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Marta Falcão, nascida a 02 de junho de 1982 em Lisboa, concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Amato Lusitano, com média final de 17 valores. Frequentou a licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa. Posteriormente, em 2002, ingressou na licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo concluído a mesma em 2007. É Mestre e Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca com distinção, tendo sido comunicada a elegibilidade para concorrer ao prémio de mérito de doutoramento da Universidade de Salamanca em 2013. É, atualmente, professora Adjunta na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco, onde é responsável, entre outras, pelas unidades curriculares de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões. Foi também Professora Auxiliar Convidada da Universidade da Beira Interior onde lecionou quer em licenciatura, quer em mestrado. Tem como área preferencial o Direito Privado, Direito da Família, área em que organizou congressos e proferiu comunicações. Publicou diversos artigos em revistas especializadas. Coordenou o Curso de Especialização Tecnológica em Serviços Jurídicos, a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Relações Laborais e o Mestrado em Solicitadoria Empresarial da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco, onde é também membro do Conselho Técnico-Científico e da Assembleia de Representantes. Foi Vice-Presidente do Departamento (UTC) de Ciências Sociais e Humanas da referida Instituição. Foi responsável pela criação e pedido de acreditação de diversos ciclos de estudos. É investigadora do Centro de Investigação Jurídica Aplicada e do Instituto Jurídico Portucalense (Centro de Investigação), bem como membro do seu Conselho Científico. Atualmente é também diretora da Revista GESTIN e vogal da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco. _____________________________________________________________________________________________________________________________ Marta Falcão, was born on 2nd June of 1982 in Lisbon, completed her secondary education at the Amato Lusitano Secondary School, with a final average of 17. She attended the degree in Nursing at the Calouste Gulbenkian School of Nursing in Lisbon. Subsequently, in 2002, enrolled in the Law degree at the Faculty of Law of the University of Lisbon, having completed it in 2007. She holds a Master's and a PhD in Private Law from the Faculty of Law of the University of Salamanca since 2013 (Cum Laude). She is currently an Adjunct Professor at the School of Management of the Polytechnic Institute of Castelo Branco, where she is responsible, among others, for the curricular units of Introduction to Law, General Theory of Civil Law, Family Law and Succession Law. She was also an Invited Professor at the University of Beira Interior where she taught both undergraduate and master's degrees. Her preferred area is Private Law, Family Law, an area in which she organized conferences and made presentations. She has published several articles in specialized journals. She coordinated the Technological Specialization Course in Legal Services, the Post-Graduation in Labor Law and Labor Relations and the Master's Degree in Business Solicitors at the School of Management of the Polytechnic Institute of Castelo Branco, where is also a member of the Technical-Scientific Council and the Assembly of Representatives. She was Vice-President of the Department of Science Sciences and Humanities of that Institution; was responsible for the creation and application for accreditation of several study cycles. She is a researcher at the Instituto Jurídico Portucalense (Research Centre), as well as a member of their Scientific Council. She is also currently the director of the Journal GESTIN and member of Ethics Committee of the Polytechnic Institute of CB.
Identification

Personal identification

Full name
Marta Filipa Geraldes Falcão

Citation names

  • falcão, marta

Author identifiers

Ciência ID
9219-7701-FA5E
ORCID iD
0000-0003-2152-0358

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian
English
French
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2016 - 2024 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2018 - 2019 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade da Beira Interior, Portugal
2015 - 2016 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2007 - 2015/08 Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2014 - 2015 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade da Beira Interior Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2014 - 2015 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade da Beira Interior Faculdade de Artes e Letras, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2013 - Current Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - Current Conselho de Representantes Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2017 - 2018 Conselho de gestão ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2017 - 2018 Conselho de gestão ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2023/07 - Current Vogal da Comissão de Ética Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. falcão, marta; Falcão, Marta Filipa Geraldes; Serra, Miguel. Direito das Sucessões - Da Teoria à Prática. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025.
    Published
  2. Marta Falcão; David Falcão. Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental, 9ª Edição. 2024.
  3. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental. Almedina. 2023.
    Published
  4. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental. 2022.
    Published
  5. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo – Coletânea de Legislação Fundamental. Almedina. 2021.
    Published
  6. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo – Coletânea de Legislação Fundamental. Almedina. 2019.
  7. Falcão, David; falcão, marta. Direito do Consumo – Coletânea de Legislação Fundamental. Almedina. 2018.
  8. falcão, marta; Falcão, David; Ruto Couto. Direito do Consumo – Coletânea de Legislação Fundamental. Almedina. 2017.
    Published
  9. falcão, marta; Falcão, David; Tomás, Sérgio Tenreiro. Direito da Comunicação Social. Ed. Sílabo. 2016.
  10. falcão, marta; Tomás, Sérgio Tenreiro; miguel serra. Direito da família : da teoria à prática. Almedina. 2016.
  11. falcão, marta; Falcão, David. Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental. Almedina. 2016.
  12. falcão, marta; miguel serra. Direito das sucessões : da teoria à prática. Almedina. 2016.
    Published
  13. falcão, marta; Miguel Serra; Tomás, Sérgio Tenreiro. Direito da família : da teoria à prática. Almedina. 2015.
    Published
  14. falcão, marta; Falcão, David; Couto, Rute. Direito do consumo : coletânea de legislação fundamental. Almedina. 2015.
Book chapter
  1. falcão, marta; Miguel Serra. "Quem tem filhos tem cadilhos". In Casos Práticos de Solicitadoria – Direito da Família e das Sucessões. Almedina, 2022.
    Published
  2. falcão, marta. "Dever de Informação". In Doutrina e Análise Jurisprudencial – Direito do Trabalho, 42-66. Spain: Bubok, 2020.
  3. falcão, marta. "Assédio Moral". In Doutrina e Análise Jurisprudencial – Direito do Trabalho, 185-228. Spain: Bubok, 2020.
    Published
  4. falcão, marta; miguel serra. "Quem tem filhos tem cadilhos". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões. Almedina, 2019.
    Published
Journal article
  1. falcão, marta; Falcão, David. "PERÍODO EXPERIMENTAL E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA NO EMPREGO – AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES (2019-2023)". Gestin 24 (2023):
  2. Luís, Rui; Falcão, Marta Filipa Geraldes. "O plágio musical, mais que uma simples tentativa de reprodução: o problema das versões "cover" = Musical plagiarism, more than a simple attempt of reproduction: the problem of the cover versions". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138888.
  3. falcão, marta; Rui Luís. "O plágio musical, mais que uma simples tentativa de reprodução: o problema das versões "cover" = Musical plagiarism, more than a simple attempt of reproduction: the problem of the cover versions". Revista de Direito Empresarial: RDEmp (2020):
    Published
  4. falcão, marta; Falcão, David. "Análise crítica do DL n.º 24/2014 de 14 de fevereiro relativo a contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial". DataVenia (2016):
  5. falcão, marta; Rui Luís. "Arbitraje de Consumo en España. Una Alternativa Extrajudicial". Julgar Online, Revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (2016):
  6. falcão, marta. "El Turismo Procreativo y las nuevas Tendencias en Derecho Privado". SAIJ – Sistema Argentino de Información Jurídica, Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación (2016):
  7. falcão, marta. "Maternidade de Substituição em Espanha – breve análise do contrato de gestação". jus navigandi , Revista Jurídica Especializada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (2016):
  8. falcão, marta; rui luís. "O plágio musical, mais que uma simples tentativa de reprodução: o problema das versões cover". Revista de Direito Empresarial – RDEmp, Editora Fórum (2016):
  9. falcão, marta; rui luís. "A "Inspiração” e a Obra Derivada". Revista de Direito Empresarial – RDEmp, Editora Fórum (2015):
  10. falcão, marta. "Argumentación Jurídico-Sociológica: a favor o contra la Maternidad de Sustitución". Julgar Online (2015):
  11. falcão, marta. "Breve Estudio de las Técnicas de Procreación Medicamente Asistida". RDPriv, in Revista de Direito Privado, Ed. Thompson-Reuters – Revista dos Tribunais (2015):
  12. falcão, marta. "Breve estudio de las técnicas de procreación medicamente asistida = Brief study of medically assisted procreation techniques". Jornal dos Tribunais (2015):
  13. falcão, marta. "Las cuestiones suscitadas por la Ley portuguesa de la Procreación Médicamente Asistida – Ley 32/2006 del 26 de Julio (LPMA)". jus navigandi , Revista Jurídica Especializada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (2015):
  14. falcão, marta; rui luís. "Notariado Latino VS Anglosajón: El distanciamiento de Portugal de la Unión Internacional del Notario Latino". jus navigandi , Revista Jurídica Especializada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (2015):
  15. falcão, marta. "Inseminação Post-Mortem na Lei 32/2006 de 26 de Julho". Cognitio Juris (2014):
  16. falcão, marta; Tomás, Sérgio Tenreiro. "O prazo internupcial do casamento". Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Prof. Luís Correia de Sá (2014):
  17. falcão, marta; Falcão, David. "Comentário ao Acordão 603/2013 sobre a Constitucionalidade das normas do actual Código de Trabalho resultantes das alterações introduzidas pela Lei nº 23/2012 de 25 de Junho". Revista Jurídica Julgar (2013):
  18. falcão, marta. "Questões ético-jurídicas no âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida – Lei 32/2006 de 26 de Julho". jus navigandi , Revista Jurídica Especializada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (2010):
  19. falcão, marta. "Rituais ciganos – verdadeiro casamento ou simples união de facto?". jus navigandi , Revista Jurídica Especializada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (2009):
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2016 A Filiação por consentimento não adotivo Ciclo de Jornadas de Direito da Família “Os novos paradigmas da família"
ESGIN - IPCB
2015/12 O Divórcio - Modalidades e Fundamentos Ciclo de Jornadas de Direito da Família
ESGIN - IPCB
2015/11 A Gestação pode derivar de contrato? Jornadas do Potencial Científico do Instituto Politécnico de Castelo Branco
IPCB
2014/05 A Maternidade de Substituição na Lei da Procriação Medicamente Assistida Congresso de Direito da Família
ESGIN - IPCB
2009/12 Direito do Urbanismo Seminário de Direito do Urbanismo
IPCB
2007/12 Contratos de Crédito Direito do Consumo