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Ana Margarida Simões Gaudêncio (PhD in Law - Philosophy of Law) is Associate Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal), integrated researcher and member of the Coordinating Board of UCILeR (University of Coimbra Institute for Legal Research), and a founding member of the Portuguese Association for Theory and Philosophy of Law and for Social Philosophy (the Portuguese section of the International Association for Legal and Social Philosophy - IVR). Her main research and teaching areas are Philosophy of Law, Theory of Law, and Methodology of Law, mostly on Critical Legal Studies, Tolerance and Law, Multiculturalism and Law, Human Rights Law, Ethics and Law, and Migrations Law, with conferences in Portugal, Spain, France, Italy, Poland, Romania, Sweden, Switzerland, Brazil, and the United States, and diverse research projects. She published two monographies (Entre o centro e periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013; O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019), and several articles and book chapters, in portuguese and international publications. (Last update: 11-04-2024)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Margarida Simões Gaudêncio

Identificadores de autor

Ciência ID
E51D-6191-3DBF
ORCID iD
0000-0001-6398-6864

Endereços de correio eletrónico

  • anagaude@fd.uc.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Russo Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2014
Concluído
Doutoramento em Direito/PhD in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University of Coimbra (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade / Summa Cum Laude
2005
Concluído
Mestrado em Direito - Área de Ciências Jurídico-Filosóficas/Master Degree in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University of Coimbra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre o centro e a periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom - 18 valores
1999
Concluído
Licenciatura em Direito/Graduate Degree in Law, Faculty of Law, University of Coimbra (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção - 16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/10/03 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/26 - 2023/10/02 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/06/03 - 2014/07/25 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/12/11 - 2005/06/02 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/11 - Atual Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Member of the Coordinating Board of UCILeR - University of Coimbra Institute for Legal Research Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03 - 2017/11 Coordenadora do 2.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Master Degree in Law Course Coordinator, Faculty of Law, University of Coimbra Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2009 Representante dos docentes não-doutorados da Faculdade de Direito no Senado da Universidade de Coimbra/Representative of the Teaching Assistants of the Faculty of Law at Senado - University of Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/01/01 - Atual Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Investigador/Researcher Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
2000 - 2002 Advogada-Estagiária/Trainee Lawyer Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/01/01 - Atual CHANGER - Challenges and Innovative Changes in Research Ethics Reviews
HORIZON Action Grant Budget-Based - 101131683
Investigador
Em curso
2024/01/01 - Atual BriGRETE - Bridging the Gap: Research Ethics Training and Education
Erasmus+ - KA220-HED-EC65EF88
Investigador
Em curso
2023/10/27 - 2023/11/09 Fulbright Specialists Program
FSP-P008473
Orientador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Outro

Designação Financiadores
2023/07 - Atual PROYECTO INTERNACIONAL POR LA IGUALDAD "SUMA-USAL 2023-2024" (STVDIORVM UNIVERSITATES MUNDI PRO AEQVALITATE)
N/A
Investigador
Universidad de Salamanca, Espanha
Em curso
2022/03/01 - Atual Projecto Exploratório - Migrações, direitos humanos e cidadania/Exploratory Project - Migrations, human rights and citizenship
...
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico
Em curso
2015/01/01 - Atual «Desafios Sociais, Incerteza e Direito»/«Societal Challenges, Uncertainty and Law»
uid/dir/04643/2019
uid/dir/04643/2020
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2022/09/01 - 2022/09/30 Verão Com Ciência 2022
....
Orientador
Concluído
2019/09 - 2022 SUPERA (https://www.uc.pt/supera; https://www.superaproject.eu/)
H2020
Outra
Concluído
2020/11/01 - 2021/03/31 «Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid»/«Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency»
WHO CERC.0079/ HEG 70
Outra
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. J. M. Aroso Linhares, Ana Margarida Gaudêncio & Inês Godinho. "The Limits of Law: Foreword". International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique 35 1 (2022): 1-2. https://link.springer.com/article/10.1007/s11196-021-09868-0.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Gaudêncio, Ana Margarida. "Com André Dias Pereira et al., «Mitigating the Covid-19 Pandemic: A Portrait of the Experience from the Lusophone World»". Medicine and Law Journal, vol. 40, n.º 3, 2021, 397-410 40 3 (2021): 397-410.
    Publicado
  3. Gaudêncio, Ana Margarida. "«Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) intersubjectividade(s) jurídica(s): reflexões em torno da proposta de Castanheira Neves»". Revista de Direito da Responsabilidade 2 (2020): 771-790. https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2020/responsabilidade-como-principio-e-limites-das-intersubjectividades-juridicas-reflexoes-em-torno-da-proposta-de-castanheira-neves-ana-gaudencio/.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Gaudêncio, Ana Margarida Simões. "«Rationality and/as Reasonableness Within Formal-Theoretical and Practical-Dialectical Approaches to Adjudication: Semiotic and Normative Perspectives» (doi: 10.1007/s11196-020-09755-0) - https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s11196-020-09755-0.pdf". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 4 (2020): 1033-1041. http://dx.doi.org/10.1007/s11196-020-09755-0.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1007/s11196-020-09755-0
  5. Gaudêncio, Ana Margarida Simões. "«Jurisdictional Realization of Law as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision» (doi:10.1007/s11196-019-09668-7) - https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s11196-019-09668-7.pdf". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique - 2020 33 1 (2019): 133-146. http://dx.doi.org/10.1007/s11196-019-09668-7.
    Publicado • 10.1007/s11196-019-09668-7
  6. Gaudêncio, Ana. "«Fraternity and Tolerance as Juridical Boundaries»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCII II (2016): 849-865.
    Publicado
  7. Gaudêncio, Ana. "«O terceiro quartel do século XX», in «Os Cem Anos do Boletim na sua Vertente Filosófico-Jurídica»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume Especial de Comemoração do Centenário, XCI, 2015, p. 3-149 XCI (2015): 25-62.
    Publicado
  8. Gaudêncio, Ana. "«Regresso à "ilusão do cosmopolitismo" na conformação da (inter)subjectividade jurídica em cenário de "pós-globalização"»". Themis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa XV, 2014 26/27 (2014): 61-74.
    Publicado
  9. Gaudêncio, Ana. "«From Centrifugal Teleology to Centripetal Axiology(?): (In)adequacy of the Movement of Law to the Velocity of Praxis»". in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXVIII Tomo I (2012): 91-103.
    Publicado
  10. Gaudêncio, Ana. ""Direitos Constitucionais e Fiscalização da Constitucionalidade", tradução (com Luís Meneses do Vale) de Robert ALEXY, “Constitutional Rights and Constitutional Review”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXVIII Tomo II (2012): 511-526.
