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Renato de Mello Gomes dos Santos é Doutorando em Direito Privatístico na Universidade do Minho. Concluiu o Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa em 2022 pela Universidade do Minho, Licenciado o em Direito em 1999 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Pós-Graduado em Direito do Consumidor em 2002 pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ e MBA em Gestão de Negócios em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. É Formador na UniAbrapp – Universidade Corporativa da Previdência Complementar, Formador no IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade e Advogado em prática individual. Publicou 17 artigos em revistas especializadas. Escreveu 5 livros. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Racionalidade Empresarial; Business Judgement Rule; Responsabilidade Civil; Devido Processo de Decisão Racional; Business Rationality; Civil Liability; Due Process of Rational Decision; Ciências Sociais; e Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Renato de Mello Gomes dos Santos

Nomes de citação

  • Santos, Renato
  • Renato de Mello Gomes dos Santos
  • Santos, Renato de Mello Gomes

Identificadores de autor

Ciência ID
DA18-70A8-101B

Telefones

Telemóvel
  • 913099965 (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023/11/07 - 2026/10
Em curso
Doutoramento em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento)
Especialização em Direito Privado
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/01
Concluído
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa (Mestrado)
Especialização em Direito Privado
Universidade do Minho, Portugal
"Processo Decisório na Sociedade Comercial: Critérios de Racionalidade Empresarial." (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2017/03
Concluído
MBA em Gestão de Negócios (Postgraduate Certificate)
Especialização em Gestão
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
2014/08
Concluído
Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais (Postgraduate Certificate)
Especialização em Mercado de Capitais
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
2009/08
Concluído
Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais - Teoria Avançada e Prática Especializada (Postgraduate Certificate)
Especialização em Mercado de Capitais
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
2004/12
Concluído
Aperfeiçoamento Profissional em Direito da Empresa (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2002/12
Concluído
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Privado
Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Brasil
1999/08
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
16
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/07 - Atual Formador UniAbrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar, Brasil
2023/04 - Atual Formador IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade, Brasil
2019/06 - Atual Advogado Consultor RENATO DE MELLO GOMES DOS SANTOS, Portugal
2012/03 - 2019/05 Substituto do Gerente Executivo Jurídico Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2010/03 - 2019/05 Gerente Jurídico do Setor de Consultoria Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2008/03 - 2010/03 Advogado Sênior da Gerência Jurídica Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2003/11 - 2008/03 Advogado Sênior da Gerência de Participações Societárias Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2002/05 - 2003/10 Advogado AES Communications Rio de Janeiro [atual Tim Fiber] Serviços de telecomunicações [controlada pelo Grupo multinacional AES], Brasil
2001/08 - 2002/04 Advogado Sócio Mello & Mello Advogados, Brasil
1999/08 - 2001/07 Advogado Moura Roulien Advogados Associados, Brasil
1998 - 1998 Estagiário Aprovado em Concurso Público Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
1996 - 1997 Trabalho Voluntário Não Remunerado - Estagiário (Atendimento à População Mais Carenciada) Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, Brasil
Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Santos, Renato. "Fim da Resolução CGPC nº 13/2004: Hora de corrigir os erros". Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ ISSN 2526-1223 (2024): https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=fim-da-resolucao-cgpc-no-132004-hora-de-corrigir-os-erros.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Santos, Renato de Mello Gomes. "Princípios para investimento das EFPC: A harmonização do dever-ser possível.". Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ, março. 2023. ISSN 2526-1223 (2023): https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=principios-para-investimento-das-efpc-a-harmonizacao-do-dever-ser-possivel&HTML.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Santos, Renato de Mello Gomes. "Piada racista nas redes sociais: justa causa no Brasil e em Portugal". Revista Fórum Justiça do Trabalho - ISSN 0103-5487 40 (2023): 33-51. https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P144/E52263/106165.
    Publicado
  4. Santos, Renato. "Prestação de Contas Prestação de Contas à Previc: Deveres para Administradores de EFPC e Agentes Públicos". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/378478/prestacao-de-contas-a-previc?s=LI&ut=79FB48B5_038.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Santos, Renato. "Ato Administrativo Secreto Idôneo: O Ato Equívoco de Apuração da Previc". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/378071/ato-administrativo-secreto-idoneo.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Santos, Renato de Mello Gomes. "Proteção do Comerciante no Arrendamento: A preferência no Direito Português". Revista Jurídica Digital, "DataVenia" - Publicação científico-jurídica em formato digital - ISSN 2182-8242 n.° 13 (2022): 395-426. https://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao13/datavenia13_p395_424.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Santos, Renato. "Vendas para Descendentes No Direito Português: Breve Genealogia e Estudo da Norma". Revista Jurídica Digital, "DataVenia" - Publicação científico-jurídica em formato digital - ISSN 2182-8242 13 (2022): 383-394. https://www.datavenia.pt/ficheiros/edicao13/datavenia13_p383_394.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Santos, Renato. "Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Sancionador na Previc". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/377610/principios-constitucionais-e-processo-administrativo-na-previc.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Santos, Renato. "Viés de retrospectiva: business judgment rule e proteção dos agentes públicos". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/376717/business-judgment-rule-e-protecao-dos-agentes-publicos.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Santos, Renato. "EFPC no controle de companhias - O art. 29 da LC 108/01". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/373813/efpc-no-controle-de-companhias--o-art-29-da-lc-108-01.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Santos, Renato. "Empregados de EFPC Sem Poder de Gestão e Business Judgment Rule". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/377131/empregados-de-efpc-sem-poder-de-gestao-e-business-judgment-rule.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Santos, Renato. "Processo administrativo sancionador na Previc: Critério legal de complexidade". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/370230/processo-administrativo-sancionador-na-previc.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Santos, Renato. "O dever do administrador de EFPC de evitar a "tragédia" no curso de um equacionamento". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/368440/o-dever-do-administrador-de-efpc-de-evitar-a-tragedia.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Santos, Renato. "EFPC, poder punitivo prescrito e o princípio da eficiência". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/367950/efpc-poder-punitivo-prescrito-e-o-principio-da-eficiencia.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Santos, Renato. "Competência do TCU para fiscalizar as EFPC e a defesa do capital privado". MIgalhas - ISSN 1983-392X (2022): https://www.migalhas.com.br/depeso/364254/competencia-do-tcu-para-fiscalizar-as-efpc.
    Acesso aberto • Publicado
  16. Santos, Renato. "Trunfo da pandemia reduz honorários mínimos em 7.400 vezes". Revista Consultor Jurídico - ISSN 809-2829 (2022): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/renato-mello-trunfo-pandemia-reduz-honorarios-minimos.
    Acesso aberto • Publicado
  17. Santos, Renato. "Do que devemos falar antes de processar um administrador de EFPC?". Revista da Previdência Complementar [Eletrônico] (REVISTA) n. 433 (Março/Abril 2021) 433 (2021): 47-50. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/VisualizadorPdf?codigoArquivo=56052.
Edição de número de revista
  1. Ordem dos Advogados do Brasil. "Revista Eletrônica da OAB/ RJ". Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Volume II -Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ, abril. 2024. ISSN 2526-1223 II (2024): https://revistaeletronica.oabrj.org.br/.
    Publicado
  2. Ordem dos Advogados do Brasil. "Revista Eletrônica da OAB/ RJ". Revista Eletrônica da OAB/ RJ - Volume I - Edição da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OAR/RJ, março. 2023. ISSN 2526-1223 I (2023): https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?page_id=5023.
    Publicado
Livro
  1. Santos, Renato de Mello Gomes. Processo Decisório na Sociedade Comercial:Racionalidade Empresarial. Lisboa, Portugal: Edições Hórus. 2024.
    No prelo
  2. Santos, Renato de Mello Gomes. Temas e Polêmicas na Previdência Complementar. Rio de Janeiro, Brasil. 2023.
    Publicado
  3. Santos, Renato de Mello Gomes. Primeiro Guia de Estudos do Código Previc. Rio de Janeiro, Brasil: IDEAS. 2023.
    Publicado
  4. Santos, Renato de Mello Gomes. Comparando Constituições: A Imperial e a Carta. Rio de Janeiro. 2022.
    Publicado
  5. Santos, Renato de Mello Gomes. Portabilidade de Crédito e Previdência Complementar – Proposta Para Novo Marco Regulatório. Rio de Janeiro, Brasil. 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Santos, Renato de Mello Gomes dos. "Processo decisório na sociedade comercial: critérios de racionalidade empresarial". Mestrado, 2022. https://hdl.handle.net/1822/84001.
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/08 - Atual Coordenador da Publicação da Revista Eletrônica de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil RJ (2022/08)
Outro
Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/05/08 - 2024/05/08 Apresentação do lançamento do Vol. II da Revista Eletrônica da OAB/RJ - Previdência Complementar https://www.youtube.com/watch?v=PauwABFdfcA&t=1538s
Seminário
Seminário On Line - Novas Regras Tributárias
Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil
2023/10/10 - 2023/10/10 Palestrante no Tema: Ética do Bom Pai de Família ao Gestor Racional da Resolução Previc nº 23/2023 Palestra Organizada pelo Comitê de Ética para os Gestores e Empregados
Exposição
Ética do Bom Pai de Família ao Gestor Racional da Resolução Previc nº 23/2023 Palestra Organizada pelo Comitê de Ética para os Gestores e Empregados
Serpros - Instituto Serpro de Seguridade Social, Brasil
2023/05/30 - 2023/05/30 Debatedor - Atualidades e Medidas Preventivas do CNPJ por Plano na Previdência Complementar Evento on-line
Mesa-redonda
Atualidades e Medidas Preventivas do CNPJ por Plano na Previdência Complementar
Serpros - Instituto Serpro de Seguridade Social, Brasil
2018/06 - 2018/06 Prevenção à Fraude e Ilícitos Corporativos Semana de Ética da Petros
Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2011/11 - 2011/11 Palestrante do tema - "Alienação Fiduciária sob o ponto de vista do Investidor"
Mesa-redonda
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
ADEMI - Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/04/23 - 2024/04/24 Desafios Jurídicos do Mercado de Capitais na Previdência Complementar Formação Profissional UniAbrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar, Brasil
2024/04/09 - 2024/04/17 Novo Processo Decisório: A Resolução PREVIC 23 e a Proteção Jurídica dos Agentes Formação Profissional IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade, Brasil
2023/11 - 2023/11 CNPJ por Plano de Benefícios : Controvérsias e visão de Futuro Formação Profissional IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade, Brasil
2023/08 - 2023/08 Tributação das EFPC : Arcabouço Fundamental Formação Profissional IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade, Brasil
2023/06 - 2023/06 Desafios Jurídicos do Mercado de Capitais na Previdência Complementar Formação Profissional UniAbrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar, Brasil
2023/03 - 2023/03 Processo Decisório nas EFPC: A Proteção Jurídica dos Agentes Formação Profissional IDEAS - Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade, Brasil
2016/02 - 2019/03 Fundamentos Básicos de Direito Contratual - Educação Corporativa Petros Educação Corporativa Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2013/03 - 2019/03 Ambiente Regulatório - Curso de Formação em Previdência Complementar Curso de Formação em Previdência Complementar Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2013/03 - 2019/03 Tributação - Curso de Formação em Previdência Complementar Curso de Formação em Previdência Complementar Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil
2018/04 - 2018/04 Desafios e Perspectivas para os Fundos de Investimentos em Participação no Brasil Educação Corporativa Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022/06 - Atual Membro da Comissão de Previdência Social e Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil
Distinções

Outra distinção

2023 Aprovado em 2º Lugar no Contingente Nacional para o Doutoramento
Universidade do Minho, Portugal
2018 CPA-20 • Profissional Certificado pela ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Entre 2018 e 2021]
ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, Brasil
1993 Aprovado em 2º Lugar (entre 5.944 candidatos) em Prova Vestibular para Ingresso na Faculdade Nacional de Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil