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Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Março 2019-...); Membro do Conselho Consultivo do STJ (2020-2021) Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Março 2019-...) Professor em cursos de Licenciatura, Formação, Pós-Graduação e Mestrado em Universidades Públicas e Privadas, Institutos Jurídicos, Ordem dos Advogados, etc. Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva Conferencista em matérias do Direito das Sociedades, Direito Comercial, Direito Civil e Direito do Desporto Jurisconsulto em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto; Juiz Árbitro (até Fevereiro de 2019) Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa a seu pedido desde Outubro de 2004 Consultor da Abreu Advogados (2012-2019) Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB (2012-2019) Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB (2013-2017) Coordenador da publicação Coleção do Instituto do Conhecimento AB (2018) Membro e Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (2014-2017) Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017) Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto» (2003-2014) Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010) Associado do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), do Centro de Direito do Consumo (CDC), da Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR), da Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa (APILOP), da Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto (AJP), da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) e da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) Coordenador Científico do I Congresso de Direito das Empresas (Org.: Almedina): Lisboa (Setembro/2022) Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto (4 edições): Lisboa (Outubro/2004), Porto (Outubro/ /2006), São Paulo (Dezembro 2008), Lisboa (Março/2014) Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina, 7 volumes) e no Código Cooperativo Anotado (Almedina, 1 volume) Peer Review da Direito das Sociedades em Revista e da Revista Electrónica de Direito (CIJE-FDUP) Membro da Comissão Científica da ELSA Portugal Law Review
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
RICARDO ALBERTO SANTOS COSTA

Nomes de citação

  • COSTA, RICARDO

Identificadores de autor

Ciência ID
E112-6016-99CF

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

  • www.ricardo-costa.com (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2013/10/01
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"OS ADMINISTRADORES DE FACTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor por unanimidade
2002
Concluído
Master in Business Administration (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Gestão de Empresas
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2001/04/26
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18 valores)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/02/26 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/02 - 2019/02/25 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/11 - 2016/07/16 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Politecnica, Moçambique
2014/03/17 - 2014/03/21 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Agostinho Neto, Angola
2009/04/27 - 2013/10/01 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/04/27 - 2009/04/26 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999/09/01 - 2004/07/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
Universidade Moderna - Porto, Portugal
1996/09/19 - 2001/04/26 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021/03 - Atual Responsabilidade Social das Empresas
UIDB/04643/2020
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Em curso
2013 - 2020/12 Desafios sociais, incerteza e direito
UID/DIR/04643/2013
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. COSTA, RICARDO. ""Responsabilidade social" na (i)rracionalidade das decisões dos administradores de sociedades". In Direito das Empresas - Reflexões e Decisões, 123-140. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. COSTA, RICARDO. "Artigos 141º - 142º - 143º - 144º - 145º CSC - Dissolução da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 691-747. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  3. COSTA, RICARDO. "Artigo 488º CSC - Domínio total inicial". In Código das Sociedades Comercais em comentário, 109-126. Coimbra: Almedina, 2021.
    Publicado
  4. COSTA, RICARDO. "Artigo 535º CSC - Pessoas coletivas em órgãos de administração ou fiscalização". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 609-612. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  5. COSTA, RICARDO. "Órgãos de empresas públicas: entre o interesse público e o direito societário". In Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, 835-873. Coimbra: Almedina, 2020.
    Publicado
  6. COSTA, RICARDO. "La business judgment rule nel diritto societario portoghese, tra ‘discrezionalità’ degli amministratori e razionalità imprenditoriale". In L’impresa sostenibile. Alla prova del dialogo dei saperi – Dialogi Europaei. Lecce, Itália: EuriConv, 2020.
    Publicado
  7. COSTA, RICARDO. "Artigos 390º - 391º - 393º - 395º - 400º - 401º CSC - Conselho de administração". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 198-395. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  8. COSTA, RICARDO. "Artigos 423º-B - 423º-C - 423º-H CSC - Comissão de auditoria". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 697-745. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. COSTA, RICARDO. "Artigos 424º - 425º - 427º CSC - Conselho de administração executivo". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 746-763. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  10. COSTA, RICARDO. "Artigos 434º - 435º - 436º - 437º - 438º CSC - Conselho geral e de supervisão". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 800-828. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  11. COSTA, RICARDO. "Artigo 470º CSC - Gerência Sociedades em Comandita". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1123-1127. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  12. COSTA, RICARDO. "Artigo 473º CSC - Dissolução Sociedades em Comandita". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1140-1142. Coimbra: Almedina, 2019.
    Publicado
  13. COSTA, RICARDO. "A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade". In Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, 95-123. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  14. COSTA, RICARDO. "Artigo 29º Código Cooperativo - Eleição dos titulares dos órgãos sociais". In Código Cooperativo anotado, 174-181. Coimbra: Almedina, 2018.
    Publicado
  15. COSTA, RICARDO. "Artigo 46º Código Cooperativo - Deveres dos titulares do órgão de administração". In Código Cooperativo anotado, 257-274. Coimbra: Almedina, 2018.
    Publicado
  16. COSTA, RICARDO. "Artigo 60º Código Cooperativo - Destituição de titulares da comissão de auditoria". In Código Cooperativo anotado, 339-341. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  17. COSTA, RICARDO. "Gestão das sociedades em contexto de "crise de empresa"". In V Congresso Direito das Sociedades em Revista, 171-195. Coimbra: Almedina, 2018.
    Publicado
  18. COSTA, RICARDO. "Insolvência "provável" e deveres dos administradores de sociedades na reestruturação empresarial: o art. 18.º da Proposta de Directiva". In As PME perante o (novo) direito da insolvência, 79-104. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  19. COSTA, RICARDO. "A administração da sociedade PME e o sócio gestor". In Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito, 361-396. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Publicado
  20. COSTA, RICARDO. "Artigo 19º CSC - Assunção pela sociedade de negócios anteriores ao registo". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 347-349. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  21. COSTA, RICARDO. "Artigo 24º CSC - Direitos especiais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 440-445. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  22. COSTA, RICARDO. "Artigo 40º CSC - Relações das sociedades por quotas, anónimas e em comandita por ações não registadas com terceiros". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 625-629. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  23. COSTA, RICARDO. "Artigo 64º CSC - Deveres fundamentais". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 757-800. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  24. COSTA, RICARDO. "Artigo 80º CSC - Responsabilidade de outras pessoas com funções de administração". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 979-1002. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  25. COSTA, RICARDO. "Artigo 84º CSC - Responsabilidade do sócio único". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 1045-1061. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  26. COSTA, RICARDO. "Artigo 252º CSC - Composição da gerência Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 77-90. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  27. COSTA, RICARDO. "Artigo 253º CSC - Substituição de gerentes Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 91-99. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  28. COSTA, RICARDO. "Artigo 256º CSC - Duração da gerência Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 120-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  29. COSTA, RICARDO. "Comentário geral sobre a unipessoalidade no CSC". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 287-314. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  30. COSTA, RICARDO. "Artigos 270º-A - 270º-B - 270º-C - 270º-D - 270º-E - 270º-F - 270º-G CSC - Sociedades unipessoais por quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 287-388. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  31. COSTA, RICARDO. "Artigo 270º CSC - Dissolução da sociedade Sociedades por Quotas". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 284-286. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  32. COSTA, RICARDO. "Artigos 195º - 196º CSC - Dissolução e liquidação da sociedade". In Código das Sociedades Comerciais em comentário, 155-164. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  33. COSTA, RICARDO. "Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 79-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  34. COSTA, RICARDO. "Administrador de facto e artigo 80º do CSC". In E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, 199-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. COSTA, RICARDO. "Sociedade anónima desportiva". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019. ISBN 978-989-8951-27-4.
    Publicado
Livro
  1. COSTA, RICARDO. Estudos Dispersos. Coimbra: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. COSTA, RICARDO. O Sócio Gestor. Coimbra: Almedina. 2017.
    Publicado
  3. COSTA, RICARDO. Os administradores de facto das sociedades comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  4. COSTA, RICARDO. A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/09/29 - 2022/09/30 I Congresso de Direito das Empresas (2022/09/29 - 2022/09/30)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Almedina S A, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/11 - 2022/11/11 "Imputação e Responsabilidade Comercial" - Moderação
Seminário
Seminário de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/05 "Os novos protagonistas no PER" - Moderação
Seminário
I Bienal de Direito de Vila do Conde - O Direito da Insolvência à luz das recentes alterações
Ordem dos Advogados, Portugal
2022/10/14 - 2022/10/14 Conferência "Cuidado e lealdade dos administradores em versão 2.0"
Conferência
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DAS SOCIEDADES
Ordem dos Advogados, Portugal
2022/05/26 - 2022/05/26 Conferência "O órgão de administração das sociedades comerciais: constituição, vicissitudes e redefinição"
Conferência
LAW IN BUSINESS - CNEDireito 2022
2022/03/04 - 2022/03/04 Conferência "Os deveres de comunicação e informação nos contratos de adesão"
Conferência
Encontros de Jurisprudência - Negócio Jurídico - Supremo Tribunal de Justiça
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020/11/13 - 2020/11/13 Conferência "Administrador de facto de sociedades: um alvo a abater?"
Congresso
VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil
2019/02/21 - 2019/02/21 Conferência "A responsabilidade dos administradores de SAD"
Seminário
Sociedades Desportivas em Portugal
Abreu Advogados, Portugal
2018/12/14 - 2018/12/14 Conferência "La business judgment rule nel diritto societario portoghese, autonomia degli amministratori e razionalità imprenditoriale"
Congresso
European Research Institute EuriConv, Espanha
2018/05/17 - 2018/05/17 Conferência "A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade”
Congresso
Colóquio Internacional Governação das Sociedades, Responsabilidade Civil e Proteção dos Administradores
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20 Conferência "Gestão das sociedades em contexto de 'crise da empresa'"
Congresso
V Congresso Direito das Sociedades em Revista
Grupo Almedina, Portugal
2017/12/19 - 2017/12/19 Conferência "Administração e responsabilidade nas sociedades comerciais: entre o razoável e o racional"
Conferência
Universidade de Aveiro Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, Portugal
2017/11/17 - 2017/11/17 Conferência "Cláusulas de hardship em contratos comerciais"
Congresso
Congresso de Direito Comercial
Livaria Almedina, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/10/25 "Interesses (não lucrativos) e sustentabilidade empresarial. Que rumo toma(rá) a governação e a responsabilidade civil societária?"
Arguente principal
João Pedro da Silva Domingues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022/01/01 - 2022/12/31 RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 2 (ISSN 2182-9845) Centro de Investigação Jurídica FDUP
2022/01/01 - 2022/12/31 DSR - Direito das Sociedades em Revista, volume 27 Almedina
2021/01/01 - 2021/12/31 DSR - Direito das Sociedades em Revista, volumes 25 / 26 Almedina
2016/01/01 - 2016/12/31 RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 2 (ISSN 2182-9845) CIJ - Universidade do Porto
2015/01/01 - 2015/12/31 RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 1 CIJ - FDUP
2014/01/01 - 2014/12/31 RED - Revista Electrónica de Direito, n.º 3 CIJ - FDUP

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/04/19 - 2022/04/19 "Influência sobre a administração e administradores de facto" VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance - Direito do Governo Societário (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal