???global.info.a_carregar???
Natural do Rio de Janeiro (Brasil) e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), titulou-se Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013), onde atualmente frequenta o curso de Doutoramento em Direito Público. Profissionalmente, trabalhou como advogada no Rio de Janeiro na área de Contencioso e Consultivo Marítimo do escritório Law Offices Carl Kincaid (Top Ranked by Chambers and Partners), de 2010 a 2011, e, entre 2011 e 2012, na área Consultiva de Direito Administrativo e Regulatório do escritório Chediak Advogados. Desde 2014 integra a Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra como Docente Assistente Convidada a tempo parcial (59%), lecionando, ainda, em diversos cursos breves e de pós-graduação (stricto e lato sensu) em Portugal, Brasil e Moçambique. De 8 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018 atuou como Visiting Research Scholar no College of Social Sciences and International Studies e Centre for European Governance da Universidade de Exeter (UK), sob a supervisão do Professor Doutor Claudio Radaelli.
Read full resume ↓
Identification

Personal identification

Full name
Natália de Almeida Moreno

Citation names

  • Moreno, Natália

Author identifiers

Ciência ID
1B1D-A3B9-A7E1
ORCID iD
0000-0001-8538-5576

Telephones

Mobile phone
  • 913144787 (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2013/10 - 2020
Ongoing
 Doutoramento em Direito Público (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 18
2012 - 2013
Concluded
 Mestrado em Ciencias Jurídico-Políticas (Mestrado)
Major in Menção em Direito Administrativo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Smart Grids: Primeiros Desafios Regulatórios " (THESIS/DISSERTATION)
 18
2005 - 2010
Concluded
 Direito (Bachelor)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
"O Regime Jurídico das Empresas Estatais " (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2014/01 - 2025/02/16 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2011 - 2012 Advogada e consultora CLCMRA Advogados , Brazil
2010 - 2011 Advogada Law Offices Carl Kincaid - Mendes Vianna Advogados , Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Moreno, Natália. Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas. Rio de Janeiro, Brazil: Synergia. 2015.
    Published
Book chapter
  1. Moreno, Natália. "Estratégias para a transição energética no novo marco regulatório europeu do mercado da eletricidade: o armazenamento de energia". In Retos del Sector Energetico para el Desarrollo Sostenible en Iberoamerica, edited by Hernandez Mendible, Victor Rafael; Curvello Saavedra Avzaradel, Pedro. Argentina: Ediciones Olejnik, 2021.
    Published
  2. Moreno, Natália. "Spoiler Alert! As lições premonitórias da crise pandêmica para o setor elétrico". In Energia em Tempos de Pandemia: impactos da COVID-19 nos setores energéticos iberoamericanos, edited by Cavalcanti, Caio César Torres, 291-297. Lisboa, Portugal: EVEx, 2020.
    Published
  3. Moreno, Natália. "A Gestão de Regimes Jurídicos Complexos na Ordem Internacional Contemporânea". In Os Estados e a ordem internacional contemporânea: actas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, edited by Pureza, José Manuel; Ruiz, José Juste, 91-112. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  4. Moreno, Natália. "Sustentabilidade no Setor Elétrico: renováveis, smart grids e regulação". In Sustentabilidade e energia: um diálogo ibero-brasileiro, edited by GOMES, Carla Amado; SCHREIBER, Anderson; GIORDANO, Nathalie, 73-93. Rio de Janeiro, Brazil: PGE-RJ; Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, 2018.
    Published
  5. Moreno, Natália. "Equiponderando o trilema do setor elétrico: as Smart Grids". In O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro, edited by Cavalcanti, Caio César Torres, 331-358. Rio de Janeiro, Brazil: Synergia, 2017.
    Published
  6. Moreno, Natália. "A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro". In Temas Relevantes no Direito da Energia, edited by ROCHA, Fábio Amorim da, 679-727. Rio de Janeiro, Brazil: Synergia, 2016.
    Published
  7. Moreno, Natália. "A Responsabilidade Internacional pelo Risco: parâmetros e controle". In Questões de Responsabilidade Internacional. Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho, edited by PEREIRA, Maria de Assunção do Vale, 43-70. Braga, Portugal: SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Published
  8. Moreno, Natália. "Geração distribuída: principais desafios regulatórios". In Temas Relevantes no Direito de Energia Eletrica, edited by ROCHA, Fábio Amorim da, 295-327. Rio de Janeiro, Brazil: Synergia, 2015.
    Published
  9. Moreno, Natália. "Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil". In Estudos Ibero-brasileiros de Direito da Energia, edited by Tavares da Silva, Suzana, 433-479. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014.
    Published
  10. Moreno, Natália. "Regulação de Setores Dinâmicos: o modelo RIIO britânico para as smart grids". In Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica, edited by ROCHA, Fábio Amorim da, 557-598. Rio de Janeiro, Brazil: Synergia, 2014.
    Published
Journal article
  1. Matheus Koengkan; José Alberto Fuinhas; Fernanda Paula Oliveira; Ugur Ursavas; Natália Moreno. "Building a Sustainable Future: How Eco-Friendly Homes Are Driving Local Economic Development in Lisbon Metropolitan Area". Energies (2023): https://www.mdpi.com/1996-1073/16/13/4855.
    10.3390/en16134855
  2. Nabais, José Casalta; Moreno, Natália. "Estado fiscal e Estado regulador – uma relação fundacional do Estado de Direito". Boletim de Ciências Económicas LXVI (2023):
    In press
  3. Moreno, Natália; Duarte, Brisa Paim. "A tributação autónoma das despesas não documentadas: uma norma antiabuso?". Cadernos de Justiça Tributária 19 (2018): 3-24.
    Published
  4. Moreno, Natália. "Regulação de Riscos e Incertezas Sistémicas no Mercado Financeiro". Boletim de Ciências Económicas LX (2017): 505-557.
    Published
  5. Moreno, Natália. "Smart Cities e o seu debate no Rio de Janeiro: concretização de audiência pública em busca de uma cidade mais inteligente". RevCEDOUA 39 (2017): 95-128.
    Published
  6. Moreno, Natália. "Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil". Revista do Direito da Energia 13 (2016): 97-155.
    Published
  7. Moreno, Natália. "Tecnologias Regulatórias Piramidais: Responsive Regulation e Smart Regulation". Revista de Direito Público da Economia 49 13 (2015): 125-158.
    Published
  8. Moreno, Natália. "Análise de Impacto Regulatório: que percurso adotar?". Revista dos Tribunais 951 (2015): 19-55.
    Published
  9. Moreno, Natália. "Regulação de Setores Dinâmicos". Revista Eletronica de Direito Administrativo Economico 39 (2014):
    Published
  10. Moreno, Natália. "Regimes Complexos no Cenário Internacional Contemporâneo". Revista de Direito Constitucional e Internacional 88 (2014): 275-316.
    Published
  11. Moreno, Natália. "Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência em Conflito". Revista de Direito Público da Economia 44 (2013): 137-182.
    Published
Online resource
  1. Moreno, Natália. O Retorno do Estado Interventor?. 2020. https://youtu.be/lcWiJuy_Ayo.
Thesis / Dissertation
  1. Moreno, Natália de Almeida. "Smart grids: primeiros desafios regulatórios". Master, 2013. http://hdl.handle.net/10316/34929.
Working paper
  1. Moreno, Natália. 2015. "A Face Jurídico-Constitucional da Responsabilidade Intergeracional".
  2. Moreno, Natália. 2014. "A Reforma Institucional da Regulação Financeira no Pós-Crise". http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/bce/wp_4/wp_004.pdf.
  3. Moreno, Natália. 2013. "Defesa de Conduta Regulada em Procedimentos Antitruste: a interface entre Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência". http://www.fd.uc.pt/cedipre/publicacoes/online/public_15.pdf.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2020/11/25 Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas EVEx - Energy Virtual Experience 2020
EVEx (Lisboa, Portugal)
2019/05/31 Empoderamento(?) dos Consumidores - Serviços de flexibilidade, comoditização e a proteção dos usuários Conferência Ibero-Brasileira de Energia
P+Eventos (Lisboa, Portugal)
2019/05/15 Entre o passado e o futuro, o direito (deve) resiste(ir): respostas jurídicas aos paradoxos da inovação Os paradoxos da inovação: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/04/10 Economia global, novas fronteiras do Direito Fiscal e o Plano de Ação BEPS II Law Talks
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/08/30 Regulação dos transportes na União Europeia A Regulação do Setor dos Transportes
Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro , Brazil)
2017/08/25 Smart grids, modelagem regulatória e sustentabilidade no setor elétrico I Conferência Sustentabilidade e Energia: um diálogo ibero-brasileiro
Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro , Brazil)
2017/05/11 Regulação de Setores Energéticos: 4 pontos-chave para uma boa governança regulatória Colóquio Direito da Energia: um Diálogo Ibero-brasileiro
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05/19 Smart Grids and Regulatory Governance International Smart Grids Regulation Seminar 2016
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (Brasília, Brazil)
2015/12/04 Responsabilidade pelo risco: parâmetros e controlo Conferência sobre Questões de Responsabilidade Internacional
Escola de Direito da Universidade do Minho,; Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Braga, Portugal)
2015/09/08 Uma Regulação mais Inteligente para Cidades Inteligentes Audiência Pública Rio de Janeiro: em busca de uma cidade mais inteligente
Câmara Municipal do Rio de Janeira (Rio de Janeiro , Brazil)
2015/06/27 A gestão de regimes complexos na ordem internacional contemporânea V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (Coimbra, Portugal)
2014/11/06 Regulação de Setores Dinamicos IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Economica e Serviços Públicos
Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (ASIER) (Brasília , Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2022/05/23 - 2022/06/13 I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local (2022/05/23 - 2022/06/13)
Conference (Co-organisor)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2021/12/09 - Current Workshop Comunidades de Energia na experiência EVEx Academy
Congress
 EVEx - Energy Virtual Experience 2021

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2019 - 2019 I Conferência Ibero-Brasileira de Energia Centro de Congressos e Eventos do Tivoli Avenida Liberdade, Lisboa

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2022/03/14 - Current Undecidabilities and Law
2020/05/15 - Current Energy Policy (0301-4215) Elsevier
2016/06 - Current Revista do Direito da Energia (1807-958X) Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia