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Maria Elisabete Gomes Ramos. Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2021. Concluiu o(a) Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais em 2010 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestrado em Direito (especialização em Ciências Jurídico-Empresariais) em 1997 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 1991 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Professora Auxiliar com Agregação na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Membro Pleno do Center for Business and Economics Research da Universidade de Coimbra (CeBER). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (Brasil). Membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (Brasil). Membro do AIDA Financial Lines and Cyber Working Party, no âmbito da Association Internationale de Droit des Assurances. Professor Visitante no(a) Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto), Perita da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Vice-Presidente da Association International de Droit des Assurances (Portugal). Membro da Assembleia da Faculdade de Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra na Universidade de Coimbra, Co-editor da Revista Cooperativismo e economia social (Universidade de Vigo) na Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende (Espanha) e Membro da comissão Científica da publicação Economia Social em Textos (Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social) no(a) Universidade de Coimbra. Publicou 33 artigos em revistas especializadas. Possui 75 capítulo(s) de livros e 9 livro(s). Organizou 11 evento(s). Participou em 3 evento(s). Coorientou 1 tese(s) de doutoramento. Coorientou 10 dissertação(ões) de mestrado. Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Investigador em 1 projeto(s). Nas suas atividades profissionais interagiu com 14 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: direito dsa sociedades, direito dos seguros, concorrência, direito cooperativo, direito das empresas, empreendedorismo.
Identification

Personal identification

Full name
Maria Elisabete Gomes Ramos

Citation names

  • Ramos, Maria Elisabete

Author identifiers

Ciência ID
431A-E5DC-33CB
ORCID iD
0000-0001-5376-4897

Telephones

Telephone
  • (351) 239790500 (Professional)

Addresses

  • Universidade de Coimbra- Faculdade de Economia. Av. Dias da Silva, 165, 3004-512 , Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)

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Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2021/09/10
Concluded
Agregação em Direito (Título de Agregado)
Major in Direito
Universidade do Porto, Portugal
Aprovação por unanimidade
2010
Concluded
Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"O seguro de responsabilidade civil dos administradores (entre a exposição ao risco e a delimitação da cobertura)" (THESIS/DISSERTATION)
Aprovação com distinção e lou
2006
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores (entre a Exposição ao Risco e a Delimitação da Cobertura)" (THESIS/DISSERTATION)
2004
Concluded
Zertifikat Deutsch als Fremdsprache (Pós-Graduação)
Goethe-Institut de Coimbra, Portugal
-
1997
Concluded
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade civil dos administradores e directores de sociedades anónimas perante os credores sociais" (THESIS/DISSERTATION)
Bom com Distinção
1991
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2016/10/03 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra, Portugal
Center for Business and Economics Research da Universidade de Coimbra (CeBER), Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2012/05/04 - Current Visiting Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2010/03/24 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2010/03 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/23 - 2017/10/26 Visiting Professor (University Teacher) Universidad Complutense de Madrid - Campus de Somosaguas, Spain
Universidad Complutense de Madrid Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Spain
2017/10/23 - 2017/10/26 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Universidad Complutense de Madrid Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Spain
2006/05/05 - 2006/05/13 Visiting Professor (University Teacher) Universidad de Valladolid, Spain
Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Spain
2005/01 - 2005/08 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2001/10/08 - 2005/01/04 Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1997/09 - 2001/09 Assistant Professor (University Teacher) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1997/09 - 1999/09 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1991/01 - 1997/12 Tutor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
1995/09 - 1997/09 Assistant (University Teacher) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1992/09 - 1997/09 Assistant (University Teacher) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1991/01 - 1994/12 Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2019/12/12 - Current Membro da Assembleia da Faculdade de Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2019/06/06 - Current Co-editor da Revista Cooperativismo e economia social (Universidade de Vigo) Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Spain
Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Spain
2018/10/17 - 2020/02/19 Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/06 - 2020 Membro do Conselho de Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018/09/04 - 2020 Coordenadora do Núcleo de Direito da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011/09/06 - 2013/09/06 Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011/01/01 - 2012/11/30 Co-Coordenação do Mestrado em Contabilidade e Finanças Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2021 - Current Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros Instituto dos Advogados Brasileiros, Brazil
2021 - Current Membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros Instituto dos Advogados Brasileiros, Brazil
2020 - Current Membro do AIDA Financial Lines and Cyber Working Party, no âmbito da Association Internationale de Droit des Assurances Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
2018/12/20 - Current Vice-Presidente da Association International de Droit des Assurances (Portugal) Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
2018/10/04 - Current Perita da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior A3ES, Portugal
A3ES, Portugal
2017/06/06 - Current Membro da comissão Científica da publicação Economia Social em Textos (Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016 - Current Membro Pleno do Center for Business and Economics Research da Universidade de Coimbra (CeBER) Universidade de Coimbra Centro de Investigação em Economia e Gestão, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - Current Investigadora do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade dede Coimbra. Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2020 Costumer Ombudsman de Starr International (Europe) Limited, com sede em Londres Starr International (Europe) Limited, United Kingdom
2011/05/05 - 2018/12/12 Membro do Conselho Científico da Association International de Droit des Assurances (Portugal) Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
2014/06/06 - 2018/06/06 Membro do Conselho Científico da Revista Cooperativismo e Economía Social (Universidade de Vigo) Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Spain
Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Spain
2013/06/01 - 2014/06/30 Membro da Comissão Redatorial para a Revisão do regime do setor cooperativo Conselho Nacional de Economia Social, Portugal
Conselho Nacional de Economia Social, Portugal
2010/03/24 - 2014 Professora Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em regime experimental e em exclusividade Universidade de Coimbra, Portugal
2005/08 - 2010/03 Assistente Convidada, em tempo integral (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
1992/01 - 2006 Advogada (Técnica Superior) Exercício de profissão liberal, Portugal
1997 - 2005 Colaboração com a Comissão de Redacção do Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
1991/01 - 1992 Advogada Estagiária (Técnica Superior) Castanheira Neves Advogados, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2018/06/01 - 2020/11/30 Times - Trajetórias Institucionais e Modelos de Empresa Social em Portugal
Researcher
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Direito das sociedades, Coimbra: Almedina. Coimbra: Almedina. 2022.
    Published
  2. O contrato de seguro entre a liberdade contratual e o tipo. Coimbra: Almedina. 2021.
    Published
  3. Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor. Coimbra: Almedina. 2020.
    Published • Editor
  4. Ramos, Maria Elisabete. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published • Editor
  5. Ramos, Maria Elisabete. Direito comercial e das sociedades. Entre as empresas e o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Published
  6. Ramos, Maria Elisabete. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  7. Ramos, Maria Elisabete. Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Published • Editor
  8. Ramos, Maria Elisabete. O seguro de responsabilidade civil dos administradores (entre a exposição ao risco e a delimi-tação da cobertura),. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Published
  9. Costa, José de Faria; Ramos, Maria Elisabete. O crime de abuso de informação privilegiada (insider trading). A informação enquanto problema jurídico-penal. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
    Published
  10. Ramos, Maria Elisabete. Responsabilidade civil dos administradores ou directores de sociedades anónimas perante os credores de sociedade comerciais. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
    Published
  11. Martins, Alexandre de Soveral; Ramos, Maria Elisabete. Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar. Coimbra, Portugal: Editora Quarteto. 2001.
    Published
Book chapter
  1. "Cooperador-trabalhador no advento da indústria 4.0. Entre a aspiração a trabalho digno para todos e as “cooperfraudes". In As novas tecnologias e seus impactos nas relações de trabalho, coord. de Paulo Renato. São Paulo, Brazil: Ltr, 2022.
    In press
  2. Ramos, Maria Elisabete Gomes; Meira, Deolinda Aparício. "Social Enterprises and Benefit Corporations in Portugal". In International Handbook of Social Enterprises Law Benefit Corporations and Other Purpose Driven Companies. Switzerland: Springer, 2022.
    In press
  3. Ramos, Maria Elisabete; Meira, Deolinda Aparício. "Benefit corporations en Portugal". In B-Corps y sociedades BIC. Perspectiva comparada de un nuevo modelo de emprendimiento con propósito social. Spain: Tirant lo Blanch, 2022.
    In press
  4. "«Corporate governance and cybergovernance. how to govern the future?»,". In E.Tec Yearbook - Governance & Technology., edited by MARIA MIGUEL ROCHA MORAIS DE CARVALHO; Silva, Eva Sónia Moreira da. Braga: Universidade do Minho, 2021.
    Published
  5. "Corporate governance e ações de responsabilidade civil dos administradores". In Rechtsdurchsetzung und Prozess, Globalisierung und Digitalisierung/Aplicação efetiva do Direito e Processo, Globalização e Digitalização. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2021.
    Published
  6. "Artigo 534.º - Irregularidade por falta de escritura ou de registo". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, coord. de J. M. Coutinho de Abreu, vol. VII, 2.ª ed.,, 603-608. Coimbra: Almedina, 2021.
    Published
  7. Ramos, Maria Elisabete; Deolinda A. Meira. "Código Cooperativo anotado – que contributos para o movimento cooperativo". In A economia social numa visão plural. Lisboa, Portugal: CIRIEC Portugal, 2020.
    Published
  8. "O beneficiário efetivo ou sobre quem mais ordena nas sociedades". In Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor. Coimbra: Almedina, 2020.
    Published
  9. "D&O insurance em Portugal. De apólice residual a instrumento estratégico na empresa". In Temas atuais de direito de seguros, edited by Thiago Junqueira. Rio de Janeiro, Brazil: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2020.
    Published
  10. Ramos, Maria Elisabete. "Controlo democrático e responsabilidade civil dos administradores de cooperativas". In Economia Social - Olhares Cruzados. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  11. Ramos, Maria Elisabete. "O direito e a vida social – a ordem jurídica". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  12. Ramos, Maria Elisabete. "Os contratos e a responsabilidade civil". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  13. Ramos, Maria Elisabete. "O direito das empresas". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  14. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 478.º - Direito subsidiário". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1167-1171. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  15. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 474.º - Direito subsidiário". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1143-1146. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  16. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 466.º - Contrato de sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1100-1106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  17. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 465º - Noção". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1089-1099. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  18. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 449.º - Abuso de informação". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 938-965. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  19. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 396.º - Caução". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 318-340. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  20. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 479.º - Número de sócios". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1172-1175. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  21. Ramos, Maria Elisabete. "Cyber-risk, D&O Insurance and directors’ protection". In 4ª Revolución Industrial: Impacto de la automatización y la inteligencia artificial en la sociedad y la economía digital. Spain: Thomson Reuters/Aranzadi, 2018.
    Published
  22. Ramos, Maria Elisabete. "Pequenas e médias empresas. Como a discriminação positiva pode inibir o crescimento". In Estudos em memória de Ana Maria Rodrigues. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  23. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 10º - Forma de constituição". In Código cooperativo anotado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  24. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 11º - Número mínimo de cooperadores". In Código Cooperativo Anotado, 79-85. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  25. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 16º - Elementos dos estatutos". In Código Cooperativo anotado, 100-106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  26. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 39º - Deliberações". In Código Cooperativo anotado, 225-229. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  27. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 71º - Responsabilidade civil dos membros da administração para com a cooperativa". In Código cooperativo anotado, 394-401. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  28. Maria Elisabete Gomes Ramos. "Artigo 72º - Diretores executivos, gerentes e outros mandatários". In Código Cooperativo anotado, 402-406. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published • 10.14195/978-989-26-0389-6_18
  29. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 73º - Responsabilidade para com os credores da cooperativa". In Código Cooperativo anotado, 407-414. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  30. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 74º - Responsabilidade para com terceiros". In Código Cooperativo anotado, 415-419. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  31. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 75º - Solidariedade". In Código Cooperativo anotado, 420-424. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  32. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 122º - Revogação e entrada em vigor". In Código Cooperativo anotado, 643-643. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  33. Ramos, Maria Elisabete. "D&O insurance e cláusulas claims made". In Colóquio Internacional Governação das Sociedades, Responsabilidade civil e proteção dos administradores. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  34. Ramos, Maria Elisabete. "Controlo de identidade dos sócios – alguns problemas recentes". In V Congresso Direito das Sociedades em Revista. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  35. Ramos, Maria Elisabete. "Decisões empresariais e responsabilidade civil dos administradores". In Responsabilidade civil. Cinquenta anos em Portugal, quinze anos no Brasil. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Published
  36. Ramos, Maria Elisabete. "El deber de afianzar la responsabilidad civil de los administradores. Praxis empresarial portuguesa y la influencia del D&O Insurance (seguro de responsabilidad de administradores)". In Actores, actuaciones y controles del buen gobierno societario y financiero. Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo, Spain: Marcial Pons, 2018.
    Published
  37. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 272.º - Conteúdo obrigatório do contrato". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 23-41. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  38. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 273.º - Número de acionistas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 42-50. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  39. Ramos, Maria Elisabete. "Entre lei, economia e cultura – a convergência de civil law e de common law". In Cultura & negócios: fluxos criativos entre culturas, investigação & empresa. Porto, Portugal: Vida Económica, 2018.
    Published
  40. Ramos, Maria Elisabete; Deolinda A. Meira. "Artigo 1º - Aprovação e âmbito". In Código Cooperativo anotado, 15-21. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  41. Ramos, Maria Elisabete; Deolinda A. Meira. "Artigo 40º - Votação". In Código Cooperativo anotado, 230-234. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  42. Ramos, Maria Elisabete; Deolinda A. Meira. "Artigo 41º - Voto plural". In Código Cooperativo anotado, 235-240. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  43. Ramos, Maria Elisabete; Paulo de Vasconcelos. "Artigo 70º - Designação e funções". In Código Cooperativo anotado, 386-393. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  44. Ramos, Maria Elisabete. "O direito e a vida social – a ordem jurídica". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  45. Ramos, Maria Elisabete. "Os contratos e a responsabilidade civil". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  46. Ramos, Maria Elisabete. "O direito das empresas". In Manual de Introdução ao Direito. Saber direito para entender o mercado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  47. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 7.º - Formas e partes do contrato". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 137-150. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  48. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 9.º - Elementos do contrato". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 177-191. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  49. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 16.º - Vantagens, indemnizações e retribuições". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 298-302. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  50. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 18.º - Registo do contrato". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 336-341. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  51. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 30.º - Direitos dos credores quanto às entradas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 502-508. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  52. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 36.º - Relações anteriores à celebração do contrato de sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 578-586. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  53. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 38.º - Relações das sociedades em nome coletivo não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 601-605. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  54. Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 39.º - Relações das sociedades em comandita simples não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 606-609. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  55. Ramos, Maria Elisabete. "As mudanças de regime do processo constitutivo das sociedades". In Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  56. Ramos, Maria Elisabete; Ricardo Costa. "Artigo 19º - Assunção pela sociedade de negócios anteriores ao registo". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 342-354. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  57. Ramos, Maria Elisabete; Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins. "Artigo 37.º - Relações entre os sócios antes do registo". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 587-600. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  58. Maria Elisabete Gomes Ramos; Ricardo Costa; Alexandre Miguel Cardoso de Soveral Martins. "Artigo 40º - Relações das sociedades por quotas, anónimas e em comandita por ações não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 610-629. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published • 10.14195/978-989-26-0389-6_18
  59. Abreu, J. M. Coutinho de; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 71.º - Responsabilidade quanto à constituição da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 882-891. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  60. Abreu, Jorge Manuel Coutinho. "Artigo 72.º - Responsabilidade de membros da administração para com a sociedade, 2ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 892-914. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  61. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 73.º - Solidariedade na responsabilidade, 2.ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 915-923. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  62. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 74.º - Cláusulas nulas. Renúncia e transação, 2.ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 924-934. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  63. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 76.º - Representantes especiais, 2:ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 943-946. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  64. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete Gomes. "Artigo 77.º - Ação de responsabilidade proposta por sócios , 2.ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 947-954. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  65. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 78.º - Responsabilidade para com os credores sociais, 2.ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 955-967. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  66. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 79.º - Responsabilidade para com sócios e terceiros, 2ª edição". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 968-978. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  67. Ramos, Maria Elisabete. "O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores: as cláusulas claims made". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista.. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
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  112. "Artigo 38.º - Relações das sociedades em nome coletivo não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  113. "Artigo 39.º - Relações das sociedades em comandita simples não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
    In press
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  115. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 73.º - Solidariedade na responsabilidade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
    Published
  116. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 74.º - Cláusulas nulas. Renúncia e transação". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  117. Abreu, J. M. Coutinho de; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 75.º - Ação da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  118. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 76.º - Representantes especiais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  119. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 77.º - Ação de responsabilidade proposta por sócios". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  120. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 78.º - Responsabilidade para com os credores sociais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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  121. Abreu, Jorge Manuel Coutinho; Ramos, Maria Elisabete. "Artigo 79.º - Responsabilidade para com sócios e terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário. Coimbra: Almedina, 2010.
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Conference paper
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Encyclopedia entry
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  6. Ramos, Maria Elisabete. "O abuso de posição dominante". Master, Universidade de Coimbra, 2014.
  7. Ramos, Maria Elisabete. "Consequências económicas da alteração ao regime jurídico da concorrência que regula as concentrações". Master, Universidade de Coimbra, 2014.
  8. Ramos, Maria Elisabete. "A qualificação culposa da insolvência das sociedades comerciais e papel do administrador da insolvência". Master, Universidade de Coimbra, 2014.
  9. Ramos, Maria Elisabete. "Recuperação de empresas. Fatores económicos de análise". Master, Universidade de Coimbra, 2013.
  10. Ramos, Maria Elisabete. "Cooperação e concorrência - cartéis, joint ventures e alianças estratégias". Master, Universidade de Coimbra, 2012.
  11. Ramos, Maria Elisabete. "Dispensa e atenuação de coima no combate aos cartéis: os programas de clemência na teoria e na prática.". Master, Universidade de Coimbra, 2012.
Working paper
  1. Deolinda A. Meira; Maria Elisabete Gomes Ramos. 2020. "Legal Framework Analysis National Report: Portugal ICA-EU Partnership". https://coops4dev.coop/en/4deveurope/portugal#general..

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  1. Recensão da monografia “La responsabilità degli amministratori di società per azioni”. 1993. Ramos, Maria Elisabete.
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2022/03/05 Conferência "O Regime do beneficiário efetivo», XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas. Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Coimbra, 5 de março de 2022. XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Sociedades; CPI).
IDET - Instituto de direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, Portugal)
2022/02/01 Conferência subordinada ao tema «Responsabilidade civil de "directors and officers" e seguro». C. Conferência online. 1 de fevereiro de 2022. IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Coord. de Professor Doutor Pedro Romano Martinez e Professor Doutor José Alves de Brito)
entro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa)
2022/01/22 «Quem quer ser empreendedor/a?». Apresesentação no Âmbito da iniciativa FEUC@Escolas.
Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio (Almada, Portugal)
2021/11/05 «CorpTech: utopia ou distopia?» IA e robótica: desafios para o direito privado
Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação JusGov (Braga)
2021/10/22 O regime do beneficiário efetivo I Pós-Graduação em Direito das Sociedades.
Escola de Direito do Porto. Universidade Católica Portuguesa. (Porto)
2021/10/16 «Corporate purpose, sustentabilidade e gestão societária» VI Congresso Direito das Sociedades em revista.
Associação Direito das Sociedades em Revista/Almedina (Lisboa)
2021/06/05 Contrato de seguro e cobertura de riscos associados à pandemia de COVID-19. Conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, à qual se associam os Conselhos Regionais de Coimbra, Évora, Faro e Açores.
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (Lisboa)
2021/05/27 Quem quer ser empreendedor/a?». Conferência online destinada aos Estudantes da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, no âmbito da iniciativa FEUC@Escolas.
Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)
2021/05/21 «Quem quer ser empreendedor/a?». - Conferência online destinada aos Estudantes da turma 11.ºG da Escola Secundária do Marco de Canavezes, no âmbito da iniciativa FEUC@Escolas.
Escola Secundária do Marco de Canavezes (Marco de Canavezes)
2021/04/29 Moderadora no Painel 1, dedicado às Estratégias nacionais para as empresas sociais e a economia social, integrado no Colóquio Internacional do Projeto «TIMES - Trajetórias Institucionais e Modelos de Empresa Social em Portugal, subordinado ao tema “O que são empresas sociais e como é que estão a contribuir para resolver problemas sociais e societais? Desenhando uma agenda futura em comum”. Colóquio Internacional do Projeto «TIMES - Trajetórias Institucionais e Modelos de Empresa Social em Portugal
Centro de Estudos Sociais (Coimbra)
2021/04/21 Conferência subordinada ao tema «Tratamento de dados sensíveis». III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Coord. de Professor Doutor Pedro Romano Martinez e Professor Doutor José Alves de Brito).
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa)
2021/03/21 "O Regime do beneficiário efetivo», Coimbra, 6 de março de 2021. XIX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Sociedades; CPI)
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2020/12/09 “D&O insurance em Portugal: de apólice residual a instrumento estratégico na empresa”, Conferência proferida no webinar de lançamento do Tomo II da obra Temas Atuais de Direito do Seguros. TVConjur. Brasil. Webinar de lançamento do Tomo II da obra Temas Atuais de Direito do Seguros
TVConjur (Brazil)
2020/10/29 «A hermenêutica constitucional (pós) pandemia dentro da temática do Direito Cooperativo». Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia. Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) (online). Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020. Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) (online)
Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) (Rio de Janeiro, Brazil)
2020/10/12 Conferência subordinada ao tema «Regulação na Economia Social — realidade ou ficção? Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social (coordenação de Deolinda Aparício Meira).
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (S. Mamede de Infesta)
2020/03/18 Conferência subordinada ao tema «Tratamento de dados sensíveis». Lisboa. , 18 de março de 2020. II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Coord. de Professor Doutor Pedro Romano Martinez e Professor Doutor José Alves de Brito).
Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Coimbra)
2020/03/05 «Ciberriesgos en la empresa», . 5 de março de 2020. Conferência proferida no âmbito do Curso de Perfeccionamiento en Tecnologías Digitales en Ciencias Sociales y Jurídicas.
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
2020/02/15 «O Regime do beneficiário efetivo», XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Sociedades; CPI). Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. 15 de fevereiro de 2020. XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Sociedades; CPI).
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2019/10/15 Seguro de acidentes de trabalho de administradores, gerentes ou equiparados? . Lisboa, 15 de outubro de 2019. I Curso Avançado em Seguro de Acidentes de Trabalho
Organização de AIDA Portugal. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. (Lisboa)
2019/07/25 «Responsabilidade civil dos administradores e de sociedades em relação de domínio e de grupo», Coimbra. 25 de julho de 2019.
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. (Coimbra)
2019/06/06 Os registos de beneficiário efetivo Sessão de apresentação do n.º I-II de 2018 da Revista da Ordem dos Advogados. Conselho Regional de Coimbra
Conselho Regional de Coimbra (Coimbra)
2019/05/07 Conferência subordinada ao tema «Tratamento de dados sensíveis» I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Coord. de Professor Doutor Pedro Romano Martinez e Professor Doutor José Alves de Brito).
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa)
2019/04/13 Apresentação do Prémio Ana Maria Rodrigues Prémio Ana Maria Rodrigues
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2019/04/05 «Constituição de sociedades e beneficiário efetivo», Seminário no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças da Faculdade de Economia de Coimbra. Seminários do Mestrado em Contabilidade e Finanças
Faculdade de Economia de Coimbra (Coimbra)
2019/04/04 Moderadora do Painel «2030: futuro risonho», no âmbito da 3ª edição de Bright Future — Uma porta para o teu futuro, organizada pelos Núcleo de Estudantes de Economia, Núcleo de Estudantes de Gestão e Núcleo de Estudantes de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Bright Future — Uma porta para o teu futuro
Núcleo de Estudantes de Economia, Núcleo de Estudantes de Gestão e Núcleo de Estudantes de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2019/04/03 «Big data and competition law», Themis Seminar 2019, NOVA School of Law. Themis Seminar 2019, NOVA School of Law.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa)
2019/02/28 «Direito cooperativo e direito da Economia Social, uma construção democrática». Colóquio «Revisitar António Sérgio cinquenta anos depois. Jornada Primeira: Economia e Sociedade. Colóquio «Revisitar António Sérgio cinquenta anos depois. Jornada Primeira: Economia e Sociedade.
(Coimbra)
2019/02/06 «Código Cooperativo anotado — Apresentação». Intervenção no âmbito do Tributo a António Sérgio. Apresentação do Código Cooperativo Anotado. Assembleia da República, Biblioteca Passos Manuel. Lisboa Tributo a António Sérgio. Apresentação do Código Cooperativo Anotado.
Assembleia da República (Lisboa)
2018/11/28 «O controlo da identidade dos acionistas e o regime do beneficiário efetivo — a propósito da Lei 89/2017 e da Portaria 233/2018», Seminário Acionistas e administração das sociedades anónimas. Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados. Seminário Acionistas e administração das sociedades anónimas.
Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados. (Lisboa)
2018/09/22 «Os novos deveres de informação — deveres gerais, aconselhamento, DIPS(IPID), o caso dos produtos de investimento com base em seguros (IBIPs)». Jornadas Novo regime de distribuição de seguros — análise temática do regime. Organização de Instituto da Banca, Bolsa e Seguros, Associação Portuguesa de Seguradores. Jornadas Novo regime de distribuição de seguros — análise temática do regime.
Instituto da Banca, Bolsa e Seguros; Associação Portuguesa de Seguradores (Coimbra)
2018/06/27 Conferência subordinada ao tema «Controlo da identidade dos acionistas (oficiais e oficiosos)». Ação de formação promovida pelo Instituto do Conhecimento Abreu e Associados
Sociedade de Advogados Abreu & Associados (Coimbra)
2018/05/25 «A concorrência desleal no trespasse das empresas». Congresso de propriedade industrial e inovação Congresso de propriedade industrial e inovação
Instituto de Investigação Interdisciplinar de Coimbra (Coimbra)
2018/05/18 O Regime do beneficiário efetivo XVII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Sociedades; CPI).
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2018/05/17 «D&O Insurance e cláusulas claims made». Colóquio Internacional Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2018/04/28 Moderadora do Painel «Direito fiscal, direito societário, direito contabilístico», integrado na Conferência de Homenagem à Ana Maria Rodrigues, subordinada ao tema «Contabilidade, fiscalidade e direito societário: reflexões e inquietudes» Conferência de Homenagem à Ana Maria Rodrigues, subordinada ao tema «Contabilidade, fiscalidade e direito societário: reflexões e inquietudes»
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2018/04/20 «Controlo da identidade dos sócios — alguns problemas recentes» V Congresso Direito das Sociedades em Revista.
Associação Direito das Sociedades em Revista, Almedina (Lisboa)
2018/03/23 Conferência subordinada ao tema «O sinistro e a indemnização: nos seguros de danos; nos seguros profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde». Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova, 23 de março de 2018. Curso Avançado em Direito dos Seguros 2017-2018, organizado pela Direção da AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões.
AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões. (Lisboa)
2018/03/15 Conferência subordinada ao tema «Dolo do tomador do seguro / segurador e direito de regresso». Curso Avançado em Direito dos Seguros 2017-2018, organizado pela Direção da AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões.
AIDA Portugal (Lisboa)
2017/11/09 «Decisões empresariais e responsabilidade civil dos administradores». I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2017/09/05 «Collective Redress and Opt out System — Some Remarks from the Portuguese Legal System». «Collective redress for antitrust infringements in the EU: Status quo and optimization of the opt-out system». 47ª Conferência Anual da UACES (The Academic Association for Contemporary European Studies). Cracóvia, 5 setembro de 2017. 47ª Conferência Anual da UACES (The Academic Association for Contemporary European Studies)
UACES (The Academic Association for Contemporary European Studies) (Cracóvia, Poland)
2017/06/01 «Ações de responsabilidade civil dos administradores e competência em razão da matéria». Ação de Formação Contínua Tipo B, Direito Societário, Centro de Estudos Judiciários. Ação de Formação Contínua Tipo B, Direito Societário
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
2017/03/31 «Decisão empresarial e proteção dos gestores». Ciclo de Seminários de Investigação do CEBER. Faculdade de Economia de Coimbra Ciclo de Seminários de Investigação do CEBER
Faculdade de Economia de Coimbra (Coimbra)
2017/03/15 «D&O Insurance». SPEED English. Commentator of the contribution of Professor Pais de Vasconcelos SPEED English
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa)
2017/02/21 Conferência subordinada ao tema «Dolo do tomador do seguro / segurador e direito de regresso». Lisboa, Faculdade de Direito de Lisboa, 21 de fevereiro de 2017. IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões.
AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões. (Lisboa)
2017/02/16 Conferência subordinada ao tema «O sinistro e a indemnização: nos seguros de danos; nos seguros profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde». Lisboa, Faculdade de Direito de Lisboa, 16 de fevereiro de 2017. IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões.
AIDA Portugal/Autoridade para os Seguros e Fundos de Pensões (Lisboa)
2017/01/07 «Insolvência e responsabilidade civil dos administradores», Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (Coimbra)
2016/11/19 «As mudanças de regime no processo constitutivo das sociedades». Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais. Faculdade de Direito da Universidade do Porto Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto)
2016/07/19 «Responsabilidade civil dos administradores». Conferência destinada aos Estudantes da Universidade de Positivo (Curitiba, Brasil). , 19 de julho de 2016.
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2016/05/18 «Situação do private enforcement da concorrência em Portugal». Workshop «A indemnização do Estado por práticas anticoncorrenciais». Workshop «A indemnização do Estado por práticas anticoncorrenciais»
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
2016/05/10 Conferência subordinada ao tema «Dolo do tomador do seguro / segurador e direito de regresso». III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal.
AIDA Portugal (Lisboa)
2016/05/07 Conferência subordinada ao tema «O contrato de seguro de responsabilidade no transporte rodoviário internacional de mercadorias». Coimbra, 7 de maio de 2016. Curso Essencial sobre Transporte Rodoviário Internacional de Mercadorias
IDET — Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho (Lisboa)
2016/04/14 «Las obligaciones de administradores frente a accionistas e inversores y los acreedores sociales», Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Curso de Postgrado- Gobierno Corporativo y Responsabilidad Social (online).
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Curso de Postgrado- Gobierno Corporativo y Responsabilidad Social (Santiago de Compostela, Spain)
2016/04/08 «O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores: o problema das cláusulas claims made» V Congresso Direito das Sociedades em Revista. V Congresso Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista/Almedina (Lisboa)
2016/03/16 «Constituição e governação das cooperativas — o que mudou com o Código Cooperativo de 2015?». Congresso A reforma do Código Cooperativo Português, organizado pelo CECEJ-ISCAP, no âmbito da linha de investigação «Economia Social». Congresso A reforma do Código Cooperativo Português
CECEJ-ISCAP (S. Mamede de Infesta)
2016/02/16 Conferência subordinada ao tema «O sinistro e a indemnização: nos seguros de danos; nos seguros profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde». Lisboa, Faculdade de Direito de Lisboa, 16 de fevereiro de 2016. III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal.
AIDA Portugal (Lisboa)
2015/10/09 Conferência subordinada ao tema «Introdução à Diretiva relativa às ações de indemnização por infração das regras da concorrência» (com Catarina Frade), no Curso de formação avançada «Ação de indemnização no direito da concorrência» Curso de formação avançada «Ação de indemnização no direito da concorrência»
Universidade de Combra - Centro de Estudos Sociais (UNIFOJ) (Lisboa)
2015/06/12 «Entre a Lei, Economia e cultura: a convergência da civil law e da common law». Colóquio Interdisciplinar CEI-IELT (FCSH/UNL). Eco-Economia. Economia e Tradições, Literatura e Práticas Culturais. I Colóquio Interdisciplinar CEI-IELT (FCSH/UNL). Eco-Economia. Economia e Tradições, Literatura e Práticas Culturais.
ISCAP (S. Mamede de Infesta)
2015/06/05 Seminário subordinado ao tema «Gestão de empresas e responsabilidades de administradores» Curso de formação avançada «Gestão de empresas e responsabilidades de administradores»
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais (UNIFOJ)/Conselho Distrital da Ordem dos Advogados (Porto)
2015/05/07 Conferência subordinada ao tema «Seguro de responsabilidade civil: caracterização; delimitação do âmbito temporal de cobertura». II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal.
AIDA Portugal. (Lisboa (Faculdade de Direito de Lisboa))
2015/04/23 «Ações de responsabilidade dos administradores e competência em razão da matéria». Congresso E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, organizado por IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Congresso E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2015/04/16 Conferência subordinada ao tema «O sinistro e a indemnização: nos seguros de danos; nos seguros profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde» II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pela Direção da AIDA Portugal.
AIDA Portugal
2015/03/02 «Como preparar a entrada no mercado de trabalho?». Iniciativa My Career _FEUC- Oportunidades de Emprego. Faculdade de Economia de Coimbra. Iniciativa My Career _FEUC- Oportunidades de Emprego
Faculdade de Economia de Coimbra (Coimbra)
2014/11/28 «Responsabilidade civil dos gestores de sociedades». I Congresso Direito dos Seguros, organizado pela AIDA-Portugal e Almedina. I Congresso Direito dos Seguros
AIDA Portugal/Almedina (Lisboa)
2014/04/11 «Governação das Cooperativas». Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social. Seminário A Economia social e civil: Enquadramento normativo e dimensões praxiológicas. Faculdade de Direito de Coimbra, 11 de abril de 2014. Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social. Seminário A Economia social e civil: Enquadramento normativo e dimensões praxiológicas
Faculdade de Direito de Coimbra (Coimbra)
2014/04/04 «Ilícitos concorrenciais e proteção dos administradores». III Congresso Direito das Sociedades em Revista. Lisboa, 4 e 5 de abril de 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista/Almedina (Lisboa)
2014/03/29 Conferência subordinada ao tema «Contrato de Seguro». Curso breve de Pós-Graduação Contratos de Empresas Internacionais
IDET-Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2012/11/12 «Projeto do Direito Europeu do Contrato de Seguro e D&O Insurance». Escola de Direito da Universidade do Minho. Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa e Curso de Mestrado em Direito Tributário e Fiscal. Braga, 16 de novembro de 2012.
Escola de Direito da Universidade do Minho. Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa e Curso de Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (Braga)
2012/06/15 «Seguro de responsabilidade civil dos administradores: uma perspetiva intercultural». Centro de Estudos Interculturais (ISCAP). V Ciclo de Conferências. São Mamede de Infesta, 15 de junho de 2012 V Ciclo de Conferências
Centro de Estudos Interculturais (ISCAP) (São Mamede de Infesta)
2012/04/20 «Reembolso societário». II Congresso de Direito das Sociedades em Revista. Lisboa, 20 e 21 de abril de 2012. II Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista/Almedina (Lisboa)
2012/01/20 «Administradores da insolvência, administradores de facto». Centro de Estudos Judiciários, Ação de formação contínua Tipo C — Curso de Especialização. Ação de formação contínua Tipo C — Curso de Especialização.
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
2012 Seguro de responsabilidade civil dos administradores: uma perspetiva intercultura V Ciclo de Conferências
Centro de Estudos Interculturais (ISCAP) (São Mamede de Infesta, Portugal)
2012 Reembolso societário II Congresso de Direito das Sociedades em Revista
(Lisboa, Portugal)
2012 Administradores da insolvência, administradores de facto Ação de formação contínua Tipo C – Curso de Especialização
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2011/11/11 «Responsabilidade civil dos administradores e D&O Insurance. Problemas escolhidos», Escola de Direito, Universidade do Minho. Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa.
Escola de Direito, Universidade do Minho. Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa (Braga)
2011/06/03 «Diretores das cooperativas: deveres e responsabilidades». Faculdade de Economia de Coimbra. Pós-Graduação em Economia social: cooperativismo, mutualismo e solidariedade.
Faculdade de Economia de Coimbra. Pós-Graduação em Economia social: cooperativismo, mutualismo e solidariedade (Coimbra)
2011/05/27 «A influência anglo-saxónica no regime legal de responsabilidade pela administração da sociedade». II International Conference on Intercultural Studies. , 27 de maio de 2011. II International Conference on Intercultural Studies
ISCAP, S. Mamede de Infesta (S. Mamede de Infesta)
2011/05/19 Capital social livre? reflexões em torno das responsabilidades dos sócios e dos gerentes. Conferência sobre «As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal Conferência sobre «As recentes alterações ao Código das Sociedades Comerciais: o capital social das sociedades por quotas e as acções sem valor nominal»
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2011/03/05 «Administradores: exposição à responsabilidade e D&O Insurance». Faculdade de Economia de Coimbra. Mestrado em Contabilidade e Finanças, 5 de março de 2011.
Faculdade de Economia de Coimbra. Mestrado em Contabilidade e Finanças (Coimbra)
2011 Insolvência da sociedade e efectivação da responsabilidade civil dos administradores no âmbito de Curso de Formação de Juristas da Universidade Positivo (Brasil)
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) (Coimbra, Portugal)
2011 Directores das cooperativas: deveres e responsabilidades Pós-Graduação em Economia social: cooperativismo, mutualismo e solidariedade
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011 A influência anglo-saxónica no regime legal de responsabilidade pela administração da sociedade II International Conference on Intercultural Studies
ISCAP (Porto, Portugal)
2011 Administradores: exposição à responsabilidade e D&O Insurance Mestrado em Contabilidade e Finanças
Faculdade de Economia (Coimbra, Portugal)
2010 Minorias e a acção social de responsabilidade I Congresso de Direito das Sociedades em Revista
(Lisboa, Portugal)
2010 Responsabilidade civil dos administradores
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 Administração de sociedade anónima
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra ( Coimbra, Portugal)
2010 Gerência da sociedade por quotas Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra
(Coimbra, Portugal)
2010 Processos de constituição de sociedades
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 Responsabilidade civil dos administradores Curso de Especialização — Temas da Jurisdição dos Tribunais de Comércio
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2009 Responsabilidade civil dos administradores Curso de Direito das Sociedades
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2008 Corporate governance and fiduciary duties. An Update International Seminar: Corporate governance issues
(Santiago de Compostela, Spain)
2008 Gerentes - deveres e direitos Curso de Direito das Sociedades
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra ( Coimbra, Portugal)
2008 Gerentes de sociedades por quotas - a responsabilidade civil pela administração da sociedade Curso de Direito das Sociedades
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2008 «Corporate governance and fiduciary duties. An Update». «International Seminar: Corporate governance issues». Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, 2008. «International Seminar: Corporate governance issues».
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
2008 Conferência subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)», Coimbra, 2008 Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2007 Gerentes - direitos, deveres e responsabilidades Curso de Estágio
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2007 Conferência subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)», Coimbra, 2007. Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2006/05 «A recente reforma do direito das sociedades em Portugal». Faculdade de Direito de Valladolid. Programa Sócrates/Erasmus
Faculdade de Direito de Valladolid (Valladolid, Spain)
2006 Responsabilidade dos administradores Integrada no Programa Sócrates/Erasmus
(Valladolid, Spain)
2006 A recente reforma do direito das sociedades em Portugal Integrada no Programa Sócrates/Erasmus
(Valladolid, Spain)
2006 A renovada disciplina de administração e fiscalização das sociedades anónimas
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
2006 Conferência subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)» Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2005/05 «Responsabilidade dos administradores». Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais de Valladolid. Programa Sócrates/Erasmus.
Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais de Valladolid (Valladolid, Spain)
2005 A privatização do notariado Workshop «A privatização do notariado em Portugal»
Autoridade da Concorrência (Lisboa, Portugal)
2005 A insolvência e a responsabilidade dos administradores Colóquio «O novo Código de Insolvência»
Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria (Leça da Palmeira, Portugal)
2005 Conferência subordinada ao tema «Concorrência desleal. Sentido geral e figuras singulares», Funchal, 2005. Curso de Pós-Graduação em Marketing.
APEU — Associação para a Extensão Universitária (Funchal)
2004 Conferência subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)». Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra)
2004 Conferência subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)». Coimbra, 2004. Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
2002 Responsabilidade civil dos administradores Congresso Problemas do Direito das Sociedades. 15 anos de vigência do CSC
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, Portugal)
2001 Os elementos do estabelecimento comercial
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
2000 Conferência integrada no painel «Responsabilidade de titulares de órgãos sociais por dívidas da sociedade»
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018 - Current Empresa social e União Europeia: conceito jus-normativo em construção
Supervisor
Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania Séc. XXI, Faculdade de Economia de Coimbra e Faculdade de Direito de Coimbra (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Current A economia social e a aprendizagem ao longo da vida
Supervisor
Pós-Grad. em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e economia social (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - Current Santa Casa da Misericórdia de Tomar – valorizar a instituição numa ótica interna
Supervisor
Pós-Grad. em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e economia social (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Sucessão e profissionalização da governança nas cooperativas: caso Cooxupé
Supervisor
10ª edição da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, mutualismo e solidariedade (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 A patente e outros direitos de propriedade industrial na história das spin-offs da Universidade de Coimbra.
Co-supervisor
Mestrado em Economia, Especialização em Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2019 Certificação PME
Co-supervisor
Mestrado em Gestão (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017 Qualidade da informação financeira e o contabilista certificado
Co-supervisor
Mestrado em Contabilidade e Finanças (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Habitovar, um projeto social sempre em evolução
Supervisor
Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, mutualismo e solidariedade social (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 Registo Central Europeu do Beneficiário Efetivo — que impactos para as empresas?
Supervisor
Curso de Pós-Graduação-MBA para Executivos (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Do exercício cumulativo de funções em órgãos de administração e representação de cooperativa com o desempenho de funções laborais na mesma cooperativa
Supervisor
Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, mutualismo e solidariedade social (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Private enforcement: As ações de indenização por violação às regras da concorrência
Supervisor
Curso de Pós-Graduação MBA para Executivos (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Remuneração dos administradores nas sociedades cotadas: determinantes e enquadramento legal
Co-supervisor
Mestrado em Economia, na especialidade de Economia Financeira (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2015 Conflitos de agência, mecanismos de controlo e performance das sociedades por quotas e anónimas de pequena e média dimensão: um estudo empírico no contexto português
Co-supervisor
Doutoramento em Gestão de Empresas, Especialização em Finanças, da Faculdade de Economia de Coimbra (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Os regimes simplificados em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Análise comparativa entre Portugal e Espanha
Co-supervisor
Mestrado em Contabilidade e Finanças (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Consequências económicas da alteração ao regime jurídico da concorrência que regula as concentrações
Co-supervisor
Mestrado em Economia, especialização em Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O abuso de posição dominante
Co-supervisor
Mestrado em Economia, especialização em Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Consequências económicas da alteração ao regime jurídico da concorrência que regula as concentrações
Co-supervisor
Mestrado em Economia, especialização em Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014 A qualificação culposa da insolvência das sociedades comerciais e papel do administrador da insolvência
Co-supervisor
Mestrado em Gestão (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 O capital social — um fator estratégico nas cooperativas agrícolas
Supervisor
4º Curso de Pós-Graduação em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e solidariedade (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013 Recuperação de empresas. Fatores económicos de análise
Co-supervisor
Mestrado em Economia, especialização em Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Cooperação e concorrência - cartéis, joint ventures e alianças estratégias
Co-supervisor
Mestrado em Economia - Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Dispensa e atenuação de coima no combate aos cartéis: os programas de clemência na teoria e na prática
Co-supervisor
Mestrado em Economia - Economia Industrial (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Boas práticas e inovação social. Um estudo de caso do Lar de Crianças e Jovens da Casa de Trabalho Jesus Maria José
Supervisor
Pós-Grad. em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e economia social (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/02 - 2022/03 Co-organização do Seminário As relações entre a profissão das(os) Contabilistas Certificados e a de Advogada(o)”. )”. Oradores: Maria de Fátima Duro, Advogada e Presidente da Comissão Regional de Defesa dos Actos Próprios da Advocacia – CRCOA. Anabela Santos, Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados na área contabilística e fiscal. Mestrado em Contabilidade e Finanças. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. (2022/03/04 - 2022/03/04)
Seminar (Co-organisor)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2020 - 2021/09/23 Coordenação do Webinar «D&O Insurance e novos riscos», AIDA Portugal. 21 e 23 de setembro de 2021. (2021/09/21 - 2021/09/23)
Workshop (Co-organisor)
Association Internationale de Droit des Assurances, Switzerland
2019/05 - 2021/07/12 Organização da Conferência proferida pela Doutora Cidália Mota Lopes, Presidente da Comissão de Auditoria do Millenium BCP, subordinada ao tema «Papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário», no âmbito da unidade curricular de Direito das Empresas, dos cursos de Mestrado em Marketing, MBA em Marketing e MBA para Executivos. Faculdade de Economia de Coimbra, 12 de julho de 2019. (2019/07/12 - 2019/07/12)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/05 - 2021/07/02 Organização da Conferência proferida pela Dra. Ana Cristina Borges, Managing Director of MDS, Corretor de Seguros, SA., subordinada ao tema «D&O insurance: Considerações sobre a negociação e estrutura de programa de seguros D&O», no âmbito da unidade curricular Direito das Empresas, do Curso de Pós-Graduação MBA para Executivos e MBA Marketing. Faculdade de Economia de Coimbra, 2 de julho de 2021. (2021/07/02 - 2021/07/02)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018/10 - 2018/12 Organização da Conferência proferida pela Doutora Helena Moniz, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, sobre «O papel do Supremo Tribunal de Justiça», no âmbito da unidade curricular de Noções Gerais de Direito, Licenciaturas em Gestão, Relações Internacionais, Sociologia e Economia. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. (2018/12 - 2018/12)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2018/01 - 2018/03/20 Organização da visita de estudo ao Complexo Industrial da The Navigator, Lavos, Figueira da Foz. Iniciativa dirigida a Estudantes de Direito das Sociedades. (2018/03/20 - 2018/03/20)
Other
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/10/09 - 2015/10/09 Co-Coordenação (juntamente com Catarina Frade) do Curso de formação avançada «Ação de indemnização no direito da concorrência», no âmbito da UNIFOJ- Centro de Estudos Sociais. 9 de outubro de 2015. CES-Lisboa. (2015/10/09 - 2015/10/09)
Conference (Co-organisor)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2015/04 - 2015/06/27 Organização do Seminário FEUC: «O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores e Diretores: evolução, soluções e desafios», ministrado por Dr. Nelson Ferreira (Diretor Financial Lines AIG Portugal) e pela Dra. Paula Rios (Administradora MDS Portugal e MLearning). Faculdade de Economia de Coimbra, 27 de junho de 2015. (2015/06/27 - 2015/06/27)
Seminar
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/05 - 2015/06/05 Coordenação do Curso de formação avançada «Gestão de empresas e responsabilidades de administradores», no âmbito da UNIFOJ- Centro de Estudos Sociais. 5 de junho de 2015. Porto. Conselho Distrital da Ordem dos Advogados. (2015/06/05 - 2015/06/05)
Seminar
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2015/02 - 2015/03/21 Coorganizadora da Conferência «Uma nova forma de pensar o Direito Cooperativo: o grupo SGECOL e o projeto PECOL», proferida pela Doutora Deolinda Aparício Meira, Professora do ISCAP, no âmbito do 6.º Curso de Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade Social. Faculdade de Economia de Coimbra, 21 de março de 2015 (2015/03/21 - 2015/03/21)
Conference (Co-organisor)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/02 - 2015/03/19 Organizadora da Conferência «La lucha contra los cárteles: Una prioridad de orden público y una oportunidad para resarcirse del daño causado», proferida pelo Doutor Julio Costas Comesañas, Professor Catedrático da Universidade de Vigo, no âmbito do Mestrado em Economia e do Mestrado em Gestão. (2015/03/19 - 2015/03/19)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014 - 2014 Coordenação do curso «Propriedade industrial e concorrência desleal» — Curso de ensino à distância organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, destinado a alunos dos países da CPLP. Centro de Estudos Sociais, maio a junho de 2014. (2014/05 - 2014/06)
Seminar (Co-organisor)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2012 - 2012/06/02 Coorganização da Visita de Estudantes da FEUC ao Comité Económico e Social, Parlamento Europeu e Comissão Europeia, Bruxelas (Bélgica). Visita feita a Convite da Eurodeputada Doutora Marisa Matias e acompanhada por Maria Elisabete Ramos, Catarina Frade e Carmen Mendes. (2012/05/31 - 2012/06/02)
Other (Co-organisor)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011 - 2011 Lojas de Empresas – produtos e serviços prestados
Conference (Other)
2011 - 2011 Factoring na óptica dos intervenientes: aderente, factor e devedor
Conference (Other)
2010/10 - 2010/10 Organização da conferência sobre «Estrutura institucional e política pós-Tratado de Lisboa», proferida pela Dra. Margarida Marques, Chefe da Representação em Portugal da Comissão Europeia, no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças. (2010/11/26 - 2010/11/26)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2010 - 2010 Os tribunais portugueses e a aplicação privada do direito da concorrência: navegar é preciso
Conference (Other)
2008 - 2008 Organização da conferência sobre «Hedge Funds», proferida pela Dra. Gabriela Figueiredo Dias, Sub-Directora do Departamento de Relações Internacionais e Política Regulatória da CMVM. (2008 - 2008)
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2007 - 2007 Sector empresarial do Estado
Conference (Other)
2007 - 2007 D&O insurance em Portugal
Conference (Other)
2007 - 2007 Contrato de Factoring
Conference (Other)
2006 - 2006 A insolvência das pessoas colectivas e repercussões para os administradores
Conference (Other)
2006 - 2006 Os poderes regulatórios da Autoridade de Concorrência
Conference (Other)
2005 - 2005 Regulação e Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
Conference (Other)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/03/04 - 2022/03/04 Moderadora do Seminário: “As relações entre a profissão das(os) Contabilistas Certificados e a de Advogada(o)”. Oradores: Maria de Fátima Duro, Advogada e Presidente da Comissão Regional de Defesa dos Actos Próprios da Advocacia – CRCOA. Anabela Santos, Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados na área contabilística e fiscal.
Seminar
Seminário As relações entre a profissão das(os) Contabilistas Certificados e a de Advogada(o)”
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011 - 2011 Sessão Pública de Apresentação do Restatement of Private European Insurance Contract Law
Other
2010 - 2010 Jornadas sobre Responsabilidade Social Transfronteriza
Other
2010 - 2010 O novo regime jurídico do contrato de seguro. Um ano depois.
Conference
Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2006/05 - 2006/05 Estadia de investigação na Facultad de Ciencias Económicas Y Empresariales da Universidad de Valladolid, Departamento de Derecho Mercantil, del Trabajo e Internacional Privado, no âmbito da qual proferi uma conferência destinada a Professores do Departamento de Derecho Mercantil.
Conference
Reforma do Código das Sociedades Comerciais Português
Universidad de Valladolid Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Spain

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/01/10 Fundos de capital de risco em Angola: A propósito, um estudo sobre conflitos de interesses
(Thesis) Main arguer
Elvis Pontífice Cunha de Barros (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/12/06 A distribuição de bens não pecuniários a sócios
(Thesis) Main arguer
João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo (Master)
Universidade do Porto, Portugal
2021/09/22 Regulação das formas de financiamento empresarial Fin Tech — em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offering
Thesis Member
João Vieira dos Santos (PhD)
Universidade do Porto, Portugal
2020/09/29 A designação beneficiária e os herdeiros legais no contrato de seguro de vida
(Thesis) Main arguer
Adriana Sofia Araújo Babo (Master)
2020/03/23 A mudança de paradigma no papel dos administradores não executivos das sociedades anónimas angolanas. From Advisory to monitoring boards.
(Thesis) Main arguer
Desidério Albano César (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/03/23 Insolvência de seguradoras à luz do Solvência II
(Thesis) Main arguer
Inês Correia Diniz Saldanha Serra (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/28 Supervisão bancária em Portugal à luz dos Acordos de Basileia e das normas europeias
(Thesis) Main arguer
Fábio Coelho Gonçalves (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/22 Aquisições de participações minoritárias sujeitas ao controlo comunitário
(Thesis) Main arguer
Sara Isabel dos Santos Gonçalves (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/09/24 «From coopetition to collusion. The challenge of hub and spoke cartels».
(Thesis) Main arguer
Daniela Mota Cardoso (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/07/17 Certificação PME
Supervisor
Carla Sofia da Silva Tavares (Master)
2019/07/02 Os seguros de responsabilidade civil de base reclamação (claims made) e os desafios da sua aplicação: o caso da responsabilidade ambiental
(Thesis) Main arguer
Patrícia Andreia Assunção Soares (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/05/15 El deseño industrial no registrado
Thesis Member
Sara Louredo Casado (PhD)
Universidade de Vigo, Spain
2019/02/20 O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo: Impacto e Alternativas à Sociedade Anónima
(Thesis) Main arguer
Tamara Martins da Fonseca (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/12/13 O seguro de responsabilidade civil dos administradores Raquel José Pita Vieira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/15 Legitimidade e limites do reembolso societário no contexto do D&O Insurance
(Thesis) Main arguer
José Pedro Oliveira Marcelino (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/15 O seguro D&O em Portugal: Da teoria à sua aplicação prática. A distribuição do capital seguro
(Thesis) Main arguer
Tomás Nestor Rodrigues de Paiva Rosado (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/22 Qualidade da informação financeira e o contabilista certificado
Supervisor
Vanessa Canale de Campos (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/09/22 O tratamento contabilístico dos desvios tarifários nos contratos regulados: estudo de um caso de uma entidade prestadora de serviços de fornecimento de água e resíduos
(Thesis) Main arguer
Miguel António Fareleiro Castanheira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/02/15 O esmagamento abusivo de margens no mercado dos dados comerciais farmacêuticos
(Thesis) Main arguer
Adriana Sofia Alves Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/01/31 O processo especial de revitalização: a (in)aplicabilidade às pessoas singulares
(Thesis) Main arguer
Virgínia Cristina Tomás Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2016/02/18 Análise da gestão dos recursos financeiros públicos. O caso das organizações comunitárias de pequenos produtores rurais em Pernambuco, nordeste do Brasil, contempladas com o PCR II
(Thesis) Main arguer
Cristiane Vasconcelos Martins (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2015/12/14 Conflitos de agência, mecanismos de controlo e performance das sociedades por quotas e anónimas de pequena dimensão: um estudo empírico no contexto português.
Supervisor
Marquinha Teixeira Zinga (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/19 O Abuso de Informação Privilegiada (insider trading): Análise dos pressupostos dos tipos Legal à Luz do Artigo 378.º Cod.VM
(Thesis) Main arguer
Ana Breitenfeld Granadeiro (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/18 Private enforcement: As ações de indenização por violação às regras da concorrência
Supervisor
Ivo Silva Filho (Other)
2015/02/19 Remuneração dos administradores nas sociedades cotadas: determinantes e enquadramento legal
Supervisor
Daniela Filipa Zamora Machado (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/10 Consequências económicas da alteração ao regime jurídico da concorrência que regula as concentrações
President of the jury
Joana Catarina de Melo e Matos (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/10 O abuso de posição dominante
Supervisor
Dora Cristina Gonçalves dos Santos (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/05/26 Apuramento e aplicação de resultados no Código das Sociedades Comerciais
(Thesis) Arguer
Paulo Alves de Sousa Vasconcelos (PhD)
Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Spain
2014/01/06 O capital social mínimo numa encruzilhada — a realidade brasileira da lei de empresa individual de responsabilidade limitada
(Thesis) Main arguer
Eugênio Duarte Vasques (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/30 «Preços de transferência — estudo de caso numa empresa do setor cervejeiro».
President of the jury
Maria Inês Noivo Freitas do Val (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/10/29 «Análise qualitativa aos relatórios de gestão de empresas portuguesas».
President of the jury
Diana Carolina de Almeida Gonçalves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/10/29 «Fusões: uma análise multidisciplinar».
President of the jury
Nelson Rodrigues da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/10/23 «O uso da informação da contabilidade de custos para as tomadas de decisão municipais. Estudos de caso em municípios da região centro de Portugal».
President of the jury
Ivone Marisa Correia de Araújo (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/10/07 «O processo de insolvência: trâmites legais e medidas para a recuperação de empresas»
(Thesis) Main arguer
Carla Filipe Coelho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/10/07 Spin off em pequenas e médias empresas — estudo de caso
(Thesis) Main arguer
Ana Luísa Reis Oliveira Sequeira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27 O capital social — um fator estratégico nas cooperativas agrícolas
(Thesis) Arguer
Manuel Pimentel Castelhano (Other)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/19 A Cooperativa enquanto espaço de empreendedorismo social: o caso específico da Cooperativa dos Pedreiros
(Thesis) Main arguer
Paula Carla Alves de Almeida (Master)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2013/07/19 O voluntariado enquanto promotor do empreendedorismo social: o caso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mangualde
(Thesis) Arguer
Diana Filipa Santos Baptista Ferreira (Master)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2013/03/15 «As determinantes das modificações orçamentais: evidência empírica dos municípios da região centro de Portugal».
President of the jury
Sandra Isabel Ferreira Lopes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/03/12 «SNC: uma viragem na profissão do TOC em Portugal»
President of the jury
Sara Raquel Marques Carvalho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/02/19 Recuperação de empresas. Fatores económicos de análise
President of the jury
Margarida Carvalho Rodrigues (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/02/18 A perceção dos estudantes sobre o sistema fiscal português.
(Thesis) Main arguer
Marisa Jacinta Marques Gomes (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/23 «Os atributos do investidor que explicam a sua propensão face ao risco na alocação das suas poupanças».
President of the jury
Sara Filipa Rodrigues Freire (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/11/19 «Concentração de atividades empresariais: a análise das aquisições de participações sociais em empresas do setor elétrico no Brasil».
President of the jury
Thiago de Sousa Barros (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/02/23 «A regulação independente — Estudo de caso da Entidade Reguladora da Saúde».
President of the jury
Sérgio Alexandre dos Santos Urjais Gomes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/02/16 Cooperação e concorrência — cartéis, joint ventures e alianças estratégias
Supervisor
Ângela Filipa Baptista Pegas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/16 Dispensa e atenuação de coima no combate aos cartéis: os programas de clemência na teoria e na prática
Supervisor
Mariana São Miguel Alves Fidalgo (Master)
2012 A regulação independente – Estudo de caso da Entidade Reguladora da Saúde Sérgio Alexandre dos Santos Urjais Gomes (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A economia social e a aprendizagem ao longo da vida
(Thesis) Arguer
Inês Maria Oliveira Garcia. (Other)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11/18 «Constituição de sociedades».
(Thesis) Main arguer
Daniela Branca Alves (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2011/09/02 Responsabilidade civil dos administradores delegados das sociedades anónimas
(Thesis) Main arguer
Cláudia Martins Queirós (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/02/03 «O seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais no direito brasileiro (uma abordagem do D&O Insurance: características, riscos e interesses)»
(Thesis) Arguer
Maurício Andere Von Bruck Lacerda (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Constituição de sociedades Daniela Branca Alves (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Boas práticas e inovação social. Um estudo de caso do Lar de Crianças e Jovens da Casa de Trabalho Jesus Maria José Anabela dos Santos (Other)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Responsabilidade civil dos administradores delegados das sociedades anónimas Cláudia Martins Queirós (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais no direito brasileiro (uma abordagem do D&O Insurance: características, riscos e interesses) Maurício Andere Von Bruck Lacerda (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2015 - Current Observatório da Concorrência Membro
2011 - Current Association International de Droit des Assurances
2009 - Current AIDA - Association International de Droit des Assurances, Secção Portuguesa Membro da Associação
1999 - Current Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Membro da Associação
1996/10/11 - Current Associação do Instituto Jurídico da Comunicação Membro de associação
Current IDET — Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2011/01 - Current Membro do Conselho Científico
Member
Universidade do Algarve Faculdade de Economia, Portugal
2017 - 2017 Membro da Comissão de Honra do 1º Congresso Nacional da Economia Social. Conselho Nacional da Economia Social (CNES), Portugal
2011/06 - 2011 Comissão Eleitoral para o Conselho Científico da Faculdade de Economia de Coimbra
Other
Universidade do Algarve Faculdade de Economia, Portugal
2011/01 - 2011 Membro da Comissão de Acompanhamento Científico do Centro de Estudos Interculturais. ISCAP
Member
Universidade de Coimbra, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2022/02 - 2022/02 Academic Society for Competition Law (Ascola) Conference 2022 Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
2020 - 2020 Academic Society for Competition Law (Ascola) Conference 2020 Universidade Católica Portuguesa- Escola de Direito do Porto, Porto

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2017/10/23 - 2017/10/23 Ao abrigo de Erasmus Staff Mobility for Teaching Assignement, foram dadas aulas nas unidades curriculares de Derecho Económico (Doble Grado Economía y Estadística), Derecho de la empresa y de la actividad financiera (Grado Finanzas, Banca y Seguros), Derecho de la Empresa (Grado Administración y Dirección de Empresa), Derecho de la Empresa (Grado Administración y Dirección de Empresa). (Graduado) Universidad Complutense de Madrid Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Spain
2015/02/20 - 2015/02/21 Curso de formação avançada «Gestão de empresas e responsabilidades de administradores e fiscalizadores», no âmbito da UNIFOJ- Centro de Estudos Sociais. Centro de Estudos Sociais. 20 e 21 de fevereiro de 2015. Coimbra. Curso de formação avançada «Gestão de empresas e responsabilidades de administradores e fiscalizadores» (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2013/01 - 2013/01 «Transporte e Seguros». Universidade Agostinho Neto. Curso de Pós-Graduação em Direito dos Transportes, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda) em colaboração com IDET, Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Curso de Pós-Graduação em Direito dos Transportes (Postgraduate Certificate) Universidade Agostinho Neto, Angola
2011/09 - 2012/09 Noções Gerais de Direito para PME Mestrado em Contabilidade e Finanças (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2012/09 Direito das Empresas MBA em Gestão para Executivos (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2012/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2012/08 Noções Gerais de Direito Licenciaturas em Gestão, Sociologia e Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2012/08 Direito da Concorrência Mestrado em Economia e Gestão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 - 2012/08 Módulo «Políticas de emprego, relações laborais e economia social» Pós-Grad. em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e economia social (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Organizações da Economia Social Especialização (Curso médio) III Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade, Módulo “Políticas de emprego, relações laborais e economia social”, Portugal
2012 - 2012 Módulo XII – Seguros de responsabilidade civil: seguros profissionais. Responsabilidade civil dos “directors and officers” e seguro de responsabilidade civil dos administradores Especialização (Curso médio) I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, AIDA (Association International de Droit des Assurances) Portugal/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2010/09 - 2011/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2010/09 - 2011/08 Noções Gerais de Direito para PME Mestrado em Contabilidade e Finanças (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010/09 - 2011/08 Direito da Concorrência Mestrado em Economia e Gestão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2010/09 - 2011/08 Direito da Concorrência MBA em Marketing; MBA em Gestão para Executivos (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2009/09 - 2010/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2009/09 - 2010/08 Direito da Concorrência MBA em Marketing; MBA em Gestão para Executivos (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/09 - 2009/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2008/09 - 2009/08 Noções Gerais de Direito Licenciaturas em Gestão e Sociologia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Direito Comercial Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Direito Financeiro Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Direito Financeiro Mestrados em Economia, Diploma de Estudos Avançados em Economia e Gestão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Contratos Internacionais Licenciatura em Gestão, Mestrado em Gestão (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2008/08 Direito das Empresas MBA em Gestão (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Prelecção subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)» Especialização (Curso médio) Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2006/09 - 2007/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2006/09 - 2007/08 Direito Comercial Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2006/09 - 2007/08 Direito Financeiro Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2006/09 - 2007/08 Contratos Internacionais Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2006/09 - 2007/08 Direito das Empresas MBA em Gestão (Diploma de especialização) Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Prelecção subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)» Especialização (Curso médio) Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2005/09 - 2006/08 Direito Económico (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/09 - 2006/08 Direito Comercial (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/09 - 2006/08 Direito Financeiro (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/09 - 2006/08 Contratos Internacionais Licenciatura em Gestão, Licenciatura em Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Prelecção subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)» Especialização (Curso médio)
2001/09 - 2005/09 Noções Fundamentais de Direito Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2004/09 - 2005/08 Direito Económico Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09 - 2005/08 Direito Comercial Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09 - 2005/08 Direito Financeiro Licenciatura em Economia (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Módulo «Concorrência desleal. Sentido geral e figuras singulares» Especialização (Curso médio) Curso de Pós-Graduação em Marketing, APEU ¿ Associação para a Extensão Universitária, Portugal
2003/09 - 2004/09 Introdução às Ciências Sociais Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Prelecção subordinada ao tema «A responsabilidade civil dos administradores perante os trabalhadores (art. 379.º, n.º 2, do Código do Trabalho)» Especialização (Curso médio) Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2001/09 - 2003/09 Direito das Obrigações Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2001/09 - 2002/09 Introdução às Ciências Sociais Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2000/09 - 2001/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
2000/09 - 2001/09 Direito Comercial - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
2000/09 - 2001/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
2000/09 - 2001/09 Direito das Sociedades - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1999/09 - 2000/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1999/09 - 2000/09 Direito Comercial - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1999/09 - 2000/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998/09 - 1999/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998/09 - 1999/09 Direito Comercial - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998/09 - 1999/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1998/09 - 1999/09 Direito Comercial - Aulas Práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1997/09 - 1998/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1997/09 - 1998/09 Direito Comercial - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1997/09 - 1998/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1997/09 - 1998/09 Direito Comercial - Aulas Práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1997/09 - 1998/09 Direito Comercial Comparado Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1996/09 - 1997/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1996/09 - 1997/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1996/09 - 1997/09 Direito Comercial - Aulas Práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1995/09 - 1996/09 Introdução ao Estudo do Direito Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1995/09 - 1996/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1995/09 - 1996/09 Direito Comercial - Aulas Práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1994/09 - 1995/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1994/09 - 1995/09 Filosofia do Direito - Aulas práticas Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1993/09 - 1994/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1993/09 - 1994/09 Princípios Gerais de Direito Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal
1993/09 - 1994/09 Direito Comercial e das Obrigações Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal
1992/09 - 1993/09 Introdução ao Estudo do Direito Licenciatura em Direito (Licenciatura) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1992/09 - 1993/09 Princípios Gerais de Direito Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal
1992/09 - 1993/09 Direito Comercial e das Obrigações Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal
1991/09 - 1992/09 Princípios Gerais de Direito Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal
1991/09 - 1992/09 Direito Comercial e das Obrigações Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Instituto Superior Politécnico Portucalense , Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2021 - 2021 Presidente da Comissão de Avaliação Externa do Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais proposto pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
President
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2021 - 2021 Presidente da Comissão de Avaliação Externa do Mestrado Direito Empresarial proposto pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís De Camões.
President
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2021 - 2021 Membro da Comissão de Avaliação Externa do Doutoramento em Direito proposto pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís De Camões
Member
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2020 - 2020 Membro da Comissão de Avaliação Externa do 1.º Ciclo de Estudos em Direito proposto pela Universidade Portugalense Infante D. Henrique.
Member
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2020 - 2020 Membro da Comissão de Avaliação Externa do 2.º Ciclo de Estudos em Direito proposto pela Universidade Portugalense Infante D. Henrique.
Evaluator
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2020 - 2020 Membro da Comissão de Avaliação Externa do 1.º Ciclo de Estudos em Direito proposto pela Universidade Lusófona da Porto.
Evaluator
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2020 - 2020 Membro da Comissão de Avaliação Externa do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho proposto pela Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).
Evaluator
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2019 - 2019 Presidente da Comissão de Avaliação Externa do Mestrado em Direito dos Negócios proposto pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Evaluator
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2019 - 2019 Presidente da Comissão de Avaliação Externa do Mestrado em Direito: Ciências Jurídico-Forenses proposto pela Universidade Europeia.
President
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)
2019 - 2019 Membro da Comissão de Avaliação Externa do 1.º Ciclo de Estudos em Direito proposto pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT).
Evaluator
AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES), Portugal AGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES)

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2022/03 - 2022/03 E-Revista de Estudos Interculturais / E-Journal of Intercultural Studies n.º 10 – 2022 (ISSN 2182-6439)
2021/12 - 2021/12 Revista Ciriec-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa ( 1577-4430) CIRIEC-ESPAÑA
2021/09 - 2021/09 Revista Eletrónica de Direito (ISSN 2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Centro de Investigação Jurídico-Económica
2021/09 - 2021/09 Cooperativismo e economia social ( 2660-6348) Servizo de Publicacións da Universidade de Vigo/Andavira Editora
2021/02 - 2021/02 Direito das Sociedades em Revista (1647-2586) Edições Almedina, SA
2020/09 - 2020/09 Cooperativismo e Economía Social ( ISSN 2660-6348) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2020/07 - 2020/07 Direito das Sociedades em Revista (1647-2586) Edições Almedina, S.A
2020/02 - 2020/02 Market and Competition Law Review (2184-0008) Universidade Católica Editora Porto
2019/12 - 2019/12 Revesco — Revista de Estudios Cooperativos (1885-8031) Ediciones Complutense
2019/11 - 2019/11 Revista Ciriec-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa Ciriec-España
2019/09 - 2019/09 Notas económicas (¿0872-4733) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
2019/08 - 2019/08 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Centro de Investigação Jurídico-Económica
2018/11 - 2018/11 Revista Cooperativismo y Desarrollo (2382-4220 ) Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia
2018/09 - 2018/09 Cooperativismo e Economía Social ( 2660-6348) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2018/01 - 2018/01 Market and Competition Law Review (2184-0008) Universidade Católica Editora Porto
2017/11 - 2017/11 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Centro de Investigação Jurídico-Económica
2017/07 - 2017/07 Cooperativismo e Economía Social ( 2660-6348) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2016/07 - 2016/07 Cooperativismo e Economía Social ( 1130-2682) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2016/06 - 2016/06 Cooperativismo e Economía Social, ( 1130-2682) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2016/05 - 2016/05 Revista Ciriec-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa (1989-7332) Ciriec-España
2016/03 - 2016/03 Revista Ciriec-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa (1989-7332) Ciriec-España
2015/07 - 2015/07 Cooperativismo e Economía Social (130-2682) Universidad de Vigo/Andavira
2015/07 - 2015/07 Cooperativismo e Economía Social (1130-2682) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2015/07 - 2015/07 Revista Ciriec-España, Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa (1989-7332) Ciriec-España
2015/05 - 2015/05 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Centro de Investigação Jurídico-Económica
2014/09 - 2014/09 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Centro de Investigação Jurídico-Económica
2014/09 - 2014/09 Revista Eletrónica de Direito ( 2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto /Centro de Investigação Jurídico-Económica
2014/09 - 2014/09 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Centro de Investigação Jurídico-Económica
2014/07 - 2014/07 Cooperativismo e Economía Social (1130-2682) Universidad de Vigo/Editora Andavira
2014/07 - 2014/07 Cooperativismo e economía social (1130-2682) Universidad de Vigo/Andavira
2014/05 - 2014/05 Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) Faculdade de Direito da Universidade do Porto /Centro de Investigação Jurídico-Económica
2009/01/01 - 2009/12/31 Revista Notas Económicas FEUC
1997/01/01 - 2005/12/31 Boletim da Faculdade de Direito

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2011 - Current Boas práticas e inovação social. Um estudo de caso do Lar de Crianças e Jovens da Casa de Trabalho Jesus Maria José Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/30 - 2022/02 Membro do Júri de Seleção de Candidatos/as a uma bolsa de investigação, no âmbito da unidade de I&D, com a referência UIDB/05037/2020 e com o título CeBER - Centro de Investigação em Economia e Gestão da Universidade de Coimbra, financiado através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P./MCTES através de fundos nacionais (PIDDAC). Dezembro de 2021 a Fevereiro de 2022. Membros do Júri - Prof. Doutora Teresa Carla Oliveira; Prof. Doutor Victor Raposo e Profª. Doutora Elisabete Ramos. https://euraxess.ec.europa.eu/jobs/724671 Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/11/13 - 2021/11/13 Avaliação do Relatório final apresentado por Sofia Barbosa Moreira, subordinado ao tema «O Regime do beneficiário efetivo», no âmbito do XIX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho. Coimbra IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2020/11/28 - 2020/11/28 Avaliação do Relatório final apresentado por José Pedro Freitas e subordinado ao tema «Um breve ensaio sobre o equilíbrio (im)perfeito entre o RJRCBE e a legislação no âmbito proteção de dados pessoais IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2020/11/28 - 2020/11/28 Avaliação do Relatório final apresentado por Norberto Abílio Nunes Ribeiro subordinado ao tema «Beneficiário efetivo — Novo Conceito e Problema Jurídico». XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas. IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2020/11/28 - 2020/11/28 Avaliação do Relatório apresentado por Rui Filipe Moreira Vieira e subordinado ao tema «Regime do Beneficiário efetivo e o seu impacto na legislação. IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/10/19 - 2019/10/19 Avaliação do Relatório final apresentado por Filipa Alexandra Ferreira Antunes e subordinado ao tema «O regime do beneficiário efetivo». IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/10/19 - 2019/10/19 Relatório final apresentado por Sílvia Brites Ribeiro e subordinado ao tema «O registo central do beneficiário efetivo (RCBE)» IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/10/19 - 2019/10/19 Relatório final do XVII apresentado por Sólon Emanuel Salgado Moura e subordinado ao tema «O Regime Jurídico do Registo do Beneficiário Efetivo: Análise crítica ao acesso público». IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/10/19 - 2019/10/19 Relatório final apresentado por Filipa Alexandra Ferreira Antunes e subordinado ao tema «O regime do beneficiário efetivo». IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/10/11 - 2019/10/11 Apreciação da monografia intitulada "Sucessão e profissionalização da governança nas cooperativas: caso Cooxupé", no âmbito da 10ª edição da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, mutualismo e solidariedade Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/11 - 2019/10/11 Apreciação da Monografia apresentada por Cláudia Maria Barbosa e subordinada ao tema «A dimensão política do terceiro setor e seu potencial transformador da economia capitalista», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/11 - 2019/10/11 Apreciação de Monografia apresentada por Luísa Maria dos Santos Oliveira Bernardes e subordinada ao tema «Empreendedor social: característica zebra», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra, Portugal
2016/11/07 - 2016/11/07 Habitovar, um projeto social sempre em evolução Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/07 Apreciação da Monografia apresentada por Vítor Abel Simões e subordinada ao tema «Economia social — uma ocupação para todos»., no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/07 Avaliação da Monografia apresentada por Marta Raquel Gouveia Coimbra e subordinada ao tema «A proposta mutualista no domínio das pensões de reforma», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2016/09/30 - 2016/09/30 Registo Central Europeu do Beneficiário Efetivo — que impactos para as empresas Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/12 - 2015/10/12 Do exercício cumulativo de funções em órgãos de administração e representação de cooperativa com o desempenho de funções laborais na mesma cooperativa Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09/25 - 2014/09/25 Apreciação da Monografia apresentada por Vítor Manuel Pinto de Figueiredo e subordinada ao tema «Economia social de base local: uma proposta teórica de organização baseada nas régies cooperativas», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra, Portugal
2014/09/24 - 2014/09/24 Apreciação de Monografia apresentada por Elsa da Conceição Madeira Rodrigues e subordinada ao tema «Cooperativa de Psicólogos Portugueses: utopia ou realidade?», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27 - 2013/09/27 Apreciação da Monografia "Microcrédito Montepio EAPN — Estudo de caso", elaborada no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e solidariedade. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/09/27 - 2013/09/27 Apreciação da Monografia apresentada por Dinis Daniel dos Santos e subordinada ao tema «O sector cooperativo português durante períodos de crise do séc. XX e XXI. Uma visão descritiva e crítica da evolução do setor cooperativo em períodos de crise».
2013/09/20 - 2013/09/20 Apreciação da Monografia apresentada por Paula Alexandra Ventura dos Santos Andrade e subordinada ao tema «Fontes de financiamento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS): Estudo de Caso da Associação Acreditar», no âmbito da Pós-Graduação em Economia Social, cooperativismo, mutualismo e solidariedade. Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Avaliação da monografia intitulada «A economia social e a aprendizagem ao longo da vida», apresentada por Inês Maria Oliveira Garcia. Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Distinctions

Award

2015 Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, na categoria de Estudos e Investigação, com o estudo «Governação e regime económico das cooperativas — Estado da arte e linhas de reforma», com Deolinda Meira
Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Portugal

Other distinction

2008 Bolsa de curta duração, destinada a financiar a deslocação à biblioteca do Max-Planck-Institut für ausländisches und in-ternationales Privatrecht
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
1990 Jogos de Direito Prof. Doutor João de Castro Mendes
Associação Académica de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, Portugal