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Licenciado em Direito e Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atualmente, encontra-se a frequentar o Doutoramento em Diereito na NOVA School of Law. Publicou vários artigos na área do Direito Processual Civil.
Identification

Personal identification

Full name
Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes

Citation names

  • Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro
  • Gomes, Guilherme Brandão

Author identifiers

Ciência ID
031B-4807-BDC0

Email addresses

  • gomesguilherme349@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
French Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Italian Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2016/10/01 - 2022/02/10
Concluded
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito Processual Civil
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"CLÁUSULA GERAL DE ADMISSIBILIDADE DE ACORDOS PROCEDIMENTAIS E FLEXIBILIZAÇÃO CASUÍSTICA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DECLARATIVO COMUM PORTUGUÊS: QUAL DEVERÁ SER A RELAÇÃO? " (THESIS/DISSERTATION)
2015/05/18 - 2017/10/26
Concluded
 Approved at the 5th Public Evidence Competition for the Attribution of the Notary Title (Specialist title) (Título de especialista)
Major in Direito Notarial (Notarial Law)
Ordem dos Notários, Portugal
 13 points
2014/09/15 - 2016/07/14
Concluded
 Master in Forensic Law (Mestrado)
Major in Master Degree in Forensic Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"O papel da réplica no processo civil português atual " (THESIS/DISSERTATION)
 16 points
2010/09/15 - 2014/07/16
Concluded
 1st degree in Law (Licenciatura)
Major in Law
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 16 points
Affiliation

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2020/12/02 - Current Auditor de Justiça Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2018/10/01 - Current ACORDOS DAS PARTES EM MATÉRIA PROCESSUAL NOS PROCESSOS CIVIS E DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA: QUE FUTURO PARA ELES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS?" (PROCEDURAL PARTIES 'AGREEMENTS IN CIVIL AND VOLUNTARY ARBITRATION LAWSUITS: WHAT FUTURE FOR THEM IN THE PORTUGUESE LEGAL ORDER? )
Não se aplica.
PhD Student Fellow
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Paula Brízido, Anabela; Gomes, Guilherme Brandão. "A palavra, toque e gesto que não consigo partilhar… eis a minha condição. Algumas reflexões sobre as pessoas idosas, com um quadro severo de demências, à luz Da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do regime do maior acompanhado em Portugal". In Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, 107-141. Natal, Brazil: Polimatia, 2021.
    Published
Journal article
  1. Gomes, Guilherme Brandão. "Atipicidade dos contratos bancários e financeiros: algo a repensar?". Vida Judiciária 224 (2022): 18-19.
    Published
  2. Gomes, Guilherme Brandão. "Comentários preliminares à Proposta de Lei n.º 92/XIV/2ª e a algumas modificações que ela pretende introduzir na ação declarativa comum: em especial, o alargamento das funções da réplica, o fomento da inquirição por acordo das partes e a possibilidade de prolação de sentenças orais, com fundamentação por remissão". JULGAR Online (2021): 1-32.
    Published
  3. Gomes, Guilherme Brandão. "¿Las Declaraciones de Parte: Un Medio de Prueba al Servicio de la Igualdad de Armas en los Procesos Civiles?". Revista Inclusiones 8 Especial (2021): 111-126. http://revistainclusiones.org/pdf4/8%20Gomes%20VOL%208%20NUM%20ESP.%20ENEMAR%20NUEVA%20MIRADA%202021INCL.pdf.
    Published
  4. Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro. "¿Las Declaraciones de Parte: Un Medio de Prueba al Servicio de la Igualdad de Armas en los Procesos Civiles?". Revista Inclusiones (2020):
  5. Gomes, Guilherme Brandão 031B-4807-BDC0); Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. "A VINCULAÇÃO DO JUIZ CÍVEL PORTUGUÊS ÀS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EM SEDE DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DA CONSTITUCIONALIDADE: NOTAS COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO"". Repro-Revista de Processo 44 295 (2019): 353-373.
    Published
  6. Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro. "A (IR)RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE NULIDADES PROCESSUAIS E PROFERIDAS AO ABRIGO DA GESTÃO PROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO FORMAL: ANOTAÇÃO AO ARTIGO 630.º, N.º 2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013"". Themis- Revista da Faculdade de Direito da UNL 34 2018 (2019): 85-117. https://www.fd.unl.pt/Anexos/13815.pdf.
    Published
  7. Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. "BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013". Revista Eletrônica de Direito Processual 20 1 (2019): http://dx.doi.org/10.12957/redp.2019.42209.
    10.12957/redp.2019.42209
  8. Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro; Beirante, Rute Júlia Vieira da Rocha. "Beyond History and Law. Herman Melville´s (mis)use of testimonial evidence and legal accounts in ’Benito Cereno'". The Radiance of the Short Story: Fiction from around the Globe (2018): 16-23.
    Published
Magazine article
  1. Gomes, Guilherme Brandão. "Situação económica difícil vs. situação de insolvência: clareza ou confusão em tempos de pandemia?", Vida Judiciária, 2020
  2. Gomes, Guilherme Brandão; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. "A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA NO PROCESSO DECLARATIVO COMUM PORTUGUÊS: NOTAS COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO", Revista Eletrônica de Direito Processual, 2020, https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/50803/33449.
    Editor
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/10/14 "As declarações de parte: um novo meio de prova ao serviço da igualdade de armas nos processos cíveis?" ("Party statements: a new means of evidence in support of equality of arms in civil cases?") I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Casa Municipal da Cultura (Coimbra, Portugal)
2019/09/18 The role of the parties in the formal adequation of the Portuguese common declarative procedure NOVA Science Day 2019
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/09/05 "The Current Importance of the Rules of Civil Procedure in the Portuguese Legal Order: between Legalism and Adequation" ICCPL 2019: 13. International Conference on Civil Procedure and Law
World Academy of Science, Engineering and Technology (Praga, Czech Republic)
2018/06/29 Beyond History and Law: Herman Melville (mis)use of testimonial evidence and legal accounts in "Benito Cereno" 15th International Conference on the Short Story in English
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/05/16 A (im) possibilidade de modificação do objeto do processo à luz do Código de Processo Civil de 2013 (The (im) possibility of modifying the object of the case under the 2013 Portuguese Civil Procedure Code), (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (Permanent Seminar on the State and the Study of Law (SPEED))
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2019/10/02 - 2020/06/30 Membro da Equipa Coordenadora do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED´s) em português na NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). (2019/10/02 - 2020/06/30)
Seminar (Co-organisor)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/22 - 2020/04/24 "PROCESSOS ESPECIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO INVENTÁRIO E DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES". Curso que pretendou abordar, de uma perspetiva teórica e prática, os processos de inventário de acompanhamento de maiores, à luz das alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, e Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro. (2019/12/19 - 2020/04/24)
Seminar (Member of the Organising Committee)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/21 - 2018/05/24 Participated in the organization of the European rounds of the 2018 Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition, a Space Law trial organized by the European Space Law Center ((European Center for Space Law), by the Law Firm Vieira de Almeida e Associados and by NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).His main function was to control the time of the participants' intervention in the trial simulations. (2017/05/21 - 2017/05/24)
Call
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2019/07/30 - 2019/07/30 Moderação do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito intitulado O Compliance na Prática: um Exemplo de uma pequena empresa espanhola da indústria do aço", que teve lugar na (então) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no dia 30 de julho de 2019.
Seminar
 Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED))
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/23 - 2019/05/24 Frequentou o "III Congresso de Processo Civil- O Código de Processo Civil em Mudança: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência".
Congress
 IIII Congresso de Processo Civil- O Código de Processo Civil em Mudança: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
Almedina S A, Portugal
2019/04/29 - 2019/05/03 Curso "Temas de Direito Processual Civil Português", organizado em conjunto pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e pela Jurisnova- Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. http://amaerj.org.br/noticias/amaerj-promove-em-lisboa-curso-de-direito-processual-civil-portugues/
Congress
 "Temas de Direito Processual Civil Português",
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/12 - 2019/03/13 Frequentou o "I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil: Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde) ("1st Lusophone Congress of Civil Procedural Law: Convergences and Divergences of Civil Procedural Systems in Portugal, Brazil, Angola and Cape Verde").
Congress
 I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil: Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/25 - 2018/09/27 Frequentou o curso ",Direito Público Brasileiro: Uma Abordagem Contemporânea do Direito Administrativo Brasileiro" (Brazilian Public Law - A Contemporary Approach to Brazilian Administrative Law) , promovido pela Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Seminar
 Direito Público Brasileiro: Uma Abordagem Contemporânea do Direito Administrativo Brasileiro
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/04 - 2018/05/04 Participation in the colloquium "Alojamento local, plataformas digitais e proteção dos consumidores » perspetivas Luso-Espanholas" (Local accommodation, digital platforms and consumer protection» Portuguese-Spanish perspectives ), organized by NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), in partnership with the University of the Balearic Islands.
Meeting
 "Alojamento local, plataformas digitais e proteção dos consumidores: perspetivas Luso-Espanholas"
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/21 - 2018/03/21 Attendance of the workshop Intellectual Property in the Academic Context” organized by NOVA Doctoral School and NOVA Empreendedorismo.
Workshop
 "Intellectual Property in the Academic Context"
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/11/08 - 2017/11/09 Attendance of the conference “A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017” (The Reform of the Civil Code and Gender Equality 1977-2017) event promoted by Associação Portuguesa de Mulheres Juristas and by NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
Conference
 A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/16 - 2017/03/18 Attendance of the 7th edition of Gestão de Projetos (Project Management), promoted by Nova Doctoral School-Universidade Nova de Lisboa, whose aim was to teach the Phd students how to create and direct a project..
Other
 Gestão de Projetos (Project Management)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/03/07 - 2017/03/10 Attended the 6th edition of the " Research Skills Development Course", a multidisciplinary course promoted by Nova Doctoral School- Universidade Nova de Lisboa and whose aim was to develop the research skills of the PhD students.
Other
 Research Skills Development Course
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/02/15 - 2016/02/26 Attendance of the formation" Registos e Notariado" (Registries and Notaries), promoted by the Portuguese Association of Notaries (Ordem dos Notários) and Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., and whose subject was about Land, Civil, Commercial and Vehicle Registration and Nationality.
Other
 Registos e Notariado
Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/02/18 - 2020/07/30 Apoiou a Doutora Mariana França Gouveia, Professora Catedrática e Diretora da NOVA School of Law (antes: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), na lecionação da cadeira de Direito Processual Civil Executivo no 2.º semestre do ano letivo 2019/20. Licenciatura em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/04 - 2020/04/18 Apoiou a Doutora Mariana França Gouveia, Professora Catedrática e Diretora da NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) na correção de 61 exames escritos de Teoria do Processo, no 1.º semestre do ano letivo 2019/20 Licenciatura em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/19 - 2020/01/30 Apoiou a Doutora Mariana França Gouveia, Professora e Diretora da NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) na correção de 43 exames de Introdução à Arbitragem (Introduction to Arbitration), no 1.º semestre do ano letivo 2019/0
2020/01/10 - 2020/01/20 Apoiou a Doutora Joana Farrajota, Professora da NOVA School of Law (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), na correção de 3 exames de Prática Processual Civil, no 1.º semestre do ano letivo 2019/20 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18 - 2019/06/30 Lecionou 8 aulas da disciplina de Direito Processual Civil Executivo, em apoio da Doutora Mariana França Gouveia, Full Professora e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Datas 18/3//2019 (2h30), 20/3//2019 (1h15 ),25/3//2019 (2h30), 27/3/2019 (1h15),, 1/4/2019 (2h30)), 5/6//2019 (2 h 30) e 8/5/2019 (1h15). ´ Auxiliou a referida professora na preparação e correção dos exames escritos da referida disciplina em março, e junho de 2019. Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/27 - 2019/06/11 Correção de 1 exame escrito de Prática Processual Civil (época especial de exames do 2.º semestre do ano letivo 2018/19), em apoio da Doutora Joana Farrajota, Professora da (então) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/09 - 2019/01/15 Correção de 6 exames escritos de Prática Processual Civil, em apoio da DoutoraJoana Farrajota, Professora da (então) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/28 - 2018/06/28 Vigilante de exames escritos na (então) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/06 - 2018/06/20 Correção de 122 exames escritos de Direito das Pessoas e da Família, em apoio do Doutor João Zenha Martins, Professor da (então) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/03 - 2018/02/01 Vigilant of the written exams of Property Law, Administrative Procedure Law, Criminal Procedure Law, General Theory of Private Law, Contract Law and International Criminal Law. 1st degree in Law (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/03 - 2018/02/01 Vigilant of written exams of Constitutional Justice. Master in Public Law (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/03 - 2018/02/01 Vigilant of the written exams of Introduction to Arbitration. Master in Forensic Law and Arbitration (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinctions

Award

2013 Bolsa de mérito- isenção total de propinas no 4.º ano da Licenciatura em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Bolsa de mérito- isenção parcial de propinas no 3.º ano da Licenciatura em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010 Bolsa de mérito- isenção parcial de propinas no 1.º ano da Licenciatura em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal