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Identification

Personal identification

Full name
Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Citation names

  • Rosário, Pedro Trovão do
  • Rosário, Pedro

Author identifiers

Ciência ID
6710-1772-D518
ORCID iD
0000-0002-2891-4053
Education
Degree Classification
2010
Concluded
Direito (Doutoramento)
Universidad Nacional de Educación a Distancia, Spain
"Evolución y Situación de la Democracia Semidirecta en el Derecho Político Portugués" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020/09/30 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/01 - Current Visiting Professor (University Teacher) Universidade Federal do Maranhão, Brazil
2013 - 2020 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010/12 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011/09/01 - 2013/08/31 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
1991/09/05 - 2009/08/31 Assistant Professor (University Teacher) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2011/10/02 - Current Formador Ordem dos Advogados, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published • Assistant staff
  2. Guimarães Chai, Cássius; de Castro Coura, Alexandre; Marcelli, Fábio; Staiano, Maria Francesca. Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - GPCDES. 2021.
    Published • 10.55658/gpcds978-65-00-40218-6
  3. Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito. São Paulo, Brazil: Lumen Juris. 2020.
    Published • Assistant staff
Book chapter
  1. "Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente". In Compêndio de Direito do Desporto. Lisboa, Portugal: Gestlegal - Sociedade editora, 2021.
    Published
  2. "O Compliance e os Estados Europeus". In Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  3. "Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro". In Compliance - O estado da Arte. Brazil: Ed. Instituto Memória, 2019.
    Published
  4. "Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português". In El Estado y la Constitución – Libro homenaje a Cayetano Núñez Rivero. Madrid, Spain: Universitas, 2019.
    Published
  5. "O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais". In Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  6. "Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia". In in Direito, Globalização e transnacionalidade. Univali, 2018.
    Published
  7. "Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo?". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade. Brazil: Juruá, 2018.
    Published
  8. Rosário, Pedro. "Direito Constitucional". 2016.
Edited book
  1. Rosário, Pedro. Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar. 2018.
  2. Rosário, Pedro. A DEMOCRACIA SEMIDIRECTA EM PORTUGAL. Spain. 2013.
Encyclopedia entry
  1. Rosário, Pedro. "Enciclopédia de Direito do Desporto". In Direito ao Desporto, 2019.
  2. Rosário, Pedro. "Habitação". , 2013.
Journal article
  1. "Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ (2020): www.institutouniversitario.com.br/revista.
    Published
  2. Rosário, Pedro. "Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – Ano I – Vol. I – VIII/2020 – ISSN -2675-634-X (2020): www.institutouniversitario.com.br/revista.
    Published
  3. Rosário, Pedro. "Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) –". Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil), Março de 2020 (2020):
    Published
  4. Rosário, Pedro. "Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais". “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social" ISBN 978-85-362-9343-1Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, Janeiro de 2020 (2020):
    Published
  5. Rosário, Pedro. "Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa". A Galileu, Revista de Economia e Direito (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.1.
    10.26619/2184-1845.xx.1.1
  6. Ramos,, Paulo Roberto Barbosa; Rosário, Pedro Trovão Do; Viana, Pedro Nilson Moreira. "Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX,nº1 (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.1.
    Published • 10.26619/2184-1845.xx.1.1
  7. Rosário, Pedro. "O Direito Fundamental à Arquitectura". Estudoprévio (2015): http://www.estudoprevio.net/artigos/51/pedro-trovao-do-rosario-.-o-direito-fundamental-a-arquitetura.
  8. Rosário, Pedro. "O Recurso Constitucional de Amparo". Jurismat (2012): http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/3871/O%20Recurso%20Constitucional%20de%20Amparo.pdf?sequence=1.
Magazine article
  1. "British Exit – An Irrational divorce", Revista Diplomacia, 2020
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2021 - 2021 A Declaração Obrigatória de Planeamento Fiscal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Sufrágio Obrigatório em Portugal e a sua Adequação ao Sistema Eleitoral Português.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A Eliminação do Efeito Suspensivo nos Recursos de Apelação e o Princípio da Duração Razoável do Processo: Sistemas Português e Brasileiro.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Análise Comparativa do Planeamento Tributário para Desenvolvimento das Sociedades Empresárias Brasileiras e Portuguesas.
Co-supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Da necessidade de um Autêntico Tribunal Constitucional no Brasil: Ficção Jurídica ou Possibilidade Real?
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Proteção de Dados: O Direito à Privacidade na Era Digital.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 "Para Além de Toda a Dúvida Razoável" À Procura de um Standard Probatório.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Medidas Protetivas de Prevenção e Coibição da Violência Contra Mulheres: Uma Leitura Luso-Brasileira.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência: A Efetividade das Normas de Inclusão e Acessibilidade ao Mercado de Trabalho no Brasil e em Portugal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Abuso Sexual de Crianças (Análise dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro).
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 O Controle de Evidência pelo Tribunal Constitucional Português, em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais, em Tempo de Crise: Uma Afirmação do Dogma do Legislador Negativo?.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos Eletivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Direitos Fundamentais e Voto: Uma Análise à Luz do Direito Eleitoral Brasileiro e Português com Enfoque no Financiamento Ilícito de Campanhas Eleitorais.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Abstrativização da Decisão Tomada em Controle Concreto de Constitucionalidade em Brasil e Portugal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Exercício do Direito de Voto dos Cidadãos Deficientes Visuais Segundo os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Cadeia de Custódia das Interceptações Telefónicas como Forma de Controle Epistemológico da Prova no Processo Penal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Excepcionalidade da Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Figura Jurídica da Delação Premiada e as Possibilidades de Implementação em Portugal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Os Efeitos Patrimoniais da União de Facto em Relação à Propriedade de Bens Imóveis e suas Repercussões Perante Terceiros.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório em Brasil e Portugal.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Hibridização do Controle Difuso de Constitucionalidade - Limites dos Efeitos das Decisões Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Abstrativização do Controlo Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado Face à Constituição Angolana
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Democracia Participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Popular ao Controle Abstrato de Normas em Portugal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 O Objeto da Convenção de Arbitragem como Compromisso Arbitral ou como Cláusula Compromissória.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento das Pessoas Deficientes na Consolidação da Cidadania.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Garantias Jurisdicionais dos Cidadãos: Das Providências Cautelares.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Subutilização da Iniciativa Popular no Brasil e em Portugal.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Idade como Factor de Desigualdade ou de Direito: A Criança, o Adolescente e o Privilégio da Protecção Integral.
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 O Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Efetivo Exercício da Cidadania
Co-supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Soberania do Parlamento ou Soberania dos Tribunais Constitucionais: Aspetos Subjetivos e Objetivos dos Direitos Fundamentais.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A Essencialidade do Advogado na Administração e Efetivo Acesso à Justiça nos Moldes do Artº 133º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Direito Eleitoral Comparado entre o Brasil e Portugal: Analisando as Inelegibilidades como Factor de Promoção do Equilíbrio entre os Candidatos na Disputa Eleitoral
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Direito do Meio Ambiente: A Coleta Seletiva como Instrumento Essencial na Conservação Ambiental Aplicado no Direito Brasileiro na Região Amazónica na Cidade da Boa Vista - Roraima
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Trabalhador com Deficiência e o Emprego Apoiado em Portugal e no Brasil
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Cidadania e Deficiência
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 União de Fato e Herança: É Possível Aplicar os Efeitos da Mutação Constitucional em Portugal?.
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A Responsabilidade Civil Decorrente das Infracções Disciplinares no Âmbito do Desporto: Regime Jurídico Português e Brasileiro
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurança
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da China
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolano
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anos
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidade
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Da pena exemplar
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 A Contratação do Pessoal que presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de fato ou de Direito?
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Distinctions

Title

2018 Doutor Honoris Causa
ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, Venezuela

Other distinction

2019 Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Brazil