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Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com atuação consolidada na proteção de crianças, adolescentes e famílias. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2021), desenvolve pesquisas e práticas que articulam o Direito, a Filosofia e a Psicologia em prol da defesa dos vínculos afetivos, da convivência familiar e da justiça social. Graduado em Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Filosofia para o Ensino Médio (2017) e em Filosofia pela UNISUL (2014). Doutor em Ciências - Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989). Coordenador ativo dos Seminários OBNAD (Observatório Nacional da Adoção) e da Revista OBNAD, fortalece o campo da adoção e da infância como direito humano integral. Atua também como professor na FGV/EBAPE, EMERJ e IERBB, construindo espaços de formação interdisciplinar e acolhedora para a promoção dos direitos da criança e da família.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

Nomes de citação

  • Bittencourt, Sávio Renato

Identificadores de autor

Ciência ID
EA16-0B20-0D49
LattesiD
9413923635581863

Endereços de correio eletrónico

  • saviobit@gmail.com (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • (+5521) 99384-6506 (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2019 - 2021
Concluído
Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação (Pós-doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2020
Concluído
Ciências Jurídicas (Mestrado)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Privatísticas
Universidade do Minho, Portugal
"O apadrinhamento civil e sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens. Orientadora: Rossana Martingo Cruz. " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2020
Concluído
Direito das Crianças, Família e Sucessões (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"O apadrinhamento civil e sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015 - 2017
Concluído
Graduação em Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Filosofia (Bachelor)
Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão, Brasil
2010 - 2014
Concluído
Graduação em Filosofia (Bachelor)
Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão, Brasil
"A FAMÍLIA LEGAL: QUAIS OS LIMITES DA NORMATIZAÇÃO NO CAMPO DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA FILOSOFIA" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2003 - 2006
Concluído
Doutorado em Geografia (Doctor)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
"O direito e o espaço urbano produzido informalmente: possibilidades de aplicação dos instrumentos jurídicos e de reestruturação dos espaços" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1998 - 2000
Concluído
Mestrado em História (Master)
Universidade de Vassouras, Brasil
"A Voz do Proletariado: O Radical Maurício de Lacerda" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1985 - 1989
Concluído
Graduação em Direito (Bachelor)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009/01/20 - 2022/12/12 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Fundação Getúlio Vargas, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/01/01 - Atual Presidente FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Brasil
FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Brasil
1993 - Atual Procurador de Justiça Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Coordenador dos Seminários OBNAD (Observatório Nacional da Adoção) e da Revista OBNAD Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil
Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bittencourt, Sávio Renato. Autor correspondente: Bittencourt, Sávio Renato. "Anais do 1° Seminário do Observatório Nacional de Adoção 2021". OBNAD (2021):
    Publicado
  2. Sávio Bittencourt, Lúcia Ferreira e. Autor correspondente: Sávio Bittencourt, Lúcia Ferreira e. "Direito à Convivência Familiar de Crianças Abrigadas: o papel do Ministério Público". Revista Em Pauta 6 23 (2009): 139-154. http://dx.doi.org/10.12957/rep.2009.451.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12957/rep.2009.451
  3. Bittencourt, Sávio Renato. "A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA NOVA TEORIA DA CULPABILIDADE.". JURIS POIESIS 5 (2002): 193-200.
  4. Silva, Sávio. "A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA NOVA TEORIA DA CULPABILIDADE". JURISPOIESIS 5 (2000): 193-200.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Bittencourt, Sávio Renato. "O Cuidado e o Direito à Família: Fazeres Essenciais de um Grupo de Apoio à Adoção". In Cuidado e Solidariedade. Prática Social e institucional, 171-186. Indaiatuba, Brasil: Foco, 2022.
    Publicado
  2. Bittencourt, Sávio Renato. "Direito à Família: A Construção de um Conceito Jurídico". In Temas Contemporâneos De Direito Das Famílias, 71-82. São Paulo, Brasil: Pilares, 2021.
    Publicado
  3. Bittencourt, Sávio Renato. "Do apadrinhamento afetivo ao apadrinhamento civil: subsídios para a construção de uma nova política pública de acolhimento no Brasil". In Cuidado e cidadania: desafios e possibilidades, 523. Rio de Janeiro, Brasil: GZ, 2019.
    Publicado
  4. Bittencourt, Sávio Renato. "Cuidado e cidadania: desafios e possibilidades". In Direito à Família: A Construção de um Conceito Jurídico, 523. 2019, Brasil: GZ, 2019.
    Publicado
  5. Silva, Sávio. "A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade". In Temas contemporâneos de direitos das famílias. São Paulo, Brasil: Pilares, 2018.
    Publicado
  6. Silva, Sávio. "A família legal: uma reflexão filosófica acerca da normatização das relações familiares". In Cuidado e afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017. São Paulo, Brasil: Atlas, 2016.
    Publicado
  7. Silva, Sávio. "Sustentabilidade, erradicação da pobreza e demagogia". In Cuidado e sustentabilidade, 395. São Paulo, Brasil: Atlas, 2013.
    Publicado
  8. Silva, Sávio; Lúcia Maria Teixeira Ferreira. "A adoção no terceiro milênio: para cada criança uma família - primeiras impressões". In Cuidado e vulnerabilidade, 208-230. São Paulo, Brasil: Atlas, 2009.
    Publicado
  9. Silva, Sávio. "O direito à convivência familiar e o laudo da equipe técnica: considerações essenciais". In Psicologia jurídica na prática, 49-60. Niterói, Brasil: Impetus, 2009.
    Publicado
  10. Silva, Sávio. "O cuidado e a paternidade responsável". In O Cuidado como Valor Jurídico, 45-56p. Rio de Janeiro, Brasil: Companhia Editora Forense, 2008.
    Publicado
Livro
  1. Bittencourt, Sávio Renato; Dias, Maria Berenice ; Pereira, Rodrigo da Cunha. A invisibilidade da criança e do adolescente - Ausência de direitos fundamentais. Belo Horizonte, Brasil: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito da Família. 2023.
    Publicado
  2. Silva, Sávio. Apadrinhamento Civil - Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português. Curitiba, Brasil: Juruá. 2020.
    Publicado
  3. Silva, Sávio. Adoção e o direito de viver em família: famílias em concreto e os grupos de apoio à adoção. Curitiba, Brasil: Juruá. 2017.
    Publicado • Editor
  4. Silva, Sávio. Historinhas para ler no avião, deitado numa rede ou em outro lugar qualquer. São Paulo, Brasil: Chiado Editora. 2016.
    Publicado
  5. Silva, Sávio. Nino e a Casa dos Meninos Invisíveis. Rio de Janeiro, Brasil: SRB Estudos. 2014.
    Publicado
  6. Silva, Sávio. A Nova Lei de Adoção: do abandono ao direito à garantia da convivência familiar e comunitária. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Jures. 2010.
    Publicado
  7. Silva, Sávio. Manual do Pai Adotivo. Niterói, Brasil: Nota Bene. 2008.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017 - 2017 A Convivência de Crianças e Adolescentes com a Família Ampliada: O Direito à Formação de Vínculos de Afinidade e Afetividade
Orientador de Samanta A. de Souza Arrais
Pós-graduação em Direito da Infância e da Juventude (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 A Incessante Busca pela Família Biológica
Orientador de Lyvia Paes Rangel de Souza
Pós-graduação em Direito da Infância e da Juventude (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 Adoção Avoenga: A Primazia do Afeto sobre a Formalidade
Orientador de Marcelo Winter Gomes
Pós-graduação em Direito da Infância e da Juventude (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 O apadrinhamento afetivo como caminho para a adoção
Orientador de Jucélia Oliveira Freitas
Pós-graduação em Direito da Infância e da Juventude (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2016 - 2016 Responsabilidade Social, Corporativa motivada por princípios: Estudo de caso Empresa TOMS
Orientador de Sarah Gontijo Resende
Graduação em Administração (Licenciatura/Bacharelato)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 - 2015 Logística reversa e reciclagem pré-consumo: o caso da caixa verde do grupo pão e açúcar
Orientador de Anahê Gabriela Kovalski Cabral
Graduação em Administração (Licenciatura/Bacharelato)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024 - 2024 4º Seminário OBNAD (2024 - 2024)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2023 - 2023 3º Seminário OBNAD (2023 - 2023)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil
2022 - 2022 2º Seminário OBNAD (2022 - 2022)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil
2021 - 2021 1º Seminário OBNAD (2021 - 2021)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Brasil
2019 - 2019 Simpósio O Direito à Convivência Familiar de Crianças e Jovens como Direito Humano Fundamental (2019 - 2019)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Simpósio Direito à convivência familiar com ênfase nos sujeitos de direitos especialmente protegidos: crianças, adolescentes, pessoas com deficiências e idosos (2018 - 2018)
Simpósio (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 1o CONGRESSO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE REABILITAÇÃO: REABILITAÇÃO HOJE (2004 - 2004)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025 - 2025 A Cultura institucional da pacificação: experiências e aprendizados
Seminário
A Cultura institucional da pacificação: experiências e aprendizados
2025 - 2025 V CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. PRESIDENTE EXECUTIVO.
Congresso
V CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE.PRESIDENTE EXECUTIVO.
2024 - 2024 Encontro Nacional dos Grupos de Apoio Docente
Encontro
Encontro Nacional dos Grupos de Apoio Docente
2024 - 2024 IV GREEN MEETENG OF THE AMÉRICAS (PALESTRANTE)
Encontro
IV GREEN MEETENG OF THE AMÉRICAS
2023 - 2023 Ministério Público e a Atuação nos Tribunais (Palestra)
Outro
Ministério Público e a Atuação nos Tribunais (Palestra)
2023 - 2023 A CIDADANIA NO DIREITO: EXPERIÊNCIAS DA DEFESA JURÍDICA DO INTERESSE SOCIAL
Outro
A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL
2019 - 2019 Visibilidade das Crianças Acolhidas (Palestra)
Outro
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2018 - 2018 Repensando os papéis da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo de adoção (Palestra)
Encontro
XXIII ENAPA - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, Brasil
2018 - 2018 III Colóquio de Pesquisa Aplicada da FGV III Colóquio de Pesquisa Aplicada da FGV
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2017 - 2017 A Ação de Destituição do Poder Familiar e o Papel do Ministério Público (Palestra)
Encontro
1º Encontro Estadual da Infância e Juventude
Procuradoria Geral de Justiça de Cuiabá, Brasil
2017 - 2017 Adoção: Avanço e Perspectivas (Palestra)
Encontro
XIV Encontro Estadual GAAs-RJ
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2017 - 2017 Desafios Contemporâneos do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes em Acolhimento (Palestra)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2017 - 2017 Ética Profissional e a Excelência no Serviço Público (Palestra)
Outro
Curso de Ambientação para Novos Servidores
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2017 - 2017 O tempo de institucionalização (Mesa Redonda)
Encontro
XXIII ENAPA - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, Brasil
2017 - 2017 Metodologia do Curso de Adaptação (Palestra)
Outro
CECON XIV
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2017 - 2017 O cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro (Palestra)
Encontro
53a Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 Minuta de anteprojeto de lei do Ministério da Justiça, visando à alteração do estatuto da criança e do adolescente (Painel de Debate)
Outro
Desafios Contemporâneos
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 - 2017 Reunião Plenária do Encontro do Grupo Proinfância (Palestra)
Encontro
Encontro do Grupo Proinfância
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2017 - 2017 Adota Barra III Adota Barra III
2017 - 2017 IV Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil
Encontro
IV Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil
2017 - 2017 Seminário Convivência familiar e socioeducação. Expositor no seminário
Seminário
Seminário Convivência familiar e socioeducação. (Expositor no seminário)
2016 - 2016 Acolhimento – adoção – afeto (Palestra)
Seminário
Seminário da Infância e Juventude
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Brasil
2016 - 2016 Adoção (Palestra)
Encontro
I Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância
Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Brasil
2016 - 2016 Adoção: Uma invenção do amor? (Palestra)
Encontro
Prosa em Família
Instituto Brasileiro de Direito de Família, Brasil
2016 - 2016 Demora dos processos - tempo de acolhimento (Palestra)
Outro
Curso de aperfeiçoamento para magistrados - Infância e Juventude
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Brasil
2016 - 2016 Direito à família: o papel do ministério público (Palestra)
Seminário
Seminário O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, Brasil
2016 - 2016 Educação, Justiça e Família (Palestra)
Seminário
Seminário "Criança, Uma Voz Sem Vez"
Universidade do Oeste Paulista, Brasil
2016 - 2016 Ambientalização curricular (Mesa Redonda)
Encontro
XIII Encontro Anual de Ensino Superior
Universidade do Oeste Paulista, Brasil
2016 - 2016 O papel do núcleo de articulação e integração - NAI (Palestra)
Outro
Curso de adaptação dos promotores de justiça em estágio confirmatório - CECON XXXIV
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2016 - 2016 Quero uma família (Palestra)
Outro
Evento Quero uma família
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, Brasil
2016 - 2016 Infância e Juventude (Palestra)
Seminário
Seminário da Infância e Juventude
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Brasil
2016 - 2016 Sustentabilidade, Ética e Ensino (Palestra)
Encontro
XIII Encontro Anual de Ensino Superior
Universidade do Oeste Paulista, Brasil
2016 - 2016 EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E FAMÍLIA (Palestra)
Encontro
Ciclo Encontros 2016
2016 - 2016 APADRINHAMENTO EFETIVO, ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (Palestra)
Outro
COMISSÃO DE ESTUDOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCAA)
2016 - 2016 ADOPTION EXPERIENCE (Palestra)
Oficina (workshop)
TRAINING PROGRAM OF UNIDADES STATES CONSULATE GENERAL
2016 - 2016 COMISSÃO DE ESTUDOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCAA). APADRINHAMENTO EFETIVO, ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMISSÃO DE ESTUDOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCAA). APADRINHAMENTO EFETIVO, ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
2016 - 2016 CICLO ENCONTROS 2016. EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E FAMÍLIA
Outro
CICLO ENCONTROS 2016.EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E FAMÍLIA
2016 - 2016 Segundo Encontro de Coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção Segundo Encontro de Coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção
2016 - 2016 TRAINING PROGRAM OF UNIDADES STATES CONSULATE GENERAL. ADOPTION EXPERIENCE
Outro
TRAINING PROGRAM OF UNIDADES STATES CONSULATE GENERAL. ADOPTION EXPERIENCE
2015 - 2015 Ato contra o estatuto da família (Palestra)
Outro
Ato contra o estatuto da família
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, Brasil
2015 - 2015 25 anos do ECA - Muitas Histórias de Adoção (Palestra)
Seminário
Seminário: 25 anos do ECA - Muitas Histórias de Adoção
2015 - 2015 Palestra no XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio a Adoção do Rio de Janeiro
Encontro
XII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio a Adoção do Rio de Janeiro
Instituto São José Saleasiano, Brasil
2015 - 2015 Palestra no 2º Fórum Ribeirão pela Adoção
Outro
2º Fórum Ribeirão pela Adoção
Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Brasil
2015 - 2015 O CASO SAMARCO/MARIANA (Palestra)
Outro
REGULAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES NA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
2015 - 2015 SUSTENTABILIDADE NO ENSINO E NAS ORGANIZAÇÕES (Palestra)
Encontro
XXVI ENANGRAD - ENCONTRO NACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
2015 - 2015 REGULAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES NA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.O CASO SAMARCO/MARIANA REGULAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES NA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. O CASO SAMARCO/MARIANA
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 - 2015 XX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção - Vivências e Convivências.
Encontro
XX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção - Vivências e Convivências.
2015 - 2015 XXVI ENANGRAD - ENCONTRO NACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. SUSTENTABILIDADE NO ENSINO E NAS ORGANIZAÇÕES
Encontro
XXVI ENANGRAD - ENCONTRO NACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.SUSTENTABILIDADE NO ENSINO E NAS ORGANIZAÇÕES.
2015 - 2015 5º ENCONTRO NACIONAL DAS ÁGUAS.O CAMINHO PARA O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO
Encontro
5º ENCONTRO NACIONAL DAS ÁGUAS.O CAMINHO PARA O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO
2014 - 2014 Coragem para exercer justiça e equidade na vida das crianças, adolescentes e famílias (Palestra)
Encontro
IV Encontro Estadual da Adoção de MG e II Encontro de Parentalidade e Adoção
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Brasil
2014 - 2014 O papel do MP para a efetividade do saneamento ambiental no Brasil (Palestra)
Seminário
Seminário O MP e o Saneamento: Aspectos relevantes da prestação dos serviços e as dificuldades impostas ao setor
Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Brasil
2014 - 2014 O CAMINHO PARA O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO (Palestra)
Encontro
5º ENCONTRO NACIONAL DAS ÁGUAS
2014 - 2014 Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (Palestra)
Outro
EVENTO OPERACIONAL MEIO AMBIENTE
2014 - 2014 Inquérito Civil: Aspectos Fundamentais e Questões Controvertidas (Palestra)
Outro
FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Brasil
2014 - 2014 MEIO AMBIENTE (Palestra)
Congresso
VI CONGRESO DE LA RED LATINOAMERICANA DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES
2014 - 2014 EVENTO OPERACIONAL MEIO AMBIENTE. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais.
Encontro
EVENTO OPERACIONAL MEIO AMBIENTE. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais.
2014 - 2014 FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Inquérito Civil: Aspectos Fundamentais e Questões Controvertidas
Encontro
FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Inquérito Civil: Aspectos Fundamentais e Questões Controvertidas.
FEMPERJ - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Brasil
2014 - 2014 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERSPECTIVAS E SOLUÇÕES
2013 - 2013 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE: ACP, INQUÉRITO E TAC (Palestra)
Encontro
102ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE
2013 - 2013 CUIDANDO DA ADOÇÃO (Palestra)
Encontro
II ENCONTRO IBDFAM - REGIONAL UBERLÂNDIA
2013 - 2013 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL; 8º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA E O 8º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL; 8º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA E O 8º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL
2013 - 2013 ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE.ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE
Encontro
ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE.ENCONTRO SOBRE EQUIDADE DE GÊNEROS E GESTÃO DA DIVERSIDADE
2013 - 2013 PRÁTICAS INOVADORAS DE ESTÁGIO
Outro
PRÁTICAS INOVADORAS DE ESTÁGIO
2013 - 2013 XIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
Congresso
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
2003 - 2013 12º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Conferência
12º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
2012 - 2012 Painel de Encerramento no evento: Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras
Outro
Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Brasil
2012 - 2012 Tratamento dos resíduos sólidos (Palestra)
Congresso
I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente
Associação dos Magistrados do Amazonas, Brasil
2012 - 2012 A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (Palestra)
Outro
2a SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE
2012 - 2012 PREFEITURAS E CATADORES: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA (Palestra)
Outro
CICLO DE DEBATES ABRALATAS 2012
2012 - 2012 DIREITO PENAL AMBIENTAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (Palestra)
Congresso
CONGRESSO DE DIREITO PENAL AMBIENTAL DA OAB/RJ
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, Brasil
2012 - 2012 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE E EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRES AMBIENTAIS (Oficina)
Oficina (workshop)
CECON XXXII
2012 - 2012 APRESENTAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA. PRÁTICAS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS (Palestra)
Oficina (workshop)
CECON XXXII
2012 - 2012 O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Palestra)
Congresso
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
2012 - 2012 DESAFIOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL (Palestra)
Congresso
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
2012 - 2012 2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE.A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Outro
2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE.A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
2012 - 2012 2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE
Outro
2ª SEMANA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE
2012 - 2012 CONGRESSO DE DIREITO PENAL AMBIENTAL DA OAB/RJ
Congresso
CONGRESSO DE DIREITO PENAL AMBIENTAL DA OAB/RJ
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB RJ, Brasil
2012 - 2012 CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTICIA, GOVERNABILIDAD Y DERECHO PARA LA SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL
Congresso
CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTICIA, GOVERNABILIDAD Y DERECHO PARA LA SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL
2012 - 2012 CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII
Exposição
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO ? CECON XXXII
2012 - 2012 I Congresso Internacional de Magistrado Sobre Meio Ambiente
Congresso
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
2012 - 2012 I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Encontro
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
2012 - 2012 III CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/RJ
Congresso
III CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/RJ
2012 - 2012 IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES
Congresso
IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MINISTERIOS PÚBLICOS AMBIENTALES
2012 - 2012 SECOND PREPARATORY MEETING
Congresso
SECOND PREPARATORY MEETING
2012 - 2012 XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. DESAFIOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
Congresso
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. DESAFIOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
2011 - 2011 O encurtamento da burocracia e a redução do tempo da criança e do adolescente nos abrigos (Palestra)
Encontro
Encontro sobre Adoção
2011 - 2011 ATIVIDADES ECONÔMICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL (Palestra)
Congresso
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SUDESTE
2011 - 2011 O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO E PROFISSIONAL E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Palestra)
Outro
III JORNADA DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2011 - 2011 CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA NA XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Mesa-redonda
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA NA XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES
2011 - 2011 ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA CGU, CGMRJ E TCMRJ
Encontro
ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA CGU, CGMRJ E TCMRJ
2011 - 2011 VI CONGRESSUL JOINVILLE
Congresso
VI CONGRESSUL JOINVILLE
2010 - 2010 Palestra no XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção
Encontro
XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção
Associação Brasileira de Magistrados da Infância - ABRAMINJ, Brasil
2010 - 2010 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE (Palestra)
Congresso
8º CONGRESSO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO ABIENTAL E 1º COGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA PUC-RIO
2010 - 2010 Plano individual de atendimento e cadastro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar (Palestra)
Encontro
DIÁLOGO SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO
2010 - 2010 Responsabilidade Social e o cuidado (Palestra)
Encontro
O CUIDADO, A RESPONSABILIDADE CORPORARIVA E A SUA SUSTENTABILIDADE
2010 - 2010 Balanço de um ano de vigência da Lei 12.010/2009 (Palestra)
Encontro
VII ENCONTRO ESTADUAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO DO RJ
2008 - 2008 Adoção no Brasil (Palestra)
Encontro
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO
2008 - 2008 O Inquérito Civil: realidade, efetividade e perspectivas (Palestra)
Encontro
ENCONTRO MPRS - ROTEIRIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL
2008 - 2008 Cuidado como Valor Jurídico e a Paternidade Responsável (Palestra)
Seminário
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA - TJRJ
2008 - 2008 Direito Constitucional do ancião e Estatuto do Idoso (Palestra)
Seminário
O IDOSO CONSCIENTE
2008 - 2008 Crimes contra a Administração Ambiental (Palestra)
Congresso
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
2008 - 2008 NOVOS RUMOS E RÍTMOS NA ADOÇÃO (Palestra)
Encontro
XXIII ENAPA - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção
2007 - 2007 A favelização das cidades: qual o papel do Ministério Público? (Palestra)
Outro
2º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Brasil
2007 - 2007 ADOÇÃO: SEMPRE O MELHOR CAMINHO? (Palestra)
Encontro
ENCONTRO SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TJRJ
2007 - 2007 DIREITO AMBIENTAL NA ATUALIDADE (Palestra)
Outro
SEMANA JURIDICA 2007
2007 - 2007 PLANO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA (Palestra)
Conferência
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2007 - 2007 DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS GERAIS
Outro
DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS GERAIS
2007 - 2007 O ESTATUTO DO IDOSO E SUA REALIDADE
Seminário
O ESTATUTO DO IDOSO E SUA REALIDADE
2007 - 2007 TESE DEDOUTORADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. O DIREITO E O ESPAÇO URBANO PRODUZIDO INFORMALMENTE: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURIDICOS E DE REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO
Outro
TESE DE DOUTORADO
2007 - 2007 XII ENAPA - ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO XII ENAPA - ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO
2006 - 2006 EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL (Palestra)
Simpósio
2º SIMPÓSIO DO PROGRAMA ESCOLA DE PAIS
2006 - 2006 REVERTENDO A EXCLUSÃO SOCIAL (Palestra)
Outro
FÓRUM SOCIAL REGIONAL
2006 - 2006 UMA CIDADE CIDADÃ PARA A TERCEIRA IDADE (Palestra)
Encontro
II ENCONTRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE NITERÓI
2006 - 2006 EDUCAÇÃO ESPECIAL (Palestra)
Encontro
II ENCONTRO ESTADUAL DAS PESTALOZZI
2006 - 2006 ADOÇÃO: PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS (Palestra)
Outro
IV FÓRUM DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
2006 - 2006 COMPETÊNCIA AMBIENTAL (Palestra)
Outro
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA NÃO ADVOGADOS
2006 - 2006 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DO TERCEIRO SETOR (Palestra)
Seminário
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2006 - 2006 CRIME DE POLUIÇÃO (Palestra)
Seminário
SEMINÁRIO ASPECTOS ATUAIS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL
2006 - 2006 ENERGIAS RENOVÁVEIS (Palestra)
Seminário
SEMINÁRIO QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO AMBIENTAL
2006 - 2006 ZONAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (Palestra)
Encontro
VII ENCONTRO TÉCNICO DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
2006 - 2006 ADOÇÃO E AS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS (Palestra)
Encontro
XI ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO
2006 - 2006 ADOÇÃO LEGAL E SAUDÁVEL
Seminário
JORNADA JUNDÍAIENSE SOBRE ADOÇÃO
2006 - 2006 O AFETO E O CUIDADO COMO VALORES JURÍDICOS O AFETO E O CUIDADO COMO VALORES JURÍDICOS
2006 - 2006 O CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO: A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Seminário
O CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO: A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
2005 - 2005 A MÃE DOADORA E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (Palestra)
Encontro
10º ENCONTRO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO,
2005 - 2005 Meio Ambiente e Poder da Mídia (Palestra)
Congresso
V CONGRESSO BRASILEIRO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE
2005 - 2005 NOVAS FAMÍLIAS, NOVOS PADRÕES (Palestra)
Outro
V JORNADA DE PSICOLOGIA DA PESTALOZZI
2005 - 2005 I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS. PALESTRANTE I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS. PALESTRANTE
2004 - 2004 2º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Outro
2º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2004 - 2004 A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. PALESTRANTE.
Seminário
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. PALESTRANTE.
2004 - 2004 CIDADE COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS (EXPOSITOR)
Exposição
CIDADE COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS (EXPOSITOR)
2004 - 2004 INTERCÂMBIO BRASIL E AUSTRÁLIA (PALESTRANTE)
Outro
CIDADE COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS
2004 - 2004 CRIMES AMBIENTAIS (PALESTRANTE) CRIMES AMBIENTAIS (PALESTRANTE)
2004 - 2004 I ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO. (PALESTRANTE)
Congresso
I ENCONTRO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO. PALESTRANTE
2004 - 2004 I ENCONTRO DO MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE
Encontro
I ENCONTRO DO MINISTERIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE
2004 - 2004 INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE (PALESTRANTE)
2004 - 2004 O MEIO AMBIENTE E A CIDADE (PALESTRANTE) O MEIO AMBIENTE E A CIDADE (PALESTRANTE)
2004 - 2004 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CIDADE (DEBATEDOR)
Outro
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CIDADE (DEBATEDOR)
2003 - 2003 1º ENCONTRO NACIONAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Encontro
1º ENCONTRO NACIONAL O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2003 - 2003 3º CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE E 2º ENCONTRO REGIONAL DO INSTITUTO?O DIREITO POR UM PLANETA VERDE?
Congresso
3º CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE E 2º ENCONTRO REGIONAL DO INSTITUTO?O DIREITO POR UM PLANETA VERDE?
2003 - 2003 A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Seminário
A CIDADANIA E O TERCEIRO SETOR NO NOVO CÓDIGO CIVIL
2003 - 2003 CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS (INSTRUTOR) CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS (INSTRUTOR)
2003 - 2003 IMPACTO AMBIENTAL E O RISCO DO EMPRESÁRIO (PALESTRANTE)
Outro
IMPACTO AMBIENTAL E O RISCO DO EMPRESÁRIO (PALESTRANTE)
2003 - 2003 I SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE (PALESTRANTE)
Seminário
I SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE (PALESTRANTE)
2003 - 2003 PETRÓLEO, ENERGIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE)
Seminário
PETRÓLEO, ENERGIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE)
2003 - 2003 SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Oficina (workshop)
SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2002 - 2002 6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Congresso
6º Congresso Internacional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
2002 - 2002 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (PALESTRANTE) CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (PALESTRANTE)
2002 - 2002 CURSO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CURSO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2001 - 2001 12ª CONFERÊNCIA SOBRE "DIREITOS DIFUSOS - ESERCÍCIO E CIDADANIA" (EXPOSITOR)
Conferência
12ª CONFERÊNCIA SOBRE "DIREITOS DIFUSOS - ESERCÍCIO E CIDADANIA" (EXPOSITOR)
2001 - 2001 CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS (INSTRUTOR) CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE AEROPORTOS (INSTRUTOR)
2001 - 2001 EXIGÊNCIAS LEGAIS, TECNOLOGIAS, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRTIAIS (PALESTRANTE) EXIGÊNCIAS LEGAIS, TECNOLOGIAS, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRTIAIS (PALESTRANTE)
2001 - 2001 I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO IBDA JURÍDICO (PALESTRANTE)
Seminário
I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO IBDA JURÍDICO (PALESTRANTE)
2001 - 2001 O ESTATUTO DA CIDADE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE)
Outro
O ESTATUTO DA CIDADE E A PROTEÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE)
2000 - 2000 III CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL (INSTRUTOR)
Outro
III CURSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL (INSTRUTOR)
2000 - 2000 O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
Congresso
O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
2000 - 2000 PREVININDO-SE DE AUTUAÇÕES E MULTAS ADEQUANDO-SE ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE).
Outro
PREVININDO-SE DE AUTUAÇÕES E MULTAS ADEQUANDO-SE ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (PALESTRANTE).
1999 - 1999 4ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES (PALESTRANTE)
Outro
4ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES (PALESTRANTE)
1999 - 1999 I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
Congresso
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
1999 - 1999 O MOVIMENTO ÉTICA NA POLÍTICA
Outro
O MOVIMENTO ÉTICA NA POLÍTICA
1998 - 1998 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Congresso
12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1998 - 1998 I SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PALESTRANTE)
Outro
I SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (PALESTRANTE)
1998 - 1998 O FUTURO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Seminário
O FUTURO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
1997 - 1997 I SEMINÁRIO NACIONAL E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM HISTÓRIA.
Seminário
I SEMINÁRIO NACIONAL E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM HISTÓRIA.
1993 - 1993 ENCONTRO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Encontro
ENCONTRO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1990 - 1990 SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
Simpósio
SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022 A Importância da Adoção Internacional de Menores para a Promoção da Adoção Tardia no Brasil.
Arguente
Gabriela Barros Gomes (Outro)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
2022 Avanço necessário à adoção de crianças e adolescentes com idade acima de 6 anos, grupos de irmãos ou com deficiência
Arguente
Leandro Canavarros Rodrigues Silva (Mestrado)
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2021 OTIMIZAÇÃO DAS DECISÕES RELACIONADAS À ADOÇÃO ATRAVÉS DOS DADOS
Arguente
Juliana da C. Granja, Mariana M. Casemiro e Vitor O. Araújo (Outro)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2020 Abandono afetivo: formas de prevenção aos danos causados aos filhos pela omissão parental
Arguente
Isadora de Oliveira Santos Vieira (Mestrado)
Universidade Federal de Viçosa, Brasil
2020 Abandono afetivo: formas de prevenção aos danos causados aos filhos pela omissão parental
Arguente
Isadora de Oliveira Santos Vieira (Mestrado)
Universidade Federal de Viçosa, Brasil
2017 A Convivência de Crianças e Adolescentes com a Família Ampliada: O Direito à Formação de Vínculos de Afinidade e Afetividade
Orientador
Samanta A. de Souza Arrais (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 A Incessante Busca pela Família Biológica
Orientador
Lyvia Paes Rangel de Souza (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 Adoção Avoenga: A Primazia do Afeto sobre a Formalidade
Orientador
Marcelo Winter Gomes (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 As Crianças e Adolescentes Desprezados pela Civilização Brasileira
Arguente
Ellen Guimarães Pimentel (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 O apadrinhamento afetivo como caminho para a adoção
Orientador
Jucélia Oliveira Freitas (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 Política de Escolarização para Adolescentes Privados de Liberdade: Análise do Atendimento das Unidades de Medidas Socioeducativas de Internação e de semiliberdade do Estado do Rio de Janeiro
Arguente
Julie Caroline V. Siciliano (Outro)
Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2017 A influência do gênero musical em propaganda de supermercado
Arguente
Raquel de Sá Nascimento (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2017 Blogs de beleza como canais publicitários
Arguente
Eduarda dos Santos Azevedo Barreira (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2017 Percepção de engodo do consumidor de pneus frente às principais táticas de preço
Arguente
Andrey da Silva Curi (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2017 Planos de negócios - Game shop - Loja de compra e venda de jogos eletrônicos novos e usados
Arguente
Athila Benevuto (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2016 Análise da influência do preço psicológico na intenção de compra de água mineral de acordo com o gênero do consumidor
Arguente
Michel Leon Einhorn (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2016 Quais as causas que impedem as mulheres de se envolverem em atividades de Startup na mesma proporção que os homens?
Arguente
Bruna Lopes da Silva Barbosa (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2016 Responsabilidade Social, Corporativa motivada por princípios: Estudo de caso Empresa TOMS
Orientador
Sarah Gontijo Resende (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2016 Impacto da Delação Premiada no preço das ações das empresas investigadas na Operação Lava Jato Petrobrás, Odebrecht e Queiroz Galvão
Arguente
Michel Leon Einhorn (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM PRÉ-CONSUMO: O CASO DA "CAIXA VERDE" DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
Orientador
ANAHÊ GABRIELA KOVALSKI CABRAL (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 O ESTUDO DE CASO DOS MERCADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO INSTITUTO BV RIO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESIDÍDUOS SÓLIDOS
Arguente
MARÍLIA LEAL MAIA (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 PLANO DE NEGÓCIOS - EMPÓRIO VENTURA
Arguente
RICARDO DE ALMEIDA VENTURA (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 PLANO DE NEGÓCIOS - INSALATA GOURMET
Arguente
CAMILA MELLO LEÃO (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 PLANO DE NEGÓCIOS - TEXUGO LANCHES
Arguente
GUILHERME MARQUEZZI BONI (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2015 PLANO DE NEGÓCIOS DA WELLNEST
Arguente
FÁBIO POVOLERI MANES (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2014 RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UM ESTUDO SOBRE A NÃO-UNIFORMIDADE DO CONCEITO
Arguente
CAMILA VIEIRA TARDELLI (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2013 CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE POSSÍVEIS CAUSAS, CARACTERÍSTICAS E MELHORIAS
Arguente
EDUARDO PATRIOTA DE LIMA (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2012 COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE
Arguente
LUIZA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2011 O PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Arguente
BEATRICE MARINHO PAULO (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
2011 A RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL COMO VANTAGEM COMPETITIVA
Arguente
RAFAEL BONINI DE OLIVEIRA (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2011 PURITEC - DIVISÃO DE SISTEMAS
Arguente
LUCIANA DE PAULA NASCIMENTO (Outro)
Fundação Getúlio Vargas, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2016 - 2016 ADOÇÃO. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS AO ANTEPROJETO DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA ADOÇÃO. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS AO ANTEPROJETO DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA Associação dos Advogados de São Paulo, Brasil
2016 - 2016 ADOÇÃO. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS AO ANTEPROJETO DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA ADOÇÃO. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS AO ANTEPROJETO DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
2005 - 2005 DIREITO PENAL AMBIENTAL. PROFESSOR
2005 - 2005 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA NÃO ADVOGADOS. PROFESSOR
2003 - 2003 DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA. PROFESSOR
2001 - 2001 CURSO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM LEGISLAÇÃO
Distinções

Prémio

2008 Concurso de Teses do III Congresso Jurídico Amperj/Femperj
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2007 Concurso de Teses do I Congresso Jurídico Amperj/Femperj
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil
2007 Prêmio do Congresso Jurídico da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Brasil

Título

2002 MEMBO DO CONSELHO SUPERIOR CONSULTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO - IBDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO - IBDA, Brasil
2002 SOCIO BENEMÉRITO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES, Brasil