Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Susana Antas Videira
Nomes de citação
- Susana Videira
- Susana Antas Videira
- Susana Videira Branco
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FE13-47AA-7A98
Endereços de correio eletrónico
- susana.videira@universidadeeuropeia.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português (Idioma materno) | |||||
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2012/07/10
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Histórico Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Uma Leitura Jurídica da Questão Social - Contributo para a História das Ideias Políticas no Portugal Contemporâneo (1820-1890)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada por unanimidade com 18 valores |
2001/05
Concluído
|
Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Histórico Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Para a História do Direito Constitucional Português - Silvestre Pinheiro Ferreira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 valores, atribuída por unanimidade |
1991 - 1996
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2022 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Europeia, Portugal |
2018 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2022 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2001 - 2012 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
1996 - 2001 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2022 - Atual | Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário | Universidade Europeia, Portugal |
2019 - Atual | Consultor jurídico | Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal |
2013 - 2018 | Director de Unidade Orgânica | Direção Geral da Política de Justiça , Portugal |
2011 - 2013 | Adjunto | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
2005 - 2011 | Consultor do Gabinete de Política Legislativa | Direção Geral da Política de Justiça , Portugal |
2001 - 2005 | Adjunta do Ministro da Presidência dos XIV, XV e XVI Governos Constitucionais | Presidência do Conselho de Ministros, Portugal |
2001 - 2002 | Assessor | Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal |
2000 - 2001 | Jurista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior | Republica Portuguesa Ministério da Educação, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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1997 - 2001 | Advogada (com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados) | Almeida Sampaio e Associados, sociedade de advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
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2017 - Atual | Cosmopolitanism: justice, democracy and citizenship without borders
Investigador
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Em curso
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Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Artigo em revista (magazine) |
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Capítulo de livro |
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Entrada de dicionário |
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Livro |
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Poster em conferência |
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Prefácio / Posfácio |
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Recurso online |
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Atividades
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2022 | O direito à moradia na Constituição Federal do Brasil
Orientador
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Filipe Brasileiro Veras (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2022 | O Consequencialismo como Forma de Ativismo: a questão da modulação da eficácia decisória da inconstitucionalidade
Vogal
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João Conrado Blum Júnior (Mestrado) |
2022 | Perspectiva Histórico-Jurídica da Justiça Eleitoral no Brasil e em Portugal
Vogal
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Armando Dantas do Nascimento Júnior (Mestrado) |
2020 | O perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua, possível, contribuição sócio-política
para a economia do Estado
Arguente
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Laudemiro Ramos Torres Neto (Mestrado)
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
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2020 | Sistema de cotas raciais no Brasil: concretização do princípio da dignidade da pessoa humana?
Orientador
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Rejane Borges Aguiar (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2020 | José da Silva Lisboa: o pensamento político-jurídico de um publicista na altura do reinado de D. João VI
Orientador
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Rubem Carlos de Sousa Studart (Mestrado) |
2019 | Integrou o júri de pós-doutoramento em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-políticas, com a tese subordinada ao tema
Bloco de constitucionalidade e parametricidade constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos direitos fundamentais
pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico), sendo o júri constituído por Prof. Doutor Eduardo
Vera-Cruz (orientador), Profª. Doutora Ana Maria Guerra Martins, Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas e Prof.ª Doutora Susana
Antas Videira (arguente)
Arguente
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Frederico António Lima de Oliveira (Outro)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2019 | O sistema brasileiro anticorrupção: análise histórica e aspetos críticos
Orientador
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Igor Pereira Pinheiro (Mestrado) |
2019 | O activismo judicial e a formação política brasileira: a crise do poder legislativo no Brasil
Orientador
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André Filipe de Lima Costa (Mestrado) |
2019 | A representação política sob o viés histórico-jurídico brasileiro
Orientador
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Renan Gabriel Wozniack (Mestrado) |
2019 | O Estatuto jurídico dos animais não humanos, em especial no âmbito do Direito Civil | Sofia Dalila Vale da Silva (Mestrado) |
2019 | União de facto : Uma Nova conceção de Família | Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco (Mestrado) |
2018 | A protecção patrimonial nas relações conjugais e paraconjugais – a necessidade de um novo paradigma
Vogal
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Sofia Henriques (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018 | Alienação parental e comportamentos desviantes dos pais. Questões doutrinárias e jurisprudenciais
Presidente do júri
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Margarida de Sousa Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2018 | O Ensino do Direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos: uma análise comparada do cenário contemporâneo
Arguente
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Henrique Bonatti Rego Barbosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2018 | Análise da evolução do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro sob a ótica da racionalização da prestação jurisdicional
Orientador
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Patrícia Whately Torres (Mestrado) |
2018 | A Adoção Internacional e o Superior Interesse da Criança | Rafael Atalaio (Mestrado) |
2017 | Declarações Antecipadas de Vontade | Carlos Alberto Ormonde Sousa dos Santos (Mestrado) |
2016 | A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político da Segunda Escolástica: a doutrina e a prática portuguesas
Arguente
|
Ana Caldeira Fouto (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2016 | O Liberalismo Político e as Relações Sociais de Trabalho a partir do Século XIX
Presidente do júri
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Alex Faverzani da Luz (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2016 | Rawls, Sandel e a Questão da Justiça
Arguente
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Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2016 | Os factos do Direito
Orientador
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Pedro Tiago Silva Ferreira (Mestrado) |
2016 | Município Brasileiro: das raízes ao século XXI | Mário Vinicius Carneiro Medeiros (Mestrado) |
2016 | O Direito Fundamental de Acesso à Informação Pública: Transparência, Marco Jurídico e Concretização | Anderson Batista de Sousa (Mestrado) |
2014 | As relações jurídicas e políticas entre o Senado e o Princeps – Requiem de uma cidade, de um sistema, de um ideal, de uma
cultura e de uma moral
Arguente
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Pedro Miguel Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2014 | Impenhorabilidade do bem de família na Legislação Brasileira e a excepção do fiador locatício | Flora Guerra Wanderley (Mestrado) |
2014 | Regime Jurídico do Divórcio: Críticas e sugestões à lei 6/76 de 3 de Maio | Leonel Lopes Batista (Mestrado) |
2014 | A relevância da vontade dos progenitores na determinação daquele a quem incumbirão as responsabilidades parentais ou poder tutelar | Ana Raquel Gama Simões (Mestrado) |
2014 | A família depois da reforma de 1977 do Código Civil: Um Novo Direito de Menores | Florinda Maria Martins Rino (Mestrado) |
2013 | A obrigação de entrega no contrato de transporte de mercadorias | André de Matos Coelho e Sousa Marques (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
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2021 - Atual | Revista Ágora | Periódico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo desde 2005, com periodicidade quadrimestral (ISSN 1980-0096) |
2021 - Atual | Revista Ciências e Políticas Públicas | Publicada pelo Centro de Administração e Políticas Públicas, do Centro de Investigação do ISCSP, editada pelos Professores Paulo Castro Seixas e Pedro Goulart |
2019 - Atual | Revista de Direito Administrativo (RDA) | Revista editada, desde 1945, pelos professores Joaquim Falcão e Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio |
1999 - 1999 | Educação e Direito – Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação |
Comissão de avaliação
Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
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2019 - 2021 | Consultora do PNUD para o Projeto de Reforma do Sector da Justiça de Timor-Leste | ||
2015 - 2020 | Na qualidade de Investigadora integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) colaborou, entre o segundo semestre de 2012 e Julho de 2013, na preparação da candidatura do Centro de Investigação aos fundos de investigação da Fundação de Ciência e Tecnologia para o quinquénio 2015-2020 |
Consultoria / Parecer
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2019 - Atual | Elaboração de pareceres jurídicos e de contributos para a feitura de atos legislativos e regulamentares a solicitação dos órgãos materialmente competentes para a sua criação | |
2011 - 2015 | Coordenadora técnica do processo da implementação do Programa de Ajustamento Financeiro (PAEF) para a área da Justiça celebrado com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia em Maio de 2011 | |
2013 - 2013 | Membro da Delegação Portuguesa da XIII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Lisboa, nos dias 29 e 30 do referido mês, na qual Portugal assumiu a Presidência da Conferência, que exerceu durante dois anos até 23 de Junho de 2015 | |
2010 - 2011 | Formadora do Curso de Formação Avançada em Avaliação Legislativa, co-responsável pela formação, nos anos de 2010 e 2011, das equipas criadas em todos os ministérios sectoriais para realizarem, no âmbito dos respetivos ministérios, exercícios de avaliação de impacto normativo | |
2009 - 2011 | Integrou, durante o XVIII Governo Constitucional, a (única) equipa do Ministério da Justiça responsável pela realização de estudos de avaliação de impacto normativo | |
2009 - 2010 | Integrou a equipa multidisciplinar, coordenada pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para elaboração do Guia de Avaliação Legislativa, publicado em Outubro de 2010. |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2022 - Atual | Professora Associada da Universidade Europeia, com atribuição de regências nos cursos de mestrado em Direito Judiciário e na Licenciatura em Direito. Tem regido e lecionado, designadamente, as disciplinas de Teoria do Negócio Jurídico, Practicum Jurídico e Exploração Vocacional. | ||
2018 - Atual | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com atribuição de regências nos cursos de doutoramento, mestrado em Direito e Ciência Jurídica e licenciatura, com nomeação definitiva autorizada pelo Despacho (extrato) n.º 7849/2017, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 6 de Setembro | ||
1996 - Atual | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com atribuição de regências no doutoramento, mestrado em Direito e Ciência Jurídica e licenciatura, com nomeação definitiva, como Professora Associada, autorizada pelo Despacho (extrato) n.º 7849/2017, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 6 de Setembro. Tem regido e lecionado disciplinas como História do Direito Português, Direito Romano, História das Ideias Políticas, História do Estado, História das Relações Internacionais, História do Pensamento Jurídico e Filosofia do Direito. |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
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2021 - Atual | Vice-Presidente da Direção da Associação IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Vice-Presidente |
2020 - Atual | Investigadora Colaboradora do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada | |
2018 - Atual | Vice-Presidente da Direção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político | |
2012 - Atual | Membro da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (RIIDJ) | |
1998 - Atual | Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito da Educação | |
2016 - 2021 | Investigadora Coordenadora da Linha Temática “Metamorfoses do Poder: Perspectivas Históricas da Conformação Jurídica de Paradigmas Políticos” (Ref. FCT: TL-4843-2998) do ThD-ULisboa | |
2013 - 2021 | Investigadora Principal Integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (ThD-ULisboa), Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas áreas científicas do Direito, Filosofia e História, criada em 2013 e reconhecida pela FCT, Fundação para a Ciência e Tecnologia |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2022 - Atual | Coordenadora da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia
Diretor
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2022 - Atual | Coordenadora do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia
Diretor
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2022 - Atual | Membro do painel de peritos para a avaliação dos riscos BC/FT das OSFL, criado no contexto da Comissão de Coordenação das
Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, a fim de dar cumprimento ao
disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 145.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto
Consultor
|
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2022 - Atual | Membro do Grupo de Trabalho do Observatório da Profissões Autorreguladas, em representação da Ordem dos Solicitadores e dos
Agentes de Execução. O Observatório foi criado, no âmbito do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), para recolher
e tratar informação essencial relativa à atividade de cada Ordem Profissional e dos seus membros.
Membro
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|
2021 - Atual | Integra a Bolsa de Pareceristas da FDUL, nas áreas de especialidade, segundo o critério disciplinar, de História do Direito; História das Ideias Políticas; Filosofia do Direito e Teoria do Direito e, segundo o critério temático, da - História dos Direitos Sociais; História do Estado; História dos Direitos Humanos e História do Constitucionalismo. | |
2021 - Atual | Presidente da Comissão de Coordenação de Estágio para Solicitadores | |
2021 - Atual | Membro do Conselho Científico da Jus Scriptum, Revista Jurídica do NELB (ISSN: 1645-9024) | |
2020 - Atual | Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Avaliação a Distância criado pelo Despacho da Diretora n.º 47/2020,
de 4 de maio de 2020, com o propósito de, no contexto de surto pandémico motivado pela doença COVID 19, acompanhar a implementação,
na FDUL, do sistema de realização de provas de avaliação de conhecimentos por via remota
Coordenador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - Atual | Representante da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução no Comité Executivo do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo | |
2013 - Atual | Professora responsável pela seleção de Tutores das unidades curriculares do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2020 - 2024 | Membro da Direção do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2021 - 2022 | Diretora do Instituto de Formação Botto Machado, da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, responsável pela formação
inicial e contínua destes profissionais e agrega as respetivas comissões de coordenação dos estágios. Neste contexto, coordenou
a realização dezenas de iniciativas destinadas à formação contínua destes profissionais.
Diretor
|
|
2016 - 2022 | Membro da Comissão de Equivalências de Habilitações Estrangeiras da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2021 - 2021 | Coordenadora do Grupo de Acompanhamento Técnico das atividades letivas do segundo semestre de 2020/2021, criado pelo Despacho da Diretora n.º 17/2021, de 10 de março de 2021, com o objetivo de acompanhar o uso e o funcionamento das tecnologias digitais ao serviço do ensino da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
2019 - 2021 | Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com poderes delegados nos termos do Despacho n.º 2987/2020, II série, de 5 de março de 2020 | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - 2021 | Membro do Conselho de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - 2021 | Membro docente efetivo do Conselho Académico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - 2021 | Presidente do Conselho Coordenador da Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Despacho da Diretora
n.º9/2020, de 15 de janeiro
Presidente / Vice-presidente
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2017 - 2018 | Membro do Conselho de Redacção da revista Teoria e História do Direito do Centro de Investigação de THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
2016 - 2018 | Membro efetivo da Comissão Interministerial de Política Externa, em representação do Ministério da Justiça | |
2016 - 2018 | Membro efetivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, em representação do Ministério da Justiça | |
2015 - 2018 | Vogal não permanente suplente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) | |
2013 - 2018 | Membro da Delegação Portuguesa da Comissão Paritária da Concordata, celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 18 de Maio de 2004 | |
2013 - 2018 | Membro Efetivo do Conselho Superior de Estatística | |
2013 - 2018 | Membro da Assembleia de Representantes do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) | |
2011 - 2018 | Coordenadora do Grupo de Trabalho interdepartamental no âmbito da ação executiva, que integra, entre outros, representantes do Conselho Superior da Magistratura, dos serviços do Ministério da Justiça e de associações públicas profissionais da esfera da Justiça e que se destina a avaliação de impacto normativo neste particular domínio do processo civil | |
2014 - 2017 | Conselheira para a Igualdade do Ministério da Justiça, responsável pela elaboração do II Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça | |
2015 - 2016 | Secretária-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da CPLP | |
2014 - 2016 | Representante do Ministério da Justiça no Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | |
2011 - 2016 | Representante do Ministério da Justiça no Conselho Consultivo do Plano Nacional de Saúde | |
2014 - 2015 | Secretária-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da CPLP | |
2007 - 2011 | Conselheira para a Igualdade do Ministério da Justiça, responsável pela elaboração do I Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça | |
2010 - 2010 | Representante do Ministério da Justiça no Grupo de Acompanhamento da Iniciativa Nacional para a Infância e Adolescência | |
2002 - 2005 | Vogal da Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, em representação da Presidência do Conselho de Ministros |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2021 - Atual | Presidente do júri do concurso para recrutamento, seleção e contratação da Bolsa de Formadores da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | |
2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Área Financeira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3407/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3405/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio Técnico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3406/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | |
2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3796/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 41, de 1 de março | |
2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme o Aviso n.º 3404/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | |
2021 - 2021 | Presidente do júri do concurso para atribuição do prémio “Solicitador Daniel Lopes Cardoso” da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | |
2019 - 2021 | Membro do Conselho Científico do Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução |
Processo legal
Descrição da atividade | Caso | |
---|---|---|
1996 - Atual | Elaborou, participou e coordenou grupos de trabalho responsáveis pela feitura, reforma, regulamentação ou implementação de inúmeros diplomas legislativos estruturantes. Refira-se, em particular, a coordenação que assumiu, entre Março de 2013 e Novembro do mesmo ano, do processo de implementação do novo Código do Processo Civil. Integrou, ademais, entre 2013 e 2015, o Grupo de Trabalho interdepartamental, responsável pela implementação da nova organização judiciária e pela regulamentação da Lei n.º 62/2013, de 31 de Julho |
Distinções
Outra distinção
2015 | Louvor n.º 930/2015, Diário da República, II Série, n.º 221/2015, de 11 de Novembro de 2105 |
2014 | Louvor n.º 284/2014, Diário da República, II Série, n.º 10/2014, de 27 de Maio de 2015 |
2005 | Louvor n.º 879/2005, Diário da República, II Série, n.º 66/2005, de 5 de Abril de 2005 |
2002 | Louvor n.º 8941/2002, Diário da República, II Série, n.º 101/2005, de 2 de Maio de 2002 |