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Cíntia Águas Pereira dedica-se à análise dos aspetos éticos suscitados pelo progresso científico e tecnológico e o seu impacto na vida e na saúde de pessoas e comunidades desde há mais de duas décadas. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cidade onde também exerceu advocacia, tem prosseguido os seus estudos nas áreas do direito da medicina e da bioética. É Doutorada em Bioética pela Bioética pela Universidade Católica Portuguesa, com a tese “O Consentimento em Biobancos para fins de investigação biomédica”, numa visão do corpo como lugar de manifestação da pessoa e exercício dos seus direitos, bem como potencial fonte de investigação. É atualmente Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Enquanto Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida acompanhou os processos legislativos de matérias sensíveis relativas ao início e ao final da vida, às novas tecnologias aplicadas à saúde e à investigação e inovação responsáveis e participou na formação destes temas com recurso a metodologias dinâmicas e ao diálogo interdisciplinar. É, desde 2021, formadora em Integridade Científica pela Amsterdam University Medical Centre - Projeto Virt2ue. Principais áreas de interesse: Bioética, da institucionalização à prática; Conselhos e Comissões de Ética e o seu papel nos planos internacional, nacional e local; Biobancos e investigação com amostras biológicas e dados associados; Ética e Direitos Humanos; Cuidados Paliativos; Integridade Científica; Ética e Ambiente. //// Cíntia Águas Pereira has been analysing the ethical issues raised by scientific and technological progress and their impact on the lives and health of people and communities for over two decades. She graduated in Law from the Faculty of Law of the University of Coimbra, practised law, and has continued her studies in the areas of medical law and bioethics. She has a PhD in Bioethics from the Portuguese Catholic University, with the thesis ‘Consent in Biobanks for the purposes of biomedical research’. She is currently an Assistant Professor at the Faculty of Medicine of the University of Lisbon. As Executive Secretary of the National Council of Ethics for Life Sciences, she monitored the legislative processes of sensitive issues relating to the beginning and end of life, new technologies applied to health and responsible research and innovation, and participated in training on these topics using dynamic methodologies and interdisciplinary dialogue. Since 2021, she is a trainer in Scientific Integrity at the Amsterdam University Medical Centre - Virt2ue Project. Main areas of interest: Bioethics, from institutionalisation to practice; Ethics Committees and Ethics Review Boards and their role at international, national and local level; Biobanks and research with biological samples and associated data; Ethics and Human Rights; Palliative Care; Scientific Integrity; Ethics and the Environment.
Identification

Personal identification

Full name
Cintia Aguas Pereira

Citation names

  • Aguas, Cintia

Author identifiers

Ciência ID
0B12-614A-6E32
ORCID iD
0000-0002-9601-3142

Email addresses

  • cintiapereira@medicina.ulisboa.pt (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Avenida Professor Egas Moniz, 1649-028, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Humanities - Philosophy, Ethics and Religion
  • Humanities - Philosophy, Ethics and Religion - Ethics
  • Medical and Health Sciences - Medical Biotechnology - Medical Biotechnology Related Ethics
  • Medical and Health Sciences - Health Sciences - Medical Ethics

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1)
Italian Beginner (A1) Upper intermediate (B2) Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2023/05/08
Concluded
Doutoramento em Bioética (Doutoramento)
Major in Bioética
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Consentimento em biobancos para fins de investigação biomédica" (THESIS/DISSERTATION)
Summa cum Laude - 19 valores
2019 - 2021
Concluded
Virtue based ethics and Integrity of Research: Train-the-Trainer program for Upholding the principles and practices of the European Code of Conduct for Research Integrity (Postgraduate Certificate)
Major in Integridade Científica
Amsterdam Universitair Medische Centra, Netherlands
2021
Attended
Bioética (Doutoramento)
Major in Bioética
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
2011 - 2012
Concluded
FORGEP - Formação Avançada em Gestão Pública (Outros)
Major in Direito Administrativo
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2009 - 2009
Concluded
Ethics and Scientific Integrity - Gulbenkian Program for Advanced Medical Education (Outros)
Major in Integridade Científica
Universidade de Lisboa Instituto de Medicina Molecular, Portugal
2006
Attended
Bioética (Mestrado)
Major in Bioética
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
2002 - 2003
Concluded
Direito Administrativo (Especialização pós-licenciatura)
Major in Direito Administrativo
Ordem dos Advogados, Portugal
2000/01/07
Concluded
Direito (Licenciatura)
Major in Direito Administrativo e Direito do Urbanismo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2008/03/08 - 2021/06/30 Researcher (Research) Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2024/12/21 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2018 - 2019 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2006/05/01 - 2024/12/20 Secretária Executiva Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2004 - 2006 Jurista Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP, Portugal
2002 - 2006 Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Aguas, Cintia. "Estudo comparado da legislação internacional". In A Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal, 119-142. Portugal: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2012.
    Published
  2. Aguas, Cintia. "Comentário: O.G.M.". In Nanotecnologias e o.g.m. ciência, ética, sociedade: Actas do 11º Seminário do CNECV. Portugal: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 2010.
    Published
  3. Aguas, Cintia. "DNA databases and biobanks: the Portuguese legal and ethical framework". In New challenges for biobanks: ethics, law, and governance, 209-223. Belgium: Intersentia, 2009.
    Published
Conference poster
  1. Sousa Santos, Nina; Aguas, Cintia; Monteiro, Carolino. "Neurónios e GigabYtes: investigação responsável em Neurociência na era dos Big Data". Paper presented in Icone – International Conference on Neuroethics, 2019.
  2. Aguas, Cintia. "Privacy and trust in biobanks for research: the Portuguese Context". Paper presented in 10th Global Summit of National Ethics Committees, 2014.
  3. Aguas, Cintia. "Cuidados Paliativos Pediátricos". Paper presented in Congresso Internacional de Cuidados Paliativos Pediátricos: Realidades e desafios, 2009.
Edited book
  1. Aguas, Cintia. Decidir sobre o Final da Vida, Ciclo de Debates. Lisboa, Portugal: Glaciar. 2019.
    Published • Editor
  2. Aguas, Cintia. Justiça e Bioética, Atas do Seminário Nacional. Lisboa, Portugal: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. 2017.
    Published • Editor
Encyclopedia entry
  1. Renaud, Michel; Aguas, Cintia. "Theories of Justice". In Encyclopedia of Global Bioethics. Springer, 2015. https://doi.org/10.1007/978-3-319-05544-2_260-1.
    Published
Journal article
  1. Riso, Brígida; Aguas, Cintia. "Digital informed consent: possibilities and challenges in biobanks for health research". Cadernos de Saúde Societal 3 (2022): 53-62. http://hdl.handle.net/10071/27410.
    Open access • Published
  2. Patrão Neves, Maria do Céu ; Aguas, Cintia. "The winding path to the decriminalization and regulation of euthanasia and assisted suicide in Portugal - Ethical questions, legal options". Derecho y religión 17 (2022): 239-252. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8518939.
    Published
  3. Aguas, Cintia. "Água para Todos: Aspetos Éticos do Acesso a Água Potável". REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 1 (2020): 447-473. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0447_0473.pdf.
    Open access • Published
  4. Aguas, Cintia. "Panorama das questões éticas sobre as normas de funcionamento dos biobancos em Portugal e na Europa". Integridade Científica, Saúde Pública, Bioética e Educação em Saúde (2017): 127-138.
    Open access • Published
Report
  1. CNECV. 2024. Parecer 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação. https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/parecer-130-cnecv-2024-sobre-a-doacao-de-orgaos-em-neonatologia.
  2. CNECV. 2024. Parecer 129/CNECV/2024 - Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência. https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/parecer-conjunto-cnecv-ceic-sobre-aspetos-eticos-da-investigacao.
  3. CNECV. 2024. Recomendação N.º 4/CNECV/2024 sobre Uma Só Saúde, Uma Ética. https://www.cnecv.pt/pt/publicacoes/monografias/uma-so-saude-uma-etica.
  4. CNECV. 2023. Posição CNECV/2023 sobre Modelos de embriões humanos - aspetos éticos relevantes. Posição CNECV/2023 sobre Modelos de embriões humanos - aspetos éticos relevantes.
  5. CNECV. 2016. Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana. https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/parecer-n-o-88-cnecv-2016-sobre-a-proposta-de-lei-que-altera-a-l.
  6. CNECV. 2016. Autorização no Reino Unido de um projeto de investigação de edição de ADN em embriões humanos - Posição do CNECV. https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/tomadas-de-posicao/autorizacao-no-reino-unido-de-um.
  7. Silva, Regina Tavares da; Avillez, Francisca; Aguas, Cintia. 2016. Acesso a Água: implicações éticas de um direito fundamental. https://www.cnecv.pt/pt/publicacoes/monografias/acesso-a-agua.
  8. Aguas, Cintia; Renaud, Michel. 2014. Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana. https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/parecer-n-o-79-cnecv-2014-sobre-a-proposta-de-lei-do-governo-n-o.
Working paper
  1. Aguas, Cintia. 2016. "Autorização no Reino Unido de um projeto de investigação de edição de ADN em embriões humanos - Posição do CNECV". https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/tomadas-de-posicao/autorizacao-no-reino-unido-de-um.
  2. João Lobo Antunes; Aguas, Cintia. 2016. "Documento de Trabalho à Assembleia da República sobre o Anteprojeto de proposta de lei sobre o regime jurídico da colheita, processamento, disponibilização e utilização de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica, incluindo as células estaminais". https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c6379395953556c4a5447566e4c305276593356745a57353062334e4a626d6c6a6157463061585a684c325a6c5a574a6b4f4445794c54466a4d4759744e446b344d7930354f57457a4c5455344f54686a5a5745784d5751785a6935775a47593d&fich=feebd812-1c0f-4983-99a3-5898cea11d1f.pdf&Inline=true.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/02/03 Data Protection Training Course in Research Ethics/ Integrity - 5th Edition
i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2025/01/07 A Morte, Medicamente Assistida - Reflexões sobre o enquadramento ético e jurídico da MMA em Portugal Desafios Éticos ao desenvolvimento de Cuidados Paliativos
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/10/11 “Vamos fazer um eticário? Notas para a ética e a Integridade na Investigação” 2º Workshop da Ordem dos Biólogos: “One Health - O Biólogo na Sociedade".
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/11/11 “Cuidados e tomadas de decisão” Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Neuromusculares
(Fátima, Portugal)
2023/11/05 “Ética e Integridade Científica” Sessão solene conjunta da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Conselho Federal de Medicina
faculdade de Medicina da Universidade do Porto
2022/11/30 O Consentimento informado em menores de idade: valores, princípios e impacto na investigação Sessões temáticas
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/10/08 "Celebrar o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos"
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, Portugal)
2022/07/21 Postmortem fertilization, rekindled: the Portuguese case 16th World Congress on Bioethics
University of Basel (Switzerland)
2022/03/08 Biobancos: enquadramento social, ético e legal Webinar BIOBANCOS I: enquadramento social, ético e legal & requisitos técnicos
Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Lisboa, Portugal)
2021/10/15 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - o Caso Mennesson v. France 3ª Bienal de Jurisprudência: responsabilidade civil médica e consentimento informado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/19 Decidir no final da Vida Workshop do Grupo de Reflexão Ética
Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (Lisboa, Portugal)
2020/11/16 Biobancos Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Projeto BERC-Luso (Lisboa, Portugal)
2019/12/15 Apresentação Institucional - CNECV, Portugal Second Eastern Mediterranean/Arab States Regional Summit of National Ethics and Bioethics Committees
Organização Mundial da Saúde (Cairo)
2019/06/04 Água para todos: aspetos éticos da sua utilização 8º Seminário de Bioética
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2018/11/14 Ethical aspects of forensic DNA databases and technologies: the Portuguese case Conferência do Projeto Exchange
Faculdade de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2018/10/07 CNECV: missão e novos olhares sobre a bioética Congresso AEFFUL
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/06/30 Nas Fronteiras da Ciência: Limites e Representações Dia Aberto do Centro de Estudos de Doenças Crónicas
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova (CEDOC-NMS|FCM) (Lisboa, Portugal)
2018/06/07 A água oculta e o futuro da humanidade 7º Seminário de Bioética da ESSCVP
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2016/11/11 Integridade científica, proteção de dados e governança em biobancos e biorrepositórios de material biológico humano Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brazil)
2016/11/10 Conflitos de interesse na gestão do armazenamento de material biológico humano Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brazil)
2016/11/09 Panorama das Questões Éticas sobre as Normas de Funcionamento dos Biobancos Em Portugal e no Continente Europeu Simpósio Internacional Sobre Integridade Científica, Saúde Pública, Educação em Saúde e Bioética do , Rio de Janeiro, Brasil. (09-11.11.2016)
Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, Brazil)
2016/09/15 Água virtual
Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2010 O dever ético, consciência e responsabilidade 1º Seminário Equinócio da Saúde
Science Loft (Oeiras, Portugal)
2010 Dever ético, consciência e responsabilidade Segundas jornadas de saúde
Escola Profissional Magestil (Lisboa, Portugal)
2009 A bioética e os novos percursos da cidadania Sessão Temática
Colégio Marista de Carcavelos (Carcavelos, Portugal)
2008 Reflexões éticas e legais sobre a procriação medicamente assistida Simpósio In.Fertilidade
Associação Portuguesa de Fertilidade, secção da Madeira (Funchal, Portugal)
2008 O outro lado da vida, cuidados paliativos em pediatria Sessão Temática - Jornadas do Hospital S. Francisco Xavier
Hospital S. Francisco Xavier (Lisboa, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2021 - 2022 Apoio à organização da 13ª Cimeira Mundial de Conselhos Nacionais de Ética: Health Justice: Health Care 4 All (2022/09/14 - 2022/09/17)
Congress (Member of the Organising Committee)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2021 - 2021 Organização do 27º Forum dos Conselhos Nacionais de Ética (NEC Forum) (2021 - 2021)
Congress (Member of the Organising Committee)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2019 - 2019 A idade do amanhã, desafios éticos da longevidade (2019 - 2019)
Seminar (Member of the Organising Committee)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2007 - 2007 10º NEC Forum - Presidência Portuguesa da União (2007 - 2007)
Meeting (Member of the Organising Committee)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2018/12/17 - 2018/12/18 Delegada na 23ª edição do Nec Forum
Meeting
NEC Forum - Forum of National Ethics Committees
Gesundheit Österreich GmbH, Austria
2016/11/10 - 2016/11/11 Delegada na 21ª edição do Nec Forum
Meeting
European Commission, Belgium
2016/06/15 - 2016/06/15 Participação em grupo de trabalho
Other
Genética e proteção de dados pessoais
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2010 - 2010 Delegada no 16º NEC Fórum, Bruxelas. Integrada no grupo de trabalho sobre diagnóstico genético pré-implantação pelo CNECV
Meeting
NEC Forum - Forum of National Ethics Committees
European Commission, Belgium

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/07/31 “Desafios na implementação da Inteligência Artificial na Medicina – uma revisão narrativa”
(Thesis) Arguer
Cátia Alexandra Vasco Nogueira (Master)
Universidade de Lisboa Instituto de Medicina Preventiva, Portugal
2024/04/03 “The Human Genome Project: communication, impact, and bioethics in Portugal”
(Thesis) Arguer
Dora Sofia Chan Roseira Dias (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Ciências, Portugal
2023/06/28 “Informed Consent for Future (Bio)medical Research: challenges for clinical practice – Revisão narrativa”
(Thesis) Arguer
Maria Inês Trindade Hermenegildo (Master)
Universidade de Lisboa Instituto de Medicina Preventiva, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2019 - Current CEB - Centro de Estudos de Bioética Vogal
2018 - Current Grupo Reflexão Ética da APCP - Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos Membro

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2020 - Current Vice-presidente da Comissão de Ética e membro do Centro de Bioética
President / Vice-president
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
2021 - 2021 Membro relator do Grupo de Trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas
Member
Ministério da Saúde, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2022 - 2022 Apoio aos trabalhos de redação da Recomendação sobre o processo de Consentimento Informado em menores de idade Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2021 - 2022 Trabalhos de revisão do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2016 - 2016 apreciação escrita para o grupo de trabalho de preparação do processo legislativo do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2016 - 2016 Questionnaire on the Oviedo Convention and related legal instruments, their relevance and challenges Council of Europe, France

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current Aspetos éticos, sociais e legais do uso e gestão de dados genómicos Pós-graduação em genética e genómica na clínica (GGGC) (Pós-Graduação)
2018 - Current Ethics and scientific integrity Programme Critical Skills, PhD Health in Sciences (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
2023/01/17 - 2023/01/17 Biobancos, aspetos éticos e jurídicos Mestrado em Saúde Pública e Medicina Tropical (Master) Universidade Politécnica de Moçambique, Mozambique
2022 - 2022 Ética e Integridade na Publicação Científica Mestrado em Cuidados de Saúde Primários (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Legal proceeding

Activity description Case
2022/11/03 - Current Participação, como membro do Grupo de Trabalho, na Conferência PT_MedGen - Estratégia Nacional para a Medicina Genómica
2022 - Current Revisora do repositório legislativo nacional para o projeto TRREE - on-line training programme on the ethics and regulation of health research involving human participants
2019 - Current Membro do Grupo de Trabalho para o projeto de implementação da Medicina Genómica em Portugal – WP2: ELSI
2019 - Current Membro do Grupo de Trabalho para o Projeto Europeu 1+Millon Genome
Distinctions

Award

2019 Best Paper Award (ex aequo)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal

Other distinction

2024 Louvor Público do VI Mandato
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2021 Louvor Público do V Mandato
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
2014 Louvor Público do IV Mandato
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal