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Bruno Bueno Assalin is an Integrated Researcher at Lisbon Public Law and a PhD student in Law – specialising in Legal and Political Sciences – at the University of Lisbon School of Law. He holds a degree in Law from the Presbyterian Mackenzie University, Faculty of Law (São Paulo/Brazil) and a Master's degree in Law – Specialization in Legal and Political Sciences/Mention in Constitutional Law – from the Faculty of Law of the University of Coimbra. Additionally, he has completed postgraduate studies in Fundamental Rights at IBCCRIM/Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Center for Human Rights at the Faculty of Law of the University of Coimbra, and in Human Rights at the Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Center for Human Rights at the Faculty of Law of the University of Coimbra. His research interests lie in the intersectional research of Constitutional Law and the Philosophy of Law and the State, particularly regarding the issues of the foundation and maintenance of the legitimacy/authority of constitutional systems, their assumptions, and boundaries in the face of the historical-cultural realities in which they are embedded. He also focuses on their necessary relationship with the constitutional construction processes carried out by Constituted Powers, adopting primarily the analytical perspectives of Hartian-Razian positivism and the structured empiricism of Scandinavian legal realism.
Identification

Personal identification

Full name
Bruno Bueno Assalin

Citation names

  • Assalin, Bruno

Author identifiers

Ciência ID
1717-E456-D6A1

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
French Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2021/09 - 2026
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Políticas - Direito Constitucional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Da sentença ao tratado: uma proposta de estruturação positivista dos múltiplos níveis do contínuo processo de construção constitucional" (THESIS/DISSERTATION)
2019/09 - 2021/12
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Área de especialização: Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Uma teoria positivista da Constituição: uma investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade da Constituição" (THESIS/DISSERTATION)
17
2020/01 - 2020/07
Concluded
22º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Major in Direito - Direitos Humanos
Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal
14
2019/05 - 2019/10
Concluded
VII Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais - Processo Constitucional (Pós-Graduação)
Major in Direito - Direitos Fundamentais
Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brazil
18
2014/01 - 2019/01/29
Concluded
Direito (Graduado)
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil
"A problemática imparcialidade objetiva do juiz-instrutor e a figura do juiz das garantias prevista no projeto de lei 8045/2010" (THESIS/DISSERTATION)
16
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2023/06/01 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2019/02 - Current Lawyer Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Brazil
2016/10 - 2018/10 Intern Ministério Público Federal - Procuradoria da República em São Paulo, Brazil
2015/02 - 2016/06 Intern Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Brazil
Outputs

Publications

Report
  1. Assalin, Bruno. 2022. O Direito contra o Método: reflexões acerca das particularidades da investigação científica no direito e do lugar de observação do “jurista-cientista".
  2. Assalin, Bruno. 2022. Entre o estado de exceção e a proporcionalidade: notas sobre a construção histórica dos direitos de circulação e a sua singular configuração nos sistemas constitucionais português e brasileiro no âmbito da pandemia do COVID-19.
  3. Assalin, Bruno. 2022. O alimento, a tradição e a moralidade: linhas preliminares para um enfrentamento das questões morais e jurídicas relacionadas à alimentação.
  4. Assalin, Bruno. 2022. Quando a alopoiese do vírus choca-se com a autopoiese do direito: uma análise da reação do sistema jurídico brasileiro face à pandemia do COVID-19.
  5. Assalin, Bruno. 2020. O método de construção da decisão utilizado pelo Tribunal Constitucional português e seu paralelo com o Supremo Tribunal Federal do Brasil.
  6. Assalin, Bruno. 2020. A questão da última palavra entre os Tribunais Internacionais de Direitos Humanos a as autoridades nacionais.
  7. Assalin, Bruno. 2020. O Constituinte Originário e a autoridade da Constituição: um olhar para trás.
  8. Assalin, Bruno. 2020. A interpretação e a construção como elementos da autoridade da Constituição: um olhar para frente.
Thesis / Dissertation
  1. Assalin, Bruno Bueno. "Uma teoria positivista da Constituição: uma investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade da Constituição". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10316/97535.
  2. Assalin, Bruno Bueno. "A problemática imparcialidade objetiva do juiz-instrutor e a figura do juiz das garantias prevista no projeto de lei 8045/2010". Degree, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2018. http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20751.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/01/10 Eugenio Bulygin's Norms, Normative Propositions, and Legal Statements (1982) Lisbon Legal Theory Reading Group dedicated to Eugenio Bulygin's book Essays in Legal Philosophy
Lisbon Legal Theory - Lisbon Public Law Research Centre (Lisboa, Portugal)
2023/11/23 Laws ought and the quasi-positivists: assessing the sufficiency of the concept of scientifically valid law in Alf Ross Revisiting Alf Ross: Theoretical Foundations for a Predictive Theory of Law
Lisbon Legal Theory - Lisbon Public Law Reseach Centre (Lisboa, Portugal)
Distinctions

Other distinction

2018 Nominated for the Best Undergraduate Thesis Award at the Mackenzie Presbyterian University School of Law/São Paulo for the year 2018.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil
2018 Passed the public examination held in December 2018 for the position of Legal Analyst at the Public Prosecutor's Office of the State of São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo)
Ministério Público do Estado de São Paulo, Brazil