Curriculum Vitae
Ana Margarida Simões Gaudêncio
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Margarida Simões Gaudêncio
Identificadores de autor
- Ciência ID
- E51D-6191-3DBF
- ORCID iD
- 0000-0001-6398-6864
Endereços de correio eletrónico
- anagaude@fd.uc.pt (Profissional)
Websites
- ORCID ID: 0000-0001-6398-6864 - https://orcid.org/orcid-search/search?searchQuery=0000-0001-6398-6864 (Profissional)
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/anagaude (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Russo | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Português (Idioma materno) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014
Concluído
|
Doutoramento em Direito/PhD in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University of Coimbra (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica
de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade / Summa Cum Laude |
|
2005
Concluído
|
Mestrado em Direito - Área de Ciências Jurídico-Filosóficas/Master Degree in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University
of Coimbra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre o centro e a periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical
Legal Studies Movement" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom - 18 valores |
|
1999
Concluído
|
Licenciatura em Direito/Graduate Degree in Law, Faculty of Law, University of Coimbra (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Bom com Distinção - 16 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/10/03 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2014/07/26 - 2023/10/02 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005/06/03 - 2014/07/25 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2000/12/11 - 2005/06/02 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/11 - Atual | Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Member of the Coordinating Board of UCILeR - University of Coimbra Institute for Legal Research | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015/03 - 2017/11 | Coordenadora do 2.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Master Degree in Law Course Coordinator, Faculty of Law, University of Coimbra | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005 - 2009 | Representante dos docentes não-doutorados da Faculdade de Direito no Senado da Universidade de Coimbra/Representative of the Teaching Assistants of the Faculty of Law at Senado - University of Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/01/01 - Atual | Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011 - 2011 | Investigador/Researcher | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal |
| 2000 - 2002 | Advogada-Estagiária/Trainee Lawyer | Ordem dos Advogados, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/01/01 - Atual | CHANGER - Challenges and Innovative Changes in Research Ethics Reviews
HORIZON Action Grant Budget-Based - 101131683
Investigador
|
Em curso
|
| 2024/01/01 - Atual | BriGRETE - Bridging the Gap: Research Ethics Training and Education
Erasmus+ - KA220-HED-EC65EF88
Investigador
|
Em curso
|
| 2023/10/27 - 2023/11/09 | Fulbright Specialists Program
FSP-P008473
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/07 - Atual | PROYECTO INTERNACIONAL POR LA IGUALDAD "SUMA-USAL 2023-2024" (STVDIORVM UNIVERSITATES MUNDI PRO AEQVALITATE)
N/A
Investigador
Universidad de Salamanca, Espanha
|
Em curso
|
| 2022/03/01 - Atual | Projecto Exploratório - Migrações, direitos humanos e cidadania/Exploratory Project - Migrations, human rights and citizenship
...
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico
Em curso
|
| 2015/01/01 - Atual | «Desafios Sociais, Incerteza e Direito»/«Societal Challenges, Uncertainty and Law»
uid/dir/04643/2019
uid/dir/04643/2020
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
| 2022/09/01 - 2022/09/30 | Verão Com Ciência 2022
....
Orientador
|
Concluído
|
| 2019/09 - 2022 | SUPERA (https://www.uc.pt/supera; https://www.superaproject.eu/)
H2020
Outra
|
Concluído
|
| 2020/11/01 - 2021/03/31 | «Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid»/«Responsibility
for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency»
WHO CERC.0079/ HEG 70
Outra
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Artigo em revista (magazine) |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Edição de número de revista |
|
| Livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2025/10/20 | Oral Presentation at Comunidades de Ciência Aberta na UC 2025 - with presentation of the Project BriGrete (https://www.uc.pt/openscience/sobre/na-uc/comunidades-de-ciencia-aberta-na-uc-2025/) | Comunidades de Ciência Aberta na UC 2025
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/09/13 | Vulnerability and Diversity in Human Rights Philosophy: a Critical Approach | XXXIV Congresso Nazionale della Società Italiana di Filosofia del Diritto - “Diritto, vulnerabilità ed eguaglianza” (http://www.sifd.eu/?page_id=51;
(https://www.congressosifdmodena2025.it/workshop/ )
University of Modena and Reggio Emilia (Modena, Itália)
|
| 2025/06/26 | Ética e Direitos Humanos - Sessão do 1.º Curso de Pós-Graduação em Bioética (https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/1-curso-de-posgraduacao-em-bioetica/8/) | 1.º Curso de Pós-Graduação em Bioética (https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/1-curso-de-posgraduacao-em-bioetica/8/)
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/06/24 | Investigação e os problemas éticos (com João Emanuel Diogo) - D(iii)a da Ética (https://www.uc.pt/iii/agenda/dia_etica/) | D(iii)a da Ética (https://www.uc.pt/iii/agenda/dia_etica/)
Universidade de Coimbra - Instituto de Investigação Interdisciplinar (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/06/24 | Investigação com humanos e animais (com João Emanuel Diogo) - D(iii)a da Ética (https://www.uc.pt/iii/agenda/dia_etica/) | D(iii)a da Ética (https://www.uc.pt/iii/agenda/dia_etica/)
Universidade de Coimbra - Instituto de Investigação Interdisciplinar (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/05/29 | A criança enquanto pessoa para o direito (Mesa Redonda - A criança, a família, a sociedade e o Estado) | Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça - II Colóquio de Direito da Família - Convenção sobre os Direitos da Criança
Supremo Tribunal de Justiça (LIsboa, Portugal)
|
| 2025/05/26 | Desigualdad de género en el derecho: una crítica histórica y teórica | Mesa redonda sobre la discriminación de las mujeres desde la perspectiva de género
Universidad de Sevilla - Facultad de Derecho (Sevilla, Espanha)
|
| 2025/05/15 | Comunidade, Tolerância e Bens Comuns - Sessão do 1.º Curso de Pós-Graduação em Bioética (https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/1-curso-de-posgraduacao-em-bioetica/8/) | 1.º Curso de Pós-Graduação em Bioética (https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/1-curso-de-posgraduacao-em-bioetica/8/)
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/05/07 | Imagery as (a) language (arti)fact in legal evidence discourse: a duck-rabbit kaleidoscopic oxymoron? | 25th. International Roundtable for the Semiotics of Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/04/22 | Direitos Humanos no Pacto sobre Migrações e Asilo na União Europeia | 2.º Encontro sobre integração de migrantes em espaços de integração - A força atrativa de uma União Europeia que não quer
deixar ninguém para trás
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/04/09 | Vulnerabilidade(s) e saúde como direito humano: uma perspectiva crítico-reflexiva | Seminário - Vulnerabilidade e Saúde
Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto da Universidade Lusófona (Porto, Portugal)
|
| 2025/04/02 | Convergências e divergências entre ética e direito na investigação e no ensino | Debate "A Ética e o Direito a propósito do Ensino e da Investigação" (https://www.uc.pt/iii/agenda/debate-a-etica-e-o-direito-a-proposito-do-ensino-e-da-investigacao/)
Instituto Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/03/29 | Alguns desafios ao direito e à democracia em sociedades abertas: alterações climáticas, migrações e inteligência artificial, entre vulnerabilidade(s) e sustentabilidade(s) | III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Teresina, Piauí, Brasil)
|
| 2025/03/26 | Interpretação jurídica e resultados da decisão judicial: entre instrumentalização e autonomia do direito |
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, Brasil)
|
| 2025/03/25 | Modelos de realização judicial do direito: para além do tríptico aplicação/decisão/juízo |
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
|
| 2025/03/03 | Clinical Research and AI in Ethics and in Law | Blended Intensive Programme (BIP) University of Coimbra - Artificial Intelligence and Law - 3 to 7 March 2025
University of Coimbra - Faculty of Law (Coimbra, Portugal)
|
| 2025/02/12 | Participação como oradora na mesa-redonda «Publicações em acesso aberto» - Researchers' Camp - Formação em Investigação - 10 a 14 de Fevereiro de 2025 (https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/researchers-camp-2025/) | Researchers' Camp - Formação em Investigação - 10 a 14 de Fevereiro de 2025
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/12/04 | Género, Igualdade e Direito: apostas para o século XXI | Congreso Internacional de la Unidad de Igualdad de la USAL - Derechos Humanos y Mujer - 20.º Aniversario de la L. O. 1/2004
MPIVG - 3 a 5 Diciembre 2024
Unidad de Igualdad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
|
| 2024/11/19 | Reflexões sobre direitos reprodutivos a partir da Filosofia dos Direitos Humanos | I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/11/06 | O problema da fundamentação do direito: entre moralidade(s), ética(s) e juridicidade(s) | Ciclo de Seminários do Mestrado de Direito, Seminário I
Universidade Nacional de Timor-Leste (Díli, Timor - Leste)
|
| 2024/10/31 | Convergências e divergências entre inteligência artificial e direito(s) | Congresso dos Direitos Consagrados no século XXI
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/10/11 | Intersubjetividade jurídica na família entre autonomia e heteronomia: para além do confronto entre perspectivações liberais e comunitaristas, in Ana Margarida Gaudêncio, Rosa Cândido Martins e Luís Meneses do Vale, «Família, direito e democracia: entre autonomias e heteronomias» | XIV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Direito, Estado e Democracia: entre autonomia
e heteronomia», 11 e 12 de Outubro de 2024
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (Lisbon, Portugal)
|
| 2024/08/10 | Aplicação, decisão, juízo... paradigmas alternativos de realização do direito? | Re-bertura do NUPEX - Núcleo de Pesquisa e Extensão - Centro Universitário Fernando Nasser - Curso de Direito (online)
NUPEX - Núcleo de Pesquisa e Extensão - Centro Universitário Fernando Nasser - Curso de Direito (Aparecida de Goiânia (online), Brasil)
|
| 2024/07/23 | Antropoceno, One Heath e Direitos Humanos: Que futuro? - Sessão do curso de Pós-Graduação Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade - 23 de Julho de 2024 (POSCOHR _ Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights) |
(Coimbra, Portugal)
|
| 2024/07/17 | Human Rights (and) Law within the contemporary scenario of Permacrisis: A Semiotic Analysis | 24th. International Roundtable for the Semiotics of Law
Keele University (Keele, Staffordshire, Reino Unido)
|
| 2024/06/18 | EU Law, Migrations, and Human Rights | Workshop - European Security, Borders, Crime and EU Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/05/10 | Fundamental Rights of 4th. Generation | International Seminar Consumer and Health Law in Digital Era (6 -11 May 2024)
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/04/29 | Inteligência artificial e direito, entre teoria e prática | III Congresso Direitos (Des)consagrados no Século XXI, 29 e 30 de Abril de 2024
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/04/05 | «As fontes do direito entre juridicidade e moralidade», com Luís Meneses do Vale e Brisa Paim | II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito - Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação
num contexto de pluralidade e vulnerabilidade
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/03/07 | Comentário à comunicação "The vulnerability perspective. A new humanist narrative for human rights and discrimination law", de Ursula Basset | Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família
Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/02/22 | «Jurisprudencialismo e Pessoa» |
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) (Ribeirão Preto, Brasil)
|
| 2024/02/05 | «Como publicar investigação....» - Researchers' Camp - Formação em Investigação - 5 a 9 de Fevereiro de 2024 (https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/researchers-camp-2024/) | Researchers' Camp - Formação em Investigação - 5 a 9 de Fevereiro de 2024
Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/12/05 | Avaliação do impacto de género nas políticas públicas - Sessão do Curso Governança e Desafios Jurídicos em um Contexto 4.0 - AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra | |
| 2023/11/25 | «Diferença(s), ponderação e direito(s): entre rejeição e aceitação, a possibilidade jurídica da tolerância» | Décimas Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD),
24 e 25 de Novembro de 2023
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/11/02 | «The Human Rights of Migrants - between freedom and security» | Workshop - Migration and Human Trafficking
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/10/24 | «Presentes e futuros do(s) sentido(s) de direitos humanos no cruzamento entre saúde, justiça e direito: notas para uma contextualização jurídico-filosófica» |
POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/07/06 | «Gender stereotypes within the normative functions of law: splitting equality/equity and identity/difference dichotomies, beyond recognition and/or tolerance» (https://crdp.univ-lille.fr/fileadmin/user_upload/laboratoires/crdp/Programmes/2023/21_June_FORMAL_AGENDA_OF_GVB_LILLE.pdf) | Congress “Combating Gender-Based Violence”
Universidade de Lille, França (Lille, França)
|
| 2023/06/28 | «Decisão judicial - fundamentação e relevância normativas» - Sessão do Curso Democracia, cidadania e acesso à justiça - AEEC: Associação de Estudos Europeus de Coimbra |
(Coimbra, Portugal)
|
| 2023/06/09 | «Intersubjectividade(s) e responsabilidade(s) ética e jurídica nas transições digital e tecnológica» | Sessão do Curso Breve Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no mundo - AEEC - Associação de Estudos Europeus
de Coimbra
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/05/25 | «Reflexive Notes for a Semiotic Exercise on the Historical and Cultural Geographies of Human (Juridical) Rights' Normative Content(s) and Structural Discourse(s)» | 23rd. Roundtable for the Semiotics of Law
Pontificia Università Antonianum, Roma, 24-27 Maio 2023 (Rome, Itália)
|
| 2023/05/03 | «On the (im)possibility of a constitutional principle of tolerance» | Terceiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 2 e 3 de maio de 2023
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/03/14 | «Liberdade e segurança como direitos humanos na era digital» | Congresso Direitos Consagrados no Século XXI, 13 e 14 de Março de 2023
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/02/06 | «Como publicar investigação...» - Researchers' Camp - Formação em Investigação - 6 a 9 de Fevereiro de 2023 (https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/researchers-camp/) | Researchers' Camp - Formação em Investigação - 6 a 9 de Fevereiro de 2023
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/11/17 | «Migrações e cidadania como direitos humanos» | Colóquio/Workshop "Migrações, direitos humanos e cidadania”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbraa, Portugal)
|
| 2022/10/24 | «Direitos Humanos e Pandemia de Covid 19» | Congresso A literacia em saúde, a democracia sanitária e desenvolvimento sustentável - organizado por ALDIS – Associação Lusófona
de Direito da Saúde, Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra e Instituto de Contabilidade e Administração de
Coimbra, Auditório Marques de Almeida
Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra, Auditório Marques de Almeida (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/10/20 | «Diversity vs. equality: the place of human rights within the relationship between toleration and democracy» | Workshop The Evolution of Post-Democracy, 20 e 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e pela Technische Universität Darmstadt
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
|
| 2022/10/13 | «A dignidade humana no direito - entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas» | Jornadas Conimbricenses de Santiago de Compostela, 13 e 14 de Outubro de 2022
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Espanha)
|
| 2022/10/11 | «Direitos humanos no século XXI: entre tolerância e reconhecimento» | VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Uma visão transdisciplinar, 11 a 13 de Outubro de 2022
Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/09/23 | «O Iluminismo e a Fundamentação Filosófica dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1822» | Congresso Internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em
Portugal 22-23 de setembro 2022 - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/09/09 | «Publicações Científicas e Acesso Aberto» | Projecto Verão com Ciência 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/07/13 | «Artificial Intelligence, Human Dignity and Human Rights» | Roundtable Artificial intelligence & law: biased and discriminatory algorithms (Session featured by LAC & CEAD Francisco Suárez),
no Global Meeting on Law and Society 2022, 13 a 16 de Julho de 2022
ISCTE (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/07/08 | «Human dignity and human rights within digital society: human digital rights?» | XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
University Dimitri Cantemir (Bucharest, Roménia)
|
| 2022/07/07 | «Is tolerance an ethical requirement in law? A reflection on intersubjectivity in post-modern juridical contexts and the role of toleration in democracy» | XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 3-8 July
University Dimitri Cantemir (Bucharest, Roménia)
|
| 2022/06/28 | «Intersubjectividade(s) e responsabilidade(s) ética e jurídica nas transições digital e tecnológica» - Sessão do Curso Breve Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no mundo - AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra | Sessão do Curso Breve Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no mundo
AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/06/04 | «Abuso(s) do abuso do direito: notas teóricas e metodológicas, entre legislação e jurisdição» | Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Legislação
e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas», 4 de Junho de 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia
do Direito e Filosofia Social (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/05/26 | «Law as an exclusive or inclusive normativity and discourse: prescriptive contents, juridical narratives, and translation frames in gender issues» | Colóquio «Justice as Tanslation and Counter-Storytelling», 26 a 28 Maio de 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/04/05 | «Inteligência Artificial e Direito» - Sessão do Curso Breve de Direito Digital (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=5157726320958306&id=251547474909573&m_entstream_source=timeline&__tn__=%2As%2As-R) - ELSA Coimbra (European Law Students Association) e Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra | Curso Breve de Direito Digital (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=5157726320958306&id=251547474909573&m_entstream_source=timeline&__tn__=%2As%2As-R)
ELSA Coimbra (European Law Students Association) e Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/02/15 | «Ser cidadão - entre direito e ética: que fronteiras?» | Colóquio "Ética, Saúde e Sociedade" (Parte I ¿ Ética pública ¿ Painel Ética e Participação Cidadã) - https://www.uc.pt/cech/noticias/etica-saude-e-sociedade/
Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – CECH, FLUC (Auditório Dr. António Arnaut, Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra e Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra) (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/12/14 | Comentário à conferência "Algoritmo Pessoa: realidade ou distopia?", de Mafalda Miranda Barbosa | Católica Talks (online) (https://www.ucp.pt/pt-pt/eventos/catolica-talks-algoritmo-pessoa-realidade-ou-distopia)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
|
| 2021/12/09 | «Inserção das perspetivas de género no objeto da investigação» | Mesa-Redonda sobre meta-investigação jurídica «JURInvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas», Investigação
e inovação jurídica responsável
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/09/23 | «Human Dignity and Human Rights within the Digitalization of Social Relations: a Legal-Philosophical Standpoint» | Current Issues and Awareness of Digital Human Rights Training School Coimbra - 21-23 September 2021 (COST Action Global Digital
Human Rights Network)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/06/28 | «Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels» | International Roundtable for the Semiotics of Law, «The Rearguard of Subjectivity»
Leuven University Faculty of Law (videoconference) (Bélgica)
|
| 2021/06/05 | «Direitos Humanos e a Pandemia Covid-19» - Sessão do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública em Contexto de Pandemia, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/3.%C2%BADireito%20e%20Sau%CC%81dePu%CC%81bica%20em%20contaxto%20de%20pandemia_0.pdf) | Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública em Contexto de Pandemia
, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/05/26 | «Entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas: uma perspectivação crítico-reflexivamente metanormativa do direito» | Seminário Internacional – Do paradigma ao paradoxo: o saber científico e seus desdobramentos
Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Direito: Disciplina de Métodos do Trabalho Científico Universidade Federal da Bahia,
Brasil (videoconferência – https://www.youtube.com/watch?v=ijq-cgKVUu8) (Salvador, Brasil)
|
| 2021/05/17 | «Rule of Law foundations and European Union citizenship: theory and practice, between culture and politics» (https://www.youtube.com/watch?v=o48nE1jwu1s) | High-level Conference Rule of Law in Europe
Portuguese Presidency of the Council of theEuropean Union (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/05/06 | «Direito(s), humanos, inteligência digital e inteligência artificial: (inter)subjectividade e normatividade jurídicas face ao(s) avanço(s) da(s) digitocracia(s)» |
Unidade curricular Direito da Informática, Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (videoconferência) (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/04/16 | «Direitos Humanos e Pandemia COVID-19» | EWA sobre Direito da Saúde (videoconferência)
ELSA Portugal - European Law Students Association (https://www.facebook.com/ELSACoimbra/photos/a.1846156015448703/4025125657551717/?type=3)
|
| 2021/03/25 | «Direitos Humanos, Países Lusófonos e a Pandemia Covid» | Conferência «Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid»
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2020/11/20 | «Pandemia(s) e máscara(s): liberdade e segurança na delimitação do(s) direito(s) e emergência conjuntural» | Liberdade e segurança em tempos de pandemia
Evento online do Instituto Eduardo Correia em parceria com o Instituto de Estudos Culturalistas (Brasil)
|
| 2020/08/14 | «Pandemia(s) e direito(s), entre narratividade e normatividade» | Congresso Internacional Virtual de Direito e Literatura em horas de “pandemia global”
Faculdade de Direito da Universidade da Baía ((videoconferência), Brasil)
|
| 2019/11/15 | «(Inter)subjectivité et droit à/de la mer: Essai théorique au miroir du droit positif» |
Faculté de Droit, Gestion, Economie & AEB, Université de Bretagne Occidentale (Brest, França)
|
| 2019/11/14 | «(Inter)subjectivité(s) et nouveaux sujets du droit: Réflexion juridico-philosophique sur les relations entre les personnes et/dans les environnements côtier et marin» |
Centre de Droit et d’Économie de la Mer (AMURE), Université de Bretagne Occidentale (Brest, França)
|
| 2019/11/07 | «Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) intersubjectividade(s) jurídica(s)» | III Jornadas Luso-Brasileiras de Resonsabilidade Civil, 7 e 8 de Novembro de 2019
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/10/15 | «Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? a narrativa do medo na perspectivação (jurídica) do radicalmente outro» | Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/09/19 | «Rationality and/as reasonableness within formal-theoretical and practical-dialectical approaches to adjudication: semiotic and normative perspectives» | International Roundtables for the Semiotics of Law - Turin
Universidade de Turim (Turim, Itália)
|
| 2019/07/12 | «Presumption(s) of Correctness(?): Comparing the Methodological Relevance of Judicial Precedents in Civil Law and in Common Law Systems» | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
|
| 2019/07/09 | «Transitional Justice, Human Rights And Law: A Normative-Axiological Approach» | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
|
| 2019/07/09 | «Merit, Value and Justification: Human Dignity vis-à-vis Legal (Inter)subjectivity - The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law» | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
|
| 2019/05/24 | «Legal validity within the limits of law: reflections on the frontier(s) between juridicity and ajuridicity» | 20th. International Roundtable for the Semiotics of Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/05/11 | «Digitocracia, dignidade e (inter)subjectividade jurídica: pós-, trans- e supra-humana(s)» | Décimas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2018/11/17 | «(Inter)subjectividade, responsabilidade e culpa na (de)limitação do sentido do direito: reflexão metadogmática sobre um futuro-presente» | Conferência Internacional “A culpa e o tempo”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2018/10/20 | «Direito vs. verdade, objectividade vs. (inter)subjectividade - punctum crucis d(um)a fundamentação (axiológico-dialogicamente constituenda) da juridicidade?» | Décimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2018/09/07 | Participação como oradora na mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, Primeira Jornada de «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados normativos | Mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas,
Primeira Jornada de «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a
«teoria» dos enunciados n
