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Doutoranda em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra-UC e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (em regime de cotutela internacional). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - UC (2020) — diploma reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG como correspondente ao título de Mestra em Direito. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- UC (2022). Especialista em Direito Constitucional, com habilitação em docência no Ensino Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2012). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2008). Estudante pesquisadora junto ao Grupo de Pesquisa LADER/ Laboratório de Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense - UFF e co-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas, vinculado à Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins. Integra o corpo de pareceristas da Revista da Defensoria Pública da União. É autora das obras "Direitos e exceção em ensaio(s): 'Somos tod@s Guarani-Kaiowá?'" (Editora D´Plácido, 2023), "Direitos Humanos e Interconstitucionalidade: processos de abertura" (Editora D´Plácido, 2022) e (Em) lume bravo (Urutau, 2024). Atua e pesquisa na(s) área(s) das Ciências Sociais com ênfase em Direito, Direito Constitucional, Sociologia do Direito e Direitos Humanos, e foco para a/s intersecção/ões entre as temáticas da cidadania, dos direitos humanos, das vulnerabilidades sociais e da mobilização do direito, desde uma orientação crítica, de(s)colonial, feminista e antirracista. O seu interesse por uma abordagem/mobilização inter e transdisciplinar das Ciências Sociais e Humanas contempla as produções e práticas artísticas, em especial a literatura, como metodologia de investigação, ação e investigação-ação em contextos de violação/ões e reivindicação/ões de direitos. Para além do âmbito acadêmico, atua como Defensora Pública, tendo exercido a coordenação do então Núcleo de Ações Coletivas - NAC (2014- 2016) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH (2016-2018) da Defensoria Pública do Tocantins, período em que representou a instituição no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-TO); no Conselho Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-TO), no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-TO), ademais do Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa e da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-TO). Nesse contexto, idealizou/ coordenou/ organizou o Projeto "Cartilhas Informativas de Direitos Humanos" (DPE-TO, 2016-2017) e o Caderno de Direitos Humanos" (DPE-TO; ADPETO, 2016), publicações das quais é coautora; colaborou para a realização da obra "Quilombolas do Tocantins: palavras e olhares" (DPE-TO, 2016) e propôs, dentre outros, o Projeto "Defensoria na Aldeia" (2017). A sua experiência no serviço público brasileiro contempla também os cargos de Analista da Justiça Federal; Analista do Ministério Público do Tocantins; Assessora Jurídica do Instituto Natureza do Tocantins e Conciliadora do Procon/ TO. Dentre outras atuações consonantes com os seus temas de investigação, participou das atividades do Comitê "Memória, Verdade e Justiça" do Tocantins (MVJ-TO), no contexto da instituição e atuação da Comissão Nacional da Verdade (2012-2014), e integrou o Grupo Feminista "Dina Guerrilheira", voltado à atuação e aos estudos em matérias de gênero e feminismos. Integra a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (BR), a Associação Portuguesa de Sociologia, a Associação "Defensoras e Defensores pela Democracia", o Centro de Direitos Humanos de Palmas e a Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Isabella Faustino Alves

Nomes de citação

  • Alves, Isabella
  • Faustino, Isabella

Identificadores de autor

Ciência ID
C916-9EF7-A180
ORCID iD
0000-0002-2408-8516

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2023/02 - 2025/09
Em curso
Sociologia e Direito (Doktor (PhD))
Especialização em Sociologia e Direito
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2020/10 - 2025/09
Em curso
Sociologia (Doutoramento)
Especialização em Sociologia
Universidade de Coimbra, Portugal
2024/06/24 - 2024/06/28
Concluído
Artistic Practises as action-research methodology in contexts of human rights violations (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/23
Concluído
Laboratory of transdisciplinary artistic research: Artistic practises and social and human sciences (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/10/04 - 2023/05/30
Concluído
Filosofia do Direito (Outros)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/21 - 2022/06/04
Concluído
Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Especialização em Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
Excelente
2021/09 - 2021/12
Concluído
Social Theories of Law and Justice (Outros)
Especialização em Sociology of the State, Law and Justice
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/09/29 - 2021/09/30
Frequentou
Formação Interdisciplinar: Integração da Perspetiva de Género na Investigação (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10 - 2021/07
Concluído
Curso de Especialização Avançada em Sociologia (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Sociologia
Universidade de Coimbra, Portugal
Muito bom
2021/06/07 - 2021/06/11
Concluído
Rekindling civic imagination for social change (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/03/01 - 2021/03/22
Concluído
Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista (Outros)
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) , Brasil
2020/12/11
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"PROCESSOS DE ABERTURA: OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA INTERCONSTITUCIONALIDADE " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito bom
2018 - 2018
Concluído
Curso de Extensão Universitária "Formação de Formadores" (Postgraduate Certificate)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT, Brasil
2017 - 2018
Concluído
Curso de Extensão Universitária em Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa (Postgraduate Certificate)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT, Brasil
2017 - 2017
Concluído
Curso de Extensão "Hermenêutica e Teoria Crítica: Ética, Democracia e Direitos Humanos" (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2012/03/10 - 2013/07/26
Concluído
Especialização em Direito do Estado (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Público
Universidade Anhanguera Uniderp, Brasil
"Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento da República Federativa do Brasil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito bom
2008/04 - 2009/09
Concluído
Especialização em Direito Constitucional (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Público
Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil
"A intrínseca relação entre o princípio da dignidade humana e o Estado Democrático de Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Excelente
2003/03/10 - 2008/03/14
Concluído
Bacharelado em Direito (Bachelor)
Universidade Federal do Tocantins, Brasil
"Crianças Abrigadas e Definição Familiar" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Excelente
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Estatutário Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2011 - 2013 Estatutário Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasil
2010 - 2011 Estatutário Ministério Público do Tocantins, Brasil
2009 - 2010 Estatutário Instituto Natureza do Tocantins, Brasil
2008 - 2009 Estatutário Secretaria de Cidadania e Justiça - Núcleo de Defesa do Consumidor, Brasil
2005 - 2008 Estatutário Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004 - 2005 Professora Wizard - Escola de Idiomas, Brasil
2004 - 2004 Professora Fisk Escola de Idiomas, Brasil
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2023/07/02 - Atual LADER/Laboratório Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional
Estudante pesquisadora
Universidade Federal Fluminense, Brasil
Universidade Federal Fluminense
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Ferreira, Claudino; Costa, Daniel Neves da; Fachada, Cíntia; Alves, Isabella. "Comprometimentos: desafios colaborativos à sociologia (Editorial)", Prisma.Soc, 2025
  2. Alves, Isabella; Pedro Alexandre Gonçalves. "Direito social à moradia como ponto de partida dos direitos fundamentais", Informativo Defesa dos Direitos Humanos, 2016, https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/18603/INFO_04_-_NDDH_MAIO_2016.pdf.
  3. Alves, Isabella. "Defensoria Pública: expressão e instrumento da Democracia", Informativo Defesa dos Direitos Humanos, 2016, https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/18603/INFO_04_-_NDDH_MAIO_2016.pdf.
Artigo em conferência
  1. Alves, Isabella. "Direitos sociais e discriminação estrutural: a figura da exceção perante a "Constituição Cidadã"". Trabalho apresentado em VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Coimbra, 2023.
    Aceite para publicação
  2. Alves, Isabella. "Entre a carência e o privilégio: uma reflexão acerca da sociedade brasileira à luz da figura da exceção". Trabalho apresentado em Congresso Português de Sociologia "Sociedades polarizadas?: desafios para a Sociologia, Coimbra, 2023.
    Publicado
  3. Alves, Isabella. "Constitucionalismo de exceção, austeridade e aporofobia institucional: "ao que não tem se lhe tirará"". Trabalho apresentado em VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Coimbra, 2021.
    Publicado
  4. Alves, Isabella. "Direitos humanos de grupos vulnerabilizados à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Rumo a um constitucionalismo regional transformador na América Latina?". Trabalho apresentado em V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar, Coimbra, 2020.
    Publicado
  5. Alves, Isabella. "Povos indígenas e direitos humanos: Pluriversidade e projeto de vida". Trabalho apresentado em II Congreso Online de Derechos Humanos e Globalización, Sevilla, 2020.
    Publicado
  6. Alves, Isabella; Caroline Pires Coriolano; Kerley Mara Barros Câmara de Azevedo. "O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente". Trabalho apresentado em 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental/15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, São Paulo, 2010.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Alves, Isabella. "O que é a Defensoria Pública?.", Jornal do Tocantins, 2016, Tendências e Ideias, https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/opiniao/tend%C3%AAncias-ideias-1.456289/o-que-%C3%A9-a-defensoria-p%C3%BAblica-1.1176901.
  2. Alves, Isabella. "A quem interessa negar direitos ao povo?", Jornal do Tocantins, 2016, Tendências e Ideias, https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/opiniao/tend%C3%AAncias-e-ideias-1.456290/a-quem-interessa-negar-direitos-ao-povo-1.1129319.
  3. Alves, Isabella. "A pele que não habito: Um convite à alteridade", Jornal do Tocantins, 2016, Tendências e Ideias, https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/opiniao/tend%C3%AAncias-ideias-1.456289/a-pele-que-n%C3%A3o-habito-um-convite-%C3%A0-alteridade-1.1096536.
  4. Alves, Isabella; Pedro Alexandre Gonçalves. "Direito social à moradia como ponto de partida dos direitos fundamentais", Jornal do Tocantins, 2016, Tendências e Ideias, https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/opiniao/tend%C3%AAncias-ideias-1.456289/direito-social-%C3%A0-moradia-como-ponto-de-partida-dos-direitos-fundamentais-1.1065684.
Artigo em revista
  1. Alves, Isabella Faustino; Fernandes, Kenia Martins Pimenta. "“ONE CRISIS IS ALL IT TAKES”: RESTRICTING THE RIGHT OF PREGNANT WOMEN/PARTURIENT WOMEN, THE COMPANION OF THEIR FREE CHOICE IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL". Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science 3 2 (2023): 2-13. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.216322313019.
    10.22533/at.ed.216322313019
  2. Alves, Isabella. "A vocação emancipatória da Defensoria Pública: Para além da indispensável assistência". Ad Sumus - Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins III 1 (2018): 142-171. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/33085/Revista_adsumus-_Vol3_2018.pdf.
    Publicado
  3. Alves, Isabella. "Dignidade humana: Fundamento da República Federativa do Brasil". Ad Sumus - Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins II 1 (2017): 130-152. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/26831/Revista_AdSumus_2ED_2017_15_5x23cm_Vol2.pdf.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Alves, Isabella. "A quem interessa negar direitos ao povo?", Artigo de opinião publicado em meio eletrônico., 2016, http://www.justificando.com/2016/08/01/a-quem-interessa-negar-direitos-ao-povo/.
  2. Alves, Isabella. "A pele que não habito: Um convite à alteridade", Artigo de opinião publicado em meio eletrônico., 2016, http://www.justificando.com/2016/05/31/a-pele-que-nao-habito-um-convite-a-alteridade/.
  3. Alves, Isabella. "O reconhecimento dos direitos da criança a partir da evolução do reconhecimento dos direitos humanos", Jus Navigandi, 2012, https://jus.com.br/artigos/23008/o-reconhecimento-dos-direitos-da-crianca-a-partir-da-evolucao-do-reconhecimento-dos-direitos-humanos.
  4. Alves, Isabella; Caroline Pires Coriolano; Kerley Mara Barros Câmara de Azevedo. "O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente", Jus Navigandi, 2012, https://jus.com.br/artigos/22954/o-papel-da-cidadania-ambiental-na-efetividade-da-tutela-juridica-ao-meio-ambiente.
Capítulo de livro
  1. Alves, Isabella. "A proteção dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional português: esforço por uma análise comparada, dialógica e cosmopolita". In Direito Constitucional e Direitos Humanos, 83-117. Goiânia-GO, Brasil: Editora Alta Performance, 2023.
    Publicado
  2. Alves, Isabella; Gabriel Garcia. "Mandato transformador: Breves notas sobre os reflexos e desafios à jurisprudência interamericana no enfrentamento de problemas estruturais". In Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021, 12-24. Campinas/ Jundiaí, Brasil: Editora Brasília/ Edições Brasil, 2022.
    Publicado
  3. Alves, Isabella. "Entre muros e lentes: Uma proposta de limitação à dor sob a inspiração restaurativa". In Defensoria Pública, democracia e processo, 480-507. São Paulo, Brasil: Tyrant Brasil, 2021.
    Publicado
  4. Alves, Isabella. "Vigiar e punir o segundo sexo: A criminalização e o encarceramento de mulheres no Brasil". In Defensoria Pública, democracia e processo, 330-349. São Paulo, Brasil: Tyrant Brasil, 2021.
    Publicado
  5. Alves, Isabella. "Povos indígenas e direitos humanos: Pluriversidade e projeto de vida". In Derechos humanos ante los nuevos desafíos de la globalización, 337-362. Madrid, Espanha: Dykinson, 2020.
    Publicado
  6. Alves, Isabella. "Defensoria Pública na aldeia: Poderá a defesa dos direitos ser descolonial?". In Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados, 551-569. Belo Horizonte, Brasil: D´Plácido, 2019.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Alves, Isabella; Denize Souza Leite. 2017. "Banco de Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 1º etapa". https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/22527/BANCO_DE_JURISPRUDENCIA___SISTEMA_INTERAMERICANO.pdf.
Edição de livro
  1. Alves, Isabella; Denize Souza Leite; Elydia Leda Barros Monteiro; Franciana di Fátima Cardoso; Fernandes, Kenia Martins Pimenta; Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Téssia Gomes Carneiro. Caderno de Direitos Humanos. Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2016.
    Publicado • Editor
Edição de número de revista
  1. Alves, Isabella; Márcia Lisboa Costa de Oliveira; Marcos Estevão Gomes Pasche. "Da voz de prisão às falas por libertação: Práticas artísticas e educacionais em contextos de restrição de liberdade". Pensares em Revista 1 30 (2024): https://www.e-publicacoes.uerj.br/pensaresemrevista/issue/view/3049.
    Publicado • Co-editor
Livro
  1. Alves, Isabella Faustino. (Em) lume bravo. Setúbal, Portugal: Urutau. 2024.
    Publicado
  2. Alves, Isabella. Direitos e exceção em ensaio(s): "Somos todos Guarani-Kaiowá"?. Belo Horizonte-MG, Brasil: D' Plácido. 2023.
    Publicado
  3. Alves, Isabella. Direitos humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura. Belo Horizonte-MG, Brasil: D' Plácido. 2022.
    Publicado
Manual
  1. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. Direito à moradia e direitos humanos (Série Cartilhas Informativas de Direitos Humanos). Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2017.
    Publicado
  2. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro; Gabriella Mochizuki de Oliveira. Trabalho digno e direitos humanos (Série Cartilhas Informativas de Direitos Humanos). Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2017.
    Publicado
  3. Denize Souza Leite; Alves, Isabella. Igualdade racial e direitos humanos (Série Cartilhas Informativas de Direitos Humanos). Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2016.
    Publicado
  4. Alves, Isabella; Denize Souza Leite. Direitos das pessoas com deficiência (Série Cartilhas Informativas de Direitos Humanos). Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2016.
    Publicado
  5. Alves, Isabella. Liberdade religiosa e direitos humanos (Série Cartilhas Informativas de Direitos Humanos). Palmas-TO, Brasil: Defensoria Pública do Tocantins. 2016.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Alves, Isabella. "Performatividade e reivindicação cidadã : ação e retórica por Direitos Humanos". Trabalho apresentado em CEDH Poster Edition, 2021.
Prefácio / Posfácio
  1. Ruth Almeida. ""A mulher que eu queria ser": Um breve retrato de Ruth Almeida". Prefácio para Raízes gastronômicas do Tocantins: memória afetiva, ancestralidade e identidade gastronômica à mesa, 4-6. Palmas, Brasil. 2021.
    Publicado
Recurso online
  1. Alves, Isabella. Tuíra e Ritxoko: a propósito de (re)pensar a/s representação/ões da justiça entre exceções e reivindicações. 2025. https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=59512.
  2. Alves, Isabella. Em soL ARado. 2023. https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/opiniao/tend%C3%AAncias-e-ideias-1.1694943/em-sol-arado-1.2657079.
  3. José Geraldo de Sousa Júnior. Direitos Humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura. 2023. https://estadodedireito.com.br/direitos-humanos-e-interconstitucionalidade-processos-de-abertura/.
  4. Alves, Isabella. A proteção dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional português: esforço por uma análise comparada, dialógica e cosmopolita. 2023. https://www.mpf.mp.br/pfdc/midiateca/outras-publicacoes-de-direitos-humanos/pdfs/direito-constitucional-e-direitos-humanos-alta-performance-2023/view.
  5. Alves, Isabella. Tuíra, Ritxoko e uma “Justiça terrena”. 2022. https://xapuri.info/tuira-ritxoko-e-uma-justica-terrena-a-proposito-de-pensar-as-representacaooes-da-justica/.
  6. Alves, Isabella. Terra, terra: Territórios, casa, corpos e vírus. 2020. http://tocult.com.br/2020/04/terra-terra-territorios-casa-corpos-e-virus.html.
  7. Alves, Isabella; Denize Souza Leite; Elydia Leda Barros Monteiro; Franciana di Fátima Cardoso; Fernandes, Kenia Martins Pimenta; Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Téssia Gomes Carneiro. Caderno de Direitos Humanos. 2016. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/21010/Caderno_Direitos_Humanos_ADPETO.pdf.
  8. Alves, Isabella. A quem interessa negar direitos ao povo?. 2016. https://apidep.org.br/?p=2962.
  9. Alves, Isabella. Governo quer limitar gastos com defensoria pública e negar direitos fundamentais. 2016. https://jornalggn.com.br/cidadania/governo-quer-limitar-gastos-com-defensoria-publica-e-negar-direitos-fundamentais/.
  10. Alves, Isabella. A pele que não habito: um convite à alteridade. 2016. https://www.defensoria.to.def.br/noticia/a-pele-que-nao-habito-um-convite-a-alteridade.
  11. Alves, Isabella; Pedro Alexandre Gonçalves. Direito social à moradia como ponto de partida dos direitos fundamentais. 2016. https://www.defensoria.to.def.br/noticia/direito-social-a-moradia-como-ponto-de-partida-dos-direitos-fundamentais.
  12. Alves, Isabella. A quem interessa negar direitos ao povo?. 2016. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/a-quem-interessa-negar-direitos-ao-povo/368288222.
  13. Alves, Isabella; Caroline Pires Coriolano; Kerley Mara Barros Câmara de Azevedo. O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente. 2012. https://www.jornaljurid.com.br/doutrina/ambiental/o-papel-da-cidadania-ambiental-na-efetividade-da-tutela-juridica-ao-meio-ambiente.
  14. Alves, Isabella. Crianças abrigadas e definição familiar. 2012. https://conteudojuridico.com.br/consulta/Monografias-TCC-Teses-E-Book/31997/criancas-abrigadas-e-definicao-familiar.
Resumo em conferência
  1. Alves, Isabella. "“A gente, que é pobre, a gente já sabe”: Um quadro de exceção no cotidiano de pessoas em situação de pobreza no Brasil? Um olhar para o direito à moradia.". Trabalho apresentado em 48º Encontro Anual da ANPOCS, Campinas, 2025.
    Aceite para publicação
  2. Alves, Isabella. "“Baseado numa vida que diz ser normal, a minha não é”: a violação e a reivindicação do direito social à moradia entre o cotidiano e a exceção". Trabalho apresentado em Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI, Petrópolis, 2024.
    Publicado
  3. Alves, Isabella. "Direitos sociais e discriminação estrutural: a figura da exceção perante a "Constituição Cidadã"". Trabalho apresentado em VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Coimbra, 2023.
    Publicado
  4. Alves, Isabella. "Entre a carência e o privilégio: Uma reflexão acerca da sociedade brasileira à luz da figura da exceção". Trabalho apresentado em XII Congresso Português de Sociologia "Sociedades polarizadas?: desafios para a Sociologia, Coimbra, 2023.
    Publicado
  5. Alves, Isabella. "Constitucionalismo de exceção, austeridade e aporofobia institucional: “ao que não tem se lhe tirará”". Trabalho apresentado em VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Coimbra, 2022.
    Publicado
  6. Alves, Isabella; Denize Souza Leite. ""Meu sonho é ser gente": racismo institucional, efeito Matheus do direito e (in)justiça penal". Trabalho apresentado em V Colóquio Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Tocantins., Palmas, 2022.
    Publicado
  7. Alves, Isabella. "Teoria Crítica dos direitos humanos: (re)pensando a emancipação social e a atuação da Defensoria Pública". Trabalho apresentado em II Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins, Palmas, 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidade". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2020. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/92773?locale=pt.
  2. "Crianças abrigadas e definição familiar". Licenciatura, Universidade Federal do Tocantins, 2007.

Artística / Interpretação

Arte visual
  1. Alves, Isabella. "Rastro", poema visual presente na Exposição "Camadas e Sombras: The Golden Animals Collection", de Leonardo Torres (Coimbra, abril de 2024).
  2. Alves, Isabella. "Sobre imaginar um 'planeta social' no (ainda) pandêmico ano de 2021" — integrante da Exposição Virtual "Reacender a imaginação cívica para a mudança social", com curadoria de Rita Alcaire.
  3. Alves, Isabella; Torres, Leonardo. "Em_Sul_Ação" , arte concebida a partir das obras "América Invertida", de Joaquín Torres García, e "As veias abertas da América Latina", de Eduardo Galeano, para a capa da quarta edição da zine "Revista Baleia: versos vira-latas" (Coimbra, junho de 2023).
  4. Torres, Leonardo; Alves, Isabella. Co-concepção da arte de capa da obra Direitos Humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura, publicado pela Editora D´Plácido (2022).
  5. Torres, Leonardo; Alves, Isabella. Co-concepção da arte de capa da obra "Direitos e exceção em ensaio(s): "'Somos todos Guarani-Kaiowá'"?, publicado pela Editora D´Plácido (2023).
  6. Alves, Isabella. "Ficam outros braços pra lutar", fotografia integrante da Exposição Fotográfica "Rise Up", organizada no âmbito do Colóquio "Novas gerações, riscos e vulnerabilidades" (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).
Conto de ficção
  1. Alves, Isabella. 2025. "De outra bossa". In Prisma.Soc, 40-40. Coimbra, Portugal: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
  2. Alves, Isabella. 2024. "Auto-mar". In Volta para tua terra: não há abril sem imigrantes, editado por Manuella Bezerra de Melo; Wladimir Vaz Mourão, 54-57. Barreiro, Portugal: Urutau.
  3. Alves, Isabella. 2012. "Veredas". In Revelações: Mulheres da Justiça Federal e suas histórias (coletânea de poemas, crônicas e contos), editado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 47-47. Brasília, Brasil: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  4. Alves, Isabella. 2012. "De mulher". In Revelações: Mulheres da Justiça Federal e suas histórias (coletânea de poemas, crônicas e contos), editado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 47-47. Brasília, Brasil: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  5. Alves, Isabella. 2012. "Anima". In Revelações: Mulheres da Justiça Federal e suas histórias (coletânea de poemas, crônicas e contos), 48-48. Brasília, Brasil: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Exposição artística
  1. Universidade Federal Fluminense; Laboratório Nacional de Computação Científica. Do "quarto de despejo" a "um teto todo seu": cenas e sendas da exceção. 2024.
  2. Escola Secundária José Falcão. "Camadas e Sombras: The Golden Animals Collection", de Leonardo Torres (Co-produção). 2024.
Gravação vídeo
  1. Alves, Isabella; Torres, Leonardo; produção independente, para o Canal de divulgação das Antologias "Volta para tua terra" (Produtor); realização independente, para o Canal de divulgação das Antologias "Volta para tua terra" (Realizador). 2024. "Auto-mar", vídeopoema produzido para o Canal de divulgação das Antologias "Volta para tua terra" (Editora Urutau) no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=VOVKzeZf4_M.
Guião
  1. Alves, Isabella. Diferentes sim, desiguais não.. 2017.
Interpretação artística
  1. 2024. "Auto-mar", vídeopoema produzido para o Canal de divulgação das Antologias "Volta para tua terra" (Editora Urutau) https://www.youtube.com/watch?v=VOVKzeZf4_M.
  2. Círculo de Artes Plásticas de Coimbra. 2024. 100 espaços ao mesmo tempo (participação, como convidada, em performance apresentada pelo Coletivo Baleia, integrante do Programa Convergente da Anozero — Bienal de Coimbra). Grémio Operário de Coimbra (Coimbra, Portugal).
  3. Círculo de Artes Plásticas de Coimbra. 2024. "Teoria". Autoria de poema interpretado pelo Coletivo Baleia na ação performativa "100 espaços ao mesmo tempo", integrante do Programa Convergente da Anozero — Bienal de Coimbra).. Grémio Operário de Coimbra (Coimbra, Portugal).
  4. Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra; Círculo de Artes Plásticas de Coimbra. 2024. "Quem teme a poesia? Performance, poesia expandida e censura" (evento integrante do Programa Convergente da Anozero — Bienal de Coimbra). Atelier A Fábrica (Coimbra, Portugal).
  5. Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra. 2024. CEI da Resistência (Ocupação Literária — evento integrante da XXVI Semana Cultural da Universidade de Coimbra). Ateneu de Coimbra (Coimbra, Portugal).

Outros

Norma técnica
  1. Protocolo de atuação técnica de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins em casos de constatação de trabalho escravo contemporâneo. Idealização e coautoria de protocolo de atuação técnica, submetido e proposto à Defensoria Pública do Tocantins.. 2017. Alves, Isabella. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/25676/PROTOCOLO_DE_ATUACAO___TRABALHO_ESCRAVO_.pdf.
Outra produção
  1. "Sobre os vários solos". Poema produzido e interpretado no evento "Quem teme a poesia? Performance, poesia expandida e censura", realizado pela Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, no âmbito do Programa Convergente da Anozero — Bienal de Coimbra.. 2024. Alves, Isabella. https://www.facebook.com/story.php/?story_fbid=912270387572619&id=100063689976695&_rdr.
  2. O capital no banco dos réus: (re)construir direitos humanos em tempos líquidos. Resumo submetido e apresentado na II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2020. Alves, Isabella. https://repositorio.ual.pt/server/api/core/bitstreams/7951d0d3-49ac-41eb-9983-7c2c2c463087/content.
  3. "Esperança, do verbo defender". Texto produzido para a Formatura da 1ª Turma do Curso "Defensoras Populares" (Defensoria Pública do Tocantins). 2020. Alves, Isabella. https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensoras-populares-mulheres-de-porto-nacional-sao-capacitadas-como-agentes-de-transformacao.
  4. Defensoria na Aldeia. Coautoria de projeto voltado à realização de atendimentos jurídicos individuais e coletivos em aldeias indígenas no Estado do Tocantins - Brasil. Insere-se no contexto de minha atuação como Defensora Pública, precisamente no período em que coordenei o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins.. 2017. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. https://www.defensoria.to.def.br/pagina/28368.
  5. "Cine Defensoria" (Tocantins). Projeto elaborado a partir de projeto homônimo, da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE-ES), voltado à exibição de produções cinematográficas, seguidas de debates com vistas à promoção da educação em direitos humanos. Insere-se no âmbito da como Defensora Pública do Tocantins, especificamente na Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos daquela instituição.. 2017. Alves, Isabella. https://www.defensoria.to.def.br/pagina/28374.
  6. Projeto "Cartilhas Informativas de Direitos Humanos". Idealização e coautoria de projeto voltado à publicação de cartilhas com temática relativa aos direitos humanos, notadamente à liberdade religiosa, ao trabalho digno, à igualdade étnico-racial, à moradia e aos direitos das pessoas com deficiência. Insere-se no âmbito de minhas atribuições junto à Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins.. 2016. Alves, Isabella.
  7. Informativo Defesa dos Direitos Humanos (DPE-TO) — Edição Especial "Trabalho Escravo Contemporâneo". Coorganização do Informativo do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins (julho/2016). 2016. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/19817/INFORMATIVO_V.pdf.
  8. Informativo Defesa dos Direitos Humanos (DPE-TO) — Edição Especial "Maio Verde). Coorganização do Informativo do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins (maio/2016). 2016. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/18603/INFO_04_-_NDDH_MAIO_2016.pdf.
  9. Informativo Defesa dos Direitos Humanos (DPE-TO) — Edição Especial "Direito à Moradia". Coorganização do Informativo do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins (abril/2016). 2016. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/18541/INFO_NDDH_ESPECIAL_-_MORADIA.pdf.
  10. Defensores da Cidadania. Co-autoria de projeto voltado à promoção da educação em direitos humanos em escolas, centros de convivência, conselhos tutelares, centros de referência em assistência social, dentre outros. Insere-se no âmbito de minha atuação como Defensora Pública. Elaborado e coordenado durante o período em que coordenei o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins.. 2016. Alves, Isabella; Liz Marina Régis Ribeiro. https://www.defensoria.to.def.br/pagina/28831.
  11. Quilombolas do Tocantins: palavras e olhares. Colaboração para a realização da obra, que inclui uma coletânea de poemas (publicação promovida pela Defensoria Pública do Tocantins).. 2016. Pedro Alexandre Gonçalves; Rose Dayanne Nogueira. https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/20751/E-book_quilombola_27x20cm.pdf.
  12. Poesia Latinoamericana. Exposição de poemas produzida para o II FALA UFT — Feira Acadêmica de Línguas e Artes da Universidade Federal do Tocantins,. 2010. Alves, Isabella.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/12/16 Cidadania/s entre a mora e a moradia: o direito à moradia desde a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/10/16 “A gente, que é pobre, a gente já sabe”: Um quadro de exceção no cotidiano de pessoas em situação de pobreza no Brasil? Um olhar para o direito à moradia. 48º Encontro Anual da ANPOCS
Universidade Estadual de Campinas (Campinas, Brasil)
2024/08/30 "Baseado numa vida que diz ser normal, a minha não é": a violação e a reivindicação do direito à moradia entre a normalidade e a exceção. Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI
Universidade Federal Fluminense (Petrópolis, Brasil)
2023/11/23 Direito à moradia/habitação e a figura da exceção perante a Constituição Soap Box Science Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/10 Direitos sociais e discriminação estrutural: a figura da exceção perante a "Constituição Cidadã" VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/09/29 Onde habitam os direitos humanos: entre a norma(lidade) e a exceção Noite Europeia dos Investigadores em Coimbra - NEI 2023
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/09 Cidadania e exceção: (des)caminhos do cosmopolitismo V Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho
Universidade de Vigo, Universidade Federal Fluminense e Universidade Estadual de Londrina (Vigo, Espanha)
2023/04 Entre a carência e o privilégio: uma reflexão acerca da sociedade brasileira à luz da figura da exceção XII Congresso Português de Sociologia "Sociedades polarizadas?: desafios para a Sociologia
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/10 “Basta de nos queimar”: Injustiça patriarcal e resistência coletiva a partir de “As coisas que perdemos no fogo” X Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas
Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL (Vitória, Brasil)
2021/10 Estado de Exceção, normalidade antidemocrática e necropolítica: novos contornos de graves violações III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na resposta à covid-19
Iberojur (Coimbra, Portugal)
2021/07 “Basta uma crise”: a restrição do direito de gestantes/parturientes a(o) acompanhante de sua livre escolha no contexto da pandemia da covid-19 I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI),
Juris Nova (Lisboa, Portugal)
2021 Constitucionalismo de exceção, austeridade e aporofobia institucional: “ao que não tem se lhe tirará” VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/10/15 Direitos humanos de grupos vulnerabilizados à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Rumo a um constitucionalismo regional transformador? V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar
Ius Gentium Conimbrigae (IGC/CDH) e Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH) (Coimbra, Portugal)
2020/10/12 O capital no banco dos réus: (Re)construir direitos humanos em tempos líquidos II Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos - Agenda 2030
Project Law & Social / Instituto Iberoamericano de estudos jurídicos/ Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e CESAF MPE-TO (Coimbra, Portugal)
2020/07/03 Povos indígenas e direitos humanos: a realização do projeto de vida? II Congreso Online de Derechos Humanos e Globalización
Universidad de Sevilla e Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha)
2010/05 O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental/15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Instituto O Direito por um Planeta Verde (São Paulo, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/03/14 - 2025/03/14 Participação do evento "Perforau e outros instrumentos contudentes: ao meio dia não há sombra", por meio do vídeopoema "Auto-mar" (2025/03/14 - 2025/03/14)
Outro (Outra)
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2024/12/16 - 2024/12/16 Comentadora em Grupo de Trabalho "Direitos humanos e direitos fundamentais: Direito ao Trabalho e à Moradia", no âmbito do II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA (2024/12/16 - 2024/12/18)
Seminário (Outra)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade Federal do Pará, Brasil
2024/09/25 - 2024/11/29 Ciclo de Conversas no Mês da Consciência Negra (2024/09/25 - 2024/11/30)
Outro (Coorganizador)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2024/04 - 2024/10 Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI (2024/08/29 - 2024/08/30)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2024/05/23 - 2024/05/23 Co-coordenação da reunião inaugural do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas, vinculado à Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (2024/05/22 - 2024/05/23)
Seminário (Outra)
Universidade Federal do Tocantins, Brasil

Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2024/02 - 2024/03/12 "Cei da Resistência", Ocupação Literária (2024/03/12 - 2024/03/12)
Outro (Outra)
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/11/13 - 2023/11/23 Participação, como voluntária, na Soap Box Science Coimbra 2023 (2023/11/13 - 2023/11/23)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/30 - 2023/11/03 Comentadora em Grupo de Trabalho — Eixo: Direitos Humanos, no âmbito do I Seminário Internacional “Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas” (2023/10/30 - 2023/11/03)
Seminário (Outra)
Universidade Federal do Pará, Brasil

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/09/19 - 2023/09/29 Participação como voluntária na "Noite Europeia dos Investigadores em Coimbra" 2023 (2023/09/29 - 2023/09/29)
Outro (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal

Universidade de Évora, Portugal

Universidade do Minho, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia, Portugal

Câmara Municipal de Lisboa, Portugal
2023/03/23 - 2023/05/19 "O oposto do horizonte", Sarau Literário (2023/05/19 - 2023/05/19)
Outro (Outra)
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/04/04 - 2023/04/06 Participação como voluntária no XII Congresso Português de Sociologia "Sociedades polarizadas?: desafios para a Sociologia (2023/04/04 - 2023/04/06)
Congresso
Associação Portuguesa de Sociologia, Portugal
2021/12/06 - 2021/12/06 Debatedora na Mesa Redonda "Teoria Crítica dos Direitos Humanos: (Re)pensando a emancipação social e a atuação da Defensoria Pública", com a participação do Professor Doutor José Geraldo Sousa Júnior (UnB) (2021/12 - 2021/12)
Seminário (Outra)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2021/10/06 - 2021/10/08 Coordenação do Simpósio "Estado de Exceção, normalidade antidemocrática e direitos humanos: novos contornos de graves violações" (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conferência (Outra)
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal
2021/10 - 2021/10 Coordenação do Simpósio Temático "O mandato transformador da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas" (2021/10 - 2021/10)
Congresso (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/08/09 - 2017/08/09 Mediação de Roda de Conversa intitulada "Combate ao trabalho escravo contemporâneo", realizada em parceria com a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo- Coetrae-TO e com a Comissão Pastoral da Terra - CPT, e acompanhada do lançamento dos livros "Entre idas e vindas: Dinâmicas de migração para o Trabalho Escravo" e "Por debaixo da floresta: Amazônia paraense saqueada com o trabalho escravo" (Comissão Pastoral da Terra e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos). (2017/08/09 - 2017/08/09)
Oficina (workshop) (Outra)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2017/04 - 2017/04 II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia - Tocantins. (2017/04 - 2017/04)
Outro (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2016/12 - 2016/12 "Direitos Humanos em Foco" (2016/12 - 2016/12)
Seminário (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2016/11 - 2016/11 II Seminário "Ações Afirmativas: A garantia da igualdade racial". (2016/11 - 2016/11)
Seminário (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2016/08 - 2016/08 II Seminário "Palmas em Foco: Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade". (2016/08 - 2016/08)
Seminário
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil

Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2016/04 - 2016/04 Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia - Tocantins. (2016/04 - 2016/04)
Outro (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2015/11 - 2016/02/04 "Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade". (2016/02/02 - 2016/02/04)
Seminário (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil

Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2014/11/27 - 2014/11/27 "Defensoria Quilombola": Uma aliada na efetivação dos direitos das comunidades tradicionais (2014/11 - 2014/11)
Outro (Coorganizador)
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2013/11 - 2013/11 Palestra com o tema "Direitos Humanos, autonomia e a Lei Maria da Penha", em parceria com o Professor Doutor Paulo Roberto Padilha. (2013/11 - 2013/11)
Encontro (Outra)
Centro de Direitos Humanos de Palmas - CDHP, Brasil
2012/06/18 - 2012/06/18 Moderadora em sessão do Projeto "Cinema pela Verdade", contemplado pela II Chamada do Projeto “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia (2012/06/18 - 2012/06/18)
Outro (Outra)
Instituto Cultura em Movimento , Brasil

Ministério da Justiça, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/04/12 - 2025/04/12 Participação em evento integrante do Programa Educativo Anozero'25 (Bienal de Coimbra)
Oficina (workshop)
Poesias Sonoras
Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, Brasil
2025/04/10 - 2025/04/10 Participante
Oficina (workshop)
Metodologias feministas e método Photovoice enquanto pesquisa de ação participativa
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2025/02/25 - 2025/02/25 Participante
Mesa-redonda
Convergences and singularities of Populism, Democratic Backsliding and Resilience in Europe and Beyond
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2024/12/16 - 2024/12/18 Participante
Seminário
II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade Federal do Pará, Brasil
2024/12/02 - 2024/12/02 Participante
Simpósio
Materialism, Marxism and Law
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2024/11/09 - 2024/11/09 Participante em Oficina ministrada pela Professora Maria Alice Nunes Costa, no âmbito do Laboratório Social LADER - Laboratório de Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional.
Oficina (workshop)
A FotoVoz no Grupos Focais
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2024/10/25 - 2024/10/25 Participante
Outro
State in Capitalism, conferência proferida por Costas Lapavitsas (SOAS, Universidade de Londres)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024/10/04 - 2024/10/04 Ouvinte
Seminário
O imaginário político dos direitos humanos no Brasil e na Itália: uma análise dos discursos de reação aos "casos difíceis" dos direitos de presos e imigrantes”
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024/08/29 - 2024/08/30 Participante
Outro
Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do século XXI
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2024/06/29 - 2024/06/29 Participação em evento integrante do Programa Educativo Anozero'24 (Bienal de Coimbra)
Oficina (workshop)
Encruzilhada: autopublicação, palavra e ação
Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, Brasil
2024/06/11 - 2024/06/11 Participante
Outro
The Welfare State in Perspective
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/05/20 - 2024/05/20 Participante — Seminário Internacional "Tribunais e(m) Democracia"
Simpósio
Seminário Internacional "Tribunais e(m) Democracia"
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2023/11/23 - 2023/11/23 Participante
Oficina (workshop)
Oficina Literária: a forma do poema
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/10/27 - 2023/10/27 Participante
Outro
Writing as an act of resistance to colonial violence: from Iran to Australia — conferência proferida por Behrouz Boochani (University of New South Wales)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/10/20 - 2023/10/21 Participante
Encontro
Encontro REDIJUS 2023 - Red Internacional sobre Justicia, Política y Derecho
Centro de Estudios Sociales y Jurídicos Sur de Europa , Espanha

