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Identification

Personal identification

Full name
Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos

Citation names

  • Matos, Erika
  • MATOS, E.T.A.R.
  • MATOS, Erika T.A.R.

Author identifiers

Ciência ID
7D1C-4663-1543
ORCID iD
0000-0002-0859-6502
Education
Degree Classification
2020/08/24
Concluded
Doutorado em Direito (Doctor)
Major in Estado, Cidadania e Mundialização das Relações
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
"DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS PERIGOSOS E ELETROELETRÔNICOS: UMA PROPOSTA PARA A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" (THESIS/DISSERTATION)
2014/11/25
Concluded
Mestrado de Ciências Ambientais (Master)
Major in Ciências do Meio Ambiente
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
"ASPECTOS LEGAIS DA RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" (THESIS/DISSERTATION)
2004/10/02 - 2005/10/22
Concluded
Pós Graduação em Direito (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Publico: Constitucional, Administrativo e Tributário
Universidade Estácio de Sá, Brazil
1998/02 - 2003/07/22
Concluded
Direito (Bachelor)
Universidade Estacio de Sá - Campus Rebouças, Brazil
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2025 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade Federal do Amazonas, Brazil
2014 - 2024 Invited Assistant (University Teacher) Faculdades Associadas Ariquemes, Brazil
2017/01 - 2022/07 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade Fernanda Bicchieri , Brazil
2015/02 - 2022/07 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade Gama e Souza, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2006/07 - 2012/12 Assessora Jurídica Prefeitura Municipal de Belford Roxo, Brazil
Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2020/07 - Current Sócia Escritório de Advocacia SCHULZ E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SCHULZETAVARES , Brazil
2004/05 - 2005/10 Assessora Jurídica Sindicato dos Corretores de Imóveis do estado do Rio de Janeiro, Brazil
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Matos, Erika; Brasil, Felipe; Mello, Clayson. "O Atual cenário da Rastreabilidade dos Resíduos Sólidos Perigosos e Eletrônicos no Brasil". In Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Uma análise Interdisciplinar de sua Efetividade, 297-324. Brazil, 2021.
    Published
  2. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana; Chalfun, Mary. "A utilização do fomento como forma de efetivar a rastreabilidade dos resíduos sólidos perigosos no Brasil e garantir Direito Fundamental". In Democracia e Direitos Fundamentais Estudos em homenagem ao Professor Leonardo Rabelo, 403-415. Brazil, 2019.
    Published
  3. Matos, Erika; Chalfun, Mary; Fiscilett, Rosana. "Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados". In Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e temas Interdisciplinares, 173-186. Brazil, 2018.
    Published
  4. Matos, Erika; Silva, Rodrigo R. de Matos. "Conflitos Ambientais decorrentes do difícil acesso ao Licenciamento ambiental de Belford Roxo". In Administração de Conflitos e Cidadania, 101-119. Brazil, 2017.
    Published
  5. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana. "Direito da Concorrência e Regulação de Mercado no Brasil". In O Direito Actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era, 1003-1020. Brazil, 2017.
    Published
  6. Matos, Erika; NUNES, C.R.P,. "A Hermenêutica Neoconstitucionalista dos termos". In Direito e Justiça: Estudos em Homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF, 43-55. Brazil, 2016.
    Published
  7. Matos, Erika; Brasil, Felipe; Tarré, Ricardo. "Aplicação de uma nova Tecnologia para a Rastreabilidade de Resíduos Perigosos". In A Tecnologia em prol do Meio Ambiente: a partir de uma análise multidisciplinar, 229-245. Brazil, 2016.
    Published
Conference paper
  1. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana. "ECONOMIA CIRCULAR 4.0 E RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DO REAPROVEITAMENTO DA CANA-DE-AÇÚCAR PELO BRASIL". 2020.
    Published
  2. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana; Vasconcelos, Priscila. "ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL". São Paulo, 2018.
    Published
  3. Matos, Erika; NUNES, C.R.P,; Vasconcelos, Priscila. "O USO DE RESÍDUOS NAS USINAS SUCROENERGÉTICAS: COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.". 2018.
    Published
  4. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana. "RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ESTUDO DE CASOS". Braga, 2017.
    Published
  5. Matos, Erika; Costa, André Luiz. "O Trabalhador e o meio ambiente: algumas considerações sobre a sustentabilidade, educação ambiental no espaço laboral". 2017.
    Published
  6. Matos, Erika; Silva, Rodrigo R. de M.. "A ATUAL SITUAÇÃO DA RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA". 2017.
    Published
  7. Matos, Erika; NUNES, C.R.P,; Brasil, Felipe. "A atual situação da municipalização do Licenciamento Ambiental no Rio de Janeiro". 2017.
    Published
  8. Matos, Erika; NUNES, C.R.P,. "MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO GERADO POR RESÍDUOS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA". Montevideo, 2016.
    Published
  9. Matos, Erika; Silva, Rodrigo R. de M.. "DILEMAS DE RASTREABILIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO DIREITO COMPARADO: BRASIL, ITÁLIA E EUA". 2016.
    Published
  10. Matos, Erika; Brasil, Felipe. "Rastreabilidade de Resíduos Sólidos Perigoso: Uma abordagem sobre as Políticas Nacional e Estaduais de Resíduos no Brasil". 2016.
    Published
Conference poster
  1. Matos, Erika; Fiscilett, Rosana. "O POTENCIAL OFENSIVO DOS SALÕES DE BELEZA: NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO". 2017.
  2. Matos, Erika; Silva, Rodrigo R. de M.. "O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DA CORRETA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL C". 2016.
  3. Matos, Erika; Silva, Rodrigo R. de M.. "DILEMAS DE RASTREABILIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO DIREITO COMPARADO: BRASIL, ITÁLIA E EUA". 2016.
Journal article
  1. Matos, Erika; Fisciletti, Rosana; Costa Júnior, João. "PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0: AUXILIA A SUSTENTABILIDADE DO MERCADO DE CONSUMO?". AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW 08 03 (2022): 53-69. https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/issue/view/31.
    Published
  2. Matos, Erika; Silva, Leonardo R. de Matos; Fiscilett, Rosana. "RESÍDUO SÓLIDO ONTEM E HOJE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA". AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW 5 2 (2017): 126-142. https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/issue/view/21/pdf_39.
    Published
  3. Matos, Erika; Brasil, Felipe. "UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAIS DE RESÍDUOS NO BRASIL: A RASTREABILIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS". AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW 4 3 (2017): 100-121. https://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/issue/view/19/pdf_37.
    Published
  4. Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos; Fernando Rangel Alvarez Dos Santos. "Impactos Da Rastrabilidade Dos Resíduos Sólidos Perigosos na Atividade Empresarial". Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo (2016): http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1618.
    10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2016.v2i2.1618
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2020/06/30 ECONOMIA CIRCULAR 4.0 E RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DO REAPROVEITAMENTO DA CANA-DE-AÇÚCAR PELO BRASIL
(Brazil)
2018/05 ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL
Instituto Planeta Verde (Brazil)
2018/05 O USO DE RESÍDUOS NAS USINAS SUCROENERGÉTICAS: COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Instituto Planeta Verde (Brazil)
2017/09/08 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ESTUDO DE CASOS o VII Encontro Internacional do CONPEDI
COMPEDI (BRAGA, Portugal)
2017/07/21 O POTENCIAL OFENSIVO DOS SALÕES DE BELEZA: NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2017/07/21 O TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO LABORAL XXVI Encontro Nacional do CONPEDI
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2017/07/20 A ATUAL SITUAÇÃO DA RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XXVI Encontro Nacional do CONPEDI
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2017/06 A atual situação da municipalização do Licenciamento Ambiental no RJ
Instituto Planeta Verde (Brazil)
2016/12/10 IMPACTOS DA RASTRABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2016/12/10 O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DA CORRETA GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
2016/09/09 MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO GERADO POR RESÍDUOS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Montevideu, Uruguay)
2016/07/09 MECANISMO DE RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO BRASIL, ITÁLIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2016/07/07 DILEMAS DE RASTREABILIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO DIREITO COMPARADO: BRASIL, ITÁLIA E EUA
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brazil)
2016/06 Rastreabilidade de Resíduos Sólidos Perigoso: Uma abordagem sobre as Políticas Nacional e Estaduais de Resíduos no Brasil
Instituto Planeta Verde (Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2017 - Current Atuei na organização do CONEXBEL – Congresso de Pesquisa e Extensão de Belford Roxo, evento voltado à divulgação científica e ao fortalecimento das ações de pesquisa e extensão no município. Contribuí para o planejamento e execução das atividades, incluindo a estruturação da programação, o suporte aos palestrantes e a coordenação das apresentações de trabalhos acadêmicos. O evento promoveu a integração entre estudantes, docentes e comunidade, estimulando a troca de conhecimentos e experiências nas diversas áreas do saber. (2017/11/07 - 2017/11/10)
Congress (Member of the Organising Committee)
Faculdade Fernanda Bicchieri , Brazil

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2020/06/23 - 2020/06/30 I Encontro Virtual do CONPEDI - apresentação de trabalho e participação em conferências e palestras.
Meeting
CONPEDI - Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito, Brazil
2018/05/26 - 2018/05/30 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - apresentação de trabalhos e participação em conferências e palestras.
Congress
Instituto Planeta Verde, Brazil
2017/09/07 - 2017/09/08 VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - apresentação de trabalho e participação em conferências e palestras.
Meeting
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito , Brazil
2017/07/19 - 2017/07/21 XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - apresentação de trabalhos e participação em conferências e palestras.
Meeting
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
COMPEDI– Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , Brazil
2017/06/03 - 2017/06/06 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - apresentação de trabalho e participação em conferências e palestras.
Congress
Instituto Planeta Verde, Brazil
2016/12/07 - 2016/12/10 XXV Congresso do CONPEDI - apresentação de trabalhos e participação em conferências e palestras.
Congress
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI , Brazil
2016/09/08 - 2016/09/10 V Encontro Internacional do CONPEDI - de trabalhos e participação em conferências e palestras.
Meeting
V Encontro Internacional do CONPEDI
COMPEDI– Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , Brazil
2016/07/06 - 2016/07/09 XXV Encontro do CONPEDI - apresentação de trabalhos e participação em conferências e palestras.
Meeting
COMPEDI– Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , Brazil
2016/06/04 - 2016/06/08 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- apresentação de trabalho e participação em conferências e palestras.
Congress
Instituto Planeta Verde, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/08/31 Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Instituições Federais de Ensino Superior - IFES: Uma proposta para Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro
Thesis Member
Marcio Dutra de Souza (Master)
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
2022/03/07 BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE SÓLIDOS EM MARINAS: UM ESTUDO DE CASO PARA O GRUPO MARINAS SÁ
Thesis Member
João Felipe de Oliveira Neves (Master)
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
2022 Instrumentos de Proteção Ambiental Municipal no Estado do Rio de Janeiro: Um estudo de caso sobre o Município de Mangaratiba
Thesis Member
Antônio Marcos Barreto (Master)
Universidade Veiga de Almeida, Brazil

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2020 - 2020 Avaliação de artigos para o Congresso 2020 GGINNS RESEARCH
Evaluator