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Professora Catedrática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Assembleia de Faculdade na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade da Região Autónoma Especial de Macau (RAEM). Vice-Presidente da Société Internationale de Défense Sociale (SIDS). Membro Votante daInternational Penal and Penitentiary Foundation (IPPF) Membro da International Penal Law Association (IPLA). Presidente da IPLA-GP (International Penal Law Association - Grupo Português) Vogal permanente do Conselho Nacional de Medicina Legal. Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE). Membro do Conselho Consultivo da Justiça Membro da Comissão Redatora da Revista de Legislação e Jurisprudência. Membro da Comissão Redatorial e Colaboradora Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Tem feito comunicações, no país e no estrangeiro, em colóquios, conferências, seminários e congressos. É autora de vários livros e tem artigos publicados em revistas e obras coletivas científicas da especialidade, em Portugal e no estrangeiro. (Dezembro 2022)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues

Nomes de citação

  • Rodrigues, Anabela
  • Anabela Miranda Rodrigues
  • Miranda Rodrigues, Anabela

Identificadores de autor

Ciência ID
D219-CFC9-0452

Endereços de correio eletrónico

  • anarod@fd.uc.pt (Profissional)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - 2015 Ministra da Administração Interna do XIX Governo de Portugal XIX Governo de Portugal, Portugal
XIX Governo de Portugal, Portugal
2009 - 2011 Vogal do Conselho Superior da Magistratura Conselho Superior da Magistratura , Portugal
Conselho Superior da Magistratura , Portugal
2004 - 2009 Diretora do Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021 - 2022 Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic
Comissão Europeia – JUST-JCOO-AG-2020
Investigador responsável
Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (FIPP), Países Baixos
Concluído
2021 - 2022 Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe
Comissão Europeia – JUST-JCOO-AG-2020
Investigador responsável
Penal Reform International, Reino Unido
Concluído
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Rodrigues, Anabela. "Compliance Inteligente e Prevenção e Luta contra o Branqueamento". In A Inteligência Artificial no Direito Penal, editado por Anabela Miranda Rodrigues, 207-241. Portugal, 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, Anabela. "Os crimes de Abuso de Mercado e a «Escada Impossível» de Escher (o Caso do Spoofing)". In A Inteligência Artificial no Direito Penal, editado por Anabela Miranda Rodrigues, 245-275. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Rodrigues, Anabela. "Inteligência Artificial e Criminalidade Económica – novas fronteiras da responsabilidade penal das pessoas coletivas". In Estudos em Homenagem ao Prof Américo Alexandrino Taipa de Carvalho, 0-0. Portugal: Universidade Católica Portuguesa – Porto, 2022.
    Publicado
  4. Anabela Miranda Rodrigues. "O Último Cocktail – Criminalidade Económico-Financeira, Responsabilidade Penal Empresarial, compliance e Inteligência Artificia". In Liber Amicorum, Derechos Humanos y Derecho Penal, 0-0. Espanha: Aquilafuente/Universidad de Salamanca, 2022.
    Publicado
  5. Rodrigues, Anabela. "Public Compliance e Prevenção da Corrupção". In Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros, 0-0. Brasil: Tirant Lo Blanch Brasil, 2022.
    Publicado
Edição de livro
  1. Anabela Miranda Rodrigues; Miguel João Costa ; Miguel Lemos ; Rosana Teixeira; Fidalgo, Sónia; Sousa, Susana Aires de; JANUÁRIO, Túlio Felippe Xavier. A Inteligência Artificial no Direito Penal. Portugal. 2022.
    Publicado
  2. Alessandra Silveira; Alexandre de Soveral Martins; Ana Margarida Simões Gaudêncio; André Dias Pereira/ Maria do Céu Patrão Neves/ Ana Raquel Gonçalves Moniz/ Ana Gaudêncio/ Inês Godinho/ Luís Meneses do ; Cláudia Santos ; Dulce Margarida de Jesus Lopes; Joana Nunes Vicente; et al. O Estado de Direito na União Europeia/The Rule of Law in the European Union. Portugal: Instituto Jurídico. 2022.
    Publicado • Editor
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/24 - 2022/11/25 A determinação da medida da pena: a racionalização (im)possível
Conferência
40 Anos do Código Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/11 O processo de decisão na justiça penal – a nova racionalidade da inteligência artificial
Congresso
11
Universidade da Corunha, Espanha
2022/10/12 - 2022/10/12 O Direito Penal, a Ciência e o Paradoxo de Zenão – os desafios da determinação da medida concreta da pena
Outro
Colóquio Comemorativo dos 40 Anos do Código Penal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2022/10/05 - 2022/10/05 O processo penal como instrumento de política criminal empresarial
Outro
Oitavo encontro do curso de extensão em Processo Penal Empresarial:
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás –ESUMP-GO, Brasil
2022/09/28 - 2022/10/01 Non-discriminatory Alternatives to Imprisonment –Lessons from Europe
Congresso
5th World Congress on Probation and Parole - Ottawa, Canada
CEP - Confederation of European Probation, Países Baixos
2022/09/13 - 2022/09/15 Inteligência Artificial no Direito Penal – a justiça preditiva entre a americanização e a europeização
Congresso
XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/09/02 - 2022/09/02 El modelo de espácio judicial europeo y su eficácia en la lucha contra los delitos de corrupción
Seminário
Seminário Internacional sobre Justicia Europea y Delitos de Corrupción
Universidad de Granada, Espanha
2022/04/01 - 2022/04/01 Exposición del estado legislativo, jurisprudencial y doctrinal del modelo de espácio judicial europeo en Portugal
Seminário
Seminário Internacional sobre Justicia Europea y Delitos de Corrupción
Universidad de Granada, Espanha

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/10 Os meios atípicos de prova e o efeito à distância em processo penal
Presidente do júri
Ricardo Alexandre Fernandes Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 Direito Penal Ambiental. O Crime de Poluição
Presidente do júri
Carolina Marques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 Inserção do Ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?
Presidente do júri
Raquel Cantante (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual: mulheres, vítimas especialmente vulneráveis
Presidente do júri
Fernanda Barale (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 A Inteligência Artificial e a Criminalidade Empresarial: a influência do criminal compliance inteligente na responsabilidade penal das pessoas coletivas
Presidente do júri
Miguel Vieira Contente Pratas Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 Violência Doméstica. Reflexão crítica à Lei
Presidente do júri
Rui Nunes Serrada Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10 Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo Exemplo do Artigo 279º-A, nº2 do Código Penal
Presidente do júri
David João Cordeiro Bastos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Dissertação de pós-Doutoramento - Corrupção Privada e Futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre a proteção penal do fair play na governança desportivo-empresarial da pátria de chuteiras
Orientador
Vlamir Costa Magalhães (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Repartição de funções entre Administração e Juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade: contributo para um modelo conforme à Constituição e ao Direito Internacional
Orientador
Inês Leonor Lopes Horta Pinto (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português. O confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada
Vogal
António José de Amaral Cabral Vaz de Castro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal: pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico
Vogal
Pedro Sá Machado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 O Direito Administrativo das Subvenções. Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento
Vogal
Ana Raquel Cadavez Gouveia Coxo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência(o caso particular da prisão preventiva)
Vogal
Márcio Vítor Meyer de Albuquerque (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Problemas Jurídicos sobre Contratos Administrativos de Investimento: perspectiva comparada entre o direito tailandês e o direito europeu
Vogal
Katipote Sinsoongsud (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 Direitos Fundamentais das Crianças: em especial os direitos sociais das crianças
Vogal
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 As funções do Direito Penal europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos
Arguente
Raquel Preciosa Tomás Cardoso (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/10/22 - 2022/10/22 Compliance e branqueamento VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal
2022/10/08 - 2022/10/08 Compliance no setor público e privado VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal
2022/10/08 - 2022/10/08 Compliance, IA e ESG VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal
2022/09/14 - 2022/09/14 Crimes empresariais e compliance Curso de Especialização em Compliance (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal
2022/09/12 - 2022/09/12 A utilidade do compliance no modelo ESG Curso de Especialização em Compliance (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal
2022/09 - 2022/09 Direito Penal Económico na Sociedade Global: Aspetos Jurídicos e de Política Criminal 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2022/09 - 2022/09 Criminalidade Corporativa, Criminologia e Aspetos Punitivos 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2022/09 - 2022/09 Responsabilidade Penal Individual na Criminalidade Corporativa 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2022/09 - 2022/09 Lavagem de Dinheiro 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2022/09 - 2022/09 Insider Trading 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
2022/09 - 2022/09 Criminalidade Ambiental 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/10/24 - 2022/10/27 CONCURSO para LIVRE-DOCENTE no Departamento de Direito Processual – Área de Direito Processual Penal – Edital FD 22/2022 - integrou o júri e foi arguente no julgamento do memorial e da tese Universidade de São Paulo (USP), Portugal
2022 - 2022 CONCURSO – CIÊNCIAS JURÍDICAS – Professor Associado. Edital nº 1121/2021 (DR – 2ª Série – 15 de novembro de 2021: Integrou o Júri Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal