Personal identification

Full name

Maria Leonor Machado Esteves

Citation names

• Esteves, Maria
• Esteves Leonor
• Assunção, Leonor
• Esteves, Maria Leonor

Author identifiers

Ciência ID

2014-DC78-C0B4

Email addresses

• mlesteves@por.ulusiada.pt (Professional)

Knowledge fields

• Social Sciences - Law - Penology
• Social Sciences - Law - Penology
• Social Sciences - Law

	Degree	Classification
2016/02/01 Concluded	Doctorado en Derecho Público Especial - Derecho y Cambios Normativos (Doctor) Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain	Sobresaliente "Cum Laude"
1990 Concluded	Mestrado em ciências jurídico-criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Bom com Distinção

Science

	Category Host institution	Employer
2020/09/21 - Current	Principal Investigator (Research)	Fundação Minerva, Portugal
	Centro de Estudos Jurídicos Económicos Internacionais e Ambientais, Universidade Lusíada, Portugal
2016 - 2022	Principal Investigator (Research)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito Centro de Investigação JusGov, Portugal
1999 - 2001	Visiting Researcher (Research)	DePaul University College of Law, United States
	DePaul University College of Law, United States
1985 - 1985	Visiting Researcher (Research)	University of Louvain-la Neuve Law School, Belgium
	University of Louvain-la Neuve Law School, Belgium

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2022/09/02 - Current	Associate Professor (University Teacher)	Fundação Minerva, Portugal
	Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2022/09/02	Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
2017 - 2021	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018	Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2005 - 2006	Invited Associate Professor (University Teacher)	University of Macau, Macau SAR China
	University of Macau Faculty of Law, Macau SAR China
1997 - 2000	Assistant (University Teacher)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1991 - 1997	Associate Professor (University Teacher)	University of Macau, Macau SAR China
	University of Macau Faculty of Law, Macau SAR China
1992 - 1996	Invited Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher)	Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
	Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
1988 - 1990	Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
	Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2004 - 2006	Member of the Macao´s Delegation to the Asian Pacific Group on Money Laundering APG/FATF	Government of Macao, Macau SAR China
	United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, United States
2003 - 2006	Legal Adviser	Government of the Macau Special Administrative Region of China, China
	Office of the Secretary for Administration and Justice , China
2001/09/13 - 2001/09/14	Member of the Portuguese delegation to the Council of Europe meeting on problems of ratification and implementation of the Statute of the International Criminal Court	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Conseil de l'Europe Convention culturelle européenne, France
2001 - 2001	Formadora do Curso de Magistrados de Timor Leste	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Governo de Timor-Leste, Timor-Leste
1997 - 2001	Member of of the Portuguese Delegation to the UN Special Commission on the Establishment of the International Criminal Court	Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
	United Nations Organization, United States
1997/04 - 1997/04	Member of the Macao´s Delegation of Experts to the UN on Discussion of the Report on the implementation of on Covenant on Civil and Political Rights	Government of Macao, Macau SAR China
1996 - 1997	Formadora na área do Direito Penal	Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
	Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1996 - 1997	Consultora da Assembleia Legislativa de Macau	Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
	Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
1994 - 1997	Formadora	Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
	Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
1980 - 1985	Magistratura Judicial- Juiz de Instrução Substituta	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
	Tribunal de Instrução Criminal de Viseu, Portugal

Contract

	Designation	Funders
2023/03/12 - 2024/12/11	Crime and justice administration in the Portuguese colonial war (1961- 1974): exploratory analysis of the criminal proceedings against combatants of the Portuguese Armed Forces in Angola, Mozambique and Guinea-Bissau. 2022.05692.PTDC 10.54499/2022.05692.PTDC Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluded

Publications

Book	Rodrigues, Fátima; Esteves, Maria Leonor; Pedro António Basto Sousa; Ana Margarida Esteves Guerreiro; Joaquim José Cunha Roberto; IBAÑEZ, JORGE. Crime e Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): análise exploratória de processos-crime instaurados a combatentes em Angola e na Guiné. Porto, Portugal: Afrontamento. 2024. In press Esteves Leonor. Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogia de un concepto jurídico-filosófico contemporáneo. Madrid, Spain: Editorial Reus. 2021. Published Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Piovesan, Flávia; Tosi, Giuseppe; et al. "Mecanis mos de Protecção dos Direitos Humanos na Região Ásia Pacífico. Em especial na República Popular da China, in,Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016. Vasconcelos, Pedro Carlos Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Cunha, Ricardo Sousa da; Baptista, Andreia Rute da Silva; Araújo, Alexandre Corte-Real de; Moura, Benedita McCrorie Graça; Almeida, Bernardo; et al. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. Escola de Direito da Universidade do Minho. Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar. 2011. Esteves Leonor. Contributo para a Interpretação do Artigo 219º do Código Penal (O crime de omissão de auxílio). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1994. Published
Book chapter	Esteves, Maria Leonor. "“Some Observations on the Military Criminal Procedural Structure in Force During the Period of the Portuguese Colonial War”,". In Proceedings of International Conference War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges, 39-59. Porto, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Direito, 2024. Published Margarida Santos; Loureiro, Flávia Noversa. "O modelo político-criminal contra o terrorismo e as exigências do Estado de Direito democrático – um manifesto desequilíbrio". In Actas do III Congresso JusCrim, A criminalidade económico-financeira e a Procuradoria Europeia. Braga, Portugal: JusCrim/Jus/Gov Universidade do Minho, 2023. Published Esteves Leonor. "O emergente modelo político-criminal face ao terrorismo ou o Direito Penal do Inimigo em “acção”". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Universidade de Macau Faculdade de Direito, 2021. Published Esteves, Maria. "A utopia transhumanista fundada nas ilimitadas possibilidades das tecnociências". Belo Horizonte, Brazil: AGRA, Cândido/GOMES, Marcus Alen Orgs, Editora D’ Plácido, 2018. Published Esteves, Maria. "O âmbito garantístico do Direito Penal e Processual Penal de Macau – de como o português, a língua do Outro, exprime a protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”". Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra,, 2017. Published Esteves Leonor. "A vítima - da quase "invisibilidade" à obtenção de um "Estatuto". Ou do (inevitável) caminho para a humanização da ordem jurídico-penal". In Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. Braga, Portugal: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos - DH-CII, 2017. Published Esteves, Maria. "The Structural Model of Macao’s criminal procedure". In Report on Macau Law. Macau, Macau SAR China: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Editora LexisNexis, 2014. Published Esteves, Maria Leonor. "Da necessidade de construir um “modelo geral” de responsabilidade penal dos entes colectivos no direito de Macau”, Vª Conferência Internacional.As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China, 2013. Published Esteves Leonor. ""Sobre o papel do direito penal no propalado “combate” ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo. O caso de Macau”,". Macau, Macau SAR China: Centro de Estudos Jurídios e Judiciários da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2011. Published Esteves Leonor. ""A participação central-constitutiva da vítima no processo restaurativo ...."". 333-357. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009. Published Esteves Leonor. "“Medidas de “combate” aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal – um paradoxo incurável?”". 101-144. Lisboa, Portugal: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2009. Esteves Leonor. ""The Victim and Criminal Procedure"". 315-343. Macau, Macau SAR China: Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2007. Published Esteves Leonor. "TPI e lei penal e processual penal portuguesa". In O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004. Published Cardoso, Suzana Alice Marcelino. "Do lugar onde o Sol se levanta um olhar sobre a criminalidade organizada". In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 85-128. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003. Published • 10.5151/9788580392395-01 Esteves Leonor. "Apontamento sobre o crime contra a humanidade". In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001. Published Esteves Leonor. ""Sobre o Processo Sumaríssimo”,". In Scientia Iuridica. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2001. Published Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Penal Internacional ..."". In Revista Brasileira de Ciência Criminal. São Paulo, Brazil: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2000. Published Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Internacional Penal certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Timor e o Direito, 175-178. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2000. Published Esteves Leonor. ""De como o Estatuto do TIP certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Revista Española de Derecho Militar, 205-215. Madrid, Spain: Escuela Militar de Estudios Jurídicos, Ministerio de Defensa, 2000. Published Esteves Leonor. "“O Tribunal Internacional Penal Permanente e o Mito de Sísifo”". In Revista Portuguesa de Ciência Criminal". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998. Published Esteves Leonor. "Criminal Procedure in Macau". In The right to fair trial in International and Comparative Perspective. Hong Kong, Hong Kong SAR China: Andrew Birnes, Hong-Kong University, 1997. Published Esteves Leonor. "“Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade” and “A Protecção Jurídica da pessoa em Tempo de Guerra”". Macau, Macau SAR China: Cruz Vermelha de Macau, 1997. Published Esteves Leonor. "O Sistema Processual Penal de Macau. Estrutura e princípios fundamentais". Administração de Macau, 1997. Published Esteves Leonor. ""O crime de corrupção na lei de Macau"". Macau, Macau SAR China: Administração de Macau, 1997. Published Esteves Leonor. ""Âmbito de validade espacial da lei processual penal de Macau"". In Revista Jurídica de Macau. Macau, Macau SAR China: Administração de Macau, 1997. Published Esteves Leonor. ""Âmbito de aplicação espacial da lei penal de Macau. Problemas afins"". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Universidade de Macau, 1997. Published Esteves Leonor. ""Introdução ao tema crimes de guerra e crimes contra a humanidade"". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1996. Published Esteves Leonor. "“O processo penal e a protecção dos Direitos do Homem em Macau"". In As Leis Básicas, Problemas e Perspectivas. Macau, Macau SAR China: Revista Jurídica de Macau, 1994. Esteves Leonor. "Garanties judiciaires et possibilité de défense pendant l'arrestation et la détention provisoire dans le système juridique de Macao". In Les Conditions d'Application et Exécution de la Détention Préventive à La Lumière des Droits Fonfamentaux. Actes des Journées de la F.I.P.P. à Macao. Macau, Macau SAR China: Imprensa Oficial de Macau, 1994. Published Esteves Leonor. ""Princípios de Direito Penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau no contexto da Lei Básica"". In Revista de Administração de Macau. Macau, Macau SAR China, 1993. Published Esteves Leonor. ""La peine d'emprisonnement- quelques considérations"". In Boletim do Ministério da Justiça, Secção de Direito Comparado. Lisboa, Portugal: Ministério da Justiça, 1985. Published
Journal article	Torrão, Fernando; Esteves, Maria Leonor; Raquel Cardoso. "Welcoming remarks". Lusíada. Direito 31 (2024): Published

Other

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Vítimas esquecidas de crimes internacionais. Comunicação no V Congresso do JusCrime A Vítima e o Sistema Penal, Escola de Direito da Universidade do MInho. 2024. Esteves Leonor. Administração da Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): Notas sobre a Dinâmica Processual Penal Militar. Presentation 19 March 2024, online conference organized by Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa and by Instituto de Estudos Avançados de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (IEARP/USP).. 2024. Esteves, Maria Leonor; Rodrigues, Fátima. Crime and Justice Administrations in the Portuguese Colonial War: Analysis of the Criminal Proceedings Against Combatants. Presentation on 23rd Annual Conference of the European Society of Criminology, EUROCRIM2023, Florence.. 2023. Rodrigues, Fatima; Esteves, Maria Leonor.