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IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Nome: Cristina Maria de Gouveia Caldeira. Email: cristina.caldeira@universidadeeuropeia.pt Curriculum Vitae: https://sig.fct.pt/fctsig/cv/presentation.PT/overview.aspx ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-6925-1877 Ciência ID: 711B-87B9-6826 CV LATES: https://lattes.cnpq.br/1351286109798606. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Jurista, Assessora da Reitoria e Professora Auxiliar na área do Direito, especialista na área da Propriedade Intelectual e da Proteção de Dados. É cocoordenadora do Privacy and Data Protection Centre e Diretora Executiva e Editorial da Revista académica e científica Privacy and Data Protection Magazine, editada pela Universidade Europeia (2021). Investigadora integrada na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P, Portugal, no Centro Ecológico Funcional e no Laboratório TERRA - Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa. Investigadora visitante na Universidade de Oxford, St Antony¿s College (2005), com bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian.
Identification

Personal identification

Full name
Cristina Maria de Gouveia Caldeira

Citation names

  • CALDEIRA, Cristina

Author identifiers

Ciência ID
711B-87B9-6826
Researcher Id
J517197

Email addresses

  • cristina.caldeira@universidadeeuropeia.pt (Professional)

Addresses

  • Estrada da Correia, n.º 53, 1500-210, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
  • Social Sciences - Economics and Business
  • Social Sciences - Political Sciences - Political Science

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2019 - 2019/04/30
Ongoing
Pós-Doutoramento em Direitos Fundamentais, Ética e Tecnologias: Aplicação da inteligência artificial na área da saúde, Portugal e Brasil (Pós-doutoramento)
Major in Direito e Inteligência Artificial
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014/12/02 - 2019/04/30
Concluded
Pós-Doutoramento na área do Direito (Pós-doutoramento)
Major in Propriedade Intelectual
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
Aprovada com distinção.
2000/09/01 - 2016/08/03
Concluded
Programa Doutoral em Ciência Política e Relações Internacionais (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Major in Políticas Públicas: Educação
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
Aprovada com Bom
2015/10/01 - 2016/07/08
Concluded
Ciências Jurídicas (Pós-Graduação)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovada com Bom
2009/09/01 - 2013/10/16
Concluded
Doutoramento na área do Direito. (Doutoramento)
Major in Especialidade em Ciências Jurídicas e Políticas,.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspetivas Constitucionais e Políticas ." (THESIS/DISSERTATION)
Aprovada com Muito Bom
2011/10/01 - 2012/07/08
Concluded
Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)
Major in Direito do Consumo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Aprovada com Bom
2005/10/01 - 2008/09/02
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
treze valores
1997/09/01 - 1999/05/11
Concluded
Mestrado em Economia Internacional (Mestrado)
Major in Economia Internacional
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Economia e Gestão, Portugal
"O Investimento Direto das Empresas Portuguesas no Exterior nos anos 90: determinantes e consequências." (THESIS/DISSERTATION)
Aprovado
1996/10/01 - 1997/10/07
Concluded
Pós-Graduação em Negócio Internacional (Pós-Graduação)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Aprovada com Bom
1992/10/01 - 1996/08/08
Concluded
Licenciatura em Relações Internacionais (Licenciatura)
Major in na vertente da economia.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
treze valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
1997/09/01 - 2021 Assistant Professor (University Teacher) ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2024/01/03 - Current Coordenadora do Mestrado em Direito e Segurança da Informação Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2021/09/01 - Current Presidente da Comissão de Ética Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2021/01/04 - 2024/09/30 Diretora Executiva e Editorial da Privacy and Data Protection Magazine ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2014/01/04 - 2015/12/13 Vice-Rector ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
2014/01/04 - 2015/12/13 Diretora do Departamento de Estudos da Graduação IADE-U ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2014/01/04 - 2015/12/13 President of the Pedagogic Council ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2014/01/04 - 2015/12/13 President of the Scientific Council ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2020/04/30 - 2024/09/30 Cocoordenadora do Privacy and Data Protection Centre ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2018 - 2024/01/04 Assessoria Jurídica à Reitoria ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2015/12/14 - 2018/01/23 Adjunta da Secretária de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. CALDEIRA, Cristina. "Ecossistema Industrial, Saúde e Novas Tecnologias". In https://www.editoragz.com.br/v, 177-198. Porto Alegre, Brazil: CZ Editora, 2023.
    Published
Journal article
  1. CALDEIRA, Cristina. "Inteligência Artificial, Proteção de Dados Sensíveis e a Vulnerabilidade Humana: o plano legal e o plano da bioética". Privacy and Data Protection Magazine 1 7 (2024):
    In press
  2. CALDEIRA, Cristina. "O Impacto Ético e Jurídico da Aplicação da Inteligência Artificial no Setor da Saúde". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS Edição Digital 16 n.2 (2021): p.4-p.25.
    Published
  3. CALDEIRA, Cristina. "A Inteligência Artificial e o ecossistema industrial no contexto pandémico: uma abordagem jurídica e antropocêntrica do atual desafio das patentes na área da saúde sob o paradigma europeu". Privacy and Data Protection Magazine 1 1 (2021): 154-199.
    Published
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2014/01/01 - 2015/12/13 i) Criação de um Gabinete de Proteção da Propriedade Intelectual para a elaboração de pareceres (2014); ii) Elaboração do Guia do estudante internacional; iii) Elaboração da estratégia de internacionalização do IADE-U; i) Coordenação do Gabinete de Relações Internacionais, desde 2013, e representação internacional, através de visitas às Universidades, aulas e conferências. ii) Autora da Carta Erasmus do IADE-U (2014-2020). https://cdn2.hubspot.net/hubfs/339034/2018/Internacional/Carta%20Erasmus_UE.pdf (2014/01/01 - 2015/12/13)
Other (Other)
ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2014/01/04 - 2015/12/13 Vice-Reitora para a Internacionalização; Membro do Conselho Científico e Conselho Geral, Diretora do Departamento de Estudos da Graduação e Presidente do Conselho Pedagógico no IADE-U
Director

