???global.info.a_carregar???
Licenciado em Jornalismo e em Direito, pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo e doutorado em Direito Civil. Professor Universitário.
Identification

Personal identification

Full name
Pedro Fernandes Martins Falcão de Oliveira
Date of birth
1980/10/18
Gender
Male

Citation names

  • Falcão, Pedro

Author identifiers

Ciência ID
8519-2204-C1DE
ORCID iD
0000-0003-1800-5400

Email addresses

  • pedrofalcao@fd.uc.pt (Professional)
  • falcao.pedro@gmail.com (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 960019352 (Personal)

Addresses

  • Rua Eng.º Jorge Anjinho, Lote 1, N.º 3, 6.º Direito, 3030-482, Coimbra, Coimbra, Portugal (Personal)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Elementary (A2) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2018 - 2024
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Utente e Consumidor nos Serviços Públicos Essenciais" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção
2016 - 2018
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Civilísticas/ Menção em Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia Eléctrica" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
2017 - 2017
Concluded
 Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
2012 - 2016
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
2006 - 2006
Concluded
 Certificado de Aptidão Profissional (Outros)
Profiforma, Gabinete de Consultadoria e Formação Profissional, Portugal
2006 - 2006
Concluded
 Certificado de Inglês Avançado (Outros)
University of Cambridge/ British Council, Portugal
1999 - 2005
Concluded
 Jornalismo (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
 14 valores
1992 - 1998
Concluded
 Ensino Secundário (Ensino secundário)
Major in Humanidades
Escola Secundária de José Falcão, Portugal

Colégio da Rainha Santa Isabel, Portugal
16 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2024/09/01 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/18 - 2024/08/31 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/01 - 2020/02/29 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2023/10 - 2024/12 Of-Counsel Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Portugal
2019/10/31 - 2020/02/10 Árbitro CASA — Centro de Arbitragem do Setor Automóvel, Portugal
2019/12/18 - 2020/01/08 Advogado LBRM Advogados, Portugal
2019/06 - 2019/07 Adjunto de Ensino Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 Advogado Estagiário LBRM Advogados, Portugal
2018/06 - 2018/07 Adjunto de Ensino Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/06 - 2017/07 Adjunto de Ensino Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2013 Produtor Freelancer, Portugal
2007 - 2011 Sócio Gerente/ Produtor Eye On Life Produções, Portugal
2006 - 2006 Repórter TV Auditemas, Publicidade e Audiovisuais, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Falcão, Pedro. Utente e Consumidor nos Serviços Públicos Essenciais. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024.
    Published
  2. Falcão, Pedro. O Contrato de Fornecimento de Energia Eléctrica. Lisboa, Portugal: Petrony Editora. 2019.
    Published
  3. Falcão, Pedro. Novos Estudos sobre Serviços Públicos Essenciais. Lisboa, Portugal: Petrony Editora. 2018.
    Published
Book chapter
  1. Falcão, Pedro. "Fornecimento de Energia Elétrica". In Estudos de Direito do Consumo, 53-66. Portugal: Edições Almedina, 2023.
    Published
Journal article
  1. Falcão, Pedro. "Eletricidade e Responsabilidade". Revista de Direito da Responsabilidade 0 (2019): 1012-1031. http://revistadireitoresponsabilidade.pt/2019/eletricidade-e-responsabilidade-pedro-falcao/.
    Open access • Published
  2. Falcão, Pedro. "O Regime da Venda de Bens de Consumo na Jurisprudência Portuguesa Recente". Revista Jurídica Luso-Brasileira 2 (2019): 1649-1670. http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/2/2019_02_1649_1670.pdf.
    Open access • Published
  3. Falcão, Pedro. "WAP Billing: Problemas e Soluções". Estudos de Direito do Consumidor 14 (2018): 383-413. https://www.fd.uc.pt/cdc/pdfs/rev_14_completo.pdf.
    Open access • Published
  4. Falcão, Pedro. "A Tutela do Prestador de Serviços Públicos Essenciais no Ordenamento Jurídico Português". Estudos de Direito do Consumidor 12 (2017): 389-422. https://www.fd.uc.pt/cdc/pdfs/rev_12_completo.pdf.
    Open access • Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/10/29 Eletricidade e Responsabilidade O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor (Decreto Lei 383/89): 30 Anos Depois
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (Coimbra, Portugal)
2019/03/16 Fugas e Responsabilidade Contrato de Fornecimento de Água — Tutela do Consumidor
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo (Coimbra, Portugal)
2019/01/18 Artefacto Pós-Cirúrgico no Corpo do Doente 2.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/04/21 A Protecção do Utente de Serviços Públicos Essenciais O Consumidor Vulnerável
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo (Coimbra, Portugal)
2017/04/22 Discussão de Casos Nacionais Compra de Bens de Consumo
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo (Coimbra, Portugal)
2009 Eye On Life Produções Empreendedorismo — Do Individual ao Social
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2016/09/23 - 2016/10/31 Encontro Nacional de Árbitros do Consumo (2016/09/23 - 2016/09/23)
Meeting (Other)
 Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/04/20 - 2024/04/20 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2023/11/04 - 2023/11/04 Serviços Públicos Essenciais Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2023/04/01 - 2023/04/01 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/03/26 - 2022/03/26 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/03/18 - 2022/03/18 Serviços Públicos Essenciais Academia do Consumo, Projecto de Formação aos CIAC's (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Serviços Públicos Essenciais Academia do Consumo, Projecto de Formação aos CIAC's (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021/04/17 - 2021/04/17 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021/04/09 - 2021/04/09 Serviços Públicos Essenciais Academia do Consumo, Projecto de Formação aos CIAC's (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2021/01/29 - 2021/01/29 Serviços Públicos Essenciais Academia do Consumo, Projecto de Formação aos CIAC's (Outros)
2020/04/04 - 2020/04/04 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2020/01/14 - 2020/01/14 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais O Direito do Consumidor — Desafios para o Século XXI (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2019/05/04 - 2019/05/04 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2019/03/06 - 2019/03/06 Serviços Públicos Essenciais Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/22 - 2019/01/22 O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais O Direito do Consumidor — Desafios para o Século XXI (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2018/09/18 - 2018/09/20 Arrendamento Urbano Arrendamento Urbano (Outros) Município do Porto, Portugal
Distinctions

Award

2017 Prémio Manuel de Andrade/ Licenciatura com Média Final Mais Elevada
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Prémio Cabral de Moncada/ Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Prémio Wolters Kluwer Portugal/ Licenciatura com Média Final Superior a Quinze Valores
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Prémio Beleza dos Santos/ Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 Prémio 3% dos Melhores Estudantes
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Prémio 3% dos Melhores Estudantes
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Prémio 3% dos Melhores Estudantes
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Prémio Cabral de Moncada/ Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal