Curriculum Vitae
Luís António Malheiro Meneses do Vale
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luís António Malheiro Meneses do Vale
Nomes de citação
- Vale, Luís António Malheiro Meneses do
Identificadores de autor
- Ciência ID
- D51E-0F0B-6C13
Websites
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/lvale (Profissional)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Catalão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2020/06/01 - 2020/07/06
Concluído
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Faculty of Law (Postgraduate Certificate)
Especialização em Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
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2010 - 2020/01/29
Concluído
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Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas - Ramo de Direito Público (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra, Portugal
"O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a Responsividade (Contributo para uma Teoria Constitucional
sobre a Realização do Direito Público Social)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade |
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2012
Concluído
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Training School -International Law Between Pluralism and Constitutionalism (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
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2009
Concluído
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Terceiro Curso de Pensamento Crítico Contemporâneo (Curso médio)
Centro de Estudos Sociais/Instituto Superior de Ciências Sociais, Portugal
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2003 - 2008
Concluído
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Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"RACIONAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE CONTRIBUTO PARA UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL (Vols. I, II e
III)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18/20 |
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1997 - 2003
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
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18/20 |
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2001 - 2002
Concluído
|
Direito (ERASMUS) (Outros)
Università di Bologna, Itália
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2000
Concluído
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Summer Course on the International Criminal Court (Curso médio)
National University of Ireland, Irlanda
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01/30 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2008/11 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004/01 - 2008/01 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/01/04 - Atual | Coordenador do Mestrado em Direito e do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011/07 - 2019/07 | Membro e Secretário da Mesa da Assembleia da Faculdade de Direito | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009/09 - 2011/09 | Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da UC | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008/09 - 2009/09 | Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013/09 - 2013/09 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2011/06 - 2011/07 | Outra Situação (Docente Universitário) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 2009/11 - 2009/11 | Outra Situação (Docente Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2006/09 - 2006/12 | Outra Situação (Docente Universitário) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
| 2003/09 - 2004/09 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Portuguese Health System Resilience to Migrants and Refugees Integration
PTDC/SAU-SER/3123/2021
Investigador
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| 2020 - Atual | Responsibility for public health in the Lusophone World: doing justice in and beyond the COVID emergency
CERC.0079/ HEG 70
Investigador
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
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Organisation mondiale de la Santé |
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2013 - 2015 | Projecto de Cooperação Luso-Brasileira "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na
sociedade mundial" (FCT-CAPES)
FCT-CAPES
Universidade do Minho, Portugal
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
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| Entrada de enciclopédia |
|
| Manual |
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| Tradução |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/04/14 | Constitucionalidade e democracia, entre 'predicamentos' e 'predi(ca)ções': à procura de novas sínteses e conjugações na era da broligarquia tecno-populista - Intervenção no âmbito do Colóquio sobre a erosão da democracia e o futuro do constitucionalismo, integrado no Seminário de Doutoramento da FEUC/CES e em parceria com a PUCPR/UFPR/REDIJUS |
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, (Coimbra, Portugal)
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| 2025/03/19 | " Vulneration and Sustenance of the Future: Caring for children in the face of migratory Dynamics", apresentação, em duas partes, com a Senhora Doutora Rosa A. C. Martins, no âmbito do Colóquio Sustainability and Vulnerability: Migrations and human trafficking |
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2024/12/10 | As Mulheres e o Meio Ambiente: Questões de Justiça e de Direito(s) | Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Associação São-tomense de Mulheres Juristas e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (São Tomé, São Tomé e Príncipe)
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| 2024/12/02 | Pashukanis e a 'Escola Marxista' (da Faculdade de Direito) de Coimbra: A história de uma ausência constitucional | Simpósio International «Materialism, Marxism and Law»
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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| 2024/11/27 | "História e teoria da revolução: notas sobre o estado da arte, desde o direito e a constitucionalidade" - Intervenção introdutória do colóquio «A Revolução (dos Cravos) e o Direito», no âmbito do Ciclo de Conferências «Democracia: Memórias passadas e futuros por vir (a partir de 1383-85 e 1974-76)» |
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2024/11/19 | «Direitos sociais e democracia» - alocução no âmbito da sessão organizada pela Associação Causa Pública, sob o título genérico: «A Desordem Internacional, os Direitos Humanos e os Direitos Sociais». | |
| 2024/11/06 | "A constitucionalização da saúde pública no horizonte biopolítico global: notas sobre as últimas emendas ao regulamento sanitário internacional" | Ciclo de Seminários do Mestrado em Direito - Seminário I
Universidade Nacional de Timor Leste (Díli , Timor - Leste)
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| 2024/10/11 | "A família e o cuidado democrático: que nomos constitucional?" - Intervenção no painel preparado com as colegas Senhoras Doutoras Ana M. Simões Gaudêncio e Rosa A. S. Cândido Martins, sob o título conjunto «Família, direito e democracia: entre autonomias e heteronomias? | XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Direito, Estado e Democracia: entre autonomia
e heteronomia»
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2024/09/25 | Regresso ao Futuro? O Tratado Pandémico entre futurações' da UE e da ONU | III Congresso ABC (Alicante, Belo Horizonte, Coimbra) – Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil
Universidade de Alicante (online , Espanha)
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| 2024/07/08 | From Nuclear Ontology to Energetic Philosophy: Some Constitutional Radiations from Germany – Commentary at the Roundtable on the Book «Constitutional Discussions on Nuclear Energy in Germany« by Robert Rybski | I-Con Annual Conference - «The Future of Public Law: Resilience, Sustainability, and Artificial Intelligence»
IE University Law School (Madrid, Espanha)
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| 2024/04/05 | As fontes do direito entre juridicidade e moralidade (com Ana Simões Gaudêncio e Brisa Paim Duarte) | II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra; Instituto Eduardo Correia (Coimbra, Portugal)
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| 2023/12/06 | Aristotle on the Family status of the Elderly: how well did he age? (together with Paula T. Vítor and Carolina Costa) | |
| 2023/11/02 | "Migrations and the 'Social State': the first or the last door to transnational constitutionality?" | |
| 2023/10/16 | ¿Contra la Anestesia Jurídica?: Ejercicios sensoriales en la enseñanza del Derecho, bajo el signo de la innovación | |
| 2023/09/22 | Confinamento domiciliário e liberdade individual no contexto das ameaças de saúde pública" | |
| 2023/06/02 | Constitutional 'difference' and politonomy's syneidia (Phenomenological, dialectical and psychoanalytic approaches to constitutionality as the specific sense-meaning of politeia's transcultural right and socialdemocratic justice) | |
| 2023/04/30 | O lugar constitucional da Monarquia em tempos de revisão | |
| 2023/03/06 | "Constitucionalidade, tempo e história", Conferência introdutória do Colóquio «Uma Constituição Sem Emenda?», sobre o 12.º Processo de Revisão Constitucional da Constituição de 1976. | Uma revisão “sem emenda”? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição de 1976 |
| 2023/02/28 | "A remuneração dos participantes em ensaios clínicos: compensação, incentivo ou venalização?" - Apresentação e Estudo de Caso ao Observatório do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Grupo de Estudos Classicos e Humanísticos da Faculdade de Letras de Coimbra na tarde de 28 de Fevereiro de 2022. | |
| 2023/01/10 | "Corrupção e ética na investigação" | Ética, integridade e transparência Juntos para promover uma cultura de prevenção da corrupção |
| 2023/01/09 | "Fora da (j)aula: o ensino do direito à solta" | Workshop sobre Inovação Pedagógica (Dirigido pela Professora Doutora Alexandra Aragão e Coordenado pelos Professores Doutores
Santiago Álvarez Carreño, Blanca Soro Mateo, Belén Andreu Martínez, Marcel Moritz, Gonzalo Sozzo e Emilie Chevalier, no âmbito
do Projecto Biolaw Global)
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/12/08 | "Invisible cities and constitutional de-sign: reinventing the politeia between the common and the metaverse" - comunicação ao workshop Constitutional transformations and the city, coordenado por Ben(jamin) Gussen e Marius Pieterse, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022. | Constitutional transformations and the city - IV World Congress of the International Association of Constitutional Law |
| 2022/12/06 | "Socio-economic rights as constitutional transformers: subsidies to a mediology", comunicação ao workshop Role of socio-economic rights in constitutional transformation, coordenado por George Katrougalos e Marie-Odile Peyroux-Sissoko, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022. | Role of socio-economic rights in constitutional transformation, IV World Congress of the IACL |
| 2022/12/06 | "Environment, Sociality and Public Health: the eco-logical constitutionality of social rights", comunicação ao workshop Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities, coordenado por Helle Krüger e Marcelo Figueiredo, no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro de 2022. | Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities - IV World Congress of the IACL |
| 2022/10/24 | "Promoção da saúde e justiça social: A responsabilidade solidária pela ciência, cultura e ensino, em Portugal" - alocução no âmbito do Colóquio promovido pela Associação Lusófona de Direito da Saúde | |
| 2022/10/20 | "The im-possible common: democracy to come after constitutionality" | The Evolution of Post-Democracy |
| 2022/10/11 | "Estudio y Docencia jurídicos, en la Sociedad Diferenciada de Innovación: Entre autonomía y responsabilidad social de la Universidad y del Derecho" | (Painel sobre Innovación y docencia Jurídica do) XII Congreso Internacional Pedagogia Universitária y didactica del Derecho |
| 2022/09/22 | "Os Pobres que Custa um Rico: Constitucionalidade Contra-oligárquica e Economia Política no Constitucionalismo Português" | |
| 2022/07/16 | "Asking for di-rections: Constitutionality as a trans-cultural project of complex social justice, in the wake of Canotilho's teachings", ( Pannel: Transformative constitutionalism and constitucao dirigente: Convergences and contexts Lisbon) 16 th July 2022 | Rage, reckoning and Media - Global Meeting on Law and Society |
| 2022/06/22 | "Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde", Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, organizado pelo centro de Direito Biomédico e o Hospital Albert Einstein, de 20 1 24 de Junho de 2022. | Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, 20 a 24 de Junho |
| 2022/06/06 | (Com Mariana R. Canotilho), "Constitucionalismo (do) Comum num mundo de cidades: Dinâmicas e Energias" | I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local |
| 2022/06/04 | O sentido politonómico da gubernatio e a realização administrativa da constitucionalidade democrático-social: cibernética, autopoiese e separação de poderes para lá da legislação e da jurisdição. | Décimas Segundas Jornadas da APFTD - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas» |
| 2022/06/01 | "Poética (da) des/coberta e devir constitucional: metáforas cruzadas, a partir da obra ReConstituição Portuguesa" | VII Encontro de Doutorandos, Grupo Direito e Tempo |
| 2022/05/26 | Trans-lations of the common and de-signs of justice: alter-narratives of constitutionality as a transtitutional nomos | Justice as Translation and Counter-storytelling, Coimbra, May 26th to 28th 2022 |
| 2022/02/22 | Ética e Direito da Saúde | |
| 2021/10/25 | Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde. Prolegómenos a uma teoria possível | |
| 2021/09/10 | Direito da saúde pública e logística sanitária: Primícias constitucionais | XIV Encontros de Direito Público (O direito público e a crise pandémica) |
| 2021/07/25 | O impacto da Pandemia nos direitos económicos, sociais e culturais | Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021 |
| 2021/07/14 | Com Brisa Paim Duarte - "Direito e ressurreição vegetal: um nó górdio na filosofia jurídica e política" | Intervenção no Congresso Biologia da Ressurreição vegetal: Aspectos ecológicos, jurídicos e éticos, realizado nos dias 14 e 15 de Junho de 2021. |
| 2021/03/25 | Experiências do constitucionalismo em Estado de Necessidade | Alocução na Conferência Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid, Coimbra, 25 de março de 2021 |
| 2021/01/12 | "Construção constitucional (constitutional construction) e desenvolvimento judicial (Rechtsfortbildung) nos projetos de integração: para uma metodologia trans-jurisdicional, entre os Estados e a União?" | The Global Summit, University of Austin, Texas, January 12-16, 2021. |
| 2020/06/20 | Juntamente com Brisa Paim Duarte - "Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis do direito no fluxo viral?" | VI Encontro de Investigadores Doutorandos |
| 2020/06/04 | Direito da Saúde e COVID-19: "A perspectiva do Direito Constitucional" | Webinar O Direito da Saúde e o COVID-19 |
| 2020/05/29 | "Eros ou Thanatos: Lugar e sentido do Trabalho na Socialidade Constitucional" | - 1.º Webinar interno do Capítulo Português da I-Con |
| 2020/04/29 | Corona Rex, Corona(e) Lex? Fisionomia do contágio, entre imunidade e comunidade (Uma Tragi'commédia' em 4 cenas) | Pandemia(s), Incerteza e Direito - Políticas de Saúde em tempo de Pandemia |
| 2019/11/14 | Da Parte Maldita: Socialidade Constitucional e Despesa pública entre Pré- e Re-distribuição | A DESPESA PÚBLICA NA ENCRUZILHADA DO SÉCULO XXI: QUE DESAFIOS? |
| 2019/07/22 | Against Human Dignity: A Play in Three Acts | Elsa Summer Course: Acts against Human Dignity Roundtable |
| 2019/06/05 | A proibição de expulsão coletiva de estrangeiros no Protocolo Adicional Nº. 4 à CEDH | Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais |
| 2019/05/23 | Axiotelic meaning, phenomenological modes and sanctioning media of social-democratic constitutionality as a transcultural project of politonomical social justice | 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) |
| 2019/05/10 | «(Br)exit ghost» ou «um conto de duas cidades»: Socialidade e constitucionalidade (transculturais?), entre dignidade, democracia e (Estado de) direito (Um olhar sobre o ensino britânico, em especial) | XI JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL: Dignidade, democracia e Estado de direito |
| 2019/02/13 | À/a espera do(s) direito(s), entre atenção e resposta(s) universais-singulares. Para uma teoria normativa das listas e tempos de espera na realização prático-institucional da socialidade constitucional no sector da saúde | Encontro de Doutorandos |
| 2018/10/22 | Noli mi tangere: Vulnerabilidade e Socialidade Constitucional no sector da saúde, entre pessoas, instituições e sistemas (Algumas fragilidades paradigmáticas) | Colóquio Vulnerability, Law and Rights |
| 2018/10/19 | "O 'sol da noite' e a lei das sombras na Roma de Caravaggio. Regime e Procedimentos de Verdade – para um estudo jurídico- político sobre a violência" | X Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social |
| 2018/05/03 | 'Deslocados, migrantes: desafios aos direitos humanos'. Instalações constitucionais e performances de confiança em torno de um painel | Fronteiras, segurança, migrações: que lugar para os direitos fundamentais - CEIS XX |
| 2018/04/16 | Democracia e Direitos Humanos: uma perspectiva constitucional | Law Talks (1st edition) - NED/AC |
| 2017/04/26 | Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding the (re)public(‘s) social nomos | 1st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology 26/27 APRIL 2017 |
| 2017 | Blow up constitucional e neopopulismo alla turca: Os versículos presidencialistas de Erdogan, num flash | A situação turca no actual quadro geopolítico |
| 2017 | Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding the (re)public(‘s) social nomos | Jurist's Law (Juristenrecht) as a dimension of European identity: institutional, methodological and legal-philosophical problems |
| 2016 | «O Papel do Tribunal Constitucional na Efectivação da Constituição: Três Fugas» | Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição |
| 2016 | O Sistema Político da UE: Breve relance constitucional | no Colóquio sobre «Os Desafios Contemporâneos na Europa" |
| 2016 | Vulnerabilidade, Socialidade e Acesso Universal, entre as Pessoas e as Instituições (o caso da saúde, em especial). | Seminário Luso-espanhol de Direito da Saúde, realizado em Coimbra, no dia 27 de Junho de 2016. |
| 2016 | Socialidade e Transculturalidade na Integração Constitucional da UE. Para uma crítica reconstrutiva do ‘novo pilar social’ | 40/30 - Do Projecto Constitucional ao Projecto de Integração Esperanças, Cepticismo e Realidade num Debate Político-Constitucional |
| 2016 | The Trumpocalypse of Human Rights. Senses, feelings and meanings of the End | The Trumpocalypse of Human Rights - Um debate |
| 2015 | Direito & Saúde sob o impacto da crise (entre a facticidade e a validade) | 1.º Simpósio de Direito da Saúde dedicado aos Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais da Saúde |
| 2015 | Proto-direitos sociais e controlo jurídico-político da constitucionalidade na República Napolitana (1799). Reflexões sobre a sancionabilidade do direito social, a partir do projecto constitucional de Francesco Mario PAGANO | I. Encontro de Doutorandos do IJ |
| 2014 | A condição universitária das Faculdades de Direito: problema, história, sentido | Colóquio O Papel das Universidades, Hoje |
| 2014 | Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter e transculturalidade? Subsídios para uma reconsideração da teoria e do direito constitucionais | IV Colóquio Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade, subordinado ao tema Interculturalidade, Interconstitucionalidade, Interdisciplinaridade |
| 2014 | Dos comités de café ao partido do chá: os movimentos de resistência à socialização do sistema de saúde dos EUA nos labirintos do constitucionalismo popular. (Reflexões sobre a realização jurídico-constitucional da justiça social, entre Minos e Radamanto) | I Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social |
| 2014 | Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e transculturalidade: concurso para um projecto jurídico-políticamente transformador? | Ggrupo de Trabalho - Projecto de Investigação Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial |
| 2014 | O quadro político, legal e institucional de combate ao tráfico de seres humanos | Colóquio Internacional – Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na EU |
| 2014 | O Impacto do Mapa Judiciário | Conferência - O Impacto do Mapa Judiciário |
| 2014 | O impacto das opções políticas | I fórum de políticas de emprego da Faculdade de Direito da UC |
| 2013 | O Serviço Nacional de Saúde como garantia institucional do direito à saúde e da justiça social: pequeno ensaio de refunda(menta)ção | Jornadas do Serviço Nacional de Saúde e das Carreiras Médicas |
| 2013 | A retórica de advogados e políticos na metodologia jurídico-constitucional dos E.U.A.: parcialidade e conflito para lá das estratégias e tácticas de persuasão | Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica |
| 2013 | Revisitando Mill: mercado(s) e meta-mercado(s) | Workshop Problemas Jurídicos da Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal |
| 2013 | A Responsabilização política dos agentes do Estado | I Encontro Nacional de Estudantes de Direito |
| 2013 | A administração e o direito no contexto europeu | Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública - O Papel da Administração Pública no Futuro |
| 2012 | Direito & Responsividade: notas sobre a fenomenologia da responsividade de Bernhard Waldenfels | Colóquio Norma e Valor |
| 2012 | Justiça, direito(s) e Estado(s): os serviços sociais de interesse geral e o desafio do acesso aos bens sociais fundamentais | Colóquio sobre Administração Nacional e Administração Europeia |
| 2012 | The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism: Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With a View to Transnational Social Justice) | Training School on International Law Between Pluralism and Constitutionalism |
| 2012 | Responsiveness between 'ethics of alterity' and 'consequentialism': a new principle of public social law beyond normativism and functionalism? | Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness, Inference and Causality |
| 2012 | Conversa com Kafka | Comemorações da Semana do Advogado |
| 2012 | O Serviço Nacional de Saúde: diálogos entre o político e o jurídico | Quintas-feiras do Direito |
| 2012 | Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais: breves apontamentos a partir do direito inter- e trans-constitucional da saúde (os ensinamentos do CDES da ONU, em particular) | Seminário integrado no VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais |
| 2012 | Os Níveis Essenciais de Prestação (de Saúde) no sistema constitucional italiano: Contributo para o estudo do Direito Público (Constitucional) Social à Escala Global | IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social |
| 2011 | Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s) | International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated? |
| 2011 | A Política e os Jovens | A Política e os Jovens |
| 2011 | Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade e juridicidade contemporâneas? | III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social |
| 2010 | Ética do Discurso e Informação Societária | I Congresso Direito das Sociedades em Revista |
| 2010 | Paradoxos da Mobilidade: algumas (algo) provocatórias considerações sociais, culturais, científicas e pedagógicas acerca dos programas de mobilidade estudantil | Encontro sobre Mobilidade |
| 2010 | A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social | Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social |
| 2009 | Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política e das políticas | |
| 2009 | A Administração e o Direito interpelados pelas categorias da velocidade e do Movimento (Notas para um diálogo jurídico com Peter Sloterdijk e Paul Virilio a partir de Ernst Jünger) | Segunda Tertúlia integrada na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra |
| 2009 | O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil: provocações científico-técnicas, estético-artísticas e político-sociais à normatividade jurídica | Tertúlia «O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil» |
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020 - 2022 | Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão
em vulnerabilidade sanitária
Coorientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
|
| 2013 - 2013 | A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional
do Trabalho
Orientador
|
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/11/27 - Atual | A Revolução (dos Cravos) e o Direito - segunda conferência (internacional) do ciclo «Democracia: Futuros Passados e Memórias
por Vir (a partir das revoluções de 1383-85 e 1974-76). (2024/11/27 - 2024/11/27)
Seminário (Coorganizador)
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Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/03/06 - Atual | Colóquio «Uma revisão 'sem emenda'? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição
de 1976», organizado ao abrigo da Faculdade de Direito e dos grupos de trabalho sobre Tempo e Direito e Crise, Sustentabilidade
e Cidadanias, do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, no dia 6 de Março de 2023. (2023/03/06 - 2023/03/06)
Outro (Outra)
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Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2025/02/07 - 2025/02/08 | Co-coordenador científico das Conferências Políticas sobre o «Fim e os Fins da Democracia», Ciclo de Debates promovido pela
Biblioteca e a Câmara Municipais de Coimbra (2025/02/07 - 2025/02/08)
Conferência
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| 2023/10/23 - 2023/10/23 | Organização (com as Senhoras Doutoras Ana Raquel Moniz e Ana Simões Gaudêncio) da primeira Sessão do Ciclo de Conferências subordinado ao tema geral «Democracia: Futuros passados e memórias por vir (A partir das Revoluções 1383-1385 e 1974-76)». (2023/10/23 - 2023/10/23) | Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/10/20 - 2022/10/21 | Com Ana Margarida Simões Gaudêncio e Veith Selk - Coordenação do Workshop The Evolution of Post-Democracy. An Interdisciplinary
Workshop, resultante de uma colaboração entre o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a
Technische Universität Darmstädt, 20 e 21 de Outubro de 2022. (2022/10/20 - 2022/10/21)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
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Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal Technische Universitat Darmstadt, Alemanha |
| 2009 - 2009 | Comissário da Participação da Faculdade de Direito na Semana Cultural da Universidade (2009) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/03/11 - 2025/03/11 | "Tudo sobre o Mestrado (na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)", promovido pela LexLab | |
| 2005 - 2005 | Secretário de uma das mesas de trabalho da Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia
Conferência
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Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2005 - 2005 | A importância da filosofia do direito no ensino em Portugal
Encontro
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A importância da filosofia no ensino em portugal
Associação de Alunos da Filosofia da FLUC, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/06/22 | Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão
em vulnerabilidade sanitária
Orientador
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Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer (Mestrado)
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
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| 2020/12/11 | Processos de Abertura: Os Direitos Humanos como Fundamento da Interconstitucionalidade
Arguente principal
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Isabella Faustino Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/11 | O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional: interacções em matéria de direitos humanos
Arguente principal
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Gabriel Garcia Machado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/10 | Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Vogal
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Érica Nogueira Soares d'Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/10/09 | Direitos Fundamentais e o Transconstitucionalismo - A proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada.
Vogal
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Suellen Martins Escariz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/03/26 | O Princípio da Proporcionalidade como Elemento Integrante do Regime dos Direitos Fundamentais: O Caso da Pena de Prisão
Arguente
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Margarida da Conceição Gil (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/03/19 | Do pensamento dos jurados às potencialidades do Tribunal do Júri
Arguente
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Bárbara Maria Xavier Cuntim (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/10/11 | O Controlo Financeiro das IPSS - Desafios e Oportunidades num Mercado Social Emergente
Arguente
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José Fernando de Oliveira Serrano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/03/24 | O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez
Arguente
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Alberto Ascensão Clemente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013 | A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional do Trabalho | Hugo Alexandre de Sousa Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | O Enquadramento Teórico da Responsabilidade do TOC e do ROC | Tânia Cristina Tavares Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | O Encontro de Monstros, a Maldição de Juno e a revoada dos Cisnes: a uniformização de jurisprudência gera segurança jurídica? | Emanuel José Lopes Pepino (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | O Impacto da Empresarialização no Ensino Médico e na Autonomia Científica dos Hospitais Universitários | Raquel Sofia Gouveia Luciano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | Repensar os Direitos Humanos: um diálogo com Martha Nussbaum e Costas Douzinas | Andreia Alonso Galdioli Ferreira Prado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/01 - Atual | Sistemas de saúde – uma visão constitucional (Health Systems - a constitutional view) | (Pós-Graduação) | |
| 2023/02 - Atual | Introducão ao Direito II (Introduction to Law - II) | Law (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/09 - Atual | Introdução ao Direito I (Introduction to Law I) | Law (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021/10 - Atual | Nomos, República e Constituição (Nomos, Republic and Constitution) | Doctorate | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/10/12 - Atual | Direito e Política(s) da Saúde (Health Law & Policies) | Master in Law (Mestrado em Direito) (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/10/12 - Atual | Filosofia dos Direitos Humanos (Philosophy of Human Rights) | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/09/30 - Atual | Medicina Legal e Forense e Direito Médico: Direito Constitucional da Saúde | Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2020/07 - Atual | Problemas no Acesso a Cuidados de Saúde | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
| 2018/02/16 - Atual | Direito Luso-Chinês: a ordenação jurídico-constitucional luso-chinesa e o caso de Macau | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2013 - Atual | Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde | Cuidados Continuados e Paliativos | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2008 - Atual | Metodologia do Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2025/02/06 - 2025/02/06 | "O Direito à saúde em Portugal e no Brasil e sua Judicialização: exemplos de sucesso e insucesso" - aula a duas vozes com o professor Clênio Schulze, no Curso intensivo de especialização em «Desafios ao Direito da Saúde em tempos de Inteligência Artificial» | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal | |
| 2025/01/25 - 2025/01/25 | "Políticas Públicas e Judicialização da Saúde" - Conferência de Encerramento do 12.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Políticas Públicas e Judicialização da Saúde | 12.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Políticas Públicas e Judicialização da Saúde | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/03/01 - 2024/03/01 | Atualidade internacional: Construção Europeia | European Union Law | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| 2024/02/07 - 2024/02/07 | Metodologia da Investigação jurídica: considerações sobre o actual sentido dos estudos jurídicos | Researchers Camp 2024 | Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/10/30 - 2023/10/30 | "Constitutionalese: history, dogmatics and politics of constitutional meaning(s) | Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | |
| 2019/10/02 - 2020/02/01 | O Problema Metodológico da Realização do Direito | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2020 | Introdução ao Direito - I | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008 - 2020 | Introdução ao Direito - II | Direito | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2019 | Direito constitucional e economia da saúde: Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde | Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) | SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, Portugal |
| 2018 - 2019 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento vs Racionalização | (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
| 2017 - 2018 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento/Racionalização? | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim-de-Vida e Direito (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
| 2017/06/24 - 2017/06/24 | Direito constitucional e Economia da Saúde | Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
| 2016 - 2017 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionalização/Racionamento? | (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
| 2013/12 - 2013/12 | Racionamento e Regulação Económico-Financeira da Saúde | Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência - CEDIPRE/FDUC (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011/09 - 2013 | Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde | Cuidados Continuados e Paliativos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2010/09 - 2011/09 | Noções Fundamentais de Direito | Curso de Serviço Social - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009/11 - 2009/11 | Financiamento no Sector da Saúde | Curso de Pós-Graduação em Financiamento do Sector Público, FDUL (Outros) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2004 - 2008 | Introdução ao Direito | Direito | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - 2008 | Metodologia e Filosofia do Direito | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023/10 - Atual | Causa Pública | Membro |
| 2020 - Atual | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Investigador Integrado |
| 2018 - Atual | Associação Luso-Alemã de Juristas (Die Deustsch-Lusitanische Juristenvereinigung) | Associado |
| 2015 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Constitucional | |
| 2013 - Atual | Sociedade Portuguesa de Retórica | Associado |
| 2012 - Atual | Centro de Direito Biomédico | |
| 2010 - Atual | AAC Colaborador convidado da Rádio da Universidade de Coimbra | |
| 2008 - Atual | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) | Associado |
| 2008 - Atual | Associação ALUMNI | Sócio-Fundador; Vogal da Direcção |
| 2006 - Atual | Associação Internacional de Direito Constitucional | Associado |
| 2007 - 2015 | Associação Eurofacts |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2009/03 - Atual | Comissário da participação da FDUC na Semana Cultural da UC
Outro
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Universidade de Coimbra, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Jurado do Prémio Doutor Francisco Salgado Zenha | |
| 2014 - Atual | Juiz da European Law Moot Court Competition | Universidade do Minho, Portugal |
| 2012 - Atual | Jurado do Prémio Salgado Zenha - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - Atual | Jurado do Prémio Cabral de Moncada - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Juiz-Presidente nas sessões da Regional Round de Lisboa, da European Human Rights Moot Court Competition, 2021. | |
| 2019 - 2019 | Juiz no Moot Court de Direito Constitucional da ELSA Minho, em 2019. |
Distinções
Outra distinção
| 2002 | Prémio Marnoco e Sousa (Melhor aluno de Direito Público da FDUC)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 1998 | Bolsa por Mérito Escolar atribuída pela Universidade de Coimbra às cinco melhores médias da Faculdade da Direito da UC no
acto lectivo de 1997/1998
Universidade de Coimbra, Portugal
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