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Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2018), tendo apresentado dissertação com o título “O Direito e a Maldição dos Recursos” (Aprovado com Distinção e Louvor). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011), pós-graduado em Direito da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009) e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Áreas de interesse de investigação: Direito e Sociedade, Antropologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Civil, Direito do Trabalho.
Identification

Personal identification

Full name
FRANCISCO JOSÉ SERRA BRIOSA E GALA

Citation names

  • Gala, Francisco Briosa e

Author identifiers

Ciência ID
3411-1CDE-660E
ORCID iD
0000-0003-1138-5172

Email addresses

  • francisco.gala@ipbeja.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2018/12/13
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Políticas
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Direito e a Maldição dos Recursos" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor
2011/11/21
Concluded
 Mestrado (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Internacionais
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O fornecimento de gás natural à União Europeia: Questões de Segurança Energética" (THESIS/DISSERTATION)
 17
2009/04/21 - 2009/06/30
Concluded
 Direito da Energia (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 18
2007/06/06
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Licenciatura" (THESIS/DISSERTATION)
 15
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2021/04/01 - Current Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2010/03/01 - 2016/12/01 Researcher (Research) Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
2015/01/01 - 2015/04/01 Visiting Researcher (Research) The University of Texas at Austin School of Law, United States
2012/01/01 - 2012/01/04 Visiting Researcher (Research) The University of Texas at Austin School of Law, United States

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2024/10/01 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal
Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2023/03/01 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2024/02/15 - 2024/07/15 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/01 - 2023/02/28 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2020/10/01 - 2021/08/31 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2020/02/01 - 2020/07/31 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2024/07/31 - Current Coordenador de Curso - Solicitadoria Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2024/07/10 - 2025/07/10 Coordenador de Curso - Solicitadoria Regime EaD Instituto Politécnico de Beja, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2022/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
UIDB/00714/2020
10.54499/UIDB/00714/2020
UIDP/00714/2020
10.54499/UIDP/00714/2020
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2020/01/15 - 2020/11/01 Projeto CALESA, Erasmus + Capacity Building in the field of Higher Education
6096668-EPP-1-2019-1-ES-EPPKA2-CBHE-JP
Gestor de Projeto na Nova School of Law
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Education Audiovisual and Culture Executive Agency
Ongoing

Other

Designation Funders
2010/01/01 - 2011/07/31 State-building/State-failure debate in International Relations: the case of East Timor
PTDC/CPO/71659/2006
Researcher
Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Gala, Francisco Briosa e. O fornecimento de gás natural à União Europeia: questões de segurança energética. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Published
Book chapter
  1. Gala, Francisco Briosa e. "As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados". Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  2. Gala, Francisco Briosa e. "Regras e princípios em Dworkin e Alexy". In Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo - Um Conjunto de Perspetivas. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Gala, Francisco Briosa e. "Plataforma continental". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, edited by Vicente, Dário Moura; Bastos, Fernando Loureiro; Ribeiro, Manuel de Almeida; Saliba, Aziz Tuffi; Franca, Marcílio Toscano; Casella, Paulo Borba. Leya, 2023.
    Published
  2. Gala, Francisco Briosa e. "Organização dos Países Produtores de Petróleo". In Enciclopédia das Relações Internacionais. Dom Quixote, 2014.
    Published
  3. Gala, Francisco Briosa e. "Acordo de desenvolvimento conjunto". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Published
  4. Gala, Francisco Briosa e. "Plataforma continental". Almedina, 2011.
    Published
  5. Gala, Francisco Briosa e. "Alto mar". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Published
  6. Gala, Francisco Briosa e. "Lagos internacionais". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
    Published
Journal article
  1. Coutinho, Francisco Pereira; Gala, Francisco Briosa e. "Bounding Down Under: A Tale About the Timor Sea Agreements". Texas Journal of Oil, Gas, and Energy Law 19 2 (2024): 189-235.
    Published
  2. Gala, Francisco Briosa e. "O alargamento do período experimental para trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração. (...)". ULP Law Review 16 1-2 (2023): 96-110. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/839.
    Open access • Published
  3. Gala, Francisco Briosa e; Coutinho, Francisco Pereira. "David and Goliath Revisited: A Tale About the Timor-Leste/Australia Timor Sea Agreements". Texas Journal of Oil, Gas, and Energy Law 10.2 (2015): 429-463.
    Published
  4. Gala, Francisco Briosa e. "A tipicidade das formas contratuais atípicas no comércio internacional do petróleo". O Direito IV 141 (2009): 1001-1028.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/05/29 O Princípio da Igualdade Remuneratória vs O Princípio da Liberdade Sindical: Novas perspetivas sobre uma velha questão I Congresso Luso-Brasileiro Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos – Perspetivas Multidisciplinares
Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
2025/04/28 O local de trabalho Aula Aberta na Nova School of Law, no âmbito da Unidade Curricular de Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2023/04/20 Movilidad funcional y la movilidad geográfica del trabajador en el ordenamiento jurídico español y portugués
Universidad de Extremadura Facultad de Derecho (Cáceres, Spain)
2022/11/23 O princípio da igualdade remuneratória vs O princípio da liberdade de filiação sindical
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2022/11/02 - Current Coordenador do Programa Direito para a Comunidade, no Laboratório Lusófono do Direito, Instituto Politécnico de Beja (2022/11/02)
Other (Other)
2024/04/17 - 2024/04/17 Organizador de Aula Aberta na Nova School of Law, com a participação do Professor Doutor Kamal Alawamleh, sobre o tema “The termination of employment contract: a Jordan Law perspective”. (2024/04/17)
Other
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/12 - 2023/07/12 Coordenador Científico e Moderador do Painel do Seminário Científico "A revisão do Código do Trabalho: Lei n.º 13/2023 - Agenda do Trabalho Digno". (2023/07/12 - 2023/07/12)
Seminar (Member of the Scientific Committee)
 Instituto Politécnico de Beja, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2025/12/18 O regime do exercício do poder disciplinar nos casos em que a infração constitui simultaneamente crime
(Thesis) Arguer
 Miguel Duarte Pereira de Almeida (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2025/12/17 A Proteção do Trabalhador em Caso de Despedimento Ilícito no Ordenamento Jurídico Angolano
(Thesis) Main arguer
 Osvaldo Luacuti Estêvão (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Agostinho Neto, Angola
2025/12/09 Do Contrato de Trabalho Doméstico – Contributo para uma Análise de Comparação com o Regime Geral
Thesis Member
 Maria da Conceição Monteiro Marcolino Gaspar (PhD)
Universidade Agostinho Neto, Angola

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/06/28 Regulamentação do teletrabalho – necessidade de otimizar a segurança jurídica para o empregador e minimizar os impactos na saúde e segurança do trabalhador
(Thesis) Arguer
 Gabriel Guimarães de Oliveira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/04/17 A Desconexão do Trabalho abordagem ao art. 199-A do Código do Trabalho
(Thesis) Arguer
 Tiago Ferreira Morais (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/21 A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais
(Thesis) Arguer
 Beatriz Luís (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/12/22 Implicações da Lei 45/2018 no Direito Laboral Português
(Thesis) Arguer
 Duarte Inácio (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2025/09/04 - Current East Asia Forum Crawford School of Public Policy, Australian National University

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/02/14 - 2024/07 Professor Auxiliar Convidado da Nova School of Law, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para lecionar a UC de Direito do Trabalho em co-docência com o Professor Doutor António Monteiro Fernandes (2.º semestre 2024).

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2024/07/11 - Current De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona (2182-5912)

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021/01/25 - 2021/09/06 Membro do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Direito, Direito do Trabalho, requerida pela candidata Sancha Campanella, Instituto Politécnico de Leiria (2021). Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/09/01 - 2013/09/30 Membro da equipa de avaliação que compôs o Júri na Avaliação Final do Agente de Execução Estagiário, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (setembro 2013) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Scientific expedition

Activity description Institution / Organization
2023/04/17 - 2023/04/21 Mobilidade Erasmus Universidad de Extremadura Facultad de Derecho, Spain