Identification
Personal identification
- Full name
- Fernando Alves Correia
Citation names
- ALVES CORREIA, Fernando
Author identifiers
- Ciência ID
- 541E-02E1-5E92
- Researcher Id
- Alves Correia, Fernando
Addresses
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)
Websites
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
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Portuguese (Mother tongue) | |||||
English | |||||
Spanish; Castilian | |||||
French | |||||
German |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2002/06/06
Concluded
|
Direito (Título de Agregado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
|
1986 - 1990
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade" (THESIS/DISSERTATION)
|
18 |
1979 - 1982
Concluded
|
Direito (Mestrado)
Major in Mestrado
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
1970 - 1975
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Major in Licenciatura
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2003/05/27 - Current | Full Professor (University Teacher) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2003 - Current | President | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
1995 - Current | President | Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, Portugal |
1995 - Current | Vice-President | Associação Internacional de Direito do Urbanismo AIDRU, France |
2008/09/18 - 2020/07/23 | Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Políticas | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
1990 - 2020 | Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2003/06/26 - 2014/12/18 | Coordenador da Licenciatura e Mestrado em Administração Pública | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2009 - 2011 | Organic Unit Sub-director | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2007 - 2009 | Presidente da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da UC | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
1977 - 2009 | Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
2004 - 2007 | President of the Pedagogic Council | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2000 - 2005 | Membro do Senado da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
1989 - 1998 | Juiz | Tribunal Constitucional, Portugal |
1982 - 1985 | Vice-President | Centro de Estudos e Formação Autárquica CEFA, Portugal |
Projects
Contract
Designation | Funders | |
---|---|---|
2013/11 - 2023 | "Crises(s), sustentabilidade(s) e cidadania(s)"
uidb/04643/2020
Researcher
|
Ongoing
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
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Conference paper |
|
Dictionary entry |
|
Edited book |
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Encyclopedia entry |
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Journal article |
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Journal issue |
|
Manual |
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Preface / Postscript |
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Thesis / Dissertation |
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Activities
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
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2017/03/06 - 2017/04/07 | Orientou a Doutoranda María Mercedes Contreras Fernandez, no período de 6 de março a 7 de abril de 2017, na Faculdade de Direito
de Coimbra e no CEDOUA, no âmbito do Programa de Doctorado de la Universidad de las Palmas de Gran Canaria, denominado “Islas
Atlánticas, Historia, Patrimonio e Marco Jurídico Institucional”, durante o qual elaborou um trabalho com o título “Modelos
de Participacion de las Autarquias Locales en la Politica de Ordenacion del Terrotorio y el Urbanismo en la Peninsula Iberica”
Co-supervisor
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2020/07/06 - 2020/07/06 | Organizador e Moderador do WEBINAR do CEDOUA sobre "Direito do Urbanismo e do Ambiente Pós-Pandemia da COVID 19" (6 de julho
de 2020), com cerca de 400 pessoas inscritas. (2020/07/06 - 2020/07/06)
Other (President of the Organising Committee)
|
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
2020/02/14 - 2020/02/15 | Coordenador Científico e Orador nas Sessões de Abertura e de Encerramento do Congresso Luso-Brasileiro sobre "Tutela Jurídica
das Cidades Sustentáveis", organizado pelo CEDOUA na Faculdade de Direito de Coimbra nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020.
(2020/02/14 - 2020/02/15)
Congress (President of the Organising Committee)
|
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
2017/05/19 - 2017/05/20 | Programação, organização e coordenação científica do Colóquio Internacional, realizado pelo Centro de Estudos de Direito
do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
e pela Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), nos dias 19 e 20 de maio de 2017, subordinado ao tema “Poder
Local Democrático: 40 Anos Depois”. (2017/05/19 - 2017/05/20)
Congress (President of the Organising Committee)
|
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, Portugal |
2014 - 2014 | Coordenação da Comemoração dos 20 Anos do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, através
da publicação do Livro "20 Anos CEDOUA, Pessoas, Atividades, Números e Imagens 1994-2014". (2014/12/12 - 2014/12/12)
Other (President of the Organising Committee)
|
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
2012 - 2013 | Coordenador (juntamente com os Doutores João Calvão da Silva, José Carlos Vieira de Andrade, José Joaquim Gomes Canotilho
e José Manuel M. Cardoso da Costa) dos Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, publicados em 2013. (2012 - 2013)
Other (Co-organisor)
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2010 - 2012 | Coordenador (juntamente com os Doutores Jónatas Machado e João Loureiro) dos Estudos em Homenagem ao Prof. José Joaquim Gomes
Canotilho (5 volumes), publicados em 2012. (2010 - 2012)
Other (Co-organisor)
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/09/23 - 2011/09/24 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo e de Presidente do CEDOUA, organizou, nos dias
23 e 24 de setembro de 2011, em Coimbra, o Colóquio Internacional, no âmbito dos Colóquios Internacionais da Associação Internacional
de Direito do Urbanismo, sobre "La contractualisation dans le droit de l'urbanisme". (2011/09/23 - 2011/09/24)
Other (President of the Organising Committee)
|
Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, Portugal Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France |
2011 - 2011 | Organizou o Colóquio da Associação Internacional de Direito do Urbanismo, que se realizou em Coimbra, na Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, nos dias 23 e 24 de setembro de 2011, com a participação de Professores Universitários de 14 Países
Europeus, subordinado ao tema "La contractualisation dans le droit de l’urbanisme". (2011/09/23 - 2011/09/24)
Congress
|
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, Portugal |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
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2021/06/07 - Current | Proferiu a Conferência de Abertura do Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Comemorativo dos 20 Anos do Estatuto da
Cidade da OAB/Secção do Rio Grande do Sul, no dia 7 de julho de 2021, via zoom, com o título "Perspetivas de Evolução do Direito
do Urbanismo".
Congress
|
Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Comemorativo dos 20 Anos do Estatuto da Cidade
Ordem dos Advogados do Brasil- Secção do Rio Grande do Sul, Brazil
|
2022/09/15 - 2022/09/17 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 15 a 17 de setembro de 2022,
em Bergamo e Brescia, no Colóquio Internacional, organizado pela ¿Associação Internacional de Direito do Urbanismo¿ e pelas
Universidades de Bergamo e Brescia, sobre o tema "La Flexibilité en Droit de l'Urbanisme", tendo elaborado e apresentado,
com a colaboração da Doutora Raquel Carvalho, o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
Colóquio da Associação Internacional de Direito do Urbanismo
Universidades de Bergamo e Brescia, Italy
|
2019/09/20 - 2019/09/21 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 20 e 21 de setembro de
2019, em Trier, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo” e pela Universidade
de Kaiserlautern, sobre o tema "La Mobilité Urbaine/Urban Mobility", tendo elaborado e apresentado, com a colaboração da Doutora
Ana Raquel Moniz, o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
"La Mobilité Urbaine/Urban Mobility"
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2019/09/04 - 2019/09/04 | Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 4 de setembro de 2019, no âmbito das 1.ªs
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Urbanismo, coorganizadas pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo
e do Ambiente (CEDOUA) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, subordinada ao tema "Os Caminhos de um Novo
Paradigma do Direito do Urbanismo Português".
Conference
|
1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Urbanismo
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil |
2019/06/05 - 2019/06/05 | Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no "Congresso Sobre a Convenção Europeia dos Direitos
Humanos e Seus Protocolos Adicionais", no dia 5 de junho de 2019, com o título: "Direito de Propriedade, Expropriação e Nacionalização".
Congress
|
"Congresso Sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Seus Protocolos Adicionais"
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2017/09/22 - 2017/09/23 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 22 e 23/09/2017, em Barcelona,
no Colóquio Internacional, organizado pela AIDRU e pela Universidade de Barcelona, sobre o tema
"Patrimoine architectural, sites et paysages saisis par le droit de l'urbanisme/Architecturical heritage, sites and landscapes
seized by Urban Law", tendo elaborado, com a colaboração do Doutor Jorge Alves Correia, e apresentado, com a colaboração
da Mestre Maria José Castanheira Neves, o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
"Patrimoine architectural, sites et paysages saisis par le droit de l'urbanisme/Architecturical heritage, sites and landscapes
seized by Urban Law"
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2016 - 2016 | Curso Breve sobre Concessão de Terras, Expropriação e Indemnização no Planeamento Urbanístico, Centro de Formação Jurídica
e Judiciária de Macau, Região Administrativa Especial de Macau, no ano de 2016.
Seminar
|
Curso Breve sobre Concessão de Terras, Expropriação e Indemnização no Planeamento Urbanístico
Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, China
|
2015/09/18 - 2015/09/19 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dia 18 e 19 de setembro de 2015,
em Liège, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo”, subordinado ao tema
“Le contentieux de l’Urbanisme en Europe”, tendo elaborado, com a colaboração do Doutor Licínio Lopes Martins, e apresentado,
com a colaboração do Mestre Jorge Alves Correia, o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
“Le contentieux de l’Urbanisme en Europe”
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2013/09/20 - 2013/09/21 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 20 e 21 de setembro de 2013,
em Bucareste, no Colóquio Internacional, organizado pela "Associação Internacional de Direito do Urbanismo", pela "Association
Roumaine de Droit de l'Urbanisme" e pelo "Institut de Recherches Juridiques de l'Académie Roumaine", sobre o tema "Le renouvellement
urbain en Europe", tendo elaborado e apresentado o Relatório de Portugal sobre aquele tema..
Other
|
"Le renouvellement urbain en Europe"
Asociation Internationale de Droit de l'Urbanisme (AIDRU), France
|
2009/09/18 - 2009/09/19 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 18 e 19 de setembro 2009,
em Tessalónica, no Colóquio Internacional, organizado pela "Associação Internacional de Direito do Urbanismo" e pela “Associação
Científica Grega de Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território”, sobre o tema "Risque et le droit de l’urbanisme",
tendo elaborado e apresentado, com a Doutora Ana Raquel Moniz, o Relatório de Portugal sobre o tema.
Other
|
"Risque et le droit de l’urbanisme"
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2007/09/21 - 2007/09/22 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 21 e 22 de setembro de 2007,
em Paris, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo” e pela “Universidade
de Paris I Panthéon-Sorbonne”, sobre o tema "L’Environnement dans le Droit de l’Urbanisme en Europe”, tendo elaborado e apresentado
o Relatório de Portugal sobre o tema.
Other
|
"L’Environnement dans le Droit de l’Urbanisme en Europe”
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2005/09/23 - 2005/09/24 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 23 e 24 de setembro de 2005,
em Genève e Lausanne, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo” e pela
“Associação Suíça para o Ordenamento Nacional”, sobre o tema “Le Contenu des Plans d’Urbanisme et d`Aménagement dans les Pays
de l’Europe de l’Ouest”, tendo elaborado e apresentado o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
“Le Contenu des Plans d’Urbanisme et d`Aménagement dans les Pays de l’Europe de l’Ouest”,
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2003/09/26 - 2003/09/27 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 26 e 27 de setembro de 2003,
em Roma, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo” e pela “Associação
Italiana de Direito do Urbanismo”, sobre o tema “Le Juge et l’Urbanisme dans les Pays de l’Europe de l’Ouest”, tendo elaborado
e apresentado o Relatório de Portugal sobre o mesmo.
Other
|
“Le Juge et l’Urbanisme dans les Pays de l’Europe de l’Ouest”
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
2001/09/28 - 2001/09/29 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 28 e 29 de setembro de 2001,
em Louvain-la-Neuve, no Colóquio Internacional, organizado pela “Associação Internacional de Direito do Urbanismo (AIDRU)”,
pelo “GRIDAUH” e pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lovaina“, sobre o tema "Le Commerce et la Ville en
Europe – Le Droit des Implantations Commerciales”, tendo elaborado e apresentado com DULCE LOPES o Relatório Português sobre
o mesmo.
Other
|
"Le Commerce et la Ville en Europe – Le Droit des Implantations Commerciales”
Association Internationale de Droit de l' Urbanisme (AIDRU), France
|
1999/10/15 - 1999/10/16 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direi, participou, nos dias 15 e 16 de outubro de 1999, em Toulouse,
no Colóquio Internacional organizado pelo Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l'Aménagement, de l'Urbanisme
et de l'Habitat (GRIDAUH) e pelo Institut des Études Juridiques de l'Urbanisme et de la Construction (IEJUC) da Universidade
de Ciências Sociais de Toulouse I, sobre o tema "L'Indemnisation des Servitudes d'Urbanisme en Europe", tendo elaborado e
apresentado o Relatório Português sobre o mesmo.
Other
|
“L’Indemnisation des Servitudes d’Urbanisme en Europe”
Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat (GRIDAUH), France
|
1997/11/14 - 1997/11/15 | Na qualidade de Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, participou, nos dias 14 e 15 de novembro de 1997,
em Nice, organizado pelo “Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de
l’Habitat (GRIDAUH)” e pela Faculdade de Direito de Nice, no Colóquio Internacional, sobre o tema “A Articulação das Regras
de Ocupação dos Solos na Europa” ("L'articulation des règles d'occupation des sols en Europe"), elaborando e apresentando
o Relatório Português sobre o mesmo.
Other
|
"L'articulation des règles d'occupation des sols en Europe"
Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat (GRIDAUH), France
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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2021/01/25 | Membro do Júri das Provas de Agregação do Doutor João Salvador Velez Pacheco de Amorim, da Faculdade de Direito da Universidade
do Porto, tendo o candidato sido admitido a provas na primeira reunião do Júri, com data de 16 de junho de 2020. As provas
tiveram lugar nos dias 25 e 26 de janeiro de 2021.
Thesis Member
|
Doutor João Salvador Velez Pacheco de Amorim (Aggregation)
Universidade do Porto- Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/03/11 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento de João Pedro Alves Ventura da Silva Rodrigues, Assistente da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, realizadas no dia 11 de março de 2020.
Thesis Member
|
João Pedro Alves Ventura da Silva Rodrigues (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/02/10 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de José Maria de Barros Júnior (O Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil:
Reflexões em Torno dos Modelos de Proteção Jurídica às Pessoas em Situação de Insuficiência Económica). Data da prova: 10
de fevereiro de 2020.
Supervisor
|
José Maria de Barros Júnior (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/11/07 | 15. Membro do Júri das Provas de Agregação do Doutor Pedro Gonçalves, realizadas na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra,
nos dias 7 e 8 de novembro de 2019.
Thesis Member
|
Doutor Pedro da Costa Gonçalves, (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/10/11 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Geovana da Silva Zinco (Justiça Constitucional VS. Revisão Constitucional:
As Influências das Decisões do Tribunal Constitucional Sob o Poder de Revisar (Emendar) a Constituição Numa Perspectiva Luso-Brasileira):
11 de outubro de 2019.
Supervisor
|
Geovana da Silva Zinco (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/10/11 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Sofia Preto Villa Real (Inovação, Administração Pública e Urbanismo):
11 de outubro de 2019.
Supervisor
|
Sofia Preto Villa Real (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/10/02 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, com o título "Renúncia Administrativa"
(02 de outubro de 2019).
Thesis Member
|
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/04/11 | Membro do Júri das Provas de Agregação do Doutor João Loureiro, realizadas na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra,
nos dias 11 e 12 de abril de 2019.
Thesis Member
|
Doutor João Loureiro (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/01/29 | Membro e Presidente do Júri das Provas de Doutoramento de Ana Flávia Messa, em regime de cotutela com a Universidade de São
Paulo (29 de janeiro de 2019).
President of the jury
|
Ana Flávia Messa (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil |
2018/10/12 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Rayssa Kelly Duarte de Paiva (Restrições ao Direito Fundamental de Participação
Política a Luz do Princípio Democrático): 12 de outubro de 2018.
Supervisor
|
Rayssa Kelly Duarte de Paiva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/10/11 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento (A Procedimentalização da Vida
Administrativa: Um Novo Olhar Sobre a Desapropriação no Brasil): 11 de outubro de 2018.
Supervisor
|
Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/10/02 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Raísa Crespo Soares (A Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade,
Sua Afirmação Como Instrumento de Justiça Constitucional): 02 de outubro de 2018.
Supervisor
|
Raísa Crespo Soares (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/09/25 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Carlos Henrique Eyng (Mutação Constitucional-Estudos Sobre a Reforma
Informal da Constituição):25 de setembro de 2018.
Supervisor
|
Carlos Henrique Eyng (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/09/25 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Eduardo Henrique Santos Cavalcanti (A Repristinação no Âmbito do Controle
Judicial de Constitucionalidade nas Ordens Jurídicas Portuguesa e Brasileira): 25 de setembro de 2018.
Supervisor
|
Eduardo Henrique Santos Cavalcanti (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/09/05 | Orientador e Membro do Júri das Provas de Mestrado de Ednan Galvão Santos (A Salvaguarda Jurisdicional da Eficácia Horizontal
e Vertical dos Direitos Humanos à Luz do Transconstitucionalismo): 5 de setembro de 2018.
Supervisor
|
Ednan Galvão Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/06/13 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Paulo Jorge Tavares Canelas de Castro, com o título “Mutações e Constâncias
do Direito Internacional da Água. Mudanças de Paradigmas” (13 de junho de 2018).
Thesis Member
|
Paulo Jorge Tavares Canelas de Castro (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/05/11 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo, com o título “Empresas Públicas
e Contratação Pública – O Lugar das Empresas Públicas no Espaço da Contratação Pública” (11 de maio de 2018).
Thesis Member
|
Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/01/26 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Flávio Paixão Júnior, com o título “O Princípio da Sustentabilidade como
Princípio Jurídico” (26 de janeiro de 2018).
Thesis Member
|
Flávio Paixão Júnior (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2017/07/10 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Dulce Margarida de Jesus Lopes, com o título “Eficácia, Reconhecimento
e Execução de Actos Administrativos Estrangeiros” (10 de julho de 2017).
Thesis Member
|
Dulce Margarida de Jesus Lopes, (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Cristina Maria Mesquita da Costa, “A Legalização – Medida de Tutela
e de Reposição da Legalidade Urbanística, no ano de 2016.
Supervisor
|
Cristina Maria Mesquita da Costa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Lorena Torres de Arruda, “A Regularização Fundiária de Interesse Social
no Direito Brasileiro”, no ano de 2016.
Supervisor
|
Lorena Torres de Arruda, (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Mário Henrique Gebran Schirmer, “Entre Hermes e Salomão: Heterorreferência
e Decisão Jurídica, Os Limites dos Julgamentos Político e Econômico nos Tribunais Constitucionais”, no ano de 2016.
Supervisor
|
Mário Henrique Gebran Schirmer (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Hélio Pinheiro Pinto, “A Expansão do Supremo Tribunal Federal Através
da Judicialização da Política e do Ativismo Judicial: Da Aplicação da Constituição à Assunção de Poderes Constituintes”, no
ano de 2015.
Supervisor
|
Hélio Pinheiro Pinto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar, “O Direito Fundamental à Habitação
e o Direito do Urbanismo”, no ano de 2015.
Supervisor
|
Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de António Manuel Moura Fernandes Pêga, no ano de 2014.
Supervisor
|
António Manuel Moura Fernandes Pêga (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de José Mário Neto, “Direitos Fundamentais e Sua Aplicação às Relações
Privadas”, no ano de 2014.
Supervisor
|
José Mário Neto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Maria José Leal Castanheira Neves, Relatório, no ano de 2014.
Supervisor
|
Maria José Leal Castanheira Neves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil
|
2014 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Patrícia Karinne de Deus Ciríaco, “O Debate sobre a Separação dos
Poderes: Uma Análise Crítica do Ativismo Judicial”, no ano de 2014.
Supervisor
|
Patrícia Karinne de Deus Ciríaco (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Orientou e foi Membro do Júri das Provas de Mestrado de Vinícius Monte Custódio, "Expropriações por Utilidade Pública: Um
Novo Olhar sobre o Direito Brasileiro”, no ano de 2014.
Supervisor
|
Vinícius Monte Custódio (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Membro do Júri de Doutoramento de Carla Maria Marques Ribeiro, no ano de 2014.
Thesis Member
|
Carla Maria Marques Ribeiro (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Membro do Júri de Doutoramento de Licínio Lopes Martins , no ano de 2014.
Thesis Member
|
Licínio Lopes Martins (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | Membro do Júri de Doutoramento de Mário Simões Barata , no ano de 2014.
Thesis Member
|
Mário Simões Barata (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/12/09 | Fez parte do Júri das provas de agregação do Doutor Manuel Afonso Vaz, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade
Católica (Porto), nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2013.
Thesis Member
|
Manuel Afonso Vaz (Aggregation)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2013/11/12 | Fez parte do Júri das provas de agregação em Ciências Jurídico-Políticas do Doutor Vital Martins Moreira, realizadas na Universidade
de Coimbra, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2013.
Thesis Member
|
Vital Martins Moreira (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/11/04 | Fez parte do Júri das provas de agregação em Ciências Jurídico-Políticas do Doutor Jónatas Machado, realizadas na Universidade
de Coimbra, nos dias 4 de 5 de Novembro de 2013.
Thesis Member
|
Jónatas Machado (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/05/30 | Fez parte do Júri das provas de agregação em Ciências Jurídico-Políticas do Doutor José Casalta Nabais, realizadas na Universidade
de Coimbra, nos dias 30 e 31 de Maio de 2013, tendo sido arguente da Lição, intitulada "Reflexões sobre os Princípios Gerais
do Direito do Património Cultural".
(Thesis) Arguer
|
José Casalta Nabais (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/02/26 | Fez parte do Júri das provas de doutoramento do Mestre José Eduardo Figueiredo Dias, realizadas no dia 26 de Fevereiro de
2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que apresentou uma tese com o título "A Reinvenção da Autorização
Administrativa no Novo Modelo do Direito do Ambiente".
Thesis Member
|
José Eduardo Figueiredo Dias (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013/02/26 | Fez Parte do Júri das Provas de Doutoramento de José Eduardo Figueiredo Dias: "A Reinvenção da Autorização Administrativa
no Novo Modelo do Direito do Ambiente" (26 de Fevereiro de 2013).
Thesis Member
|
José Eduardo Figueiredo Dias (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012/11/27 | Orientador, arguente e presidente do Júri das Provas de Mestrado, realizadas no dia 27 de Novembro de 2012, de Micaela Carina
Pereira Lima, que apresentou uma tese intitulada "Por um novo procedimento e processo de expropriação por utilidade pública
-uma simplificação urgente no Código das Expropriações".
Supervisor
|
Micaela Carina Pereira Lima (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil
|
2012/09/28 | Presidiu no dia 28 de Setembro de 2012 ao Júri das provas de Mestrado de Everton Luis Gurgel Soares, "Uma Nova Conformação
do Princípio do Desenvolvimento Sustentável : Suas Dimensões Natural e Metanatural, Contraponto à Ecologia Profunda (ou Radical)
e Aplicabilidade ao Planejamento Urbano".
President of the jury
|
Everton Luis Gurgel Soares (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012/09/28 | Presidiu no dia 28 de Setembro de 2012 ao Júri das provas de Mestrado de Hubertus Fernandes Guimarães, "O Estado Social Contemporâneo:
Um Modelo Sustentável".
President of the jury
|
Hubertus Fernandes Guimarães (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012/04/18 | Membro do Júri de Provas de Agregação no ramo de Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, da Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita, realizadas nos dias 18 e 19 de Abril de 2012.
Thesis Member
|
Maria José Reis Rangel de Mesquita (Aggregation)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2011/11/16 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Cláudio Ramos Monteiro, em ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de
Direito de Lisboa, com uma Tese intitulada "O Domínio da Cidade - O Direito da Propriedade à Prova no Direito do Urbanismo",
realizadas no dia 16 de Novembro de 2011.
Thesis Member
|
Cláudio Ramos Monteiro (PhD)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2011/11/16 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Cláudio Monteiro, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
tendo apresentado uma tese com o Título “O Domínio da Cidade – O Direito de Propriedade à Prova do Direito do Urbanismo” (16
de Novembro de 2011).
Thesis Member
|
Cláudio Monteiro (PhD)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2011/11/11 | Membro do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Ana Raquel Gonçalves Moniz, em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, com uma Tese intitulada “A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração com
Fundamento em Invalidade”, realizadas no dia 3 de Novembro de 2011.
Thesis Member
|
Ana Raquel Gonçalves Moniz (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2011/11/03 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Ana Raquel Gonçalves Moniz: “A Recusa de Aplicação de Regulamentos pela Administração
com Fundamento em Invalidade” (3 de Novembro de 2011).
Thesis Member
|
Ana Raquel Gonçalves Moniz (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2011/10/03 | Membro do Júri e arguente das Provas de Doutoramento do Mestre João Pedro de Oliveira Miranda, em Ciências Jurídico-Políticas,
na Faculdade de Direito de Lisboa, com uma Tese intitulada “A Função Pública Urbanística e o Seu Exercício por Particulares”,
realizadas no dia 3 de Outubro de 2011.
(Thesis) Arguer
|
João Pedro de Oliveira Miranda, (PhD)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2011/07/22 | Membro do Júri das Provas de Mestrado (Pré-Bolonha) de Fernanda Vendrame Bornia, em Ciências Jurídico-Comunitárias, na Faculdade
de Direito de Coimbra, realizadas no dia 22 de Julho de 2011.
Thesis Member
|
Fernanda Vendrame Bornia (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2011/07/04 | Membro do Júri das Provas de Agregação da Doutora Ana Maria Guerra Martins, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas,
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizadas nos dias 4 e 5 de Julho de 2011.
Thesis Member
|
Ana Maria Guerra Martins (Aggregation)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2011/06/24 | Foi orientador e integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Nathália Arruda Guimarães: "O Direito à Cidade Culturalmente
Preservada - Os Planos Directores Municipais e a Tutela do Património Cultural" (24 de Junho de 2011).
Supervisor
|
Nathália Arruda Guimarãe (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010/10/29 | Foi orientador e arguente das Provas de Doutoramento de Fernanda Paula Marques Oliveira: "A Discricionariedade de Planeamento
Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade Administrativa" (29 de Outubro de 2010).
Supervisor
|
Fernanda Paula Marques Oliveira (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2009/07/28 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho: “Contratos Complexos e Complexos
Contratuais” (28 de Julho de 2009).
Thesis Member
|
Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho: (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2009/07/17 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Maria Filipa Urbano Calvão: “ Cláusulas Acessórias em Direito Administrativo
- Da sua Aposição aos Actos Administrativos e Contratos Administrativos sobre o Exercício de Poderes Públicos” (17 de Julho
de 2009).
Thesis Member
|
Maria Filipa Urbano Calvão (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2009/01/08 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Maria Olinda da Silva Nunes Garcia: “ O Arrendamento Plural: Quadro Normativo
e natureza Jurídica” ( 8 de Janeiro de 2009).
Thesis Member
|
Maria Olinda da Silva Nunes Garcia (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2008/01/24 | Foi Membro e Arguente do Curriculum Vitae do Doutor Luís Filipe Colaço Antunes, nas suas Provas de Agregação, realizadas na
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2008.
(Thesis) Arguer
|
Luís Filipe Colaço Antunes, (Aggregation)
Universidade do Porto-Faculdade de Direito, Portugal
|
2008/01/24 | Foi Membro do Júri das Provas de Agregação da Doutora Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, realizadas na Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, nos dias 24 e 25 de Janeiro de 2008.
Thesis Member
|
Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão (Aggregation)
Universidade do Porto-Faculdade de Direito, Portugal
|
2007/12/12 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Isabel Celeste Monteiro da Fonseca: “Processo Temporalmente Justo e Urgência,
Contributo para a Autonomização da Categoria da Tutela Jurisdicional de Urgência na Justiça Administrativa” (12 de Dezembro
de 2007).
Thesis Member
|
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2007/03/13 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Miguel Nogueira de Brito, realizadas na Faculdade de Direito de Lisboa, no dia
13 de Março de 2007 (“A Justificação da Propriedade numa Democracia Constitucional).
Thesis Member
|
Miguel Nogueira de Brito (PhD)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2006/09/28 | Foi Membro do Júri das Provas de Agregação do Doutor Carlos Blanco de Morais, realizadas na Faculdade de Direito de Lisboa,
nos dias 28 e 29 de Setembro de 2006.
Thesis Member
|
Carlos Blanco de Morais (Aggregation)
Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2006/06/19 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Marcílio Toscano Franca Filho: “O Silêncio Eloquente – A Responsabilidade do
Estado por Omissões do Legislador e a Transposição de Directivas na Comunidade Europeia e de Directrizes no Mercosul” ( 19
de Junho de 2006 ).
Thesis Member
|
Marcílio Toscano Franca Filho (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2006/02/23 | Integrou o Júri das Provas de Doutoramento de Alessandra Silveira: “Cooperação e Compromisso Constitucional (O Compromisso
Constitucional de Cooperação nos Estados Compostos )” – 23 de Fevereiro de 2006.
Thesis Member
|
Alessandra Silveira (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2006/01/13 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Maria Alexandra de Sousa Aragão: “ O Princípio do Nível Elevado de Protecção
Ecológica – Resíduos, Fluxos de Materiais e Justiça Ecológica” ( 13 de Janeiro de 2006 ).
Thesis Member
|
Maria Alexandra de Sousa Aragão (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2005/11/10 | Foi Membro do Júri das Provas de Agregação do Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos, realizadas na Faculdade de Direito de
Coimbra, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2005.
Thesis Member
|
Rui Manuel de Figueiredo Marcos (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2005/05/13 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Samuel Miranda Arruda: "O Direito Fundamental ao Processo em Tempo Razoável:
Fundamentos e Conteúdo. Uma Análise à Luz do Constitucionalismo Luso- Brasileiro" ( 13 de Maio de 2005).
Thesis Member
|
Samuel Miranda Arruda (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2005/01/20 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves: “Exercício de Poderes Públicos de
Autoridade por Entidades Privadas com Funções Administrativas” (20 de Janeiro de 2005).
Thesis Member
|
Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2003/10/02 | Doutor João Pedro Barbosa Caupers, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa dos dias 2 e 3 de Outubro
de 2003.
Thesis Member
|
João Pedro Barbosa Caupers (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal
|
2001/09/14 | Foi Arguente nas Provas de Doutoramento de Jorge António Oliveira Afonso de Carvalho, realizadas no Departamento de Ambiente
e Ordenamento da Universidade de Aveiro, em 14 de Setembro de 2001, tendo o mesmo apresentado uma Tese com o título “Ordenar
a Cidade”.
(Thesis) Arguer
|
Jorge António Oliveira Afonso de Carvalho (PhD)
Universidade de Aveiro- Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território, Portugal
|
1999/03/26 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Wladimir Augusto Correia Brito: "A Convenção Quadro Europeia Sobre a Cooperação
Transfronteiriça Entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais: Estrutura, Natureza Jurídica, Relação Material com o
Direito Interno, Sujeitos e Objecto" (26 de Março de 1999).
Thesis Member
|
Wladimir Augusto Correia Brito (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
1998/06/09 | Fez parte do Júri das Provas de Doutoramento de Luís Filipe Colaço Antunes: "O Procedimento Administrativo de Avaliação de
Impacto Ambiental - Para uma Tutela Preventiva do Ambiente" (9 de Junho de 1998).
Thesis Member
|
Luís Filipe Colaço Antunes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2003 - Current | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)- Presidente do Conselho Diretivo | Presidente do Conselho Diretivo |
2000/04 - Current | Centro de Direito Público e da Regulação (CEDIPRE) - Presidente do Conselho Fiscal | Presidente do Conselho Fiscal |
1995 - Current | Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo -Presidente do Conselho de Administração | Presidente do Conselho de Administração |
1993 - Current | Association Internationale de Droit de l' Urbanisme - Vice-Président du Conseil d' Administration | Vice-Presidente |
2022/10/19 - 2026/10/19 | Reeleito na Assembleia Geral de 19 de outubro de 2022 para um mandato de 4 anos como Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) | Presidente do Conselho Diretivo |
2022/09/17 - 2024/09/17 | Reeleito como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Direito do Urbanismo na reunião da Assembleia Geral desta Associação Internacional, realizada em Brescia, no dia 17 de setembro de 2022, para um mandato de 2 anos. | Vice-Presidente do Conselho de Administração |
2021/12/15 - 2023/12/15 | Reeleito na reunião da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), realizada no dia 15 de dezembro de 2021, como Presidente do Conselho de Administração, para um mandato de 2 anos. | Presidente do Conselho de Administração |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2019 - 2020 | Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, relativa
ao período de 2017-2019, cargo que exerceu até 23 de julho de 2020.
President / Vice-president
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2008 - 2008 | Presidente da Comissão Eleitoral da Assembleia da Universidade de Coimbra que elaborou e aprovou os Estatutos da Universidade
de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo n.º 43/2008, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 168, de 1 de setembro
President / Vice-president
|
Universidade de Coimbra, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2022/10/15 - 2022/12/10 | "Regime Jurídico dos Programas e dos Planos Territoriais" | Curso de Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
1995/10/13 - 2021/03/13 | Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do CEDOUA e Regente da Disciplina "Regime Jurídico dos Planos", desde o seu início, no Ano Letivo 1995/1996, até à Atualidade. | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente CEDOUA, Portugal |
2007/10/16 - 2020/07/31 | Curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Unidade Curricular "Direito do Ordenamento e do Urbanismo". | (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
1995/10/16 - 2020/07/31 | Curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Menção em Direito Constitucional, com lecionação do tema "Justiça Constitucional". | (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2007/10/26 - 2019/12/20 | Curso de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Unidade Curricular "Crise, Administração Pública e Cidadania" | (Doutoramento) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2015 - 2015 | Lecionou o Módulo “Procedimentos Urbanísticos e Participação dos Cidadãos” do Programa de Doutoramento, em colaboração com a FEUC, sobre “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, no ano de 2015. | (Doutoramento) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal |
2014 - 2014 | Coordenador do Curso de Mestrado, em Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com lecionação da disciplina de Direito Constitucional (A Justiça Constitucional em Portugal e em Angola), no ano de 2014. | Mestrado (Master) | Universidade Agostinho Neto-Faculdade de Direito, Angola |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2019 - Current | Revista Americana de Urbanismo | |
2017 - Current | Revista de Derecho Urbanístico y Medio Ambiente | |
2014 - Current | Rivista Giuridica dell`Edilizia | Giuffrè |
2012 - Current | Direito Regional e Local; | |
2012 - Current | Direito e Política | |
2005 - Current | Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (RevCEDOUA) | Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2019/06/03 - Current | Membro do Júri do Concurso Internacional para 1 Lugar de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas (quatro candidatos) (Edital n.º 706/2019, DR, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2019). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2017/01/19 - Current | Membro do Júri do Concurso para 1 Lugar de Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas (Edital n.º 775/2016, DR, 2.ª Série, n.º 160, de 22/08/2016): Reunião em 19 de janeiro de 2017. | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2021/07/28 - 2021/10/11 | Membro do Júri do Concurso Internacional para Recrutamento de 1 Lugar de Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (EDITAL N.º 277/2021, DR, 2.ª SÉRIE, N.º 45, DE 5 DE MARÇO, RETIFICADO E REPUBLICADO PELA DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 257/2021, DR, 2.ª SÉRIE, N.º 60, DE 26 DE MARÇO). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2020/01/21 - 2021/01/21 | Membro do Júri do Concurso Para Recrutamento de 1 Lugar de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Área Disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas (Edital n.º 706/2019, DR, 2.ª Série, n.º 106, de 3 de junho de 2019, retificado pela Declaração n.º 634/2019), tendo a ordenação dos candidatos sido decidida na reunião do Júri de 21 de janeiro de 2020. | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2019/10/18 - 2019/12/19 | Membro do Júri do Concurso Internacional para 4 Lugares de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Políticas Júri de Concurso (três candidatos). 1.ª Reunião: 18 de outubro de 2019; 2.ª Reunião: 22 de novembro de 2019; 3. ª Reunião: 19 de dezembro de 2019 (Edital n.º 60/2019, DR, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2019). | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brazil |
2019/07/10 - 2019/07/10 | Membro do Júri do Concurso Internacional para Recrutamento de um Posto de Trabalho de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa do 1º Grupo - Direito Público (subárea de ciências jurídico -fiscais), Edital n.º 491/2019, DR, 2.ª Série, n.º 69, de 8 de abril de 2019. Reunião: 10 de julho de 2019. Aprovada a Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires. | Universidade Nova de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2019/07/10 - 2019/07/10 | Membro do Júri do Concurso Internacional para Recrutamento de um Posto de Trabalho de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa do 1º Grupo - Direito Público (subárea de ciências jurídico-económicas), Edital n.º 491/2019, DR, 2.ª Série, n.º 69, de 8 de abril de 2019. Reunião: 10 de julho de 2019. Aprovado o Doutor João Lúcio Tomé Feteira Dias Santos. | Universidade Nova de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2019/05/24 - 2019/07/02 | Membro do Júri do CONCURSO INTERNACIONAL PARA RECRUTAMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO DE PROFESSOR CATEDRÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PARA A ÁREA DISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS (EDITAL N.º 77/2019, DR, 2ª SÉRIE, N.º 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADO PELO AVISO N.º 6030/2019, DR, 2.ª SÉRIE, N.º 66, DE 3 DE ABRIL DE 2019). Aprovado Jónatas Machado, por unanimidade, com base em Parecer por mim elaborado (Reuniões: 24 de maio e 2 de julho de 2019). | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2018/01/21 - 2019/04/03 | Membro do Júri do Concurso Internacional para 2 Lugares de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Políticas Júri de Concurso (três candidatos). 1.ª Reunião: 21 de janeiro de 2018; 2.ª Reunião: 22 de fevereiro de 2019; 3. ª Reunião: 3 de abril de 2019 (Edital n.º 996/2018, DR, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2018). | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2018/09/20 - 2018/09/20 | Membro do Júri do Concurso Internacional para 3 Lugares de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas Júri de Concurso (oito candidatos). 2.ª Reunião: 20 de setembro de 2018 (Edital n.º 51/2018, DR, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2018). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2017/06/08 - 2017/06/08 | Membro do Júri do Concurso para 1 Lugar de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Económicas (Edital de 21 de outubro de 2016): Reunião em 8 de junho de 2017. | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2017/01/19 - 2017/01/19 | Membro do Júri do Concurso Internacional para 2 Lugares de Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas (Edital n.º 774/2016, DR, 2.ª Série, n.º 160, de 22/08/2016): Reunião em 19 de janeiro de 2017. | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2013/06/23 - 2013/11/27 | Fez parte do Júri do Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Catedrático, da área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ao qual se apresentaram seis candidatos: reunião de admissão dos candidatos (20 de Junho de 2013); audição pública dos candidatos sobre o Programa Académico (24 de Setembro de 2013); ordenação dos candidatos (27 de Novembro de 2013). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2012/01/12 - 2012/01/12 | Membro do Júri do Concurso Documental para Provimento de um Posto de Trabalho de Professor Catedrático do 3.º Grupo – Ciências Jurídico-Políticas - da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edital n.º 504/2011, publicado no DR, II Série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011), em que foram candidatos os Doutores José Fontes, Jorge Bacelar de Gouveia e Vasco Pereira da Silva (a última reunião do Júri realizou-se do dia 12 de Janeiro de 2012). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2011/12/28 - 2011/12/28 | Membro do Júri do Concurso para Provimento de dois lugares de Professor Associado na Área de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aberto pelo Edital n.º 563/2011, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 112, de 9 de Junho de 2011, em que foram candidatos os Doutores João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e Pedro Pimenta da Costa Gonçalves. | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/11/08 - 2011/11/28 | Fez parte do Júri de Concurso para um lugar de Professor Catedrático, do 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em que foram candidatos os Doutores Jorge Cláudio Bacelar de Gouveia, Jorge Fernandes Fontes Castelo Branco e Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva (08 e 28 de Novembro de 2011). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2009/07/02 - 2009/07/02 | Fez parte do Júri do Concurso para Provimento de um Lugar de Professor Catedrático do 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo com candidato único o Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes (02 de Julho de 2009). | Universidade do Porto-Faculdade de Direito, Portugal |
2007/07/24 - 2007/07/24 | Fez parte do Júri do Concurso para Provimento de um Lugar de Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo com candidato único o Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia (24 de Julho de 2007). | Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito, Portugal |
2006 - 2006 | Integrou o Júri do Concurso para uma vaga de Professor Catedrático do 1.º Grupo (Ciências Históricas) da Faculdade de Direito de Coimbra, que teve como único candidato o Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos. | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Distinctions
Other distinction
1999 | Medalha de Ouro de Mérito Público do Município de Cabeceiras de Basto |