Consulting

Activity description Institution / Organization
2023/08/18 - Current Consultora para a área do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, em especial na área da saúde. Desenho de uma Estratégia nesse domínio e plano para a execução da respetiva Estratégia. Emitir pareceres por solicitação do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM. Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, Portugal
2023/07/02 - Current Recomendar obras e artigos científicos na área do Direito da Saúde para a AJURIS - Escola da Magistratura de Porto Alegre Brasil com apoio da Unimed Porto Alegre, Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Centro Hospitalar da Unimed Joinville, Brazil
2018/01/04 - 2021 Pareceres; criação dos Regulamentos; Editais; Relatora nos Processos Disciplinares; Despachos; Acompanhamento do Conselho Científico; Conselho Pedagógico e Conselho Universitário. Representação Institucional junto das Direções e Serviços tutelados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
2014/01/01 - 2015/12/13 Vice-Reitora para a Internacionalização; Presidente do Conselho Pedagógico; Diretora do Departamento para os Estudos Graduados do IADE-U; Membros do Conselho Científico e do Conselho Geral. Coordenação Pedagógica na área do Marketing e Publicidade (1999-2005); Membro da Direção da Escola Superior de Marketing e Publicidade (2002-2012); Presidente da Comissão Disciplinar (2009-2012) e Coordenadora da Revista Idade da Imagem (2003). ENSILIS Educação e Formação Unipessoal Lda, Portugal

Legal proceeding

Activity description Case
2018/01/04 - Current Docente e Assessoria Jurídica à Reitoria; elaboração de Regulamentos; Pareceres; Editais e Despachos; Relatora em Processos Disciplinares; Presença nos Conselhos Científico; Pedagógico e Universitário; Representação institucional junto das Direções e Serviços do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.
2015/12/14 - 2018/01/23 Acompanhamento da produção legislativa do Governo e cocriadora de diplomas legais. Colaboração para a elaboração da Resolução da Política de Ciência Aberto e de outras iniciativas levadas acabo pela Secretaria de Estado do MCTES.
2015/12/14 - 2018/01/03 Adjunta com atuação no direito administrativo, no direito da saúde e na propriedade intelectual. Participou na elaboração da Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral da Proteção de Dados (2016 e 2017).
Distinctions

Other distinction

2018 Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal