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Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira has a PhD in law from the FDUNL, where he defended the thesis "The Consecration of the Natives: law and Native Catholic elites in Goa (1780-1880)". He is assistant professor of Legal Sciences at ESTG-IPLeiria and researcher of CEDIS/FDUNL. He develops his research work (through publications, conferences and participation in national and international projects) in the areas of colonial law, history of law and political science.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira é doutor em direito pela FDUNL, onde defendeu a tese A consagração dos naturais: direito(s) e elites naturais católicas em Goa (1780-1880). Professor adjunto do departamento de ciências jurídicas do IPLeiria e investigador do CEDIS/FDUNL. Desenvolve o seu trabalho científico (através de publicações, conferências e participação em projetos nacionais e internacionais) nas áreas do direito colonial, da história do direito e da ciência política, interessando-se particularmente pelas questões relativas ao Estado da Índia.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira

Nomes de citação

  • Cabral de Oliveira, Luís

Identificadores de autor

Ciência ID
D113-4128-5C1C
ORCID iD
0000-0001-7220-3673

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2015/11/29
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: História do Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A consagração dos naturais: direito/(s) e elites naturais católicas em Goa (1780-1880) " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2003
Concluído
Diploma em Estudios Avanzados de Tercer Ciclo (Outros)
Especialização em Estudios sobre Europa, el Mundo Mediterráneo y su difusión atlántica
Universidad Pablo de Olavide, Espanha
2001
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/08 - 2023 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2018 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2007/02 - 2015/07 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - 2023 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2005/08/01 - 2009/07/31 DIREITO E JUSTIÇA COLONIAIS EM COMUN. ULTRAMARINAS: O CASO DE GOA NO SEC.XIX, COMPORTANDO UMA ANÁLISE COMPA- RATIVA C/ O CASO DE TLAXCALA MÉXICO - ESTUDIOS SOBRE EUROPA, EL MUNDO MEDITERRÁNEO Y SU DIFUSIÓN ATLÁNTICA
SFRH/BD/18602/2004
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2018/09/01 - 2022/08/31 Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)
PTDC/DIR-OUT/30873/2017
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010/03/01 - 2013/08/31 O Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (1496-1961)
PTDC/HIS-HIS/104640/2008
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

CHAM Centro de Humanidades, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Cabral de Oliveira, Luís. "Entre Leiria e Macau: a Administração Pública enquanto elo", Diário de Leiria, 2022
  2. Cabral de Oliveira, Luís. "Municipalizar: abraçar o inevitável", Diário de Leiria, 2020
Artigo em revista
  1. Cabral de Oliveira, Luís. "Constituição, Senado e Imprensa em Macau: o contributo do A Abelha da China". RC Revista de Cultura/Review of Culture 70 (2022): 24-41.
    Publicado
  2. Cabral de Oliveira, Luís. "The Descendente Elite of Goa: The Role of Literature in the Construction and Dismantling of Stereotypes". Kritika Kultura 38 (2022): 482-507.
    Publicado
  3. Cabral de Oliveira, Luís ; Caleira, João. "Between the Law in Books and the Law in Action: the Case of Diu in Constitutional Liberalism". Asian Review of World Histories 8 2 (2020): 273-287. https://brill.com/view/journals/arwh/8/2/arwh.8.issue-2.xml.
    Publicado
  4. Cabral de Oliveira, Luís. "Política e literatura na Goa oitocentista: em torno da construção de um universo de escritores peristas". Via Atlântica 20 2 (2019): 195-213. https://www.revistas.usp.br/viaatlantica/article/view/162033.
    Publicado
  5. Cabral de Oliveira, Luís. ""Saibão os que este publico Instrumento de Testamento virem...": mulheres, direito e religião na Leiria de meados do século XIX (2ª parte)". Newsletter CIEJ 7 (2018): 2-7. https://issuu.com/ciej-2014/docs/vers__o_issu.
    Publicado
  6. Cabral de Oliveira, Luís. "Freira, parece que chegou a nossa hora derradeira – a review of Fernando Jorge Colaço’s December 18-19, 1961: Before, During & After". Interdisciplinary Journal of Portuguese Diaspora Studies 7 (2018):
    Publicado
  7. Cabral de Oliveira, Luís. ""Saibão os que este publico Instrumento de Testamento virem...": mulheres, direito e religião na Leiria de meados do século XIX (1ª parte)". Newsletter CIEJ 6 (2017): 14-17. https://issuu.com/ciej-2014/docs/newsletter_ciej_n.___6_julho_2017_i_f0eb3b5523a805.
    Publicado
  8. Luis Cabral de Oliveira. "Ler direito: o testamento de Olivier-Simon Le Bon (Goa, 1780)". Via Atlântica 30 (2016): 175-175. https://doi.org/10.11606%2Fva.v0i30.118313.
    10.11606/va.v0i30.118313
  9. Cabral de Oliveira, Luís. "Em Lisboa, entre Espanha e a Índia: a conservatória estrangeira da nação espanhola e as penas de degredo para Goa (finais do século XVIII)". RJUAM – Revista Juridica da Universidade Autonoma de Madrid 33 (2016): 41-60. https://revistas.uam.es/revistajuridica/article/view/6482.
    Publicado
  10. Cabral de Oliveira, Luís. "Magistrados letrados ou provisionários? O caso de André Francisco de Bragança (Goa, 1832-1836)". Revista de Teoria e História do Direito 1 1 (2016): 95-108. https://ihdpp3.wixsite.com/thdulisboa/revista-thd.
    Publicado
  11. Cabral de Oliveira, Luís. "Direito, religião e sociedade: dois contratos do convento de Santana (Leiria)". Newsletter CIEJ 4 (2016): 16-19. https://issuu.com/ciej-2014/docs/newsletter_ciej_n.4_vers__o_impress.
    Publicado
  12. Cabral de Oliveira, Luís. "Fragmentos de história constitucional em Leiria". Newsletter CIEJ 3 (2016): 11-14. https://issuu.com/ciej-2014/docs/newsletter_ciej_n.__3.
    Publicado
  13. Luís Pedroso de Lima; Cabral de Oliveira. "Quem sabe o que é um advogado? A resposta de Luís Manuel Júlio Frederico Gonçalves às tentativas de reforma dos provisionários goeses em 1869". Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas – Anuario de Historia de America Latina 52 1 (2015): 207-230. https://doi.org/10.7767%2Fjbla-2015-0111.
    Publicado • 10.7767/jbla-2015-0111
  14. Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. "From Coimbra to Goa: following Bernardo de Almeida Torres, chief medical officer of the Portuguese State of India". Revista Portuguesa de História 46 (2015): 145-162. https://doi.org/10.14195%2F0870-4147_46_8.
    Publicado • 10.14195/0870-4147_46_8
  15. Cabral de Oliveira, Luís. "Baldios: entre o que se pensa e o que são". Newsletter CIEJ 2 (2015): 9-10. https://issuu.com/catia.cebola/docs/newsletter_ciej_n.__2_julho_2015.
    Publicado
  16. Cabral de Oliveira, Luís. ""he homem pardo, mas para com os nacionaes he branco da terra". Dinâmicas e estratégias sociais e familiares da Luanda setecentista em três processos de habilitação para o Santo Ofício". Raízes e Memórias 30 (2013): 169-202.
    Publicado
  17. Cabral de Oliveira, Luís. "Oliveiras de São Cristóvão (Coimbra) – contributos para o estudo da família da mulher de Bernardo de Almeida Torres, físico-mor do Estado da Índia". Raízes e Memórias 29 (2012): 145-162.
    Publicado
  18. Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. "DIREITO, LITERATURA E PRÁTICA JUDICIAL NA GOA DE OUTRORA: O CASO DOS ADVOGADOS PROVISIONÁRIOS". Via Atlântica 19 (2011): 75-75. https://doi.org/10.11606%2Fva.v0i19.50768.
    Publicado • 10.11606/va.v0i19.50768
  19. Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. "DIREITO, LITERATURA E PRÁTICA JUDICIAL NA GOA DE OUTRORA – O CASO DOS ADVOGADOS PROVISIONÁRIOS (2ª PARTE)". Via Atlântica 20 (2011): 187-187. https://doi.org/10.11606%2Fva.v0i20.50799.
    Publicado • 10.11606/va.v0i20.50799
  20. Cabral de Oliveira, Luís ; Costa, Pedro do Carmo. "Na Dobragem do Meio Milénio - Elites e Genealogia na Oriental Lisboa". Na Dobragem do Meio Milénio - Elites e Genealogia na Oriental Lisboa 27 (2011): 55-112.
    Publicado
  21. Oliveira, Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. Autor correspondente: Oliveira, Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. "Direito, sociedade e política: Manuel Duarte Leitão em Goa (1817-1821)". e-Legal History Review 7 (2009): https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/213703.
    Publicado
  22. Cabral de Oliveira, Luís. "Fidalgos ou marítimos? Considerações em torno da família de D. Marcos Pinto Soares Vaz Preto, arcebispo eleito de Lacedemónia". Raízes e Memórias 26 (2009): 27-68.
    Publicado
  23. Cabral de Oliveira, Luís. "Os Reis de Torres Novas. Considerações em torno de uma família ribatejan". Raízes e Memórias 24 (2008):
    Publicado
  24. Cabral de Oliveira, Luís. "Venda do Porco. Factos, história, genealogia e tradição familiar no evoluir de uma quinta da Beira". Raízes e Memórias 21 (2005): 29-72.
    Publicado
  25. Oliveira, Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. "Do Reformismo Jurídico Pombalino em Goa". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 79 (2003): 627-680.
    Publicado
  26. Cabral de Oliveira, Luís. "Os Ribeiro Cabral e suas Ligações; notas histórico-genealógicas". Raízes e Memórias 16-18 (2001):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Cabral de Oliveira, Luís. "Transferência de competências na área da saúde: como reagir?". In Municípios e Saúde – Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização, 279-288. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Cabral de Oliveira, Luís. "The Foro Indiano: The application of law in Goa as seen from the Novas Conquistas?". In The Colonial Periodical Press in the Indian and Pacific Ocean Regions, 214-231. Routledge, 2023.
    Publicado
  3. Cabral de Oliveira, Luís. "Elites de Goa y representación parlamentaria en el siglo xix: el legado de Bernardo Peres da Silva". In Imperios ibéricos y representación politica, siglos XIX-XX, 245-264. Espanha: Editorial CSIC, 2021.
    Publicado
  4. Cabral de Oliveira, Luís. "O processo de Páscoa Colaça: de Goa a Lisboa". In Livro de atas da conferência Igualdade de género e mobilidade: desafios e oportunidades na lusofonia, 129-152. Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/CEDIS, 2020.
    Publicado
  5. Cabral de Oliveira, Luís. "In the Land of Advogadomania: The Representation of the Goan Provisionário in José da Silva Coelho’s Contos Regionais". In Colonial and Post-Colonial Goan Literature in Portuguese, 99-115. Reino Unido: University of Wales Press, 2019.
    Publicado
  6. Cabral de Oliveira, Luís ; Caleira, João. "Direito, política e sociedade: as Novas Conquistas de Goa durante o Perismo. Os contributos de Nery Xavier e Cláudio Lagrange". In Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho/Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, 271-303. Espanha: Dykinson, 2018.
    Publicado
  7. Cabral de Oliveira, Luís. "Compra e venda". In Casos Práticos de Solicitadoria: Direito das Obrigações, 26-34. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  8. Cabral de Oliveira, Luís ; Magalhães, Manuel Campos. "Julgando os outros e os outros como juízes: Félix Correia de Araújo na Angola de finais do século XVIII". In O Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (1496-1961), 175-204. Portugal: Imprensa de Ciências Sociais, 2016.
    Publicado
  9. Cabral de Oliveira, Luís. "Joaquim Bernardo Soares (1827-1908)". In Mais Figuras do Judiciário - Séculos XIX-XX, 13-72. Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  10. Cabral de Oliveira, Luís. "Arbitragem em direito público: tentativa de aproximação histórica ao caso português". In Arbitragem e Direito Público, 17-74. Portugal: AAFDL Editora, 2015.
    Publicado
  11. Cabral de Oliveira, Luís ; Carreira, Ernestine. "Contrepoint. Existe-t-il un modèle ibérique? Les fonctionnaires de l’empire portugais au XIXe siècle". In L´État imperial dans ses colonies. Les administrateurs de l’empire espagnol au XIX.e siècle, 253-268. Espanha: ANR/Casa de Velásquez, 2015.
    Publicado
  12. Cabral de Oliveira, Luís. "Breda e Coimbra: que trajetos no direito?". In CT 27 – Goa Portuguesa e Pós-Colonial: Literatura, Cultura e Sociedade, 219-236. Portugal: Húmus/CEC, 2014.
    Publicado
  13. Cabral de Oliveira, Luís. "Emancipate your colonies! Reacções de Bernardo Peres da Silva ao anticolonialismo de Bentham". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno Espinosa Gomes da Silva, 497-531. Portugal: Universidade Católica Editora, 2013.
    Publicado
  14. Cabral de Oliveira, Luís. "Magistrados reinóis no espaço ultramarino: o caso particular da Goa setecentista". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 1105-1174. Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  15. Cabral de Oliveira, Luís. "Goa oitocentista, terra de letras e terra de juristas. O caso dos advogados provisionários". In Goa: Passado e Presente, 543-566. Portugal: CEPCEP/CHAM, 2012.
    Publicado
  16. Cabral de Oliveira, Luís. "Arquivos de família em Goa: que passado, que presente, e… que futuro?". In Goa: Passado e Presente, 455-476. Portugal: CEPCEP/CHAM, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Cabral de Oliveira, Luís. A consagração dos naturais: Constituição, direito(s) e perismo na Goa oitocentista. Portugal: Associação Causa das Regras. 2020.
    Publicado
  2. Cabral de Oliveira, Luís. A consagração dos naturais: Constituição, direito(s) e perismo na Goa oitocentista. Anexos - Tomo I. Portugal: Associação Causa das Regras. 2020.
    Publicado
  3. Cabral de Oliveira, Luís. A consagração dos naturais: Constituição, direito(s) e perismo na Goa oitocentista. Anexos - Tomo II. Portugal: Associação Causa das Regras. 2020.
    Publicado
  4. Cabral de Oliveira, Luís. Famílias de Seia. Dinâmicas sociais em terras de Sena. Portugal: Câmara Municipal de Seia/Associação Causa das Regras. 2011.
    Publicado
  5. Cabral de Oliveira, Luís. Seia na política e na República: cartas políticas da família Motta-Veiga antes e depois do 5 de Outubro. Portugal: Câmara Municipal de Seia. 2010.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Elites coloniais (Goa). 2016. Luís Cabral de Oliveira. https://doi.org/10.15847%2Fcehc.edittip.2016v005.
    10.15847/cehc.edittip.2016v005
  2. Morgado de Coculim. 2015. Luís Cabral de Oliveira. https://doi.org/10.15847%2Fcehc.edittip.2015v024.
    10.15847/cehc.edittip.2015v024
  3. Crioulo (Goa). 2015. Luís Cabral de Oliveira. https://doi.org/10.15847%2Fcehc.edittip.2015v027.
    10.15847/cehc.edittip.2015v027
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/10/05 Degredo e degredados na Índia Marginais e transgressores no Império Português - Seminários do Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros, Université Aix-Marseille, França
Université Aix-Marseille (França)
2023/09/15 Mitigar as saudades de Goa: direito, sociedade e (muitas) recordações da Índia Jornada de Trabalho Orion - Orientalismo Português
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/07/05 Para brilharem com muito esplendor entre outros da nossa nação: familiares do Santo Ofício entre as elites naturais católicas goesas Nos 400 anos do Reportorio de João Delgado Figueira: fontes e metodologias para o estudo da Inquisição de Goa
Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2023/07/04 O Arquivo Histórico Ultramarino como fonte de informação para (re)descobrir olhares femininos sobre e em Goa Ásia e Arquivos: encontro exploratório
Centro Científico e Cultural de Macau (Lisboa, Portugal)
2023/06/27 As elites católicas goesas dos séculos XVIII e XIX através dos seus testamentos Conferências da Comissão Asiática, Sociedade de Geografia de Lisboa
Sociedade de Geografia de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/05/25 Law in Books vs Law in Action: Félix Correia de Araújo, a Remarkable Angolan Judge in the Late 18th century International Workshop Court Cases in African Archives
Kate Hamburger Kolleg, Munster (Munster, Alemanha)
2023/05/10 Aux marges du Droit et de l’Administration Femmes d’affaires et femmes d’action dans l’empire Portugais: juives et goanes – Séminaires du Département d’Études Portugaises et Brésiliennes, Université Aix-Marseille, França
Université Aix-Marseille (França)
2023/03/24 O quotidiano de um magistrado na Goa da segunda metade do século XIX: o caso de José Sá Coutinho, conde de Aurora Conferências da Primavera 2023 _ Ásia
Centro Científico e Cultural de Macau (Lisboa, Portugal)
2023/03/03 Originalidades do poder municipal a Oriente: os casos das Câmaras Municipais de Bardez e Salsete (Goa) e do Senado de Macau Conferências da Primavera 2023 – Macau
Centro Científico e Cultural de Macau (Lisboa, Portugal)
2022/11/12 Como orientalizar uma casa na Beira? VI Congresso Internacional Casa Nobre
Câmara Municipal dos Arcos de Valdevez (Arcos de Valdevez, Portugal)
2022/10/27 A mesa desadequada: Inácia Kopke em Goa na década de 1870 8º Colóquio Diaita Luso-Brasileiro em História e Cultura da Alimentação
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/10/17 Em tempos do liberalismo constitucional: a Goa do perismo A independência do Brasil: Portugal e o seu Império
Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa, Portugal)
2022/09/23 O perismo e a Goa do Primeiro Liberalismo Constitucional (1820-1832) Congresso 200 anos do Liberalismo e Constitucionalismo em Portugal – Revolução de 1820
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/09/20 Recados da Índia: política, administração e sociedade goesa na imprensa conimbricense em 1864/1865 Colóquio O Liberalismo e a Imprensa Colonial
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/06/15 Manuais jurídicos do Estado da Índia: o ensino do Direito em Goa na segunda metade do séc. XIX 4º Encuentro Hispano-Luso de Historiadorxs del Derecho
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha)
2022/06/08 Antes do Projeto Os 230: ciência política ou crítica política em os Apontamentos sobre os oradores parlamentares em 1853 Fins de Tarde AP
Instituto Politécnico de Leiria - ESTG (Leiria, Portugal)
2022/06/06 A revolução liberal em Goa O Triénio Liberal no Mundo Luso-Hispânico
Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal)
2022/05/09 Sementes da revolta liberal: Luís Prates no Brasil, em Angola, em Macau e em Goa Séminaires Inter-Universitaires, Chaire Eduardo Lourenço
Université Aix-Marseille (França)
2022/04/21 Na cabeça do Padroado: D. Eusébio Luciano de Carvalho em Goa (1786-1790) Conferências da Primavera 2022 _Ásia
Centro Científico e Cultural de Macau (Lisboa, Portugal)
2022/04/12 Codifying uses and costums: connections between Goa and Mozambique Congresso Pluralismo Jurídico no Império Português
Nova School of Law (Lisboa, Portugal)
2022/03/10 Cinco anos em malas de cânfora: análise das listagens de um regresso de Macau Conferências da Primavera 2022 _Macau
Centro Científico e Cultural de Macau (Lisboa, Portugal)
2022/03/03 Transferência de competências na área da saúde: uma oportunidade de excelência Fórum Autárquico Transferência de Competências na Área da Saúde,
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere (Ferreira do Zêzere, Portugal)
2021/10/11 A originalidade da Goa liberal-constitucional: as bases teóricas do perismo Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820
Assembleia da República Portuguesa (Lisboa, Portugal)
2020/07/12 O olhar de cá. A Inquisição de Goa vista pelo perismo: o contributo de Miguel Vicente de Abreu Seminário de História Religiosa Contemporânea (O século XIX português e o fim da Inquisição)
Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos de História Religiosa (Lisboa, Portugal)
2019/01/21 Press, Constitution, Politics and Perismo International Seminar on Estado da Índia: Colonial Periodical Press, Politics and Culture
Goa University (Índia)
2018/12/12 Other people's voices: convicts in India (Goa, 18th-19th centuries) SPEED (seminário permanente sobre o estudo e o estado do Direito)
Nova School of Law (Lisboa, Portugal)
2018/11/23 As Jornadas de Tomás Ribeiro: uma outra forma de ver Goa? Internacional Conference Portuguese Orientalism(s)
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Centro de Estudos Comparatistas (Lisboa, Portugal)
2018/05/17 As elites naturais católicas e o liberalismo constitucional Workshop Goa: Novos Debates
ISCTE (Lisboa, Portugal)
2018/05/11 As vozes dos outros: testemunhos dos degredados em Goa (séculos XVIII e XIX) Colloque International Patrimonialiser la mémoire diasporique
Université Aix-Marseille (Aix-en-Provence, França)
2017/10/25 À mesa em Loutolim. A mesa das antigas elites naturais católicas goesas: um contributo a partir da documentação jurídica 4º Colóquio Luso-Brasileiro de História e Cultura da Alimentação Diaita
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/10/20 Reflexos da Índia de oitocentos em A Neta do Cosinheiro III Congresso Internacional do LIA-Laboratório de Interlocuções com a Ásia
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; Casa de Portugal (S. Paulo, Brasil)
2017/07/06 Direito(s) antigo(s) nas Novas Conquistas: Goa, século XVIII e princípios do século XIX II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
Universidad Autonoma de Madrid (Madrid, Espanha)
2017/05/24 O Foro Indiano: a aplicação do direito em Goa vista desde as Novas Conquistas Congresso Internacional Política e Cultura na Imprensa Periódica Colonial
Universidade Nova de Lisboa; ISCTE (Lisboa, Portugal)
2017/02/16 História da arbitragem em Portugal Conferência “Arbitragem e direito público
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Porto, Portugal)
2016/11/25 Constituição, política e liberdade de expressão: a imprensa liberal no perismo (Goa, 1835-1837) Conferência Internacional Direitos Humanos: Mitos Fundadores e Perspetivas Históricas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, THD (Lisboa, Portugal)
2016/10/28 Entre o direito que se escreve e o direito que se aplica: o caso de Diu no liberalismo constitucional Congresso Internacional Diu e os Diuenses: perspetivas multidisciplinares
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; ISCTE (Lisboa , Portugal)
2016/05/05 Recortes da Índia: uma incursão pelos opúsculos oitocentistas da coleção Ismael Gracias III Congresso Internacional Pelos Mares da Língua Portuguesa
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2015/12/01 Entre reinóis letrados e naturais provisionários: o exercício da magistratura em Goa de 1822 a 1837 IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas Um olhar sobre a administração da justiça
THD-Faculdade de Direito de Lisboa; CEDIS-Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Centro de Estudos Judiciários (Lisboa , Portugal)
2015/09/24 "Tribuno ardente e deputado vitalício": Bernardo Peres da Silva, o primeiro dos parlamentares do Estado da Índia Colóquio internacional La voz de ultramar: Colonias y representación política en los imperios ibéricos del siglo XIX
Centro de Ciencias Humanas y Sociales del CSIC (Madrid, Espanha)
2015/07/19 Joaquim Bernardo Soares (1827-1908) Colóquio O direito, a justiça e a polícia (séculos XIX e XX) pelo olhar da biografia
Grupo Justiça, Regulação e Sociedade do Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL (Lisboa, Portugal)
2015/07/10 Em Lisboa, entre Espanha e a Índia: a conservatória estrangeira da nação espanhola e as penas de degredo para Goa I Encuentro luso-hispano de historiadores del derecho
Universidad Autonoma de Madrid (Madrid, Espanha)
2015/05/04 Entre a estatística que conta e o direito que descreve: elites católicas, mapas populacionais e testamentos nas Velhas Conquistas (Goa, sécs. XVIII e XIX) Seminário Contar, descrever e administrar populações coloniais. Império Português
COLDEMO: População e Império. A demografia e os processos estatísticos no ultramar português, 1776-1875), séculos XVIII-XIX, FCSH-UNL (Lisboa, Portugal)
2014/06/26 Morgados e elites naturais católicas em Goa Conferência internacional Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires
ISCTE (Lisboa, Portugal)
2014/05/08 O outro lado da Relação: desembargadores europeus em Goa nos séculos XVIII e XIX Congresso internacional Les États impériaux ibériques (1808-1930): une globalisation originale?
Casa de Velásquez, Madrid (Madrid , Espanha)
2013/09/24 Para uma análise crítica do lugar das elites naturais católicas goesas: entre Brechas na Alma (1943) e Casa Grande (2008) Congresso internacional Lusofonia Pós-Colonial: línguas, literaturas e identidades
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2013/06/01 Judging others and others as judges. Three magistrates between Angola, Brazil, Portugal and Goa Conferência Mimesis and the Government of Difference: Political imagination in the Portuguese Empire
Birkbeck College, University of London (Londres, Reino Unido)
2013/05/08 Agentes do direito em Goa Workshop do Eixo I do congresso internacional Les États impériaux ibériques (1808-1930): une globalisation originale/ edição de 2013
Universitat Pompeo Fabra; Museu d’Història de Barcelona (Barcelona, Espanha)
2012/09/27 Entre a dependência inglesa e o nativismo das elites naturais: Teixeira da Silva, governador do Estado da Índia Congresso internacional Entre a História e o Direito – Homenagem a António Manuel Hespanha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2012/05/24 Breda e Coimbra: que trajetos no Direito? Congresso internacional Act27 – Goa Portuguesa e Pós Colonial: Literatura, Cultura e Sociedade
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2012/02/14 "Nobres entre os naturais": as elites naturais católicas goesas entre os familiares do Santo Ofício (finais do século XVIII/inícios do século XIX) Jornadas de trabalho Cidadania no Império, organizadas pelo projeto “O Governo dos Outros”
Instituto de Ciências Sociais - ICS (Lisboa , Portugal)
2011/10/28 Goa oitocentista, terra de letras e terra de juristas. O caso dos advogados provisionários Congresso Internacional Goa: Passado e Presente
Universidade Católica de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2011/10/27 Arquivos familiares e Direito: uma relação próxima Congresso Internacional Goa: Passado e Presente
Universidade Católica de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2010/10/05 Seia na Politica e na República. Cartas Politicas da família Motta-Veiga antes e depois do 5 de Outubro Comemorações nacionais do 1º Centenário da Implantação da República
Câmara Municipal de Seia (Seia , Portugal)
2010/09 Juristas (letrados e não letrados) e litigância em Goa no século XIX SPEED (Seminários Permanentes sobre o Estudo e o Estado do Direito)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2010/03 Sementes da revolta liberal: a presença de Luís Prates no Brasil, em Angola e em Goa XIII International Seminar on Indo-Portuguese History:The Mediterranean as a pathway to India: skills, memory, imagination, networks
Université Aix-Marseille (Aix-en-Provence, França)
2010/02/04 Reflexão historiográfica: em torno do IV volume da História da Expansão Portuguesa dirigida por Francisco Bethencourt e Kirti Chauduri – uma perspetiva desde as possessões asiáticas do império Apresentada no âmbito do projeto “O Governo dos Outros”
Instituto de Ciências Sociais - ICS (Lisboa , Portugal)
2008/11/21 Goa e os reflexos da política internacional europeia e atlântica nos finais do século XVIII e inícios do século XIX Seminário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no quadro da disciplina de História das Relações Internacionais regida por Isabel Graes
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2008/06 Os Juízes da Relação de Goa e os conflitos em torno da instauração do modelo liberal-constitucional no Estado da Índia Portuguesa: o caso de Manuel Duarte Leitão Congresso Internacional Contraluces de una guerra. De la invasión francesa a la recepción de sus ideas en España y Portugal
UNED (Universidad Nacional de Educación a Distancia); Universidade Aberta (Madrid , Espanha)
2007/10 A atividade oitocentista de codificação de Usos e Costumes no antigo Estado da Índia: antes e depois de Seabra Congresso Internacional Comemorativo dos 140 anos da Promulgação do Código Civil Português
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2006/10/27 Ismael Gracias e o ensino do Direito Administrativo na Goa dos inícios do século XX Congresso Comemorativo do Centenário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
ISCSP (Lisboa , Portugal)
2003/07 Justice and colonial Law in Creole Communities: the cases of Goa, in Asia, and Tlaxcala (Mexico), in America (XVIIIth and XIXth centuries) 7º Sommerkurs Europaische Rechtsgeschichte, do Max-Planck-Institut Fur Europaische Rechtsgeschicht
Max Planck Institute (Frankfurt, Alemanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/06/15 - Atual Das dinâmicas do Leal Senado aos órgãos municipais sem poder político em Macau
Orientador de João Carlos Cortesão Faria
Mestrado em Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/12 - Atual Pensar Ponta Delgada: a reabilitação urbana da Praça Gonçalo Velho Cabral e do Campo de São Francisco
Orientador de Maria João de Medeiros Vicente
Mestrado em Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021 - Atual O contrato de seguro e a responsabilidade civil dos advogados e dos solicitadores no exercício da sua atividade profissional
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/12/20 - 2023/12/20 Processo de transferência de competências na área da educação: subsídios para o estudo do caso do município de Alcobaça
Orientador de Ana Cristina Fernandes Assunção
Mestrado em Administração Pública (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/06/09 - Atual Migrações forçadas e proteção internacional: Portugal como país de acolhimento, por Emellin de Oliveira. Integrada nas Noites 4 Estações – Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Coimbra (2022/06/09)
Outro (Coorganizador)
2022/03/07 - Atual A discussão sobre as pessoas ciganas: a distância entre o Direito e a realidade social, por Daniel Gomes. Integrado na iniciativa Noites 4 Estações, do Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Coimbra (2022/03/07)
Outro (Coorganizador)
2022/11/08 - 2022/11/08 Israel e Palestina: o xadrez no Médio Oriente, por Francisco Pereira Coutinho. Integrado na iniciativa Noites 4 Estações, do Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Coimbra (2022/11/08 - 2022/11/08)
Outro (Coorganizador)
2022/04/11 - 2022/04/12 Congresso Pluralismo Jurídico no Império Português (2022/04/11 - 2022/04/12)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/09/27 - Atual Participação na mesa-redonda “1822: perspetivas sobre o primeiro constitucionalismo português” (com Cristina Queiroz, Cristina Nogueira da Silva, Fernando Dores Costa e Pablo Sanchéz Léon)
Mesa-redonda
Seminário Monarchy, Aristocracy, Democracy. The mixed Constitution and modern political culture
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/14 - Atual Participação na mesa-redonda Legal Pluralism in the Portuguese Empire (com Cristina Nogueira da Silva, João Figueiredo, Anabela Brízido, Pedro Cardim, Ricardo Roque, Ângela Barreto Xavier e Maria da Conceição Neto)
Mesa-redonda
Global Meeting on Law and Society
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/12/21 Evolução do direito de propriedade e da legislação do registro imobiliário/predial - direito comparado Brasil e Portugal
Arguente
Christianni Viegas Zago (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/03/10 Prova de Especialista - Carla Filipa Carvalho Olim Menezes
Arguente
Carla Filipa Carvalho Olim Menezes (Outro)
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2020/05/23 Prova de Especialista (Gestão e Administração Pública) - José Fidalgo Gonçalves
Arguente
José Fidalgo Gonçalves (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2020/05/21 Prova de Especialista em Direitos Reais (Solicitadoria) - Maria Helena Bruto da Costa
Arguente
Maria Helena Bruto da Costa (Outro)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/12/27 - 2022/12/27 Podcast Revista Tema Livre A independência do Brasil e os seus impactos na Índia Portuguesa
2022/11/25 - 2022/11/25 Podcast Pluralismo Jurídico, Nova School of Law (no âmbito do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português). Quid Iuris? Somos todos advogados! Direito, justiça e advocacia em Goa e no Brasil no século XIX
2022/10/20 - 2022/10/20 “Antena Aberta”, da Antena 1 A arquitetura das prestações sociais
2022/05/22 - 2022/05/22 Encontros com o património - TSF Museu Nacional de Machado de Castro
Distinções

Prémio

2021 Prémio Fundação Calouste Gulbenkian - Academia Portuguesa da História na modalidade História da Presença de Portugal no Mundo
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Academia Portuguesa da História, Portugal