João Carlos Reis (F712-44A6-A4A0)

Curriculum Vitae

João Carlos Reis

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Carlos Reis

Nomes de citação

Reis, João
João Reis

Identificadores de autor

Ciência ID: F712-44A6-A4A0

Endereços de correio eletrónico

joreis@fd.uc.pt (Profissional)

Websites

https://www.uc.pt/fduc/ij/investigadores/joaocarlossimoesreis (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2013/09/09 - 2013/09/09 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal "Resolução Extrajudicial de Conflitos Colectivos de Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade
1995/04/28 - 1995/04/28 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - Ramo laboral Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal "A suspensão do contrato de trabalho por motivos lrespeitantes ao trabalhador" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com 18 valores
1978/10/01 - 1983/11/11 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em ciências Jurídicas Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/08/21 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/10 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/11/08 - 2014/01/09	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1993 - 2004/07/07	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/01/01 - 1993	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1987	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Livre, Portugal
	Universidade Livre, Portugal
1983 - 1985	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Escola de Direito da Guiné-Bissau, Guiné-Bissau

Produções

Publicações

Artigo em revista	Reis, João. "Reforma de 2019: algumas observações". Questões Laborais 55 (2019): Reis, João. "Reflexos no direito laboral português da crise económica atual". Revista de Direito e Desenvolvimento João Pessoa 7 2 (2016): 12-45. Publicado Reis, João. "Envolvimento e participação dos trabalhadores na empresa". Questões Laborais - Vinte Anos de Questões Laborais 42 (2013): Publicado Reis, João. "Arbitragem dos serviços mínimos". Questões Laborais 26 (2005): Publicado Reis, João. "A caducidade e a uniformização das convenções colectivas, a arbitragem obrigatória e a Constituição". Questões Laborais 22 (2003): Publicado Reis, João. "Contrato de trabalho plurilocalizado e ordem pública internacional". Questões Laborais 8 (1996): Reis, João. "Lei aplicável ao contrato de trabalho segundo a convenção de Roma". Questões Laborais 4 (1995): Publicado Reis, João. "Suspensão do contrato - dever de impedimento". Questões Laborais 2 (1994): Publicado
Capítulo de livro	João Reis. "A proteção jurídica dos trabalhadores com idade avançada em Portugal". In Estudios sobre a prolongación de la vida activa de los trabajadores,. Pamplona, Espanha: Thomson Reuters Arazandi,, 2021. Publicado Reis, João. "Direito de greve no ordenamento comunitário". In Diálogos com Coutinho de Abreu - estudos no aniversário do professor. Almedina, 2020. Publicado Reis, João. "Resolução extrajudicial do conflito laboral coletivo em Portugal". In Alternative Labour Dispute Resolution. A Collection of Comparative Studies a cura de Mario Pio Fuiano, Antonello Olivieri. Bari, Itália: Caccuci Editore, 2020. Publicado Reis, João. "El desplazamiento de los trabajadores en la economia digital". In Relaciones contractuales en la economia colaborativa y en la sociedad digital. Espanha: Dykinson, 2019. Publicado Reis, João. "Liberdade Sindical". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais. Lisboa, Portugal: Católica Editora, 2019. Publicado Reis, João. "Caducidade da convenção coletiva: uma questão constitucional arrumada?". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro. Portugal: Almedina, 2019. Publicado Reis, João. "O conflito coletivo de trabalho no corporativismo português". In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Doutor António Monteiro Fernandes. Portugal, 2018. Publicado Reis, João. "O Direito Laboral Português na Atualidade". In Estudos Laborais. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado Reis, João. "Arbitragem de serviços mínimos". In II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Memórias. Portugal: Governo dos Açores, Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, 2018. Publicado Reis, João. "Representação e negociação coletiva nas PME". In Pequenas e Médias Empresas e o Direito. Coimbra, Portugal, 2017. Publicado Reis, João. "Princío do tratamento mais favorável e da norma mínima". In Para Jorge Leite Escritos Jurídicos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Publicado Reis, João. "A contratação coletiva na jurisprudência constitucional". In Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes. Coimbra, Portugal, 2014. Publicado Reis, João. "Implicación y participación de los trabajadores en la empresa. El modelo português". In Participación y acción sindical en la empresa. Espanha: Editorial Bomarzo, 2013. Publicado Reis, João. "Anotação aos artigos 152º, 154º e 155º do Tratado de Lisboa". In Tratado de Lisboa. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Reis, João. "O regime da transmissão da empresa no Código do Trabalho". In Código das Sociedades Comercias, Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Reis, João. "A legitimidade do sindicato no processo". In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea. Coimbra, Portugal, 2004. Publicado Reis, João. "O dever de paz laboral". In Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasil: Renovar, 2004. Publicado
Edição de livro	Reis, João. Para Jorge Leite Escritos Jurídicos. Coimbra Editora. 2014. Publicado
Livro	Reis, João. Meios de Composição do Conflito Laboral - Conciliação, mediação, arbitragem. Portugal: Gestlegal. 2019. Publicado Reis, João. O Conflito Colectivo de Trabalho. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2017. Publicado Reis, João. Conselhos de Empresa Europeus, comentários à Diretiva 94/45/CE. Lisboa, Portugal. 1996. Publicado
Tese / Dissertação	Reis, João. "Resolução Extrajudicial de Conflitos Coletivos de Trabalho". Doutoramento, 2012. Reis, João. "A suspensão do contrato de trabalho por motivos ligados ao trabalhador". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1993.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/05/12	Contrato de trabalho de curta duração	I Cde Direito do Vinhoongresso Luso-Brasileiro Academia Brasileira de Direito do Vinho/Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul, Brasil)
2022/11/18	orador na conferência com o tema "La acción sindical en Portugal y su contribución a la gestión de la crisis derivada de la pandemia del Covid-19"	Seminario Internacional sobre el sindicalismo en tiempos de crisis: la acción sidical ACCIÓN en SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE EL SINDICALISMO EN TIEMPOS DE CRISIS: LA ACCIÓN SINDICAL EN ESPAÑA Y PORTUGAL EN ESPAÑA Y PORTUGAL Universidad de Pablo de Olavide - Facultad de Derecho (Sevilha, Espanha)
2022/05/26	As condições de trabalho no mercado digital	Sociedade da Informação Brasil - Portugal 104ª Subsecção da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil, Centro Universitário de Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via Zoom (São Paulo), Brasil)
2022/04/26	A caducidade da convenção coletiva por extinção de sujeito outorgante - análise do Ac. do Tribunal Constitucional n.º 318/2021, de 18 de maio	(Coimbra, Portugal)
2015/06/26	"O despedimento coletivo e a extinção do contrato de trabalho	Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Évora (Évora, Portugal)
2015/04/10	“Reflexos no direito laboral português da crise económica atual”.	U UNIPÊ Centro Universitário de João Pessoa, em João Pessoa , Pará, Brasil, (João Pessoa, Brasil)
2014/05/09	"Os direitos coletivos dos trabalhadores	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Lisboa, Portugal)
2014/04/05	“Os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho e o Acórdão 603/2013 do Tribunal Constitucional”	(Lisboa, Portugal)
2014/03/28	"A jurisprudência constitucional acerca da negociação coletiva”,	"Vinte Anos das Questões Laborais" Universidade Católica Faculdade de Direito do Porto (Porto, Portugal)
2013/06/29	"Arbitragem e Conflitos Colectivos”	Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (Coimbra, Portugal)
2013/05/22	"Implicación y participación de los trabajadores en la empresa"	Seminário Ítalo-Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, (Vigo, Espanha)
2012/10/31	“As Convenções Coletivas”,	Instituto Miguel Torga (Coimbra, Portugal)
2012/05/10	"Proposta de lei . 46/XII e alterações no regime da negociação colectiva”	Debate sobre alteração da legislação laboral Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)
2011/10/29	O novo regime da contratação coletiva	Congresso 10 anos do IDET: "O memorando da «Troika» e as Empresas" IDET (Coimbra, Portugal)
2011	Contratação coletiva	Debate sobre direitos dos trabalhadores Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Coimbra, Portugal)
2009/05/14	Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho	Jornadas sobre o Novo Código de Trabalho Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) Governo de Portugal e JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Direito do Trabalho)) (Coimbra, Portugal)
2009/01/29	Arbitragem do conflito coletivo laboral	Alterações no novo Código do Trabalho Associação de Estudos Laborais - Revista Questões Laborais (Porto, Portugal)
2008/06/21	Proposta de alterações do Direito Coletivo no Código de Trabalho	Proposta de Alterações do Código do Trabalho IDET - Instituto das Empresas e do Trabalho e Associação de Estudos Laborais (Coimbra, Portugal)
2006/03/30	"A transmissão da empresa ou estabelecimento no Código do Trabalho"	Congresso sobre "Empresas e Sociedades" Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2005/06/04	A arbitragem laboral	Seminário sobre o Código do Trabalho Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2004/01/28	conformação constitucional da “obrigação de paz laboral”	Encontro entre juristas Protugueses e brasileiros Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Celorico da Beira, Portugal)
2004/01/16	“obrigação de paz laboral”	Colóqui sobre o Código do Trabalho Centro de Estudos Judiciários e Inspeção-Geral do Trabalho na FDUC (Coimbra, Portugal)
2003/04/16	"A constitucionalidade das normas sobre a caducidade das convenções colectivas, arbitragem obrigatória e regime transitório de uniformização das convenções colectivas"	Seminário sobre a “Apreciação da constitucionalidade de normas do Código do Trabalho” Associação de Estudos Laborais - Colóquio no Hotel Altis (Lisboa, Portugal)
2003/01/30	Os problemas da negociação colectiva	"Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho – Código do Trabalho em Debate (Seminário de Direito do Trabalho))e" Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2002/10/08	Os meios de resolução de conflitos laborais	Anteprojeto do Código do Trabalho Associação de Estudos Laborais - Colóquio no Instituto Superior Técnico (Lisboa, Portugal)
2002	Modificaçõews do contrato de trabalho	Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra)
1999/10/22	Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos	Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Associação de Estudos Laborais, (Coimbra, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/02/02 - 2022/02/02	Humanismo nas Relações de Trabalho por Aplicativos Orientador	Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos e Constitucionalismo (Outra) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020 - 2022	Negociação coletiva no teletrabalho Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022	Comissão Permanente de Concertação Social Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/01 - 2021/12/12	QUESTÕES INERENTES AO TELETRABALHO EM SEDE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OS DESAFIOS E A RESPETIVA INTERVENÇÃO Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais - Menção em Direito Laboral (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/05/15 - 2021/11/30	Autonomia sindical - suas manifestações e análise do princípio da autonomia e liberdade sindical Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	O Uso Abusivo do Direito à Greve Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO LIMITE DO DIREITO DE GREVE Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	Os Serviços Mínimos: uma limitação ou uma neutralização do Direito de Greve? Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020	ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA SOBRE A EFICÁCIA TEMPORAL DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: OS CONTORNOS DA APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	Arbitragem de conflitos individuais de trabalho. Da eficácia (e efetividade) da arbitragem voluntária nos conflitos individuais de trabalho. Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIREITO À GREVE AOS TRABALHADORES AUTÓNOMOS ECONOMICAMENTE DEPENDENTES: em especial os trabalhadores no domicílio e os teletrabalhadores autónomos dependentes Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	A Instrumentalização das Funções da Convenção Coletiva pelo “Direito de Trabalho de Exceção” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MECANISMO DE FLEXIBILIZAÇÃO BRASIL E PORTUGAL Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019	Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil. Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS: UMA PERSPECTIVA ENTRE A OIT E OS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	A REPRESENTATIVIDADE NO PLURALISMO E NA UNICIDADE SINDICAL Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a experiência Portuguesa e a Reforma Trabalhista Brasileira Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	A conflitualidade laboral: Do seu nascimento ate às suas formas de resolução extrajudicial Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017	A legitimidade do sindicato no processo Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	“A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	“Negociação Coletiva e Crise” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	“O abuso do direito de greve sob a óptica da função social do contrato de trabalho” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016	“Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho” Orientador	Mestrado de Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	“A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	“Greve nos Serviços Essenciais: Breve Análise Comparada entre Brasil e Portugal” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	“Quem Goza de Liberdade Sindical?” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	“A Negociação Colectiva no Sector Público: Impasses e Caminhos” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	“Sindicalismo Transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014	“A Greve no Setor Público: o Caso dos Magistrados” Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014	Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013	"Dever de paz laboral" Orientador	Mestrado em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012	"Despromoção da filiação sindical" Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012	"Greves atípicas" Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009	Sistema de Mediação Laboral Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009	Representatividade sindical e convenção colectiva de trabalho Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado)
2008 - 2009	Representatividade sindical e convenção colectiva de trabalho Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/10/18 - 2023/10/18	Encontro sobre as alterações introduzidas pela L. n.º 13/2023, de 3 de abril (2023/10/18 - 2023/10/18) Encontro (Coorganizador)	Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/10	Pensar o Direito - Encontro Laboral- Novas Questões na Doutrina e na Jurisprudência (2022/11/10 - 2022/11/10) Encontro (Coorganizador)	Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal
2022/04/27 - 2022/04/27	Seminário do Professor Guy Davidov , professor israelita, com alunos do mestrado científico - área laboral - da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre as questões atuais do Direito do Trabalho. (2022/04/27 - 2022/04/27) Seminário (Coorganizador)
2022/04/26 - 2022/04/26	Realização de um encontro, com a duração de um dia, entre professores de Direito do Trabalho de universidades portuguesas e espanholas para analisar as alterações laborais mais recentes nos dois países. (2022/04/26 - 2022/04/26) Encontro (Coorganizador)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/04/21 - 2033/04/21	membro do comité académico e orador no 8º Encontro/Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo, Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid Encontro	8º Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo Universidad Complutense de Madrid Facultad de Derecho, Espanha
2023/10/19 - 2023/10/20	Jornadas Coimbra Santiago de Compostela, onde docentes das duas faculdade de direito refletem sobre temas jurídicos da atualidade Encontro	Jornadas Coimbra Santiago de Compostela Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/18 - 2023/10/18	Moderador de um painel sobre as alterações da reforma do trabalho digno em matéria de parentalidade Encontro	Pensar o Direito - II Encontro Laboral - Reforma do trabalho digno Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito/Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal
2023/07/04 - 2023/07/04	orador no Colóquio "Trabalho digno: contexto e leituras da Agenda., promovido pelo COLABOR - Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.	"O Trabalho Digno - contexto e leituras da agenda" Colabor - Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, Portugal
2023/03/08 - 2023/03/17	Membro do grupo da Universidade de Coimbra que participou no Salão do Estudante-Brasil, em São Paulo no dia 11 e 12 de março de 2023 e Rio de Janeiro no dia 14 e 15 de março, e na visita a vários colégios destas cidades. Exposição	Salão-Brasil
2022/04/26 - 2022/04/26	Encontro científico, entre professores portugueses e espanhois, para discutir as alterações recentes do Direito do Trabalho em Portugal e Espanha. Encontro	7º Encontro Ibérico Ibérico - Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico de 2001: Pandemia e digitalização Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/02/27	Incidências Laborais do Processo Especial de Revitalização" Presidente do júri	Marlene Patrícia Pereira Miranda (Mestrado) Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12	O Transconstitucionalismo de Inclusão Social da OIT e o Caso Português Arguente	Marina Pessoa Henriques (Doutoramento)
2022/02/24	Questões Inerentes ao Teletrabalho em sede de Negociação Coletiva: os desafios e a respetiva intervenção Orientador	Ana Raquel Geada Abreu (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17	A tutela contraordenacional do assédio Presidente do júri	Rui Miguel Martins Xavier (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17	Autonomia Sindical - suas manifestações e análise do princípio da autonomia e independência sindical Orientador	Mariana Sofia Alexandre Centeio (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/06	Novas fronteiras para o Direito do Trabalho? Arguente principal	Leedsônia de Souza Campos (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/30	O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal. Arguente principal	Adriana Paula Domingues Teixeira (Mestrado)
2021/07/30	AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-LABORAIS ADVINDAS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Presidente do júri	Fernanda Daher Caram Farah (Mestrado)
2021/06/17	Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira Vogal	Raimundo Márcio Ribeiro Lima (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/27	A consagração do direito á greve na União Europeia: em que moldes? Presidente do júri	Daniela Filipa Marques Rodrigues (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/18	CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA JURÍDICA DAS MODALIDADES DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Presidente do júri	António Carlos Viveiros (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/14	Terceiro Setor: Emergência e Contributos para a Governança Presidente do júri	João Pedro Marques Monteiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/14	OS CONTRATOS ATÍPICOS: RESPOSTA RÁPIDA DAS POLÍTICAS ATIVAS AO DESEMPREGO. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONDIÇÃO SOCIAL DE UM DESEMPREGADO E A CONDIÇÃO SOCIAL DE UM TRABALHADOR PRECÁRIO. Vogal	Maria Isabel Vitorino da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/14	ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA SOBRE A EFICÁCIA TEMPORAL DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: OS CONTORNOS DA APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE Orientador	Sarah Regina Ott Clemente (Mestrado)
2020/12/10	O Uso Abusivo do Direito à Greve Orientador	Catarina Duarte Batoca (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/10	A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO LIMITE DO DIREITO DE GREVE Orientador	Catarina Isabel Teixeira Monteiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/10	Os Serviços Mínimos: uma limitação ou uma neutralização do Direito de Greve? Orientador	Pedro Alexandre Teixeira Lopes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/04	TEMPOS DE TRABALHO, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO Presidente do júri	Fernanda Vidal Farias (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/04	Liberdade de expressão nas redes sociais e a sua influência no contrato de trabalho Presidente do júri	Marco André Esteves Pinto Moreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/04	«OS SISTEMAS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA NO CONTEXTO LABORAL: ALGUNS PROBLEMAS» Presidente do júri	Marta Sofia Cabral Vaz (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/30	Reconhecimento da prostituição como profissão Presidente do júri	Ana Margarida Pais Lopes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/28	OS MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA ENTRE A LIBERDADE DE EMPRESA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES Presidente do júri	Gabriel Mbilingui Capiñgala (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/12	A universalização dos Direitos laborais: regulação, fiscalização e judicialização para um direito do Trabalho global. Vogal	Eduardo Maia Tenório da Cunha (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/24	Convenção coletiva de trabalho como mecanismo de flexibilização Orientador	Maryana Linhares Cordeiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/24	NOVOS TEMPOS DE TRABALHO, FLEXÍVEIS E DIGITAIS: DIÁLOGO COM A DESCONEXÃO Presidente do júri	Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (Mestrado)
2019/10/11	“Arbitragem de conflitos individuais de trabalho – Da eficácia ( e efetividade) da arbitragem voluntária nos conflitos individuais de trabalho Orientador	Angélica do Amaral Scapin (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/11	A extensão da liberdade sindical e do direito à greve dos trabalhadores economicamente dependentes Orientador	Barbara Alvarenga Rodrigues Martins (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/11	Notas sobre a Representatividade Sindical em Portugal e no Brasil Orientador	Paola Gouveia Alves (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/28	“ESCRAVOS DA MODA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE TRABALHO ESCRAVO NAS OFICINAS DE COSTURA PAULISTANAS” Presidente do júri	Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/26	Trabalho digno para os trabalhadores domésticos em Portugal: Uma análise da adequação da lei nacional às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho Presidente do júri	Isadora Silva Lopes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/26	A ADEQUAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO À DIMENSÃO DA EMPRESA: FUNDAMENTOS, CRITÉRIOS E LIMITES. Presidente do júri	Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro Leão (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/26	O trabalho marítimo português, as peculiaridades do contrato de trabalho e a aplicação da lei além do território nacional Presidente do júri	Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/24	A instrumentalização das Funções da Convenção Coletiva pelo “Direito de Trabalho de Exceção" Orientador	Cândida Patrícia Silva Simões (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/24	A FIGURA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA DO BRASIL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA DA RELAÇÃO LABORAL Presidente do júri	Gabriel Leite de Freitas Junior (Mestrado)
2019/09/24	A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA Presidente do júri	Simone Camargo Mano (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/27	A (re)privatização do espaço laboral desadministrativização do Direito de Trabalho, Reflexos na missão da Inspeção do Trabalho e na proteção dos trabalhadores Presidente do júri	António Luís Mendes Cordeiro Bentes de Oliveira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/27	Autodisponibilidade do Trabalhador: Direito à desconexão como efeito da limitação da jornada de trabalho na sociedade em rede Presidente do júri	Raquel Silvestre Pereira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/23	PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS: UMA PERSPECTIVA ENTRE A OIT E OS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO Orientador	João Adolfo Maciel Monteiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/23	LIBERDADE RELIGIOSA E O CONTRATO DE TRABALHO. OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS E O DEVER DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO EMPREGADOR. Presidente do júri	Ellora de Vasconcelos Araújo (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/23	Noção de Deficiência e Tutela do Trabalhador Portador de Deficiência no Direito do Trabalho Português Arguente	Joana Filipa Bastos Silvério (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/19	A REPRESENTATIVIDADE NO PLURALISMO E NA UNICIDADE SINDICAL Orientador	Larissa Rodrigues de Oliveira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Biblioteca, Portugal
2018/10/19	PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – NO CONTEXTO DE PORTUGAL E SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL Presidente do júri	Aryza Caroline Silva Fernandes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/19	A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL: As lacunas legislativas trazidas pela Reforma Trabalhista face à nova organização laboral Presidente do júri	Karen de Oliveira Munhoz (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/02	NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a experiência Portuguesa e a Reforma Trabalhista Brasileira Orientador	Lorena Dadalto Dinelli de Assis (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/02	PARASSUBORDINAÇÃO E UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES Presidente do júri	Eliete Tavelli Alves (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/02	DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA RELATIVO À EMBRIAGUEZ HABITUAL OU TOXICOMANIA: UM ESTUDO COMPARADO PORTUGAL E ESPANHA Presidente do júri	Larissa Pepe Ribeiro Gavinho (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/13	A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores Transexuais e Transgêneros Arguente principal	Murilo Comerio (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/13	"Trabalho não é uma mercadoria". O direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão da unidade económica Presidente do júri	Pedro Amauri de Oliveira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/13	Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise. O negociado sobre o legislado (uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro, português e francês) Presidente do júri	Samara Machado Sucar (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/27	O Assédio Moral no âmbito laboral Presidente do júri	Izabela Viegas de Oliveira (Mestrado)
2017/10/19	O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: a nova perspetiva sobre a objetificação do indivíduo Presidente do júri	Emanuele Barros Pimentel (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/19	A DISCRIMINAÇÃO AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO LABORAL Presidente do júri	Rafael Tonassi Souto (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/13	A conflitualidade laboral: Do seu nascimento ate às suas formas de resolução extrajudicial Orientador	Luís Alberto Oliveira Carvalho (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/13	A legitimidade do sindicato no processo Orientador	Sandro Miguel Leitão Carreto (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/19	O Caráter Identitário da Religião no Âmbito das Relações de Trabalho: Uma análise da Liberdade Religiosa em Portugal e no Brasil Presidente do júri	Andréa Farias Cavalcanti (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/19	TERCEIRIZAÇÃO PROGRESSO OU RETROCESSO? O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DO ATUAL CENARIO MUNDIAL Presidente do júri	Natalia de Azevedo Zarife (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/05	Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global Arguente principal	Ricardo Oliveira da Silva Júnior (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/31	A importância dos valores organizacionais na Administração Pública: Um estudo exploratório com base na perceção dos trabalhadores da Administração da Universidade de Coimbra Arguente	Ana Filipa Ladeira Freire (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/31	Assédio Moral no Trabalho: Breve análise do conceito Presidente do júri	Petra Solange Coutinho da Silva Correia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/30	A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação do direito à greve Orientador	João Pires Vieira Cosme (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/02/10	A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho Arguente principal	Joana Isabel Sousa Nunes Vicente (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/31	“O Contrato de Trabalho e a Liberdade Religiosa” Arguente principal	Débora Consani (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/31	“O Assédio Moral no Futebol Profissional” Arguente	Glenda Simões Ramalho (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/27	"Base de Dados de Denúncias. Novo Instrumento de Apoio à Decisão para Reorientação Estratégica da Atuação da ACT - Caso de Estudo das Denúncias para as Condições do Trabalho do Centro Local do Mondego" Presidente do júri	Ana Rita Oliveira Santos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/20	“Negociação Coletiva e Crise” Orientador	Francislaine Dario (Mestrado)
2016/09/20	Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalho Orientador	Viviane Herbst Padilha (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/15	“O abuso do direito de greve sob a óptica da função social do contrato de trabalho” Orientador	Rafael Cirilo Avellar de Aquino (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/15	A possibilidade de regulamentação da prostituição e seus efeitos no direito do trabalho em ordenamentos jurídicos abolicionistas: um estudo de direito comparado Arguente principal	Álvara Monik Bezerra Tenório (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/12	A precarização do trabalho como meio de valorização do capital pela terceirização Orientador	Daniella Silva Machado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/28	“Influência das Redes Sociais no Contrato de Trabalho: um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador” Arguente	Arthur Amorim Alves da Cruz (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/08	“Insolvência do Empregador e o Contrato de Trabalho. Efeitos e Proteção dos Créditos Laborais Presidente do júri	Cláudia Marisa Farinha Pestana (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/10	A Proteção Social dos Acidentes de Trabalho e o Seguro Menos Imperfeito” Orientador	Adriana Navas Mayer (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/10	“A Negociação Colectiva no Sector Público: Impasses e Caminhos” Orientador	Gabriella Barbosa Belfiore (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/10	“O Regulamento Interno de Empresa – Reflexo de Supremacia Jurídica ou Expressão de Superioridade Fáctica Negocial?” Presidente do júri	Andreia Lopes Morgado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/07	“Greve nos Serviços Essenciais: Breve Análise Comparada entre Brasil e Portugal” Orientador	Daniella Cynthia Almeida Batista (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/07	“Quem Goza de Liberdade Sindical?” Orientador	Francisco Daniel de Melo e Santos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/07	“Sindicalismo Transnacional: novos paradigmas de atuação perante a globalização” Orientador	Mariana Moreno de Gusmão Cunha (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/28	“A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS COM A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA” Presidente do júri	Gabriela Soares Pommot Maia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/28	“O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL” Presidente do júri	Miquele Melo Luce (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/22	“CLÁUSULA SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS LABORAIS” Arguente principal	Gabriel Ocampos Ricartes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/22	“O Pacto de Não Concorrência no Contrato de Trabalho – Alguns Aspectos” Presidente do júri	Diogo Gonçalo Escada Pereira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/09	A Greve no Setor Público: o Caso dos Magistrados” Orientador	Ana Luísa Meurer Ramos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/24	Meios de resolução dos conflitos coletivos de trabalho - análise das legislações de Portugal e do Brasil Orientador	Guilherme Rocha Lourenço (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/20	Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas Empresas Arguente principal	Celso Minoru Sakuraba Junior (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/18	A Formação Profissional em contexto de contrato de trabalho Presidente do júri	Rita Mafalda Rodrigues Brazete e Silva Jorge (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/13	Cláusulas Rescisórias nos Contratos Laborais de Atletas Profissionais nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e Brasil Arguente	Welson Freitas Cordeiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/06	A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Constitucional Arguente principal	Daniel Filipe Mendes Pita (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/05	A história da contratação colectiva na Constituição: uma perspectiva diacrónica sobre a força normativa do Direito Constitucional do Trabalho Arguente principal	Hugo Alexandre de Sousa Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/30	A OIT e a Regulação Internacional da Dimensão Social Arguente principal	Rita Isabel Carvalho Francisco (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2013/10/24	" Os Direitos de Propriedade Intelectual no âmbito das Relações Laborais Arguente	Ana Jorge Brandão Martins Pereira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/04/12	Direitos fundamentais inespecificos do trabalhador: liberdade de expressão e direito à informação da própria imagem no ambiente de trabalho Arguente principal	Neiva Schuvartz Guimaraes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/02/15	O Despedimento Livre e a Flexibilização das Normas Trabalhistas (Uma Comparação dos Sistemas Brasileiro e Português acerca da Cessação do Contrato de Trabalho e a Estabilidade no Emprego)" Arguente	Brenda Landau Braile (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/02/15	"A estreita relação entre o dever de informação e os métodos de indignação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé" Arguente	Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/02/15	"Meio Ambiente do Trabalho: A Tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador como Contributo do Direito Laboral para Sustentabilidade Financeira no Eixo da Nova Economia Verde" Arguente	Ricardo Kaleb Gerard da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/02/15	"Prescrição no Direito do Trabalho Português e Brasileiro" Presidente do júri	Roberta Freitas Nicolau (Mestrado)
2013/01/07	O Processo de Insolvência - As Repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa" Arguente principal	Carla Sofia Silveira Torrinha (Mestrado)
2012/09/13	"Justiça Social Global: uma última utopia" Arguente principal	Viviane Leles Viana (Mestrado)
2012/09/07	"Limites e requisitos da revista aos trabalhadores nos ordenasmentos jurídicos Português e Brasileiro" Arguente	Lucas Caixeta Barroso (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/07	"Testes genéticos no âmbito laboral: (in)admissibilidade de acesso patronal á informação genética do trabalhador" Arguente	Roberto Camilo Leles Viana (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/06	"Despromoção da filiação sindical" Orientador	Carla Filipa Santos Dinis (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/06	"Greves atípicas" Orientador	Dora Marisa Monteiro Rodrigues Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/11	"A Defesa do Trabalho Decente e a Substituição Processual pelos Sindicatos em Portugal e no Brasil" Orientador	Carolina de Freitas e Silva (Mestrado)
2010/09/30	Natureza jurídica da reparação dos acidentes de trabalho Arguente	Anna Karina Vieira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010	Despedimento coletivo Arguente principal	Sílvia Magalhães (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/30	Sistema de Mediação Laboral Orientador	Paula Reis (Mestrado)
2009/09/30	Representatividade sindical e convenção coletiva de trabalho Orientador	Filipa Machado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/30	Âmbito subjetivo da liberdade sindical Orientador	Joana Agostinho (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2018/09/01 - 2018/09/07	Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador
2018/09/01 - 2018/09/07	Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2017/09/01 - 2017/09/07	Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador
2017/09/01 - 2017/09/07	Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador
2016/09/01 - 2016/09/07	Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador
2016/09/01 - 2016/09/07	Avaliação das candidaturas de mudança de par instituição/curso para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador
2015/09/01 - 2015/09/07	Avaliação das candidaturas de Titulares de outros Cursos Superiores para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Avaliador

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/04/18 - Atual	Aula sobre "Os meios de resolução do conflito coletivo de trabalho (conciliação, mediação, arbitragem) no curso de Pós-Graduação promovido pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.	XXIV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2010 - Atual	Aulas sobre os meios extrajudiciais de solução do conflito coletivo do trabalho	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/11/09 - 2029/01/18	Aulas de Direito do Trabalho no mestrado em enfermagem	Mestrado em Enfermagem - àrea de Gestão de Unidades de Cuidados (Mestrado)	Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2023/09/08 - 2023/09/16	Curso online sobre a agenda do trabalho digno	Cursos Breve - o que há de novo na lei do trabalho no a "Agenda de Trabalho Digno" e a Lei 13/23, de 3 de abril" (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2023/05/25 - 2023/05/25	Intervenção sobre "Meios de Reolução do conflito coletivo de trabalho no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, na Universidade Catolica Portuguesa no Porto.	Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2023/04/29 - 2023/04/29	Aula sobre "Política e Direito Social" no Curso de Pós-Graduaçã/Especialização em Direito da União Europeia, promovido pela AEEC	Curso de Pós-Graduação/Especialização 2022/2023 (Pós-Graduação)	Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2023/04/15 - 2023/04/15	Aula sobre "O direito à greve e os seus limites; a questão dos serviços mínimos", no XXII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), entre os dias 7 de janeiro e 22 de abril de 2023	XXII Curso de Pós-Gradução em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Instituto de Direito das Empresas e do TrabalhoDET , Portugal
2023/04/01 - 2023/04/01	Aula sobre "A relação de emprego público e a negociação coletiva, a greve e os serviços mínimos, e a arbitragem de serviços mínimos", no VIII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, promovido pelo CEDRIPE, entre 18 de março e 27 de maio.	VIII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação)	Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2023/03/21 - 2023/03/21	Aulas sobre o regime das relações coletivas no emprego público na Ação de Formação Avançada em Emprego Público e Finanças Públicas, para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, promovida pela Universidade de Coimbra, entre 20 e 24 de março	Ação de Formação Avançada em Emprego Público e Finanças Públicas (Pós-Graduação)
2022/11/23 - 2022/11/23	Direitos Humanos, Solidariedade e Relações Coletivas de Trabalho	(Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/10/01 - 2022/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito
2022/06/25 - 2022/06/25	Módulo sobre sindicalismo, negociação coletiva e greve no Curso Breve de Direito do Trabalho	Tertúlias Luso-Brasileiras 2022 sobre Direito do Trabalho (Postgraduate Certificate)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022/05/20 - 2022/05/20	Composição extrajudicial do conflito laboral coletivo (conciliação, mediação, arbitragem)	Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Sgurança Social (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/04/28 - 2022/04/28	Mediação, conciliação e arbitragem	XXIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2022/03/26 - 2022/03/26	A Greve no ordenamento jurídico português	XXI Curso de Pós-Gradução de Direito do Trabalho	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022/03/05 - 2022/03/05	Política social comunitária - Direito do Trabalho da União Europeia	Curso online de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Cursos de Formação e Especialização)) 2021-2022 (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra - Associação de Estudos da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/02/26 - 2022/02/26	"A negociação coletiva e outros instrumentos de regulamentação coletivos do trabalho"	XXI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022/02/22 - 2022/02/22	Direitos humanos, solidariedade, relações coletivas de trabalho	(Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022/02/19 - 2022/02/19	Negociação coletiva, greve e arbitragem de serviços mínimos no emprego público	VII Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Pós-Graduação)	Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2021/12/03 - 2022/01/28	Aulas de Direito do Trabalho no Curso de Mestrado em Em fermagem	Mestrado em Enfermagem - área de gestão e cuidados de saúde (Mestrado)	Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2020/10/01 - 2021/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2019/10/01 - 2020/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2019/09/12 - 2020/07/31	Direito do Trabalho I (mestrado em ciências jurídico-forenses) em co-regência com Leal Amado e Joana Vicente	Direito (Mestrado)
2019/10/05 - 2020/02/06	Direito do Trabalho I - 2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2018/10/01 - 2019/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2018/02/18 - 2019/07/30	Direito do Trabalho II - 2ª Turma	Direito (Mestrado)
2018/10/06 - 2019/02/06	Direito do Trabalho I (Mestrado em ciências Jurídico-forenses) em co-regência com Leal Amado e Joana Vicente	Direito (Mestrado)
2018/10/01 - 2019/02/01	Direito do Trabalho I - 2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2017/10/01 - 2018/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2017/02/10 - 2018/07/30	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2018/06/15 - 2018/06/22	Jurisprudência Societária e Laboral	Direito (Mestrado)
2017/10/05 - 2018/02/06	Direito do Trabalho I - 2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2017/11/03 - 2018/01/13	Aulas de Direito do Trabalho em Mestrado de Enfermagem	Mestrado em Enfermagem - área de Gestão de Cuidados (Mestrado)	Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2016/10/01 - 2017/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2016/02/06 - 2017/07/31	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2016/10/04 - 2017/02/10	Direito do Trabalho I - 2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2016/10/21 - 2016/12/02	Aulas de Direito do Trabalho em Mestrado em Enfermagem	Mestrado em Enfermagem - Área de Gestão de Unidades de Cuidados (Mestrado)	Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2015/10/01 - 2016/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/02/10 - 2016/07/31	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2015/02/06 - 2016/07/31	Direito do Trabalho (Administração Público)	Administração Públoico-Privada (Licenciatura)
2015/10/02 - 2016/02/05	Direito do Trabalho I	Direito (Licenciatura)
2014/10/01 - 2015/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2014/02/06 - 2015/07/31	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2014/02/06 - 2015/07/31	Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento)	Doutoramento em sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo (Doutoramento)
2014/02/05 - 2015/07	Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento)	Doutoramento em Sociologia (Doutoramento)
2014/09/07 - 2015/06/30	Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça (seminário de doutoramento)	Doutoramento em Sociologia (Doutoramento)
2014/10/03 - 2015/02/06	Direito do Trabalho I - 3ª Turma	Direito (Licenciatura)
2013/10/01 - 2014/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)
2013/02/10 - 2014/07/31	Direito do Trabalho (Administração Público-Privada)	Administração Público-Privada (Licenciatura)
2013/10/06 - 2014/02/07	Direito do Trabalho I -2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2012/10/01 - 2013/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/02/05 - 2013/07/31	Direito do Trabalho II	Direito (Licenciatura)
2012/10/04 - 2013/02/11	Direito do Trabalho I - 3ª Turma	Direito (Licenciatura)
2011/10/01 - 2012/07/31	Relação Coletiva de Trabalho (mestrado científico)	Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/02/06 - 2012/07/31	Direito do Trabalho (Administração Público-Privada)	Administração Pública-Privada (Licenciatura)
2011/10/06 - 2012/02/07	Direito do Trabalho I - 2ª Turma	Direito (Licenciatura)
2010/11/13 - 2010/11/13	Aulas sobre a arbitragem de conflitos coletivos no emprego público	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2010/11/12 - 2010/11/12	A vincução dos IRCT e a concorrência entre os IRCT	Curso "Desafios do Direito de Trabalho" (Outros)	Associação sindical dos juízes portuguese, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2010 - 2010	Aulas sobre a transmissão de empresa	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2009/05/22 - 2009/05/23	Aulas sobre estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e dos empregadores, greve e meios extrajudiciais de composição do conflito laboral coletivo	Curso de atualização em Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura)	Universidade Lusófona, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal
2009/05/09 - 2009/05/09	Aulas sobre os meios privados de resolução extrajudicial do conflito laboral	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2009/05/08 - 2009/05/08	“Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo”,	Curso de Especialização em Direito do Emprego Público (Especialização pós-licenciatura)	Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), Portugal
2009/04/18 - 2009/04/18	Aulas sobre as estruturas de representação de trabalhadores e de empregadores, liberdade sindical e direito de greve; meios de resolução extrajudicial de conflitos coletivos de trabalho, em especial a arbitragem.	Curso de atualização em Direito do Trabalho (Especialização pós-licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2009/03/21 - 2009/03/21	Aula sobre a Transmissão de empresa	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2009 - 2009	Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2009 - 2009	Aulas sobre a suspensão do contrato	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2008/05/02 - 2008/05/02	Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008/04/05 - 2008/04/05	Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2008/03/28 - 2008/03/28	Aulas sobre dIreito dos estrangeiros, lei aplicável acontrato de trabalho e destacamento internacional	Pós-Graduação em contratos especiais de trabalho (Pós-Graduação)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008/01/12 - 2008/01/12	Aulas sobre lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internaciional	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2007 - 2007	Aulas sobre a suspensão do contrato de trabalho	Pós- Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2007 - 2007	Aulas sobre trabalho de estrangeiros, lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional num curso relativo a contratos especiais de trabalho	Pós-Graduação em Direito Laboral (Pós-Graduação)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007	Aulas sobre suspensão do contrato de trabalho	Pós- Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/02/19 - 2006/02/24	módulo sobre as “Modificações e suspensão do contrato de trabalho”	Curso de Pós-Graduação em Direito da Empresa e Direito do Trabalho (Graduado)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal Fundação Direito e Justiça, Cabo Verde
2006/02/02 - 2006/02/02	Aula sobre "O regime da arbitragem no Código do Trabalho"	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/01/13 - 2006/01/13	Aulas sobre a lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2004/01/31 - 2004/01/31	Aulas sobre Suspensão do contrato	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2004 - 2004	Lei aplicável ao contrato de trabalho e destacamento internacional de trabalhadores	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2003/12/12 - 2003/12/13	Contrato de Trabalho - noção, elementos características e algumas cláusulas acidentais.	Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2002 - 2002	Suspensão do contrato de trabalho	I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2002 - 2002	Representação e representatividade sindical	Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2002 - 2002	Meios extrajudiciais de resolução do conflito laboral coletivo	Direito do Trabalho (Pós-Graduação)	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1994/10/01 - 1999/10/30	Direito Internacional Privado na Universidade Internacional da Figueira	Direito (Licenciatura)
1999/07 - 1999/07	Cessação do contrato de trabalho	Direito (Pós-Graduação)	Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1994/09/01 - 1998/10/30	Direito do Trabalho no Instituto Bissaya Barreto de Coimbra	Direito (Licenciatura)
1991/09/01 - 1996/09/30	Direito do Trabalho na Universidade Moderna do Porto	Direito (Licenciatura)
1989/10/01 - 1995/05/31	Direito Internacional Privado Aulas práticas lecionadas na FDUC	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992/09/01 - 1994/10/30	Direito do Trabalho na Universidade Internacional da Figueira da Foz	(Licenciatura)
1990/09/01 - 1991/09/30	Direito do Trabalho na Universidade da Moderna no Porto (secção de Lamego)	Direito (Licenciatura)
1988/09/01 - 1989/05/31	Direito do Trabalho Disciplina lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra	Contabilidade e Administração (Bacharelato)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1987/10/01 - 1988/05/31	Processo Civil Disciplina lecionada na Universidade Livre do Porto	Ciências do Direito (Especialização pós-licenciatura)	Universidade Livre, Portugal
1987/09/01 - 1988/05/31	Direito do Trabalho Disciplina lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra	Contabilidade e Administração (Bacharelato)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1984/09/01 - 1985/05/30	Instrodução ao Direito Disciplina Ministrada na Escola de Direito da Guiné Bissau	Direito (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/10/01 - 1984/06/30	Introdução ao Direito na Escola de Direito da Guiné Bissau	Direito (Doutoramento)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1983/09/01 - 1984/05/31	Teoria Geral do Direito Civil Disciplina ministrada na Escola de Direito da Guiné Bissau	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2014 - 2021	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	membro/investigador
2006 - 2008	Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Representante dos docentes

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2023/06/30 - Atual	Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra Membro	Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/11 - 2023/05/13	Comissão científica do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho, realizado em Caxias dos Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, que juntou juristas brasileiros e portugueses Membro	Academia Brasileira do Direito do Vinho, Brasil Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015	Membro do grupo de investigação do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre as Pequenas e Médias Empresas Membro	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2016/06/24 - 2026	Seminário de investigação no Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI. Avaliação de Leedsônia de Souza Campos.	Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/17 - 2022/03/17	Relatório apresentado, via Zoom, por Betsabé Jamba Nunes sobre "A falta de proteção social do trabalhador na doença comum (Estudo de Direito do Trabalho angolano), no âmbito do XX Curso de Pós-Graduação promovido pelo IDET	IDET - Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2014/12/23 - 2014/12/23	Avaliação do projeto de tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI de João José Garcia Correia	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2012/07/30 - 2012/07/30	Avaliação do projeto de investigação sobre "Prostituição e Direito do Trabalho: duas realidades inconciliáveis?" no Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI de Joana Filipa Dias Brás	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2023/04/05 - 2023/04/05	Arbitragem de serviços mínimos na greve, no processo AO/20/2023 (Hospital Fernando da Fonseca, EPE/FESAP- Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, )ao abrigo do art.º 538º, n.º 4, al. b) do Código do Trabalho.