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Investigadora, professora e autora de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Nos últimos anos, realizou pesquisas individuais e em coletivo. Destaca-se pela capacidade de transmissão do conhecimento a contribuir com o diálogo entre o meio acadêmico e a sociedade. Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), no ramo do Direito Civil. Investigadora bolseira do Instituto Jurídico da FDUC, no âmbito do Projeto UIDB/04643/2020, com financiamento da FCT. Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atuou como membro de conselhos envolvendo a sociedade civil. Seus principais interesses são direito da família, direito civil e direito internacional privado.
Identification

Personal identification

Full name
Luiza Tosta Cardoso Franco

Citation names

  • Franco, Luiza Tosta Cardoso
  • Franco, Luiza

Author identifiers

Ciência ID
6B17-7962-5FAA
ORCID iD
0000-0003-3982-1909
LattesiD
http://lattes.cnpq.br/9317219701024479

Email addresses

  • luizatcfranco@gmail.com (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2022/09 - 2028
Ongoing
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Gestação por substituição no âmbito Internacional: Análise da autonomia privada e vida privada familiar diante da assimetria normativa internacional " (THESIS/DISSERTATION)
2022/09/02 - 2023/07/13
Concluded
Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2018/03/19 - 2020/06/15
Attended
Mestrado em Direito Processual (Master Universitario)
Major in Direito Processual
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
"A prisão civil como técnica processual coercitiva na execução de obrigação alimentar decorrente de ato ilícito" (THESIS/DISSERTATION)
18
2009/03 - 2010/03
Attended
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Civil e Empresarial
Faculdade de Direito de Vitória, Brazil
"Aplicação da teoria da perda de uma chance para caracterização da responsabilidade civil do advogado pela falta de realização de atos processuais" (THESIS/DISSERTATION)
2004/02 - 2008/12
Attended
Direito (Bachelor)
Major in Direito
Faculdade de Direito de Vitória, Brazil
17
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2024/04/01 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020 - 2020 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2019 - 2019 Visiting Professor (University Teacher) Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, Brazil

Other Careers

Category
Host institution
Employer
2017/06 - 2022/09 Técnico Superior (Técnico Superior) Polícia Civil do Espírito Santo, Brazil
2013 - 2017 Técnico Superior (Técnico Superior) Cardoso & Franco - Advocacia e Consultoria Jurídica, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2019 - 2021 Diretora de Eventos do IJB/ES Instituto de Juristas Brasileiras - Espírito Santo (IJB/ES), Brazil
2017 - 2018 Secretariado Rotary Club Vitória-Centro, Brazil
2016 - 2017 Membra do Conselho Administrativo Fundação Beneficente Praia do Canto, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2024/04/01 - 2025/07/31 Projeto UIDB/04643/2020
UIDB/04643/2020
Research Fellow
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing

Contract

Designation Funders
2023/03/01 - 2024/02/29 Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de Regulamento da IA no Direito Português
sedd Project
Other
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico

Other

Designation Funders
2023 - 2025/06 Grupo de Pesquisa: Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares
Seed Project
Other
Centro Universitário Toledo, Brazil
2025/01 - 2025/05 Grupo de Pesquisa em Reprodução Humana Assistida
Seed Project
Other
Ongoing
2021 - 2021 Grupo de Pesquisa: Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais
Seed Project
Other
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Sousa, Susana Aires de; MAGALHÃES, Alberto Raphael Ribeiro; CRESTANI, Ana Cristina; Ana Gonçalves; Franco, Luiza Cardoso; María Quintas-Pérez; Ticiana Teresa Biasutti de Farias. Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: Impacto da Proposta de Regulamento da IA no Direito Português. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2024.
    Published • 10.47907/iaordempublica/livro
  2. Karoline Tavares Vitali; BEJA, Louise Amorim; Roberta Mourão Donato; Patz, Stéfani Reimann. Livro de Resumos - II Doctoral Students Network: (DocS-Net) “Desafios Sociais, Incerteza e Direito”. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2024.
    Published • Assistant staff
  3. Cardoso, Luiza Tosta; Pupo, Thais Milani Del. Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brazil: Editora Dialética. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Franco, Luiza Cardoso. "A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial". In nteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: Impacto da Proposta de Regulamento da IA no Direito Português, edited by Susana Aires de Sousa; Alberto Raphael Ribeiro Magalhães; Franco, Luiza Cardoso; María Quintas-Pérez; Ticiana Teresa Biasutti de Farias; A11E-5CF4-EE5C. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
    Published
  2. Franco, Luiza Tosta Cardoso; Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro; Crestani, Ana Cristina. "Inteligência artificial no âmbito da manutenção da ordem pública: considerações iniciais sob a ótica da proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho". In Direito em mudança - A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial – algumas questões jurídicas, 79-101. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
  3. Franco, Luiza Tosta Cardoso. "A inteligência artificial no processo judicial criminal". In Inteligência Artificial - Desafios Jurídicos, edited by Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto; Jozelia Nogueira. Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Cardoso, Luiza Tosta; Lacerca, Lorena Rodrigues; Pereira, Diogo Abineder Ferreira Nolasco; Menezes, Priscila Ferreira. "Considerações acerca das medidas atípicas no CPC/15". In Processo, justiça e constituição, 223-231. Vitória, Brazil: EDUFES, 2022.
    Published
  5. Cardoso, Luiza Tosta; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Ação de Busca e Apreensão: estudo com base no decreto-lei 911/69". In Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brazil: Editora Dialética, 2021.
Conference abstract
  1. Franco, Luiza Tosta Cardoso. "Turismo reprodutivo: um desafio internacional". Paper presented in II Doctoral Students Network, Coimbra, 2024.
    Published
Conference paper
  1. Luiza Tosta Cardoso Franco. "Podcast: Expanding Access to Legal Research". 2024.
    10.47907/LegalSciComm2023/5
  2. Cardoso, Luiza Tosta; Vieira, Diego Fernandes. "A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes)". Paper presented in V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), Porto Alegre, 2021.
    Published
  3. Cardoso, Luiza Tosta; Verney, Henrique Scherer de. "O cabimento da indenização por danos morais em casos de abandono afetivo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do assunto". Paper presented in VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, Porto Alegre, 2021.
    Published
  4. Cardoso, Luiza Tosta; Britto, Livia Mayer Totola; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Análise sobre o Instituto da Reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
  5. Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Santos, Danilo Ribeiro Silva dos. "Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
  6. Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
Journal article
  1. Cardoso, Luiza Tosta. "Habeas Corpus na Prisão Civil do Devedor de Alimentos: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo". Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 35 (2019): 121-134.
Thesis / Dissertation
  1. "A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito". Master, Universidade Federal do Espírito Santo, 2020. https://direito.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGDIR/detalhes-de-pessoal-discente?id=565571.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/11/19 O Destino Dos Embriões Excedentes I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/11/19 Steal a autodeterminação reprodutiva do sujeito para além da hipótese de ser uma thing real: o direito de não ser parental I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/11/15 Rapto Internacional: estudo jurisprudencial sobre a aplicação da Convenção de Haia - Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças - no contexto jurídico português III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões - "Vulnerabilidades e a família: Que respostas no século XXI?"
Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) (Porto, Portugal)
2024/06/26 Turismo reprodutivo: um desafio internacional II Doctoral Students Network
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024 A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023 Socio-Affective Filiation in Brazil Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move,
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023 Podcast: Ampliando o Acesso à Investigação Jurídica I Conferência Legal SciComm: Comunicar a Investigação Jurídica
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021 A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes) V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (Porto Alegre, RS, Brazil)
2019 Análise sobre o instituto da reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015 IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2019 Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2019 Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2018 Obrigatoriedade da Mediação Judicial III Congresso Brasil-Argentina em Direito Processual
UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória, Brazil)
2009 Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante 8° SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FDV
FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brazil)
2007 Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante 6° Seminário de Pesquisa da FDV
FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/11/18 - 2024/11/19 Coordenação do GT 3 do I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos (2024/11/18 - 2024/11/19)
Seminar (Other)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18 Organização da Conferência Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português (2024/01/18 - 2024/01/18)
Conference (Member of the Organising Committee)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019 - 2019 IV Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2019 - 2019)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2019 - 2019 Solenidade de Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras/ES (2019 - 2019)
Round table (Member of the Organising Committee)
2018 - 2018 III Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2018 - 2018)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/02/27 - 2025/02/27 Ação de Curta Duração - Jornada EKUI
Associação EKUI, Portugal
2025/02/27 - 2025/02/27 Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação | Como publicar com impacto?
Other
Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação | Como publicar com impacto?
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2025/02/20 - 2025/02/20 Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias
Other
Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2025/02/19 - 2025/02/19 Conferência Luso Brasileira: “Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco”
Conference
Conferência Luso Brasileira: “Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco”
Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2025/02/10 - 2025/02/14 Researchers' Camp 2025
Other
Researchers' Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2025/02/10 - 2025/02/10 Uma nova cultura para os Dados, do Projeto Re.Data: “Lunch Webinar”, durante a Semana Internacional da Love Data Week
Other
Projeto Re.Data: “Lunch Webinar”
Re.Data, Portugal
2024/12/16 - 2024/12/16 Workshop Plano D - Comunicar o Direito pela Arte
Workshop
Workshop Plano D - Comunicar o Direito pela Arte
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/12/02 - 2024/12/03 Congresso "A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica"
Congress
Congresso "A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da segurança jurídica"
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Brazil
2024/11/12 - 2024/11/12 II Conferência Legal SciComm: Investigação e Práticas
Conference
II Conferência Legal SciComm: Investigação e Práticas
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/10/23 - 2024/10/23 Formação Profissional de Linhas de Apoio ao Financiamento
Other
Formação Profissional de Linhas de Apoio ao Financiamento
Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, Portugal
2024/10/15 - 2024/10/15 Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação Competências e Ferramentas de Inteligência Artificial em Investigação
Other
Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação Competências e Ferramentas de Inteligência Artificial em Investigação
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/10/02 - 2024/10/02 Workshop realizado no âmbito do projeto Plano D – Diálogos com o Direito
Workshop
Workshop realizado no âmbito do projeto Plano D – Diálogos com o Direito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/05/21 - 2024/05/21 Sessão “Dicas para publicação em revistas científicas”
Other
Sessão “Dicas para publicação em revistas científicas”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/05/06 - 2024/05/06 Comunidades de Ciência Aberta na UC 2024
Other
Comunidades de Ciência Aberta na UC 2024
Universidade de Coimbra, Portugal
2024/04/23 - 2024/04/23 Conversas sobre Investigação e Ciência: Comunicação de Ciência para a Sociedade
Other
Conversas sobre Investigação e Ciência: Comunicação de Ciência para a Sociedade
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/04/08 - 2024/04/08 Workshop CV Narrativo
Workshop
Workshop CV Narrativo
Uninnovation - Universidade de Coimbra, Portugal
2024/01/24 - 2024/01/24 Grupo de Discussão Focalizada sobre Comunicação de Investigação Jurídica
Other
Grupo de Discussão Focalizada sobre Comunicação de Investigação Jurídica
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/10/12 - 2023/10/13 Seminário “Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move” Seminário “Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move”,
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/09/28 - 2023/09/28 V Encontros de Direito Civil - Direitos de Personalidade
Meeting
Encontros de Direito Civil - Direitos de Personalidade
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2023/05/19 - 2023/05/19 Workshop-Tertúlia Online Vamos conversar sobre “Vulnerabilidade e Patrimónios Funcionalizados”
Workshop
Workshop-Tertúlia Online Vamos conversar sobre “Vulnerabilidade e Patrimónios Funcionalizados”
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/04/10 - 2023/04/10 Curso das Escolas Doutorais: Trabalho em Equipa | Liderança e Gestão
Other
Curso das Escolas Doutorais: Trabalho em Equipa | Liderança e Gestão
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2023/03/15 - 2023/03/15 Formação UC Skills Gestão de Tempo
Other
Formação UC Skills Gestão de Tempo
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/13 - 2023/03/13 Curso das Escolas Doutorais: Art of Living - Resolução de Problemas Curso das Escolas Doutorais: Art of Living - Resolução de Problemas
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2023/03/07 - 2023/03/07 Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação Bolsas Doutoramento FCT
Other
Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação Bolsas Doutoramento FCT
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2023/02/06 - 2023/02/09 Formação em investigação do Researchers’ Camp 2023
Other
Researchers’ Camp
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/10/17 - 2022/10/28 Curso Direito de Família Comparado: O Caso de Israel e o Direito Anglo-Americano (Comparative Family Law Course: The Case of Israel and Anglo-American Law), curso foi lecionando pela Professora Ayelet Blecher-Prigat.
Other
Curso Direito de Família Comparado: O Caso de Israel e o Direito Anglo-Americano (Comparative Family Law Course: The Case of Israel and Anglo-American Law)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/10/25 - 2022/10/25 Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação GoTriple
Other
Formação iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2021/07/17 - 2021/07/17 Curso Guardião - Análise de Interceptações
Other
Curso Guardião - Análise de Interceptações
Dígitro Tecnologia, Brazil
2021/07/17 - 2021/07/17 Guardião - Análise de Vínculos
Other
Curso Guardião - Análise de Vínculos
Dígitro Tecnologia, Brazil
2021/07/03 - 2021/07/03 Curso Guardião - Visão Geral
Other
Curso Guardião - Visão Geral
Dígitro Tecnologia, Brazil
2020/02 - 2020/02 Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT)
Seminar
Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2000 - 2001 Intercâmbio Escolar nos EUA
Other
Bradley Central High School – Tennessee/USA, United States

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2024/02 - Current Revista Juris UniToledo (2526-6500 )