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Identification

Personal identification

Full name
Pedro Canastra de Azevedo Maia

Citation names

  • Maia, Pedro

Author identifiers

Ciência ID
FB1E-121E-646B
ORCID iD
0000-0001-6778-7766

Addresses

  • Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. Pátio da Universidade, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Knowledge fields

  • Ciências Sociais - Direito

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Português (Mother tongue)
Inglês
Alemão
Francês
Espanhol; Castelhano
Italiano
Education
Degree Classification
2010
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Forenses
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"Voto e corporate governance — um novo paradigma para a sociedade anónima" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor
1991 - 1997
Concluído
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Forenses
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"Função e funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima" (THESIS/DISSERTATION)
 18
1985 - 1990
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídico-Forenses
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 16
Affiliation

Docência no Ensino Superior

Category
Host institution 		Employer
2020 - Current Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/08/11 - 2020 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/11/01 - 2010/08/10 Assistente Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2008 Assistente Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2006 - 2007 Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
1997/05/21 - 2005/10/31 Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1991/03/25 - 1995/03/24 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Outras Carreiras

Category
Host institution 		Employer
1992 - Current Carreiras / Categorias Subsistentes Advogado (com inscrição suspensa por sua solicitação), Portugal

Outros

Category
Host institution 		Employer
2010 - Current Prestação de Serviços Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
1998 - 2000 Prestação de Serviços Universidade de Aveiro, Portugal
1994 - 1997 Prestação de Serviços Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
Outputs

Publicações

Artigo em revista
  1. Maia, Pedro. "O vínculo laboral e a prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores". Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 152.º n.º 4041 (2023): 404-432.
    Publicado
  2. Maia, Pedro. ""Compliance bancário na era da inteligência artificial - uma breve introdução"". Revista Julga 45 (2021): 159-192.
    Publicado
  3. Maia, Pedro. "Direito das Sociedades Bancárias". Revista de Legislação e de Jurisprudência 149.º 4023 (2020): 372-411.
    Publicado
  4. Maia, Pedro. "Arbitragem societária: presente e prospectiva". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação X (2018): 38-73.
    Publicado
  5. Maia, Pedro. "Portugal: The Implementation of Directive 2005/29/UE from the Perspective of Portuguese Private Law". Journal of European Consumer and Market Law 4 5 (2015): 204-208.
    Publicado
  6. Maia, Pedro. "A qualificação e a forma dos empréstimos efectuados por sócios a sociedades por quotas". Revista de Legislação e de Jurisprudência 142.º 3978 (2013): 206-224.
    Publicado
  7. Maia, Pedro. "Abuso de minoria - Ac. do STJ de 11.1.2011, proc. 801/06, anotado". Cadernos de Direito Privado 40 (2012): 68-80.
    Publicado
  8. Maia, Pedro; Monteiro, António Pinto. "Sociedades Anónimas Unipessoais e a Reforma de 2006". Revista de Legislação e de Jurisprudência 139.º 3960 (2010): 138-155.
    Publicado
  9. Maia, Pedro. "O Novo Regime do Arrendamento Urbano numa perspectiva jurídica societária". Revista de Legislação e de Jurisprudência 138.º 3952 (2009): 3-35.
    Publicado
  10. Monteiro, António Pinto; Maia, Pedro. "O novo regime do arrendamento urbano numa perspectiva jurídico-societária". RLJ 138 (2009):
    Publicado
  11. Maia, Pedro. "Invalidade de deliberação social por vício de procedimento". Revista da Ordem dos Advogados II 61 (2001): 699-748.
    Publicado
  12. Maia, Pedro. "O art. 428º, nº 1 e 2, do Código das Sociedades Comerciais: análise da sua natureza jurídica". Revista da Banca 38 (1996): 27-73.
    Publicado
  13. Maia, Pedro. "Conflitos internacionais de convenções colectivas de trabalho". Boletim da Faculdade de Direito LXVIII (1992): 181-264.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Maia, Pedro. "Introdução". In Governação das Sociedades e Outros Temas: Aproximando Portugal, China e mundo da língua portuguesa, edited by Maia, Pedro; Martins, Alexandre de Soveral; Calvão da Silva, João Nuno; Mao Xiaofei; Mo Jihong, 15-28. Coimbra, Portugal: Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2024.
    Publicado • Editor
  2. Maia, Pedro. "Órgão de Fiscalização". In Governação das Sociedades e Outros Temas: Aproximando Portugal, China e mundo da língua portuguesa, edited by Maia, Pedro; Martins, Alexandre de Soveral; Calvão da Silva, João Nuno; Mao Xiaofei; Mo Jihong, 67-80. Coimbra, Portugal, 2024.
    Publicado • Editor
  3. Pedro Maia. "O vínculo laboral e a prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores". In Sociedades Comerciais - A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego, 43-76. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. Maia, Pedro. "Poderes da assembleia geral sobre a delegação de poderes pelo conselho de administração: em especial, o caso das sociedades bancárias". In Estudos em Homenagem a João Soares da Silva, 319-340. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  5. Maia, Pedro. "O novo regime do maior acompanhado e o direito das sociedades". In Colóquio “O Novo Regime do Maior Acompanhado", 137-164. Coimbra, Portugal: Centro de Direito do Consumo/Instituto Jurídico, 2020.
    Publicado
  6. Maia, Pedro. "A robotização do mundo financeiro: reflexões introdutórias". In Estudos de Direito do Consumidor, 273-306. Coimbra, Portugal: Centro de Direito do Consumo/Instituto Jurídico, 2020.
    Publicado
  7. Maia, Pedro. "O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos sociais de instituições de crédito e o direito das sociedades anónimas". In Estudos de Direito Bancário I, 159-192. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
  8. Maia, Pedro. "Artigo 48º - Reuniões". In Código Cooperativo Anotado, edited by Meira, Deolinda Aparício; Ramos, Maria Elisabete, 283-291. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  9. Maia, Pedro. "Contratação a Distância e Práticas Comerciais Desleais". In Estudos de Direito do Consumidor: Actas do Colóquio “O Novo Regime da Contratação a Distância, 143-176. Coimbra, Portugal: Centro de Direito do Consumo/Instituto Jurídico, 2015.
  10. Maia, Pedro. "Contrato de Sociedade e Risco no exercício de actividade económica". In O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade, edited by Monteiro, António Pinto. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015.
    Publicado
  11. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 13-39. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  12. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 223-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  13. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 13-36. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  14. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 261-303. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  15. Maia, Pedro. "Corporate Governance em Portugal". In Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil, 43-87. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  16. Maia, Pedro; Monteiro, António Pinto. "Sociedades unipessoais e a Reforma de 2006". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 217-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  17. Maia, Pedro; Monteiro, António Pinto. "Länderbericht Portugal". In Lauterkeitsrecht in Europa: Eine Sammlung von Länderberichten zum Recht gegen unlauteren Wettbewerb, 531-584. Munich, Alemanha: Sellier European Law Publishers, 2011.
    Publicado
  18. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-36. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  19. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 217-246. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  20. Maia, Pedro; Monteiro, António Pinto. "O Novo Regime do Arrendamento Urbano numa perspectiva jurídica societária". In Estúdios Jurídicos en memoria del Professor José Manuel Lete del Rio, 759-803. Pamplona, Itália: Civitas/Thomson Reuters, 2009.
    Publicado
  21. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-39. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  22. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 235-275. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  23. Maia, Pedro. "Registo e cessão de quotas". In Reformas do Código das Sociedades, 163-176. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  24. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios e respectiva documentação: algumas reflexões". In Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 651-691. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Publicado
  25. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-38. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  26. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 231-269. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  27. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  28. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 179-216. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  29. Maia, Pedro. "O presidente das assembleias de sócios". In Problemas de Direito das Sociedades, 7-30. Coimbra, Portugal: IDET/Almedina, 2003.
    Publicado
  30. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  31. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 173-210. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  32. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by J. M. Coutinho de Abreu, 7-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  33. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by J. M. Coutinho de Abreu, 171-206. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  34. Maia, Pedro. "Tipos de sociedades comerciais". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 7-29. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
  35. Maia, Pedro. "Deliberações dos sócios". In Estudos de Direito das Sociedades, edited by Abreu, J. M. Coutinho de, 171-207. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
  36. Maia, Pedro. "Cessão de quotas". In Colóquio “Os quinze anos de vigência do Código das Sociedades Comerciais, 125-150. Coimbra, Portugal: Fundação Bissaya Barreto, Instituto Bissaya Barreto, 2001.
    Publicado
  37. Maia, Pedro; Caeiro, António. "Die Forderungsabtretung im portugiesischen Recht". In Die Forderungsabtretung, insbesondere zur Kreditsicherung, in Ausländischen Rechtsordnungen, edited by Walther Haddind; Uwe H. Schneider, 541-566. Berlim, Alemanha: Dunker & Humbolt, 1999.
    Publicado
Livro
  1. Maia, Pedro. Voto e Corporate Governance: um novo paradigma para a sociedade anónima. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Maia, Pedro; Nogueira, Manuel Couceiro. Legislação Comunitária e Nacional de Defesa da Concorrência. Coimbra, Portugal: Almedina. 1994.
    Publicado
Manual
  1. Maia, Pedro. Função e funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Maia, Pedro. "Voto e Corporate Governance: um novo paradigma para a sociedade anónima". Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2010.
  2. Maia, Pedro. "Função e funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima". Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1994.
Activities

Apresentação oral de trabalho

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/09/30 A responsabilidade dos administradores em caso de delegação Colóquio A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais
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2022/06 A Proteção do Consumidor de Serviços Financeiros Congresso Desenvolvimento Recentes no Direito do Consumo
Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/06 O vínculo laboral e a prestação de serviços de gerentes e administradores da sociedade A Constituição de Sociedade Comercial como Meio para a Criação do Próprio Emprego
Conselho Regional dos Açores da OA (Açores, Portugal)
2022/04/04 Inteligência Artificial no Conselho de Administração Direito Digital - Curso Breve / Conferências
ELSA Coimbra - NED/AAC (Coimbra, Portugal)
2021/11 Academia Sino-Lusófona: A experiência chinesa e outros temas II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) – VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)
2021/10 "Novas Tecnologias e Direito das Sociedades" - Conferência Via Zoom III Ciclo de Conferências, Mestrado em Solicitadoria de Empresa "As empresas e a economia digital"
Politécnico de Leiria (Portugal)
2021/07 Novas Tecnologias e Direito das Sociedades Webinar Private Law Legal Series
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2021/05 Compliance "inteligente" no sector bancário Webinar "A Inteligência Artificial no Sector Económico: Prevenção e Responsabilidade"
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/03 Notorium Juridico, Associação Brasileira de Direito Civil Web Conferência
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
2020/05 Direito das Sociedades em tempo de Pandemia Conferência On-line Covid-19
Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Regional de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/05 As Medidas Jurídicas de Enfrentamento da Crise do Coronavírus Brasil-Portugal Conferência Live no Instagram
Notorium Juridico - Associação Brasileira de Direito Civil
2020/04 Structuring the Governance framework in a Family Business Better Governance Conference: Sustainability Pillars
Nova School of Business and Economics - Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/04 O Covid-19 e as Dimensões Financeira e de Mercado Webinar IPCG
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2020/04 O impacto do Covid-19 na Governance Empresarial Webinar "Ciclo a Governance, as Empresas e os Impactos do Covid-19"
Instituto Português de Corporate Governance (Coimbra, Portugal)
2020/04 A COVID-19 e o Direito Societário Conferência On-line Covid-19
Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
2020/04 Vontade Societária e Novas Tecnologias III Encontros de Direito Civil – Direito Civil e Evolução Tecnológica - Webinar
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/11 O emergente direito das Sociedades Bancárias VII Congresso Intercontinental de Direito Civil: Em Homenagem ao Professor Doutor João Calvão da Silva
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2019/11 O administrador independente e a gestão de risco Colóquio Gestão de Risco, Controlo Interno e Auditoria nas Sociedades Comerciais
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2019/10 A relação Bancária Conferência "Direito Comercial"
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2019/09 Desconsideração ou Superação da Personalidade Jurídica Coletiva: novos desafios
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2019/09 A responsabilidade civil dos gerentes perante a sociedade e perante terceiros
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/07 As empresas públicas na arbitragem Encontro Luso-Brasileiro Desafios da «Corporate Governance» nas Empresas Públicas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/06 Mesa Redonda: Prevenção e Resolução de Conflitos Societários
Instituto dos Valores Mobiliários (Lisboa, Portugal)
2019/05 Proteção e responsabilização do investidor Conferência Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (Lisboa, Portugal)
2019/03 Desconsideração da personalidade jurídica: Porquê? Para quê? Para quem?
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/12 A desconsideração da personalidade jurídica: Porquê? Para quê? Para quem?
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2018/12 As implicações do novo regime no estatuto do comerciante e no direito das sociedades Colóquio "O Novo Regime do Maior Acompanhado"
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/11 30 anos do Código das Sociedades Comerciais: os desafios da crise, as empresas
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/11 Cláusulas Contratuais Gerais e Garantias Seminário de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2018/11 Governance issues impacting Boards Conferência "Better Governance: giving value back to stakeholders"
Nova School of Business and Economics - Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/10 Como assegurar a independência dos centros de arbitragem na designação de Árbitros VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/10 A entidade bancária: questões e desafios de um regime especial Colóquio Comemorativo dos 20 Anos do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Lisboa, Portugal)
2018/06 Código de Governo das Sociedades 2018 Encontro do Instituto Português de Corporate Governance
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2018/04 A proibição de valores mobiliários ao portador e o registo de beneficiários efetivos II Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros
Edições Almedina/Governance Lab (Lisboa, Portugal)
2018/04 A arbitragem nas patentes é necessária? Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Tribunal da Propriedade Intelectual (Lisboa, Portugal)
2018/03 Quem é a parte na arbitragem IV Jornadas do Capítulo Português do Club Español del Arbitraje, - II Encontro do CEA-40
Club Español de Arbitraje (Madrid, Portugal)
2017/11 A robotização no mundo financeiro: alguns problemas Congresso Direito e Robótica
Instituto Jurídico/Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/11 Contrato entre as partes e os árbitros Congresso de Direito Comercial
Revista de Direito Comercial (Lisboa, Portugal)
2017/06 Contratação a distância VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (Viana do Castelo, Portugal)
2017/06 Corporate Governance Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/03 50 anos do Código Civil, 30 anos do Código das Sociedades Comerciais e segurança jurídica Conferência "Comemorações do XI Aniversário da Ordem dos Notários"
