Curriculum Vitae
João Lúcio Tomé Feteira Dias Santos
Identification
Personal identification
- Full name
- João Lúcio Tomé Feteira Dias Santos
Citation names
- Feteira, Lúcio
- Tomé Feteira, Lúcio
Author identifiers
- Ciência ID
- 6C16-20AD-AC78
- ORCID iD
- 0000-0002-9392-5437
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| German | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
| English | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) |
| French | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
| Italian | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2014
Concluded
|
Direito (Pós-doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A Configuração e Implementação das Normas de Direito da Concorrência nos Países em Vias de Desenvolvimento: Para além da
dicotomia Eficiência v. Desenvolvimento" (THESIS/DISSERTATION)
|
|
|
2012/04/26
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
European University Institute, Italy
"UNITED (SHOULD) WE STAND? - ON THE INTERPLAY BETWEEN EUROPEAN AND NATIONAL COMPETITION LAW AFTER REGULATION 1/2003" (THESIS/DISSERTATION)
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2019 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2015/02/16 - 2019 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade NOVA de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Outputs
Publications
| Book |
|
| Book chapter |
|
| Journal article |
|
Activities
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | Climate-related financial risks as a threat to financial stability: What role for central banking and supervisors to build
a climate and environmental resilient financial system
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - 2023 | The upcoming european anti-money laundering and countering the financing of terrorism legislative package: Lessons to learn
from the Banking Union on the (long) road towards harmonization.
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Liquidez e regulação bancária: Uma análise aplicada ao setor bancário da União Europeia e dos Estados Unidos da América
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | O fundo de garantia de depósitos no Sistema Bancário Angolano - Análise crítica do regime jurídico
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Aplicação do critério da seletividade aos auxílios de Estado Fiscais: As recentes decisões da Comissão Europeia sobre preços
de transferência
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Unwanted entailments of the current EU AML/CFT regime
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade NOVA de Lisboa NOVA Information Management School, Portugal
|
| 2021 - 2021 | A colusão para além do acordo no Brasil: novos paradigmas para práticas concertadas à luz do direito europeu e perspectivas
para a economia digital
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | Implicações das Plataformas Digitais na Concorrência: o poder de mercado das plataformas digitais e o direito da concorrência
da UE
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | O Regime de Resolução Bancária no Ordenamento de São Tomé e Príncipe: Algumas Questões
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2021 | STATE AID (CONTROL) IN TIMES OF CRISIS - A comparative approach: 2008 vs. 2020
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Brexit: Impacto na Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Regulação e Supervisão das Fintechs nos Mercados Financeiro da União Europeia Caso de Portugal
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Análise jusconcorrencial da figura hub and spoke na perspetiva da troca de informações
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | O Bloqueio Geográfico Injustificado: enquadramento regulatório e análise dos aspetos jus-concorrenciais
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | A Regulação do Preço dos Medicamentos em Portugal
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Relatório de estágio na CMVM: O regime de governo de produto da DMIF II - relação triangular da estratégia de distribuição,
mercado-alvo e serviços de investimento
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | A Cooperação Institucional entre a Autoridade Reguladora da Concorrência e as Entidades Reguladoras Setoriais ¿ em particular
o Setor das Telecomunicações em Angola
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Concentrações empresariais: aquisições participações minoritárias sujeitas ao regime de controlo ou ao tratado de funcionamento
da União Europeia
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Os sistemas de distribuição seletiva: as proibições de venda em plataformas de comércio online.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Auxílios De Estado: A Instrumentalização Da Contratação Pública
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | O (des)equilíbrio entre o public e o private enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia: a proibição de acesso
às declarações de clemência
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | A utilização jusconcorrencial de compromissos como mecanismo de regulação
Supervisor
|
Direito e Gestão (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Os Sistemas de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio e dos Acordos Regionais de Comércio - Sobreposição
e Conflito de Jurisdições
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Regulação das Comunicações Eletrónicas: A Neutralidade da Rede
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Aplicação dos Mecanismos de Resolução Bancária no Direito Moçambicano. Uma Abordagem à Luz do Direito Português.
Supervisor
|
Direito e Mercados Financeiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2017 | A relação entre supervisão comportamental do Banco de Portugal e a literacia financeira
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2023/11/20 - 2023/11/21 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (AD&C - 2.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/11/16 - 2023/11/17 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (3.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/10/19 - 2023/10/20 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (AD&C - 1.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/09/28 - 2023/09/29 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (2.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |
| 2023/04/27 - 2023/04/28 | Auxílios de Estado no Direito Europeu (1.ª edição) | Auxílios de Estado no Direito Europeu (Outros) | Instituto Nacional de Administração, Portugal |