	Classification
2019/09/18 - 2023/11/30 Ongoing	Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Doutoramento) Major in Sociologia Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal "O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para a protecção do Sistema Terra pela UNFCCC" (THESIS/DISSERTATION)
2014/02/01 - 2019/07/17 Concluded	Geografia (Bachelor) Major in Geografia Humana Universidade de São Paulo, Brazil "Variabilidade climática e sua relação com parâmetros sociais de qualidade de vida e vulnerabilidade: um estudo sobre o Semiárido brasileiro" (THESIS/DISSERTATION)	15,8
2015/01/15 - 2018/04/26 Concluded	Mestrado (Postgraduate Certificate) Major in Direito Econômico e Financeiro - Área de concentração: direito ambiental Universidade de São Paulo, Brazil "Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil" (THESIS/DISSERTATION)	20
2009/01/01 - 2013/12/19 Concluded	Bacharelado (Bachelor) Major in Direito Universidade de São Paulo, Brazil "Aplicação do Princípio da Precaução no âmbito do Protocolo de Quioto e na questão das mudanças climáticas" (THESIS/DISSERTATION)	14,6

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2013/11/01 - 2017/12/31	Contracted Researcher (Research)	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brazil
	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brazil

Others

	Category Host institution	Employer
2018/03/04 - 2019/08/15	Consultor ambiental	ECCON Soluções Ambientais, Brazil

2011/11/01 - 2013/10/31	Estagiário	Felsberg e Associados, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2019/12 - 2023/11	O direito internacional das alterações climáticas em construção: limitações e potenciais para a protecção do Sistema Terra pela UNFCCC PD/BD/150554/2019	Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2015/09 - 2017/08	Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil 1555384	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Outputs

Publications

Book	Santos, Andre C.; Daniel Ryan; Denise Gorfinkiel; Paula Ellinger; Ramiro Fernández; Pedro Roberto Jacobi; Nestor Mazzeo; et al. Toma de decisiones y cambio climático: acercando la ciencia y la política en América Latina y el Caribe. Montevideo, Uruguay: UNESCO. 2016. Published
Book chapter	Santos, Andre C.. "Geração compartilhada e distribuída de energia fotovoltaica: instrumento de inclusão social e promotor do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)". In Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas, edited by Antonio Herman Benjamin, 104-122. São Paulo, Brazil: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2019. Published Flavia Silva Scabin; Nelson Novaes Pedroso Junior; Santos, A. C. (971B-F576-A22A). "The expansion of infrastructure in developing countries and the Brazilian challenges for social control and environmental protection". In Global Law: Legal Answers for Concrete Challenges. Curitiba, Brazil: Juruá, 2018. Published
Conference paper	Santos, Andre C.. "Políticas ambientais vinculadas ao ciclo de vida dos automóveis". Paper presented in 2º Congresso Interamericano de Cambio Climático, Ciudad de México, 2016. Published Santos, Andre C.; Fernandes, Guilherme N. R.. "Análise de impactos socioambientais nos projetos de fontes renováveis de energia no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil". Paper presented in Congresso Nacional de Direito Ambiental, São Paulo, 2015. Published
Conference poster	Santos, Andre C.; TREVIZAN, Ana Flávia. "Subsidência: estudo de casa da Cidade do México envolvendo a exploração de água subterrânea e o fator da alteração climática". Paper presented in Encontro Nacional sobre Investigação em Alterações Climáticas, 2020.
Journal article	Santos, Andre C.. "O projeto Arco do Futuro no contexto do planejamento e da reorganização do espaço urbano". Revista dos Tribunais 5 (2014): 341-349.
Newspaper article	Santos, Andre C.; Cassia Moraes. "Migração climática e o novo contexto geopolítico imposto pela Covid-19", UOL - Universo Online, 2020, ECOA, https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2020/05/31/migracao-climatica-e-novo-contexto-geopolitico-imposto-pela-covid-19.htm. Santos, Andre C.; Cassia Moraes. "A década do clima: fogo, água e a era dos extremos", UOL - Universo Online, 2020, ECOA, https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2020/02/13/a-decada-do-clima-fogo-agua-e-a-era-dos-extremos.htm.
Report	Santos, Andre C.; Steinmetz, Sandra; Cruz, Júlia C. C.; Pedroso Junior, Nelson N.. 2015. Estratégia Regulatória para as Áreas de Preservação Permanente Urbanas. https://cpja.fgv.br/sites/cpja.fgv.br/files/relat-final_apps_urbanas_20150918.pdf.
Thesis / Dissertation	Santos, Andre C.. "Variabilidade climática e sua relação com parâmetros sociais de qualidade de vida e vulnerabilidade: um estudo sobre o Semiárido brasileiro.". Degree, Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, 2020. Santos, Andre C.. "Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil". Master, Universidade de São Paulo, 2018. https://repositorio.usp.br/item/002896909. Santos, Andre C.. "Aplicação do Princípio da Precaução no âmbito do Protocolo de Quioto e na questão das mudanças climáticas". Degree, Universidade de São Paulo, 2013.

Other

Research technique

"Construção de bases para o desenvolvimento de metodologia para diagnóstico socioeconômico dos impactos causados por desastres associados a grandes empreendimentos". Desenvolvido no Centro de Direitos Humanos e Empresa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Co-Researcher. Santos, Andre C..
Co-Researcher

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2016/08/19	Shared photovoltaic power generation for a democratic way towards sustainable development	8as Jornadas Eurepeias: Europa em tempos de crise Universidade de São Paulo Facudade de Direito (São Paulo, Brazil)

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2016/07/01 - 2016/08/23	Seminário Mudanças climáticas e direito (2016/08/23 - 2016/08/23) Seminar (Member of the Organising Committee)	Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2014/11/01 - 2015/02/09	2o workshop de pesquisa “Proposta regulatória para Áreas de Preservação Permanente urbanas” (2015/02/09 - 2015/02/09) Workshop (Member of the Organising Committee)	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brazil
2014/07/15 - 2014/10/15	1o workshop de pesquisa “Proposta regulatória para Áreas de Preservação Permanente urbanas” (2014/10/15 - 2014/10/15) Workshop (Member of the Organising Committee)	Fundacao Getulio Vargas Escola de Direito, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2020/04/27 - 2020/04/27	Mesa redonda: Direito dos Desastres e Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas Round table	Direito dos Desastres e Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2020/04/18 - 2020/04/21	Palestra: Mudanças climáticas no direito brasileiro Seminar	Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente
2018/05/08 - 2018/05/08	Minicurso Introdução ao direito ambiental Conference	Minicurso Introdução ao direito ambiental Universidade de São Paulo, Brazil
2016/04/18 - 2016/04/20	Palestra: Gestão de resíduos sólidos Meeting	IV Encontro de graduação e pós-graduação lato-sensu – ecologia e direito Universidade Paulista, Brazil