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2018/09/06 | «A exigência (pós-moderna) de tolerância na intersubjectividade, entre ética e direito: virtude, princípio e/ou critério?» | 3º Congresso Internacional da SPF, 6 e 7 de Setembro, 2018
Faculdade de Artes e Letras, Universidade da Beira Interior, Covilhã (Covilhã, Portugal)
|
| 2018/05/23 | «Chaos/cosmos as images in José Saramago's Blindness: between reality and fiction, a (de)construction of society and of law» | 19th. International Roundtable for the Semiotics of Law, 23 a 25 de Maio de 2018
Universidade de Örebro, Suécia (Örebro, Suécia)
|
| 2018/05/11 | «Consequential reasoning in adjudication: the role of judicial decisions' results(-effects) to the (re)construction of law - between telos and nomos» | Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 10 e 11 de Maio de 2018
Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia (Varsóvia, Polónia)
|
| 2018/04/27 | «Direitos humanos e integração europeia (uma abordagem jusfilosófica)» | Conferência de Encerramento do Seminário Internacional «Política, Globalização e Cidadania na União Europeia: Os novos rumos
do Velho Continente», de 23 a 27 de Abril
Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2017/07/20 | «From Rules' Indeterminacy to Discretion: questioning «Is There Really No Right Answer in Hard Cases?» while «Playing by the Rules» - A Dialogue with Ronald Dworkin and Frederick Schauer» | XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 16 a 21 de Julho de
2017
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2017/05/26 | «From the dichotomy norms/facts to the connection system/problem in the judicial realization of law: logical deduction vs. analogical judgment in adjudication» | 18th. International Roundtable for the Semiotics of Law 2017: Singularity, Generality and Exemplarity in Legal Discourse,
25-27 May 2017
Cardozo Law School, Nova Iorque (Nova Iorque, Estados Unidos)
|
| 2017/05/19 | «O ethos do direito no trajecto europeu: Utopia, distopia, retrotopia» | Nonas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 19 e 20 de Maio
de 2017
Escola de Ciências Sociais, Universidade de Évora (Évora, Portugal)
|
| 2017/04/27 | «Correctness and Rationality as presumptions of bindingness in adjudication: on the methodological relevance of judicial precedents and dogmatic models in European civil law and common law systems» | Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 26 e 27 de Abril de 2017
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2017/04/04 | «Na colisão dos discursos: Constituição, política e direito entre interculturalidade e transculturalidade» | O direito n(um)a hora - A situação turca no actual quadro geopolítico
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2016/10/19 | «O homo humanus no projecto cultural direito: um olhar sobre o pensamento jus-filosófico de José Manuel Aroso Linhares» | XI Colóquio Tobias Barreto – A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira no Século XX, nos 17 a 20 de Outubro de 2016
IFLB - Instituto de Filosofia Luso-Brasileira , Palácio da Independência, Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2016/09/08 | «Justiça Transicional: justiça de/em transição(?)» | Segundo Congresso Português de Filosofia, 8 e 9 de Setembro de 2016
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2016/04/15 | «O fim (dos fins) dos direitos humanos(?): silêncio, num diagnóstico de errância, entre (inter)subjectividade jurídica e discurso(s) político(s)» | Oitavas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 15 e 16 de
Abril de 2016
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2015/07/28 | «Fraternity and Tolerance as Juridical Boundaries» | Special Workshop «Fraternity and Law», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and
Social Philosophy, 27 de Julho a 1 de Agosto de 2015
Georgetown University Law Center, Washington, E.U.A (Washington, Estados Unidos)
|
| 2015/07/27 | «Law and Value: Beyond Jusnaturalism(s) and Positivism(s), a Reflection on Alternative Substantial Autonomous Foundations to Law» | Special Workshop «Axiology of Law», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social
Philosophy
Georgetown University Law Center, Washington, E.U.A (Washington, Estados Unidos)
|
| 2015/07/27 | «'Jurisdictional Realization of Law' as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision» | Special Workshop «The Public Power of Judgement: A Challenge to Phronêsis or Practical Prudential Legal Rationality?», XXVII
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Georgetown University Law Center, Washington (Washington, Estados Unidos)
|
| 2015/04/18 | «Direito(s), singular e plural: avanços e recuos na perspectivação jurídica do Outro» | Sétimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 17 e 18 de
Abril de 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2014/09/05 | «'Objectividade de valor' e 'autonomia do direito', entre moralidade e juridicidade: um diálogo com Ronald Dworkin e Castanheira Neves» | Primeiro Congresso Português de Filosofia, 5 e 6 de Setembro de 2014
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2014/03/28 | «'The Law' vs. 'How-I-Want-to-Come-Out': crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy» | Sextas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 28 e 29 de
Março de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2014/02/20 | «A(s) (im)possibilidade(s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário(s) de (radical) pluralismo cultural» | Congresso Internacional Direito na Lusofonia – Comemorações dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 19
a 22 de Fevereiro de 2014
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2013/02/23 | «Condições de possibilidade de uma autonomização normativo-materialmente intencional do princípio da tolerância face ao princípio da igualdade» | Quintas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 22 e 23 de
Fevereiro de 2013
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2012/05/24 | «From Centrifugal Teleology to Centripetal Axiology (?): (In)adequacy of the Movement of Law to the Velocity of Praxis» | Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness – Inference and Causality, 22 a 24 de Maio de 2012
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2012/02/10 | «Regresso à 'ilusão do cosmopolitismo' na conformação da subjectividade jurídica em cenário de 'pós-globalização'» | Quartas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 10 e 11 de
Fevereiro de 2012
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (LIsboa, Portugal)
|
| 2011/04/01 | «Tolerância e juridicidade no «direito à justificação» de Rainer Forst» | Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 1 e 2 de
Abril de 2011
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2010/02/13 | «O «reconhecimento» da Pessoa como sustentáculo da autonomia do direito: diálogo entre Axel Honneth e Castanheira Neves» | Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 12 e 13 de
Fevereiro de 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2009/03/05 | «Da axiologia centrípeta à teleologia centrífuga: (in)adequação da velocidade do direito ao movimento da praxis ou Do andante do direito ao presto da praxis: (in)compatibilidade de andamentos ou variações sobre um mesmo tema?» | Tertúlia inserida no programa da XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, com o tema «Direito, velocidade e movimento»
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2009/01/10 | «'Direito como integridade' ou 'justiça como integridade'? A tolerância entre os desafios do 'momento moral' do direito: notas reflexivas sobre a leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson» | Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 9 e 10 de
Janeiro de 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2008/10/21 | «'Dizer o direito' ou 'decidir judicativamente'? Os compromissos da decisão-tradução e do juízo decisório» | Mesa-redonda em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves – tema geral: «Decisionismo versus Jurisprudencialismo»
Faculdade de Direito do Sul de Minas, 20 e 21 de Outubro de 2008, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil (Pouso Alegre, Brasil)
|
| 2008/10/18 | «Justiça transcendente e autotranscendentalidade axiológica: um contraponto entre Jack Balkin e Castanheira Neves» | Seminário Internacional de Filosofia do Direito, em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Universidade Presidente Antônio Carlos e Universidade Federal de Ouro Preto,
17 e 18 de Outubro de 2008, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil (Ouro Preto, Brasil)
|
| 2007/03/30 | «O confronto Posner/West sobre Kafka e a perspectivação do Homem perante o Direito» | Conferências Jurídicas, Departamento de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 30 e 31 de Março de 2007 – tema: «Filosofia
do Direito, Teoria do Direito e Metodologia Jurídica»
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022 - Atual | 'Partisans' e Máquinas de Guerra: uma genealogia da liberdade e da desobediência na experiência-limite da juridicidade
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | Da relevância jurídica do ódio: fundamentos filosóficos e implicações teórico-metodológicas, entre discursividade e normatividade
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | A decisão judicial diante das possibilidades técnicas e dos limites do uso da linguagem algorítimica no direito
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | Sujeito de direito e diversidade de gênero: uma análise jurídico-filosófica nos limites da igualdade e do reconhecimento
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - Atual | Vulnerabilidade e inclusão como vetores de realização plena do princípio da dignidade humana na relação jurídica laboral
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - Atual | Espaço Livre de Direito como categoria de delimitação da juridicidade, entre neutralidade e tolerância
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017 - Atual | O encontro entre o <nós> e os <novos outros>: um olhar sobre a conceituação jusfilosófica fundadora do sujeito de direito
no contexto do colonialismo latino-americano
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - Atual | Direito e dialética: para uma compreensão do desequilíbrio democrático de um direito em crescente autorreprodução
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 - Atual | As Implicações entre as Teorias Marxistas e de Foucault no Problema da Fundamentação do Direito: entre rupturas e convergências
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - 2025/02/22 | Das consequências da rejeição da teoria da norma fundamental de Hans Kelsen como conditio sine qua non da juridicidade do
“direito internacional”: uma análise crítico-reflexiva
Orientador
|
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2024/06/24 | A face dual (jurídica e moral) da legitimidade da autoridade estatal: uma interpretação sobre o problema da legitimação do
direito de regular
Orientador
|
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/12/15 | Principles e policies como fundamentos à «emancipação» do poder judiciário: entre a coerência e subversão da Teoria do Direito
de Dworkin
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/12/15 | Dos problemas metodológicos do responsive judge: entre os limites da juridicidade e da responsabilidade jurisdicional
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020/02/26 | A personalidade jurídica em perspectiva: percursos entre o paradoxo humanista e a superação do humano
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019/10/31 | A fundamentação axiológico-jurídica para casos referentes à educação sexual: Limites entre o direito, a política e a educação
e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019/09/27 | A compreensão filosófica e metodológica do Jurisprudencialismo e o princípio da separação dos poderes como forma de superação
do ativismo judicial
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2019/02/27 | O Pós-moderno Problema Metodonomológico da Interpretação dos Contratos
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10/23 - 2025/10/17 | Seminário Democracia: Futuros, Passados e Memórias por vir (2023/10/23 - 2025/10/17)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2025/05/07 - 2025/05/09 | The 25th. International Roundtable for the Semiotics of Law (2025/05/07 - 2025/05/09)
Mesa-redonda
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2025/03/19 - 2025/03/19 | Colloquium - Sustainability and Vulnerability: migrations and human trafficking (2025/03/19 - 2025/03/19)
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2024/05/22 - 2024/05/23 | Workshop and conference - "Unlocking Understanding: an interdisciplinary exploration through eye-tracking research on UN disability
rights convention" (2024/05/22 - 2024/05/23)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Uniwersytet Warszawski, Polónia |
| 2023/11/04 - 2023/11/04 | Workshop - Qualitative Research Methods and Ethics in Social Science Research (2023/11/04 - 2023/11/04)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2023/11/02 - 2023/11/02 | Workshop - Migration and Human Trafficking (2023/11/02 - 2023/11/02)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2023/05/02 - 2023/05/03 | Terceiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2023/05/02 - 2023/05/03)
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2022/06/04 - 2022/06/04 | Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Portuguese
Section of IVR) - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas» (2022/06/04 - 2022/06/04)
Outro
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2019/05/23 - 2019/05/25 | The 20th. International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL) 2019 (2019/05/23 - 2019/05/25)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2018/09/07 - 2019/04/10 | «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»:
contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados normativos
(2018/09/07 - 2019/04/10)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2018/05/10 - 2018/05/11 | Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2018/05/10 - 2018/05/11)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2017/04/26 - 2017/04/27 | Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2017/04/26 - 2017/04/27)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/09/19 - 2025/09/21 | Representation of the University of Coimbra at the EMA Council Meeting, on September 19, at the EMA Partner Universities Fair, on September 19, at Thesis Defences, on September 20, at the Examination Committee Meeting, on September 20, held at Monastero di San Nicolò, Lido, Venice, Italy, and at the Graduation Ceremony of the European Masters 2024/2025 and Inauguration of the EMA Academic Year, held at the Scuola Grande di San Giovanni Battista, Venice, on September 21, 2025. |
Global Campus of Human Rights, Itália
|
| 2025/03/25 - 2025/04/14 | Conclusão como formanda do curso Equal.STEAM: Dimensão de Género no Ensino, Investigação e Supervisão, destinado a docentes da Universidade de Coimbra (15 horas , ensino a distância) | Curso Equal.STEAM: Dimensão de Género no Ensino, Investigação e Supervisão, destinado a docentes da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2025 - 2025 | Participação no 7º episódio do Plano D - Diálogos com o Direito: Identidade de Género - com Maria Jorge Ferro (FPCEUC) e Inês
Simões (PATH – Plataforma Anti Transfobia e Homofobia - Coimbra), filmado na FPCEUC, antigo Palácio Sacadura Botte. (https://www.youtube.com/watch?v=ko5rR_VPtTQ&list=PLPAe3QGm6XmdTtblEdGa27ujAA0-vflcj)
Encontro
|
7º episódio do Plano D - Diálogos com o Direito: Identidade de Género
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2024/10/02 - 2024/10/02 | Participante em formação/Workshop attendee - Redes Sociais (Projeto Plano D – Diálogos com o Direito) - Instituto Jurídico
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Oficina (workshop)
|
Workshop Media Training (Projeto Plano D – Diálogos com o Direito) |
| 2024/10/02 - 2024/10/02 | Participante em formação/Workshop attendee - Media Training (Projeto Plano D – Diálogos com o Direito) - Instituto Jurídico
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Oficina (workshop)
|
Workshop Media Training (Projeto Plano D – Diálogos com o Direito)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2023/03/30 - 2023/03/30 | Participante em Formação/Workshop attendee - Género e Liderança para a Excelência em Investigação - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra: Gender@UC - EEAGRANTS (https://www.uc.pt/iii/gender/eventos-gender-uc/workshop-genero-e-lideranca-para-a-excelencia-em-investigacao/) |
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2022/11/25 - 2022/11/26 | Participante em /participant in Bootcamp Women Researchers@UC - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra: Gender@UC - EEAGRANTS (https://www.uc.pt/iii/gender/eventos-gender-uc/bootcamp-women-reserachers-uc-25-e-26-novembro/) |
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2022/06/20 - 2022/06/20 | Participante em Formação/Workshop attendee - Género e Liderança para a Excelência em Investigação - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, Gender@UC - EEAGRANTS (https://ucpages.uc.pt/noticias/artigos/workshop-de-genero-e-lideranca-na-uc-reune-especialistas-no-iiiuc/); |
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2022/01/27 - 2022/01/27 | Participante em Formação/Training attendee - Diálogo Interreligioso - Universidade de Coimbra/Alto Comissariado para a Migrações (https://www.uc.pt/driic/article?key=a-2d54886f4e) | |
| 2022/01/25 - 2022/01/25 | Participante em Formação/Training attendee - Diálogo Intercultural - Universidade de Coimbra/Alto Comissariado para as Migrações (https://ucpages.uc.pt/en/news/articles/divisao-de-relacoes-internacionais-promove-formacao-sobre-dialogo-intercultural/) | |
| 2022/01/21 - 2022/01/21 | Participante em Formação/Training attendee - "Advanced Intro to AI " (por VUBlab AI, Belgium) - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2021/09/21 - 2021/09/23 | Participante em Formação/Training attendee - Coimbra Training School - "Current Issues and Awareness of Digital Human Rights" (https://www.uc.pt/fduc/ij/noticias/formacao-cost-current-issues-and-awareness-of-digital-human-rights/) - COST Action Global Digital Human Rights Network - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
| 2021/09/08 - 2021/09/09 | Participante em Formação/Training attendee - "HORIZON EUROPE PROPOSAL WRITING" (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2021/07/27 - 2021/07/27 | Participante em Formação/Training attendee - "EU R&I Proposal Writing:The First Steps" (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) |
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2020/10/15 - 2020/10/15 | Co-coordenação de Simpósio/Workshop co-coordination: 34 - Migrações, Tolerância e Direitos Humanos, no V Congresso Internacional
de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra, Portugal ¿ 13, 14 e 15
de Outubro de 2020 (https://www.cidhcoimbra.com/)
Congresso
|
V Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/09/22 - 2017/09/24 | Representation of the University of Coimbra at the Joint Meeting of the Global Campus and the EIUC Assembly and at the EIUC Assembly Meeting, on September 22, 2017, at the Monastero di San Nicolò, Lido, Venice, Italy, and at the Graduation Ceremony of the European Masters 2016/2017 and Inauguration of the EMA Academic Year, held at the Scuola Grande di San Rocco, Venice, in celebration of the twentieth anniversary of the Program and in memory of Professor Antonio Papisca, on September 24, 2017 |
Global Campus of Human Rights, Itália
|
| 2017 - 2017 | Participation with interview and photo reports in the project Universidade de Coimbra, Património de Humanidade, (http://www.uc.pt/patrimoniodehumanidade/participantes/anagaudencio; https://noticias.uc.pt/artigos/patrimonio-de-humanidade-mostra-outro-lado-da-uc/) |
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/09/15 | A morte da razão e o luto do direito: o papel do reconhecimento na deliberação judicial
Arguente
|
Pedro de Oliveira Duarte (Doutoramento)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
|
| 2025/07/25 | Processos Estratégicos Contra a Participação Pública: uma nova censura e ameaça ao direito à liberdade de expressão
Vogal
|
Natália Ramos Nabuco de Araújo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/07/17 | Projeto de Tese de Doutoramento: "A decisão judicial diante das possibilidades técnicas e dos limites do uso da linguagem
algorítimica no Direito"
Orientador
|
Ailton Alfredo de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/07/07 | Projeto de Tese de Doutoramento: "Descanso e minorias religiosas: Uma perspetiva Jurídico-Filosófica"
Orientador
|
Stênio de Freitas Barretto (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/06/23 | Projeto de Tese de Doutoramento: "Convencionalismo Jurídico"
Arguente
|
Fernando Antônio Turchetto Filho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/05/02 | Liberdade religiosa e emergência de saúde pública
Arguente principal
|
Felipe Augusto Lopes Carvalho (Doutoramento) |
| 2025/02/22 | Das consequências da rejeição da teoria da norma fundamental de Hans Kelsen como conditio sine qua non da juridicidade do
“direito internacional”: uma análise crítico-reflexiva
Orientador
|
Duarte Pinho e Melo de Melo de Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/01/10 | A inexigibilidade de conduta diversa e a teoria da culpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo
Vogal
|
Cristiano Soares Rodrigues (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/11/20 | Indigenous Peoples and the Right to Prior Consultation: Scopes and limits of its implementation in Mexico
Presidente do júri
|
Silvia Gabriela Ruiz Cervantes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2024/06/24 | A face dual (jurídica e moral) da legitimidade da autoridade estatal. Uma interpretação sobre o problema da legitimação do
direito de regular
Orientador
|
Plínio Pacheco Clementino de Oliveira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/04/11 | A crise do direito positivo no Estado contemporâneo. A perfectibilidade da lei na jurisprudência
Arguente principal
|
Murilo Strätz (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2024/03/15 | Interweaving an Emancipatory Human Rights Education in Brazil: The Learning Community of Paranoá/Entretecendo uma Educação
em Direitos Humanos Emancipatória no Brasil: A Comunidade de Aprendizagem do Paranoá
Presidente do júri
|
Vannessa Alves Carneiro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2024/02/07 | Experimentações em Seres Humanos e Populações Vulneráveis
Arguente principal
|
Beatriz Isabel da Silva Prata (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/10/06 | Organização do sistema judicial e jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz
Arguente principal
|
Nuno Coelho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/15 | A imigração económica na União Europeia e o regime jurídico português de admissão e regularização de trabalhadores de países
terceiros
Arguente principal
|
Manuel Palos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/27 | Publicidade enganosa nos bens alimentares
Presidente do júri
|
Gabriela Luísa Pereira da Rocha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/10/27 | A tutela dos direitos fundamentais e os índices de criminalidade
Arguente
|
Abelardo Townes de Castro Júnior (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/10/25 | O jusnaturalismo de John Finnis
Arguente
|
João Antônio Sampaio Camelo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/25 | Direitos de Autor Musicais - Transição Digital e o Futuro das Entidades de Gestão Colectiva
Arguente principal
|
Hugo Santos Fonseca (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/22 | Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Vogal
|
Bruna Feldhaus (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/17 | O destino dos animais de companhia em caso de dissolução familiar
Vogal
|
Maria Manuela Ribeiro Cardoso Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/07 | O Direito ao Consentimento Informado e a Luta contra a Violência Obstétrica
Arguente
|
Sara Claudino Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/01/14 | Sincretismo constitucional : fragmentum corpus ius publicum
Vogal
|
Caíque Tomaz Leite da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/16 | O momento metafísico da metodologia jurídica ou o problema da realidade na realização do direito
Arguente
|
André Câmara Ferreira da Costa (Mestrado) |
| 2021/12/15 | Principles e policies como fundamentos à «emancipação» do poder judiciário: entre a coerência e subversão da Teoria do Direito
de Dworkin
Orientador
|
Rodrigo Romero Dominiquini (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/15 | Dos problemas metodológicos do responsive judge: entre os limites da juridicidade e da responsabilidade jurisdicional
Orientador
|
Vítor Fernandes da Silva Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/14 | Uma teoria positivista da Constituição: uma investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade
da Constituição
Arguente principal
|
Bruno Bueno Assalin (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/11/16 | Regulação da informação ou regulação da verdade? Os problemas da época da pós-verdade
Vogal
|
Andréia Monteiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/11/08 | Os Beneficiários do Apoio Judiciário
Vogal
|
Ana Patrícia Águia Garcia (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/06/29 | Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial
Arguente
|
Micael Martins Teixeira (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/06/07 | Direito e Escravidão. Reflexão Crítica da Historiografia para o jurisprudencialismo no Brasil
Arguente principal
|
Rafael Reis Ferreira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/04/29 | Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético
Arguente principal
|
Fernando Soares Cáceres (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/03/16 | «A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género»
Presidente do júri
|
Inês da Silva Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/15 | A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento
Arguente
|
Vélia Margarida Torres Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/02 | «Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. Ou
a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica»
Arguente
|
Aline de Almeida e Silva Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/02 | «Das intempéries que rodeiam o hate speech: o dilema da performatividade e a procura por um possível caminho jurídico»
Arguente
|
Pérola Amaral Tiosso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/10/21 | Filosofia dos direitos humanos a partir de baixo: Um estudo crítico do seu imaginário e eventos fundacionais
Vogal
|
Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/03/17 | A violação dos Direitos Humanos sob a capa da mutilação genital feminina. Mutilação genital feminina e cirurgia genital estética
- parâmetro de comparação?
Arguente principal
|
Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/02/26 | Direito, Islão e Tradução
Arguente
|
Leandro Rocha Jacondino (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/02/26 | A personalidade jurídica em perspectiva: percursos entre o paradoxo humanista e a superação do humano
Orientador
|
Marcelo da Costa Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/10/31 | A fundamentação axiológico-jurídica para casos referentes à educação sexual: Limites entre o direito, a política e a educação
e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança
Orientador
|
Gustavo Borges Mariano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/10/31 | Caminhos da animalidade: o desenvolvimento da consideração ético-jurídica de todos os animais
Arguente
|
Bárbara Grigorieff Bublitz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/09/27 | A compreensão filosófica e metodológica do Jurisprudencialismo e o princípio da separação dos poderes como forma de superação
do ativismo judicial
Orientador
|
Erick Henrique Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/07/30 | Responsabilidade Civil Extracontratual por Acidente de Viação Causado por Veículo Automatizado
Arguente
|
Manuel José Dias Felício (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/07/30 | Restituição do Lucro Ilícito pela Violação de Direitos de Personalidade
Arguente
|
Pedro Manuel Pimenta Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/07/25 | Entre o messianismo, a sociedade e a moralidade: o problema do sentido do direito no excepcionalismo contemporâneo e suas
possíveis projeções metodológicas nos discursos de Giorgio Agamben, Richard Posner e David Dyzenhaus
Arguente
|
Jardel Mendonça Santana Marquez (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/07/01 | Da natureza comum da forma de ser dos povos. Uma análise jurídica em sentido negativo
Arguente principal
|
Marcelo Paiva dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/02/27 | O Pósmoderno Problema Metodonomológico da Interpretação dos Contratos
Orientador
|
Fabrício Rene Cardoso de Padua (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/02/27 | Da Teoria Pura do Direito ao conceito de justiça, o positivismo e a moralidade em Hans Kelsen
Arguente
|
António Marques Cavalheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/10/17 | Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicas
Arguente principal
|
Aline Cristina Cardoso Nunes (Mestrado) |
| 2018/10/12 | Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano
ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
Arguente
|
Lucas Alberto Treitinger (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/10/11 | Abrindo a Caixa de Pandora: os desafios jurídicos de uma resposta ética ao problema da pluralidade e da diferença
Arguente
|
Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque (Mestrado) |
| 2018/10/11 | A autonomia do direito nas propostas pragmatistas de Richard Posner e de Stanley Fish
Arguente
|
Tiago Penna Braga (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/01/24 | A lógica da decisão judicial
Arguente
|
Sofia Isabel Correia Dias das Neves Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/10/30 | Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência
Arguente
|
Danielle Osorio Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/10/30 | A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa
Arguente
|
Fernando António Turchetto Filho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/10/25 | Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
Arguente
|
Rafaela Leite Versoza (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/09/12 | Densificação Material do Direito à Liberdade de Expressão
Vogal
|
Maria Daniela Caetano Ferreira Pinto Coelho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/07/19 | Projeto de Tese de Doutoramento: "O direito ao filho perfeito. Problematização do uso da engenharia biológica e genética para
melhoramento da pessoa"
Arguente principal
|
Maria Fernanda Fernandes de Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/06/30 | O direito à diversidade na União Europeia: Uma análise sob o prisma do Estado Plurinacional
Arguente principal
|
Sílvia Gabriel Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/03/29 | Os meios alternativos de resolução de litígios e a responsabilidade dos árbitros
Vogal
|
Mónica Daniela Martins Henriques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/03/24 | O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez
Vogal
|
Alberto Ascensão Clemente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/03/22 | A bigamia no nosso ordenamento jurídico actual
Vogal
|
Catarina Gonçalves Santos Mesquita Reimão (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/03/21 | Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Arguente
|
Maria Inês Fonseca Lopes Morgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/03/07 | As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Vogal
|
Bruna Filipa Madeira Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/02/16 | Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
Arguente
|
Si Teng Ieong (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/07/14 | A Racionalidade das Decisões Judiciais Constitucionais: Um Diálogo com a Epistemologia da "Única Resposta Correta"
Arguente
|
André Felipe Portugal (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/06/08 | O Direito ao Conhecimento da Origem Genética nos Casos de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga
Arguente principal
|
Alcymar Aparecida Rosa Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/03/15 | As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas Pretensões
Vogal
|
António José Alves Gonçalves de Queirós (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/03/15 | (In)compatibilidade entre Direitos dos Animais e Exploração Animal
Arguente principal
|
Bruno Gonçalo Ramos Pinto Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/03/15 | A Controvérsia Jurídica da Eutanásia: A Problemática da sua Punibilidade e uma Possibilidade de Legalização, sob uma Perspetiva
de Direito Comparado
Vogal
|
Gustavo Machado Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/03/14 | «Bebé-Medicamento» – Aspectos Ético-Jurídicos
Arguente principal
|
Gabriela Sofia Fernandes Salgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/02/24 | Radical Ético da Constituição Portuguesa - O Primado da Liberdade Intrínseca do Ser Humano
Arguente principal
|
Sérgio Girão de Almeida Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/12/29 | Ecologia de Justiças a Sul e a Norte. Cartografias Comparadas das Justiças Comunitárias em Maputo e Lisboa
Arguente
|
Sara Alexandre Domingues Araújo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/12/19 | O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância
jurídica
Arguente
|
Rogério César de Almeida Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/12/09 | Direito à Saúde e a Limitação do Intervencionismo Judicial
Vogal
|
Luane Silva Nascimento (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/10/09 | Projecto de tese de doutoramento: "Ocupar" a democracia: um conceito antigo - uma Política nova, Movimentos sociais e democracia
no século XXI
Arguente
|
José Péricles Pereira de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/05/23 | Direito, Tradição e «Vida boa» - A «desconstrução» do discurso acultural do liberalismo nas propostas de Taylor, Sandel e
Maclntyre e o seu contributo possível para uma compreensão do problema do Direito
Arguente
|
Maria Beatriz Gonçalves de Miranda (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011/07/20 | Discricionaridade, judícia e responsabilidade do juiz - O juízo e o judicante entre imagens e possibilidades
Arguente
|
Ana Elisabete Farinha Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011/07/20 | A Societas Comunitária (De uma concepção antropológico-jurídica do homo humanus virtuoso à sua singularidade étnico-genealógica
e universalidade cívico-territorial, num horizonte democrático)
Arguente
|
Francisco Cunha Matos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2024/11/12 - 2024/11/12 | II Conferência Legal SciComm: investigação e práticas | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2024/03/07 - 2024/03/08 | Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família | Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico |
| 2024/01/18 - 2024/01/18 | Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2023/11/30 - 2023/11/30 | I Conferência Legal SciComm: Comunicar a Investigação Jurídica | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2022/11/17 - 2022/11/17 | Colóquio/Workshop - Migrações, direitos humanos e cidadania, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2022/10/20 - 2022/10/21 | Workshop The Evolution of Post-Democracy, 20 e 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Technische Universität Darmstadt | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2022/09/22 - 2022/09/23 | Congresso Internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal 22-23 de setembro 2022 - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra | Instituto Jurídico - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra |
| 2022/05/26 - 2022/05/28 | Colóquio «Justice as Tanslation and Counter-Storytelling», 26 a 28 Maio de 2022 | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2025/05 - Atual | Associate Editor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique (https://link.springer.com/journal/11196/editorial-board) | Springer |
| 2023 - Atual | Member of the Editorial Board - Acta Universitatis Lodziensis. Folia Iuridica (ISSN: 0208-6069) | Lodz University Press |
| 2021 - Atual | Member of the Executive Board - Undecidabilities and Law - The Coimbra Journal for Legal Studies | Coimbra University Press |
| 2023/09 - 2025/05 | Review Papers Editor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique | Springer |
| 2019 - 2021 | International Advisor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique juridique (1572-8722) | Springer |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/04/11 - Atual | Metodologia do Trabalho Científico - Mestrado em Direito - Universidade Nacional de Timor-Leste | (Mestrado) | |
| 2024/04/09 - Atual | Metodologia do Direito - Mestrado em Direito - Universidade Nacional de Timor-Leste | (Mestrado) | |
| 2020/10 - Atual | Tolerância, Direitos Humanos e Juridicidade | Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Introdução ao Direito II | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | O Problema Metodológico da Realização do Direito | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito Luso-Chinês (coordenação) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - Atual | Introdução ao Direito I | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - Atual | Metodologia do Direito | Mestrado em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - Atual | Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2013 - Atual | Noções Fundamentais de Direito | Licenciatura em Serviço Social (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2008 - Atual | Introdução ao Direito I (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - Atual | Introdução ao Direito II (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/12/13 - 2024/12/13 | "Revisitando ‘A Revolução e o Direito’ de António Castanheira Neves" - Sessão do Seminário Geral de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com José Manuel Aroso Linhares | Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/02/19 - 2024/02/23 | Curso de Verão/Summer Course - Reconhecimento, tolerância e direito - https://www.direitorp.usp.br/curso-de-verao-fdrp-2024-reconhecimento-tolerancia-e-direito/ | Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brasil | |
| 2021/12/10 - 2023/12/14 | «Algoritmo(s) (e) Mestre(s): inteligência artificial e direito(s) (dos) humano(s)» - Sessão do Seminário Geral de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - «À procura do Algoritmo Mestre?», com José Manuel Aroso Linhares | (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | Maio 2021/Julho 2021: docente no Curso Inteligência Digital para a Sustentabilidade, Coordenadora do Módulo Digital Intelligence and Law/Inteligência Digital e Direito e docente no tópico Human Digital Rights/Direitos Humanos Digitais, Universidade de Coimbra | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016 - 2020 | Tolerância e Direito | Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - 2018 | Módulo no Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza», na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - tema: «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)», com José Manuel Aroso Linhares | Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015/05/14 - 2015/05/15 | Módulo no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Brasil – tema: «Critical Legal Studies e Autonomia do Direito» | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil |
| 2015/05/11 - 2015/05/12 | Módulo no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil - tema: «(In)determinação jurídica e decisão judicial - a juridicidade, para lá da textualidade» | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de São Paulo Câmpus de Ribeirão Preto, Brasil |
| 2014/11/07 - 2014/11/07 | Sessão do Seminário Geral de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - tema: «Incerteza e tolerância nas fronteiras da juridicidade» | Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2001 - 2008 | Teoria do Direito (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2000 - 2008 | Introdução ao Direito (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Instituto de Filosofia Luso-Brasileira | |
| 2014 - Atual | Deustche-Lusitanische Juristen Vereinigung (DLJV – Associação Luso-Alemã de Juristas) | |
| 2009 - Atual | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Secção Portuguesa da IVR – Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie; International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy) | Associada fundadora da ATFD; membro da Direcção desde Abril de 2015 |
| 2004 - Atual | ALUMNI – Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Associada fundadora; membro da Direcção desde Junho de 2014 |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/01 - Atual | Membro do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – CECH: Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de
Letras da Universidade de Coimbra - Coordenadora do Eixo Ética, Justiça e Direito (https://www.uc.pt/cech/parcerias/laboratorio-de-racionalidade-e-etica-aplicada/membros/)/Member
of the Laboratory of Rationality and Applied Ethics - CECH: Centre for Classical and Humanistic Studies, Faculty of Arts and
Humanities, University of Coimbra - Coordinator of the Axis Ethics, Justice and Law
Membro
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal |
| 2023 - Atual | Membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra/Member of the Scientific
Council of the Institute of Interdisciplinary Research of the University of Coimbra - IIIUC (https://www.uc.pt/en/iii/institute/governing-organs/scientific-council/)
Membro
|
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal |
| 2022/09 - Atual | Membro externo da Comissão de Ética e Deontologia da Investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra/External Member of the Research Ethics and Deontology Committee of the Faculty of Psychology and Education Sciences of the University of Coimbra (https://www.uc.pt/en/fpce/research/etica/) | |
| 2017/11/27 - Atual | Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Member of the Coordinating
Board of the University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR
Membro
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2024 - 2025/06 | 1.º Curso de Pós-Graduação em Bioética (https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/1-curso-de-posgraduacao-em-bioetica/8/) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2021/09/13 - 2021/11/26 | Participação no grupo de trabalho de preparação do «Projet de convention sur les pandémies» promovido pelo Centre International
de Droit Comparé de l'Environnement (CIDCE) - https://cidce.org/fr/pandemies-et-environnement/
Membro
|
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/03/06 - 2021/03/07 | Juiz na Ronda Regional do European Human Rights Moot Court Competition - ELSA Portugal (European Law Students Association) | |
| 2012 - 2012 | Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2008 | Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2006 | Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 1999 | Bolsa de estudo por mérito/Merit Scholarship, University of Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
|