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Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, com uma tese intitulada "Mecanismos de Garantia no Transporte Marítimo Internacional: A Criação de um Fundo Garantidor Global para Mitigação de Riscos de Insolvência de Armadores". Sua formação acadêmica inclui uma licenciatura em Direito e um Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, realizado com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, do Governo Federal do Brasil e reconhecido por júri da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Este mestrado foi consolidado pela publicação da dissertação "A retenção de navios e seus efeitos: uma análise sob a ótica jurídica internacional". Destaca-se ainda sua participação ativa em eventos científicos e publicações acadêmicas sobre temas atuais e relevantes no comércio marítimo e no direito internacional, incluindo assuntos como conflitos internacionais e responsabilidade civil ambiental no âmbito marítimo. Durante sua trajetória acadêmica e profissional, especializou-se em temas relacionados ao direito marítimo e internacional, tendo também obtido certificação em Mediação Marítima pela Universidade de Coimbra, com nota máxima de 20 valores. Possui experiência como advogado inscrito nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, o que proporcionou-lhe uma atuação prática e diversificada em contextos jurídicos internacionais. Adicionalmente, adquiriu experiência como docente-assistente no âmbito de seu mestrado, complementando sua participação ativa em comissões especializadas na Ordem dos Advogados, o que reforça seu compromisso com a pesquisa acadêmica e com o desenvolvimento de abordagens inovadoras e práticas alinhadas ao tema central de sua investigação doutoral.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Icaro Menezes Gago Diniz Couto

Nomes de citação

  • Couto, Icaro

Identificadores de autor

Ciência ID
FA1E-AB6F-F002
ORCID iD
0000-0002-7328-7909

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023/12/02 - 2028
Em curso
Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Especialização em Direito Empresarial
Universidade de Coimbra, Portugal
"Mecanismos de Garantia no Transporte Marítimo Internacional: A Criação de um Fundo Garantidor Global para Mitigação de Riscos de Insolvência de Armadores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2025/03 - 2025/03
Concluído
Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo (Outros)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2024/02/05 - 2024/02/09
Concluído
Researchers' Camp 2024 (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/01/20 - 2023/12/01
Concluído
Mestrado em Direito Internacional (Master)
Especialização em Direito Internacional
Universidade Católica de Santos, Brasil
"A retenção de navios e seus efeitos: uma analise sob a ótica jurídica internacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
2023/08 - 2023/12
Em curso
Italiano (Outros)
Universidade Católica de Santos, Brasil
2023/09/20 - 2023/11/20
Concluído
Maritime Mediation (Outros)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
20
2023/11/08 - 2023/11/08
Concluído
UC Skills - Gestão de Tempo (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02 - 2023/02
Concluído
Researcher's Camp (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/01/15 - 2019/11/24
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade Católica de Santos, Brasil
"A responsabilidade civil, tribuatária e ambiental do agente marítimo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018 - 2018
Concluído
Agente Logístico Portuário (Outros)
Fundação Settaport, Brasil
2017 - 2017
Concluído
Psicopatologia Forense (Outros)
Integra extensão profissional, Brasil
2012/01/20 - 2014/12/20
Concluído
Francês (Outros)
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil

Liceu Santista, Brasil
2009/01/20 - 2012/12/20
Concluído
Espanhol (Outros)
Liceu Santista, Brasil
2007 - 2011
Concluído
Inglês (Outros)
Cultura Inglesa - São Paulo, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/08/01 - 2023/12/01 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade Católica de Santos, Brasil
Universidade Católica de Santos, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - 2019 Membro Permanente Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brasil
Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP subseção Santos, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/04 - 2024/12/01 Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - 2024/12/01 Membro Permanente Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brasil
Comissão de Direito e relações internacionais da OAB subseção Santos, Brasil
2020/03 - 2024/12/01 Advogado Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brasil
2020/01/01 - 2024/12/01 Advogado Couto Fernandes Advogados, Brasil
2016 - 2019 Advogado estagiário Machado Ene Advocacia, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2022 - 2023 Direito e Política espacial
Bolseiro de Mestrado
Universidade Católica de Santos, Brasil
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Couto, Icaro; Luiza Fernandes Oliveira Couto. "A (In)Segurança Jurídica no Direito ao Arrependimento da Gestante na Gestação de Substituição em Portugal". Lex Medicinae 21 42 (2024): 121-130. https://www.centrodedireitobiomedico.org/data/publicacoes/PUB202548125512.pdf.
    Acesso aberto
Capítulo de livro
  1. Couto, Icaro. "AS AGÊNCIAS MARÍTIMAS E A SUA RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE ABANDONO DE NAVIOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO NAVIO SRAKANE". In Direito Marítimo e Logística. Santos, Brasil: Maritime Law Academy - MLAW, 2025.
    Aceite para publicação
  2. Couto, Icaro. "A Guerra da Rússia e Ucrânia e os Impactos sobre o Comércio Internacional de Produtos Básicos". In O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE AOS NOVOS CONFLITOS GLOBAIS, 83-94. New York, Estados Unidos: LAWINTER EDITIONS, 2023.
    Publicado
  3. Couto, Icaro. "Bancas de Aposta Esportiva e a Dificuldade de Regulação no Ambiente Digital Brasileiro". In O DIREITO DIGITAL NA ERA DO FUTURO, 55. New York, Estados Unidos: LAWINTER EDITIONS, 2023.
    Publicado
  4. Couto, Icaro. "Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia: Descumprimento de Tratados". In O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE AOS NOVOS CONFLITOS GLOBAIS, 25-40. New York, Estados Unidos: LAWINTER EDITIONS, 2023.
    Publicado
  5. Couto, Icaro. "A responsabilidade civil dos armadores em razão do dano ambiental pelo despejo irregular da água de lastro". In VI CONGREFAC, 211-228. New York, Estados Unidos: LAWINTER EDITIONS, 2022.
    Publicado
Livro
  1. Couto, Icaro. A retenção de navios e seus efeitos: uma análise sob a ótica jurídica internacional. São Paulo, Brasil: Dialética. 2024.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Couto, Icaro. "Desconfiança e Desinformação: O Impacto Da Internet Na Relação Advogado-Cliente". 2024.
    10.54499/uidb/04643/2020
  2. Couto, Icaro. "EXPLORAÇÃO E USO DOS RECURSOS ESPACIAIS". Trabalho apresentado em III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais, Santos, 2024.
    Publicado
  3. Couto, Icaro. "PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ESPACIAL". Trabalho apresentado em III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais, Santos, 2024.
    Publicado
  4. Couto, Icaro. "SEGURANÇA E DEFESA NO ESPAÇO EXTERIOR". Trabalho apresentado em III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais, Santos, 2024.
    Publicado
  5. Couto, Icaro. "SOBERANIA E JURISDIÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR". Trabalho apresentado em III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais, Santos, 2024.
    Publicado
  6. Couto, Icaro. "TURISMO ESPACIAL". Trabalho apresentado em III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais, Santos, 2024.
    Publicado
  7. Couto, Icaro. "A saturação da órbita baixa da terra (LEO)". Trabalho apresentado em II Workshop Internacional sobre Governança Global de Recursos Espaciais, Santos, 2022.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/11/25 ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE SEGREDOS COMERCIAIS DE EMPRESAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES ESPACIAIS IV Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2024/11/19 A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO AO ARREPENDIMENTO DA GESTANTE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/11/12 Desconfiança e desinformação: O Impacto da Internet na Relação Advogado-Cliente II Conferência Legal SciComm: Investigação e Práticas
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/01/18 O risco da utilização da Inteligência Artificial para análise e prevenção de perfis criminais Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/12/08 AS AGÊNCIAS MARÍTIMAS E A SUA RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE ABANDONO DE NAVIOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO NAVIO SRAKANE I JORNADA INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO ADUANEIRO, TRIBUTÁRIO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Maritime Law Academy (Brasil)
2023/11/08 SOBERANIA E JURISDIÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2023/11/07 TURISMO ESPACIAL III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2023/11/07 EXPLORAÇÃO E USO DOS RECURSOS ESPACIAIS III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2023/11/07 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ESPACIAL III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2023/07/07 SEGURANÇA E DEFESA NO ESPAÇO EXTERIOR III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2023 A necessidade de implementação de inteligência artificial plena no processo de nacionalidade portuguesa. CONGRESSO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL E TECNOLÓGICAS
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (São Paulo, Brasil)
2022 A saturação da órbita baixa da terra (LEO). II Workshop Internacional sobre Governança Global de Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brasil)
2022 A responsabilidade civil dos armadores em razão do dano ambiental pelo despejo irregular da água de lastro.. VI CONGREFAC
Faculdade de Bertioga (Bertioga, Brasil)
2022 The use of Satellite Constellation for Espionage Purposes Space Week
RUDN University (Moscovo, Rússia)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/01/18 - 2024/01/18 O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do projeto Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português, está a organizar uma Conferência dedicada à investigação sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Inteligência Artificial, de 21 de abril de 2021, em particular sobre a utilização da inteligência artificial para fins de manutenção da ordem pública.
Conferência
Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/12/07 - 2023/12/08 Participação como ouvinte e apresentador.
Conferência
I JORNADA INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO ADUANEIRO, TRIBUTÁRIO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Maritime Law Academy, Brasil
2023/10/25 - 2023/10/27 debate sobre como enfrentar determinadas questões ambientais, seja em nossa região, seja em dimensões continentais e globais, se tornou tão importante que dificilmente encontramos encaminhamentos que não passem por processos de participação ampliada, de autêntica governança.
Congresso
Universidade Católica de Santos, Brasil
2023/08/16 - 2023/08/17 Congresso de Direito Marítimo e Portuário.
Congresso
VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Associação Brasileira de Direito Marítimo, Brasil
2023/05/06 - 2023/05/20 Trata-se de congresso internacional que visa discutir atualizações processuais do processo judicial no Brasil, em países da Europa e em países da América Latina, à luz inclusive dos novos desafios tecnológicos fundamentalmente, especialmente aqueles propiciados pela inteligência artificial.
Congresso
CONGRESSO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL E TECNOLÓGICAS
2022/12/13 - 2022/12/15 The second "SDG Summit" - the High-level Political Forum on Sustainable Development under the auspices of the General Assembly will be convened in September 2023 during the General Assembly high-level week in New York. The Summit will mark the mid-point in the implementation of the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs).
Outro
World Space Forum 2022 ‘Sustainability in Space for sustainability on Earth’
United Nations Office for Outer Space Affairs, Áustria
2022/12/09 - 2022/12/09 A conferência de encerramento do Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito - "Desafios Sociais, Incerteza e Direito" (2022/2023), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e conta com a participação de Gonçalo Quadros, Presidente do Conselho de Administração (Chairman) da Critical Software SA.
Seminário
Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito “Desafios sociais, Incerteza e Direito”
Universidade de Coimbra, Portugal

Escola Paulista da Magistratura, Brasil
2022/12/06 - 2022/12/07 Considerando edições anteriores em que a temática das políticas públicas foi abordada por diversas óticas, de modo a ser discutida de maneira a considerar duas características importantes, a atualidade e transversalidade do tema, realizamos mais uma edição, visando o aprofundamento sobre políticas públicas e a manutenção de seu estudo multidisciplinar, almejando-se a obtenção do mesmo grau de excelência com que foram conduzidas as outras edições do evento.
Congresso
VI CONGREFAC
2022/09/22 - 2022/09/22 O Simpósio Internacional de Ambiente e Saúde tem por objetivo discutir as questões relacionadas à epidemiologia ambiental e à saúde, com a realização de discussões científicas sobre temas como: poluição do ar, água e solo; mudanças climáticas; e contaminação ambiental e seus efeitos na saúde. Este simpósio visa contribuir com a comunidade científica para melhoria da saúde da população com propostas mitigadoras que auxiliem na diminuição dos efeitos deletérios da exposição à contaminação ambiental.
Simpósio
I Simpósio Internacional de Saúde e Ambiente
Universidade Católica de Santos, Brasil
2022/09/18 - 2022/09/22 With the theme Space for @ll we would like to make this IAC an outstanding occasion to bring together all space communities, alongside the burgeoning global ecosystem and start-ups, entrepreneurs, laboratories, research scientists and manufacturers that could get involved in space activities or benefit from them.¿
Congresso
73rd International Astronautical Congress
International Astronautical Federation, França
2022/07/26 - 2022/07/26 A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA promoveu o Curso Fraudes Bancárias: “Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados”, sob a coordenação do Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken e do Desembargador Alberto Gosson Jorge Júnior, no dia 26 de julho de 2022, das 10h às 13h, no auditório do Gade 9 de Julho.
Oficina (workshop)
Fraudes Bancárias: “Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados
Escola Paulista da Magistratura, Brasil
2022/05/25 - 2022/05/27 Evento internacional organizado pela Universidade Católica de Santos que discute problemáticas legais e políticas relativas à exploração comercial de recursos espaciais. Entre os temas abordados incluem governança global, Direito Espacial, política espacial e o Regime Internacional para Recursos Espaciais. Mediante sessões de palestras e apresentações de trabalho, serão debatidos os resultados do Grupo da Haia quanto à governança global de recursos espaciais, tendo em vista possível acordo ou instrumento multilateral, de modo a desenvolver perspecti
Oficina (workshop)
II Workshop Internacional Sobre Governança Global De Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos, Brasil
2021/11/21 - 2021/11/22 Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizaou o I Simpósio de Direito Marítimo que abordou temas relevantes quanto à legislação marítima, os vértices da geopolítica, bem como a função da responsabilização penal dos acidentes ambientais ocorridos em alto mar.
Simpósio
I Simpósio de Direito Marítimo - NELB Sem Fronteiras
Universidade de Lisboa, Portugal
2021/11/03 - 2021/11/03 Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário
Congresso
III Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Associação Brasileira de Direito Marítimo, Brasil
2021/10/26 - 2021/10/28 O objetivo é discutir a aplicação e efetividade dos mecanismos de reestruturação de empresas, por meio da recuperação judicial, extrajudicial e falência, em especial diante das modificações promovidas pela Lei 14.112/20, em vigor desde janeiro deste ano, que alterou as disposições da Lei 11.101/05.
Congresso
II Congresso - Reestruturação Empresarial - Lei de Recuperações e Falências
Escola Paulista da Magistratura, Brasil
2018/10/18 - 2018/10/19 Ao todo foram dez painéis abordando acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Antaq e convenções internacionais relativas ao segmento. Entre as presenças confirmadas estão o diretor-geral da Antaq, Mário Povia; o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino; o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira; e de Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP.
Congresso
VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brasil