Ordem dos Notários (Lisboa, Portugal)
2017/01 As empresas e a exploração e regulação do sector petrolífero: consórcios, agrupamentos, joint ventures, sociedades de propósito específico e as vicissitudes societárias
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016/11 Governo das sociedades em Portugal: contexto actual Seminário
Instituto Português de Corporate Governance /Universidade Lusíada de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/11 Dever da informação e dever de sigilo dos administradores, em particular nos grupos de Sociedades Colóquio "A informação no governo das sociedades anónimas nos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais"
Instituto Miguel Galvão Teles (Lisboa, Portugal)
2016/11 Grupos de sociedades: a questão essencial da responsabilidade Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016/05 Funcionamento e deliberações de Assembleias Gerais das Sociedades Comerciais e Associações Workshop
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2016/05 Transformação, fusão, cisão e extinção de EP’s
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/11 O contrato de sociedade e o risco de exercício da atividade económica Workshop "O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade"
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/11 O Governance das Fundações I Jornadas de Direito das Fundações
Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/05 Contratação a distância e práticas comerciais desleais Colóquio "O novo regime da contratação distância"
Centro do Direito de Consumo/Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/05 Imputação de Direitos de Voto Conferência do XIX Curso de Pós Graduação em Direito dos Valores Mobiliários
Ordem dos Advogados - Delegação Esposende (Esposende, Portugal)
2015/05 The implementation of Directive 2005/29/EU from the perspective of national private law II Ferrara Forum on European Consumer and Contract Law "Unfair Commercial Practices and private Law of EU Member States"
Università degli Studi di Ferrara (Ferrara, Itália)
2015/03 Dissolução e liquidação
Instituto dos Registos e Notariado (Lisboa, Portugal)
2015/02 A responsabilidade social das empresas na vertente ambiental Colóquio "Risco Ambiental" em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/10 Arbitragem no direito societário IV Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/10 Deliberações sociais: documentação, invalidade e supervisão
Instituto dos Registos e Notariado (Lisboa, Portugal)
2013/12 Os atuais modelos e códigos de Governo das Sociedades
Instituto Português de Corporate Governance e da KPMG (Lisboa, Portugal)
2013/12 O Código de Governo das Sociedades IPCG
Audit Comittee by KPMG (Lisboa, Portugal)
2013/11 Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ): Vantagens e Inconvenientes
Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol (Coimbra, Portugal)
2013/11 Sociedade Civil e Auto Regulação. Corporate Governance em Espanha e Portugal - o que muda
Católica Lisbon Business & Economics (Lisboa, Portugal)
2013/11 Tipicidade e acordos parassociais
Conselho Distrital de Coimbra - Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2013/11 Corporate Governance em Espanha e Portugal - o que muda
Instituto Português de Corporate Governance/Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (Lisboa, Portugal)
2013/07 Práticas concorrenciais agressivas e concorrência desleal
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, Portugal)
2013/07 10 Anos do IPCG - O Governo Societário em Portugal
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2013/06 O desenvolvimento do Corporate Governance em Portugal Conferência no X Aniversário do Instituto Português de Corporate Governance
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2013/04 A Arbitragem Societária III Encontro da CIMA Arbitraje
CIMA Arbitraje – Corte Civil y Mercantil de Arbitraje (Madrid, Espanha)
2013/02 Grupos de sociedades - Desafios de um Regime jurídico
(Macau)
2013/02 Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ): Vantagens e Inconvenientes
Rio Ave Futebol Clube (Vila do Conde, Portugal)
2013/01 Código de Governo das Sociedades do IPCG Conferência de Imprensa
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2012/11 Recomendações e práticas de bom governo Encontros Deloitte
Deloitte (Lisboa, Portugal)
2012/07 A marca órfã na insolvência: a renúncia
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, Portugal)
2012/05 Desenvolvimentos recentes e desafios futuros do Corporate Governance
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/05 Administradores não executivos edição 2012, Corporate Govenance: evoluções recentes
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/05 Projeto do Código de Governo das Sociedades
Instituto Português de Corporate Governance (Lisboa, Portugal)
2012/03 Ética e Corporate Governance: essência e aparência?
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Coimbra, Portugal)
2011/07 Arbitragem no direito societário: impugnação de deliberações sociais V Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Centro de Arbitragem Comercial (Lisboa, Portugal)
2010/10 A Transposição da Diretiva dos Accionistas Problemas do Governo das Sociedades II - I Congresso Direito das Sociedades em Revista
Almedina (Coimbra, Portugal)
2010/05 Deliberações dos sócios - vícios de deliberações
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2010/05 Sociedades sem capital e ações sem valor nominal: reflexão e projeção Conferência Almedina
(Coimbra, Portugal)
2010/05 Negócios da sociedade com as «partes relacionadas»: o novo regime de prestação de informação Jornadas Daniel Andrade - Direito das Sociedades
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2008/01 Imputação do direito de voto
Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)
2006/12 Registo e cessão de quotas Congresso "Reformas do Código das Sociedades"
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2006/05 Financiamento e deliberação de AG das Sociedades Comerciais e Associações
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (Aveiro, Portugal)
2005/11 Tipicidade e acordos parassociais
Ordem dos Advogados/Conselho Distrito de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/04 O presidente das assembleias de sócios Congresso "Problemas do Direito das Sociedades ¿ 15 Anos de Vigência do CSC"
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2001/10 Transmissão e amortização de quotas Colóquio "Os quinze anos de vigência do Código das Sociedades Comerciais"
Fundação Bissaya Barreto/Instituto Bissaya Barreto (Coimbra, Portugal)

Orientação

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018 - 2018 A subcapitalização material manifesta das sociedades de capitais fechadas: Os Valores do Capital Social e da Desconsideração da Personalidade Jurídica como Soluções da Protecção Dos Credores Sociais
Orientador
 Ciências Jurídico - Empresariais - Menção em Direito Empresarial (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Responsabilidade Civil dos membros dos órgãos de fiscalização, em especial nas sociedades abertas
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas
Orientador
 Ciências Jurídico - Empresariais (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O financiamento infra – grupo societário: o sistema de cash pooling
Orientador
 Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Atribuições de Corporate Governance nas Funções de Auditoria Externa em Proteção às Organizações no Contexto da Responsabilidade Social Empresarial
Orientador
 Ciências Jurídico - Empresariais (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito de Retenção e Incumprimento do Promitente Vendedor
Orientador
 Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Reflexões sobre a tutela dos credores obrigacionistas na fusão de sociedades comerciais
Orientador
 Ciências Jurídico - Empresariais (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Agrupamentos Complementares de Empresas. Regine e Relevância deste Instrumento Jurídico de Cooperação
Orientador
 Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Levantamento da Personalidade Jurídica Colectiva
Orientador
 Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Responsabilidades Socioambiental e o Desenvolvimento Sustentável das Empresas Privadas no Brasil, Portugal e União Europeia - Aspectos Relevantes
Orientador
 Direito Empresarial (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Um Estudo sobre a Possibilidade e os Limites da Conformação Estatutária e Parassocial do Direito à Informação nas Sociedades Anônimas de Capital Aberto
Orientador
 Direito Empresarial (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A designação de administradores com contrato de trabalho: solução a (re)pensar?
Orientador
 Direito Empresarial (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do Contrato de Suprimento - A Sustentabilidade e o Financiamento da Sociedade
Orientador
 Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 As Golden-Shares do Estado Português - Análise na Perspectiva dos Ordenamentos Jurídicos Nacional e Comunitário
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Off-shore da Madeira e o Direito das Sociedades em Portugal
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 O Cliente Bancário como Consumidor de Serviços Financeiros - Em Particular a sua Tutela Jurídica e as Cláusulas de Ius Variandi nos Contratos Bancários
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Parassocialidade e Transmissão de Participações Sociais - As Cláusulas de Tag Along e de Drag Along
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Do Contrato de Suprimento
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Management Buy-Out - Breve Caracterização e Questões Essenciais
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 A Imparcialidade no Contrato de Mediação
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 A Denúncia do Contrato de Agência
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Responsabilidade Social das Empresas
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/07/08 - Current Corporate Governance
Outro
 Forum In House sobre Corporate Governance
Instituto jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2025/05/16 - Current Princípios de Corporate Governance
Outro
 13.ª Edição do Programa Avançado para Administradores Não Executivos
Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2025/05/15 - Current Os órgãos societários durante o processo de insolvência
Outro
 XI Jornadas de Reestruturações e Insolvências
Academia das Ciências de Lisboa, Portugal
2024/12/11 - Current O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas perante o Direito das Sociedades: alguns problemas atuais em Portugal e Espanha
Oficina (workshop)
 O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas perante o Direito das Sociedades: alguns problemas atuais em Portugal e Espanha
Instituto jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Facultad de Derecho de la Universidad Pontificia Comillas, Espanha
2024/11/15 - Current Princípios de Corporate Governance
Outro
 12.ª Edição do Programa Avançado para Administradores não Executivos
Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2024/10/18 - Current Corporate Purpose & Governance – uma nova perspetiva
Seminário
 Corporate Purpose & Governance – uma nova perspetiva
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/06/19 - Current Contencioso Societário: Desafios e Diferentes Perspetivas
Conferência
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2024/05/25 - Current Direito da Insolvência & Direito Societário – Assembleia e Comissão de Credores
Encontro
 , X Jornadas de Reestruturações e Insolvência – Um balanço dos 20 anos do CIRE
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2024/05/08 - Current Moderação sobre a Responsabilidade Bancária, em Especial por Informações
Conferência
 Conferências Jurídicas do Banco de Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/03/22 - Current Assembleia de credores
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11 - Current Arbitragem societária em Portugal e no Brasil
Conferência
 3.º Curso Intensivo de Derecho Comparado
Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, Espanha
2023/11 - Current O mundo digital e a vulnerabilidade
Conferência
 XI Congresso Intercontinetal de Derecho Civil
Hospederia Fonseca de la Universidad de Salamanca, Espanha
2023/06 - Current Corporate Governance e o Exercício da Função Acionista do Estado
Congresso
Direção-Geral do Tribunal de Contas , Portugal
2023/02/15 - Current Comentário sobre a Arbitragem societária: reflexões em torno do seu enquadramento legal vigente
Conferência
 O Papel da Arbitragem na Resolução de Litígios Económicos
APA - Associação Portuguesa de Arbitragem, Portugal
2022/11 - Current Presidente de mesa da programação do X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
 X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/06 - Current Conclusões e Encerramento
Conferência
 Corporate Compliance em Portugal: A Cenoura e/ou o Chicote?!
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07 - Current Conclusões e Encerramento
Conferência
 Conferência Corporate Compliance em Portugal: A Cenoura e/ou o Chicote?!
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/03 - Current Comentário à apresentação "A desconsideração da personalidade jurídica e a tutela dos credores sociais"
Conferência
 Católica Talks 2021-2022
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/06 - Current Código de Governo das Sociedades 2018
Encontro
 Encontro do Instituto Português de Corporate Governance
Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2024/09/23 - 2024/11/13 Compliance do sector financeiro – tendências e denominadores comuns
Outro
 I Curso Avançado sobre Compliance de Seguros
AIDA - Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2024/11/07 - 2024/11/09 Responsabilidade societária
Outro
 II Bienal de Direito – “Novos rumos da responsabilidade civil”
Ordem dos Advogados, Portugal
2022/11/17 - 2022/11/18 Presidente de mesa da programação do X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
 X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/11/22 O Direito à Proteção da Saúde na Perspectiva do Direito do Consumidor
Vogal
 Marlus Keller Riani (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/06 O Voto Plural na Sociedade Anónima
Orientador
 Jorge Brito Pereira (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/04 Covid-19 & Corporate Purpose
Orientador
 João Pedro Estêvão Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021 A Desconsideração da pessoa coletiva direta e invertida no Brasil e em Portugal: Os limites das aplicação e os abusos dos tribunais
Arguente
 Mário Sérgio Menezes Galvão Filho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 A Inteligência Artificial no seio da Corporate Governance: O Impacto da Inteligência Artificial no Órgão de Administração das Sociedades Anónimas
Arguente
 Nuno Eduardo Freitas Devesa Neto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 O Administrador ou Gerente de Facto e os Poderes de Representação e Vinculação das Sociedades Comerciais, por Quotas e Anónimas
Arguente
 Maria Imaculada Miguel Vilombo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 A Subscrição Preferente dos Sócios em Aumento de Capital Social por Novas Entradas de Dinheiro. E a possibilidade (ou não) de os credores decidirem aumentar o capital sem deliberação dos sócios
Arguente
 Irineu Manuel Machado Sachova (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 Digitalização nas Sociedades Comerciais: Da Constituição à Responsabilidade dos Gestores
Arguente
 Filipe Miguel Dinis Bernardino (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 A Vulnerabilidade das Participações Sociais Minoritárias: A Posição dos Sócios Minoritários na OPA
Arguente
 Ana Sofia Moura Envagelista (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades comerciais (Equívocos e Possibilidades) Fabrício de Souza Oliveira (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Alterações ao Processo Especial de Revitalização e o Novo Processo Especial para Acordo de Pagamentos: DL 79/2017 João Nuno Faria da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Da Proteção Acionista - Em especial, no contexto de uma Oferta Pública de Aquisição Madalena Reynolds (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019 O Investimento em Capital de Risco como Financiador da Atividade Empresarial: aspectos acerca do Regime Jurídico - o contrato e a fase de desinvestimento Bruno Soares Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 The interplay between corporate governance and company law Kateryna Vorozhbit (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 Benefícios Privados do Controlo e Negócios com Partes Relacionadas Catarina Domingues Isidro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019 Regulação das formas de financiamento empresarial Fintech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offerings
Arguente
 10. João Nuno Vieira Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2019 Tutela do Investidor perante o Emitente no Mercado de Capitais: Um modelo dinâmico de proteção
Arguente
 Madalena Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 Obrigações dos transportadores marítimos internacionais de mercadorias
Arguente
 Juliana Maíra Pedroza Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Sociedades Unipessoais por Quotas e Desconsideração da Personalidade Colectiva Kit Ieng Lei (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 As acções de lealdade nas sociedades anónimas: introdução e limites à sua transmissibilidade
Arguente
 Ricardo Jorge Seabra Barros (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 O capital de risco como meio de financiamento das Sociedades Comerciais Ana Rita Moreira Simões Maia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 A Resolução em Benefício da Massa enquanto poder e dever do Administrador de Insolvência Ana Celeste Dias Carvalheiras (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Compliance? No Combate à Fraude Organizacional e à Corrupção
Arguente
 Karine Cito Carneiro de Carvalho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Independência e Imparcialidade dos Árbitros
Arguente
 Patrícia Albuquerque Pimentel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 O mecanismo único de resolução: aspectos gerais, considerações sobre as operações de bailout e bail - in das entidades bancárias e análise comparativa Beatriz Helena Torres de Oliveira Guedes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 A indústria espacial em Portugal: os contratos comerciais espaciais
Arguente
 Amanda Falcão da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia Eléctrica Pedro Fernandes Martins Falcão de Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho Joana Isabel Sousa Nunes Vicente (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Contratos derivativos como instrumentos de cobertura de riscos empresariais (hedge) em posições no mercado financeiro à vista
Arguente
 Vanessa Viana (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O dever de diligência na administração das sociedades comerciais
Arguente
 José Nuno Coutinho Lopes Marques Estaca (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016 Contratos de Joint Venture: Do Consórcio ao Joint Venture Societário
Arguente
 Stéphanie Rodrigues Barreiros (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Governo das Sociedades e a Segurança das Informações
Arguente
 Rogério Mesquita (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Agrupamento Complementar de Empresas? Análise ao Regime Jurídico deste mecanismo de cooperação empresarial
Arguente
 Neuza Margarida Pereira Barradas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Ofertas Públicas de Aquisição: a natureza do dever de informação e a sua importância nuclear no seio do Mercado de Valores Mobiliários
Arguente
 Luís Pedro Soares de Almeida Brito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Novo Regime Jurídico das Ações Preferenciais sem (Direito de) Voto? Análise das Alterações ao seu Regime Jurídico introduzidas pelo Decreto - Lei n.º 26/2015, de 6 de fevereiro
Arguente
 Nathalie Jesus dos Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas: um estudo de direito comparado Álvara Monik Bezerra Tenório (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Mecanismo Arbitral do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos
Arguente
 Suzanne Cristine Santana Calandrini (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Negociação Algorítmica de Alta Frequência - Questões jurídicas e económicas Isabel Barros de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Contrato de Trabalho e a Liberdade Religiosa Débora Consani (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O Assédio Moral no Futebol Profissional
Arguente
 Glenda Simões Ramalho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Da renovação de deliberações dos sócios
Arguente
 Diogo Almeida Coimbra Casqueiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quota
Arguente
 David Fernandes de Oliveira Festas (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015 A invalidade parcial do contrato de trabalho Joana Isabel Sousa Nunes Vicente (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Assistência financeira para a subscrição ou aquisição das próprias ações de sociedade dominante – O art. 322º na estruturação global do sistema da proteção do capital social Elda Oliveira Marques (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O Mercado Ibérico de Energia: O Mercado de Derivados Energéticos e as Implicações do Real Decreto 216/2014 em Portugal Gustavo Marques Rochette (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Sociedades Coligadas, Tutela dos Credores e Abuso da Personalidade Jurídica
Arguente
 Sofia Silva Lopes Cavadas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Violação Digital dos Direitos Autoriais: A Internet e a Partilha de Conteúdos Protegidos nas Redes P2P Através do Protocolo Bittorrent
Arguente
 Adriana Gabriel dos Santos Cadima (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Cláusula de Preferência em Acordo Parassocial: Que Tutela para o Sócio Preferente?
Arguente
 Maria João Castanheira Carapinha (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A responsabilidade civil por prospeto no direito dos valores mobiliários. o bem jurídico protegido Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O Emprego Público de Regime Privado: uma análise da importação do modelo privatístico de trabalho subordinado pela administração pública não empresarial no Direito Brasileiro - uma proposta de laboralização da função pública brasileira Ana Cláudia Nascimento Gomes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O Regime Fiscal das Fusões em Portugal e na União Europeia Juliana Machado Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A Liberdade de estabelecimento das Sociedades na Europa e suas consequências Fiscais
Arguente
 Tomás Mousinho Gomes Carvalho Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Gestão material do processo do trabalho Leonardo Valverde Susart dos Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A prova no processo civil? Reflexões sobre o problema da (in)admissibilidade da prova ilícita Téssia Matias Correia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Da Vulnerabilidade à Hipervulnerabilidade: proteção contratual dos consumidores nos direitos da União Europeia, Portugal e Brasil
Arguente
 Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A responsabilidade Civil por prospecto no Direito dos Valores Mobiliários - O Bem Jurídico Protegido Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Marca do Comerciante: A Inovação no mercado e a Responsabilidade Objetiva Suyane Priscila Jansen Costa Siqueira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Reforma dos Administradores das Sociedades Anónimas – Hipóteses de redefinição a posteriori das previdências privadas
Arguente
 Mónica Andreia Rodrigues Batista (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A Posição do Sócio Minoritário das Sociedades Dominantes no Grupo Societário
Arguente
 Joana Filipa Ribeiro Soares Dias (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O Consórcio no âmbito da Atividade Petrolífera em Angola António Manuel Vicente Marques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A Remuneração Variável e o Herd Behavior entre Administradores
Arguente
 Ana Lia Pereira de Pessoa Negrão (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A Questão da Adjudicação ao Banco Exequente do Imóvel Hipotecado por um Valor Inferior ao da Dívida Exequenda em Virtude do Incumprimento do Contrato de Mútuo para Aquisição de Habitação – Um Problema a Carecer de Intervenção Legislativa Urgente Fátima Cristina Fontes da Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 O Emprego Público de Regime Privado: uma análise da importação do modelo privatístico de trabalho subordinado pela administração pública não empresarial no direito brasileiro - uma proposta de laboralização da função pública brasileira Ana Cláudia Nascimento Gomes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 O Regime das entradas na Constituição das Sociedades por Quotas e Anónimas Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima
Arguente
 José João Montes Ferreira Gomes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2013 A Posição Jurídica dos Sócios Minoritários nas Sociedades de Capitais
Arguente
 Jorge de Menezes Cabral (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Análise Crítica à Lei 16/2012, de 20 de Abril - O Incidente de Qualificação da Insolvência e o reflexo da revisão no quadro da Insolvência Culposa
Arguente
 Simão Daniel Ferreira Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Os Procedimentos Especiais de Recuperação de Empresa na vigência do CIRE – Do Procedimento Extrajudicial de Conciliação aos novos mecanismos preventivos da insolvência
Arguente
 João Mendes da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Direitos Especiais do Clube Fundador na Sociedade Anónima Desportiva
Arguente
 Liliana Raquel Simões Soares (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A Responsabilidade por Dívidas no Domínio Total
Arguente
 Tiago Daniel Mendes Plácido (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 As Repercussões da insolvência do Empregador no Contrato de Trabalho
Arguente
 Marlene de Almeida Diegues (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Procedimentos pré-contratuais na constituição da relação jurídica de emprego público
Arguente
 Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Inquietações de Corporate Governance no Operador de Mercado Ibérico - Polo Português
Arguente
 Cristina Isabel de Oliveira Fresco (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Limitação ao Exercício do Direito de Voto e OPA Obrigatória Ana Rita da Lapa Serra (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 Golden shares: overview and possible lessons from one share one vote and state owned enterprises theory José Maria Bragança Rodrigues (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 A Marca Sonora Renato Armando Diniz Dias (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 A Titularização de Créditos: o Efeito Potenciador do Risco Tiago André Pereira Fernandes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O Medicamento Genérico e os Espaços Monopolistas Maria João Baltar Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 A Defesa do Trabalho Decente e a Substituição Processual pelos Sindicatos em Portugal e no Brasil Carolina de Freitas e Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Business Judgment Rule: Uma cláusula de (ir)responsabilidade dos administradores nas sociedades comerciais
Arguente
 Filipa Guadalupe Duarte Fragata Pimentel Alves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Os Acordos Parassociais no Ordenamento Jurídico Português Josélito Martins Santiago (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Remuneração de Administradores de Sociedades Cotadas e o Cumprimento dos Deveres previstos no Art. 72º do Código das Sociedades Comerciais
Arguente
 Mariana Feteira da Costa Roque (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Dever de Divulgação das Participações Qualificadas nas Sociedades Abertas
Arguente
 Sandra Maria Gil Saraiva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 A Governação das Sociedades e os Deveres Fiduciários dos Administradores à Luz do art. 64 do CSC
Arguente
 Nuno Filipe Baptista José (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Business Judgment Rule: Origem e Sentido no Contexto dos Deveres Gerais dos Administradores Rita Guimarães Fialho D'Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Contrato de Gestão de Empresa
Arguente
 Ana Sofia Rodrigues dos Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Contrato de Consórcio do Direito Português e os Agrupamentos de Empresas na Contratação Pública - Regime Jurídico do DL nº 231/81, de 28 de Julho, e a Ausência de Personalidade Jurídica do Consórcio, Figuras Próximas e os Agrupamentos de Concorrentes ou Candidatos na Contratação Pública
Arguente
 José António Oliveira de Jesus Pires (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Contrato de franquia - franchising Inês Alexandra Coelho dos Anjos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 O Relevo Jurídico da Empresa - A Diversidade de Percepção da Empresa em Vários Sectores do Direito
Arguente
 Jorge Fernando Pinheiro dos Reis (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Ofertas Públicas de Aquisição: Onde estamos e para onde vamos? Um estudo comparativo acerca da utilização de medidas defensivas entre os sistemas norte-americano e europeu
Arguente
 Priscila Garcia Moreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Hedge Fund Regulation and its impact on the Hedge Fund Industry Ana Cristina Soares de Vasconcelos Fernandes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 O Art. 58.º, n.º 1, al. b) do Código das Sociedades Comerciais - Alguns Problemas Neuza Sofia Ferro da Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/06 - 2020/06 O atual Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas: o paradigma I Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas online Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2020/05 - 2020/05 Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas V Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/09 - 2019/12 Programa de Formação para ALTA DIREÇÃO - Membros dos Orgãos de Administração e Fiscalização Instituto de Formação Bancária, Portugal
2019/11 - 2019/11 Regulação Financeira: Tendências Curso Intensivo de Direito Civil e Comunicação Instituto Jurídico de Comunicação - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/06 - 2019/06 Ações de responsabilidade civil dos órgãos de fiscalização Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/06 - 2019/06 Prevenção e resolução de conflitos societários 23.º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2019/05 - 2019/05 Contratos à distância Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05 - 2019/05 Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas IV Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/05 - 2019/05 "Board: para quê, afinal?" Nova Corporate Governance: A Liderança de Boards Nova School of Business & Economics, Portugal
2019/04 - 2019/04 Direito das sociedades, relação comercial e novas tecnologias Curso Breve em Direito das Sociedades: As Empresas e as Novas Tecnologias The European Law Students' Association, Portugal
2019/03 - 2019/03 Programa Avançado para Administradores Não Executivos Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2019/01 - 2019/01 Contratação à distância Curso Intensivo "O Direito do Consumidor – Desafios para o Século XXI" Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01 - 2019/01 O Direito do Consumidor - Desafios para o Séc. XXI 2.º Curso Breve do Centro de Direito do Consumo Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Acordos Parassociais (em especial, sobre financiamento da sociedade, sobre a sucessão familiar e sobre o exercício do direito de voto) XVII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2018 - 2019 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019 Seminário "Grupos e Cooperação Inter-Empresarial" Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado integrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/12 - 2018/12 Requisitos de adequação dos titulares de órgãos das instituições de crédito IV Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/12 - 2018/12 Direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/11 - 2018/11 Board: para quê, afinal? Nova Corporate Governance: A Liderança de Boards Nova School of Business & Economics, Portugal
2018/10 - 2018/10 Contratos Bancários Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/05 - 2018/05 Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas III Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/05 - 2018/05 O Código de Governo IPCG Seminário Corporate Governance e a Importância Supervisão Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018/04 - 2018/04 Ações de responsabilidade civil dos órgãos de fiscalização II Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/03 - 2018/03 Programa Avançado para Administradores Não Executivos Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2017/12 - 2017/12 Direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017/11 - 2017/11 Requisitos de adequação dos titulares de órgãos das instituições de crédito III Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05 - 2017/05 Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas II Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05 - 2017/05 Objeto e Conteúdo do Corporate Governance. Corporate Governance: Ética, Auto-Regulação e Independência Curso Executivo Governança dos Sistemas de Informação Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade de Lisboa, Portugal
2017/03 - 2017/03 Programa Avançado para Administradores Não Executivos Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2017/02 - 2017/02 Ações de responsabilidade civil dos órgãos de fiscalização I Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Direito das Sociedades I XV Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2016 - 2017 Seminário "Internacionalização das PMES" Ciências Jurídico-Empresariais (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/12 - 2016/12 Requisitos de adequação dos titulares de órgãos das instituições de crédito II Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016/12 - 2016/12 Direitos administrativos: direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016/11 - 2016/11 Arrendamento para fins não habitacionais Curso Breve de Direito do Arrendamento Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10 - 2016/10 Objeto e Conteúdo do Corporate Governance Curso de Governança dos Sistemas de Informação Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade de Lisboa, Portugal
2016/10 - 2016/10 Corporate Governance: Ética, Auto-Regulação e Independência Curso de Formação Executiva "Governance of Informations Systems Program" Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade de Lisboa, Portugal
2016/05 - 2016/05 Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas I Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016/03 - 2016/03 Programa Avançado para Administradores Não Executivos Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2015 - 2016 Direito das Sociedades I XIV Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2015 - 2016 Advocacia e Contrato de Trabalho XV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2015 - 2016 Seminário "Internacionalização das PMES" Ciências Jurídico-Empresariais (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/12 - 2015/12 Direitos administrativos: direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/12 - 2015/12 Requisitos de idoneidade dos titulares de órgãos das instituições de crédito I Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015/11 - 2015/11 Aula de apresentação: Direito da Publicidade Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/11 - 2015/11 A modelação do Direito das Sociedades Comerciais pelo movimento de Corporate Governance em Portugal I Curso de Pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015/05 - 2015/05 Imputação de direitos de voto 19º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2015/03 - 2015/03 Formação de Direito das Sociedades Comerciais Instituto dos Registos e Notariado, Portugal
2014 - 2015 Direito das Sociedades I XIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2014 - 2015 Advocacia e Contrato de Trabalho XIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2014 - 2015 Direito Trabalho I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015 Seminário "Internacionalização das PMES" Ciências Jurídico-Empresariais (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12 - 2014/12 Direitos administrativos: direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014/10 - 2014/11 Formação de Direito das Sociedades Comerciais Instituto dos Registos e Notariado, Portugal
2014/01 - 2014/01 Práticas e políticas remuneratórias 18º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2013 - 2014 Transmissão da Empresa ou Estabelecimento XIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2013 - 2014 Direito do Trabalho I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/12 - 2013/12 Direitos administrativos: direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013/05 - 2013/05 "Effective governance" de instituições financeiras 17º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2012 - 2013 Direito das Sociedades I XII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2012 - 2013 Transmissão da Empresa ou Estabelecimento XII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2012 - 2013 Direito do Trabalho I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013 Organização do Sector Público Empresarial Administração-Pública (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/12 - 2012/12 Direitos administrativos: direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/03 - 2012/05 Formação de Direito das Sociedades Comerciais (Outros) Instituto dos Registos e Notariado, Portugal
2012/04 - 2012/04 Direito da Publicidade Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03 - 2012/03 Deliberações inválidas e impugnação das deliberações dos sócios Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/03 - 2012/03 Directiva dos Direitos dos Accionistas 16º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2012/01 - 2012/01 Direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2012 Direito das Sociedades I XI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2011 - 2012 Direito do Trabalho I Direito (Licenciatura)
2011 - 2012 Organização do Sector Público Empresarial Administração-Pública (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/10 - 2011/10 Tipos sociais; caracterização geral Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011/02 - 2011/02 Deliberações inválidas e impugnação das deliberações dos sócios Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011/01 - 2011/01 Direito de voto Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2011 Direito das Sociedades I X Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2010 - 2011 Organização do Sector Público Empresarial Administração-Pública (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011 Direito Comercial II Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/11 - 2010/11 Directiva dos Direitos dos Accionistas 15º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2010/10 - 2010/10 Tipos sociais; caracterização geral Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação)
2010/05 - 2010/05 A antecipação dos ciclos: informação privilegiada e comportamentos de dirigentes 14º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2010/03 - 2010/03 Deliberações Inválidas Pós-graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2010 Direito das Sociedades I IX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2009 - 2010 Organização do Sector Público Empresarial Administração-Pública (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2010 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2010 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11 - 2009/11 Direito ao Lucro Pós-graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009/11 - 2009/11 Voto por correspondência Pós-graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - 2009 Direito das Sociedades I VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2008 - 2009 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2009 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11 - 2008/11 A Directiva dos Direitos dos Accionistas e o direito interno 13º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2008/10 - 2008/10 Direito de Voto Pós-graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007 - 2008 Direito das Sociedades I VII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2007 - 2008 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2007 Direito das Sociedades I VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2006 - 2007 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2007 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2006 Direito das Sociedades I V Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2005 - 2006 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2006 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2005 Direito das Sociedades I IV Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2004 - 2005 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2005 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/06 - 2004/06 Voto por Correspondência em Sociedades Abertas 8º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários (Pós-Graduação) Instituto dos Valores Mobiliários, Portugal
2003 - 2004 Direito das Sociedades III Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2003 - 2004 Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2004 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2003 Direito das Sociedades II Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
2001 - 2002 Direito das Sociedades I Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal
1999 - 2000 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998 - 1999 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 1998 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 1997 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1995 - 1996 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 - 1995 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 - 1994 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1992 - 1993 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1992 - 1993 Direito do Trabalho Direito (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1991 - 1992 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1991 - 1992 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1990 - 1991 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1990 - 1991 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de comissão

Activity description
Role 		Institution / Organization
2020 - Current Presidente da Direcção do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros
Presidente / Vice-presidente
 BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - Current Membro do Conselho do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Membro
 Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2018 - Current Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades
Presidente / Vice-presidente
 Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2014 - 2020 Presidente da Direção do Centro de Direito do Consumo
Presidente / Vice-presidente
 Centro de Direito do Consumo - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2018 Membro da Direção do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance
Membro
 Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2013 - 2017 Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Área Financeira, Gestão de Equipamentos e Recursos Humanos
Diretor
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2013 Presidente da Comissão de Redação do Código de Governo das Sociedades
Presidente / Vice-presidente
 Instituto Português de Corporate Governance, Portugal
2010 - 2013 Coordenador dos Mestrados da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordenador
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal