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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Luís Fernando Sampaio Pinto Bandeira

Nomes de citação

  • Bandeira, Luís

Identificadores de autor

Ciência ID
D115-BC9B-1663
ORCID iD
0000-0001-6142-9597
Formação
Grau Classificação
2011
Concluído
Mercado e Dereito (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"A Renovada Crise da Dogmática da Autonomia da Vontade. os Contratos de Serviços de Investimento em Instrumentos Financeiros" (TESE/DISSERTAÇÃO)
sobresaliente cum laude
1991/10 - 1998/02/06
Concluído
Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Especialização em Ciências jurídico-empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Dos Contratos de Bolsa. A Compra e Venda de Valores Cotados no Código do Mercado de Valores Mobiliários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção
1984/10 - 1990/07/23
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
16 valores.
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1990/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
Universidade Lusíada Porto, Portugal
1990/11/01 - 1991/06/30 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bandeira, Luís. "As Sociedades Comerciais No Direito Luso-Brasileiro – algumas notas. Direito societário e direito dos valores mobiliários Luso Brasileiro. Sociedades Comerciais e Sociedades Empresárias. Sociedades Abertas e Companhias Abertas". Lusíada - Direito 21/22 (2020): 297-303. editora.lis.ulusiada.pt.
    Publicado
  2. Bandeira, Luís; Brás Cunha, Miguel (0009-0007-7995-7129). "Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários – Linhas de Reforma em Perspectiva – as SICAV e as SICAF". Análise Financeira - news Boletim da APAF – Associação Portuguesa de Analistas Financeiros 4 (2003):
    Publicado
  3. Bandeira, Luís. "A evolução recente das "taxas fora de bolsa". O Código dos Valores Mobiliários (1999)". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM 7 (2000): 449-487.
    Publicado
  4. Bandeira, Luís. "Taxation of the spot market and derivatives". Risk Magazine (1997):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Bandeira, Luís. "A tributação no Imposto do Selo das operações financeiras de comercialização de valores mobiliários e o regime da Directiva 2008/7/CE. A jurisprudência arbitral fiscal de 2023 e a harmonização fiscal negativa do sistema fiscal português por intervenção do TJUE.". In Volume em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Manuel Porto / Boletim de Ciências Económicas da Faculdade Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Portugal, Portugal: Universidade de Coimbra - Faculdade Direito da Universidade, 2024.
    Aceite para publicação
  2. Bandeira, Luís. "Velhos e actuais problemas da qualificação dos rendimentos dos instrumentos financeiros: a reforma do IRS e o novo regime fiscal dos organismos de investimento colectivo". In Imposto: questões actuais - XXI Jornadas Fiscais da Universidade Lusíada (Lisboa). Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2019.
    Publicado
  3. Bandeira, Luís. "As «recomendações de investimento» no Código dos Valores Mobiliários. O contrato de consultoria para investimento - recomendações personalizadas". In Contratação mercantil : alguns conteúdos (Coord. Alberto Ribeiro de Almeida), 35-65. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2018.
    Publicado
  4. Bandeira, Luís. "Anotação ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras". In Instituições e Produtos Financeiros, legislação actualizada. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto, 1997.
    Publicado
Edição de livro
  1. Bandeira, Luís; Ferreira, José Manuel. Autor correspondente: Ferreira, José Manuel. Contabilidade e fiscalidade de futuros e opções. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto. 1998.
    Publicado
  2. Bandeira, Luís; Ferreira, José Manuel. Autor correspondente: Ferreira, José Manuel. Contabilidade e fiscalidade de futuros e opções. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto. 1997.
    Publicado
Livro
  1. Bandeira, Luís; Brás da Cunha Miguel (0009-0007-7995-7129); Azevedo, Maria Luísa; Azevedo, Maria do Rosário. Autor correspondente: Azevedo, Maria do Rosário. Código do Mercado de Valores Mobiliários e legislação complementar, anotado e comentado. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto. 1998.
    Publicado
  2. Bandeira, Luís; Brás da Cunha Miguel (0009-0007-7995-7129); Azevedo, Maria Luísa; Azevedo, Maria do Rosário. Autor correspondente: Azevedo, Maria do Rosário. Código do Mercado de Valores Mobiliários e legislação complementar, anotado e comentado. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto. 1998.
    Publicado
  3. Bandeira, Luís; Brás da Cunha Miguel (0009-0007-7995-7129); Azevedo, Maria Luísa; Azevedo, Maria do Rosário. Autor correspondente: Azevedo, Maria do Rosário. Código do Mercado de Valores Mobiliários e legislação complementar, anotado e comentado. Porto, Portugal: Associação da Bolsa de Derivados do Porto. 1996.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "A renovada crise da dogmática da autonomia da vontade. Os contratos de serviços de investimento em instrumentos financeiros". Doutoramento, Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, 2020.

Outros

Outra produção
  1. Dos Contratos de Bolsa. A Compra e Venda de Valores Cotados no Código do Mercado de Valores Mobiliários. Edição policopiada - depósito na FDUC. Tese de mestrado concluída em Outubro de 1992. Provas pública de defesa em Fevereiro de 1998.. 1998. Bandeira, Luís.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017/04/06 - 2020/04/06 "Direito dos Valores Mobiliários" - Conferência - Aula de abertura U.C. Direito dos Valores Mobiliários do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Conferência
Direito dos Valores Mobiliários
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/05 A Tributação de Criptoativos em sede de IRS
Vogal
Miguela Maria Pavão Sá e Melo Caldeira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2024/02/05 O Regime dos residentes não habituais
Vogal
Sara Belo Felgueiras de Santo António (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2024/02/05 Novos instrumentos financeiros
Vogal
Sara Alexandre Silva Duarte (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/07/10 Insolvência de Empresas - Análise crítica do processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)
Arguente
Marta Sofia Paquete da Silva (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/28 O Regime dos RNH como fator de atração para Nómadas Digitais. Consideração do novo conceito de EE
Orientador
- Tese de mestrado de Francisca Manuela Portela Valente (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/06/28 Os desafios do planeamento fiscal das multinacionais face aos recentes desenvolvimentos fiscais no plano internacional
Vogal
Andreza Proença Kasprzak (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/06/28 O Conceito de Estabelecimento Estável. O entrelaçar da realidade do corpus e a utopia do animus na tributação digital
Vogal
Francisco Miguel Vasconcelos Azevedo Brandão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05/30 A sustentabilidade do Estado fiscal Português e a crescente tendência para a descentralização tributária
Arguente
Luciana Veloso Neves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/05/19 Criptoativos em Portugal - Tributação e Desafios Jurídico-Fiscais
Orientador
Renata Alexandra da Silva Castelo (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/22 Enquadramento Jurídico de criptoativos nos mercados financeiros
Orientador
Ricardo Oliveira Ferreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/07/19 Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em Angola
Arguente
Mirian Solange Ribeiro Caueto (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/29 A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004
Arguente
Joana Clara Gonzalez (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/29 Garantia Autónoma: análise dos meios de defesa do garante
Arguente
Sara Filipa Pinto Neves (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/02 A Tributação dos criptoativos
Orientador
Manuel Luís Moura Jacob (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/06/02 Cryptocurrency: A New Form of Tax Haven?
Orientador
Maria Inês Lopes Cerqueira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/10/27 A informação pré-contratual e contratual no âmbito dos devedores de informação do intermediário financeiro
Orientador
Rita Almeida do Amaral (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/14 Tributação dos rendimentos gerados pela participação em OIC nacional e estrangeiro. Análise comparativa na ótica do participante pessoa singular residente em território português
Orientador
João Pedro Fernandes Regufe (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/10/04 O regime da participation exemption previsto no CIRC – Conformidade entre a exclusão dos países da portaria “paraísos fiscais” e o Direito da União Europeia.
Vogal
Ana Elisa Nunes Lemos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/02/03 A Tributação das operações financeiras das empresas
Orientador
Gonçalo França Pinto da Fonseca (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/02/03 A execução de julgados no âmbito tributário
Vogal
Ângela Patrícia Teixeira Magalhães (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/11/28 A derrogação do sigilo bancário para efeitos fiscais
Arguente
Carolina Isabel Fernandes Baptista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/11/28 A Dedução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado pelas SGPS
Arguente
Catarina Silva Gonçalves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/10/08 Perspectivas da arbitragem tributária no Brasil
Orientador
Dina Oliveira de Castro Alves Montenegro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/09/28 IVA nas operações financeiras - A Directiva IVA. Isenção do artigo 135.º, n.º 1
Orientador
Berta Isabel Gomes Gonçalves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/02/18 O IVA e algumas das temáticas do tratamento dos serviços financeiros
Arguente
Inês Figueiredo Salvador (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/02/18 A Dedutibilidade em IRC para efeitos de balanço fiscal. O Estado d´ Arte do Artigo 23.º do CIRC
Vogal
Edgar David Costa Ribeiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020/02/18 O Direito à Indemnização em Caso de Prestação Indevida de Garantia
Vogal
Manuela Isabel Mesquita Gomes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019/12/21 O prazo de caducidade do direito de liquidação - Inquérito criminal e alargamento
Orientador
Cristiana Filipa Leite da Cruz (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/06 A tributação das stock options no ordenamento jurídico português
Orientador
Sara Margarida Vasconcelos Maia (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/09/11 O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário
Orientador
Ana Cristina Leite de Andrade (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2010/10/15 - Atual - Mestrado em Direito Fiscal - “Direito Fiscal avançado (Direito Internacional Fiscal)” – (Universidade Lusíada – Porto 2010/2011); - Mestrado em Direito Fiscal - Direito Fiscal Avançado (Tributação dos Produtos Financeiros), 2011/2023; - Mestrado em Direito Fiscal - Direito Processual Tributário, 2016/2023; - Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais - Direito dos Valores Mobiliários e da Empresa 2015/2022; Direito (Mestrado integrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal
1990/09/01 - Atual Ciência Política e Direito Constitucional (1990/1991) Direito Fiscal (1990 até ao momento) Finanças Públicas (?) Direito da Actividade Comercial Comercial (?) Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2024/02/16 - 2024/02/16 Sigilo Bancário Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/11/28 - 2023/11/30 Procedimento e Processo Tributário Curso de Pós-Graduação em Direito e Práticas Processuais (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/06 - 2023/01/06 Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/06 - 2023/01/06 Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/11/07 - 2022/11/09 Procedimento e Processo Tributário Pós-Graduação em Direito e Práticas Processuais (Pós-Graduação) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/03 - 2022/06/03 Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivos Imobiliários – Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/05/07 - 2022/05/07 Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/02/23 - 2022/02/23 Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos (não contratuais) de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/09 - 2021/07/09 Sigilo Bancário Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/05/08 - 2021/05/08 Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivos Imobiliários – Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário. Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação)
2020/02/14 - 2020/02/14 Regime fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo imobiliário - fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário. Os OIC imobiliário e a as SIGI (sociedades de investimento e gestão imobiliária) Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/01 - 2019/03/01 Estruturas de investimento imobiliário – Regime Fiscal dos OIC Imobiliários: Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/05/25 - 2017/05/25 Estruturas de investimento imobiliário ¿ Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários ¿ Fundos de investimento imobiliário e Sociedades de investimento imobiliário Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
1991/02/01 - 1991/06/30 Direito Comercial (3º ano) Contabilidade e administração (Bakkalaureus) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
1990/11/01 - 1991/06/30 Noções Fundamentais de Direito; Direito Comercial Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
1990/09/15 - 1991/03/30 Direito Fiscal - Curso de Direito / Curso de Gestão Direito / Gestão (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
1990/10/01 - 1991 Noções Fundamentais de Direito (1º ano) - Curso de Contabilidade (1990/91) Contabilidade e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal