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Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, Portugal. Mestre em Ciências Policiais - Criminologia e Investigação Criminal (2012-2015), pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal), reconhecido como Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-Graduação (lato sensu) em Ciências Policiais pelo ISCPSI (2013-2014), Pós-Graduação (lato sensu) em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB/LFG (2005-2007), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997-2002). Foi chefe substituto da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA (2004-2005), chefe do Grupo Especial de Combate à Pornografia Infantil e aos Crimes de Ódio na Internet (GECOP) da Divisão de Direitos Humanos da PF (2009-2011), chefe do Grupo Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal do Brasil no Distrito Federal (2012-2018), chefe do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da PF Brasileira (2018-2023) e Editor-Geral da Revista Brasileira de Ciências Policiais (2018-2023). Foi Coordenador do II e III Curso de Especialização em Ciências Policiais (2018-2020 e 2020-2022) e Coordenador do III Curso de Especialização em Direito de Polícia Judiciária (2021-2023), todos da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal do Brasil. Coordenou, dentre outros, o projeto de extensão acadêmica Alerta Digital em parceria com o jornal Gazeta de Varginha, Brasil (2023-2024). Atualmente é Coordenador da Pós-Graduação em Criminalidade Cibernética da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal do Brasil - ESP-PF (2024-atual). Professor (2007-atual) e tutor EaD na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal do Brasil (2011-atual), Professor da Especialização em Ciências Policiais (desde 2018), da I Pós-Graduação em Segurança Pública Contemporânea (2023) e da I Especialização em Contabilidade Forense, todas da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal do Brasil. Professor da Escola Nacional de Segurança Pública (ENASEG), vinculada à Faculdade Brasília, no Brasil (2024-atual). Coordenador do grupo de pesquisa "Criminalidade Organizada Cibernética"(2016-atual), vinculado ao CNPq e ESP-PF. Delegado de Polícia Federal no Brasil desde 2003. Tem experiência nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Investigação de Crimes Cibernéticos.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Stenio Sousa

Nomes de citação

  • Sousa, Stenio Santos

Identificadores de autor

Ciência ID
E517-FCCF-98FA
ORCID iD
0000-0001-7105-8152
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=dqeQol0AAAAJ&hl=en
LattesiD
https://lattes.cnpq.br/9988165017358024
Scopus Author Id
58109408500

Endereços de correio eletrónico

  • steniosantos.sss@pf.gov.br (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2027/09/09
Em curso
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"POLÍTICA CRIMINAL CIBERNÉTICA SUPRANACIONAL: Fundamentos, Lacunas e Impactos na Era Digital_" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/01/21
Concluído
 Ciências Policiais (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Criminologia e Investigação Criminal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
"Prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil praticados por organizações criminosas através da internet" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
1997/01/06 - 2002/11/14
Concluído
 Direito (Graduado)
Universidade Federal do Maranhão, Brasil
""O MINISTÉRIO PÚBLICO NA FAZENDA PÚBLICA: SISTEMÁTICA DA INTERVENÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO"," (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17.55
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/06/24 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2021/10/05 - 2023/03/06 Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2018/01/25 - 2021/05/09 Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil
1997/10 - 1999/07 Estagiário de Investigação (Investigação) Universidade Federal do Maranhão, Brasil
Universidade Federal do Maranhão, Brasil

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018/03/10 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2007/03 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2024/10/24 - 2026/10/24 Professor Visitante (Docente Universitário) Faculdade Brasília, Brasil
Escola Nacional de Segurança Pública - ENASEG, Brasil
2024/03/04 - 2025/10/30 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2003/12/23 - Atual Delegado de Polícia Federal Polícia Federal, Brasil
Polícia Federal, Brasil
2012/01/10 - 2018/01/10 Chefe do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Distrito Federal Polícia Federal, Brasil
Polícia Federal, Brasil
2008/07/15 - 2011/11/30 Chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet Polícia Federal, Brasil
Polícia Federal, Brasil
2004/08 - 2006/03 Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz-MA (substituto) Polícia Federal, Brasil
Polícia Federal, Brasil
1999/07 - 2003/12/23 Técnico Ministerial Ministério Público do Estado do Maranhão, Brasil
Ministério Público do Estado do Maranhão, Brasil
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2016/08/15 - Atual Grupo de Pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética
211142
Investigador responsável
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil
Em curso
2023/02/23 - 2023/11/01 Projeto Pedagógico do I Curso de Especialização em Criminalidade Cibernética
08200.025293/2023-98
Investigador responsável
Grupo de Pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética, Brasil
 Academia Nacional de Polícia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Fábio Alceu Mertens; Felipe Scarpelli de Andrade; Stenio Santos Sousa. "Editorial: A Atividade de Inteligência Policial enquanto Instrumento de Realização do Direito Fundamental à Segurança Pública". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2023): https://doi.org/10.31412/rbcp.v14i12.1130.
    10.31412/rbcp.v14i12.1130
  2. Sousa, Stenio Santos. "Autonomia e eficiência da Polícia Judiciária da União: vetores interdependentes e equipolentes para a concreção constitucional da Polícia Federal = Autonomy and efficiency of the Judicial Police = Autonomía y eficiencia de la Policía Judicial de Brasil". (2022): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161109.
  3. Stenio Santos Sousa. "Editorial: Atividade Policial Baseada em Evidências". Revista Brasileira de Ciências Policiais 12 4 (2021): 11–20-11–20. http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v12i4.832.
    10.31412/rbcp.v12i4.832
  4. Stenio Santos Sousa; Kristiane de Cássia Mariotti. "Editorial: Polícia, Tecnologia e Crise Global". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2020):
    10.31412/rbcp.v11i2.746
  5. "Editorial - Violência e Garantias". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2020): http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v10i2.671.
    10.31412/rbcp.v10i2.671
  6. Diana, G.M.; Sousa, S.S.. "Interview with Anthony W. Pereira (King´s College London)-Public Security Research Context,Entrevista com Anthony W. Pereira Contexto de pesquisas em Segurança Pública,Entrevista con Anthony W. Pereira (King´s College London)-Contexto de investigación de seguridad pública". Revista Brasileira de Ciencias Policiais 11 2 (2020): 269-311. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85148440618&partnerID=MN8TOARS.
    10.31412/rbcp.v11i2.748
  7. Sousa, S.S.. "Paths to a new decade,Editorial: CAMINHOS PARA UMA NOVA DÉCADA". Revista Brasileira de Ciencias Policiais 11 1 (2020): 9-15. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85148505266&partnerID=MN8TOARS.
    10.31412/rbcp.v11i1.695
  8. "Editorial - O Papel Transformador das Ciências Policiais". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2019): http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v9i2.619.
    10.31412/rbcp.v9i2.619
  9. Sousa, S.S.. "Police science and research,Ciência e Pesquisa Policial". Revista Brasileira de Ciencias Policiais 10 1 (2019): 7-12. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85148475731&partnerID=MN8TOARS.
    10.31412/rbcp.v10i1.650
  10. "Editorial". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2018): http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v9i1.577.
    10.31412/rbcp.v9i1.577
  11. Stenio Santos Sousa. "Coleta de Perfil Genético e Investigação Criminal: identificação criminal ou meio de prova, à luz do princípio da constitucionalidade?". Revista de Direito de Polícia Judiciária (2018):
    10.31412/rdpj.v2i1.554
  12. Stenio Santos Sousa. "Autonomia e Eficiência da Polícia Judiciária da União: vetores interdependentes e equipolentes para a concreção constitucional da Polícia Federal". Revista Brasileira de Ciências Policiais (2015):
    10.31412/rbcp.v6i2.387
Capítulo de livro
  1. Sousa, Stenio. "Cibercriminologia". In Tratado de Criminologia e Estratégias de Controle do Crime: respostas para a construção de políticas criminais baseadas em evidências, editado por Jorge, Higor; Cavalcante, Waldek. Salvador, Brasil: Jus Podivm, 2026.
    No prelo
  2. Sousa, Stenio. Autor correspondente: Sousa, Stenio. "A cadeia de custódia como garantia de fiabilidade dos elementos de interesse em formato digital". In Estudos jurídicos em homenagem ao professor Geraldo Prado por seu 65º aniversário, editado por Melchior, Antonio Pedro; Massena, Caio, 621-642. Rio de Janeiro, Brasil: Marcial Pons, 2025.
    Publicado
  3. Sousa, Stenio. Autor correspondente: Sousa, Stenio. "Legalidade, meios de obtenção de provas digitais e direito à devida investigação criminal no ciberespaço". In Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: Doutrina e Prática em Debate, editado por Santos, Helena; Cruz, Francisco; Houang, Andre; Franco, Ivan, 140-169. São Paulo, Brasil: InternetLab, 2025.
    Publicado
Edição de livro
  1. Sousa, Stenio Santos; Latance Neto, Valdemar. Autor correspondente: Sousa, Stenio Santos, ed(s). O Futuro da Persecução Penal no Ciberespaço. Brasília, Brasil: ANP Editora. 2026.
    Em revisão • Editor
Livro
  1. Investigação Criminal Cibernética. Brasil. 2015.
Resumo em conferência
  1. Sousa, Stenio. Autor correspondente: Sousa, Stenio. "Inteligência Artificial e o Direito Penal do Novo Milênio". Trabalho apresentado em Revista Memória, Ano 4, nº 5, Dez/2025, Congresso do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM 2025) “Construindo o futuro com tecnologias inteligentes: perspectivas contemporâneas no desenvolvimento do sistema judicial, Rio de Janeiro, 2025.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/12/03 IA aplicada à Ciberinteligência: a perspectiva da DCIBER/PF Encontro Nacional dos Chefes de Organismos de Inteligência de Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasília, Brasil)
2025/09/25 Inteligência Artificial e Criminalidade Organizada Cibernética: novas configurações e desafios para o direito penal do séc. XXI. 2025. 9º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho.
Escola de Investigadores do JusGov (Braga, Portugal)
2025/04/11 Inteligência Artificial & Criminalidade Organizada Cibern3tica Congresso COPEDEM 2025 “Construindo o futuro com tecnologias inteligentes: perspectivas contemporâneas no desenvolvimento do sistema judicial, do direito e dos negócios”.
COPEDEM - Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Rio de Janeiro, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2025/06/30 - 2025/12/22 Cadeia de custódia digital: desafios jurídicos e operacionais enfrentados pela polícia judiciária na preservação e legitimação de vestígios digitais
Orientador de Yasmin Gomes Ferreira de Lima
 IV Especialização em Direito de Polícia Judiciária (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Polícia Federal, Brasil

Academia Nacional de Polícia, Brasil
2025/04/28 - 2025/08/30 A insuficiência do conceito de organização criminosa na Lei nº 12.850/2013 diante das dinâmicas das organizações cibercriminosas
Orientador de Otávio José Lima de Oliveira
 Especialização em Criminalidade Cibernética (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Polícia Federal, Brasil

Academia Nacional de Polícia, Brasil
2025/04/28 - 2025/08/30 Desafios da Polícia Federal no enfrentamento ao cibertráfico de animais silvestres
Orientador de Joziel Brito de Barros
 Especialização em Criminalidade Cibernética (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Polícia Federal, Brasil

Academia Nacional de Polícia, Brasil
2025/04/28 - 2025/08/30 Estratégias de Grooming no Ciberespaço: análise do modus operandi de predadores sexuais no ambiente cibernético
Orientador
 Especialização em Criminalidade Cibernética (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Polícia Federal, Brasil

Academia Nacional de Polícia, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2025/05/23 - 2025/05/23 VI Seminário Crimes Cibernéticos: prevenção e investigação. (2025/05/23 - 2025/05/23)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
 Polícia Federal, Brasil

Grupo de Pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética, Brasil
2025/05/16 - 2025/05/16 V Seminário Crimes Cibernéticos: prevenção e investigação. (Organização e moderação do evento). (2025/05/16 - 2025/05/16)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
 Polícia Federal, Brasil

Grupo de Pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/10/10 A preservação da cadeia de custódia de evidências digitais na manipulação de telefones celulares durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão
Arguente principal
 Bruno Santos Campos (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/09 Desafios da Polícia Federal no enfrentamento ao cibertráfico de animais silvestres
Presidente do júri
 Joziel Brito de Barros (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/09 Apuração preliminar centralizada de crimes previdenciários cibernéticos: uma proposta de aprimoramento do Programa Prometheus
Arguente
 Afonso Marangoni Junior (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/08 A Utilização do Comunica PF nas investigações de abuso sexual infantojuvenil na Internet: potencialidades e limitações
Arguente principal
 Natalia Ribeiro Silva (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/07 Contas laranjas e fraudes no sistema bancário digital: crítica ao modelo reativo e descentralizado de enfrentamento
Arguente
 Rafael Gomes Cirino (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/06 A Insuficiência da Lei nº 12.850/2013 na abrangência das Organizações Cibercriminosas
Presidente do júri
 Otávio José Lima de Oliveira (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/02 Estratégias de Grooming no Ciberespaço: análise do "modus operandi" de predadores sexuais no ambiente cibernético
Presidente do júri
 Keyla Nunes da Silva Lima (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/10/02 Prevenção e Repressão de Fraudes na Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários: desafios e riscos ampliados pela digitalização.
Arguente principal
 Guilherme Figueiredo Silva (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/09/30 Janelas digitais quebradas: reconhecimento facial na segurança pública e direitos fundamentais
Arguente
 Anderson Alves Dias (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
2025/09/29 Uso de segurança ofensiva em operações policiais
Arguente principal
 Gabriel Menezes Nunes (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2025/10/14 - 2025/11/06 Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) (2965-3967) IBCCRIM
2025/05/20 - 2025/06/03 Boletim IBCCRIM (2965-937X) IBCCRIM
2024/07/15 - 2024/10/11 Boletim IBCCRIM (2965-937X) IBCCRIM

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2025/11/02 - 2025/11/02 Aplicação da prova oral do concurso da Polícia Civil do Estado do Ceará, Brasil, ano de 2025, referente ao cargo de Delegado de Polícia Civil.
Membro
 Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, Brasil Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
2024/10/10 - 2025/02/03 Avaliar propostas de Instituições de Ensino Superior federal para execução de curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direitos Digitais e Segurança Cibernética, conforme Edital N.º 21/2024, devidamente publicado em 29/08/2024, no Diário Oficial da União.
Membro
 Governo Federal do Brasil Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil
2023/11/20 - 2024/01/19 Processo Seletivo do I Curso de Especialização em Criminalidade Cibernética (08200.033426/2023-08)
Presidente
 Academia Nacional de Polícia, Brasil Academia Nacional de Polícia

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/05/19 - 2025/06/23 III Curso Crimes Cibernéticos: Prevenção e Investigação (Turma A) Segurança Pública Contemporânea (Postgraduate Certificate) Polícia Federal, Brasil

Academia Nacional de Polícia, Brasil
2025/05/12 - 2025/06/16 III Curso Crimes Cibernéticos: Prevenção e Investigação (Turma B) Segurança Pública Contemporânea (Postgraduate Certificate) Polícia Federal, Brasil
2024/10/24 - 2025/04/24 Crimes Cibernéticos Segurança Pública com ênfase na Gestão, Investigação e Inteligência Artificial (Postgraduate Certificate) Faculdade Brasília, Brasil

Escola Nacional de Segurança Pública - ENASEG, Brasil
2024/08/05 - 2024/08/30 Teoria da Criminalidade Cibernética Criminalidade Cibernética (Postgraduate Certificate) Academia Nacional de Polícia, Brasil

Polícia Federal, Brasil
Distinções

Prémio

2023 Prêmio Innovare - Categoria Justiça e Cidadania - Especialização em Segurança Pública Contemporânea (Polícia Federal)
Instituto Innovare, Brasil
2014 2º Lugar no III Concurso de Artigos Científicos da ADPF
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Brasil

Outra distinção

2024 Coordenador da Especialização em Criminalidade Cibernética
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2024 Coordenador do GT2 da Brazilian Ransomware Task Force - RTF Brasil/MRE/OAS/IST
Governo Federal do Brasil Ministério das Relações Exteriores, Brasil
2020 Editor-Geral da Revista Brasileira de Ciências Policiais
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2010 Membro da FBI Innocent Images International Task Force
Federal Bureau of Investigation, Estados Unidos
2008 Membro do grupo técnico interdisciplinar da CPI-Pedofilia
Senado Federal, Brasil