Curriculum Vitae
Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Nomes de citação
- Rodrigues, Anabela
- Anabela Miranda Rodrigues
- Miranda Rodrigues, Anabela
Identificadores de autor
- Ciência ID
- D219-CFC9-0452
Endereços de correio eletrónico
- anarod@fd.uc.pt (Profissional)
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014 - 2015 | Ministra da Administração Interna do XIX Governo de Portugal | XIX Governo de Portugal, Portugal |
| XIX Governo de Portugal, Portugal | ||
| 2009 - 2011 | Vogal do Conselho Superior da Magistratura | Conselho Superior da Magistratura , Portugal |
| Conselho Superior da Magistratura , Portugal | ||
| 2004 - 2009 | Diretora do Centro de Estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - 2022 | Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19
global pandemic
Comissão Europeia – JUST-JCOO-AG-2020
Investigador responsável
Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (FIPP), Países Baixos
|
Concluído
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| 2021 - 2022 | Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe
Comissão Europeia – JUST-JCOO-AG-2020
Investigador responsável
Penal Reform International, Reino Unido
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Concluído
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Produções
Publicações
| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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Atividades
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/11/24 - 2022/11/25 | A determinação da medida da pena: a racionalização (im)possível
Conferência
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40 Anos do Código Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/11/10 - 2022/11/11 | O processo de decisão na justiça penal – a nova racionalidade da inteligência artificial
Congresso
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11
Universidade da Corunha, Espanha
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| 2022/10/12 - 2022/10/12 | O Direito Penal, a Ciência e o Paradoxo de Zenão – os desafios da determinação da medida concreta da pena
Outro
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Colóquio Comemorativo dos 40 Anos do Código Penal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
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| 2022/10/05 - 2022/10/05 | O processo penal como instrumento de política criminal empresarial
Outro
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Oitavo encontro do curso de extensão em Processo Penal Empresarial:
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás –ESUMP-GO, Brasil
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| 2022/09/28 - 2022/10/01 | Non-discriminatory Alternatives to Imprisonment –Lessons from Europe
Congresso
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5th World Congress on Probation and Parole - Ottawa, Canada
CEP - Confederation of European Probation, Países Baixos
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| 2022/09/13 - 2022/09/15 | Inteligência Artificial no Direito Penal – a justiça preditiva entre a americanização e a europeização
Congresso
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XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2022/09/02 - 2022/09/02 | El modelo de espácio judicial europeo y su eficácia en la lucha contra los delitos de corrupción
Seminário
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Seminário Internacional sobre Justicia Europea y Delitos de Corrupción
Universidad de Granada, Espanha
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| 2022/04/01 - 2022/04/01 | Exposición del estado legislativo, jurisprudencial y doctrinal del modelo de espácio judicial europeo en Portugal
Seminário
|
Seminário Internacional sobre Justicia Europea y Delitos de Corrupción
Universidad de Granada, Espanha
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/10 | Os meios atípicos de prova e o efeito à distância em processo penal
Presidente do júri
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Ricardo Alexandre Fernandes Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | Direito Penal Ambiental. O Crime de Poluição
Presidente do júri
|
Carolina Marques (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | Inserção do Ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?
Presidente do júri
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Raquel Cantante (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | O Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual: mulheres, vítimas especialmente vulneráveis
Presidente do júri
|
Fernanda Barale (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | A Inteligência Artificial e a Criminalidade Empresarial: a influência do criminal compliance inteligente na responsabilidade
penal das pessoas coletivas
Presidente do júri
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Miguel Vieira Contente Pratas Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | Violência Doméstica. Reflexão crítica à Lei
Presidente do júri
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Rui Nunes Serrada Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10 | Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo Exemplo do Artigo 279º-A, nº2 do Código Penal
Presidente do júri
|
David João Cordeiro Bastos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Dissertação de pós-Doutoramento - Corrupção Privada e Futebol: um estudo à luz do direito comparado sobre a proteção penal
do fair play na governança desportivo-empresarial da pátria de chuteiras
Orientador
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Vlamir Costa Magalhães (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Repartição de funções entre Administração e Juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade:
contributo para um modelo conforme à Constituição e ao Direito Internacional
Orientador
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Inês Leonor Lopes Horta Pinto (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português. O confisco das vantagens do facto ilícito-típico
como ponto de partida e ponto de chegada
Vogal
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António José de Amaral Cabral Vaz de Castro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal: pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico
Vogal
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Pedro Sá Machado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | O Direito Administrativo das Subvenções. Enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento
Vogal
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Ana Raquel Cadavez Gouveia Coxo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência(o caso particular da prisão preventiva)
Vogal
|
Márcio Vítor Meyer de Albuquerque (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Problemas Jurídicos sobre Contratos Administrativos de Investimento: perspectiva comparada entre o direito tailandês e o direito
europeu
Vogal
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Katipote Sinsoongsud (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | Direitos Fundamentais das Crianças: em especial os direitos sociais das crianças
Vogal
|
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 | As funções do Direito Penal europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos
Arguente
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Raquel Preciosa Tomás Cardoso (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/10/22 - 2022/10/22 | Compliance e branqueamento | VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal |
| 2022/10/08 - 2022/10/08 | Compliance no setor público e privado | VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal |
| 2022/10/08 - 2022/10/08 | Compliance, IA e ESG | VII Curso de Especialização Compliance e Direito Penal (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal |
| 2022/09/14 - 2022/09/14 | Crimes empresariais e compliance | Curso de Especialização em Compliance (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal |
| 2022/09/12 - 2022/09/12 | A utilidade do compliance no modelo ESG | Curso de Especialização em Compliance (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal |
| 2022/09 - 2022/09 | Direito Penal Económico na Sociedade Global: Aspetos Jurídicos e de Política Criminal | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
| 2022/09 - 2022/09 | Criminalidade Corporativa, Criminologia e Aspetos Punitivos | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
| 2022/09 - 2022/09 | Responsabilidade Penal Individual na Criminalidade Corporativa | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
| 2022/09 - 2022/09 | Lavagem de Dinheiro | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
| 2022/09 - 2022/09 | Insider Trading | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
| 2022/09 - 2022/09 | Criminalidade Ambiental | 12º Curso Direito Penal Económico (Especialização pós-licenciatura) | Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), Portugal IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/10/24 - 2022/10/27 | CONCURSO para LIVRE-DOCENTE no Departamento de Direito Processual – Área de Direito Processual Penal – Edital FD 22/2022 - integrou o júri e foi arguente no julgamento do memorial e da tese | Universidade de São Paulo (USP), Portugal |
| 2022 - 2022 | CONCURSO – CIÊNCIAS JURÍDICAS – Professor Associado. Edital nº 1121/2021 (DR – 2ª Série – 15 de novembro de 2021: Integrou o Júri | Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |