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AFONSO NUNES FIGUEIREDO PATRÃO. Law degree and Master degree at the Faculty of Law of the University of Coimbra. Phd on Party Autonomy in European Private International Law on Mortgages, under the supervision of Prof. Rui Manuel Moura Ramos, former President of the Portuguese Constitutional Court. Professor at the Faculty of Law of Coimbra. Justice at the Portuguese Constitutional Court. Professor at several institutes and universities as invited teacher (such as Nova School of Law Lisbon). Member of European Association of Private International Law and part of the Working Group of Property Rights. Coordinator of EU-ADAPT Project. Frequent colaboration with European Land Registry Association. Several publications (more than 70) and presentations (more than 70) in the areas of Private International Law, European Union Law and Property Law. Last updated: FEB2024
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
AFONSO NUNES FIGUEIREDO PATRÃO
Data de nascimento
1980/05/04
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Patrão, Afonso
  • Patrão, Afonso Nunes Figueiredo

Identificadores de autor

Ciência ID
D413-9517-8319
ORCID iD
0000-0002-4624-9720

Endereços de correio eletrónico

  • apatrao@fd.uc.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 239859801 (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pátio da Universidade, 3004-545 , Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2009 - 2017
Concluído
Doutoramento em Direito da União Europeia (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor, unanimidad
2005 - 2008
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (por unanimidade)
2003 - 2006
Concluído
Formação Especializada Advocacia (Outros)
Ordem dos Advogados Portugueses , Portugal
2004
Concluído
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
16
2002 - 2003
Concluído
Giurisprudenza (Outros)
Università degli Studi di Trento, Itália
2002 - 2003
Concluído
Giurisprudenza (Outros)
Università degli Studi di Trento, Itália
1998 - 2003
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/02/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02 - 2020/08 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2008/06 - 2017/02/08 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2004/11/01 - 2008/06 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/06/01 - 2021/10/11 Carreiras / Categorias Subsistentes Sérvulo & Associados, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/10/12 - Atual Juiz Conselheiro Tribunal Constitucional, Portugal
2013 - 2016 Conselho pedagógico Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/03 - 2021/05/31 Assessor do Presidente Tribunal Constitucional, Portugal
2005/02 - 2006/09 Advogado Castanheira Neves & Associados, Portugal
2004/04 - 2005/05 Adjunto do Secretário de Estado Presidência do Conselho de Ministros, Portugal
2003/09 - 2004/06 Advogado Estagiário Castanheira Neves & Associados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021/05 - Atual EAPIL Working Group on International Property Law
Investigador
European Association of Private International Law, Luxemburgo
Em curso
2020/12/31 - 2022/12/31 EU-ADAPT: Adaptation of rights in rem in cross-border successions within EU
JUST-JCOO-AG-2020, 101007501
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Em curso
2018/10/01 - 2020/09/30 GoInEu-PLUS : Integration, migration, transnational relationships. Governing inheritance statutes after the entry into force of EU succession regulations
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
2017/10/01 - 2019/09/30 GOINEU — Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2011 - 2014 Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities
JLS/2010/JCIV/10-1AG.
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
2011 - 2013 CROBECO — Cross Border Electronic Conveyancing
JLS/2009/JCIV/AG/0002- 30-CE-0
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "Problems and Positive Aspects of Portuguese Legal System regarding Electronic Cross Border Conveyancing". Trabalho apresentado em CINDER Congress — International Center for Registration Law, Amestersão, 2012.
    Publicado
  2. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Madalena Teixeira. "As implicações das catástrofes naturais no Registo predial electrónico". Trabalho apresentado em V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, Búzios, 2010.
    Publicado
  3. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "O Pacto Comissório e a Procuração Irrevogável". Trabalho apresentado em Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal, São Paulo, 2010.
    Publicado
  4. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Margarida Costa Andrade; Patrão, Afonso; Costa Andrade, Margarida. "A desjudicialização do processo de inventário ¿ Novas tarefas para o notário no ordenamento jurídico português Portal do Centro de Estudos Notariais e Registais, Coimbra, 2009;". Trabalho apresentado em O Novo Regime do Processo de Inventário, Coimbra, 2010.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Patrão, Afonso. "Certificado Sucessório Europeu — O impacto da transnacionalidade num mundo globalizado". Revista Notários Portugueses 0 (2023): 10-11.
    Publicado
  2. Patrão, Afonso; MEDEIROS, RUI. "Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarial". Revista de Direito e Estudos Sociais LXII 1-4 (2021): 109-218.
    Publicado
  3. Patrão, Afonso; Costa Andrade, Margarida. "Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência — entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor (Breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019)". Julgar Online (2020): http://julgar.pt/regresso-ao-tema-da-posicao-juridica-do-beneficiario-de-promessa-de-alienacao-no-caso-de-insolvencia-entre-a-emenda-de-um-mau-soneto-e-a-meia-palavra-para-bom-entendedor/.
    Publicado
  4. Patrão, Afonso. "A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonial". Julgar 40 (2020): 153-183.
    Publicado
  5. Patrão, Afonso. "Party Autonomy: Removing Obstacles to Legal Diversity in the European Market". Market and Competition Law Review 3 1 (2019): 91-131. http://dx.doi.org/10.7559/mclawreview.2019.316.
    Acesso aberto • Publicado • 10.7559/mclawreview.2019.316
  6. Patrão, Afonso. "E-justice and international land conveyancing". UNIO - EU Law Journal 1 5 (2019): 76-84.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Patrão, Afonso. "Problemas práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões". Rivista Biblioteca della Fondazione Italiana del Notariato 1 (2019): 17-42.
    Publicado
  8. Patrão, Afonso. "Ordem Pública Internacional e Arbitragens submetidas à lei portuguesa". (2018): http://hdl.handle.net/10316/84983.
  9. Patrão, Afonso. "Problemas Práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões - Determinação da residência habitual, reenvio para a lei de um Estado-Membro e cláusula de excepção". (2018): http://hdl.handle.net/10316/87161.
  10. Andrade, Margarida Costa; Patrão, Afonso. "A constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais: há uma missão atribuída ao conservador?". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122696.
  11. Patrão, Afonso. "A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor (Comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de Maio)". Julgar Online -- (2016): 1-45. http://julgar.pt/wp-content/uploads/2016/09/20160915-ARTIGO-JULGAR-A-posição-jur%C3%ADdica-do-beneficiário-de-promessa-de-alienação-Margarida-C-Andrade-e-Afonso-Patrão.pdf.
    Publicado
  12. Afonso, Patrão. "A adaptação dos direitos reais no regulamento europeu das sucessões". (2016): http://hdl.handle.net/10316/37124.
  13. Dulce Lopes; Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "A Lei da Mediação e um caso concreto: a realidade e as regras — Considerações a propósito das normas da mediação num conflito amoroso". Cadernos do CENoR — Centro de Estudos Notariais e Registais 3 (2015): 235-289.
    Publicado
  14. Patrão, Afonso. "Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito Estrangeiro". (2014): http://hdl.handle.net/10316/27244.
  15. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito Português". Cadernos do CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal 1 (2013): 223-267.
    Publicado
  16. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "A flexibilidade na União Europeia quanto ao estatuto de membro: o direito de abandonar a União Europeia". Revista Debater a Europa 8 (2013): 30-64.
  17. Patrão, Afonso. "Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei Portuguesa". Revista do CEDOUA Ano XV n.º 29 (2012): 47-83. http://hdl.handle.net/10316/20713.
    Publicado
  18. Patrão, Afonso. "Assinaturas electrónicas, documentos electrónicos e garantias reais: da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa". Revista de Direito Imobiliário 71 (2011): 241-304. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80638.
    Publicado
  19. Patrão, Afonso. "Reflexões sobre o Reconhecimento de Trusts Voluntários sobre Imóveis Situados em Portugal". (2011): http://hdl.handle.net/10316/27245.
  20. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais ¿ Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa". Revista de Direito Imobiliário 71 34 (2011): 241-304.
  21. Patrão, Afonso. "Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade Europeia". (2009): http://hdl.handle.net/10316/11871.
  22. Patrão, Afonso. "O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de Lisboa". (2008): http://hdl.handle.net/10316/11937.
  23. Patrão, Afonso. "Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias". (2007): http://hdl.handle.net/10316/11870.
  24. Patrão, Afonso. "O Tribunal Administrativo das Nações Unidas". (2006): http://hdl.handle.net/10316/11992.
  25. Patrão, Afonso. "Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimento". (2005): http://hdl.handle.net/10316/11869.
Capítulo de livro
  1. Patrão, Afonso. "A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103". In XXII CONGRESO MUNDIAL DE DERECHO REGISTRAL 22st WORLD LAND REGISTRATION CONGRESS, 729-748. Espanha: Colegio de Registradores de España, 2023.
    Publicado
  2. Patrão, Afonso; MEDEIROS, RUI. "A subsistência e o exercício do direito de preferência para arrendamento ou concessão da exploração sobre imóveis supervenientemente integrados no domínio público". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, 1007-1040. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Patrão, Afonso. "E-justice e transacções imobiliárias internacionais na União Europeia". In Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino, 23-44. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  4. Patrão, Afonso; Dulce Margarida de Jesus Lopes. "Depositary". In The Singapore Convention on Mediation — A Commentary on the United Nations Convention on International Settlement Agreements Resulting from Mediation, Edward Elgar Publishing, Hague, 2022, pp. 280-290; “Non-unified legal systems” (com Dulce Lopes), The Singapore Convention on Mediation — A Commentary on the United Nations Convention on International Settlement Agreements, 233-237. Haia, Países Baixos: Edward Elgar Publishing, 2022.
    Publicado
  5. Patrão, Afonso; Dulce Margarida de Jesus Lopes. "Non-unified legal systems". In The Singapore Convention on Mediation — A Commentary on the United Nations Convention on International Settlement Agreements Resulting from Mediation, 280-290. Haia: Edward Elgar Publishing, 2022.
    Publicado
  6. Patrão, Afonso. "A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionais". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade, 9-46. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  7. Patrão, Afonso. "A liberdade de escolha da lei aplicável como instrumento de realização do mercado interno europeu". In Estudos em Homenagem à Prof. Doutora Maria Helena Brito, 63-102. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  8. Patrão, Afonso. "The role of constitutional case-law in consolidating the rule of law". In Role of Constitutional Courts in New Democracies, 142-148. Tirana, Albânia, 2022.
    Publicado
  9. Patrão, Afonso. "Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União Europeia". In DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO: TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, 23-40. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2021.
    Publicado
  10. Patrão, Afonso. "O papel da Constituição na modelação da ordem pública internacional". In Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 525-544. Belo Horizonte, Brasil: Editora Forum, 2021.
    Publicado
  11. Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. "La ejecutoriedad de los acuerdos de mediación en materia civil y mercantil". In La Mediación por el Mundo: un camino hacia la paz (Mediación y Mediadores, principios y técnicas de Mediación), 131-146. Espanha: Ediciones Olejnik, 2020.
    Publicado
  12. Patrão, Afonso. "Rome I and Rome II Regulations in Portuguese Case-law". In Rome I and Rome II in practice, 465-483. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2020.
    Publicado
  13. Patrão, Afonso; Canotilho, Mariana. "A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União Europeia". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim Sousa Ribeiro, 11-38. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  14. Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. "A mediação em litígios jurídico-administrativos: contributo para a definição do seu âmbito". In A Mediação Administrativa: contributos sobre as (im)possibilidades, 11-38. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  15. Patrão, Afonso. "Comentário à Lei n.º 56/2015, que altera o regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional". In Terrorismo — Legislação comentada e textos doutrinais, 259-276. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  16. Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. "A Mediação como mecanismo de solução de litígios jurídico-administrativos". In Comentários ao ETAF/CPTA, 171-225. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2019.
    Publicado
  17. Patrão, Afonso; Rui Moura Ramos. "Comment on Article 18 of Treaty on the Functioning of European Union". In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 268-271. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  18. Patrão, Afonso; Rui Moura Ramos. "Comment on Article 10 of the Treaty on European Union". In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 50-54. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  19. Patrão, Afonso; Rui Moura Ramos. "Comment on Article 9 of the Treaty of European". In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 268-271. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  20. Patrão, Afonso. "Comment on Article 50 of the Treaty on European Union". In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 192-195. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  21. Patrão, Afonso. "Processo Legislativo Especial". In Enciclopédia da União Europeia, 344-347. Lisboa, Portugal: Petrony, 2017.
    Publicado
  22. Patrão, Afonso. "Processo Legislativo Ordinário". In Enciclopédia da União Europeia, 347-351. Lisboa, Portugal: Petrony, 2017.
    Publicado
  23. Patrão, Afonso; Dulce Lopes. "Regime jurídico da mediação em Portugal: especificidades da mediação familiar". In Tratado de Mediación, Tomo III - Mediación en conflictos familiares, 143-166. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2017.
    Publicado
  24. Patrão, Afonso; Dulce Lopes. "A Mediação como mecanismo de solução de litígios jurídico-administrativos". In Comentários ao ETAF/CPTA, 137-190. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2017.
    Publicado
  25. Patrão, Afonso. "A autonomia conflitual dos plurinacionais no Regulamento (UE) 1259/2010, sobre lei aplicável ao divórcio". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 417-459. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2017.
    Publicado
  26. Patrão, Afonso. "Regulamento Europeu das Sucessões — Inovações e Desafios". In Atualidade e Tendências na Cooperação Judiciária Civil e Comercial, 15-19. Lisboa, Portugal: Direcção-Geral de Política da Justiça, 2016.
    Publicado
  27. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "Mediation in Portugal". In Civil and Commercial Mediation in Europe, 327-350. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2013.
    Publicado
  28. Patrão, Afonso. "Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentado". In Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentado, 186-189. Coimbra, Portugal: Manuel Lopes Porto / Gonçalo Gentil Anastácio, 2012.
    Publicado
  29. Patrão, Afonso. "Os Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito Português". Quartier Latin Editora, 2011.
  30. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. "Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito Português". 305-325. Brasil: Quartier Latin Editora, 2011.
  31. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Patrão, Afonso. "O direito de abandonar a União Europeia à luz do Tratado de Lisboa: a extinção do direito de livremente abandonar a União?". 755-794. Portugal: Coimbra Editora, 2010.
Livro
  1. Patrão, Afonso; Costa Andrade, Margarida ; Jardim, Mónica. 108 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  2. Patrão, Afonso. Hipoteca e Autonomia Conflitual. Coimbra: Gestlegal. 2018.
    Publicado
  3. Patrão, Afonso. Autonomia conflitual na hipoteca e reforço da cooperação internacional: removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias. Lisboa, Portugal: Livros Horizonte. 2017.
    Publicado
  4. Patrão, Afonso; Andrade, Margarida Costa; Jardim, Mónica. 85 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  5. Patrão, Afonso. A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliários. Almedina. 2016.
  6. Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. Lei da Mediação Comentada. Portugal. 2016.
    Publicado
  7. Mónica Jardim; Margarida Costa Andrade; Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. 80 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  8. Dulce Lopes; Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Lei da Mediação Comentada. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  9. Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo. "Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10316/29022.
  2. Sousa, Maria Teresa Gonçalves Lopes Patrão de Figueiredo e. "Paisagem do Concelho de Sousel: a procura de uma identidade". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10174/17579.
  3. Sampaio, Aluísio de Almeida. "Política de Coesão - Histórico,Organização & Responsabilidade". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10316/34644.

Outros

Outra produção
  1. Actas da Mesa Temática "O Divórcio". O presente trabalho espelha a discussão de Juízes, Advogados, Procuradores e Académicos sobre alguns casos relativos a processos de divórcio.. O presente trabalho espelha a discussão de Juízes, Advogados, Procuradores e Académicos sobre alguns casos relativos a processos de divórcio.. 2010. Patrão, Afonso. http://hdl.handle.net/10316/12445.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/01/25 A competência para emissão do Certificado Sucessório Europeu Tendências atuais em direito (processual) civil
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/12/05 Projecto EU-ADAPT e a facilitação das sucessões internacionais UC@Inovação 2023
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/11/30 EU-ADAPT App: facilitating cross-border successions in Europe Meeting of the contact points of the European Judicial Network in civil and commercial matters
Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica)
2023/11/27 Imunidade de hipotecas sobre fracções autónomas: a insolvência declarada em outro Estado-Membro da UE III Jornadas sobre Propriedade Horizontal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/10/13 Ordre Public and Socio-Affective Parenthood Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/09/29 Certificado Sucessório Europeu - o impacto da transnacionalidade num mundo globalizado IV Congresso Internacional do Notariado Português
Ordem dos Notários Portugueses (Aveiro, Portugal)
2023/06/23 EU-ADAPT App: facilitating cross-border successions in Europe EU-ADAPT Project Presentation
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/06/23 Pequena reflexão A Construção Europeia - 40 anos de reflexão em Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/05/24 EU-ADAPT — Facilitating Adaptation in Cross-Border Successions” European Land Registry Network
European Land Registry Association (Estocolmo, Suécia)
2023/05/05 Última Aula do Senhor Doutor Rui Moura Ramos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/03/23 O Reconhecimento de sentenças de divórcio no regulamento Bruxelas II-ter I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça (Lisboa, Portugal)
2022/12/13 A criação de condominium à luz de lei estrangeira sobre imóvel situado em Portugal; II Jornadas da Propriedade Horizontal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/11/25 EU-ADAPT: Adapting rights in rem in Cross Border Successions ELRA General Assembley
European Land Registry Association (Malaga, Espanha)
2022/11/18 A fiscalização da constitucionalidade no Tribunal Constitucional Curso de Mestrado em Justiça Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/10/20 The role of constitutional case law in consolidating the rule of law 30th Anniversary of the Constitutional Court of the Republic of Albania
Constitutional Court of Albania (Tirana, Albânia)
2022/07/07 A informação aos terceiros da lei aplicável aos direitos reais: a (des)necessidade de aplicação da lex rei sitae II Congresso de Direito Internacional Privado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2022/05/16 A determinação da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residênciahabitual comum dos cônjuges IPRA-CINDER
(Porto, Portugal)
2022/05/07 Ordre Public and socio-affective parenthood Vulnerability and Family Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/03/15 THE APPLICATION OF THE EU SUCCESSION REGULATION IN PORTUGAL THE APPLICATION OF THE EU SUCCESSION REGULATION IN THE MEMBER STATES
European Law Institute (Alemanha)
2021/11/25 Portuguese Private International Law on Property Rights European Association of Private International Law — Working Group on Property Law
European Association of Private International Law (Würzburg, Alemanha)
2021/11/16 Party Autonomy in Security Rights on Immoveable Property European Association of Private International Law — Working Group on Property Law
European Association of Private International Law (Würzburg, Alemanha)
2021/06/25 O direito internacional privado e o registo predial
Instituto dos Registos e do Notariado (Lisboa, Portugal)
2021/06/17 EU-ADAPT —Adaptation of Rights in Rem in cross-border successions European Land Registry Association - General Assembley
European Land Registry Association (Bruxelas, Bélgica)
2021/05/29 Lei aplicável às sucessões transnacionais no Regulamento Sucessório Europeu
Ordem dos Notários (Lisboa, Portugal)
2021/03/25 Sucessões Transnacionais (Lei aplicável)
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2021/01/13 Os parâmetros de intervenção das jurisdições constitucionais nacionais para provocar a desaplicação de actos europeus Global Summit of Constitutional Law
University of Texas in Austin (Austin, Estados Unidos)
2020/11/16 Sucessões Transnacionais (Certificado Sucessório Europeu)
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2020/07/20 Os mecanismos de cobrança de créditos na União Europeia: o mecanismo de arresto de contas bancárias Summer School — EU Procedures and Credit’s
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019/11/23 Algumas normas de direito da família em situações internacionais Conferência de encerramento do curso Families Across Borders
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/11/22 A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o matrimonial Colóquio Internacional sobre Gestão do Património Familiar — Aspetos jurídicos internos e internacionais
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2019/10/15 Terrorismo e Estrangeiros Terrorismo — Legislação comentada e textos doutrinais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/10/08 Documentos estrangeiros e produção de eficácia jurídica. Os direitos e sujeitos transnacionais VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial
CENoR (Coimbra, Portugal)
2019/06/06 A adaptação dos Direitos Reais Seminário O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho – Incidências Registais
CENoR e CDF (Coimbra, Portugal)
2019/06/06 A delimitação dos novos regulamentos face ao DIP das Sucessões e do Divórcio Seminário O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho – Incidências Registais
CENoR e CDF (Coimbra, Portugal)
2019/05/16 O diálogo entre o Regulamento Europeu das Sucessões e o Regulamento UE 2016/1103, em matéria de regimes matrimoniais Seminário Ibérico · Integração, Migração E Relações Transfronteiriças
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/12/07 Integração Judiciária e Justiça Electrónica II Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2018/10/12 Reconhecimento de direitos reais estrangeiros V Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial
CENoR (Coimbra, Portugal)
2018/09/18 Apostilamento e Legalização de Documentos Estrangeiros Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais — CONACRI 2018
ARPEN (Foz do Iguaçú, Brasil)
2018/05/07 La experiencia jurídica europea en la aplicación del Reglamento Sucesorio Europeo
(Valencia, Espanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/09 - Atual «Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil Português
Orientador de CAROLINA GOUVEIA COSTA
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09 - Atual «A Redução das Doações "Inter-Vivos" nas Sucessões Transnacionais - O Problema da Lei Aplicável»
Orientador de BEATRIZ DE OLIVEIRA DURÃES
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/09 - Atual «Nacionalidade, Cidadania da União e Identidade
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09 - Atual O direito de saída sob o artigo 50 do Tratado da União Europeia — A possibilidade de revogação da notificação de saída
Orientador de ANA SOFIA DE JESUS CRUZ
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/09 - Atual Política de Coesão — História, Funcionamento e Responsabilidade
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/09 - Atual Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional. — O lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul
Coorientador de Sérgio Maia Tavares
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2012/09 - Atual Elemento de Conexão a aplicar aos apátridas na falta de residência habitual: a problemática
Orientador de Catarine Marques Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/09 - Atual Reflexões Gerais sobre a Responsabilidade do Estado por violação de Direito Comunitário
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Política de Coesão — História, Funcionamento e Responsabilidade
Orientador
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Elemento de Conexão a aplicar aos apátridas na falta de residência habitual: a problemática
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional. — O lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul
Coorientador
Direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2010 - 2010 Reflexões Gerais sobre a Responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/06/02 - Atual 2.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Mesa-redonda
2.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Aarhus Universitet Juridisk Institut, Dinamarca
2023/09/21 - 2023/09/23 5.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Mesa-redonda
5.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie, Polónia
2023/03/29 - 2023/03/31 4.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Mesa-redonda
4.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
2022/10/06 - 2022/10/08 3.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Mesa-redonda
3.ª reunião de peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Max Planck Institute Luxembourg for International European and Regulatory Procedural Law, Luxemburgo
2021/11/15 - 2021/11/17 1.ª Reunião de Peritos — EAPIL Working Group on International Property Law
Mesa-redonda
EAPIL Working Group on International Property Law
Julius-Maximilians-Universität Würzburg, Alemanha
2017 - 2017 Saída da União: Problemas jurídicos do processo de retirada
Conferência
Conferência «A Geometria Variável da União Europeia: em especial, as implicações da saída do Reino Unido»
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Escrituras Públicas Electrónicas
Congresso
IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito do Notariado
Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2017 - 2017 Regulamento Europeu das Sucessões — Desafios da sua aplicação
Congresso
Conferência sobre os novos regulamentos europeus de conflitos de leis
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Portugal
2017 - 2017 A (ir)reversibilidade do processo de retirada da União Europeia
Encontro
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa — Escola de Direito do Porto, Portugal
2016 - 2016 A hipoteca voluntária e as garantias ocultas
Congresso
III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial
Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2016 - 2016 O Regulamento Europeu das Sucessões
Seminário
Seminário Internacional sobre o Regulamento Sucessório Europeu
Ordem dos Notários, Portugal
2016 - 2016 Workshop — O Direito Internacional Privado
Oficina (workshop)
Workshop — O Direito Internacional Privado
Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2016 - 2016 A competência de emissão do Certificado Sucessório Europeu
Seminário
Seminario «Aplicación del Reglamento Europeo sobre las Sucesiones Mortis Causa»
Consejo General del Notariado de España, Espanha
2015 - 2015 A Adaptação no Novo Regulamento Sucessório Europeu
Oficina (workshop)
Workshop sobre o Regulamento das Sucessões
Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2015 - 2015 O Certificado Sucessório Europeu
Oficina (workshop)
Workshop sobre o Regulamento das Sucessões
Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2015 - 2015 Aspectos Jurídicos da lei da mediação
Conferência
Conferência organizada pela Ordem dos Advogados — Delegação de Tomar
Ordem dos Advogados — Delegação de Tomar, Portugal
2015 - 2015 A qualificação do negócio de constituição de hipoteca no quadro da protecção do consumidor
Congresso
X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal
Colegio de Registradores de la Propiedad de España, Espanha
2014 - 2014 A nova lei da mediação e um caso concreto: considerações a propósito das novas normas da mediação num conflito amoroso
Congresso
II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial
CENoR - Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2014 - 2014 Aspectos jurídicos da nova lei da mediação
Conferência
Conferência organizada pela Ordem dos Advogados — Delegação de Vila Franca de Xira
Ordem dos Advogados, Portugal
2014 - 2014 A Circulação Internacional do Documento Notarial sobre imóveis: recepção formal, força probatória e valor substantivo
Seminário
IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2012 - 2012 Desmaterialização de Documentos Públicos — Da viabilidade de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis por via electrónica à luz da lei portuguesa
Seminário
Seminário «O Papel do Direito num Mundo Sem Papel: Os Impactes Jurídicos e Ambientais da Desmaterialização»
2012 - 2012 Crobeco Approach in Portugal
Congresso
Conferência de encerramento do projecto da União Europeia CROBECO — CROss Border Electronic COnveyancing
ELRA — European Land Registrars Association, Bélgica
2012 - 2012 Os contratos de financiamento imobiliário no Direito português
Congresso
I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado
CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2012 - 2012 Problems and Positive Aspects Problems and positive aspects of Portuguese Legal System regarding Electronic Cross Border Conveyancing
Congresso
CINDER Congress
2012 - 2012 Desafios futuros para a União Europeia
Congresso
Congresso ADEE
ADEE, Portugal
2012 - 2012 Poderes e deveres de Notário e de Conservador na aplicação de direito estrangeiro
Seminário
VII Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal
Colegio de Registradores de la Propiedad de España, Espanha
2012 - 2012 The reform of Directive 2008/52: issues and perspectives
Encontro
Project «Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities»
Universidade de Valencia, Espanha
2011 - 2011 A integração europeia
Seminário
Abertura da Semana Europeia do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A responsabilidade extracontratual da União Europeia
Conferência
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2011 - 2011 The enforcement of Directive 2008/52 in Portugal: issues and perspectives
Encontro
«Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities
«Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities, Itália
2011 - 2011 A forma no contrato internacional de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis
Seminário
VI Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal
Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2010 - 2010 Procuração Irrevogável e Pacto Comissório
Congresso
II Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal
Escola Paulista da Magistratura, Brasil
2010 - 2010 As implicações das catástrofes naturais no Registo predial electrónico
Congresso
V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal
Instituto dos Registradores Imobiliários Brasileiros,, Brasil
2010 - 2010 Actas da Mesa Temática «O Divórcio»
Oficina (workshop)
4.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais — Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa
Seminário
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 “Responsabilidade Extracontratual da União Europeia”, — Aula Aberta do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conferência
Aula Aberta do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2009 - 2009 O que muda com a integração da União Europeia?
Outro
Universidade de Verão 2009
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Apresentação Sistematizada das Inovações Introduzidas pelo Tratado de Lisboa
Seminário
Seminário O Tratado de Lisboa: Novos Desafios para a União; Novos Desafios para Portugal.
Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/10/20 Atos à distância no notariado
Arguente
Bruno José da Silva Barros (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/12/15 O Princípio da Autonomia Processual dos Estados-Membros: um princípio em vias de extinção
Arguente
FILIPA CABRAL DE ANDRADE DUARTE RIBEIRO VICENTE DE SOUSA (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/26 O papel do TJUE na salvaguarda do Estado de Direito no âmbito da União Europeia – O verdadeiro guardião dos valores da União?
Arguente
RITA SINEIRO ANDRADE AROSO DUARTE (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/01/29 Proteção diplomática: Estudo sobre o contributo do direito europeu na proteção do nacional no estrangeiro
Arguente
Eduardo Pimentel de Farias (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/02/05 O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo Direito Internacional Privado
Arguente
MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA WROBEL (Mestrado)
Universidade de São Paulo, Brasil
2021/01/07 Ordem Pública Internacional e as Relações Familiares no Seio dos Ordenamentos Jurídicos Islâmicos
Arguente
JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/15 Múltipla nacionalidade e conflitos positivos de nacionalidade — Uma análise sobre o âmbito de aplicação da verificação do vínculo genuíno VÍTOR MIRANDA TAUFFER PADILHA (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/14 O reagrupamento familiar de refugiados na união europeia e a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE Barbara Maccario (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/24 Tutela processual do direito à execução de decisões judiciais em espaços economicamente e socialmente integrados: um olhar do Mercosul para a União Europeia
Arguente
Mara Regina Bertini (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/21 As lições da União Europeia para o Mercosul em matéria de cooperação policial
Arguente
DOUGLAS FREIRE DA SILVA (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/16 Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidado
Arguente
NATÁLIA KOCH BRANDALISE (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/16 A Parte Geral do Direito Internacional Privado Europeu — Perspectivas de Codificação
Arguente
Filipe Miguel Rocha Medeiros (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/05 Reflexão sobre a necessidade de implementação da pré-mediação obrigatória no âmbito das responsabilidades parentais
Arguente
RAIANNE CAROLLINE TEIXEIRA LEITE DIAS (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/06/05 O direito de apontar o árbitro de parte e a independência deste
Arguente
VIVIANE TOZZI MORO (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03/26 A atribuição de relevância a normas de aplicação imediata estrangeiras em decisões de tribunais portugueses no âmbito do direito internacional privado das obrigações
Arguente
João Pedro Seixas Soares (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/02/25 Posse e Usucapião: noções fundamentais e algumas questões controversas
Arguente
HELENA MARIA MOUTA DE RESENDE PINTO (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/11 Proteção Diplomática: A Reformulação Do Sistema Tradicional Com Base Nas Normas De Jus Cogens
Arguente
Rafael de Medeiros Teixeira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Política de Coesão — História, Funcionamento e Responsabilidade Aluísio Sampaio (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A reserva de propriedade a favor do financiador TIAGO FILIPE ABRANTES RODRIGUES (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda Executiva Ana Teresa Pacheco (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Elemento de Conexão a aplicar aos apátridas na falta de residência habitual: a problemática Catarine Marques Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Extensão da Plataforma Continental além das 200 Milhas Marítimas MARINA SOFIA MACÁRIO BARATA (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A Protecção das Mulheres nos Conflitos Armados não Internacionais CATARINA DE ARAÚJO WOYAMES PINTO (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 O princípio do primado na Constituição Europeia e no Tratado de Lisboa MARIA LUÍSA RAMOS FIGUEIREDO (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Locus Standi dos particulares no recurso de anulação contra actos das instituições, órgãos e organismos da UE - A demonstração de afectação individual e mais dois pressupostos processuais de ordem pública MARÍLIA JOSÉ FRANCO BECANHIM DOS SANTOS CATARINO (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 Reflexões Gerais sobre a Responsabilidade do Estado por Violação de Direito Comunitário Maria José Esteves Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2022/05/15 - 2022/05/18 IPRA-CINDER Porto

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2013/01/01 - Atual Cadernos do CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal Coimbra Editora
2012/12/01 - Atual Cadernos da Corregedoria Geral de São Paulo
2009/03/01 - Atual Verba Volent, Scripta Manent Faculdades Integradas de Patos, Paraíba, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/02/05 - Atual Liberdades Fundamentais (Pós-Graduação) Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/22 - Atual Sucessão nas famílias transfronteiriças — o Direito Internacional Privado das Sucessões A Família no Direito das Sucessões (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/01 - Atual Direito Internacional Privado Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2005/09/18 - Atual Direito Internacional Privado Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Internacional Privado Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito das Coisas Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Internacional Público I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Noções Fundamentais de Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito da União Europeia I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito da União Europeia II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Internacional Privado e Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Internacional Privado II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03 - Atual Direito Internacional Público II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02 - 2020/08 Processo Civil Europeu (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/02 - 2019/02 módulos relativos à lei aplicável e à delimitação do âmbito de aplicação dos Regulamentos UE 2016/1103 e 2016/1104, relativos à competência, lei aplicável e reconhecimento de decisões judiciais em matéria de regimes matrimoniais e efeitos patrimoniais das parcerias registadas, (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/06 - 2018/06 Formação Especial a Professores da Universidade de Macau sobre European Union Law (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/01 - 2018/01 Formação Especial de Direito da União Europeia a Professores de Universidades Brasileiras (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/11 - 2017/11/11 Regulamento Sucessório Europeu (Outros) Ordem dos Notários, Portugal
2017/07 - 2017/07 Formação Especial a Professores da Universidade de Macau sobre European Union Law (Pós-Graduação)
2016/09 - 2017/07 "A Hipoteca”, “O Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado”, “Negócios imobiliários internacionais” e “Mediação (Pós-Graduação) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Workshop "O Direito Internacional Privado de fonte europeia) Extensão e divulgação científica (Curso médio) Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2016 - 2016 Workshop — O Direito Internacional Privado Extensão e divulgação científica (Curso médio) Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2016 - 2016 “O Regulamento Europeu das Sucessões”, Seminário Internacional sobre o Regulamento Sucessório Europeu Especialização (Curso médio) Ordem dos Notários, Portugal
2016 - 2016 "A hipoteca voluntária e as garantias ocultas", III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Novo Direito Internacional Privado das Sucessões Especialização (Curso médio)
2015 - 2015 Aquisição de Imóveis por Estrangeiros e Cooperação Registal Internacional Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Mediação Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 “A qualificação do negócio de constituição de hipoteca no quadro da protecção do consumidor”, X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal Extensão e divulgação científica (Curso médio) Colegio de Registradores de la Propiedad de España, Espanha
2015 - 2015 Aspectos Jurídicos da lei da mediação Especialização (Curso médio) Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2015 "O Certificado Sucessório Europeu” — Workshop sobre o Regulamento das Sucessões Extensão e divulgação científica (Curso médio) Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2015 - 2015 “A Adaptação no Novo Regulamento Sucessório Europeu” — Workshop sobre o Regulamento das Sucessões Extensão e divulgação científica (Curso médio) Instituto dos Registos e do Notariado, Portugal
2014 - 2014 Registos e Notariado e o Direito Internacional Privado Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2014 - 2014 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2014 - 2014 A Hipoteca Especialização (Curso médio) CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2013 - 2013 O Notariado e o Direito Internacional Privado Especialização (Curso médio)
2013 - 2013 A Nova Lei dos Inventários — Perspectiva Geral Especialização (Curso médio)
2013 - 2013 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2012 - 2012 Curso Breve em Direito Internacional Privado e Registo Predial Especialização (Curso médio)
2012 - 2012 Os Registos, o Notariado e o Direito Internacional Privado — Perspectiva Geral Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2012 - 2012 Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras Especialização (Curso médio) CENoR, Portugal
2012 - 2012 Acesso de Documentos Extrajudiciais Estrangeiros ao Registo Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2012 - 2012 Cognição de Direito Estrangeiro por Notário e Conservador Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2012 - 2012 Contratação Internacional de Imóveis Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras em Matéria Patrimonial Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2011 - 2011 A Ordem Jurídica Europeia — 28.º Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Especialização (Curso médio)
2011 - 2011 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2010 - 2010 O Novo Código do Notariado Especialização (Curso médio)
2010 - 2010 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2009 - 2009 Internacionalização e Assuntos Comunitários Aperfeiçoamento (Curso médio) CEFA- Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2009 - 2009 As servidões prediais – constituição por contrato e sua extinção. Aspectos fiscais — Curso “Novo Regime da Titulação dos Actos Sujeitos a Registo Predial” Especialização (Curso médio)
2009 - 2009 A desjudicialização do processo — estrutura do processo; o papel dos cartórios notariais e o papel do tribunal — curso O Novo Regime do Processo de Inventário Especialização (Curso médio)
2007 - 2007 O Contencioso da Responsabilidade — Curso de Especialização em Contencioso Comunitário Especialização (Curso médio) Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Direito da Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2011 - Atual Ius Gentium Conimbrigae
2009/03 - Atual Centro de Estudos Notariais e Registais

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2013/06 - Atual Membro do Conselho Pedagógico
Membro
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/11 - 2013/12 Membro da Comissão de elaboração das regras de avaliação do desempenho dos docentes da FDUC
Membro
Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11 - 2009/03 Secretário Assembeia Estatutária
Outro
Universidade de Coimbra, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2014 - Atual Concurso de Acesso à Magistratura Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2013 - Atual III Moot Court Português de Direito Internacional Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011 - Atual Júri do Prémio Francisco Salgado Zenha Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 - Atual Concurso de Acesso à Magistratura Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - Atual Concurso de Acesso à Magistratura Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - Atual Júri do Prémio Francisco Salgado Zenha Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - Atual Concurso Nacional de Acesso ao Notariado Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Distinções

Outra distinção

2021 Louvor
Tribunal Constitucional, Portugal
2005 Louvor
Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Portugal
2004 Prémio Doutor Teixeira Ribeiro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 Bolsa por Mérito
Universidade de Coimbra, Portugal
2002 Bolsa por Mérito
Universidade de Coimbra, Portugal