Ricardo Luís Leite Pinto (EC10-1B8E-C74F)

Curriculum Vitae

Ricardo Luís Leite Pinto

Ricardo Leite Pinto . PHD in History (Contemporary History)-Universidade de Lisboa-Faculdade de Letras (2019) . LLM Public Law-Universidade Lusiada de Lisboa (1998) e BA Law-Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito (1981). Integrated researcher at the Center for Legal, Economic and Environmental Studies (CEJEA-Fundação Minerva/ Universidade Lusíada). Lawyer/Legal Advisor . 1983 ¿ Present. Legal Internship (1981-1983). Membership in the Portuguese Bar Association (July 1983). Legal Adviser to the Center for Technical Studies and Legislative Support of the Ministry of Justice and the Presidency of the Council of Ministers (1985-1987). Legal Adviser to the Secretary of State for the Presidency of the Council of Ministers (1987). 1993 - 2003 Administrator / Delegate . Marquês de Pombal Foundation, Oeiras (Portugal). 1986 - 1987 Director General for Youth. X and XI Constitutional Government (Portugal). Presidency of the Council of Ministers. Vice-President of the Minerva Foundation, Culture, Teaching and Scientific Research (since 2003 ).Vice Chancellor of Universidade Lusíada (since 2003).Member of the International Association of Constitutional Law (IACL), since 1998. Member of the Portuguese Association of Constitutional Law, since 1998; Founding member of the Portuguese Political Science Association, since 1998. Editor of the Boletim da Ordem dos Advogados (1991/1992); Founder and director of the journal POLIS: Journal of Juridical-Political Studies,( ISSN 0872-8208) since 1994 Currently POLIS: No.1 of the 2nd series (1st Semester of 2020).Member of the ¿Board of Editors¿ by Ius Genium. Comparative Perspectives on Law and Justice. (ISSN 1534-6781) SELLERS, Mortimer; MAXEIMER James.. Series Editors . Springer, since 200 Ricardo Leite Pinto . Doutor em História( História Contemporânea)-FLUL(2019) Mestre em Direito Público-ULL(1998). Licenciado em Direito-FDL(1981).Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais ( CEJEA-Fundação Minerva/ Universidade Lusíada). Advogado/Consultor Jurídico . 1983 ¿ Presente. Estágio para a advocacia (1981-1983).Inscrição na Ordem dos Advogados (Julho de 1983). Assessor Jurídico do Centro de Estudos Técnicos e de Apoio Legislativo do Ministério da Justiça e da Presidência do Conselho de Ministros (1985-1987). Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1987). 1993 - 2003 Administrador / Delegado . Fundação Marquês de Pombal, Oeiras (Portugal). 1986 - 1987 Director-Geral da Juventude. X e XI Governo Constitucional (Portugal). Presidência do Conselho de Ministros.Vice-Presidente da Fundação Minerva, Cultura, Ensino e Investigação Científica(desde 2003 ). Vice-Chanceler da Universidade Lusíada(desde 2003). Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (International Association of Constitutional Law - IACL), desde 1998.Membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, desde 1998;Sócio fundador da Associação Portuguesa de Ciência Política, desde 1998.Director adjunto do Boletim da Ordem dos Advogados (1991/1992); Fundador e director da revista POLIS : Revista de Estudos Jurídico-Políticos,( ISSN 0872-8208) desde 1994 Actualmente POLIS : Nº1 da 2ª série ( 1º Semestre de 2020) . Membro do ¿Board of Editors¿ de Ius Genium. Comparative Perspectives on Law and Justice.( ISSN 1534-6781) SELLERS, Mortimer; MAXEIMER James.. Series Editors . Springer

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ricardo Luís Leite Pinto

Nomes de citação

Pinto, Ricardo Leite

Identificadores de autor

Ciência ID: EC10-1B8E-C74F
ORCID iD: 0000-0002-6615-4120

Domínios de atuação

Humanidades - História e Arqueologia - História

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)

Formação

	Grau	Classificação
2014/09 - 2019/02 Concluído	Historia (Doutoramento) Especialização em História Contemporânea Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal	Aprovado com Distinção e Louvor
2017 Concluído	História (Doutoramento) Especialização em Especialidade: História Contemporânea Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal "A censura e as Publicações periódicas infanto-juvenis no Estado Novo: o papel da Comissão Especial para a Literatura Infantil e Juvenil e da Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores (1950-1968)" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/02 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

1987/09/01 - 2019	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2003 - Atual	Vice-Presidente	Fundação Minerva, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	"Polis, s. 2, n. 4 (julho-dezembro 2021)". POLIS (2022): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/194. 10.34628/AM49-HM65 Ricardo Leite Pinto. "Portugal (eleições legislativas de 30 Janeiro de 2022)". Polis. ISSN 0872-8208. 2:5 (Janeiro-Junho 2022) -----. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6524. 10.34628/FQK1-3X69 Ricardo Leite Pinto. "Nota de abertura". Polis. ISSN 0872-8208. 2,5 (Janeiro-Junho 2022) ----. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6523. 10.34628/6CNG-3G64 Ricardo Leite Pinto. "A representação política e o território : uma proposta inspirada no modelo norueguês". Polis. ISSN 0872-8208. 2:5 (Janeiro-Junho 2022) ----. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6519. 10.34628/FXER-R438 Ricardo Leite Pinto. "A Constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da República". Polis. ISSN 0872-8208. 2:6 (julho-dezembro 2022) xxx-xxx. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6735. 10.34628/MG51-MP89 Ricardo Leite Pinto. "Nota de abertura". Polis. ISSN 0872-8208. 2:6 (julho-dezembro 2022) xxx-xxx. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6731. 10.34628/VWPD-VX39 Ricardo Leite Pinto. "Estados Unidos da América : eleições para o Senado e a Câmara dos Representantes". Polis. ISSN 0872-8208. 2:6 (julho-dezembro 2022) xxx-xxx. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6762. 10.34628/FWZ0-5393 Ricardo Leite Pinto. "Parlamentary elections in Iceland". Polis. ISSN 0872-8208. 2:4 (Julho-Dezembro 2021) 211-215. (2021): http://hdl.handle.net/11067/6110. 10.34628/KHT1-MG53 Pinto, Ricardo Leite. "Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (3 de Novembro de 2020)". Polis. ISSN 0872-8208. 2,2 (2020) 239-249. (2020): http://hdl.handle.net/11067/5820. 10.34628/V5QH-4Z24 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Nota de abertura". (2020): http://hdl.handle.net/11067/5659. https://doi.org/10.34628/1c2n-1v06 Pinto, R.L.. "THE "PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS" : THE ORIGINAL HISTORY OF THE REVOLUTIONARY CONSTITUTION OF PORTUGAL'S 25TH APRIL 74,O "PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS": O SINGULAR DESTINO DA CONSTITUIÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO 25 DE ABRIL DE 1974 EM PORTUGAL". Historia Constitucional 17 (2016): 309-343. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85129750841&partnerID=MN8TOARS. 10.17811/HC.V0I17.430 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Nota de abertura". (2007): http://hdl.handle.net/11067/5141. https://doi.org/10.34628/yz19-n568 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Anotação : acórdão n.º 288/98 de 18/4/98 : fiscalização preventiva de referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez". (1999): http://hdl.handle.net/11067/5108. https://doi.org/10.34628/et4p-5y64 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Alguns documentos inspiradores da constituição de 1976". (1999): http://hdl.handle.net/11067/5106. https://doi.org/10.34628/xjfk-f217 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99". (1999): http://hdl.handle.net/11067/5089. Rocha, Manuel António Cardoso Lopes, 1957-; Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Protecção de dados pessoais informatizados e democracia interna nos partidos políticos". (1998): http://hdl.handle.net/11067/5076. https://doi.org/10.34628/z65r-b449 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Debates na assembleia constituinte de 1911 : Egas Moniz, Manuel de Arriaga, Barbosa de Magalhães, Alexandre Braga, José Barbosa, Inocêncio Camacho, Ramada Curto, Eusébio Leão e Aresta Branco". (1998): http://hdl.handle.net/11067/5081. https://doi.org/10.34628/18r2-k272 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Nota de abertura". (1998): http://hdl.handle.net/11067/5074. https://doi.org/10.34628/f9sr-7308 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Suécia : eleições legislativas de 18 de Setembro de 1994". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4991. https://doi.org/10.34628/7wkq-vk10 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. ""A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares" de Paulo Pulido Adragão". (1995): http://hdl.handle.net/11067/5050. https://doi.org/10.34628/8psp-cy77 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Alemanha : eleições para o «Bundestag» de 16 de Outubro de 1994". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4995. https://doi.org/10.34628/0cgh-dj85 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. ""Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda". (1995): http://hdl.handle.net/11067/5049. https://doi.org/10.34628/2qvt-h354 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Tribunal Constitucional : acórdão n.º 17/94 de 18/1/94 : pedido de extinção da organização denominada Movimento de Acção Nacionalista - MAN". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4982. https://doi.org/10.34628/3rqn-rw83 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Recensão : "Sobre a ciência política" de José Adelino Maltez". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4984. https://doi.org/10.34628/zxeb-rd79 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Parlamento Europeu (Junho de 1994) : deputados ao Parlamento Europeu". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4988. https://doi.org/10.34628/2qqd-ec71 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Estados Unidos da América : eleições para o congresso de 8 de Novembro de 1994". (1995): http://hdl.handle.net/11067/4996. https://doi.org/10.34628/q9s6-4z72 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "União Liberal Republicana (ULR) 1926-1930 : um partido político na transição de I República para o Salazarismo". (1995): http://hdl.handle.net/11067/5062. https://doi.org/10.34628/t5pf-8870
Capítulo de livro	Pinto, Ricardo Leite. "As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911". Universidade Lusíada, 2021. 10.34628/8SXK-DR65 Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911". 2021. https://doi.org/10.34628/8sxk-dr65 Pinto, Ricardo Leite. "O Constitucionalismo Popular : " Taking the constitution away from the courts"". In Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, editado por Universidade Lusíada Editora. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020. No prelo Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "O constitucionalismo popular : “taking the Constitution away from the courts”". 2020. https://doi.org/10.34628/fy2m-3108 Pinto, Ricardo Leite. "Nas origens da Constituição de 1976 : gigantismo, contradição e paz social". In Guerra, Paz , Liberdade, Ernesto Castro Leal , org. Lisboa, 2019. Lisboa, Portugal: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2019. Publicado
Livro	Correia, José de Matos, 1963-; Pinto, Ricardo Leite, 1958-. Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz. Universidade Lusíada. 2020. https://doi.org/10.34628/2vqy-6571
Tese / Dissertação	Pinto, Ricardo Leite. "A Censura e as Publicações Periódicas infanto-juvenis no Estado Novo : o papel da Comissão Especial para a Literatura Infantil e juvenil e da Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores( 1950-1968)". Doutoramento, Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, 2019. http://hdl.handle.net/10451/37925.

Outros

Outra produção

Salazar contra "Superman" banda desenhada e censura durante o Estado Novo : o caso das publicações periódicas infanto-juvenis e o papel da Comissão Especial para Literatura Infantil e Juvenil e da Comissão da Literatura e Espectáculos para Menores (1950-1956). The study of Censorship of juvenile periodical publications during the "Estado Novo", practically ignored among us, will enlighten some lesser-known aspects of the history of the authoritarian regime previous to the 25th of April, especially in what regards the cultural and educational policies addressed to children, adolescents and young adults and the role of censorship in these policies. On ano. 2017. Pinto, Ricardo Leite. http://ojs.letras.up.pt/index.php/historia/article/view/1731.
República de razões. O neo-republicanismo constitui uma corrente filosófica relativamente recente, inserida na família mais ampla das teorias da democracia. Se bem que colhendo a herança do republicanismo histórico que tem as suas raízes no pensamento de Aristóteles ou Cícero, reformulado na Renascença pelas vozes de Maquiavel ou Arrington e reconceptualizado nos alvores do constitucionalismo pelos escritos de Jeffers. 2014. Pinto, Ricardo Leite, 1958-. http://hdl.handle.net/11067/1211.
NEO-REPUBLICANISM AND CONSTITUTIONAL LAW A REPUBLIC OF REASONS1. 2013. Pinto, Ricardo. http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/summary?doi=10.1.1.587.1776.