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ZAMIRA ASSIS. É Investigadora Integrada do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FD/UNL, Investigadora Colaboradora do CICS.Nova e membro de Faces de Eva. Centro de Estudos sobre a Mulher do CICS.NOVA da FCSH/UNL. Obteve certificado de Pós-Doutoramento pela FD/UNL na cadeira do Direito das Mulheres e da Igualdade Social sob supervisão da Professora Doutora Teresa Beleza (2016-2017), instituição onde lecionou como Professora Convidada (2016-2019). Concluiu o Doutoramento em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004-2009), Universidade na qual é Professora desde 1998. O Curso de Mestrado em Direito foi realizado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999-2003). A Autora tem Especialização em Educação, Concepção e Planejamento de Cursos à Distância (EaD) pela PUC Minas (2009-2010) e em Direito Penal Constitucional pela PUC Campinas (1995-1996). É Licenciada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, São Paulo (1985-1988). Tem atuação acadêmica e profissional em Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito da Igualdade Social, de Género e da Erradicação da Violência contra as Mulheres.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
ZAMIRA DE ASSIS

Nomes de citação

  • Assis, Zamira
  • ASSIS, Z.

Identificadores de autor

Ciência ID
CB1F-BFBB-36A7
ORCID iD
0000-0001-9471-7560

Endereços de correio eletrónico

  • zamira.assis@gmail.com (Profissional)
  • zassis@fcsh.unl.pt (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • 917604851 (Pessoal)

Moradas

  • FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA , 1069-061, LISBOA, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Formação
Grau Classificação
2016/01/02 - 2017/01/15
Concluído
Direito (Pós-doutoramento)
Especialização em Direito das Mulheres e da Igualdade Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/02 - 2009/06
Concluído
Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO" (TESE/DISSERTAÇÃO)
94
2009 - 2009
Concluído
Educação (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Educação à Distância
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
100
1999 - 2003
Concluído
Programa de Pós Graduação em Direito da PUCCamp (Mestrado)
Especialização em Direito Processual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
"Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro" (TESE/DISSERTAÇÃO)
90
1995 - 1996
Concluído
Programa de Pós-Graduação em Direito PUCCamp (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
n/a
1988
Concluído
Ciências Jurídicas e Sociais (Graduado)
Fundação de Ensino Octávio Bastos, Brasil
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/12 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2019/12 - Atual Investigador (Investigação) FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal
2015 - Atual Investigador (Investigação) Instituto de Direito Público (IDILP), Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Atual Investigador (Investigação) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Brasil
2014/08/01 - 2020/07/01 Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) Universidade José do Rosário Vellano, Brasil
2014/12/01 - 2016/12/31 Investigador (Investigação) Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil
Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1998/08/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2020/09/02 - 2021/03/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2016/02/15 - 2019/08/01 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1989/03/01 - Atual Advogada Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais, Brasil
2011/01/01 - 2018 Vice-Presidente. Pesquisadora. iiccp - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, Brasil
2010/11/29 - 2015 Avaliadora de Cursos Superiores INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2014 - 2015 CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Uma análise sobre o conceito e os mecanismos da capacidade civil perante os diversos tipos do transtorno psicológico
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2011 - 2012 A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: políticas sociais e eficácia da Lei 12.318/2010
001
Orientador
Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais, Brasil
Pontifícia Universidde Católica de Minas Gerais
2010 - 2011 A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: o design das embalagens de produtos
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2009 - 2010 MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
001
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Outro

Designação Financiadores
2016 - 2016/12/31 SIGNIFICÂNCIA FAMILIAR DOS INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: Estudo comparado dos diversos instrumentos de proteção às mulheres e suas implicações nas formas de constituição e desenvolvimento da vivência familiar
114190
Bolseiro de Pós-Doutoramento
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
1999 - 2000 O VALOR DA VIDA [Processos Criminais da Comarca de Caldas, MG, no período do Império (1859/1889)]
001
Investigador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Assis, Zamira. "A DIVERSIDADE SEXUAL E A DIVISÃO TRADICIONAL DE PODER ENTRE O HOMEM E A MULHER NA FAMÍLIA". Trabalho apresentado em II CONGRESO INTERNACIONAL "POLÍTICAS PÚBLICAS EN DEFENSA DE LA INCLUSIÓN, LA DIVERSIDAD Y EL GÉNERO, Salamanca, 2019.
    Publicado
  2. Assis, Zamira; KRAUS, Camila Hillesheim. "(RE)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PARADIGMA DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRAS AS MULHERES". Trabalho apresentado em XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Florianópolis - SC, 2010.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Assis, Zamira. "ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA LUTA EM CONSTANTE MOVIMENTO.". Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher. 44 (2020): 137-153.
    Publicado
  2. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "ALGUMAS NOTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSOS CIVIL BRASILEIRO". Global to Local Law News 31 (2016): 2-16. https://unl.elsevierpure.com/en/publications/aadee767-93c6-4311-b967-63a36a55b898.
    Publicado
  3. Assis, Zamira; Duarte, Júlia. "UNIMULTIPLICIDADE FAMILIAR: alguns aspectos das novas formas de organização familiar no Brasil". Revista Jurídica Luso Brasileira 1 1 (2016): 1065-1090. http://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-2-2016-n-1/162.
    Publicado
  4. Assis, Zamira; RIBEIRO, Wesllay Carlos. "A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão". Revista Síntese de Direito da Família 13 (2014): 74-97.
    Publicado
  5. Assis, Zamira; TAVARES, Fernando Horta. "O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: REFORMAS PROCESSUAIS, AVANÇOS E RETROCESSOS". THEMIS Revista da Faculdade de Direito da UNL 24 (2014): 77-100.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Assis, Zamira. "O TRATAMENTO E A GRADAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA E A SUCESSÃO NA UNIÃO DE FACTO". In 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966, editado por ABRANTES, José João, 219-254. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  2. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. "CRÍMENES SIN CASTIGO: LAS MARCACIONES DE LA LEI Y LA RECEPCIÓN DE LA JUSTICIA". In MUJERES EN EL LABERINTO DE LA JUSTICIA, 211-234. Rosario, Argentina: Prohistoria Ediciones, 2018.
    Publicado
  3. Zamira Assis; Magda Guadalupe dos Santos. "Crimenes sin castigo. Las marcaciones de la Lay y la recepción de la justicia.". 211-234. Prohistoria Ediciones, 2018.
  4. Assis, Zamira; Figueiredo, Letícia Mariano Borges. "AS OCUPAÇÕES URBANAS COMO FORMA DE EFETIVAR O DIREITO À MORADIA". In ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, editado por Zamira Assis; {Horta Tavares, 143-162. Curitiba - PR, Brasil: Editora CRV, 2017.
    Publicado
  5. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "ALGUMAS NOTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO FORÇADO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSOS CIVIL BRASILEIRO". In Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado, 251-264. Belo Horizonte, Brasil: Editora D'Plácido, 2016.
    Publicado
  6. Assis, Zamira; Martins, F.A.G.; Carvalho, R. V. M.. "A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E MÉDICAS DA LEGIFERÂNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL". In Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado - Volume 4, 133-150. Curitiba - PR, Brasil: Editora D'Plácido, 2016.
    Publicado
  7. Assis, Zamira. "A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as Questões de Gênero". In DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA, 231-245. Belo Horizonte, Brasil: Editora D´Plácido, 2016.
    Publicado
  8. Assis, Zamira. "RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL, PROSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER". In DIREITO POLÍTICAS PÚBLICAS, editado por SOUSA, Simone Letícia Severo; SILVA, Paulo Roberto Coimbra, 183-197. Belo Horizonte - MG, Brasil: Editora D'Plácido, 2015.
    Publicado
  9. Assis, Zamira. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL". In III CONGRESSO DO DIREITO DA LINGUA PORTUGUESA, 59-80. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
    Publicado
  10. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, INTIMIDADE E AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO". In TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO, 3-17. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2014.
    Publicado
  11. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. "O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: REFORMAS PROCESSUAIS, AVANÇOS E RETROCESSOS". In Novas Tendências do Processo Civil: Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil., editado por Didier Jr., Fredie, 513-531. Salvador - BA, Brasil: Jus Podivm, 2014.
    Publicado
  12. Assis, Zamira. "FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS". In Novas Fronteiras do Estudo do Direito - VOLUME 2, 183-192. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2013.
    Publicado
  13. Assis, Zamira; MATA MACHADO, Fernanda S.. "INGRESSO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO REFERENCIAL DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONJECTURAIS PARA UM START". In NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO, 315-332. Curitiba - PR, Brasil: Editora CRV, 2013.
    Publicado
  14. Zamira Assis; Tavares, F.H.. "Diretivas Antecipadas de Vontade, Intimidade e Autodeterminação no Direito Constitucional Brasileiro". 2013.
  15. Assis, Zamira; RUBIN, Barbara F. V.. "CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS NA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA". In 19º SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FRATERNIDADE E VIDA NO PLANETA, 363-384. Belo Horizonte - MG, Brasil: Editora PUC Minas, 2012.
    Publicado
  16. Assis, Zamira. "O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO". In FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar, 297-314. Curitiba - PR, Brasil: Editora Juruá, 2012.
    Publicado
  17. Assis, Zamira; CARVALHO, Carlos Eduardo de Araújo; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado; NAVES, Leonardo de Lima. "A COISA JULGADA EM COUTURE". In COISA JULGADA: de Chiovenda a Fazzalari, 179-232. Belo Horizonte, Brasil: Editora Del rey, 2007.
    Publicado
  18. Assis, Zamira. "A IDEIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NAS URGÊNCIAS DE TUTELA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO". In URGÊNCIA DE TUTELA: Processo Cautelar e Tutela antecipada. Reflexões sobre a efetividade do processo no estado democrático de Direito, editado por Tavares, Fernando, 179-188. Curitiba - PR, Brasil: Editora Juruá, 2007.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Assis, Zamira. "HONRA, Direito a". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
  2. Assis, Zamira. "CONGRESSO NACIONAL". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
  3. Assis, Zamira. "PARLAMENTARISMO". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
    Publicado
  4. Assis, Zamira. "CÂMARA DOS DEPUTADOS". In DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Saraiva, 2007.
    Publicado
Livro
  1. Tavares, Fernando; Assis, Zamira. NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO – Volume 6. Curitiba - PR, Brasil: Editora CRV. 2019.
    Publicado • 10.24824/978854442977.8
  2. Assis, Zamira; Tavares, Fernando. ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. Curitiba - PR, Brasil: EDITORA CRV. 2017.
    Publicado • 10.24824/978854442082.9
  3. Tavares, F.H.; Zamira Assis. Estudos e Reflexões Jurídicas na Perspectiva da Monitoria Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito. Editora CRV. 2017.
  4. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe dos. DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. Brasil: Editora D'Plácido. 2016.
    Publicado
  5. Assis, Zamira; Almeida, Susana Marta. PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL. Coimbra, Portugal: Edições Almedina. 2012.
    Publicado
  6. Assis, Zamira. FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. Curitiba - PR, Brasil. 2012.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Assis, Zamira. "A MONITORIA ACADÉMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO". Prefácio para ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, 11-16. Curitiba - PR, Brasil: Editora CRV. 2017.
    Publicado • 10.24824/978854442082.9
  2. Assis, Zamira. "A PERSONALIDADE JURÍDICA EM QUESTÃO". Posfácio para A Personalidade Jurídica em Questão. Estudos sobre Direito(s) de Personalidade em Homenagem ao Sr. Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, editado por Carvalho, Hamilton Sarto Serra; Carvalho, João César Sousa; Carvalho, Virgílio Serra, 415-419. Lisboa, Portugal: Edições Veira da Silva. 2017.
    Publicado
  3. Assis, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. "DIÁLOGOS FEMINISTAS E INTERDISCIPLINARES". Prefácio para Diferença Sexual e Desconstrução da Subjetividade em Perspectiva, 9-13. Belo Horizonte, Brasil: Editora D´Plácido. 2016.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Assis, Zamira. "A DIVERSIDADE SEXUAL E A DIVISÃO TRADICIONAL DE PODER ENTRE O HOMEM E A MULHER NA FAMÍLIA". Trabalho apresentado em II CONGRESSO INTERNACIONAL "POLÍTICAS PÚBLICAS EN DEFENSA DE LA INCLUSIÓN, LA DIVERSIDAD Y EL GÉNERO", Salamanca, 2019.
    Submetido
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/10/17 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM TEMPOS DE GUERRA E EM TEMPOS DE PAZ IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA
INSTITUTO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Coimbra, Portugal)
2017/11/06 A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (Curvelo - MG, Brasil)
2016/12/13 A PROTEÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/10/12 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966 E CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: que caminhos de divergência e convergência? IV Congresso Científico Internacional Luso-Brasileiro de Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/04/05 CONTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONGRESSO CIENTÍFICO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/03/16 A ORIENTAÇÃO SEXUAL E A FAMÍLIA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO SEMINÁRIO PERMANENTE SOBRE O ESTADO E O ESTUDO DO DIREITO
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/02/16 PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA O DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA LUSO-BRASILEIRA
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2014/12/02 TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO
UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2014/11/28 AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL: Prostituição, DST/HIV e o Direito Brasileirio CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DE STAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/01/08 O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1º ENCONTRO DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO (Porto, Portugal)
2013/09/10 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA) SEMANA JURÍDICA PUC Minas - Betim
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Betim (Betim - MG, Brasil)
2013/03/20 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: do discurso legal à prática social. O estado da questão no Brasil. III CONDILP - Congresso de Direito da Língua Portguesa
ISCTEM - Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Moçambique)
2012/09/05 TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL, III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC Minas Betim
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS campu Betim (Betim - MG, Brasil)
2012/05/14 A FAMÍLIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Direito da Família no Século XXI
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Praça da Liberdade (Belo Horizonte - MG, Brasil)
2012/04/12 O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA SPEED Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2011/05/20 Contratos Mercantis Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)
2011/05/10 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação normativa no Brasil e uma síntese comparativa com o Direito Português SPEED (Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2010/06/06 IGUALDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA Mini-Cursos do Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)
2005/06/22 O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: importância histórica e deontológica Mini Curso Ordem dos Advogados do Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte - MG, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/09 - Atual O CASAMENTO PREMATURO E O USO DO PLURALISMO JURÍDICO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS RAPARIGAS EM MOÇAMBIQUE. O CASO DOS DISTRITOS DE GURO E MECUBURI.
Coorientador
Estudos de Género (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/10 AUTONOMIA DAS DECLARAÇÕES DE PARTE COMO MEIO DE PROVA
Orientador de Duarte Nuno Gomes de Melo e Castro e Melo
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/04 O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL
Orientador
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/12/04 OS AFETOS COMO CRITÉRIO DE VINCULAÇÃO FAMILIAR NO DIREITO DA FAMÍLIA PORTUGUÊS
Orientador de Catarina Isabel da Costa Pina
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/03 - 2020/07/21 O APADRINHAMENTO CIVIL: ANÁLISE AO SEU REGIME JURÍDICO E COMENTÁRIO À SUA EFICÁCIA, ATÉ AGORA, EM PORTUGAL.
Orientador
Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/03/01 - Atual Falar de Mulheres. Ciclo de Estudos. desenvolve-se com a realização de conferencias, workshops ou seminários apresentados por convidadas/os, com periodização trimestral, iniciando-se em Março de 2020 e tem como pano de fundo as 12 áreas de preocupação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. (2020/04/07)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Nova de Lisboa Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Portugal

FACES DE EVA. Estudos sobre as Mulheres, Portugal
2018/06/27 - 2018/06/28 I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-PT e Associação Brasileira de Direito Processual-BR (2018 - 2018)
Congresso (Coorganizador)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017 - 2017)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2016 - 2016 Seminário Científico Académico dosMonitores do Curso de Direito daFaculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016 - 2016)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015 - 2015 Seminário Científico Académico dos Monitores do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015 - 2015)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2013/08/31 - Atual Presidente de Mesa no I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Simpósio
I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2019/10 - 2019/10/16 Coordenação da Sessão Temática nº 3 intitulada "Tendências e Desafios ao Ensino do Direito: igualdade e inclusão no espaço euro-latino americano" no âmbito da I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH-2019)
Congresso
I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direritos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH-2019)
2019/06/06 - 2019/06/07 MODERADORA na Conferência “Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia”, que decorreu nos dias 6 e 7 de Junho de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pela JURISNOVA e pelo CEDIS. Temática do Painel: Educação e Direitos Humanos
Conferência
Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/07 - 2019/05/07 MODERADORA na Conferência “A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?”, que decorreu no dia 7 de Maio de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Temática do Painel: A Situação das Crianças, Mulheres e Pessoas com idade em Moçambique no Pós-IDAI
Conferência
A Catástrofe Humanitária em Moçambique: e depois do ciclone IDAI? Que Caminhos?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/07 - 2019/03/08 MODERADOR(A) no painel: "Género, Família e Mobilidade" na Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”, que decorreu nos dias 7 e 8 de Março de 2019, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, pela Associação Mulheres sem Fronteiras e com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da JURISNOVA e do CEDIS.
Conferência
Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/08/25 - 2015/08/25 Workshop no I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas (GPFEM) da PUC Minas. Título: ESTATUTOS DA FAMÍLIA
Oficina (workshop)
I Ciclo de Debates do Grupo Interdisciplinas de Pesquisas Feministas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/10/29 POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL DO TERCEIRO GÉNERO EM PORTUGAL
Arguente
MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/07/11 A POSSIBILIDADE DE ALTERNANCIA RESIDENCIAL DOS FILHOS NO CASO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
Arguente principal
Domingues, Lea Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/27 ALIENAÇÃO PARENTAL - FUNDAMENTOS PRÁTICOS E DESMISTIFICAÇÃO DO CONCEITO
Arguente principal
Rodrigues, Ana Patrícia Moreira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/03 FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL
Arguente principal
Diogo, Joana Maria Costa Leal (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/07 ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma análise dos Direitos da Personalidade (Defesa de Projeto de Tese de Doutoramento)
Arguente principal
Sandra Inês Ferreira Feitor (Outro)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/10 TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A ESCRAVATURA CONTEMPORÂNEA, QUE RESPOSTAS NACIONAIS?
Arguente principal
Marques, Ricardo Campos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/18 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Arguente
Rodrigues, Angela de Lourdes (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015/12/16 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade
Arguente
Trindade, Larissa Maria (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015/10/29 ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Arguente
Sandra INês Ferreira Feiitor (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015/09/28 AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico
Arguente
Pacheco, Michelle Aparecida Acacio (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2014/03/28 LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS LUÍZES,
Arguente
Amaral, Juliano Bernardes (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2014/02/28 ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Arguente
PAOLIELLO, Patrícia Brandão (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2013/12/11 O ENSINO JURIDICO NA PÓSMODERNIDADE,
Arguente
Ferreira, Matues de Moura (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2013/05/02 PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A)
Vogal
Cunha, Maurício Ferreira (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2013/04/11 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
Arguente
Oliveira, Juarez Monteiro de (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2012/03/19 DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA,
Arguente
NUNES, Renata Cristina Vilela (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2012/03/09 CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL,
Arguente
Nogueira, Nilza Aparecida Ramos (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2012/03/09 O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO PROCESSUAL
Arguente
DUTRA, Elder Gomes (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2012/02/28 TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA
Arguente
Soares, Sávio de Aguiar (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2011/06/16 A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL
Arguente
SANTOS, Marina Alice de Souza (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2011/03/29 TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA
Arguente
Diniz, Ana Paula Pereira da Silva (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2010/12/16 A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO
Arguente
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2016 - Atual THEMIS Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2182-9438) Almedina
2016 - Atual Revista da Faculdade Mineira de Direito Virtuajus PUC Minas
2016 - Atual Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL) (2179-7943) UNOESTE
2013 - Atual REVISTA DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA (2182-8768) IDILP Instituto do Direito de Língua Portuguesa

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2016 - Atual COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO - CIEG - CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DE GÉNERO / ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Avaliador
Universidade de Lisboa Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2017/12 - 2017/12 AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2018)
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2016/04 - 2016/04 AVALIADORA de PROJETOS do PROGRAMA de BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC, FINANCIADO PELA FAMEG (1º sem/2016)
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2015/10/21 - 2015/10/24 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdades Integradas de Itapetininga - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111793 - Nº do processo: 201402333 - IES: FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETINIGA - FII - de 21 a 24/OUT/2015 Faculdades Integradas de Itapetininga, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/08/30 - 2015/09/02 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110566 - Nº do processo: 201402854 - IES: FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - de 30.08.2015 a 02.09.2015
Avaliador
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE , Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/28 - 2015/07/01 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 112221 - Nº do processo: 201408019- IES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA
Avaliador
Universidade Estácio de Sá, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/21 - 2015/06/24 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Mário Schenberg - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação n. 110418 Processo n. 201402641 IES: Faculdade Mário Schenberg - FMS - de 21 a 24 JUNHO 2015
Avaliador
Faculdade Mario Schenberg, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/14 - 2015/06/17 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Faculdade Metropolitana de Campinas - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação n. 110309 Processo n. 201402609 IES: Faculdade Metropolitana de Campinas - METROCAMP - de 14 a 17 JUNHO 2015
Avaliador
Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/06/07 - 2015/06/10 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Universidade São Judas Tadeu - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação n. 110320 Processo n. 201402746 IES: Universidade São Judas Tadeu - USTJ - de 07 a 10 JUNHO 2015
Avaliador
Universidade São Judas Tadeu, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/03/29 - 2015/04/01 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 111949- Nº do processo: 201361120 - IES: FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPO GRANDE - Visita in Loco nos dias 29/Março a 01/Abril de 2015
Avaliador
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/03/15 - 2015/03/18 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS - Avaliação n. 111951 - Processo n. 201361239 - IES: FACULDADE ANHANGÜERA DE ANÁPOLIS - de 15 a 18/MAR/2015
Avaliador
Faculdade Anhanguera de Anápolis, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2015/02/22 - 2015/02/25 RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO - FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação Nº 110424 - Nº do processo: 201402697 - IES: FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU - de 22 a 25/FEV/2015
Avaliador
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/10/19 - 2014/10/22 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110571 Nº do processo: 201402436 - IES: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA - de 19 a 22 de outubro de 2014 -
Avaliador
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/10/01 - 2014/10/04 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110676 Nº do processo: 201402516 IES: UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - de 01 a 04 de outubro de 2014 -
Avaliador
Universidade de Ribeirão Preto, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014/08/03 - 2014/08/06 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 110813 Nº do processo: 200911974 - FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC de 03 a 06 de agosto de 2014 -
Avaliador
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2014 - 2014 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2013/04/21 - 2013/04/24 RECONHECIMENTO DE CURSOS - Avaliação n. 97286 - Processo 201117604 - FACIG Faculdade de Ciências de Guarulhos - 21 a 24 de abril de 2013
Avaliador
Faculdade de Ciências de Guarulhos - FACIG, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/06/10 - 2012/06/13 AUTORIZAÇÃO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 90854 - Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara (FAESB) - Tatuí/SP - período de 10 a 13 de junho de 2012
Avaliador
Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara (FAESB), Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/06/03 - 2012/06/06 RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito Avaliação Nª 93990 - Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA - Gravataí/RS - dias 3 a 6 de junho de 2012.
Avaliador
Faculdade Cenetista Nossa Senhora dos Anjos - FACENSA, Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012/04/23 - 2012/04/26 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO - Áreas do conhecimento: Direito - Avaliação Nº 90107 - Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) - curso de Direito - São Luís/MA - dias 23 a 26.04.2012
Avaliador
Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA), Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2012 - 2012 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2011/11/20 - 2011/11/23 SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO - Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 89937 Faculdade São Sebastião (FASS) - São Sebastião/SP - de 20 a 23.11.2011.
Avaliador
Faculdade São Sebastião (FASS), Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2011/11/06 - 2011/11/09 RECONHECIMENTO DE CURSO - Áreas do conhecimento : Direito - Avaliação Nº 91186 - Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE) - Presidente Prudente/SP - nos dias 06 a 09.11.2011
Avaliador
Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE), Brasil INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil
2011 - 2011 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2009 - 2009 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2007 - 2007 Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro
2006 - 2006 Processo de Seleção Externa de Docentes
Avaliador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2015/06 - Atual Parecerista do quadro de avaliadores ad hoc da Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) - Paraná - Brasil. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/09/22 - Atual O Tempo das Mulheres Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura. (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2018 - 2019 DIREITO DA FAMÍLIA Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 DIREITO DA SUCESSÕES Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 DIREITO DAS PESSOAS E DA FAMÍLIA Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 DIREITO DAS SUCESSÕES Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 DIREITO DA FAMÍLIA Direitpo (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998/08 - 2017/11 DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DA FAMÍLIA DIREITO DOS CONTRATOS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Direito (Graduado) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2016 - 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/08 - 2016/09 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Direito (Master) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2014/06 - 2016/06 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Direito (Master) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique
2015 - 2016 DIREITO DAS SUCESSÕES Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/08/19 - 2011/12/02 Direito da Pessoa e da Família Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2011/02 - 2011/02 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Direito (Master) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Moçambique

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2020/06 - 2020/06 MEMBRO DO COMITÉ CIENTIFICO DE REVISÃO da obra “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”, ISBN suporte Impresso 978-989-8985-09-5 | ISBN Suporte Eletrônico 978-989-8985-10-1
Membro
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Coordenadora do Núcleo de Disciplinas de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas na unidade Praça da Liberdade - ATO/R/Nª 03/2014
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2013 - 2015 Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Coração Eucarístico - ATO/R/Nª 035/2013
Membro
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2005 - 2008 Coordenadora do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/565/2004)
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2004 - 2006 Comissão do Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais
Membro
2004 - 2004 Membro do Colegiado do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/564/2004)
Membro
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil
2003 - 2003 Coordenadora do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/880/2003)
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil
2003 - 2003 Coordenadora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil
2002 - 2002 Coordenadora Adjunta do Curso de Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no campus Poços de Caldas (ATO/121/2002)
Coordenador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2011/03 - 2015/11 Compete ao membro-avaliador integrante do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) a avaliação in loco dos cursos oferecidos por Instituições de Ensino Superior em todos os estados da federação no Brasil. INEP/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas /Ministério da Educação e Cultura do Brasil, Brasil