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Identification

Personal identification

Full name
Maria Leonor Esteves

Citation names

  • Esteves, Maria
  • Esteves Leonor
  • Assunção, Leonor
  • Esteves, Maria Leonor

Author identifiers

Ciência ID
2014-DC78-C0B4

Email addresses

  • mlesteves@por.ulusiada.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology
  • Social Sciences - Law - Penology
  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2016/02/01
Concluded
Doctorado en Derecho Público Especial - Derecho y Cambios Normativos (Doctor)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
Sobresaliente "Cum Laude"
1990
Concluded
Mestrado em ciências jurídico-criminais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom com Distinção
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2022 - Current Principal Investigator (Research) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito CEJEA, Portugal
2016 - 2022 Principal Investigator (Research) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito Centro de Investigação JusGov, Portugal
1999 - 2001 Visiting Researcher (Research) DePaul University College of Law, United States
DePaul University College of Law, United States
1985 - 1985 Visiting Researcher (Research) University of Louvain-la Neuve Law School, Belgium
University of Louvain-la Neuve Law School, Belgium

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2022/09/02 - Current Associate Professor (University Teacher) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2022/09/02 Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
2017 - 2021 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2005 - 2006 Invited Associate Professor (University Teacher) University of Macau, Macau SAR China
University of Macau Faculty of Law, Macau SAR China
1997 - 2000 Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1991 - 1997 Associate Professor (University Teacher) University of Macau, Macau SAR China
University of Macau Faculty of Law, Macau SAR China
1992 - 1996 Invited Teacher Coordinator (Polytechnic Teacher) Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
Government of Macau Superior School of Security Forces of Macau , Portugal
1988 - 1990 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal
Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2022 - Current Auxiliar Investigator Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2004 - 2006 Member of the Macao´s Delegation to the Asian Pacific Group on Money Laundering APG/FATF Government of Macao, Macau SAR China
United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, United States
2003 - 2006 Legal Adviser Government of the Macau Special Administrative Region of China, China
Office of the Secretary for Administration and Justice , China
2001/09/13 - 2001/09/14 Member of the Portuguese delegation to the Council of Europe meeting on problems of ratification and implementation of the Statute of the International Criminal Court Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Conseil de l'Europe Convention culturelle européenne, France
2001 - 2001 Formadora do Curso de Magistrados de Timor Leste Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Governo de Timor-Leste, Timor-Leste
1997 - 2001 Member of of the Portuguese Delegation to the UN Special Commission on the Establishment of the International Criminal Court Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
United Nations Organization, United States
1997/04 - 1997/04 Member of the Macao´s Delegation of Experts to the UN on Discussion of the Report on the implementation of on Covenant on Civil and Political Rights Government of Macao, Macau SAR China
1996 - 1997 Formadora na área do Direito Penal Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Governo de Macau Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1996 - 1997 Consultora da Assembleia Legislativa de Macau Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
Assembleia Legislativa de Macau, Portugal
1994 - 1997 Formadora Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
Escola de Polícia Judiciária de Macau, Portugal
1980 - 1985 Magistratura Judicial- Juiz de Instrução Substituta Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Tribunal de Instrução Criminal de Viseu, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Esteves Leonor. Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogia de un concepto jurídico-filosófico contemporáneo. Madrid, Spain: Editorial Reus. 2021.
    Published
  2. Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Piovesan, Flávia; Tosi, Giuseppe; et al. "Mecanis mos de Protecção dos Direitos Humanos na Região Ásia Pacífico. Em especial na República Popular da China, in,Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016.
  3. Vasconcelos, Pedro Carlos Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Cunha, Ricardo Sousa da; Baptista, Andreia Rute da Silva; Araújo, Alexandre Corte-Real de; Moura, Benedita McCrorie Graça; Almeida, Bernardo; et al. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. Escola de Direito da Universidade do Minho. Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar. 2011.
  4. Esteves Leonor. Contributo para a Interpretação do Artigo 219º do Código Penal (O crime de omissão de auxílio). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1994.
    Published
Book chapter
  1. Margarida Santos; Loureiro, Flávia Noversa. "O modelo político-criminal contra o terrorismo e as exigências do Estado de Direito democrático – um manifesto desequilíbrio". In Actas do III Congresso JusCrim, A criminalidade económico-financeira e a Procuradoria Europeia. Braga, Portugal: JusCrim/Jus/Gov Universidade do Minho, 2023.
    Published
  2. Esteves Leonor. "O emergente modelo político-criminal face ao terrorismo ou o Direito Penal do Inimigo em “acção”". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Universidade de Macau Faculdade de Direito, 2021.
    Published
  3. Esteves, Maria. "A utopia transhumanista fundada nas ilimitadas possibilidades das tecnociências". Belo Horizonte, Brazil: AGRA, Cândido/GOMES, Marcus Alen Orgs, Editora D’ Plácido, 2018.
    Published
  4. Esteves, Maria. "O âmbito garantístico do Direito Penal e Processual Penal de Macau – de como o português, a língua do Outro, exprime a protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”". Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra,, 2017.
    Published
  5. Esteves Leonor. "A vítima - da quase "invisibilidade" à obtenção de um "Estatuto". Ou do (inevitável) caminho para a humanização da ordem jurídico-penal". In Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. Braga, Portugal: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos - DH-CII, 2017.
    Published
  6. Esteves, Maria. "The Structural Model of Macao’s criminal procedure". In Report on Macau Law. Macau, Macau SAR China: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Editora LexisNexis, 2014.
    Published
  7. Esteves, Maria Leonor. "Da necessidade de construir um “modelo geral” de responsabilidade penal dos entes colectivos no direito de Macau”, Vª Conferência Internacional.As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China, 2013.
    Published
  8. Esteves Leonor. ""Sobre o papel do direito penal no propalado “combate” ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo. O caso de Macau”,". Macau, Macau SAR China: Centro de Estudos Jurídios e Judiciários da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2011.
    Published
  9. Esteves Leonor. ""A participação central-constitutiva da vítima no processo restaurativo ...."". 333-357. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  10. Esteves Leonor. "“Medidas de “combate” aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal – um paradoxo incurável?”". 101-144. Lisboa, Portugal: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2009.
  11. Esteves Leonor. ""The Victim and Criminal Procedure"". 315-343. Macau, Macau SAR China: Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau, China, 2007.
    Published
  12. Esteves Leonor. "TPI e lei penal e processual penal portuguesa". In O Tribunal Penal Internacional e a Ordem Jurídica Portuguesa. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Published
  13. Cardoso, Suzana Alice Marcelino. "Do lugar onde o Sol se levanta um olhar sobre a criminalidade organizada". In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 85-128. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Published • 10.5151/9788580392395-01
  14. Esteves Leonor. "Apontamento sobre o crime contra a humanidade". In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Published
  15. Esteves Leonor. ""Sobre o Processo Sumaríssimo”,". In Scientia Iuridica. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2001.
    Published
  16. Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Penal Internacional ..."". In Revista Brasileira de Ciência Criminal. São Paulo, Brazil: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2000.
    Published
  17. Esteves Leonor. ""O Estatuto do Tribunal Internacional Penal certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Timor e o Direito, 175-178. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2000.
    Published
  18. Esteves Leonor. ""De como o Estatuto do TIP certifica um novo modelo de Direito Penal"". In Revista Española de Derecho Militar, 205-215. Madrid, Spain: Escuela Militar de Estudios Jurídicos, Ministerio de Defensa, 2000.
    Published
  19. Esteves Leonor. "“O Tribunal Internacional Penal Permanente e o Mito de Sísifo”". In Revista Portuguesa de Ciência Criminal". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998.
    Published
  20. Esteves Leonor. "Criminal Procedure in Macau". In The right to fair trial in International and Comparative Perspective. Hong Kong, Hong Kong SAR China: Andrew Birnes, Hong-Kong University, 1997.
    Published
  21. Esteves Leonor. "“Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade” and “A Protecção Jurídica da pessoa em Tempo de Guerra”". Macau, Macau SAR China: Cruz Vermelha de Macau, 1997.
    Published
  22. Esteves Leonor. "O Sistema Processual Penal de Macau. Estrutura e princípios fundamentais". Administração de Macau, 1997.
    Published
  23. Esteves Leonor. ""O crime de corrupção na lei de Macau"". Macau, Macau SAR China: Administração de Macau, 1997.
    Published
  24. Esteves Leonor. ""Âmbito de validade espacial da lei processual penal de Macau"". In Revista Jurídica de Macau. Macau, Macau SAR China: Administração de Macau, 1997.
    Published
  25. Esteves Leonor. ""Âmbito de aplicação espacial da lei penal de Macau. Problemas afins"". In Boletim da Faculdade de Direito de Macau. Macau, Macau SAR China: Universidade de Macau, 1997.
    Published
  26. Esteves Leonor. ""Introdução ao tema crimes de guerra e crimes contra a humanidade"". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1996.
    Published
  27. Esteves Leonor. "“O processo penal e a protecção dos Direitos do Homem em Macau"". In As Leis Básicas, Problemas e Perspectivas. Macau, Macau SAR China: Revista Jurídica de Macau, 1994.
  28. Esteves Leonor. "Garanties judiciaires et possibilité de défense pendant l'arrestation et la détention provisoire dans le système juridique de Macao". In Les Conditions d'Application et Exécution de la Détention Préventive à La Lumière des Droits Fonfamentaux. Actes des Journées de la F.I.P.P. à Macao. Macau, Macau SAR China: Imprensa Oficial de Macau, 1994.
    Published
  29. Esteves Leonor. ""Princípios de Direito Penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau no contexto da Lei Básica"". In Revista de Administração de Macau. Macau, Macau SAR China, 1993.
    Published
  30. Esteves Leonor. ""La peine d'emprisonnement- quelques considérations"". In Boletim do Ministério da Justiça, Secção de Direito Comparado. Lisboa, Portugal: Ministério da Justiça, 1985.
    Published
Activities

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/03/17 Justiça penal e democracia no Brasil
(Thesis) Arguer
Eduardo Gouveia Filho (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/02/23 Violence and agency in the lives of refugee women. Stages and places of becoming a refugee
(Thesis) Arguer
Gabriela Teixeira Borges (PhD)
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/07 O sistema de investigação criminal em Portugal. A emergência de um novo paradigma sistémico
(Thesis) Arguer
Rui Almeida Mendes (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/16 "Caminhamos para a crimigração na Europa, designadamente em Portugal?"
Supervisor
Ana Azevedo (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/10 "Estupro como arma de guerra e os impactos institucionais em períodos pós-traumáticos”
Supervisor
Nathalia Almeida (Master)
2020/12/15 Análise comparada dos marcos normativos da justiça juvenil luso-brasileira e suas implicações socio-históricas sob o olhar criminológico
(Thesis) Main arguer
Juliana Silva (Master)
Universidade do Porto - Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/03 Law and Memory
(Thesis) Arguer
António Colaço Martins Filho (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2018 - Current Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa Chair of the General Assembly