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2023/09/23 - 2023/09/24 Participante
Outro
Residência Artística
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/09/23 - 2023/09/24 Participante
Outro
Residência Artística
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/06/14 - 2023/06/14 Participante
Seminário
Género, uma categoria útil de análise? A Lei do Ventre Livre no Brasil e em Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/04/23 - 2023/04/23 Participante
Seminário
Dialogues and photography in a democratic context: the photovoice methodology — Maria Alice Nunes Costa (Universidade Federal Fluminense)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/04/19 - 2023/04/19 Participante
Oficina (workshop)
Workshop "Conceptualising the urban", integrante da Formação "Urban Intersections: Interrogating Meanings of Urban Change"
Universidade de Coimbra Centro de Investigação em Antropologia e Saúde, Portugal
2023/04/19 - 2023/04/19 Participante
Oficina (workshop)
Workshop de Escrita
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2023/04/15 - 2023/04/15 Participante
Oficina (workshop)
Oficina Literária: o bizarro , o estranho, o inusitado
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/03/18 - 2023/03/18 Participante
Oficina (workshop)
Oficina de Escrita Criativa
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/03/13 - 2023/03/13 Participante — "Art of Living: Gestão Emocional e Síndrome do Impostor"
Outro
Escolas Doutorais: Art of Living - Gestão Emocional e Síndrome do Impostor
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/28 - 2023/02/28 Participante
Outro
A máquina do Direito: o modelo de malha do sistema jurídico e as transformações do sentido jurídico — Eduardo Bittar (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/25 - 2023/02/25 Participante
Oficina (workshop)
Performance Literária
Secção de Escrita e Leitura da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/02/24 - 2023/02/24 Participante — Curso "Gestão do tempo e procrastinação"
Outro
Escolas Doutorais "Gestão do tempo e procrastinação"
Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/09 - 2023/02/09 Participante
Outro
Cidadania e Direitos Individuais
Universidade de Coimbra Biblioteca Geral, Portugal
2023/01/20 - 2023/01/20 Participante
Conferência
Change Everything! Racial Capitalism, Abolition, and the Case for Militant Scholarship — conferência proferida por Ruth Wilson Gilmore (City University of New York Graduate Center)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2022/11/28 - 2022/12/05 Participante — Curso "Comunicação de Ciência (entre pares)", no âmbito das Escolas Doutorais da Universidade de Coimbra
Outro
Escolas Doutorais Comunicação de Ciência (entre pares)
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/17 Participante — Healthy Writing Retreat for Doctoral Researchers
Oficina (workshop)
Escolas Doutorais "Healthy Writing Retreat for Doctoral Researchers"
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/17 Participante
Outro
Retiro de escrita para doutorandos/as
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/22 - 2022/03/22 Ouvinte
Seminário
Hacia la Descolonización del Feminismo: Diálogos de saberes y construcción de alianzas anticapitalistas y anti-racistas,, proferido por Rosalva Aída Hernández (CIESAS-GIASF)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/10/30 - 2021/11/06 Participante
Outro
Sociology of Law and Epistemologies of the South
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2021/03/03 - 2021/05/05 Participação no âmbito das atividades do Ciclo de Oficinas "Escrever, escavar, escutar, esculpir. A escrita como prática e método de investigação", organizado pelo Laboratório de Humanidades (MATLIT Lab), do Doutoramento em Materialidades da Literatura, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Outro
"Escrever, escavar, escutar, esculpir. A escrita como prática e método de investigação"
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2021/03/01 - 2021/03/22 Participante “Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista”, V Jornada da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP)
Outro
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
2020/12/16 - 2020/12/16 Participante
Seminário
Globalização da exceção: hibridização e erosão do Estado de direito
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/03/06 - 2020/03/06 Participante
Outro
Storytalks "Narrativa e Expressão"
Marketing Network Association, Portugal
2019 - 2019 Ciclo de Formação "Publicar sem Perecer", do Centro de Estudos Sociais- CES da Universidade de Coimbra, nomeadamente às oficinas intituladas "Ciências Sociais e Humanas e as diferentes abordagens na organização da produção científica"; "Senta-te e Escreve; BNS/SIBUC - Catálogos, Bases de dados e Repositórios"; "Editoras Internacionais: Peter Lang"; "Mendeley - Gestão de Conteúdos Bibliográficos" e "Zotero - Gestão de Conteúdos Bibliográficos".
Outro
Ciclo de Formação Publicar sem Perecer
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/10/12 - 2018/10/12 Participante
Conferência
Study, Know, Learn, Hear, Listen, Do? Humanities for Social Studies — conferência proferida por Gayatri Chakravorty Spivak (Columbia University)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2017/09/25 - 2018/03/16 Participante — Curso de Extensão Universitária "Formação de Formadores"
Outro
Curso de Extensão Universitária Formação de Formadores, voltado ao desenvolvimento de competências profissionais específicas para o exercício da docência (carga horária de 124h.)
Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT, Brasil
2017 - 2018 Curso de Extensão Universitária em Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa, com carga horária de 90h.
Outro
Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa
Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT, Brasil
2017 - 2017 Palestra "Direitos da Pessoa com Deficiência", realizada no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). Insere-se no contexto da atuação como Defensora Pública, mais especificamente na coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos- NDDH da Defensoria Pública do Tocantins - DPE-TO.
Congresso
I Congresso de Autismo do Tocantins
Associação Anjo Azul, Brasil
2017 - 2017 Curso de Extensão Universitária em Hermenêutica e Teoria Crítica: Ética, Democracia e Direitos Humanos, com carga horária total de 20h.
Outro
Hermenêutica e Teoria Crítica: Ética, Democracia e Direitos Humanos
Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2017 - 2017 A Dialética Hegeliana, curso livre ministrado por Vladimir Safatle
Outro
A Dialética Hegeliana (curso livre)
Espaço Cult, Brasil
2016/12/09 - 2016/12/09 Participação na Mesa Redonda "Perspectivas atuais dos Direitos Humanos", Atividade que se insere no âmbito das atribuições relativas à coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos- NDDH da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e que integrou Seminário no qual foi entregue o "Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos" (2016), promovido pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça do Tocantins -SECIJU. A DPE-TO, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, foi vencedora em três categorias.
Seminário
Seminário "Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos"
Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça do Tocantins -SECIJU, Brasil
2016/12 - 2016/12 Participação em Mesa Redonda intitulada "Promoção e Defesa Institucional dos Direitos Humanos". Evento realizado na sede do Instituto Federal do Tocantins - IFTO em Porto Nacional -TO. Insere-se no âmbito da atuação como Defensora Pública, mais especificamente na coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins.
Seminário
Direitos Humanos em foco
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil
2016/08 - 2016/08 Participação na Mesa Redonda "As eleições municipais de 2016 impedem a Revisão do Plano Diretor neste ano?". Evento realizado na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Insere-se no contexto da atuação como Defensora Pública, mais especificamente na coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos- NDDH da Defensoria Pública do Tocantins - DPE-TO.
Seminário
II Seminário Palmas em Foco: Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil

Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2016/02 - 2016/02 Participação na Mesa de Discussão "Os rumos da revisão do plano diretor de Palmas: Metodologia e legislação". Realizada na Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Insere-se no contexto da atuação como Defensora Pública, mais especificamente na coordenação do então Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins - DPE-TO.
Seminário
Palmas em foco: Participação e direito à cidade
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil

Universidade Federal do Tocantins, Brasil
2016 - 2016 Filosofia Feminista, curso livre ministrado por Márcia Tiburi
Outro
Filosofia Feminista — Curso Livre
Espaço Cult, Brasil
2014/03/31 - 2014/03/31 Participação na Mesa de Abertura do Seminário "1964, 50 anos depois: Ditadura no Brasil, para que não se esqueça; para que nunca mais aconteça", realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Seminário
"1964, 50 anos depois: Ditadura no Brasil, para que não se esqueça; para que nunca mais aconteça"
Universidade Federal do Tocantins, Brasil

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, Brasil

Centro de Direitos Humanos de Palmas - CDHP, Brasil
2014/02/01 - 2014/02/01 Palestrante
Seminário
Seminário de Direitos Humanos e Violência Contra a Mulher
Centro de Direitos Humanos Irmã Dorothy Stang, Brasil
2010/05/25 - 2010/05/27 Participação no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, na condição de agente da sociedade civil organizada
Encontro
I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Brasil
2009/11/27 - 2009/11/27 Reunião de fundação do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins
Outro
Ministério Público Federal, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/11/29 - 2023/11/29 The exception as a theoretical concept of Sociology of Law: presentation of a case study Sociology of the State, Law and Justice https://ces.uc.pt/en/doutoramentos/programas-de-doutoramento/sociology-of-the-state-law-and-justice (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30 Módulo "Mulheres Indígenas: Vozes em ascensão", integrante do Curso "Defensoras Populares", proposto e coordenado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Tocantins, no âmbito e com vistas à promoção da educação popular e da educação em direitos humanos, em especial os direitos das mulheres e, logo, da igualdade de gênero. Defensoras Populares Defensoria Pública do Tocantins, Brasil

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2024/04/30 "Educação como direito humano em contextos de privação de liberdade". Entrevista com Ana Cláudia Ferreira Godinho, em parceria com Marcos Estevão Gomes Pasche Pensares Em Revista, (30), 07–15. https://doi.org/10.12957/pr.2024.83280

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2024/11/20 - 2024/11/29 Canal do YouTube do Laboratório Social LADER - Laboratório de Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional. Entrevista realizada com Mannu Ramos, em parceria com Ana Carla Pinheiro de Oliveira, no âmbito do "Ciclo de Conversas no Mês da Consciência Negra" Mulheres Negras na Política
2024/11/26 - 2024/11/26 Canal do YouTube do Laboratório Social LADER - Laboratório de Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional, entrevista realizada com as Professoras Doutoras Adriana Lima e Janaína de Freitas, no âmbito da Disciplina Seminário de Tese, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Entre becos e grotas: o direito social à moradia
2024/10/10 - 2024/11/22 Canal do YouTube do Laboratório Social LADER - Laboratório de Politicas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional. Entrevista realizada com a Profa. Dra Leonice Mourad, em parceria com Ana Carla Oliveira Pinheiro, no âmbito do "Ciclo de Conversas no Mês da Consciência Negra". Políticas de Ações Afirmativas
2024/04/09 - 2024/04/09 Cidades de Fato Direitos e exceção: direitos humanos e suas (múltiplas) tensões
2022/05/17 - 2022/05/17 Patrícia Magno Estudos Jurídicos Fissurar é preciso: DP/TO

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2024/06 - Atual Associação Portuguesa de Sociologia (APS) Membro associada
2023/02 - Atual Associação Académica de Coimbra — Secção de Escrita e Leitura (SESLA) Inscrita
2016 - Atual Associação Defensoras e Defensores pela Democracia (DDPD) Associada
2013/12 - Atual Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) Associada
2013 - Atual Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) Associada
2010 - Atual Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP) Associada

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2024/09 - Atual Parecerista da Revista da Defensoria Pública da União
Outro
Defensoria Pública da União, Brasil
2023/02 - Atual Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
Outro
2024/12/05 - 2025/02/11 Comissão Editorial da Newsletter Prisma.Soc (n.º 12), uma publicação dos cursos de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)
Membro
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024/04 - 2024/10 Comissão Organizadora do Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI
Membro
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2017/01/20 - 2017/05 Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa (CEDR/TO)
Membro
Governo do Estado do Tocantins, Brasil
2016/05 - 2017/04 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH-TO)
Membro
Governo do Estado do Tocantins, Brasil
2016/04 - 2017/04 Comissão de Direitos Humanos
Membro
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Brasil
2016/10 - 2017/03 Subcomissão de Direito Internacional dos Direitos Humanos
Membro
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Brasil
2016 - 2017 Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-TO)
Membro
Governo do Estado do Tocantins, Brasil
2016 - 2017 Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/TO)
Membro
Governo do Estado do Tocantins, Brasil
2016 - 2017 Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/TO)
Membro
Governo do Estado do Tocantins, Brasil
2015/02 - 2016/04 Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias
Membro
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Brasil
2012 - 2014 Comitê "Memória, Verdade e Justiça" do Tocantins
Outro
2009/11 - 2010/06 Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins
Outro
Instituto Natureza do Tocantins, Brasil

Ministério Público Federal, Brasil

Governo do Estado do Tocantins, Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/10 - 2024/11 Atuação como jurada na I Etapa da IV Edição do Prêmio Literário Manuel Alegre Associação Académica de Coimbra, Portugal
2023/07 - 2023/10/05 Atuação como jurada na I Etapa da III Edição do Prêmio Literário Manuel Alegre Associação Académica de Coimbra, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/04 - 2024/04 Pensares em Revista (2317-2215) Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Distinções

Prémio

2016 Prêmio "Boas práticas em direitos humanos" , recebido pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins no curso do exercício de sua coordenação
Governo do Estado do Tocantins, Brasil

Outra distinção

2024 "Auto-mar", poema selecionado, por meio de chamada pública, para integrar a antologia "Volta para tua terra: não há abril sem imigrantes" (Urutau, 2024)
Editora Urutau, Portugal
2024 "Ficam outros braços pra lutar", fotografia selecionada, por meio de chamada pública, para a Exposição Fotográfica "Rise Up", organizada no âmbito do Colóquio "Novas gerações, riscos e vulnerabilidades"
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2024 "Do 'quarto de despejo' a 'um teto todo seu': cenas e sendas da exceção", ensaio fotográfico selecionado, por meio de chamada pública, para integrar exposição fotográfica coletiva no Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2023 "(Em) lume bravo" (Urutau, 2024), obra selecionada para publicação, por meio de chamada pública
Editora Urutau, Portugal
2018 Reconhecimento concedido pela Defensoria Pública do Tocantins relativamente ao exercício da coordenação de seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
Defensoria Pública do Tocantins, Brasil