Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luís António Malheiro Meneses do Vale
Nomes de citação
- Vale, Luís António Malheiro Meneses do
Identificadores de autor
- Ciência ID
- D51E-0F0B-6C13
Websites
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/lvale (Profissional)
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Catalão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2020/06/01 - 2020/07/06
Concluído
|
Faculty of Law (Postgraduate Certificate)
Especialização em Constitutional Law
The University of Texas at Austin, Estados Unidos
|
|
2010 - 2020/01/29
Concluído
|
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas - Ramo de Direito Público (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra, Portugal
"O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a Responsividade (Contributo para uma Teoria Constitucional
sobre a Realização do Direito Público Social)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade |
2012
Concluído
|
Training School -International Law Between Pluralism and Constitutionalism (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
|
|
2009
Concluído
|
Terceiro Curso de Pensamento Crítico Contemporâneo (Curso médio)
Centro de Estudos Sociais/Instituto Superior de Ciências Sociais, Portugal
|
|
2003 - 2008
Concluído
|
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"RACIONAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE CONTRIBUTO PARA UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL (Vols. I, II e
III)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18/20 |
1997 - 2003
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
18/20 |
2001 - 2002
Concluído
|
Direito (ERASMUS) (Outros)
Università di Bologna, Itália
|
|
2000
Concluído
|
Summer Course on the International Criminal Court (Curso médio)
National University of Ireland, Irlanda
|
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020/01/30 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
2008/11 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2004/01 - 2008/01 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2022/01/04 - Atual | Coordenador do Mestrado em Direito e do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses | Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/07 - 2019/07 | Membro e Secretário da Mesa da Assembleia da Faculdade de Direito | Universidade de Coimbra, Portugal |
2009/09 - 2011/09 | Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da UC | Universidade de Coimbra, Portugal |
2008/09 - 2009/09 | Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2013/09 - 2013/09 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
2011/06 - 2011/07 | Outra Situação (Docente Universitário) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
2009/11 - 2009/11 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
2006/09 - 2006/12 | Outra Situação (Docente Universitário) | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal |
2003/09 - 2004/09 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2021 - Atual | Portuguese Health System Resilience to Migrants and Refugees Integration
PTDC/SAU-SER/3123/2021
Investigador
|
|
2020 - Atual | Responsibility for public health in the Lusophone World: doing justice in and beyond the COVID emergency
CERC.0079/ HEG 70
Investigador
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Organisation mondiale de la Santé |
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2013 - 2015 | Projecto de Cooperação Luso-Brasileira "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na
sociedade mundial" (FCT-CAPES)
FCT-CAPES
Universidade do Minho, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
Artigo em jornal |
|
Artigo em revista |
|
Artigo em revista (magazine) |
|
Capítulo de livro |
|
Manual |
|
Tradução |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2020 - 2022 | Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão
em vulnerabilidade sanitária
Coorientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
|
2013 - 2013 | A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional
do Trabalho
Orientador
|
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2022/02/22 - Atual | Ética e Direito da Saúde
Conferência
|
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Portugal
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, Portugal |
2020/06/04 - Atual | Direito da Saúde e COVID-19: "A perspectiva do Direito Constitucional"
Outro
|
Webinar O Direito da Saúde e o COVID-19 |
2020/05/29 - Atual | "Eros ou Thanatos: Lugar e sentido do Trabalho na Socialidade Constitucional" | - 1.º Webinar interno do Capítulo Português da I-Con |
2019/06/05 - Atual | A proibição de expulsão coletiva de estrangeiros no Protocolo Adicional Nº. 4 à CEDH
Congresso
|
Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais
Ordem dos Advogados, Portugal
Universidade Católica Portuguesa, Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2019/02/13 - Atual | À/a espera do(s) direito(s), entre atenção e resposta(s) universais-singulares. Para uma teoria normativa das listas e tempos de espera na realização prático-institucional da socialidade constitucional no sector da saúde | Encontro de Doutorandos
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/10/22 - Atual | Noli mi tangere: Vulnerabilidade e Socialidade Constitucional no sector da saúde, entre pessoas, instituições e sistemas (Algumas fragilidades paradigmáticas) | Colóquio Vulnerability, Law and Rights
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2018/05/03 - Atual | 'Deslocados, migrantes: desafios aos direitos humanos'. Instalações constitucionais e performances de confiança em torno de
um painel
Conferência
|
Fronteiras, segurança, migrações: que lugar para os direitos fundamentais - CEIS XX |
2022/12/08 - 2022/12/08 | "Invisible cities and constitutional de-sign: reinventing the politeia between the common and the metaverse" - comunicação
ao workshop Constitutional transformations and the city, coordenado por Ben(jamin) Gussen e Marius Pieterse, no âmbito do
IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro
de 2022.
Congresso
|
Constitutional transformations and the city - IV World Congress of the International Association of Constitutional Law |
2022/12/06 - 2022/12/06 | "Socio-economic rights as constitutional transformers: subsidies to a mediology", comunicação ao workshop Role of socio-economic
rights in constitutional transformation, coordenado por George Katrougalos e Marie-Odile Peyroux-Sissoko, no âmbito do IV
World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5 e 9 de Dezembro
de 2022.
Congresso
|
Role of socio-economic rights in constitutional transformation, IV World Congress of the IACL |
2022/12/06 - 2022/12/06 | "Environment, Sociality and Public Health: the eco-logical constitutionality of social rights", comunicação ao workshop Harnessing
constitutional law to address climate change: challenges and opportunities, coordenado por Helle Krüger e Marcelo Figueiredo,
no âmbito do IV World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL), que decorreu entre os dias 5
e 9 de Dezembro de 2022.
Congresso
|
Harnessing constitutional law to address climate change: challenges and opportunities - IV World Congress of the IACL |
2022/10/24 - 2022/10/24 | "Promoção da saúde e justiça social: A responsabilidade solidária pela ciência, cultura e ensino, em Portugal" - alocução
no âmbito do Colóquio promovido pela Associação Lusófona de Direito da Saúde
Outro
|
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
2022/10/20 - 2022/10/21 | "The im-possible common: democracy to come after constitutionality"
Oficina (workshop)
|
The Evolution of Post-Democracy
Technische Universität Darmstadt Institut für Politikwissenschaft, Alemanha
Centre for the Theory and Philosophy of Human Rights at the Lódz University (CENHER) & Adam Mickiewicz University (Poznan) e Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal |
2022/10/11 - 2022/10/12 | "Estudio y Docencia jurídicos, en la Sociedad Diferenciada de Innovación: Entre autonomía y responsabilidad social de la
Universidad y del Derecho"
Congresso
|
(Painel sobre Innovación y docencia Jurídica do) XII Congreso Internacional Pedagogia Universitária y didactica del Derecho
Universidad de Chile Facultad de Derecho, Chile
|
2022/09/22 - 2022/09/23 | "Os Pobres que Custa um Rico: Constitucionalidade Contra-oligárquica e Economia Política no Constitucionalismo Português"
Congresso
|
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2022/07/16 - 2022/07/16 | "Asking for di-rections: Constitutionality as a trans-cultural project of complex social justice, in the wake of Canotilho's
teachings", ( Pannel: Transformative constitutionalism and constitucao dirigente: Convergences and contexts
Lisbon)
16 th July 2022
Conferência
|
Rage, reckoning and Media - Global Meeting on Law and Society
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
2022/06/22 - 2022/06/22 | "Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde", Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia
da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, organizado pelo centro de Direito Biomédico e o Hospital Albert
Einstein, de 20 1 24 de Junho de 2022.
Seminário
|
Mesa-redonda sobre Direito, gestão e Economia da Saúde, do Curso sobre o Futuro da Saúde: Aspectos Legais, 20 a 24 de Junho
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
Hospital Israelita Albert Einstein Biblioteca, Brasil |
2022/06/06 - 2022/06/06 | (Com Mariana R. Canotilho), "Constitucionalismo (do) Comum num mundo de cidades: Dinâmicas e Energias"
Seminário
|
I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2022/06/04 - 2022/06/04 | O sentido politonómico da gubernatio e a realização administrativa da constitucionalidade democrático-social: cibernética,
autopoiese e separação de poderes para lá da legislação e da jurisdição.
Congresso
|
Décimas Segundas Jornadas da APFTD - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»
Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal
|
2022/06/01 - 2022/06/01 | "Poética (da) des/coberta e devir constitucional: metáforas cruzadas, a partir da obra ReConstituição Portuguesa"
Conferência
|
VII Encontro de Doutorandos, Grupo Direito e Tempo
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2022/05/26 - 2022/05/28 | Trans-lations of the common and de-signs of justice: alter-narratives of constitutionality as a transtitutional nomos
Congresso
|
Justice as Translation and Counter-storytelling, Coimbra, May 26th to 28th 2022
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
Italian Society for Law and Literature, Itália |
2021/10/25 - 2021/10/25 | Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde. Prolegómenos a uma teoria possível
Conferência
|
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil |
2021/09/10 - 2021/09/10 | Direito da saúde pública e logística sanitária: Primícias constitucionais
Encontro
|
XIV Encontros de Direito Público (O direito público e a crise pandémica)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2021/07/25 - 2021/07/25 | O impacto da Pandemia nos direitos económicos, sociais e culturais
Conferência
|
Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021 |
2021/07/14 - 2021/07/15 | Com Brisa Paim Duarte - "Direito e ressurreição vegetal: um nó górdio na filosofia jurídica e política"
Congresso
|
Intervenção no Congresso Biologia da Ressurreição vegetal: Aspectos ecológicos, jurídicos e éticos, realizado nos dias 14
e 15 de Junho de 2021.
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2021/03/25 - 2021/03/25 | Experiências do constitucionalismo em Estado de Necessidade
Conferência
|
Alocução na Conferência Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência
da Covid, Coimbra, 25 de março de 2021
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2021/01/12 - 2021/01/16 | "Construção constitucional (constitutional construction) e desenvolvimento judicial (Rechtsfortbildung) nos projetos de integração:
para uma metodologia trans-jurisdicional, entre os Estados e a União?"
Conferência
|
The Global Summit, University of Austin, Texas, January 12-16, 2021.
The University of Texas at Austin School of Law, Estados Unidos
|
2020/06/20 - 2020/06/20 | Juntamente com Brisa Paim Duarte - "Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis
do direito no fluxo viral?"
Encontro
|
VI Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2020/04/29 - 2020/04/29 | Corona Rex, Corona(e) Lex? Fisionomia do contágio, entre imunidade e comunidade (Uma Tragi'commédia' em 4 cenas) | Pandemia(s), Incerteza e Direito - Políticas de Saúde em tempo de Pandemia
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/11/14 - 2019/11/15 | Da Parte Maldita: Socialidade Constitucional e Despesa pública entre Pré- e Re-distribuição | A DESPESA PÚBLICA NA ENCRUZILHADA DO SÉCULO XXI: QUE DESAFIOS? |
2019/07/22 - 2019/07/26 | Against Human Dignity: A Play in Three Acts | Elsa Summer Course: Acts against Human Dignity Roundtable |
2019/05/23 - 2019/05/25 | Axiotelic meaning, phenomenological modes and sanctioning media of social-democratic constitutionality as a transcultural project of politonomical social justice | 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) |
2019/05/10 - 2019/05/11 | «(Br)exit ghost» ou «um conto de duas cidades»: Socialidade e constitucionalidade (transculturais?), entre dignidade, democracia e (Estado de) direito (Um olhar sobre o ensino britânico, em especial) | XI JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL: Dignidade, democracia e Estado de direito
Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
2018/10/19 - 2018/10/20 | "O 'sol da noite' e a lei das sombras na Roma de Caravaggio. Regime e Procedimentos de Verdade – para um estudo jurídico- político sobre a violência" | X Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2018/04/16 - 2018/04/17 | Democracia e Direitos Humanos: uma perspectiva constitucional | Law Talks (1st edition) - NED/AC |
2017/04/26 - 2017/04/27 | Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding
the (re)public(‘s) social nomos
Conferência
|
1st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology 26/27 APRIL 2017 |
2017 - 2017 | Blow up constitucional e neopopulismo alla turca: Os versículos presidencialistas de Erdogan, num flash
Conferência
|
A situação turca no actual quadro geopolítico
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2017 - 2017 | Neither doxa nor episteme, in between theoria and aesthesis? The praxis-poiesis of Portuguese constitutional doctrine regarding
the (re)public(‘s) social nomos
Conferência
|
Jurist's Law (Juristenrecht) as a dimension of European identity: institutional, methodological and legal-philosophical problems
Centre for the Theory and Philosophy of Human Rights at the Lódz University (CENHER) & Adam Mickiewicz University (Poznan)
e Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 - 2016 | «O Papel do Tribunal Constitucional na Efectivação da Constituição: Três Fugas»
Outro
|
Colóquio Comemorativo dos 40 Anos da Constituição
Tribunal Constitucional, Portugal
|
2016 - 2016 | O Sistema Político da UE: Breve relance constitucional
Congresso
|
no Colóquio sobre «Os Desafios Contemporâneos na Europa"
Associação De Direito e Economia Europeias & Associação de Estudos Europeus, Portugal
|
2016 - 2016 | Vulnerabilidade, Socialidade e Acesso Universal, entre as Pessoas e as Instituições (o caso da saúde, em especial).
Seminário
|
Seminário Luso-espanhol de Direito da Saúde, realizado em Coimbra, no dia 27 de Junho de 2016.
Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2016 - 2016 | Socialidade e Transculturalidade na Integração Constitucional da UE. Para uma crítica reconstrutiva do ‘novo pilar social’
Outro
|
40/30 - Do Projecto Constitucional ao Projecto de Integração Esperanças, Cepticismo e Realidade num Debate Político-Constitucional
Centro de Estudos em Direito da União Europeia, da Universidade do Minho, Portugal
|
2016 - 2016 | The Trumpocalypse of Human Rights. Senses, feelings and meanings of the End
Outro
|
The Trumpocalypse of Human Rights - Um debate
Secção de Direitos Humanos da Associação Académica da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | Direito & Saúde sob o impacto da crise (entre a facticidade e a validade)
Simpósio
|
1.º Simpósio de Direito da Saúde dedicado aos Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais da Saúde
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Portugal
|
2015 - 2015 | Proto-direitos sociais e controlo jurídico-político da constitucionalidade na República Napolitana (1799). Reflexões sobre
a sancionabilidade do direito social, a partir do projecto constitucional de Francesco Mario PAGANO
Encontro
|
I. Encontro de Doutorandos do IJ
Grupo O Direito e o Tempo, Portugal
|
2014 - 2014 | A condição universitária das Faculdades de Direito: problema, história, sentido
Outro
|
Colóquio O Papel das Universidades, Hoje
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 - 2014 | Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter e transculturalidade? Subsídios para uma reconsideração
da teoria e do direito constitucionais
Congresso
|
IV Colóquio Macrofilosófico e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade, subordinado ao tema Interculturalidade, Interconstitucionalidade,
Interdisciplinaridade
Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, em colaboração com a Universidade de Barcelona e
a Universidade Autónoma de Barcelona, Portugal
|
2014 - 2014 | Dos comités de café ao partido do chá: os movimentos de resistência à socialização do sistema de saúde dos EUA nos labirintos
do constitucionalismo popular. (Reflexões sobre a realização jurídico-constitucional da justiça social, entre Minos e Radamanto)
Congresso
|
I Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2014 - 2014 | Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e transculturalidade: concurso para um projecto jurídico-políticamente
transformador?
Outro
|
Ggrupo de Trabalho - Projecto de Investigação Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia
na sociedade mundial
CEDU - Centro de Estudos de Direito da União Europeia, Portugal
|
2014 - 2014 | O quadro político, legal e institucional de combate ao tráfico de seres humanos
Conferência
|
Colóquio Internacional – Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na EU
CES/FEUC, Portugal
|
2014 - 2014 | O Impacto do Mapa Judiciário
Conferência
|
Conferência - O Impacto do Mapa Judiciário
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
|
2014 - 2014 | O impacto das opções políticas
Encontro
|
I fórum de políticas de emprego da Faculdade de Direito da UC
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
|
2013 - 2013 | O Serviço Nacional de Saúde como garantia institucional do direito à saúde e da justiça social: pequeno ensaio de refunda(menta)ção
Seminário
|
Jornadas do Serviço Nacional de Saúde e das Carreiras Médicas
Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra, Portugal
|
2013 - 2013 | A retórica de advogados e políticos na metodologia jurídico-constitucional dos E.U.A.: parcialidade e conflito para lá das
estratégias e tácticas de persuasão
Encontro
|
Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
Sociedade Portuguesa de Retórica, Portugal
|
2013 - 2013 | Revisitando Mill: mercado(s) e meta-mercado(s)
Outro
|
Workshop Problemas Jurídicos da Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2013 - 2013 | A Responsabilização política dos agentes do Estado
Conferência
|
I Encontro Nacional de Estudantes de Direito
Núcleo de Estudantes de Direito da FDUC, Portugal
|
2013 - 2013 | A administração e o direito no contexto europeu
Encontro
|
Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública - O Papel da Administração Pública no Futuro
Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
2012 - 2012 | Direito & Responsividade: notas sobre a fenomenologia da responsividade de Bernhard Waldenfels
Conferência
|
Colóquio Norma e Valor
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
|
2012 - 2012 | Justiça, direito(s) e Estado(s): os serviços sociais de interesse geral e o desafio do acesso aos bens sociais fundamentais
Conferência
|
Colóquio sobre Administração Nacional e Administração Europeia
Núcleo de Estudantes do curso de Administração Pública-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012 - 2012 | The Theories of Interconstitutionality and Transconstitutionalism: Preliminary Insights from a Jus-cultural Perspective (With
a View to Transnational Social Justice)
Outro
|
Training School on International Law Between Pluralism and Constitutionalism
COST Action 1003: International Law Between Fragmentation and Constitutionalisation, Portugal
|
2012 - 2012 | Responsiveness between 'ethics of alterity' and 'consequentialism': a new principle of public social law beyond normativism
and functionalism?
Conferência
|
Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness, Inference and Causality
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
|
2012 - 2012 | Conversa com Kafka
Outro
|
Comemorações da Semana do Advogado
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
|
2012 - 2012 | O Serviço Nacional de Saúde: diálogos entre o político e o jurídico
Encontro
|
Quintas-feiras do Direito
Almedina, Portugal
|
2012 - 2012 | Sobre o sentido jurídico do acesso aos bens sociais fundamentais: breves apontamentos a partir do direito inter- e trans-constitucional
da saúde (os ensinamentos do CDES da ONU, em particular)
Seminário
|
Seminário integrado no VII Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
|
2012 - 2012 | Os Níveis Essenciais de Prestação (de Saúde) no sistema constitucional italiano: Contributo para o estudo do Direito Público
(Constitucional) Social à Escala Global
Simpósio
|
IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
|
2011 - 2011 | Access to Health care between Rationing and Responsiveness: problem(s) and Meaning(s)
Simpósio
|
International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal
|
2011 - 2011 | A Política e os Jovens
Outro
|
A Política e os Jovens
Núcleo de Alunos do Liceu José Falcão, Portugal
|
2011 - 2011 | Breves considerações sobre o constitucionalismo turco: contributo para uma recompreensão inter e transcultural da constitucionalidade
e juridicidade contemporâneas?
Simpósio
|
III Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal
|
2010 - 2010 | Ética do Discurso e Informação Societária
Congresso
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I Congresso Direito das Sociedades em Revista
Direito das Sociedades em Revista, Portugal
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2010 - 2010 | Paradoxos da Mobilidade: algumas (algo) provocatórias considerações sociais, culturais, científicas e pedagógicas acerca dos
programas de mobilidade estudantil
Encontro
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Encontro sobre Mobilidade
NED, em conjunto com os Serviços de Relações Internacionais da Universidade de Coimbra – Gabinete do Secretariado do Auditório,
Portugal
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2010 - 2010 | A Responsividade como Princípio do Estado de Direito Democrático e Social
Simpósio
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Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
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2009 - 2009 | Comissário da Participação da Faculdade de Direito na Semana Cultural da Universidade
Outro
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Semana Cultural da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
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2009 - 2009 | Direito, Justiça Social e Saúde: uma perspectiva constitucional entre a política do direito e o direito do político, da política
e das políticas
Conferência
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APHP, Portugal
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2009 - 2009 | A Administração e o Direito interpelados pelas categorias da velocidade e do Movimento (Notas para um diálogo jurídico com
Peter Sloterdijk e Paul Virilio a partir de Ernst Jünger)
Outro
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Segunda Tertúlia integrada na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2009 - 2009 | O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil: provocações científico-técnicas,
estético-artísticas e político-sociais à normatividade jurídica
Outro
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Tertúlia «O direito sob o fogo cruzado do Evolucionismo, do Futurismo e dos Movimentos de Contestação estudantil»
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2005 - 2005 | Secretário de uma das mesas de trabalho da Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia
Conferência
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Conferência Ibérica sobre a Constituição Europeia
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2005 - 2005 | A importância da filosofia do direito no ensino em Portugal
Encontro
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A importância da filosofia no ensino em portugal
Associação de Alunos da Filosofia da FLUC, Portugal
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2022/06/22 | Assistência humanitária internacional para a efetivação do direito à saúde: apoio do Estado brasileiro a países que estão
em vulnerabilidade sanitária
Orientador
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Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer (Mestrado)
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
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2020/12/11 | Processos de Abertura: Os Direitos Humanos como Fundamento da Interconstitucionalidade
Arguente principal
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Isabella Faustino Alves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/12/11 | O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional: interacções em matéria de direitos humanos
Arguente principal
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Gabriel Garcia Machado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/12/10 | Disseminação não Consensual de Imagens Íntimas: Uma Análise à Luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Vogal
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Érica Nogueira Soares d'Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/10/09 | Direitos Fundamentais e o Transconstitucionalismo - A proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada.
Vogal
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Suellen Martins Escariz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/03/26 | O Princípio da Proporcionalidade como Elemento Integrante do Regime dos Direitos Fundamentais: O Caso da Pena de Prisão
Arguente
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Margarida da Conceição Gil (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2020/03/19 | Do pensamento dos jurados às potencialidades do Tribunal do Júri
Arguente
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Bárbara Maria Xavier Cuntim (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2017/10/11 | O Controlo Financeiro das IPSS - Desafios e Oportunidades num Mercado Social Emergente
Arguente
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José Fernando de Oliveira Serrano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2017/03/24 | O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez
Arguente
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Alberto Ascensão Clemente (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2013 | A História da Contratação Colectiva na Constituição: uma Perspectiva Diacrónica sobre a Força Normativa do Direito Constitucional do Trabalho | Hugo Alexandre de Sousa Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2012 | O Enquadramento Teórico da Responsabilidade do TOC e do ROC | Tânia Cristina Tavares Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2011 | O Encontro de Monstros, a Maldição de Juno e a revoada dos Cisnes: a uniformização de jurisprudência gera segurança jurídica? | Emanuel José Lopes Pepino (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2011 | O Impacto da Empresarialização no Ensino Médico e na Autonomia Científica dos Hospitais Universitários | Raquel Sofia Gouveia Luciano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2011 | Repensar os Direitos Humanos: um diálogo com Martha Nussbaum e Costas Douzinas | Andreia Alonso Galdioli Ferreira Prado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2020/10/12 - Atual | Direito e Política(s) da Saúde | Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2020/10/12 - Atual | Filosofia dos Direitos Humanos | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2020/09/30 - Atual | Medicina Legal e Forense e Direito Médico: Direito Constitucional da Saúde | Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
2020/07 - Atual | Problemas no Acesso a Cuidados de Saúde | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
2019 - Atual | Direito constitucional e economia da saúde: Racionalidade, racionamento, equidade e justiça na alocação de recursos na saúde | Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) | SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, Portugal |
2018/02/16 - Atual | Direito Luso-Chinês: a ordenação jurídico-constitucional luso-chinesa e o caso de Macau | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2017/06/24 - Atual | Direito constitucional e Economia da Saúde | Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
2013 - Atual | Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde | Cuidados Continuados e Paliativos | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
2008 - Atual | Metodologia do Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2019/10/02 - 2020/02/01 | O Problema Metodológico da Realização do Direito | Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2008 - 2020 | Introdução ao Direito - I | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2008 - 2020 | Introdução ao Direito - II | Direito | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2019 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento vs Racionalização | (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
2017 - 2018 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionamento/Racionalização? | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim-de-Vida e Direito (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
2016 - 2017 | Acesso aos Cuidados de Saúde: Racionalização/Racionamento? | (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela World Association For Medical Law, Portugal |
2013/12 - 2013/12 | Racionamento e Regulação Económico-Financeira da Saúde | Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência - CEDIPRE/FDUC (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2011/09 - 2013 | Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde | Cuidados Continuados e Paliativos (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
2010/09 - 2011/09 | Noções Fundamentais de Direito | Curso de Serviço Social - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2009/11 - 2009/11 | Financiamento no Sector da Saúde | Curso de Pós-Graduação em Financiamento do Sector Público, FDUL (Outros) | Universidade de Lisboa, Portugal |
2004 - 2008 | Introdução ao Direito | Direito | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2004 - 2008 | Metodologia e Filosofia do Direito | Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
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2015 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Constitucional | |
Atual | Associação Eurofacts | |
Atual | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) | |
Atual | Associação ALUMNI | |
Atual | Associação Luso-Alemã de Juristas (Die Deustsch-Lusitanische Juristenvereinigung) | |
Atual | Centro de Direito Biomédico | |
Atual | Sociedade Portuguesa de Retórica | |
Atual | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
Atual | Centro de Estudos de Direito da União Europeia da Universidade do Minho (CEDU) | |
Atual | Rádio da Universidade de Coimbra (RUC) | |
Atual | Associação Internacional de Direito Constitucional |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2009/03 - Atual | Comissário da participação da FDUC na Semana Cultural da UC
Outro
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Universidade de Coimbra, Portugal |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2014 - Atual | Juiz da European Law Moot Court Competition | Universidade do Minho, Portugal |
2012 - Atual | Jurado do Prémio Salgado Zenha - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
2008 - Atual | Jurado do Prémio Cabral de Moncada - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra, Portugal |
2021 - 2021 | Juiz-Presidente nas sessões da Regional Round de Lisboa, da European Human Rights Moot Court Competition, 2021. | |
2019 - 2019 | Juiz no Moot Court de Direito Constitucional da ELSA Minho, em 2019. |
Distinções
Outra distinção
2002 | Prémio Marnoco e Sousa (Melhor aluno de Direito Público da FDUC)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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1998 | Bolsa por Mérito Escolar atribuída pela Universidade de Coimbra às cinco melhores médias da Faculdade da Direito da UC no
acto lectivo de 1997/1998
Universidade de Coimbra, Portugal
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