Identification
Personal identification
- Full name
- Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
Citation names
- Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Author identifiers
- Ciência ID
- 1518-4EFC-8CF0
- ORCID iD
- 0000-0003-0727-7486
Email addresses
- ccunha@ucp.pt (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
German | Elementary (A2) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | |
English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
French | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
Italian | Elementary (A2) | Advanced (C1) | Beginner (A1) | Advanced (C1) | |
Spanish; Castilian | Elementary (A2) | Advanced (C1) | Beginner (A1) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2009
Concluded
|
Law PhD (Criminal Law) (Doutoramento)
Major in Criminal Law
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
""Vida contra Vida - Conflitos existenciais e limites do Direito Penal"" (THESIS/DISSERTATION)
|
18 |
1992
Concluded
|
Master (Mestrado)
Major in Criminal Law
Universidade de Coimbra, Portugal
""Constituição e crime - uma perspectiva da criminalização e da descriminalização"" (THESIS/DISSERTATION)
|
Very Good - 18 |
1988
Concluded
|
Law Degree (Licenciatura)
Major in Law
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
17 |
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2017 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2009/05 - 2017 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1992/09 - 2009/05 | Assistant (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1988/09 - 1992/07 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2019/01/10 - Current | Coordinator (Porto) - Católica Research Centre for the Future of Law | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal | ||
2009 - Current | Member of the Scientific Board of Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
Projects
Grant
Designation | Funders | |
---|---|---|
2016/10/01 - 2018/09/30 | HandsUP - Promoting the Effective Elimination of Corporal Punishment against Children
RIGHTS, EQUALITY AND CITIZENSHIP PROGRAMME; JUST/2015/R
Co-Principal Investigator (Co-PI)
|
Concluded
|
Contract
Designation | Funders | |
---|---|---|
2020/05 - Current | SUCCESS: Strengthening Criminology teaching through Cooperation among European and South-american universities
609676-EPP-1-2019-1-PE-EPPKA2-CBHE-JP
Researcher
|
Ongoing
|
2020/01/01 - 2024/12/31 | Católica Research Centre for the Future of Law
UID/DIR/04859/2019
Researcher
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
|
2014 - 2016 | Researcher in the 2014/16 REVIJ ¿ ¿Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis
and transfer of best practices¿.
(JUST/JPEN/AG/4513)
Researcher
|
Concluded
|
Other
Designation | Funders | |
---|---|---|
2015 - Current | “Special Vulnerable Victims Observatory”
-
Co- coordination
|
Ongoing
|
2014 - 2014 | Academic Framework on National Legislation related to: Directive 2011/92/EU on combating sexual exploitation of children and
child pornography – Legal Research Group “Together against sexual exploitation of children"
--
Academic Adviser
|
Concluded
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Book review |
|
Edited book |
|
Encyclopedia entry |
|
Journal article |
|
Journal issue |
|
Magazine article |
|
Report |
|
Other
Other output |
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Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
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2023/10/24 | ¿What is sexual consent?¿ | Open Lecture - What is sexual consent? |
2023/06/15 | Grooming e a proteção da autodeterminação sexual de menores | II Conferência Ibero-Atlântica | Justiça Penal e Novas Tecnologias
(Portugal)
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2023/04/20 | Direitos Humanos e o Sistema Prisional | Direitos Humanos e o Sistema Prisional |
2022/12/14 | Apresentação dos resultados do projeto Hands-UP | Conferência "Nem mais uma palmada"
Insituto de Apoio à Criança
|
2021/06/12 | Vida e morte em Direito Penal - Reflexões à luz do princípio da dignidade humana | II Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal Final de Vida: uma abordagem nos âmbitos do Direito Civil e Direito Penal |
2020/12/02 | Intervenção (com a Doutora Raquel Matos) no Webinar Success (no âmbito do Projeto Success - www.criminologia.successproject.eu), com o tema: "O sistema de justiça juvenil português: enquadramento, contributos empíricos e desafios" (dia 2/12/2020). | Webinar Success |
2019/10/18 | «A criminalização do “grooming”: reflexões à luz do livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual» |
University of Minho
|
2019/03/27 | Presentation of the Project Hands-Up | Evento CARE II
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto
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2019/02/22 | «Medidas tutelares não institucionais». |
University of Minho
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2018/12/07 | «Questões em torno das medidas de segurança: natureza e limites», |
Universidade da Maia
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2018/11/16 | “Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal?”, no dia 16/11/2018. |
Faculty of Law
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2018/09/12 | Sugestões de alteração legislativa (em especial aos arts. 152º e 152 A do Código Penal) Suggestions of legislative changes |
Hands-Up Project / Presentation on the Portuguese Parliament
|
2018/04/23 | “Eutanásia e Estado de Direito”, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, dia 23 de abril de 2018. |
Faculty of Law
|
2018/03/27 | National Assessment and National Action Plan presentation (Portugal) | Participação no European Policy Dialogue Meeting /Hearing Speaker Guidelines Session Focus: National assessment and recommendations
to elimination of corporal punishment against children on various policy levels; International Agencies Approach: Inês Freitas,
APDES and Conceição Cunha, Catolica U
Hands-Up Project (Brussels)
|
2018/02/08 | “Liberdade e autodeterminação sexual: recentes desenvolvimentos no âmbito da tutela penal”, I Simpósio de BioDireito Brasil-Portugal, Campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no dia 8 de fevereiro de 2018. |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
|
2018/02/07 | “Biodireito sob a ótica do Direito Penal: uma abordagem jurídico-portuguesa” |
Comissão Especial da Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
|
2017/11/11 | A abolição da pena de morte em Portugal |
Associação Cultural Amigos de Gaia
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2016/11/10 | Apresentação do livro de Maria Elisabete Ferreira: Violência parental e intervenção do estado: A questão à luz do direito Português, Universidade Católica Editora, Porto, 2016 |
Porto School of Law
|
2016/10/27 | “Delinquência Juvenil – em especial, a situação jurídico-penal dos jovens adultos” (org. CEDH da UCP e Instituto Universitário da Maia (ISMAI) – no dia 27/10/2016). |
Research Centre for Human Development (CEDH)
|
2016/09/27 | “Crimes sexuais contra crianças e adolescentes” 27/9/2016 – Organização: Ordem dos Advogados / Associação Portuguesa de Mulheres Juristas |
Ordem dos Advogados
|
2016/04/21 | «Eutanásia», no dia 21/4/2016 |
Vida Norte
|
2015/05/29 | Do dissentimento à falta de capacidade para consentir |
Porto School of Law
|
2014/11/27 | História 1: “Brittany Maynard, americana que decidiu realizar suicídio assistido”, (org: Vida Norte / Universidade Católica – Porto, no dia 27/11/2014). |
Porto School of Law
|
2012/11/21 | «Os Centros Educativos como Organizações Reintegrantes» (organizado pela União Meridianos com a colaboração Científica do CEPCEP da Universidade Católica Portuguesa). |
União Meridianos
|
2012/10/26 | “Uso da Tortura e Impedimento de Atos Terroristas” (realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no dia 26 de Outubro de 2012). |
NOVA University Lisbon
|
2012/05/30 | «Viver até morrer» |
Porto School of Law
|
2011/04/14 | Participação na Formação Complementar “Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais”, com o tema: “O crime de subtração de menor e o crime de violação da obrigação de alimentos” (14/2/2011). |
Centro de Estudos Judiciários
|
2009/06 | «Declarações das crianças: seu valor, significado e modo(s) de interrogar» . |
Santuário de Fátima – Centro Pastoral Paulo VI
|
2009/04/16 | «Responsabilidade penal do médico: o problema da omissão de tratamento» |
University of Coimbra
|
2008/04/19 | «A tutela penal da família – família e bem-estar do menor» |
Porto School of Law
|
2007/11 | “A responsabilidade penal médica – em especial, a responsabilidade por omissão», |
Ordem dos Advogados
|
2002/10/11 | «Crimes sexuais contra crianças e jovens» |
Câmara Municipal do Porto
|
2000/11/25 | “Responsabilidade Criminal Médica” |
Sociedade Portuguesa de Anestesiologia e Hospital Infante D. Pedro – Aveiro
|
1998/04/03 | “O TIC: questões de Direito Criminal” |
Porto School of Law
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
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2024/01/30 - Current | Reflexão sobre a criminalização do aborto por negligência e das ofensas corporais in utero
Supervisor
|
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2023/09 - Current | Os crimes sexuais no novo Código Penal Angolano e a Protecção dos menores : uma análise crítica de incidência político-criminal
Supervisor
|
|
2023/06 - Current | A tutela das crianças e jovens no âmbito da sexualidade: em especial, o problema da prescrição do procedimento criminal
Supervisor
|
Centro de Direito da Família, Portugal
|
2022 - Current | O tratamento psiquiátrico de inimputáveis ¿perigosos¿ e suas implicações e consequências ao nível da reabilitação mental e
da reinserção social (PhD)
Co-supervisor of Susana Almeida
|
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Portugal
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2021/02 - Current | O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica ¿ que enquadramento jurídico-penal (PhD)
Co-supervisor of Mariana Vilas Boas
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/06 - Current | Análise crítica do sistema de justiça juvenil ¿ em especial, a prática de factos qualificados como crimes por jovens adultos
(PhD)
Co-supervisor of Sofia Cabrita
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020 - Current | Proteção do livre desenvolvimento da/o adolescente na esfera sexual ¿ Reflexões críticas
(PhD)
Co-supervisor of Luísa Naia
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019 - Current | Crimes sexuais contra adultos (PhD)
Supervisor of Marcela Costa
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 - Current | Infanticídio (PhD)
Supervisor of José Miguel Taborda Fernandes
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 - Current | Penas de substituição
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2024/01/30 - 2024/01/30 | O crime de ofensa à integridade física grave - Haverá órgãos e membros que não mereçam o qualificativo de "importantes"?
Supervisor
|
Criminal Law (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2023 - 2023 | Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2021 - 2021 | Incitamento e ajuda ao suicídio - «A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal»
Supervisor
|
|
2021 - 2021 | Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego - A problemática da sua relação e aplicação em contextos
de exploração do trabalho
Supervisor
|
|
2020/09/23 - 2020/09/23 | Abusos sexuais entre menores : da escolha das medidas tutelares educativas à luz de uma visão interdisciplinar
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2020 - 2020 | Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 - 2020 | A Responsabilidade Criminal do Médico pela Realização de Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários (PhD)
Supervisor of Luís Barateiro Afonso
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018 - 2018/10 | A idade da imputabilidade penal
Supervisor
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2014 - 2018 | A violência doméstica na vertente conjugal ou análoga (PhD)
Supervisor of Cristina Cardoso
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2017 - 2017 | O crime de Stalking
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017 - 2017 | A Proteção da Mulher no Sistema Penal Português: A aplicação de medidas de coação e de penas acessórias no crime de violência
doméstica e nos crimes sexuais
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 - 2016/03/21 | Educar para o Direito em Centro Educativo e transição para a vida em Sociedade
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 - 2016/03/21 | Os Homicídios Passionais – Considerações relativas ao grau de culpa do agente
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015/10/05 | «Homicídio do pai tirano – considerações jurídico-penais
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015/10/02 | Considerações acerca da liberdade condicional – a problemática do desconto do período da liberdade condicional na execução
da pena de prisão que ainda resta cumprir
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015/09/28 | O crime de abuso sexual de menores dependentes – uma análise crítica
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015/09/18 | O crime de abuso sexual de crianças – uma análise jurisprudencial
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015 | O conceito de violência no crime de violação e o problema do dissentimento
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015 | O Insustentável Peso da Gravidez – A figura da mãe e a influência perturbadora do parto no crime de infanticídio
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 - 2015 | Reflexões críticas sobre o Homicídio a pedido da vítima (art. 134º Código Penal)
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2014 - 2014 | «Proposta de homicídio - Da punibilidade da tentativa do autor mediato e do instigador, na criminalidade grave e no âmbito dos delitos de domínio» | |
2014 - 2014 | «Crimes negligentes: Unidade versus pluralidade: O problema face aos crimes rodoviários, na medida respeitante à conjugação com o art. 291º do CP agravado pelo resultado» | |
2014 - 2014 | «O abuso sexual entre menores: uma abordagem entre o Direito e a Psicologia» | |
2014 - 2014 | «A conduta negligente causadora de uma pluralidade de vítimas» | |
2013 - 2013 | "Penas de substituição privativas da liberdade – reflexões críticas".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2013 - 2013 | "O crime de atos sexuais com adolescentes - reflexões críticas em torno do conceito de abuso de inexperiência da vítima" | |
2013 - 2013 | "Interrupção voluntária da gravidez: o problema do consentimento de menores" | |
2013 - 2013 | «O crime de tráfico internacional de crianças para exploração sexual» | |
2013 - 2013 | «Medidas de proteção para vítimas de violência doméstica - medida de coação de afastamento do agressor (art. 200º nº 1 do CPP)» | |
2013 - 2013 | «Violência contra menores - análise crítica dos artigos 152º e 152º A do Código Penal» | |
2013 - 2013 | «O crime de violação da prestação de alimentos» | |
2013 - 2013 | O peculato de uso - distinção face ao peculato: os problemas da restituição, uso temporário e valor apreciável | |
2012 - 2012 | " Bullying (Novo?) Crime de Violência Escolar".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | " O Crime de Violência Doméstica e Maus Tratos a Idosos".
Supervisor
|
Licenciatura em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | " O Crime de Subtracção de Menor- Evolução Legal e Reflexões Criticas".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | "Medidas Tutelares não Institucionais - Reflexões Criticas".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | " A Violência Doméstica e as Penas Acessórias".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | " O Problema da Idade da Imputabilidade Penal".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | " Tecnologias de Informação e Criminalidade Contra Menores - O Abuso Sexual de Menores e a Internet".
Co-supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 - 2012 | A Medida Tutelar de Internamento- reflexões Criticas.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2011 - 2011 | " As Medidas de Co-Responsabilização Parental : A Proposta de Lei de Alteração à Lei Tutelar Educativa".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2011 - 2011 | " Análise das Medidas Tutelares Educativas - A Influência da Ordem Jurídica Internacional e de Sistemas Juridicos Congéneres".
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 - 2010 | "O Problema da Conjugação do Direito a Impedir o Suicídio com a Proibição dos Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários".
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 - 2010 | "O Consentimento de Menores em Intervenções Médicas: Reflexões Críticas sobre a Lei Actual".
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 - 2010 | Da especificidade do Direito Penal dos Jovens Adultos na perspectiva das consequências jurídicas do crime.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 - 2009 | "Indignidade e Deserdação "Uma visão Juridico-Penal à luz dos principios Constitucionais".
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 - 2009 | "Da Responsabilidade Penal dos Jovens - Reflexões críticas".
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/10/24 - Current | Organization of the Open Lecture, with Portuguese and International Speakers, about "Sexual Consent" . (2023/10/24 - 2023/10/24)
Conference
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2019/02/25 - 2019/02/25 | Jornadas Luso Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico – Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa,
25 de fevereiro de 2019. (2019/02/25 - 2019/02/25)
Conference (Co-organisor)
|
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2019 - 2019 | Cocoordenação das Jornadas Luso Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico (2019/02/25 - 2019/02/25)
Other (Other)
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2019 - 2019 | Coorganização da Conferência Internacional: A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar
Co organization of the Conference: The protection of the victims of sexual crimes in an interdisciplinary perspective (2019/09/27 - 2019/09/27)
Conference (Co-organisor)
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2017/11/03 - 2017/11/03 | III Encontro de Professores de Direito Penal e Direito Processual Penal Jorge de Figueiredo Dias ¿ Tutela de vítimas vulneráveis
em razão da idade (Protection of vulnerable victims due their age) (2017/11/03 - 2017/11/03)
Conference (Member of the Organising Committee)
|
|
2017 - 2017 | Cocoordenação Científica do III Encontro de Professores de Direito Penal e Direito Processual Penal Jorge de Figueiredo Dias (2017/11/03 - 2017/11/03)
Meeting (Other)
|
|
2016/03/31 - 2016/03/31 | Co organização e intervenção na Sessão de Apresentação do livro Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à
nova legislação penal”, Universidade Católica Editora, 2016 (CEJ, 31 de Março de 2016). (2016/03/31 - 2016/03/31)
Conference (Other)
|
|
2016/02/22 - 2016/02/22 | Organização da Sessão de Lançamento do livro: Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”,
Universidade Católica Editora, Porto, 2016 (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa) (2016/01/22 - 2016/02/22)
Other (Co-organisor)
|
|
2015/09/05 - 2015/09/05 | Coordenação Científica do «Criminal Law Seminar: New Trends Portugal-Poland» (5 Setembro de 2015). (2015/09/05 - 2015/09/05)
Seminar (Co-organisor)
|
|
2015/05/29 - 2015/05/29 | A Convenção de Istambul e a Violência de Género» (2015/05/29 - 2015/05/30)
Conference (Co-organisor)
|
|
2008/02/29 - 2008/03/08 | Organização do Seminário de Direito e Processo Penal – Temas da Reforma Penal – realizado na Universidade Católica Portuguesa
– Porto, nos dias 29/2, 1/3, 7/3 e 8/3 de 2008. (2008/02/29 - 2008/03/03)
Seminar (Co-organisor)
|
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2016/04/06 - Current | As Recentes Alterações à Lei Tutelar Educativa ¿ os processos que envolvem menores ¿ perspetiva e diagnóstico
Conference
|
Encontro Internacional dos Açores
Ordem dos Advogados, Portugal
|
2016/03/18 - Current | "European Trends in the Juvenile Justice System"
Conference
|
Oral presentation in the "International Colloquium: Union Policies and Internal Actions - Recent Developments
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2023/05/08 - 2023/05/08 | Comentarista no "Ph.D. International Sessions": comentário à intervenção da doutoranda Inês Menezes Cordeiro (“The Convention
for the Suppression of Trafficking in Persons and the Exploitation of Prostitution of Others and the consequent (in)viability
of the implementation of the models of the legalization or of the regulation of prostitution in Portugal”) e à intervenção
da doutoranda Camila (“The power of criminal organizations in Brazil: focus on the Federal penitentiary system.”)
Meeting
|
PhD International Sessions | Encontros Doutorais
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2022/11/02 - 2022/11/02 | Delinquência juvenil - Webinar
Conference
|
|
2021/05/06 - 2021/05/06 | Intervenção, como comentarista
Workshop
|
Ph.D. Workshop - Social, Digital and Global European Union: Challenges and Strategies |
2019/09/27 - 2019/09/27 | The protection of children victims of sexual crimes in the Portuguese Criminal Code
Conference
|
The protection of victims in an interdisciplinary perspective |
2019/06/26 - 2019/06/26 | SINERGIAS 2019
Other
|
SINERGIAS 2019
Universidade Católica Portuguesa Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde Centro Regional do Porto, Portugal
|
2019/06/04 - 2019/06/04 | Conference about the European Convention of Human Rights
I was a moderator
Conference
|
Conference about the European Convention of Human Rights
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/02/25 - 2019/02/25 | Comentarista e Moderadora no painel da manhã (sobre reprodução humana, interrupção da gravidez e proteção do embrião)
Comentar and moderation of the interventions about human reproduction, abortion and the embryo protection
Other
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Jornadas Luso Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2019/01/18 - 2019/01/18 | Novas Perspetivas de Inclusão e Ressocialização dos Jovens: Da Transição entre a Vida em Centro educativo e a Vida em Liberdade
Congress
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I Congresso Global de direitos Humanos: Novas Políticas de Cidadania e de Desenvolvimento Sustentável |
2018/10/06 - 2018/10/06 | Juvenile Justice System – New Trends in Europe
Seminar
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Polish-Portuguese-Swedish Criminal Law Seminar: New Trends in Criminal and Criminological research in Poland, Portugal and
Sweden
Universidade de Bialystock, Poland
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2018/09/25 - 2018/09/25 | Apresentação de sugestões de alteração legislativa na Conferência Final do Projeto
Hands-UP – “Children's Rights"
Conference
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Conferência Final do Projeto Hands-UP – “Children's Rights” |
2018/07/03 - 2018/07/03 | Ciência 2018 - Encontro de Ciência e Tecnologia em Portugal
Meeting
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Ciência 2018 - Encontro de Ciência e Tecnologia em Portugal |
2017/11/03 - 2017/11/03 | Moderadora no painel da manhã (encontro de doutorandos) no III Encontro de Professores de Direito Penal e Direito Processual
Penal Jorge de Figueiredo Dias
Meeting
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2016/04/15 - 2016/04/15 | As Recentes Alterações à Lei Tutelar Educativa – os processos que envolvem menores – perspetiva e diagnóstico
Conference
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Jornadas de Direito /Mirandela
Ordem dos Advogados, Portugal
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2012/06/14 - 2012/06/14 | Workshop Nacional do Projeto ITACA (Interaction of diferent subjects twords a strategic common answer concerning juvenile
gangs)
Workshop
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Workshop Nacional do Projeto ITACA (Interaction of diferent subjects twords a strategic common answer concerning juvenile gangs) |
2012 - 2012 | “Uso da Tortura e Impedimento de Atos Terroristas”
Other
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Primeiro Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal “Jorge Figueiredo Dias” |
2012 - 2012 | Os Centros Educativos como Organizações Reintegrantes.
Round table
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“Delitos, (re)integração e Bem Estar – Novos Desafios”
União Meridianos com a colaboração Científica do CEPCEP da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2012 - 2012 | Viver até morrer.
Other
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Projeto "Pensar em Movimento".
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2010/01/29 - 2010/01/29 | Seminário multidisciplinar sobre crianças e jovens que cometem crimes
Seminar
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Seminário multidisciplinar sobre crianças e jovens que cometem crimes |
2009 - 2009 | Responsabilidade penal do médico: o problema da omissão de tratamento.
Congress
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Colóquio Internacional. As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal – uma perspectiva integrada
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2009 - 2009 | Francisco Marto: Crescer para o Dom
Congress
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Francisco Marto: Crescer para o Dom
Centro Pastoral Paulo VI, Portugal
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2008 - 2008 | A tutela penal da família – família e bem-estar do menor.
Congress
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1º Congresso Direito das Crianças
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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1998 - 1998 | Problema da legalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas .
Other
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Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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2024/01/30 | Distinção entre exposição e abandono e o dolo de perigo para a vida - dificuldades deste tipo legal de crime: Necessidade
de alargamento ao dolo de perigo para a saúde e/ou a perigos negligentes?
O abandono animal
(Thesis) Arguer
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Vasco Varela Vicente (Master) |
2024/01/22 | O impostor do Tinder. O enquadramento jurídico-penal da burla romântica online.
(Thesis) Arguer
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Nuno Maria Machado (Master) |
2023/12/13 | O comportamento culturalmente condicionado na interseção entre o Direito Penal e os Direitos Humanos
Thesis Member
|
Bangula Quemba (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2023/11/21 | Jurisdicionalização da execução penal no Estado de Direito Democrático
Thesis Member
|
Ana Karine Alves Brito (PhD) |
2023/11/09 | Violência de género contra as mulheres: Desafios e tendências na legislação penal
Thesis Member
|
Joana Ferreira Dias (Master) |
2023/10/09 | Considerações jurídico-penais sobre o homicídio como reação à "tirania doméstica"
Thesis Member
|
Ana Rita Barbosa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2023/07/20 | Impacto da privação de liberdade nos jovens - Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos
Supervisor
|
Joana Bastos Leite (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2023/07/20 | A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet - Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?
Supervisor
|
Filipa de Jesus (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2023/07/20 | Incitamento ou ajuda ao suicídio – Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?
(Thesis) Arguer
|
Maria Botana Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2023/07/20 | Sexual Violence against women in armed conflict: the Yazidi genocide
Thesis Member
|
Sara da Mota (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
2023/07/20 | O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio: as vítimas com capacidade de “valoração
ou de determinação sensivelmente diminuída”
Supervisor
|
Jorge Gabriel Pereira de Sousa (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
2023/07/12 | O crime de ofensas à integridade física graves - Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade
e de doença particularmente dolorosa
Supervisor
|
Raquel Paredes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2023/07/12 | O problema do homicídio como reação á “tirania doméstica” – Distinção entre homicídio privilegiado e legítima defesa
(Thesis) Arguer
|
Anya Oliveira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2023/07/12 | Extreme pornography – a criminalização da pornografia de violação no ordenamento jurídico português
(Thesis) Arguer
|
Laura Costa (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
2023/07/12 | A violência sexual nas relações de intimidade – o problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação
Thesis Member
|
Melissa Brandão (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
2022/09/27 | A criminalização da violência psicológica
Thesis Member
|
Luiza de Amorim Ribeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2022/09/27 | Eutanásia
Thesis Member
|
Maria Cláudia Carvalho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2022/09/20 | Constrangimento e falta de consentimento livre serão conceitos equivalentes? O caso do stealthing
(Thesis) Arguer
|
Ana Rita Faria Lamego Fernandes (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/09/20 | O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de ajuda ou incitamento ao suicídio (artigos 134º e 135º CP) – Legalização
da morte medicamente assistida
Thesis Member
|
Abílio José Ribeiro (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/07/18 | O crime de violação: análise crítica da postura desculpabilizadora do agressor patente nas decisões judiciais portuguesas
– a clemência de Poseidon
(Thesis) Arguer
|
Catarina Alves Pimenta (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/07/18 | O Homicídio Privilegiado (art. 133º)
(Thesis) Arguer
|
José Pedro Vasconcelos (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/07/12 | A repressão jurídico-penal da desinformação
Thesis Member
|
Raquel Serpa Vieira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2022/07/11 | A Mãe Monstro (?) Reflexões sobre o Crime de Infanticídio
(Thesis) Arguer
|
Marta Maia (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/07/11 | A qualificação jurídico-penal do ato médico - Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 do Código Penal e o significado e o alcance
do crime previsto pelo n.º 2 deste artigo
Thesis Member
|
Mariana Espírito Santo (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2022/07/07 | O tipo legal de crime de homicídio qualificado no Código Penal de 1995
(Thesis) Arguer
|
Ana Filipa Alves Lopes (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2021/09/23 | Pornografia de menores – o conceito de representação realista de menores e a (i)legitimidade da incriminação
(Thesis) Arguer
|
Cristiano Rodrigues (Master) |
2021/09/23 | O problema do tipo legal de Violência Doméstica - A exigência de coabitação em caso de vítima vulnerável em razão da idade
avançada
(Thesis) Arguer
|
Inês Castro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2021/09/23 | A Medida de Segurança de Internamento: da legislação à realidade prática
(Thesis) Arguer
|
Joana Gonzalez (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2021/07/27 | Crimes Sexuais Contra Adolescentes- Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº 40/2020
Supervisor
|
Marta Rio Santos (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/21 | O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa
Thesis Member
|
Inês Santos (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/21 | Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego. A problemática da sua relação e aplicação em contextos
de exploração do trabalho.
Supervisor
|
Adriana Irina da Silva Dias (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/20 | A responsabilidade penal do médico pela recusa de tratamento do doente. O crime de recusa de médico
(Thesis) Arguer
|
Rafaela Cristina Ferreira Leal (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/13 | A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2
do CP
Supervisor
|
Beatriz Fontoura de Aguiar Pinto (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/13 | Incitamento e ajuda ao suicídio - A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal
Supervisor
|
Joana Rita de Sousa Rocha (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/07/12 | O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples
(Thesis) Arguer
|
Catarina Isabel Costa Rocha (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2021/04/13 | O crime de violência doméstica contra pessoa vulnerável em razão da idade; em particular a exigência de coabitação
(Thesis) Arguer
|
Carolina Eunice Saraiva Moreira de Andrade Fonseca (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal Porto, Portugal Porto School of Law, Portugal |
2021/03/09 | “Amores” Que Matam Considerações Jurídico-Penais sobre os Homicídios “Passionais”
Supervisor
|
Mariana Sousa e Cunha (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2021/03 | O Crime de Abuso Sexual de Menores Dependentes (art.172.º) – Problemas convocados pelas recentes alterações legislativas
Supervisor
|
Raquel Faria (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/10/27 | A Responsabilidade Criminal do Médico pela Realização de Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários
Supervisor
|
Luís Barateiro Afonso (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/10/19 | Sobre a possibilidade de levantamento da inibição do exercício das responsabilidades parentais no Direito da Família e no
Direito Penal
Supervisor
|
Sara Patrícia Santos Costa (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/10/16 | O ilícito de mera ordenação social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito penal Clássico
(Thesis) Arguer
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Alexandra Maria Vilela (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/10/16 | O crime de lenocínio na legislação portuguesa e brasileira – contributo para a compreensão do bem jurídico-penal
(Thesis) Arguer
|
Luciano de Almeida Maracajá (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/10 | Um olhar sobre a delinquência juvenil: O Sistema Prisional Português - Contradições da nossa ordem jurídica face a Compromissos
Internacionais
Supervisor
|
Maria Bernardo Ferreira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/10 | A Problemática dos Maus-tratos contra idosos no meio familiar
Thesis Member
|
Ana Margarida Horta (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/10 | Os crimes contra os animais de compnahia: Análise crítica da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto
Thesis Member
|
Jéssica Mendes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/09/29 | O Crime De Incêndio Florestal - A (Nova) Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, E As Suas Repercussões A Nível Sancionatório
Thesis Member
|
Maria Alexandra Santos Cruz (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/09/29 | Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos
Supervisor
|
Sofia Alexandra Pinto de Matos Sobrinho (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/09/23 | O crime de atos sexuais com adolescentes. A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima.
Supervisor
|
Andreia Morim da Silva (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/09/22 | Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores
Supervisor
|
Raquel Simone Pereira Morais (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/03/05 | Os castigos corporais como violação dos direitos das crianças: As formas de intervenção estadual
(Thesis) Arguer
|
Nádia Vasconcelos Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/02/27 | Aliciamento ao homicídio: ainda instigação? A responsabilidade pela tentativa fracassada de instigação
(Thesis) Arguer
|
João Pedro Monteiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/02/27 | Criminalização da recusa de vacinação de filho menor
(Thesis) Arguer
|
Mariana da Silva Cunha (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/02/27 | Criminalização da recusa de vacinação de filho menor
Supervisor
|
Mariana da Silva Cunha (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/02/27 | Legítima defesa em contexto de violência doméstica
(Thesis) Arguer
|
Joana Relvas Pereira (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2020/02/27 | O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos
Supervisor
|
Mário Amorim Barbosa (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/12/03 | O processo diagnóstico e a responsabilidade penal médica
Thesis Member
|
Fernanda Galhego Martins (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/12 | O aliciamento para matar: instigação ou autoria mediata. Proposta de solução
(Thesis) Arguer
|
Ana Margarida Martinho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/11/26 | A tutela do interesse da vítima no Processo Penal por crime de violência doméstica
Thesis Member
|
Ana Rita Freitas (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/11/15 | Experimentação e intervenção curativa – o uso off-label de medicamentos
Thesis Member
|
Ana Catarina Nogueira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/11/15 | Aliciamento ao homicídio: ainda instigação? A responsabilidade pela tentativa fracassada de instigação
(Thesis) Arguer
|
João Pedro Monteiro (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/11/15 | A Suspensão da Execução da Pena de Prisão e os Crimes Sexuais
Supervisor
|
Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/11 | A educação para o direito nos Centros Educativos
Supervisor
|
Maria Burmester Malheiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10/23 | O abuso institucional de idosos – A responsabilidade penal das pessoas coletivas por crimes cometidos contra bens jurídicos
individuais
Thesis Member
|
Ana Luísa Albino (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10/23 | A responsabilidade das pessoas coletivas no confronto com os artigos 137º e 148º do Código Penal – âmbito do art. 11º do Código
Penal
Thesis Member
|
Isabel Amorim (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10/23 | O princípio da adesão no Código Penal português: uma vantagem ou um inconveniente?
Thesis Member
|
Maria Inês Sá Couto (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10/23 | A importância da reparação do dano para o Direito Penal
Thesis Member
|
Nídia Moreira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10/23 | A responsabilidade penal das pessoas coletivas pelo crime de maus tratos, previsto no artigo 152º - A do Código Penal
Supervisor
|
Cláudia Araújo Lima (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/10/23 | O abuso institucional de idosos – A responsabilidade penal das pessoas coletivas por crimes cometidos contra bens jurídicos
individuais
Supervisor
|
Ana Luísa Albino (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/10/23 | A responsabilidade das pessoas coletivas no confronto com os artigos 137º e 148º do Código Penal – âmbito do art. 11º do Código
Penal
Supervisor
|
Isabel Amorim (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/10/23 | O princípio da adesão no Código Penal português: uma vantagem ou um inconveniente?
Supervisor
|
Maria Inês Sá Couto (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/10/23 | A importância da reparação do dano para o Direito Penal
Thesis Member
|
Nídia Moreira (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2019/10 | O conceito de consentimento livre no âmbito do crime de violação
Supervisor
|
Gil Duarte Ribeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2019/10 | Reflexões sobre o crime de coação (154º do Código Penal)
Supervisor
|
João Oliveira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/10 | Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes
Supervisor
|
Luísa Naia (Master) |
2018/10 | A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no âmbito do crime de violência doméstica: art.
152º nº 6 do Código penal
(Thesis) Arguer
|
Cláudia Simões (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/10 | O Direito Português e o Direito Espanhol perante o Crime de Terrorismo
Thesis Member
|
Elsa Durães (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/10 | Maus Tratos a Idosos em Lares
Thesis Member
|
Joana Cardoso (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/10 | Os limites da medida de segurança de internamento: Reflexões críticas
Supervisor
|
Filipa Cabral (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2018/01/24 | O crime de lenocínio: reflexão crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal
Supervisor
|
José Ricardo Roque Linhares (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2018/01 | O crime de escravidão
Supervisor
|
Vasco Cerqueira Malho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/01 | O Regime Penal Aplicável aos Jovens Delinquentes
Supervisor
|
Luís Portela de Carvalho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/01 | Pornografia de menores
(Thesis) Arguer
|
Francisco Reis da Costa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/01 | Direito penal do Inimigo
(Thesis) Arguer
|
Flávio de Matos (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2018/01 | Responsabilidade criminal de condutas praticadas pelos progenitores no âmbito do ciberespaço
Supervisor
|
Cláudia Rafaela Ribeiro Trigo (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2017/10/26 | O regime jurídico do recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais: A valoração dos estados de afeto asténicos
na atuação dos órgãos de polícia criminal
(Thesis) Arguer
|
Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues (PhD)
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
|
2017/10 | Violência Doméstica no Namoro
(Thesis) Arguer
|
Paula Cristina Carvalho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/10 | Instigação – Cumplicidade ou Autoria
Thesis Member
|
Miguel Santos Fradinho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/10 | A Relação entre o dever de sigilo e outros deveres do médico perante o doente
Thesis Member
|
Joana Rueff Tavares (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/10 | Responsabilidade Penal por Negligência no Exercício da Medicina em Equipa
Thesis Member
|
Alcina Jacinto Faneca (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2017/09/22 | O juízo crítico da culpa
(Thesis) Arguer
|
Pedro Maia Garcia Marques (PhD)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2017/07 | Crianças-Soldado como Crime de Guerra – em especial meninassoldado
(Thesis) Arguer
|
Catarina Fernandes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/03 | O sistema de Justiça Militar Penal
(Thesis) Arguer
|
Ana Marcela Félix (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/03 | Tráfico internacional de crianças – Da origem ao destino: enquadramento multidisciplinar
(Thesis) Arguer
|
Carla Ribeiro (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2016/10/25 | O crime de violação à luz do bem jurídico liberdade sexual: reflexões acerca da alteração do nº 2 do art. 164º do Código Penal
Supervisor
|
Vânia Moreira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016/10/11 | A nova incriminação da importunação sexual: retorno ao Direito Penal dos bons costumes?
Supervisor
|
Mafalda Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016/06/03 | O regime jurídico do recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais: a valoração dos estados de afeto asténicos
na atuação dos órgãos de polícia criminal
(Thesis) Arguer
|
Ezequiel Rodrigues (Other)
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
|
2016/05/05 | O Aborto sob o Ponto de Vista do Direito da Bioética
Thesis Member
|
Luís Cláudio Madeira (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2016 | O problema do concurso de crimes entre Violência Doméstica e crimes mais e menos graves
(Thesis) Arguer
|
Ana Rita Torres (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 | O crime de exposição ou abandono de idoso e o artigo 138º, nº 1, do Código Penal
(Thesis) Arguer
|
Rebeca Bargão (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2016 | O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade
Thesis Member
|
Ana Rita Alfaiate: (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 | Decisão judicial em casos de abuso sexual de crianças no contexto familiar: Perspetivas, experiências e processos psicológicos
de magistrados
Thesis Member
|
Catarina Ribeiro (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
|
2016 | A violência doméstica e a regulação das responsabilidades parentais
(Thesis) Arguer
|
Bruna Martinho (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2016 | A responsabilização do Estado pelo processo de ressocialização do recluso
(Thesis) Main arguer
|
Gonçalo Correia (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015/10/05 | Homicídio do pai tirano – considerações jurídico-penais
Supervisor
|
Sílvia Cascão (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015/10/02 | Considerações acerca da liberdade condicional – a problemática do desconto do período da liberdade condicional na execução
da pena de prisão que ainda resta cumprir
Supervisor
|
Melany Susana (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015/09/28 | O crime de abuso sexual de menores dependentes – uma análise crítica
Supervisor
|
Ana Paula Sousa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015/09/18 | O crime de abuso sexual de crianças – uma análise jurisprudencial
Supervisor
|
Inês Abrunhosa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015/04 | Da emoção que privilegia o homicídio (considerações em torno da «compreensível emoção violenta»)
Supervisor
|
Patrícia Monteiro (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | «O sentido e o alcance da inserção das relações de namoro e equiparadas no crime de violência doméstica – reflexões críticas
acerca do alargamento do tipo»
(Thesis) Arguer
|
Dora Pires (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2015 | «Responsabilidade Penal no âmbito da Equipa Médica»
(Thesis) Arguer
|
Bruno Cunha (Master) |
2015 | Da pornografia de menores ao grooming sexual de crianças»
(Thesis) Arguer
|
Ana Margarida Pinto (Master) |
2015 | Reflexões críticas sobre o Homicídio a pedido da vítima (art. 134º Código Penal)
Supervisor
|
Joana Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | A importunação sexual
(Thesis) Arguer
|
João Pedro Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | As crianças-soldado no Direito Internacional Criminal – Da responsabilidade do adulto à eventual responsabilidade da criança-soldado
(Thesis) Arguer
|
Mariana Norte (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | Stalking – a previsão legal de um novo tipo de crime
(Thesis) Arguer
|
Mariana Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | Medidas tutelares educativas – uma intervenção penal encoberta?
(Thesis) Arguer
|
Leonor Sarmento Fontes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
2015 | Os menores e o consentimento informado para o ato médico
(Thesis) Arguer
|
Cláudia Raquel Abreu (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
2015 | A autonomia da vontade do menor em caso de intervenção médica
Thesis Member
|
Ana Luísa Vilas Boas (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | O dever de cuidado do médico relativamente a terceiros – em concreto, o dever de informação
Thesis Member
|
Brigite Martins (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | Limites do dever de Segredo Médico e a Permissão para Violação desse Segredo
Thesis Member
|
Natacha Padrão Ribeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2015 | Da pornografia de menores ao grooming sexual de crianças»
Supervisor
|
Ana Margarida Pinto (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | A importunação sexual
(Thesis) Arguer
|
João Pedro Silva (Master)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | As crianças-soldado no Direito Internacional Criminal – Da responsabilidade do adulto à eventual responsabilidade da criança-soldado
Supervisor
|
Mariana Norte (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | Stalking – a previsão legal de um novo tipo de crime
Supervisor
|
Mariana Silva (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | A autonomia da vontade do menor em caso de intervenção médica
Supervisor
|
Ana Luísa Vilas Boas (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | O dever de cuidado do médico relativamente a terceiros – em concreto, o dever de informação
Supervisor
|
Brigite Martins (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | A aplicação da castração química nos crimes de abuso sexual de menores – reflexão jurídico-ética
Supervisor
|
Ana Rita Lopes (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | O crime de infanticídio – um ilícito típico em vias de extinção (Projeto de doutoramento)
Supervisor
|
José Miguel Taborda Fernandes (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | As penas de substituição detentivas e não detentivas de liberdade (Projeto de doutoramento)
Supervisor
|
Eugénia Maria Paiva (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2015 | Os menores e o consentimento informado para o ato médico
Supervisor
|
Claudia Raquel Sousa Abreu (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal Porto, Portugal Porto School of Law, Portugal |
2014/11 | Violência Parental e Intervenção do Estado: A Questão à Luz do Direito Português
(Thesis) Arguer
|
Maria Elisabete da Costa Ferreira (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal Porto, Portugal Porto School of Law, Portugal |
2014/04/11 | A responsabilidade criminal do médico pela realização de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários (Projeto
de doutoramento)
Supervisor
|
Luís Fernando Barateiro Afonso (Other)
Porto, Portugal
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Porto School of Law, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2014 | Procedimentos Criminais Internacionais | (PhD) |
2014 | «A fronteira entre castigos legítimos e maus tratos a crianças – o caso particular das crianças institucionalizadas»
(Thesis) Arguer
|
Ana Carla Rocha (Master)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
2014 | Diferenças culturais e abuso sexual - Reflexão acerca dos casamentos com meninas de etnia cigana
Supervisor
|
Cátia Daniela Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2014 | Crimes negligentes: unidade versus pluralidade – o problema face aos crimes rodoviários
Supervisor
|
Juliana Loureiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2014 | O abuso sexual entre menores – uma abordagem entre o direito e a Psicologia
Supervisor
|
Sandra Ribeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2014 | A Violação do Dever de Cuidado no Âmbito da Relação Médico-Paciente
Thesis Member
|
Daniela Pacheco (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2014 | O agente infiltrado: O problema da legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na experiência brasileira
Thesis Member
|
Sónia Brito Lima (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 | «A fronteira entre castigos legítimos e maus tratos a crianças – o caso particular das crianças institucionalizadas»
Supervisor
|
Ana Carla Rocha (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2014 | A Violação do Dever de Cuidado no Âmbito da Relação Médico-Paciente
Supervisor
|
Daniela Pacheco (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2014 | A mediação penal no âmbito dos conflitos entre médicos e doentes
Supervisor
|
Tiago Filipe Amorim Alves de Araújo (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2013 | "A Suspensão Provisória do Processo".
(Thesis) Arguer
|
Rogério Osório (Master)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
|
2013 | "A responsabilidade penal médica, nos atos médicos em situação de urgência". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2013 | "Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal" | Inês Fernandes Godinho (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013 | A mediação penal no âmbito dos conflitos entre médicos e doentes | (Master) |
2013 | Experimentação terapêutica em situações de emergência | (Master) |
2013 | O homicídio em desespero: contributo para o estudo da relevância das emoções em Direito Penal | (Master) |
2013 | A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da neligência inconsciente - uma investigação dogmática à luz das ciências cognitivas | (PhD) |
2013 | O crime de atos sexuais com adolescentes – Reflexões críticas em torno do conceito de abuso de inexperiência da vítima
Supervisor
|
Beatriz Pacheco (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Penas de substituição privativas da liberdade – reflexões críticas
Supervisor
|
Cátia Raquel Araújo (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Interrupção voluntária da gravidez: o problema do consentimento de menores
Supervisor
|
Aida Freitas (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | O tráfico internacional de crianças para exploração sexual
Supervisor
|
Lia Raquel da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Medidas de proteção para vítimas de violência doméstica
Supervisor
|
Inês Nunes de Freitas (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Violência contra menores – análise crítica dos arts.152º e 152º A do Código Penal
Supervisor
|
Mariana Vilas Boas (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | O crime de violação da prestação de alimentos
Supervisor
|
Mariana Inverneiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Experimentação terapêutica em situações de emergência (implicações ético-jurídicas)
Thesis Member
|
Andreia Vieira Lopes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2013 | Procedimentos Criminais Internacionais
Thesis Member
|
Maria João Simões Escudeiro (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2013 | O homicídio em desespero: contributo para o estudo da relevância das emoções em Direito Penal
Supervisor
|
Tatiana Duarte Nicolau (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2013 | A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da neligência inconsciente - uma investigação
dogmática à luz das ciências cognitivas
Thesis Member
|
Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2013 | Eutanásia, homicídio a pedido da vítima e os problemas de comparticipação em Direito Penal
Thesis Member
|
Inês Fernandes Godinho (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012 | "A justificação – ou não justificação – da figura da instigação no nosso Código Penal". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "Critérios de apuramento da negligência no exercício da medicina em equipa". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "O segredo profissional do médico no âmbito dos testes de HIV". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "Transplantes a partir de dadores vivos – aspetos jurídico-penais". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "Eutanásia e situações-limite". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "As penas de substituição não detentivas". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "Formas de comparticipação no Direito penal Internacional – cumplicidade no crime de genocídio". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "O conceito de superior interesse da criança, nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e penais, em que a criança ocupa a posição de vítima de crime violento". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | "Torturar e matar para salvar vidas inocentes? A atuação Estatal frente ao terrorismo". | (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
2012 | "As regras de obtenção do consentimento para intervenções médicas em menores – o significado da gillick competence e a possível adoção da figura em Portugal". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2012 | Bullying (Novo?) crime de violência escolar
Supervisor
|
Joana Grácio (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | O crime de violência doméstica e maus tratos a idosos
Supervisor
|
Sofia Dias Lopes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | O crime de subtração de menor – evolução legal e reflexões críticas»
Supervisor
|
Joana Sachse Lopes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | Medidas Tutelares não Institucionais – Reflexões críticas
Supervisor
|
Mafalda Sanahuja (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | A Violência Doméstica e as Penas Acessórias
Supervisor
|
Cristina Cardoso (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | A Medida Tutelar de Internamento – reflexões críticas
Supervisor
|
Flávia Nunes (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | O Problema da Idade da Imputabilidade Penal
Supervisor
|
Isabel Luís do Couto (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | Tecnologias de Informação e Criminalidade contra Menores – o abuso sexual de menores e a internet
Supervisor
|
O crime de atos sexuais com adolescentes – Reflexões críticas em torno do conceito de abuso de inexp (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2012 | A justificação - ou não justificação - da figura da instigação no nosso código penal
Supervisor
|
Sílvia Alexandra Freitas de Oliveira (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | Critérios de apuramento da negligência no exercício da medicina em equipa
Supervisor
|
Inês Leite Menezes Pinto Viana (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | O segredo profissional do médico no âmbito dos testes de HIV
Supervisor
|
Inês Carolina Queiroga Morais (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | Transplantes a partir de dadores vivos: aspectos jurídico
Supervisor
|
Ana Filipa de Oliveira de Sousa (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | As penas de substituição não detentivas
Supervisor
|
Eugénia Maria Paiva Torres (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | Formas de comparticipação no Direito penal Internacional – cumplicidade no crime de genocídio
Supervisor
|
Mariana Seabra Machado (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | O conceito de superior interesse da criança, nos processos de regulação do eercício das responsabilidades parentais e penais
em que a criança ocupa a posição de vítima de crime violento
Supervisor
|
Teresa Augusta da Silva Pimenta (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | Torturar e matar para salvar vidas inocentes? A atuação Estatal frente ao terrorismo
Supervisor
|
Rachel Seoane Reis (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2012 | As regras de obtenção do consentimento para intervenções médicas em menores: o significado da gillick competence e a possível
adoção da figura em Portugal a discriminação nos trabalhos mais velhos
Supervisor
|
Catarina Maria Pedro Abreu (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2011/07 | "O Ilícito de mera ordenação social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito penal Clássico".
Supervisor
|
Alexandra Maria Vilela (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2011 | "O fundamento emocional da responsabilidade penal". | (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
2011 | "Intervenções Corporais: o Processo Penal e as novas tecnologias – uma análise luso-brasileira".
(Thesis) Arguer
|
André Nicolitti (PhD)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2011 | "A Eutanásia". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2011 | "A delimitação facto-jurídica do conteúdo do nº7 do art. 105º da RGIT: a sua repercussão na interação dos crimes de abuso de confiança fiscal e de abuso de confiança contra a Segurança Social". | (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2011 | Erro e negligência médica | (Master) |
2011 | As medidas de coresponsabilização parental: A proposta de lei de alteração à Lei Tutelar Educativa
Supervisor
|
Ana Sofia Borges (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2011 | Análise das medidas tutelares educativas – A influência da ordem jurídica internacional e de sistemas jurídicos congéneres
Supervisor
|
Andreia Sofia Campos (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2011 | "Intervenções Corporais: o Processo Penal e as novas tecnologias – uma análise luso-brasileira".
Supervisor
|
André Nicolitti (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2011 | A eutanásia
Supervisor
|
Sofia Alexandra Cordeiro Lopes (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2011 | Dever de esclarecimento do médico e dever de não esclarecer : na perspectiva jurídico-penal - artº 157º do Código Penal
Supervisor
|
Luís Fernando Barateiro Afonso (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2010/11 | O Direito Penal Internacional e a Responsabilidade Superior
(Thesis) Arguer
|
Ana Isabel Pais (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010 | O Direito Penal Internacional e a Responsabilidade Superior | Ana Isabel Rosa Pais (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2010 | A problemática do limite das exculpantes - inexigibilidade de conduta diversa como causa de desculpa penal | Luís Carlos Messias (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
2010 | A Relevância do Consentimento do Lesado | Paula Cristina Favita Velez (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 | Reflexão crítica sobre o crime continuado. O Problema da Sua Aplicabilidade aos Crimes Contra as Pessoas | Rosa Marisa Cerqueira Pinto (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 | Os Limites do Consentimento Médico Informado | Joana Gonzalez Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 | A Criança, as Responsabilidades Parentais e o Consentimento no Acto Médico | Teresa Isabel Cardoso Lopes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2010 | O consentimento de menores em intervenções médicas – reflexões críticas sobre a lei atual
Supervisor
|
Ana Sofia Amorim da Costa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2010 | Da especificidade do Direito Penal dos Jovens Adultos na perspetiva das consequências jurídicas do crime
Supervisor
|
Carolina Girão Almeida Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2010 | O problema da conjugação do direito a impedir o suicídio com a proibição dos tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários
Supervisor
|
Cláudia Maria Pedrosa (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2010 | O Direito Penal Internacional e a Responsabilidade Superior
Supervisor
|
Ana Isabel Rosa Pais (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2010 | A Relevância do Consentimento do Lesado
Supervisor
|
Paula Cristina Favita Velez (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2010 | Reflexão crítica sobre o crime continuado. O Problema da Sua Aplicabilidade aos Crimes Contra as Pessoas
Supervisor
|
Rosa Marisa Cerqueira Pinto (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2010 | A Criança, as Responsabilidades Parentais e o Consentimento no Acto Médico
Supervisor
|
Teresa Isabel Cardoso Lopes (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2009 | Ofensa à integridade física simples: "a análise do nº 3, do artigo 143º, do Código Penal" - RETORSÃO-. | Silvestre Lima da Apresentação (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | A Natureza Jurídica das Leges Artis na Responsabilidade Penal Médica | Catarina de Mendonça São Pedro (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | Danos Punitivos e Reparação Punitiva | Maria Joana de Almeida Amorim (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | O Pagamento dos Salários aos Trabalhadores como Justificação do Abuso de Confiança Fiscal | Alfredo Miguel de Oliveira Correia (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | Os crimes contra a Integridade Física no Âmbito das Relações Pessoais - as especificidades e a eficácia dos artigos 152º e 152º-A do Código Penal Português | Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | "A condição de indignidade dos herdeiros – uma visão jurídico-penal".
(Thesis) Arguer
|
(Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2009 | Da responsabilidade penal dos jovens – reflexões críticas
Supervisor
|
Marta Couto (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2009 | A relevância do consentimento do lesado
(Thesis) Arguer
|
Paula Velez (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2009 | Ofensa à integridade física simples: "a análise do nº 3, do artigo 143º, do Código Penal" - RETORSÃO-.
Supervisor
|
Silvestre Lima da Apresentação (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2009 | Danos Punitivos e Reparação Punitiva
Supervisor
|
Maria Joana de Almeida Amorim (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2009 | O Pagamento dos Salários aos Trabalhadores como Justificação do Abuso de Confiança Fiscal
Supervisor
|
Alfredo Miguel de Oliveira Correia (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
2009 | Os crimes contra a Integridade Física no Âmbito das Relações Pessoais - as especificidades e a eficácia dos artigos 152º e
152º-A do Código Penal Português
Supervisor
|
Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida (Other)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Porto School of Law, Portugal Porto, Portugal Faculty of Law, Portugal |
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2015/06 - Current | Faculty of Theology (Porto) (Organisational unit) | Member |
2010/09 - 2012/09 | Faculty of Theology (Organisational unit) | Member |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2009/01 - Current | Vogal do Conselho Cientifico
Member
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1995 - 1995 | Catholic University of Mozambique (External organisation) | Catholic University of Mozambique, Mozambique |
Consulting
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2021 - 2021 | collaborated in the Women, Business and the Law annual Reports (2021). |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2014 - Current | Delinquência juvenil – o seu tratamento jurídico e propostas de alteração | (Doutoramento) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2012/09 - Current | Formas Especiais do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2012/09 - Current | Consequências Jurídicas do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2012/09 - Current | Os crimes contra as Pessoas | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2012/09 - Current | Direito Penal de Menores | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2023/04 - 2023/04 | Os crimes sexuais | (Master) | Universidade Católica de Angola, Angola |
2023/01/28 - 2023/01/28 | Crimes sexuais contra crianças e adolescentes | Direito das Crianças (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
2022 - 2023 | Seminário “A reforma das instituições”, com o tema: “Delinquência juvenil – o seu tratamento jurídico e propostas de alteração” | (Doutoramento) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2022/12/05 - 2022/12/05 | Lei tutelar educativa e regime jurídico aplicável aos jovens adultos | Psicologia (Mestrado integrado) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2022/10/14 - 2022/10/14 | Os conflitos existenciais limite no domínio da saúde | Direito da Saúde (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2022/02/18 - 2022/02/18 | O Regime Penal dos Jovens Adultos | (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2021/09/27 - 2021/09/27 | Lei tutelar educativa e regime jurídico aplicável aos jovens adultos | (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Educação e Psicologia, Portugal |
2021/03 - 2021/03 | O Regime Penal dos Jovens Adultos | (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2020/02/17 - 2020/02/17 | A tutela da liberdade sexual à luz da CRP e da Convenção de Istambul | (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2019/06 - 2019/06 | A Responsabilidade Penal dos Menores: O Regime Penal dos Jovens Adultos | (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2019/03/06 - 2019/03/06 | Delinquência juvenil: reflexão sobre a Lei Tutelar Educativa | (Mestrado) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Educação e Psicologia, Portugal |
2018/06/05 - 2018/06/05 | A Lei tutelar educativa e o Regime Jurídico de Jovens Adultos; O abuso sexual e exploração sexual de crianças e pornografia infantil | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Brazil |
2018/05/26 - 2018/05/26 | Maus tratos a crianças | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2018/01/30 - 2018/01/30 | Curso de Preparação para o CEJ: "Crimes contra as Pessoas" | (Outros) | |
2017/12/19 - 2017/12/19 | Curso de Preparação para o CEJ: "Respostas à delinquência juvenil: a lei tutelar educativa e o regime jurídico aplicável a jovens adultos" | (Outros) | |
2017/07/18 - 2017/07/18 | Menores: vítimas e agentes | (Outros) | |
2017/02/08 - 2017/02/08 | Curso de Preparação para o CEJ: "As consequências jurídicas do crime" | (Outros) | |
2017/01/16 - 2017/01/16 | Curso de Preparação para o CEJ: "Penas de substituição, penas acessórias, liberdade condicional e pena relativamente indeterminada" | (Outros) | |
2016/06/17 - 2016/06/17 | Respostas à Delinquência Juvenil | ||
2013 - 2013 | "Aplicação da lei penal no tempo". | Outra (Curso médio) | |
2009/09 - 2012/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2009/09 - 2012/07 | Formas Especiais do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2009/09 - 2012/07 | Consequências Jurídicas do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2009/09 - 2012/07 | Direito Penal de Menores | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2011 - 2011 | "Aplicação da lei penal no tempo". | Outra (Curso médio) | |
2011 - 2011 | Regulação do Exercicio das Responsabilidades Parentais: o crime de subtração de menor e o crime de violação da obrigação de alimentos | Especialização (Curso médio) | |
2010 - 2010 | "Crimes sexuais contra menores". | Outra (Curso médio) | |
2010 - 2010 | "Delinquência juvenil: reflexão sobre a Lei Tutelar Educativa". | Outra (Curso médio) | |
2008/09 - 2009/05 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2008/09 - 2009/05 | Formas Especias do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2008/09 - 2009/05 | Consequências Jurídicas do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2008/09 - 2009/05 | Direito Penal de Menores | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2007/09 - 2008/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2007/09 - 2008/07 | Formas Especiais do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2007/09 - 2008/07 | Consequências Jurídicas do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2006/09 - 2007/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2006/09 - 2007/07 | Formas Especiais do Crime | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2007 - 2007 | "Curso para Mediadores no âmbito do Direito Penal - Bens jurídico-penais: crimes contra as pessoas e crimes contra o património” . | Especialização (Curso médio) | |
2005 - 2005 | Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças “Crimes sexuais contra crianças e jovens”. | Especialização (Curso médio) | |
2003/10 - 2004/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2003/10 - 2004/07 | Direito Penal- Parte Especial | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2004 - 2004 | "Curso de especialização inter-disciplinar em Direito das Crianças- Crimes sexuais contra crianças e jovens”. | Especialização (Curso médio) | |
2004 - 2004 | "Curso sobre Vulnerabilidade no Início da Vida Humana- Tratar as mulheres como criminosas? Direito Penal, Política Criminal” . | Outra (Curso médio) | |
1992/09 - 2001/07 | Direito Criminal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1992/09 - 2001/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1992/09 - 2001/07 | Direito Penal II | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1992/09 - 2001/07 | Ciências Criminais | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1995 - 1995 | "Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças". | Outra (Curso médio) | |
1994 - 1994 | Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças | Outra (Curso médio) | |
1993 - 1993 | Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças | Outra (Curso médio) | |
1988/09 - 1992/07 | Direito Criminal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1988/09 - 1992/07 | Direito Penal | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1988/09 - 1992/07 | Direito Penal II | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1988/09 - 1992/07 | Direito Penal-Parte Especial | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
1992 - 1992 | Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças | Outra (Curso médio) |
Evaluation committee
Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
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2012 - Current | Coordonadora do grupo para a auto avaliação do mestrado da Escola do Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa |
Interview (newspaper / magazine)
Activity description | Newspaper / Forum | |
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2023/02/14 | Sobre a sugestão (da comissão independente – relatório sobre abusos sexuais na igreja) de alargamento dos prazos de prescrição no caso de crimes sexuais contra menores | Público |
2022/10/01 | Entrevista acerca do crime de favorecimento pessoal | Jornal Público |
2022/06/01 | Breve reflexão sobre um tema complexo: o abuso sexual de crianças | Justiça com A |
2021/05/14 | Entrevista para o Jornal Público sobre assédio sexual | Jornal Público |
2020/05/15 | Entrevista sobre «Proteção de vítimas vulneráveis» | The Elephant In the Room |
2020/05/15 | Proteção de vítimas vulneráveis | The Elephant In The Room |
2019/10/07 | Entrevista para o Jornal Público: ¿Presunção de inocência e proteção da criança não são incompatíveis¿ Interview about Child protection | Jornal Público |
2018/09/30 | Entrevista para o Jornal Expresso sobre crimes sexuais | Jornal Expresso |
2018/07/22 | Entrevista para o “Observador” sobre as alterações legais ao crime de violação (art. 164º nº 2) | Observador |
2016/09/14 | Entrevista para o Diário de Notícias sobre o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 14/9/2016, relativamente ao crime de injúria (art. 181º) | Diário de Notícias |
Interview (tv / radio show)
Program | Topic | |
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2022/02/23 - 2022/02/23 | Investigadores na Primeira Pessoa | |
2021/02/24 - 2021/02/24 | Polígrafo | Crime de violação |
2017/04/27 - 2017/04/27 | RTP 1 | Crimes cometidos por donos de cães perigosos que não cumprem as regras de segurança |
2016/02/22 - 2016/02/22 | Rádio Renascença | Questões de violência doméstica e proteção de crianças (Domestic violence and children protection) |
2016/01/09 - 2016/01/09 | Rádio Renascença: "Em nome da Lei" | Criminalização das "propostas de teor sexual" (no crime de importunação sexual) |
2015/05/29 - 2015/05/29 | TV2 - Jornal das 21h | A Convenção de Istambul e a Violência de Género |
2015/05/28 - 2015/05/28 | Rádio Nova | Sobre a Conferência: “A Convenção de Istambul e a Violência de Género” |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
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2019/01/10 - Current | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
1994/05/19 - Current | Boletim da Universidade Católica Portuguesa | |
2022 - 2022 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2021/01 - 2021/01 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2020 - 2020 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2010 - 2012 | Humanistica e Teologia |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
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2023/02/10 - 2023/02/10 | A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade (Defesa de Projeto de Tese de Doutoramento - Nídia Moreira) - Arguente | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2023/01/16 - 2023/01/16 | O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal? (Defesa de Projeto de Tese de Doutoramento - Mariana Vilas Boas) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
2022/12/28 - 2022/12/28 | Júri de candidaturas a Investigador Júnior | Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
2012 - 2012 | Júri para admissão ao Curso de Doutoramento da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |