Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luís Fernando Sampaio Pinto Bandeira
Nomes de citação
- Bandeira, Luís
Identificadores de autor
- Ciência ID
- D115-BC9B-1663
- ORCID iD
- 0000-0001-6142-9597
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2011
Concluído
|
Mercado e Dereito (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"A Renovada Crise da Dogmática da Autonomia da Vontade. os Contratos de Serviços de Investimento em Instrumentos Financeiros" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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sobresaliente cum laude |
1991/10 - 1998/02/06
Concluído
|
Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Especialização em Ciências jurídico-empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Dos Contratos de Bolsa. A Compra e Venda de Valores Cotados no Código do Mercado de Valores Mobiliários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Bom com Distinção |
1984/10 - 1990/07/23
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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16 valores. |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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1990/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada Porto, Portugal |
Universidade Lusíada Porto, Portugal | ||
1990/11/01 - 1991/06/30 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Livro |
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Tese / Dissertação |
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Outros
Outra produção |
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Atividades
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2017/04/06 - 2020/04/06 | "Direito dos Valores Mobiliários" - Conferência - Aula de abertura U.C. Direito dos Valores Mobiliários do Mestrado em Direito
dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Conferência
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Direito dos Valores Mobiliários
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2024/02/05 | A Tributação de Criptoativos em sede de IRS
Vogal
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Miguela Maria Pavão Sá e Melo Caldeira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2024/02/05 | O Regime dos residentes não habituais
Vogal
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Sara Belo Felgueiras de Santo António (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2024/02/05 | Novos instrumentos financeiros
Vogal
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Sara Alexandre Silva Duarte (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2023/07/10 | Insolvência de Empresas - Análise crítica do processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)
Arguente
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Marta Sofia Paquete da Silva (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2023/06/28 | O Regime dos RNH como fator de atração para Nómadas Digitais. Consideração do novo conceito de EE
Orientador
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- Tese de mestrado de Francisca Manuela Portela Valente (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2023/06/28 | Os desafios do planeamento fiscal das multinacionais face aos recentes desenvolvimentos fiscais no plano internacional
Vogal
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Andreza Proença Kasprzak (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2023/06/28 | O Conceito de Estabelecimento Estável. O entrelaçar da realidade do corpus e a utopia do animus na tributação digital
Vogal
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Francisco Miguel Vasconcelos Azevedo Brandão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2023/05/30 | A sustentabilidade do Estado fiscal Português e a crescente tendência para a descentralização tributária
Arguente
|
Luciana Veloso Neves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
2023/05/19 | Criptoativos em Portugal - Tributação e Desafios Jurídico-Fiscais
Orientador
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Renata Alexandra da Silva Castelo (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/07/22 | Enquadramento Jurídico de criptoativos nos mercados financeiros
Orientador
|
Ricardo Oliveira Ferreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2022/07/19 | Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em Angola
Arguente
|
Mirian Solange Ribeiro Caueto (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/06/29 | A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004
Arguente
|
Joana Clara Gonzalez (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/06/29 | Garantia Autónoma: análise dos meios de defesa do garante
Arguente
|
Sara Filipa Pinto Neves (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/06/02 | A Tributação dos criptoativos
Orientador
|
Manuel Luís Moura Jacob (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2022/06/02 | Cryptocurrency: A New Form of Tax Haven?
Orientador
|
Maria Inês Lopes Cerqueira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2021/10/27 | A informação pré-contratual e contratual no âmbito dos devedores de informação do intermediário financeiro
Orientador
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Rita Almeida do Amaral (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2021/10/14 | Tributação dos rendimentos gerados pela participação em OIC nacional e estrangeiro. Análise comparativa na ótica do participante
pessoa singular residente em território português
Orientador
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João Pedro Fernandes Regufe (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2021/10/04 | O regime da participation exemption previsto no CIRC – Conformidade entre a exclusão dos países da portaria “paraísos fiscais”
e o Direito da União Europeia.
Vogal
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Ana Elisa Nunes Lemos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2021/02/03 | A Tributação das operações financeiras das empresas
Orientador
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Gonçalo França Pinto da Fonseca (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2021/02/03 | A execução de julgados no âmbito tributário
Vogal
|
Ângela Patrícia Teixeira Magalhães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/11/28 | A derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais
Arguente
|
Carolina Isabel Fernandes Baptista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2020/11/28 | A Dedução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado pelas SGPS
Arguente
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Catarina Silva Gonçalves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/10/08 | Perspectivas da arbitragem tributária no Brasil
Orientador
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Dina Oliveira de Castro Alves Montenegro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/09/28 | IVA nas operações financeiras - A Directiva IVA. Isenção do artigo 135.º, n.º 1
Orientador
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Berta Isabel Gomes Gonçalves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/02/18 | O IVA e algumas das temáticas do tratamento dos serviços financeiros
Arguente
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Inês Figueiredo Salvador (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/02/18 | A Dedutibilidade em IRC para efeitos de balanço fiscal. O Estado d´ Arte do Artigo 23.º do CIRC
Vogal
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Edgar David Costa Ribeiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2020/02/18 | O Direito à Indemnização em Caso de Prestação Indevida de Garantia
Vogal
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Manuela Isabel Mesquita Gomes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2019/12/21 | O prazo de caducidade do direito de liquidação - Inquérito criminal e alargamento
Orientador
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Cristiana Filipa Leite da Cruz (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2017/11/06 | A tributação das stock options no ordenamento jurídico português
Orientador
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Sara Margarida Vasconcelos Maia (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2017/09/11 | O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário
Orientador
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Ana Cristina Leite de Andrade (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2010/10/15 - Atual | - Mestrado em Direito Fiscal - “Direito Fiscal avançado (Direito Internacional Fiscal)” – (Universidade Lusíada – Porto 2010/2011); - Mestrado em Direito Fiscal - Direito Fiscal Avançado (Tributação dos Produtos Financeiros), 2011/2023; - Mestrado em Direito Fiscal - Direito Processual Tributário, 2016/2023; - Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais - Direito dos Valores Mobiliários e da Empresa 2015/2022; | Direito (Mestrado integrado) | Universidade Lusíada Porto, Portugal |
1990/09/01 - Atual | Ciência Política e Direito Constitucional (1990/1991) Direito Fiscal (1990 até ao momento) Finanças Públicas (?) Direito da Actividade Comercial Comercial (?) | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada Porto, Portugal |
2024/02/16 - 2024/02/16 | Sigilo Bancário | Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2023/11/28 - 2023/11/30 | Procedimento e Processo Tributário | Curso de Pós-Graduação em Direito e Práticas Processuais (Pós-Graduação) | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2023/01/06 - 2023/01/06 | Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2023/01/06 - 2023/01/06 | Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2022/11/07 - 2022/11/09 | Procedimento e Processo Tributário | Pós-Graduação em Direito e Práticas Processuais (Pós-Graduação) | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
2022/06/03 - 2022/06/03 | Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivos Imobiliários – Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2022/05/07 - 2022/05/07 | Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2022/02/23 - 2022/02/23 | Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2021/07/09 - 2021/07/09 | Sigilo Bancário | Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2021/05/08 - 2021/05/08 | Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivos Imobiliários – Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário. | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | |
2020/02/14 - 2020/02/14 | Regime fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo imobiliário - fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário. Os OIC imobiliário e a as SIGI (sociedades de investimento e gestão imobiliária) | Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
2019/03/01 - 2019/03/01 | Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos OIC Imobiliários: Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
2017/05/25 - 2017/05/25 | Estruturas de investimento imobiliário ¿ Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários ¿ Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário | Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
1991/02/01 - 1991/06/30 | Direito Comercial (3º ano) | Contabilidade e administração (Bakkalaureus) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
1990/11/01 - 1991/06/30 | Noções Fundamentais de Direito; Direito Comercial | Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
1990/09/15 - 1991/03/30 | Direito Fiscal - Curso de Direito / Curso de Gestão | Direito / Gestão (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) | Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
1990/10/01 - 1991 | Noções Fundamentais de Direito (1º ano) - Curso de Contabilidade (1990/91) | Contabilidade e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |