RICARDO ALBERTO SANTOS COSTA (E112-6016-99CF)

Curriculum Vitae

RICARDO ALBERTO SANTOS COSTA

Counsellor Judge of the Supreme Court of Justice (March 2019-...); Member of the Advisory Board of the SCJ (2020-2021). Guest Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (March 2019-...). Member Researcher of the Legal Institute of the Faculty of Law of the University of Coimbra. Visiting Professor (Angola - Agostinho Neto University; Mozambique; Cape Verde). Assistant Professor at the Faculty of Law of the Moderna, Oporto (1999-2004). Professor of Bachelor's, Training, Postgraduate and Master's courses at public and private Universities, Legal Institutes, Bar Association, etc. Author of monographies, articles, commentaries, notes on jurisprudence and collection of sports legislation. Lecturer on matters of Company Law, Commercial Law, Civil Law and Sports Law. Legal Consultant on matters of Commercial Law, Company Law, Civil Law, Contract Law (Civil and Commercial) and Sports Law; Arbitrator Judge (until February 2019). Lawyer, with registration suspended at his request since October 2004. Consultant at law firm "Abreu Advogados" (2012-2019). Scientific and Editorial Coordinator of the «Abreu Knowledge Institute« (2012 -2019). Director of the pulication «AB INSTANTIA» of the "Abreu Knowledge Institute" (2013-2017). Coordinator of the publications «Abreu Knowledge Institute Sutides Collection» (2013-2018) and «Abreu Knowledge Institute Collection» (2018). Member and Vice-President of the Sports Arbitration Council of the "Sports Arbitration Court" (2014-2017). Member of the Legal Committee of the "Portuguese Olympic Committee" (2013-2017). President of the Disciplinary Committee of the "Portuguese Professional Football League" (2006-2010). Permanent contributor to the law review «Desporto & Direito - Revista Jurídica do Desporto» (2003-2014). Associate of the "Institute of Business and Labor Law" (IDET), the "Center for Notarial and Registry Studies" (CENoR), the "Center for Consumer Law" (CDC), the "Association Company Law on Review" (ADSR), the "Association for Defense of Intellectual Property in Portuguese Speaking Countries" (APILOP), the «Direito em Debate - Oporto Legal Association» (AJP), the "Portuguese Sports Law Association" (APDD) and the "Portuguese Arbitration Association" (APA). Scientific Coordinator of: 1st Law Congress of Companies (Org.: Almedina): Lisbon (September/2022); Sports Law Congress (5 editions): Lisbon (October/2004), Oporto (October/2006), São Paulo (December 2008), Lisbon (March/2014), Lisbon (June, 2017). Member of the Scientific Committee of «ELSA Portugal Law Review». Commentator on the «Commercial Companies Code in Commentary» (IDET/Almedina, 7 volumes) and on the «Annotated Cooperative Code» (Almedina, 1 volume). Peer Review of «Company Law on Review» and the «Electronic Law Magazine» (CIJE-FDUP). Last update: 03/02/2024

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: RICARDO ALBERTO SANTOS COSTA

Nomes de citação

COSTA, RICARDO

Identificadores de autor

Ciência ID: E112-6016-99CF

Moradas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

www.ricardo-costa.com (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Italiano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)		Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2013/10/01 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - Enterprise Law Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "OS ADMINISTRADORES DE FACTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor por unanimidade
2002 Concluído	Master in Business Administration (Especialização pós-licenciatura) Especialização em Gestão de Empresas Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2001/04/26 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom (18 valores)
1995 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/02/26 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/02 - 2019/02/25	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/11 - 2016/07/16	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Politecnica, Moçambique

2014/03/17 - 2014/03/21	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Agostinho Neto, Angola

2009/04/27 - 2013/10/01	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/04/27 - 2009/04/26	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999/09/01 - 2004/07/31	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
	Universidade Moderna - Porto, Portugal
1996/09/19 - 2001/04/26	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2021/03 - Atual	Responsabilidade Social das Empresas UIDB/04643/2020 Investigador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Em curso
2013 - 2020/12	Desafios sociais, incerteza e direito UID/DIR/04643/2013 Investigador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	COSTA, RICARDO. "A cláusula «simul stabent simul cadent» e a relação de administração com a sociedade". Direito das Sociedades em Revista 11 (2014): 149-190. ISBN 978-116-47-2586-2. Publicado COSTA, RICARDO. "Administrador de facto e representação das sociedades". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XC II (2014): 719-758. ISSN 0303-9773. Publicado
Artigo em revista (magazine)	COSTA, RICARDO. "Responsabilidade dos gerentes de sociedades por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica", Cadernos de Direito Privado, 2010 COSTA, RICARDO. "Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro - Anotação", Desporto & Direito - Revista Jurídica do Desporto, 2005 COSTA, RICARDO. "Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 - Anotação", Desporto & Direito - Revista Jurídica do Desporto, 2005 COSTA, RICARDO. "Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão", Boletim da Ordem dos Advogados, 2004 COSTA, RICARDO. "Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto", Desporto & Direito - Revista Jurídica do Desporto, 2004
Capítulo de livro	COSTA, RICARDO. ""'Responsabilidade social' na (ir)racionalidade das decisões dos administradores de sociedades comerciais". In LIBER AMICORUM Pedro Pais de Vasconcelos, 181-198. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado COSTA, RICARDO. ""Os deveres de comunicação e de informação no regime dos contratos de adesão e a jurisprudência do STJ"". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 267-288. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Gestlegal, 2023. No prelo COSTA, RICARDO. ""Responsabilidade social" na (i)rracionalidade das decisões dos administradores de sociedades". In Direito das Empresas - Reflexões e Decisões, 123-140. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 141º - 142º - 143º - 144º - 145º CSC - Dissolução da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 691-747. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 488º CSC - Domínio total inicial". In Código das Sociedades Comercais em comentário, 109-126. Coimbra: Almedina, 2021. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 535º CSC - Pessoas coletivas em órgãos de administração ou fiscalização". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 609-612. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado COSTA, RICARDO. "Órgãos de empresas públicas: entre o interesse público e o direito societário". In Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, 835-873. Coimbra: Almedina, 2020. Publicado COSTA, RICARDO. "La business judgment rule nel diritto societario portoghese, tra ‘discrezionalità’ degli amministratori e razionalità imprenditoriale". In L’impresa sostenibile. Alla prova del dialogo dei saperi – Dialogi Europaei. Lecce, Itália: EuriConv, 2020. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 390º - 391º - 393º - 395º - 400º - 401º CSC - Conselho de administração". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 198-395. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 423º-B - 423º-C - 423º-H CSC - Comissão de auditoria". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 697-745. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 424º - 425º - 427º CSC - Conselho de administração executivo". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 746-763. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 434º - 435º - 436º - 437º - 438º CSC - Conselho geral e de supervisão". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 800-828. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 470º CSC - Gerência Sociedades em Comandita". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1123-1127. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 473º CSC - Dissolução Sociedades em Comandita". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1140-1142. Coimbra: Almedina, 2019. Publicado COSTA, RICARDO. "A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade". In Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, 95-123. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 29º Código Cooperativo - Eleição dos titulares dos órgãos sociais". In Código Cooperativo anotado, 174-181. Coimbra: Almedina, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 46º Código Cooperativo - Deveres dos titulares do órgão de administração". In Código Cooperativo anotado, 257-274. Coimbra: Almedina, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 60º Código Cooperativo - Destituição de titulares da comissão de auditoria". In Código Cooperativo anotado, 339-341. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "Gestão das sociedades em contexto de "crise de empresa"". In V Congresso Direito das Sociedades em Revista, 171-195. Coimbra: Almedina, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "Insolvência "provável" e deveres dos administradores de sociedades na reestruturação empresarial: o art. 18.º da Proposta de Directiva". In As PME perante o (novo) direito da insolvência, 79-104. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018. Publicado COSTA, RICARDO. "A administração da sociedade PME e o sócio gestor". In Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito, 361-396. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 19º CSC - Assunção pela sociedade de negócios anteriores ao registo". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 347-349. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 24º CSC - Direitos especiais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 440-445. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 40º CSC - Relações das sociedades por quotas, anónimas e em comandita por ações não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 625-629. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 64º CSC - Deveres fundamentais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 757-800. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 80º CSC - Responsabilidade de outras pessoas com funções de administração". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 979-1002. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 84º CSC - Responsabilidade do sócio único". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1045-1061. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 252º CSC - Composição da gerência Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 77-90. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 253º CSC - Substituição de gerentes Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 91-99. Coimbra: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 256º CSC - Duração da gerência Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 120-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Comentário geral sobre a unipessoalidade no CSC". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 287-314. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 270º-A - 270º-B - 270º-C - 270º-D - 270º-E - 270º-F - 270º-G CSC - Sociedades unipessoais por quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 287-388. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigo 270º CSC - Dissolução da sociedade Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 284-286. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017. Publicado COSTA, RICARDO. "Artigos 195º - 196º CSC - Dissolução e liquidação da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 155-164. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado COSTA, RICARDO. "Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 79-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado COSTA, RICARDO. "Administrador de facto e artigo 80º do CSC". In E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, 199-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado COSTA, RICARDO. "Administrador de facto e artigo 80º do CSC". In E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 199-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado COSTA, RICARDO. "Os sócios domo administradores de facto das "suas" sociedades". In Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Abreu Advogados, 725-786. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado COSTA, RICARDO. "O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial". In Para Jorge Leite - Escritos Jurídicos, 121-146. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Publicado COSTA, RICARDO. "Substituição de administradores de sociedades anónimas". In III Congresso Direito das Sociedades em Revista, 269-304. Coimbra: Almedina, 2014. Publicado COSTA, RICARDO. "A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 251-268. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado COSTA, RICARDO. "Deveres gerais dos administradores e «gestor criterioso e ordenado»". In I Congresso Direito das Sociedades em Revista, 157-187. Coimbra: Almedina, 2011. Publicado COSTA, RICARDO. "Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 595-620. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009. Publicado COSTA, RICARDO. "Responsabilidade dos administradores e business judgment rule". In Reformas do Código das Sociedades, 49-86. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007. Publicado COSTA, RICARDO. "O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa". In Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais, 479-523. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado COSTA, RICARDO. "Responsabilidade civil societária dos administradores de facto". In Temas Societários, 23-43. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006. Publicado COSTA, RICARDO. "Sociedades: de dentro para fora do Código Civil". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 da reforma de 1977, 305-343. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006. Publicado COSTA, RICARDO. "A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva". In I Congresso de Direito do Desporto - Memórias, 133-175. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2005. Publicado COSTA, RICARDO. "Unipessoalidade societária". In Miscelâneas n.º 1 IDET, 39-142. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003. Publicado COSTA, RICARDO. "Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas unipessoal". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 1227-1298. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2002. Publicado COSTA, RICARDO. "As sociedades unipessoais". In Problemas do Direito das Sociedades, 26-63. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002. Publicado
Entrada de enciclopédia	COSTA, RICARDO. "Sociedade anónima desportiva". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019. ISBN 978-989-8951-27-4. Publicado
Livro	COSTA, RICARDO. Os administradores de facto das sociedades comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024. Publicado COSTA, RICARDO. Estudos Dispersos. Coimbra: Almedina. 2020. Publicado COSTA, RICARDO. O Sócio Gestor. Coimbra: Almedina. 2017. Publicado COSTA, RICARDO. Os administradores de facto das sociedades comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016. Publicado COSTA, RICARDO. Os administradores de facto das sociedades comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014. Publicado COSTA, RICARDO. Leis do Desporto. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010. Publicado COSTA, RICARDO. A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006. Publicado Ricardo Costa. Leis do Desporto. Coimbra, Portugal: Almedina. 2003. Publicado COSTA, RICARDO. A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002. Publicado

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09/01 - Atual	Sociedades anónimas desportivas Orientador	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2014/03/14 - Atual	IV Congresso de Direito do Desporto (Lisboa) (2014/03/14 - 2014/03/14) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Almedina S A, Portugal
2023/10/27 - 2023/10/27	Congresso Internacional "Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente" (2023/10/27 - 2023/10/27) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/09/29 - 2022/09/30	I Congresso de Direito das Empresas (2022/09/29 - 2022/09/30) Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)	Almedina S A, Portugal
2017/06/01 - 2017/06/02	V Congresso de Direito do Desporto (Lisboa) (2017/06/01 - 2017/06/02) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Grupo Almedina, Portugal
2016/10/06 - 2016/10/07	Congresso Internacional "As Pequenas e Médias Empresas e o Direito" (2006 - 2016/10/07) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2008/12/11 - 2008/12/12	III Congresso de Direito do Desporto (São Paulo) (2008/12/11 - 2008/12/12) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Almedina S A, Portugal
2006/10/12 - 2006/10/13	II Congresso de Direito do Desporto (Porto) (2006/10/12 - 2006/10/13) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Almedina S A, Portugal
2004/10/21 - 2004/10/22	I Congresso de Direito do Desporto (Lisboa) (2004/10/21 - 2004/10/22) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Almedina S A, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2016/11/23 - Atual	Conferência "Obrigatoriedade das sociedades desportivas nas competições profissionais" Seminário	Curso de Direito do Desporto Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/17 - 2023/11/17	Conferência "A aceitação do cargo de administrador e as alterações do CSC" Seminário	Jornadas de Direito Comercial Ordem dos Advogados, Portugal
2023/06/29 - 2023/06/29	Conferência "Sustentabilidade das empresas: 'Responsabilidade social' nas decisões dos administradores de sociedades comerciais" Conferência	Curso Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/11 - 2022/11/11	"Imputação e Responsabilidade Comercial" - Moderação Seminário	Seminário de Direito Comercial Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/05	"Os novos protagonistas no PER" - Moderação Seminário	I Bienal de Direito de Vila do Conde - O Direito da Insolvência à luz das recentes alterações Ordem dos Advogados, Portugal
2022/10/14 - 2022/10/14	Conferência "Cuidado e lealdade dos administradores em versão 2.0" Conferência	TEMAS ATUAIS DE DIREITO DAS SOCIEDADES Ordem dos Advogados, Portugal
2022/05/26 - 2022/05/26	Conferência "O órgão de administração das sociedades comerciais: constituição, vicissitudes e redefinição" Conferência	LAW IN BUSINESS - CNEDireito 2022
2022/03/04 - 2022/03/04	Conferência "Os deveres de comunicação e informação nos contratos de adesão" Conferência	Encontros de Jurisprudência - Negócio Jurídico - Supremo Tribunal de Justiça Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021/05/07 - 2021/05/07	Moderação "El Estado de Derecho en los tiempos del Covid-19" Congresso	Congresso Internacional AFDL Associação das Faculdades de Direito Latinas, Portugal
2020/11/13 - 2020/11/13	Conferência "Administrador de facto de sociedades: um alvo a abater?" Congresso	VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil
2020/11/13 - 2020/11/13	Conferência "Administrador de facto de sociedades: um alvo a abater?" Congresso	VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil
2019/07/17 - 2019/07/18	Moderação "Desafios da «corporate governance» nas empresas públicas" Congresso	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/21 - 2019/02/21	Conferência "A responsabilidade dos administradores de SAD" Seminário	Sociedades Desportivas em Portugal Abreu Advogados, Portugal
2018/12/14 - 2018/12/14	Conferência "La business judgment rule nel diritto societario portoghese, autonomia degli amministratori e razionalità imprenditoriale" Congresso	European Research Institute EuriConv, Espanha
2018/05/17 - 2018/05/17	Conferência "A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade” Congresso	Colóquio Internacional Governação das Sociedades, Responsabilidade Civil e Proteção dos Administradores Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20	Conferência "Gestão das sociedades em contexto de 'crise da empresa'" Congresso	V Congresso Direito das Sociedades em Revista Grupo Almedina, Portugal
2017/12/19 - 2017/12/19	Conferência "Administração e responsabilidade nas sociedades comerciais: entre o razoável e o racional" Conferência	Universidade de Aveiro Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, Portugal
2017/11/17 - 2017/11/17	Conferência "Cláusulas de hardship em contratos comerciais" Congresso	Congresso de Direito Comercial Livaria Almedina, Portugal
2017/10/27 - 2017/10/27	Conferências "Insolvência 'provável' e deveres dos administradores na reestruturação empresarial: o artigo 18º da (Proposta de) Directiva" Seminário	As PMEs perante o (novo) Direito da Insolvência Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/11/19 - 2016/11/19	Conferência "O futuro do CSC entre a administração de direito e a administração de facto" Congresso	Congresso Comemorativo dos 30 Anos do CSC Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/06 - 2016/10/07	Conferência "A administração da sociedade PME e o sócio gestor" Congresso	Congresso Internacional As Pequenas e Médias e o Direito Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/09/09 - 2016/09/09	Conferência "Especialidades da administração das sociedades desportivas" Seminário	Direito do Desporto e Política Desportiva Ordem dos Advogados, Portugal
2016/04/08 - 2016/04/08	Conferência "Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente" Congresso	IV Congresso Direito das Sociedades em Revista Grupo Almedina, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022/10/25	Interesses (não lucrativos) e sustentabilidade empresarial. Que rumo toma(rá) a governação e a responsabilidade civil societária? Arguente principal	João Pedro da Silva Domingues (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/14	Da autonomia do direito comercial - Passado, presente e que futuro? Orientador	Carolina de Matos Costa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/07	Controlo, fiscalização e responsabilização dos gestores públicos Vogal	Ana Margarida de Sousa Cardoso (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/07	O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais Orientador	Fábio André Duarte da Rocha (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	O direito de exoneração do acionista por justos motivos Vogal	Mariana Cadima Leite da Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	O conceito de pessoa especialmente relacionada com o devedor. A taxatividade – ou não – do artigo 49.º do CIRE Vogal	Ivone Sofia Castro Soreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	A responsabilidade dos administradores na insolvência das empresas Orientador	Ana Carolina Costa Branco (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/22	A influência societária relevante Orientador	Luís Daniel David Morais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/21	Governança corporativa, compliance e lei de anticorrupção no Brasil: um novo horizonte de boas intenções? Orientador	Aline Gomes Moreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/17	Insolvência da sociedade desportiva e do clube fundador Orientador	Joaquim José de Almeida Ferreira e Sousa Pizarro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/20	O New Deal da sociedade em comandita em Portugal Arguente	Tobias Hamann (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/07	Acordos parassociais e o dever de lealdade Orientador	Itula Rodrigues Manuel (Mestrado) Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
2019/09/26	A reunião no mesmo sujeito das qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade comercial: o confronto da “desconsideração da personalidade colectiva” e da responsabilidade do gerente para com os credores sociais Arguente	Priscilla Andrade Martins Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/12	A responsabilidade civil dos clubes em caso de lesões dos desportistas Vogal	Rodrigo Silva Ferreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/12	A responsabilidade civil do atleta e de terceiros por doping no âmbito do contrato de patrocínio: problemas de imputação Vogal	Vanessa Audrey Alves Cardoso Santos (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/22	O “novo” direito da insolvência português: a concorrência entre a recuperação de empresas e a satisfação de crédito dos credores Vogal	Hugo Cézar do Amaral Simões (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/26	O papel do sócio na gestão societária – Um contributo para a (re)compreensão da responsabilidade civil societária Orientador	Renata Salomé Vieira de Melo Esteves (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/22	A subcapitalização material manifesta das sociedades de capitais fechadas: os valores do capital social e da desconsideração da personalidade jurídica como soluções da protecção dos credores sociais Arguente	Afonso Macedo Machado (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/22	Da responsabilização da sociedade dominante perante os credores da sociedade dominada – A desconsideração da personalidade jurídica como meio de tutela Arguente	Joana Patrícia da Silva Moreira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/15	A (des)codificação do direito comercial português. Contributo para a reflexão prévia a uma necessária reforma legislativa Arguente	João António Bahia de Almeida Garrett (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/16	Sociedades unipessoais por quotas e desconsideração da personalidade colectiva Arguente	Lei Kit Ieng (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2023/10/27 - 2023/10/27	Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico
2016/10/06 - 2016/10/07	Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito	Instituto Jurídico FDUC - AFDL
2015/04/23 - 2015/04/24	E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário	IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2006/12/14 - 2006/12/15	Reformas do Código das Sociedades	IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2005/11/25 - 2005/11/26	Temas Societários	Ordem dos Advogados / IDET-FDUC
2002/04/11 - 2002/04/12	Problemas do Direito das Sociedades - 15 anos de vigência do CSC	IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022/01/01 - 2022/12/31	RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 2 (ISSN 2182-9845)	Centro de Investigação Jurídica FDUP
2022/01/01 - 2022/12/31	DSR - Direito das Sociedades em Revista, volume 27	Almedina
2021/01/01 - 2021/12/31	DSR - Direito das Sociedades em Revista, volumes 25 / 26	Almedina
2013/04 - 2017/12	AB INSTANTIA - Revista do Instituto do Conhecimento AB (Director) (2182-9497)	Almedina
2016/01/01 - 2016/12/31	RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 2 (ISSN 2182-9845)	CIJ - Universidade do Porto
2015/01/01 - 2015/12/31	RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 1	CIJ - FDUP
2014/01/01 - 2014/12/31	RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 3	CIJ - FDUP

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2018 - 2018	Colecção do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados	Instituto de Conhecimento Abreu Advogados, Portugal
2013 - 2018	Colecção Estudos do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados	Instituto de Conhecimento Abreu Advogados, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2021/04/22 - Atual	Influência sobre a administração e administradores de facto	VI Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/05/11 - Atual	A destituição de administradores e o direito à indemnização	XVII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2023/04/13 - 2023/04/13	Influência sobre a administração e administradores de facto	VIII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/03/08 - 2023/03/08	Deveres gerais e específicos dos gerentes e administradores na pré-insolvência	Direito (Pós-Graduação)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19	Influência sobre a administração e administradores de facto	VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/05/28 - 2021/05/28	Responsabilidade do sócio único	I Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2020/04/16 - 2020/04/16	Influência sobre a administração e administradores de facto	V Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/07/25 - 2019/07/25	Sociedades unipessoais	Curso de Direito Empresarial (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2019/06/27 - 2019/06/27	Influência sobre a administração e administradores de facto	IV Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019/01/11 - 2019/01/11	Clubes e Sociedades Desportivas	III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/10/27 - 2018/10/27	Tribunal Arbitral do Desporto	II Curso de Especialização em Direito do Desporto (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/10/13 - 2018/10/13	Clubes e Sociedades Desportivas	II Curso de Especialização em Direito do Desporto	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/04/12 - 2018/04/12	Influência sobre a administração e administradores de facto	III Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2018/03/23 - 2018/03/23	O regime jurídico das sociedades desportivas	III Curso de Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal Associação das Faculdades de Direito Latinas, Portugal
2018/01/27 - 2018/01/27	Sociedades unipessoais	XVI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2018/01/05 - 2018/01/05	Clubes e Sociedades Desportivas	II Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/04/20 - 2017/04/20	Influência sobre a administração e administradores de facto	II Curso de Pós-Gradução em Corporate Governance (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2017/02/03 - 2017/02/03	O regime jurídico das sociedades desportivas	II Curso de Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2017/01/21 - 2017/01/28	Sociedades unipessoais	XV Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2017/01/19 - 2017/01/19	Dever de lealdade dos sócios e impedimento de voto	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2016/11/03 - 2016/11/03	Gestão das sociedades comerciais e responsabilidades dos sócios e administradores	Formação Almedina Mais (Especialização pós-licenciatura)	Grupo Almedina, Portugal
2016/10/21 - 2016/10/21	Clubes e Sociedades Desportivas	I Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto (Pós-Graduação)	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/05/03 - 2016/05/03	Administradores de facto nas sociedades comerciais	I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Societário (Corporate Governance & Finance) (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2020 - 2020	Livro "Diálogos com Coutinho de Abreu" - Estudos oferecidos no aniversário do Professor Coordenador
2017 - 2017	Livro "As Pequenas e Médias Empresas e o Direito" Membro	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Tutoria

	Tópico	Nome do aluno
2019/01/04 - Atual	Compliance e governação corporativa nas instituições financeiras PhD	Manuel Tomás Alexandre Diogo Tchakamba
2023/03/18 - 2026/04/30	A governança corporativa no Brasil diante das tendências que se vislumbram no cenário mundial: conflitos, riscos e dilemas Postdoc	Paulo Lucena de Menezes