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Identification

Personal identification

Full name
Eduardo Mendes Simba Simba

Citation names

  • Simba, Eduardo
  • SIMBA, Eduardo

Author identifiers

Ciência ID
4111-8CC3-8849
Education
Degree Classification
2018 - 2023/10/19
Concluded
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição da República de Angola, Tese de doutoramento em Ciências Jurídicas " (THESIS/DISSERTATION)
Aprovado, com a menção de Muito Bom
2013 - 2013
Concluded
Diploma de Especialização em Assuntos Jurídicos (Diploma de especialização)
Major in Especialização em Assuntos Jurídicos
Instituto Nacional de Administração, Portugal
Aprovado
2013 - 2013
Concluded
Pós-graduação em Agregação Pedagógica (Postgraduate Certificate)
Major in Pós-graduação em Agregação Pedagógica
Universidade Agostinho Neto, Angola
Aprovado
2011 - 2011
Concluded
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social (Postgraduate Certificate)
Major in Direito do Trabalho e Segurança Social
Universidade Agostinho Neto, Angola
"A justa causa subjetiva de despedimento: Limitações e Contornos" (THESIS/DISSERTATION)
2010 - 2011
Concluded
Law (Master)
Major in Environmental Law
University of the Free State Faculty of Law, South Africa
"Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes" (THESIS/DISSERTATION)
2002 - 2006
Concluded
Direito (Licence)
Major in Jurídico-económicas
Universidade Agostinho Neto, Angola
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2020 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) , Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2012 - 2019 Assistant (University Teacher) Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2011 - 2015 Visiting Professor (University Teacher) Universidade Metodista de Angola - Faculdade de Direito, Angola
2007 - 2012 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola

Other Careers

Category
Host institution
Employer
2006 - 2011 Técnico Superior (Técnico Superior) Governo Provincial de Luanda, Angola

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2025 - Current Coordenador Científico da Especialização em Direito Mineiro Universidade Católica de Angola - Centro de Investigação em Direito (CID), Angola
2025 - Current Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito e Gestão da Administração Pública Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) , Angola
2025 - Current Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito da Contratação Pública Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2024 - Current Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República Casa Civil do Presidente da República de Angola, Angola
2022 - Current Coordenador do Curso Pós-laboral de Direito Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2018 - 2024 Consultor do Secretáriodo Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares Secretaria para os Assuntos Políticos e Parlamentares da Casa Civil do Presidente da República (SAPP), Angola
2011 - 2019 Assistente Secretaria para os Assuntos Políticos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República, Angola
2011 - 2011 Director Adjunto do Gabinete do Governador Provincial de Luanda Governo Provincial de Luanda, Angola

Others

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Professor de Direito e Gestão do Ambiente na Pós-Graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás Universidade Agostinho Neto - Centro de Estudos de Ciências Jurídico (CEJES), Angola
2022 - Current Formador Instituto Nacional de Estudos Judiciários - INEJ, Angola
2019 - Current Formador Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Angola
2019 - 2022 Membro do Grupo Técnico do Programa de Reforma Administrativa (PREA) Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Angola
2009 - 2019 Formador Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), Angola
2014 - 2016 Formador de Direito Mineiro Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados Angola (CEF-OAA), Angola
Outputs

Publications

Book
  1. Simba, Eduardo. Corresponding author: Simba, Eduardo. Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental (Estudo em Homenagem aos 50 Anos de Constitucionalismo Angolano). Luanda, Angola: Ubi Uiris Editora. 2025.
    Published
  2. Simba, Eduardo. Corresponding author: Simba, Eduardo. Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais em Homenagem à Professoa Doutora Antonieta Coelho. Angola: Ubi Uris Editora. 2025.
    Published
  3. Simba, Eduardo. Direito Mineiro. Luanda, Angola: Ubi Uris editora. 2024.
    Published
  4. Simba, Eduardo. Direito dos Recursos Naturais(Introdução, Princípios, Renda dos Recursos e Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais). Luanda, Angola: Ubi Uris Editora. 2024.
    Published
  5. Simba, Eduardo. Direito dos Recursos Naturais (Regimes de Acesso e Uso de Terras, Recursos Hídricos e Biológicos). Luanda, Angola. 2024.
    Published
  6. Simba, Eduardo. Direito dos Recursos Naturais (Regime de Acesso e Uso de Recursos Minerais). Luanda, Angola. 2024.
    Published
  7. Simba, Eduardo. Direito dos Recursos Naturais: Princípios e regimes de Direito dos Recursos Naturais. Novas Edições Acadêmicas (Portuguese Edition). 2021.
  8. Simba, Eduardo. Direito dos Recursos Naturais. Luanda, Angola: Ubi Uris Editora. 2019.
  9. Simba, Eduardo. Direito do Ambiente Angolano. Luanda, Angola: Ubi Uris. 2018.
    Published
Book chapter
  1. Simba, Eduardo. "Direito Constitucional do Ambiente: Enquadramento Dogmático e Principiológico". In Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental (Estudo em Homenagem aos 50 Anos de Constitucionalismo Angolano), 89-141. Luanda, Angola: Ubi Uris, 2025.
    Published
  2. Simba, Eduardo. "Adequação entre legislação ambiental e o novo quadro normativo contra-ordenacional e criminal". In Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais em Homenagem à Professoa Doutora Antonieta Coelho, 48-127. Ubi Uris, 2025.
    Published
  3. Simba, Eduardo. "O mercado de carbono: Perspectiva histórica sob a óptica jurídica - Em busca da criação de uma legislação nacional do mercado de carbono". In Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais em Homenagem à Professoa Doutora Antonieta Coelho, 207-248. Luanda, Angola: Ubi Uris, 2025.
    Published
Journal article
  1. Simba, Eduardo. "A Academia como Elemento Fundamental na Produção de Informações Científicas quanto às Mudanças Climáticas e Ambientais". Emergência Climática e Ciência: Anais da 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático (Responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na Concretização da Agenda 30) (2025): 18-35.
    Published
  2. Simba, Eduardo. "Minerais Críticos para a Transição Energética. Enquadramento na Ordem Jurídica Angolana e Uma Abordagem Comparada a partir de uma Visão Africana". Rivista di Studi su Pace e Diritti Umani, Anno XII 2 (2024): 161-186. http://siba-ese.unisalento.it/index.php/eunomia.
    Published
  3. Simba, Eduardo. "Organização Administrativa Territorial no Direito Angolano". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto 15 (2023): 267-310.
    Published
  4. Simba, Eduardo. "Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano". Revista Themis 20 2 (2022): 39-58. https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/download/951/36/3629».
    Published
  5. Simba, Eduardo. "Regimes de acesso e uso de recursos florestais no quadro da integração do desenvolvimento sustentável". Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho (2021): 19-33.
    Published
  6. Simba, Eduardo. "Reflexão sobre um Roteiro para a Reforma do Subsistema Jurídico de Acesso e Gestão de Terras". Revista Científica da Administração Pública II ed. esp (2021): 387-441.
    Published
  7. Simba, Eduardo. "Modelo de Governação dos Fundos Ambientais. Perspetiva Comparada". Revista Científica da Administração Pública II Ed. Esp. (2021): 375-387.
    Published
  8. Simba, Eduardo. "A probidade e ética na Administração Pública". Revista Comemorativa do 40º Aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto I (2019): 389-432.
    Published
  9. Simba, Eduardo. "Os direitos sobre os recursos naturais: uma abordagem na perspectiva da coexistência entre o direito costumeiro e o direito positivado de Angola (RI §422103)". Revista Gennerale de Direcho Público Comparado 26 (2019):
    Published
Preface / Postscript
  1. Simba, Eduardo. "Prefácio do livro: A Origem do Dinheiro e a sua Evolução Histórica: da moeda mercadoria a moeda dos nossos dias.". Preface to A Origem do Dinheiro e a sua Evolução Histórica: da moeda mercadoria a moeda dos nossos dias., 23-25. Lobito, Angola: Editora Shalom. 2026.
    In press
Thesis / Dissertation
  1. Simba, Eduardo Mendes. "Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição da República de Angola". PhD, 2023. https://hdl.handle.net/1822/87245.

Other

Other output
  1. Sumários Desenvolvidos de Direito do Ambiente. 2015. Simba, Eduardo. https://pt.scribd.com/document/151313737/licoes-de-direito-do-ambiente-III.
  2. Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes. Dissertação de Mestrado, University of Free State (2010/2011). 2011. Simba, Eduardo.
  3. A justa causa subjetiva de despedimento: Limitações e Contornos.. Dissertação apresentada na Pós graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. 2011. Simba, Eduardo.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2026/01/28 A Advocacia e o Acesso à Justiça em Matéria Ambiental e formação de Magistrados: Desafios contemporâneos Workshop sob o tema central, O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola, por acasião da visita do Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil - Ministro Herman de Vasconcelos e Benjamin
Tribunal Supremo de Angola (Luanda, Angola)
2025/09/26 O Novo Direito Mineiro: Enquadramento jurídico-constitucional e Desafios
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2025/09/05 Mineração Sustentável: Um Desafio para a Preservação do Ambiente
Procuradoria-Geral da República (Luanda, Angola)
2025/06/10 A Academia como Elemento Fundamental na Produção de Informações Científicas quanto às Mudanças Climáticas e Ambientais
Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) - Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Centro Euroamericano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento (Manaus, Brazil)
2025/03/13 Quadro geral do ordenamento do território e a importância da adopção das principais orientações do OT e sua integração com os planos de ordenamento dos diversos recursos naturais e sobre áreas de conservação
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2024/11/29 Os Desafios Actuais do Ensino do Direito do Ambiente em Angola
Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo (UGS) (Luanda, Angola)
2024/11/29 O âmbito de aplicação do CPA: avanços e retrocessos Seminário sobre o Novo Direito Administrativo Angolano (O Código de Procedimento Administrativo e o Código de Processo de Contecioso Administrativo)
Juris Lab Consulting (Luanda, Angola)
2024/10/31 Constituição, Ambiente e os Direitos dos Animais: Que modelo?
Universidade Agostinho Neto -Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2024/10/22 A devastação florestal e o direito ambiental
Universdade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) - Faculdade de Direito (Lubango, Angola)
2024/06/04 Mercado de carbono: perspectiva histórica (jurídica e económica) II Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento (Itália) e Associação Angolana do Mercado de Carbono (Angola) (Luanda, Angola)
2024/04/22 Reforma do Quadro Legislativo Ambiental (Adequação da Legislação Ambiental ao Novo Quadro Normativo Contraordenacional e Criminal)
Procuradoria-Geral da República de Angola (Luanda, Angola)
2024/01/29 Impacto dos instrumentos de ordenamento do território e do regime jurídico dos direitos fundiários para o crescimento do mercado imobiliário angolano
IMOTRUST ANGOLA (Luanda, Angola)
2024/01/26 Adequação da legislação ambiental ao quadro normativo contraordenacional
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2023/12/07 Os Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano Por ocasião do lançamento do Volume 21.1 da Revista Themis no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – Brasil (Fortaleza, Brazil)
2023/10/23 Abordagem jurídica dos minerais críticos para a transição energética e transformação digital: Perspectiva de Direito Angolano
Centro Di Ricerca Euro Americano sulle Politiche Costituzionali (CEDEUAM) – Universtà Del Salento (Lecce, Italy)
2023/06/02 Os minerais críticos para a transição energética: necessidade de uma estratégia nacional II Conferência Internacional do Direito do Ambiente e Climático
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho e o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento (Luanda, Angola)
2023/03/01 A constituição da relação jurídica laboral na função pública
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2023/01/31 O estado da legislação mineira angolana: avanços e recuos
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2022/12/15 A aplicação do Decreto Lei nº 16 A/95 na Administração Local do Estado
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2022/06/10 A proteção ambiental no sector mineiro I Conferência Internacional do Direito do Ambiente e Climático, em alusão ao Dia Mundial do Ambiente
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2022/04/26 O direito do ambiente no sector diamantífero
Universidade Luenji A´Nkonde - Faculdade de Direito (Dundo, Angola)
2020/12/09 Regimes de acesso e uso de recursos florestais no quadro da integração do desenvolvimento sustentável
Escola de Investigadores do JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/10/29 Reflexões sobre os problemas actuais dos regimes da Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo
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2019/09/21 Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano
Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”, Itália (Vatolla, Italy)
2019/06/28 A probidade e a ética na administração pública
Ministério dos Transportes de Angola (Luanda, Angola)
2018/10/12 Retrospetiva e perspetivas do quadro normativo das áreas de proteção ambiental Palestra
Universidade Católica de Angola - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
2006 Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais
Comissão de Finalistas do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2025/12/09 - Current Congresso Internacional de Direito da Família em Homenagem ao 100.º Aniversário da Professora Maria do Carmo Medina (2025/12/09)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/03/13 - Current Mesa Redonda sobre “a Integração do Desenvolvimento Sustentável e Governação: Os Principais Desafios do Ordenamento do Território na Protecção do Ambiente e Exploração Racional de Recursos Naturais” (2025/03/13)
Round table (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2024/10/31 - Current Conferência Internacional dos Direitos dos Animais Não Humanos (2024/10/31)
Conference (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2024/01/26 - Current III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2024/01/26)
Conference (Member of the Scientific Committee)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2023/01/31 - Current II Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2023/01/31)
Conference (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2022/06/10 - Current I Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, em alusão ao Dia Mundial do Ambiente (2022/06/10)
Conference (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2022/01/31 - Current I Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2022/01/31)
Conference (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/12/09 - 2025/12/10 Conferência Internacional sobre Educação Ambiental e Climática (2025/12/09 - 2025/12/10)
Conference (Other)
DAGLOR FIRM SA, WILL ADVOGADOS, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Univeridade de Salento (CEDEUAM), Angola
2025/08/29 - 2025/08/30 Conferência Nacional sobre o Capital Humano (2025/08/29 - 2025/08/30)
Conference (Other)
Comissão Interministerial coordenanada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Angola
2025/06/05 - 2025/06/06 IV Conferência Internacional do Ambiente e Climático (2025/06/05 - 2025/06/06)
Conference (Member of the Scientific Committee)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito e Universidade de Salento - Centro Euro-Amerinos de Pesquisa em Políticas Constitucionais, Angola
2025/01/14 - 2025/01/15 II Congresso Angolano de Direito Administrativo. O Mercado Angolano da Contratação Pública (2025/01/14 - 2025/01/15)
Congress (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2024/10/24 - 2024/10/25 I Congresso Angolano de Direito Costumeiro (2024/10/24 - 2024/10/25)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2024/06/04 - 2024/06/05 III Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático (2024/06/04 - 2024/06/05)
Conference (Member of the Scientific Committee)
2023/11/07 - 2023/11/09 II Congresso Angolano de Direito Constitucional (2023/11/07 - 2023/11/09)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2023/06/10 - 2023/06/10 II Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático (2023/06/10) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho e Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento , Angola
2023/02/28 - 2023/03/02 I Congresso Angolano de Direito Administrativo (2023/02/28 - 2023/03/02)
Congress (Other)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2021/10/29 - 2021/11/26 Conferência Online sobre a Problemática do Direito de Terras e do Ordenamento do Território em Angola (2021/10/29 - 2021/11/26)
Conference (Other)
Universidade Agostinho Neto - Centro de Direito Público e Ciências Jurídico Políticas , Angola

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2026/01/16 DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU: IMPACTOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (2014–2025)
(Thesis) Arguer
JAIRSON SECO ULDELY (Other)
Universidade Federal do Ceara - Faculdade de Direito, Brazil
2025/12/11 A Protecção Judicial dos Direitos Sociais: Uma Reflexão à Luz da Realidade Angolana
(Thesis) Arguer
Pedro Paciência Galangue (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/11/17 Tutela Ambiental no Ordenamento Jurídico Angolano: estudos efectuados entre 2004 a 2020.
(Thesis) Arguer
Guerra Mfumu Mavinga (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/11/06 O Direito do Ambiente e a Administração Pública
(Thesis) Arguer
Rodney Paulo da Silva Costa Júnior (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/10/21 A Predominância do Executivo na autoria das Leis em Angola (2008-2017)
(Thesis) Arguer
Anabela Fernando Espirito Santo (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/08/21 O Princípio do Gradualismo Territorial na Implementação das Autarquias Locais em Angola: Análise e Discussões. Estudo de Caso: Município de Luacano-Província do Moxico 2019/2020
(Thesis) Arguer
Manuel Soares Benate (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/08/19 Exercício de Funções Administrativas no Direito ao Poder Tradicional no Município do Soyo. – “Estudo de Caso”
(Thesis) Arguer
João Eduardo Francisco (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2025/07/31 O Percurso do Processo de Descentralização Administrativa em Angola
(Thesis) Arguer
Graciano Francisco Domingos (Master)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019 - Current ¿ Licenciatura: Direito dos Recursos Naturais, Direito do Ambiente e Direito Administrativo; ¿ Pós-graduação em Assessoria Jurídica Empresarial: Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas; ¿ Pós-graduação em Direito da Contratação Pública: Príncípios Gerais da Contratação Pública; ¿ Mestrado em Ciências Jurídicas Políticas: Direito Constitucional e do Ambiente.
2007 - Current Direito dos Recursos Naturais Direito (Licence) Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2009 - 2019 1 -Administração Local do Estado; 2- Princípios gerais da administração pública; 3 - Contratação Pública; 4- Procedimento Administrativo; 5- Gestão de Recursos Humanos na Função Pública; 6 - Sistema Nacional de Planeamento; 7 -Regimes de Acesso e Uso de Terras 8- Probidade Pública e Ética na Administração Pública; 9- Direito do Orçamento Geral do Estado; 10- Técnicas administrativas.
2012 - 2016 Licenciatura em Direito: Disciplinas de Direito dos Recursos Naturais, Direito do Ambiente e Direito Administrativo
2011 - 2015 Licenciatura em Direito: Disciplinas de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Teoria Geral do Direito Civil e Direito dos Contratos Públicos
2011 - 2015 Professor das Disciplinas de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Teoria Geral dos Direito Civil e Direito dos Contratos Públicos Direito (Licence) Universidade Metodista de Angola - Faculdade de Direito, Angola