    Publicado • Tradutor
  11. Gaudêncio, Ana. ""Certeza jurídica e correcção", tradução (com Luís Meneses do Vale) de Robert ALEXY, “Legal Certainty and Correctness”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXVIII Tomo II (2012): 481-497.
    Publicado • Tradutor
  12. Gaudêncio, Ana. "«"Às portas da lei"(?): reflexos do diálogo divergente entre West e Posner sobre as possíveis leituras de Kafka na perspectivação do Homem perante o Direito»". Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estudos e Ensaios, n.º 12, 2007-2008, p. 133-154 12 (2008): 133-154.
    Publicado
  13. Gaudêncio, Ana. "Recensão de Justice in Robes, de Ronald Dworkin, Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, London 2006". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXIII (2007): 980-986.
    Publicado
  14. Gaudêncio, Ana. "Recensão de Raconter la loi. Aux sources de l’imaginaire juridique, de François Ost, Odile Jacob, Paris, 2004". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXII (2006): 1013-1025.
    Publicado
  15. Gaudêncio, Ana. "«O culto do texto da lei na Escola da Exegese: seu sentido e limites»". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXIX (2003): 681-733.
    Publicado
  16. Gaudêncio, Ana. "Recensão de Cultural Software: A Theory of Ideology, de Jack Balkin, Yale University Press, New Haven, London, 1998". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXIX (2003): 847-863.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Gaudêncio, Ana. "«Do paradigma da tradução ao paradigma do juízo ¿ (re)leitura de um contraponto entre Literatura e Direito»", Newsletter ALUMNI (Associação de Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), 2012
Capítulo de livro
  1. Gaudêncio, Ana Margarida Simões. "Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels". In The Rearguard of Subjectivity, 157-167. Springer International Publishing, 2023.
    10.1007/978-3-031-26855-7_11
  2. Gaudêncio, Ana Margarida. "Pandemia(s) e direito(s), entre narratividade e normatividade". In Antonio Sá da Silva Wilson Alves de Souza (org.), Direito, justiça e literatura em horas de “pandemia global”, 96-110. Salvador - Bahia, Brasil: Edufba, 2023.
    Publicado
  3. Gaudêncio, Ana Margarida. "«Presumption(s) of Correctness(?): Comparing the Methodological Relevance of Precedents in Civil Law and in Common Law Systems»". In Common Law – Civil Law: The Great Divide?, 95-116. Springer, 2022.
    Publicado
  4. Gaudêncio, Ana Margarida Simões. "Merit, Value and Justification: Human Dignity Vis-à-Vis Legal (Inter)subjectivity—The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law". In Human Dignity and the Autonomy of Law, 115-131. Suiça: Springer International Publishing, 2022.
    10.1007/978-3-031-14824-8_7
  5. Gaudêncio, Ana Margarida. "«Rule of Law Foundations and European Union Citizenship: Theory and Practice, between Culture and Politics»". In Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado, Paulo Pinto de Albuquerque (coord.), O Estado de Direito na União Europeia/The Rule of Law in the European Union, 21-34. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade d direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado • 10.47907/livro/2022/ruleoflaw/cap03
  6. Gaudêncio, Ana Margarida. "«(Inter)subjetividade, responsabilidade e culpa na (de)limitação do sentido do direito: reflexão metadogmática sobre um futuro-presente»". In José de Faria Costa, José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes, Inês Fernandes Godinho (coord.), A culpa e o tempo, 113-127. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado • 10.14195/978-989-26-2231-6_5
  7. Gaudêncio, Ana Margarida. "«Direito Humanos e Pandemia»/«Human Rights and Pandemic»". In Livro branco - Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid/White Book - Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency, 11-23. Coimbra, Portugal: UCILeR - University of Coimbra Institute for Legal Research, 2021.
    Publicado
  8. Gaudêncio, Ana Margarida. "From the Norms-Facts Dichotomy to the System-Problem Connection in the Judicial Realisation of Law: Logical Deduction v. Analogical Judgment in Adjudication". In Angela Condello (Ed.), New Rhetorics for Contemporary Legal Discourse. Edinburgh, Reino Unido: Edinburgh University Press, 2020.
    Publicado
  9. Gaudêncio, Ana. "«Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? A narrativa do medo na perspectivação (jurídica) do radicalmente outro»". In J. M. Aroso Linhares, Maria João Antunes, Inês Fernandes Godinho (coord.), Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais, 309-330. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019), Imprensa da universidade de Coimbra (2022), 2019.
    Publicado
  10. Gaudêncio, Ana. "«Correctness and Rationality as presumptions of bindingness in adjudication: on the methodological relevance of judicial precedents and dogmatic models in European civil law and common law systems»". In J. M. Aroso Linhares, Inês Fernandes Godinho, Ana Margarida Gaudêncio (Coord.), Jurists’ Law and European Identity: Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, 291-308. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  11. Gaudêncio, Ana. "«O homo humanus no projecto cultural direito: um olhar sobre o pensamento jus-filosófico de José Manuel Aroso Linhares»". In António Braz Teixeira (org.), A filosofia jurídica luso-brasileira no século xx, 207-231. Lisboa, Portugal: Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Movimento Internacional Lusófono, DG Edições, 2018.
    Publicado
  12. Gaudêncio, Ana. "«(Im) possibilidade (s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário (s) de (radical) pluralismo cultural»". In Mário Ferreira Monte et al. (coord.), Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 21-28. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  13. Gaudêncio, Ana. "«"The Law" vs. "How-I-Want-to-Come-Out": crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy»". In Fernando J. Bronze, J. M. Aroso Linhares, M. Reis Marques, Ana Margarida Gaudêncio (Coord.), Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, 119-147. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado
  14. Gaudêncio, Ana. "«14.10 - Linhares and Marques», in «20th-Century Legal Philosophy in Portugal»". In José de SOUSA E BRITO (dir.), «20th-Century Legal Philosophy in Portugal», in Enrico PATTARO, Corrado ROVERSI (Eds.), Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, vol. 12 de Enrico PATTARO (Ed.), A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, 519-520. Dordrecht, Heidelberg, London, New York: Springer, 2016.
    Publicado
  15. Linhares, José Manuel Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida. "«The Portuguese Experience of Judge-Made Law and the Possibility of Prospective Intentions and Effects» (José Manuel Aroso Linhares, Ana Margarida Gaudêncio)". In Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions, 185-201. Springer International Publishing, 2015.
    10.1007/978-3-319-16175-4_8
  16. Gaudêncio, Ana. "«"Direito como integridade" ou "justiça como integridade"?: A leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson»". In Fernando ALVES CORREIA, Jónatas E. M. MACHADO, João Carlos LOUREIRO, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, STVDIA IVRIDICA, 106, Ad Honorem – 6, Volume V – História e política: entre memórias e ideias, 141-160. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  17. Gaudêncio, Ana. "«Justiça transcendente e autotranscendentalidade axiológica: um contraponto entre Jack Balkin e Castanheira Neves»". In Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho/Antônio Sá da Silva (Org.), Teoria do Direito. Direito interrogado hoje – o Jurisprudencialismo: uma resposta possível? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves, 175-209. Salvador, Brasil: Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito, 2012.
    Publicado
  18. Gaudêncio, Ana. "Critical Legal Studies Movement: uma deriva política do pensamento jurídico(?)". In Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho/Cleyson de Moraes Mello (Org.), O Fundamento do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Sebastião Trogo, 262-284. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos, 2008.
    Publicado
  19. Gaudêncio, Ana. "«Do historicismo materialista à historicidade da sociedade aberta: poderá o Direito ser reflexo ou instrumento da História?»". In Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa (Org.), Ars Ivdicandi – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves, STVDIA IVRIDICA, 90, Ad Honorem – 3, Volume I – Filosofia, Teoria e Metodologia, 515-550. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
Edição de livro
  1. Gaudêncio, Ana. J. M. Aroso Linhares, Inês Fernandes Godinho, Ana Margarida Gaudêncio (Coord.), Jurists' Law and European Identity: Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2019. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019.
    Publicado • Editor
  2. Gaudêncio, Ana. Fernando J. Bronze, J. M. Aroso Linhares, M. Reis Marques, Ana Margarida Gaudêncio (Coord.), Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016.
    Publicado • Editor
Edição de número de revista
  1. José Manuel Aroso Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Godinho. "Special Issue: The Limits of Law". International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique 35 1 (2022): https://link.springer.com/journal/11196/volumes-and-issues/35-1.
    Publicado • Co-editor
Livro
  1. Gaudêncio, Ana Margarida. O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019.
    Publicado
  2. Gaudêncio, Ana. Entre o centro e periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2013.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/04/05 (Com Luís Meneses do Vale e Brisa Paim) - As fontes do direito entre juridicidade e moralidade II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito - Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação num contexto de pluralidade e vulnerabilidade
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/03/07 Comentário à comunicação "The vulnerability perspective. A new humanist narrative for human rights and discrimination law", de Ursula Basset Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família
Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2024/02/22 Jurisprudencialismo e Pessoa
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) (Ribeirão Preto, Brasil)
2024/02/05 «Como publicar investigação....» - Researchers' Camp - Formação em Investigação - 5 a 9 de Fevereiro de 2024 Researchers' Camp - Formação em Investigação - 5 a 9 de Fevereiro de 2024
Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2023/11/25 «Diferença(s), ponderação e direito(s): entre rejeição e aceitação, a possibilidade jurídica da tolerância» Décimas Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 24 e 25 de Novembro de 2023
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/11/02 «The Human Rights of Migrants - between freedom and security» Workshop - Migration and Human Trafficking
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/10/24 «Presentes e futuros do(s) sentido(s) de direitos humanos no cruzamento entre saúde, justiça e direito: notas para uma contextualização jurídico-filosófica»
POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (Coimbra, Portugal)
2023/07/06 «Gender stereotypes within the normative functions of law: splitting equality/equity and identity/difference dichotomies, beyond recognition and/or tolerance» (https://crdp.univ-lille.fr/fileadmin/user_upload/laboratoires/crdp/Programmes/2023/21_June_FORMAL_AGENDA_OF_GVB_LILLE.pdf) Congress “Combating Gender-Based Violence”
Universidade de Lille, França (Lille, França)
2023/05/25 «Reflexive Notes for a Semiotic Exercise on the Historical and Cultural Geographies of Human (Juridical) Rights' Normative Content(s) and Structural Discourse(s)» 23rd. Roundtable for the Semiotics of Law
Pontificia Università Antonianum, Roma, 24-27 Maio 2023 (Rome, Itália)
2023/05/03 «On the (im)possibility of a constitutional principle of tolerance» Terceiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 2 e 3 de maio de 2023
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/03/14 «Liberdade e segurança como direitos humanos na era digital» Congresso Direitos Consagrados no Século XXI, 13 e 14 de Março de 2023
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/02/06 «Como publicar investigação...» - Researchers' Camp - Formação em Investigação - 6 a 9 de Fevereiro de 2023 Researchers' Camp - Formação em Investigação - 6 a 9 de Fevereiro de 2023
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/11/17 «Migrações e cidadania como direitos humanos» Colóquio/Workshop "Migrações, direitos humanos e cidadania”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbraa, Portugal)
2022/10/24 «Direitos Humanos e Pandemia de Covid 19» Congresso A literacia em saúde, a democracia sanitária e desenvolvimento sustentável - organizado por ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde, Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra e Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra, Auditório Marques de Almeida
Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra, Auditório Marques de Almeida (Coimbra, Portugal)
2022/10/20 «Diversity vs. equality: the place of human rights within the relationship between toleration and democracy» Workshop The Evolution of Post-Democracy, 20 e 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Technische Universität Darmstadt
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2022/10/13 «A dignidade humana no direito - entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas» Jornadas Conimbricenses de Santiago de Compostela, 13 e 14 de Outubro de 2022
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Espanha)
2022/10/11 «Direitos humanos no século XXI: entre tolerância e reconhecimento» VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Uma visão transdisciplinar, 11 a 13 de Outubro de 2022
Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal)
2022/09/23 «O Iluminismo e a Fundamentação Filosófica dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1822» Congresso Internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal 22-23 de setembro 2022 - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2022/09/09 «Publicações Científicas e Acesso Aberto» Projecto Verão com Ciência 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/07/13 «Artificial Intelligence, Human Dignity and Human Rights» Roundtable Artificial intelligence & law: biased and discriminatory algorithms (Session featured by LAC & CEAD Francisco Suárez), no Global Meeting on Law and Society 2022, 13 a 16 de Julho de 2022
ISCTE (Lisboa, Portugal)
2022/07/08 «Human dignity and human rights within digital society: human digital rights?» XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
University Dimitri Cantemir (Bucharest, Roménia)
2022/07/07 «Is tolerance an ethical requirement in law? A reflection on intersubjectivity in post-modern juridical contexts and the role of toleration in democracy» XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 3-8 July
University Dimitri Cantemir (Bucharest, Roménia)
2022/06/04 «Abuso(s) do abuso do direito: notas teóricas e metodológicas, entre legislação e jurisdição» Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas», 4 de Junho de 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Coimbra, Portugal)
2022/05/26 «Law as an exclusive or inclusive normativity and discourse: prescriptive contents, juridical narratives, and translation frames in gender issues» Colóquio «Justice as Tanslation and Counter-Storytelling», 26 a 28 Maio de 2022
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/02/15 «Ser cidadão - entre direito e ética: que fronteiras?» Colóquio "Ética, Saúde e Sociedade" (Parte I ¿ Ética pública ¿ Painel Ética e Participação Cidadã) - https://www.uc.pt/cech/noticias/etica-saude-e-sociedade/
Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – CECH, FLUC (Auditório Dr. António Arnaut, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra) (Coimbra, Portugal)
2021/12/14 Comentário à conferência "Algoritmo Pessoa: realidade ou distopia?", de Mafalda Miranda Barbosa Católica Talks (online) (https://www.ucp.pt/pt-pt/eventos/catolica-talks-algoritmo-pessoa-realidade-ou-distopia)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
2021/12/09 «Inserção das perspetivas de género no objeto da investigação» Mesa-Redonda sobre meta-investigação jurídica «JURInvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas», Investigação e inovação jurídica responsável
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/09/23 «Human Dignity and Human Rights within the Digitalization of Social Relations: a Legal-Philosophical Standpoint» Current Issues and Awareness of Digital Human Rights Training School Coimbra - 21-23 September 2021 (COST Action Global Digital Human Rights Network)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/28 «Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels» International Roundtable for the Semiotics of Law, «The Rearguard of Subjectivity»
Leuven University Faculty of Law (videoconference) (Bélgica)
2021/05/26 «Entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas: uma perspectivação crítico-reflexivamente metanormativa do direito» Seminário Internacional – Do paradigma ao paradoxo: o saber científico e seus desdobramentos
Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Direito: Disciplina de Métodos do Trabalho Científico Universidade Federal da Bahia, Brasil (videoconferência – https://www.youtube.com/watch?v=ijq-cgKVUu8) (Salvador, Brasil)
2021/05/17 «Rule of Law foundations and European Union citizenship: theory and practice, between culture and politics» (https://www.youtube.com/watch?v=o48nE1jwu1s) High-level Conference Rule of Law in Europe
Portuguese Presidency of the Council of theEuropean Union (Coimbra, Portugal)
2021/05/06 «Direito(s), humanos, inteligência digital e inteligência artificial: (inter)subjectividade e normatividade jurídicas face ao(s) avanço(s) da(s) digitocracia(s)»
Unidade curricular Direito da Informática, Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (videoconferência) (Coimbra, Portugal)
2021/04/16 «Direitos Humanos e Pandemia COVID-19» EWA sobre Direito da Saúde (videoconferência)
ELSA Portugal - European Law Students Association (https://www.facebook.com/ELSACoimbra/photos/a.1846156015448703/4025125657551717/?type=3)
2021/03/25 «Direitos Humanos, Países Lusófonos e a Pandemia Covid» Conferência «Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid»
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/11/20 «Pandemia(s) e máscara(s): liberdade e segurança na delimitação do(s) direito(s) e emergência conjuntural» Liberdade e segurança em tempos de pandemia
Evento online do Instituto Eduardo Correia em parceria com o Instituto de Estudos Culturalistas (Brasil)
2020/08/14 «Pandemia(s) e direito(s), entre narratividade e normatividade» Congresso Internacional Virtual de Direito e Literatura em horas de “pandemia global”
Faculdade de Direito da Universidade da Baía ((videoconferência), Brasil)
2019/11/15 «(Inter)subjectivité et droit à/de la mer: Essai théorique au miroir du droit positif»
Faculté de Droit, Gestion, Economie & AEB, Université de Bretagne Occidentale (Brest, França)
2019/11/14 «(Inter)subjectivité(s) et nouveaux sujets du droit: Réflexion juridico-philosophique sur les relations entre les personnes et/dans les environnements côtier et marin»
Centre de Droit et d’Économie de la Mer (AMURE), Université de Bretagne Occidentale (Brest, França)
2019/11/07 «Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) intersubjectividade(s) jurídica(s)» III Jornadas Luso-Brasileiras de Resonsabilidade Civil, 7 e 8 de Novembro de 2019
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/10/15 «Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? a narrativa do medo na perspectivação (jurídica) do radicalmente outro» Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/09/19 «Rationality and/as reasonableness within formal-theoretical and practical-dialectical approaches to adjudication: semiotic and normative perspectives» International Roundtables for the Semiotics of Law - Turin
Universidade de Turim (Turim, Itália)
2019/07/12 «Presumption(s) of Correctness(?): Comparing the Methodological Relevance of Judicial Precedents in Civil Law and in Common Law Systems» XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
2019/07/09 «Transitional Justice, Human Rights And Law: A Normative-Axiological Approach» XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
2019/07/09 «Merit, Value and Justification: Human Dignity vis-à-vis Legal (Inter)subjectivity - The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law» XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Universidade de Lucerna (Lucerna, Suiça)
2019/05/24 «Legal validity within the limits of law: reflections on the frontier(s) between juridicity and ajuridicity» 20th. International Roundtable for the Semiotics of Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/05/11 «Digitocracia, dignidade e (inter)subjectividade jurídica: pós-, trans- e supra-humana(s)» Décimas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2018/11/17 «(Inter)subjectividade, responsabilidade e culpa na (de)limitação do sentido do direito: reflexão metadogmática sobre um futuro-presente» Conferência Internacional “A culpa e o tempo”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/10/20 «Direito vs. verdade, objectividade vs. (inter)subjectividade - punctum crucis d(um)a fundamentação (axiológico-dialogicamente constituenda) da juridicidade?» Décimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/09/07 Participação como oradora na mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, Primeira Jornada de «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados normativos Mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, Primeira Jornada de «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados n
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/09/06 «A exigência (pós-moderna) de tolerância na intersubjectividade, entre ética e direito: virtude, princípio e/ou critério?» 3º Congresso Internacional da SPF, 6 e 7 de Setembro, 2018
Faculdade de Artes e Letras, Universidade da Beira Interior, Covilhã (Covilhã, Portugal)
2018/05/23 «Chaos/cosmos as images in José Saramago's Blindness: between reality and fiction, a (de)construction of society and of law» 19th. International Roundtable for the Semiotics of Law, 23 a 25 de Maio de 2018
Universidade de Örebro, Suécia (Örebro, Suécia)
2018/05/11 «Consequential reasoning in adjudication: the role of judicial decisions' results(-effects) to the (re)construction of law - between telos and nomos» Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 10 e 11 de Maio de 2018
Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia (Varsóvia, Polónia)
2018/04/27 «Direitos humanos e integração europeia (uma abordagem jusfilosófica)» Conferência de Encerramento do Seminário Internacional «Política, Globalização e Cidadania na União Europeia: Os novos rumos do Velho Continente», de 23 a 27 de Abril
Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/07/20 «From Rules' Indeterminacy to Discretion: questioning «Is There Really No Right Answer in Hard Cases?» while «Playing by the Rules» - A Dialogue with Ronald Dworkin and Frederick Schauer» XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 16 a 21 de Julho de 2017
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017/05/26 «From the dichotomy norms/facts to the connection system/problem in the judicial realization of law: logical deduction vs. analogical judgment in adjudication» 18th. International Roundtable for the Semiotics of Law 2017: Singularity, Generality and Exemplarity in Legal Discourse, 25-27 May 2017
Cardozo Law School, Nova Iorque (Nova Iorque, Estados Unidos)
2017/05/19 «O ethos do direito no trajecto europeu: Utopia, distopia, retrotopia» Nonas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 19 e 20 de Maio de 2017
Escola de Ciências Sociais, Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2017/04/27 «Correctness and Rationality as presumptions of bindingness in adjudication: on the methodological relevance of judicial precedents and dogmatic models in European civil law and common law systems» Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, 26 e 27 de Abril de 2017
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/04/04 «Na colisão dos discursos: Constituição, política e direito entre interculturalidade e transculturalidade» O direito n(um)a hora - A situação turca no actual quadro geopolítico
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016/10/19 «O homo humanus no projecto cultural direito: um olhar sobre o pensamento jus-filosófico de José Manuel Aroso Linhares» XI Colóquio Tobias Barreto – A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira no Século XX, nos 17 a 20 de Outubro de 2016
IFLB - Instituto de Filosofia Luso-Brasileira , Palácio da Independência, Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/09/08 «Justiça Transicional: justiça de/em transição(?)» Segundo Congresso Português de Filosofia, 8 e 9 de Setembro de 2016
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016/04/15 «O fim (dos fins) dos direitos humanos(?): silêncio, num diagnóstico de errância, entre (inter)subjectividade jurídica e discurso(s) político(s)» Oitavas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 15 e 16 de Abril de 2016
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/07/28 «Fraternity and Tolerance as Juridical Boundaries» Special Workshop «Fraternity and Law», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 27 de Julho a 1 de Agosto de 2015
Georgetown University Law Center, Washington, E.U.A (Washington, Estados Unidos)
2015/07/27 «Law and Value: Beyond Jusnaturalism(s) and Positivism(s), a Reflection on Alternative Substantial Autonomous Foundations to Law» Special Workshop «Axiology of Law», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Georgetown University Law Center, Washington, E.U.A (Washington, Estados Unidos)
2015/07/27 «'Jurisdictional Realization of Law' as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision» Special Workshop «The Public Power of Judgement: A Challenge to Phronêsis or Practical Prudential Legal Rationality?», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Georgetown University Law Center, Washington (Washington, Estados Unidos)
2015/04/18 «Direito(s), singular e plural: avanços e recuos na perspectivação jurídica do Outro» Sétimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 17 e 18 de Abril de 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/09/05 «'Objectividade de valor' e 'autonomia do direito', entre moralidade e juridicidade: um diálogo com Ronald Dworkin e Castanheira Neves» Primeiro Congresso Português de Filosofia, 5 e 6 de Setembro de 2014
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/03/28 «'The Law' vs. 'How-I-Want-to-Come-Out': crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy» Sextas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 28 e 29 de Março de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/02/20 «A(s) (im)possibilidade(s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário(s) de (radical) pluralismo cultural» Congresso Internacional Direito na Lusofonia – Comemorações dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 19 a 22 de Fevereiro de 2014
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2013/02/23 «Condições de possibilidade de uma autonomização normativo-materialmente intencional do princípio da tolerância face ao princípio da igualdade» Quintas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 22 e 23 de Fevereiro de 2013
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2012/05/24 «From Centrifugal Teleology to Centripetal Axiology (?): (In)adequacy of the Movement of Law to the Velocity of Praxis» Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness – Inference and Causality, 22 a 24 de Maio de 2012
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/02/10 «Regresso à 'ilusão do cosmopolitismo' na conformação da subjectividade jurídica em cenário de 'pós-globalização'» Quartas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 10 e 11 de Fevereiro de 2012
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (LIsboa, Portugal)
2011/04/01 «Tolerância e juridicidade no «direito à justificação» de Rainer Forst» Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 1 e 2 de Abril de 2011
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2010/02/13 «O «reconhecimento» da Pessoa como sustentáculo da autonomia do direito: diálogo entre Axel Honneth e Castanheira Neves» Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 12 e 13 de Fevereiro de 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2009/03/05 «Da axiologia centrípeta à teleologia centrífuga: (in)adequação da velocidade do direito ao movimento da praxis ou Do andante do direito ao presto da praxis: (in)compatibilidade de andamentos ou variações sobre um mesmo tema?» Tertúlia inserida no programa da XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, com o tema «Direito, velocidade e movimento»
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2009/01/10 «'Direito como integridade' ou 'justiça como integridade'? A tolerância entre os desafios do 'momento moral' do direito: notas reflexivas sobre a leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson» Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 9 e 10 de Janeiro de 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008/10/21 «'Dizer o direito' ou 'decidir judicativamente'? Os compromissos da decisão-tradução e do juízo decisório» Mesa-redonda em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves – tema geral: «Decisionismo versus Jurisprudencialismo»
Faculdade de Direito do Sul de Minas, 20 e 21 de Outubro de 2008, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil (Pouso Alegre, Brasil)
2008/10/18 «Justiça transcendente e autotranscendentalidade axiológica: um contraponto entre Jack Balkin e Castanheira Neves» Seminário Internacional de Filosofia do Direito, em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Universidade Presidente Antônio Carlos e Universidade Federal de Ouro Preto, 17 e 18 de Outubro de 2008, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil (Ouro Preto, Brasil)
2007/03/30 «O confronto Posner/West sobre Kafka e a perspectivação do Homem perante o Direito» Conferências Jurídicas, Departamento de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 30 e 31 de Março de 2007 – tema: «Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Metodologia Jurídica»
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - Atual A Grundnorm de Hans Kelsen: fundamentação histórico-cultural
Orientador
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual 'Partisans' e Máquinas de Guerra: uma genealogia da liberdade e da desobediência na experiência-limite da juridicidade
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Da relevância jurídica do ódio: fundamentos filosóficos e implicações teórico-metodológicas, entre discursividade e normatividade
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual A decisão judicial diante das possibilidades técnicas e dos limites do uso da linguagem algorítimica no direito
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Sujeito de direito e diversidade de gênero: uma análise jurídico-filosófica nos limites da igualdade e do reconhecimento
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Vulnerabilidade e inclusão como vetores de realização plena do princípio da dignidade humana na relação jurídica laboral
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Atual Espaço Livre de Direito como categoria de delimitação da juridicidade, entre neutralidade e tolerância
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual A face dual (jurídica e moral) da legitimidade da autoridade estatal: uma interpretação sobre o problema da legitimação do direito de regular
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual O encontro entre o <nós> e os <novos outros>: um olhar sobre a conceituação jusfilosófica fundadora do sujeito de direito no contexto do colonialismo latino-americano
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Direito e dialética: para uma compreensão do desequilíbrio democrático de um direito em crescente autorreprodução
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual As Implicações entre as Teorias Marxistas e de Foucault no Problema da Fundamentação do Direito: entre rupturas e convergências
Orientador
Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/15 Principles e policies como fundamentos à «emancipação» do poder judiciário: entre a coerência e subversão da Teoria do Direito de Dworkin
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/15 Dos problemas metodológicos do responsive judge: entre os limites da juridicidade e da responsabilidade jurisdicional
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/02/26 A personalidade jurídica em perspectiva: percursos entre o paradoxo humanista e a superação do humano
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/10/31 A fundamentação axiológico-jurídica para casos referentes à educação sexual: Limites entre o direito, a política e a educação e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/09/27 A compreensão filosófica e metodológica do Jurisprudencialismo e o princípio da separação dos poderes como forma de superação do ativismo judicial
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/02/27 O Pós-moderno Problema Metodonomológico da Interpretação dos Contratos
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/10/23 - Atual Seminário Democracia: Futuros, Passados e Memórias por vir (2023/10/23)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/11/04 - 2023/11/04 Workshop - Qualitative Research Methods and Ethics in Social Science Research (2023/11/04 - 2023/11/04)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/11/02 - 2023/11/02 Workshop - Migration and Human Trafficking (2023/11/02 - 2023/11/02)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/05/02 - 2023/05/03 Terceiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2023/05/02 - 2023/05/03)
Conferência
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/06/04 - 2022/06/04 Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Portuguese Section of IVR) - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas» (2022/06/04 - 2022/06/04)
Outro
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/05/23 - 2019/05/25 The 20th. International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL) 2019 (2019/05/23 - 2019/05/25)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/09/07 - 2019/04/10 «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados normativos (2018/09/07 - 2019/04/10)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2018/05/10 - 2018/05/11 Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2018/05/10 - 2018/05/11)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia (2017/04/26 - 2017/04/27)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/03/30 - 2023/03/30 Participante em Formação/Workshop attendee - Género e Liderança para a Excelência em Investigação - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra: Gender@UC - EEAGRANTS (https://www.uc.pt/iii/gender/eventos-gender-uc/workshop-genero-e-lideranca-para-a-excelencia-em-investigacao/)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/11/25 - 2022/11/26 Participante em /participant in Bootcamp Women Researchers@UC - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra: Gender@UC - EEAGRANTS (https://www.uc.pt/iii/gender/eventos-gender-uc/bootcamp-women-reserachers-uc-25-e-26-novembro/)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/06/20 - 2022/06/20 Participante em Formação/Workshop attendee - Género e Liderança para a Excelência em Investigação - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, Gender@UC - EEAGRANTS (https://ucpages.uc.pt/noticias/artigos/workshop-de-genero-e-lideranca-na-uc-reune-especialistas-no-iiiuc/);
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/01/27 - 2022/01/27 Participante em Formação/Training attendee - Diálogo Interreligioso - Universidade de Coimbra/Alto Comissariado para a Migrações (https://www.uc.pt/driic/article?key=a-2d54886f4e)
2022/01/25 - 2022/01/25 Participante em Formação/Training attendee - Diálogo Intercultural - Universidade de Coimbra/Alto Comissariado para as Migrações (https://ucpages.uc.pt/en/news/articles/divisao-de-relacoes-internacionais-promove-formacao-sobre-dialogo-intercultural/)
2022/01/21 - 2022/01/21 Participante em Formação/Training attendee - "Advanced Intro to AI " (por VUBlab AI, Belgium) - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/09/21 - 2021/09/23 Participante em Formação/Training attendee - Coimbra Training School - "Current Issues and Awareness of Digital Human Rights" (https://www.uc.pt/fduc/ij/noticias/formacao-cost-current-issues-and-awareness-of-digital-human-rights/) - COST Action Global Digital Human Rights Network - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2021/09/08 - 2021/09/09 Participante em Formação/Training attendee - "HORIZON EUROPE PROPOSAL WRITING" (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/07/27 - 2021/07/27 Participante em Formação/Training attendee - "EU R&I Proposal Writing:The First Steps" (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2020/10/15 - 2020/10/15 Co-coordenação de Simpósio/Workshop co-coordination: 34 - Migrações, Tolerância e Direitos Humanos, no V Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra, Portugal ¿ 13, 14 e 15 de Outubro de 2020 (https://www.cidhcoimbra.com/)
Congresso
V Congresso Internacional de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar
Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/04/11 A crise do direito positivo no Estado contemporâneo. A perfectibilidade da lei na jurisprudência
Arguente principal
Murilo Strätz (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/03/15 Interweaving an Emancipatory Human Rights Education in Brazil: The Learning Community of Paranoá/Entretecendo uma Educação em Direitos Humanos Emancipatória no Brasil: A Comunidade de Aprendizagem do Paranoá
Presidente do júri
Vannessa Alves Carneiro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/02/07 Experimentações em Seres Humanos e Populações Vulneráveis
Arguente principal
Beatriz Isabel da Silva Prata (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/06 Organização do sistema judicial e jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz
Arguente principal
Nuno Coelho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/15 A imigração económica na União Europeia e o regime jurídico português de admissão e regularização de trabalhadores de países terceiros
Arguente principal
Manuel Palos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/27 Publicidade enganosa nos bens alimentares
Presidente do júri
Gabriela Luísa Pereira da Rocha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/27 A tutela dos direitos fundamentais e os índices de criminalidade
Arguente
Abelardo Townes de Castro Júnior (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 O jusnaturalismo de John Finnis
Arguente
João Antônio Sampaio Camelo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/25 Direitos de Autor Musicais - Transição Digital e o Futuro das Entidades de Gestão Colectiva
Arguente principal
Hugo Santos Fonseca (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/22 Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Vogal
Bruna Feldhaus (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/17 O destino dos animais de companhia em caso de dissolução familiar
Vogal
Maria Manuela Ribeiro Cardoso Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/07 O Direito ao Consentimento Informado e a Luta contra a Violência Obstétrica
Arguente
Sara Claudino Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/14 Sincretismo constitucional : fragmentum corpus ius publicum
Vogal
Caíque Tomaz Leite da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/16 O momento metafísico da metodologia jurídica ou o problema da realidade na realização do direito
Arguente
André Câmara Ferreira da Costa (Mestrado)
2021/12/15 Principles e policies como fundamentos à «emancipação» do poder judiciário: entre a coerência e subversão da Teoria do Direito de Dworkin
Orientador
Rodrigo Romero Dominiquini (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/15 Dos problemas metodológicos do responsive judge: entre os limites da juridicidade e da responsabilidade jurisdicional
Orientador
Vítor Fernandes da Silva Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14 Uma teoria positivista da Constituição: uma investigação acerca do papel dos Poderes Constituídos na fundamentação da autoridade da Constituição
Arguente principal
Bruno Bueno Assalin (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/16 Regulação da informação ou regulação da verdade? Os problemas da época da pós-verdade
Vogal
Andréia Monteiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/08 Os Beneficiários do Apoio Judiciário
Vogal
Ana Patrícia Águia Garcia (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/29 Em Defesa do Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial
Arguente
Micael Martins Teixeira (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/07 Direito e Escravidão. Reflexão Crítica da Historiografia para o jurisprudencialismo no Brasil
Arguente principal
Rafael Reis Ferreira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/29 Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético
Arguente principal
Fernando Soares Cáceres (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/16 «A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género»
Presidente do júri
Inês da Silva Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento
Arguente
Vélia Margarida Torres Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/02 «Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. Ou a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica»
Arguente
Aline de Almeida e Silva Sousa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/02 «Das intempéries que rodeiam o hate speech: o dilema da performatividade e a procura por um possível caminho jurídico»
Arguente
Pérola Amaral Tiosso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/21 Filosofia dos direitos humanos a partir de baixo: Um estudo crítico do seu imaginário e eventos fundacionais
Vogal
Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/17 A violação dos Direitos Humanos sob a capa da mutilação genital feminina. Mutilação genital feminina e cirurgia genital estética - parâmetro de comparação?
Arguente principal
Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/26 Direito, Islão e Tradução
Arguente
Leandro Rocha Jacondino (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/26 A personalidade jurídica em perspectiva: percursos entre o paradoxo humanista e a superação do humano
Orientador
Marcelo da Costa Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/31 A fundamentação axiológico-jurídica para casos referentes à educação sexual: Limites entre o direito, a política e a educação e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança
Orientador
Gustavo Borges Mariano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/31 Caminhos da animalidade: o desenvolvimento da consideração ético-jurídica de todos os animais
Arguente
Bárbara Grigorieff Bublitz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/27 A compreensão filosófica e metodológica do Jurisprudencialismo e o princípio da separação dos poderes como forma de superação do ativismo judicial
Orientador
Erick Henrique Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/30 Responsabilidade Civil Extracontratual por Acidente de Viação Causado por Veículo Automatizado
Arguente
Manuel José Dias Felício (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/30 Restituição do Lucro Ilícito pela Violação de Direitos de Personalidade
Arguente
Pedro Manuel Pimenta Mendes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/25 Entre o messianismo, a sociedade e a moralidade: o problema do sentido do direito no excepcionalismo contemporâneo e suas possíveis projeções metodológicas nos discursos de Giorgio Agamben, Richard Posner e David Dyzenhaus
Arguente
Jardel Mendonça Santana Marquez (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/01 Da natureza comum da forma de ser dos povos. Uma análise jurídica em sentido negativo
Arguente principal
Marcelo Paiva dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/27 O Pósmoderno Problema Metodonomológico da Interpretação dos Contratos
Orientador
Fabrício Rene Cardoso de Padua (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/27 Da Teoria Pura do Direito ao conceito de justiça, o positivismo e a moralidade em Hans Kelsen
Arguente
António Marques Cavalheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/17 Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicas
Arguente principal
Aline Cristina Cardoso Nunes (Mestrado)
2018/10/12 Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
Arguente
Lucas Alberto Treitinger (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/11 Abrindo a Caixa de Pandora: os desafios jurídicos de uma resposta ética ao problema da pluralidade e da diferença
Arguente
Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque (Mestrado)
2018/10/11 A autonomia do direito nas propostas pragmatistas de Richard Posner e de Stanley Fish
Arguente
Tiago Penna Braga (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/24 A lógica da decisão judicial
Arguente
Sofia Isabel Correia Dias das Neves Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/30 Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência
Arguente
Danielle Osorio Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/30 A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa
Arguente
Fernando António Turchetto Filho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/25 Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
Arguente
Rafaela Leite Versoza (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/12 Densificação Material do Direito à Liberdade de Expressão
Vogal
Maria Daniela Caetano Ferreira Pinto Coelho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/19 O direito ao filho perfeito. Problematização do uso da engenharia biológica e genética para melhoramento da pessoa
Arguente principal
Maria Fernanda Fernandes de Almeida (Outro)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/06/30 O direito à diversidade na União Europeia: Uma análise sob o prisma do Estado Plurinacional
Arguente principal
Sílvia Gabriel Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/29 Os meios alternativos de resolução de litígios e a responsabilidade dos árbitros
Vogal
Mónica Daniela Martins Henriques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/24 O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez
Vogal
Alberto Ascensão Clemente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/22 A bigamia no nosso ordenamento jurídico actual
Vogal
Catarina Gonçalves Santos Mesquita Reimão (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/21 Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Arguente
Maria Inês Fonseca Lopes Morgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/07 As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Vogal
Bruna Filipa Madeira Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/02/16 Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal
Arguente
Si Teng Ieong (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/14 A Racionalidade das Decisões Judiciais Constitucionais: Um Diálogo com a Epistemologia da "Única Resposta Correta"
Arguente
André Felipe Portugal (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/08 O Direito ao Conhecimento da Origem Genética nos Casos de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga
Arguente principal
Alcymar Aparecida Rosa Paiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/15 As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas Pretensões
Vogal
António José Alves Gonçalves de Queirós (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/15 (In)compatibilidade entre Direitos dos Animais e Exploração Animal
Arguente principal
Bruno Gonçalo Ramos Pinto Soares (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/15 A Controvérsia Jurídica da Eutanásia: A Problemática da sua Punibilidade e uma Possibilidade de Legalização, sob uma Perspetiva de Direito Comparado
Vogal
Gustavo Machado Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/14 «Bebé-Medicamento» – Aspectos Ético-Jurídicos
Arguente principal
Gabriela Sofia Fernandes Salgado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/24 Radical Ético da Constituição Portuguesa - O Primado da Liberdade Intrínseca do Ser Humano
Arguente principal
Sérgio Girão de Almeida Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/29 Ecologia de Justiças a Sul e a Norte. Cartografias Comparadas das Justiças Comunitárias em Maputo e Lisboa
Arguente
Sara Alexandre Domingues Araújo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica
Arguente
Rogério César de Almeida Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/09 Direito à Saúde e a Limitação do Intervencionismo Judicial
Vogal
Luane Silva Nascimento (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/09 Projecto de tese de doutoramento: "Ocupar" a democracia: um conceito antigo - uma Política nova, Movimentos sociais e democracia no século XXI
Arguente
José Péricles Pereira de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05/23 Direito, Tradição e «Vida boa» - A «desconstrução» do discurso acultural do liberalismo nas propostas de Taylor, Sandel e Maclntyre e o seu contributo possível para uma compreensão do problema do Direito
Arguente
Maria Beatriz Gonçalves de Miranda (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/07/20 Discricionaridade, judícia e responsabilidade do juiz - O juízo e o judicante entre imagens e possibilidades
Arguente
Ana Elisabete Farinha Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/07/20 A Societas Comunitária (De uma concepção antropológico-jurídica do homo humanus virtuoso à sua singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial, num horizonte democrático)
Arguente
Francisco Cunha Matos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2024/03/07 - 2024/03/08 Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico
2024/01/18 - 2024/01/18 Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/11/30 - 2023/11/30 I Conferência Legal SciComm: Comunicar a Investigação Jurídica Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/11/17 - 2022/11/17 Colóquio/Workshop - Migrações, direitos humanos e cidadania, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/10/20 - 2022/10/21 Workshop The Evolution of Post-Democracy, 20 e 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Technische Universität Darmstadt Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/09/22 - 2022/09/23 Congresso Internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal 22-23 de setembro 2022 - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra Instituto Jurídico - Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra
2022/05/26 - 2022/05/28 Colóquio «Justice as Tanslation and Counter-Storytelling», 26 a 28 Maio de 2022 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/09 - Atual Review Papers Editor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique Springer
2023 - Atual Member of the Editorial Board - Acta Universitatis Lodziensis. Folia Iuridica (ISSN: 0208-6069) Lodz University Press
2021 - Atual Member of the Executive Board - Undecidabilities and Law - The Coimbra Journal for Legal Studies Coimbra University Press
2019 - 2021 International Advisor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue Internationale de Sémiotique juridique (1572-8722) Springer

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021 - Atual Maio 2021/Julho 2021: docente no Curso Inteligência Digital para a Sustentabilidade, Coordenadora do Módulo Digital Intelligence and Law/Inteligência Digital e Direito e docente no tópico Human Digital Rights/Direitos Humanos Digitais, Universidade de Coimbra (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10 - Atual Tolerância, Direitos Humanos e Juridicidade Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Introdução ao Direito II Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual O Problema Metodológico da Realização do Direito Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual Direito Luso-Chinês (coordenação) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Introdução ao Direito I Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual Metodologia do Direito Mestrado em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Atual Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual Noções Fundamentais de Direito Licenciatura em Serviço Social (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2008 - Atual Introdução ao Direito I (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Atual Introdução ao Direito II (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/19 - 2024/02/23 Curso de Verão/Summer Course - Reconhecimento, tolerância e direito - https://www.direitorp.usp.br/curso-de-verao-fdrp-2024-reconhecimento-tolerancia-e-direito/ Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brasil
2021/12/10 - 2023/12/14 «Algoritmo(s) (e) Mestre(s): inteligência artificial e direito(s) (dos) humano(s)» - Sessão do Seminário Geral de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - «À procura do Algoritmo Mestre?» (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/05 - 2023/12/05 «Avaliação do impacto de género nas políticas públicas» - Curso: Governança e Desafios Jurídicos em um Contexto 4.0 - AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Outros)
2023/06/28 - 2023/06/28 «Decisão judicial - fundamentação e relevância normativas» - Curso: Democracia, cidadania e acesso à justiça - AEEC: Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Outros)
2023/06/09 - 2023/06/09 «Intersubjectividade(s) e responsabilidade(s) ética e jurídica nas transições digital e tecnológica» - Curso Breve : Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no mundo - AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Outros)
2022/06/28 - 2022/06/28 «Intersubjectividade(s) e responsabilidade(s) ética e jurídica nas transições digital e tecnológica» - Curso Breve : Desafios da transição digital e ecológica na Europa e no mundo - AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Outros)
2022/04/05 - 2022/04/05 «Inteligência Artificial e Direito» - Curso Breve de Direito Digital (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=5157726320958306&id=251547474909573&m_entstream_source=timeline&__tn__=%2As%2As-R) - ELSA Coimbra (European Law Students Association) e Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Outros)
2021/06/05 - 2021/06/05 «Direitos Humanos e a Pandemia Covid-19» - sessão do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública em Contexto de Pandemia, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/3.%C2%BADireito%20e%20Sau%CC%81dePu%CC%81bica%20em%20contaxto%20de%20pandemia_0.pdf) (Pós-Graduação)
2016 - 2020 Tolerância e Direito Doutoramento em Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Módulo no Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza», na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - tema: «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/05/14 - 2015/05/15 Módulo no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Brasil – tema: «Critical Legal Studies e Autonomia do Direito» Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil
2015/05/11 - 2015/05/12 Módulo no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil - tema: «(In)determinação jurídica e decisão judicial - a juridicidade, para lá da textualidade» Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de São Paulo Câmpus de Ribeirão Preto, Brasil
2014/11/07 - 2014/11/07 Sessão do Seminário Geral de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - tema: «Incerteza e tolerância nas fronteiras da juridicidade» Doutoramento em Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2008 Teoria do Direito (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2008 Introdução ao Direito (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017 - Atual Instituto de Filosofia Luso-Brasileira
2014 - Atual Deustche-Lusitanische Juristen Vereinigung (DLJV – Associação Luso-Alemã de Juristas)
2009 - Atual Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Secção Portuguesa da IVR – Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie; International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy) Associada fundadora da ATFD; membro da Direcção desde Abril de 2015
2004 - Atual ALUMNI – Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Associada fundadora; membro da Direcção desde Junho de 2014

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/01 - Atual Membro do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – CECH: Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Coordenadora do Eixo Ética, Justiça e Direito (https://www.uc.pt/cech/parcerias/laboratorio-de-racionalidade-e-etica-aplicada/membros/)/Laboratory of Rationality and Applied Ethics - CECH: Centre for Classical and Humanistic Studies, Faculty of Arts and Humanities, University of Coimbra - Coordinator of the Axis Ethics, Justice and Law
Membro
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2023 - Atual Membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra
Membro
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2017/11/27 - Atual Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Member of the Coordinating Board of the University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR
Membro
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/09 - 2024/02 Membro externo da Comissão de Ética e Deontologia da Investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (https://www.uc.pt/fpce/investigacao/comissaoetica)
2021/09/13 - 2021/11/26 Participação no grupo de trabalho de preparação do «Projet de convention sur les pandémies» promovido pelo Centre International de Droit Comparé de l'Environnement (CIDCE) - https://cidce.org/fr/pandemies-et-environnement/
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/03/06 - 2021/03/07 Juiz na Ronda Regional do European Human Rights Moot Court Competition - ELSA Portugal (European Law Students Association)
2012 - 2012 Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Membro do Júri do Prémio Luiz Cabral de Moncada Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Outra distinção

1999 Bolsa de estudo por mérito/Merit Scholarship, University of Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal