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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Paulo Remédio Marques

Nomes de citação

  • Marques, João
  • Remédio Marques

Identificadores de autor

Ciência ID
C618-6909-9F5B

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2022/04/06
Concluído
 Faculdade de Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
 Aprovado por unanimidade
2000/01/02 - 2006/09/28
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual, 2 vols." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção e louvor
2000 - 2006
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção e louvor
1989 - 2003
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra, Portugal
"Mudança de Sexo - O Critério Jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores.
1983/09 - 1988/07
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16
1979 - 1983
Concluído
 Escola Secundária do Entroncamento (Ensino secundário)
Escola Secundária, Portugal
 18 valores.
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006/09/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/04/15 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/04/20 - 1989/04/20 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Remédio Marques. "“A conexão material entre o objeto processual apresentado pelo autor e o pedido reconvencional - A propósito de um caso concreto”". Revista Eletrónica de Direito 30 1 (2023):
    Acesso aberto • No prelo
  2. Direito. "3. “A densificação do conceito de ‘oferta’ previsto no art. 102.º, n.º 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial: A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos / Acordos-Quadro”". Revista de Direito Intelectual 2 (2022): 98-147.
    Publicado
  3. Remédio Marques. "2. “Responsabilidade Civil e Contrato (o caso das vacinas Covid-19 – Algumas dimensões substantivas e processuais”". Revista de Direito da Responsabilidade ano 4 (2022): 1076-1121.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Remédio Marques. "“Protecção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveis – Anotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23/08/2021 (Miele Computer Cie KG v Green Label Manufacturing Europe Limited)”". Revista de Direito Intelectual 1 (2022): 271-295.
    Publicado
  5. Remédio Marques. "“A indignidade sucessória do artigo 2034.º alínea a), do Código Civil português – Pode ser dispensada a específica declaração judicial de indignidade sucessória do criminoso em relação a cada uma das heranças posteriormente abertas por óbito das pessoas aí mencionadas?”,". Revista Eletrónica de Direito 28 (2022): 83-126.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Remédio Marques. "“O direito de prioridade unionista e os critérios de determinação da identidade do(s) requerente(s) de uma patente europeia, nacional ou via PCT alicerçada num primeiro pedido”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 42 (2022): 213-236.
    Publicado
  7. Marques, João. "6. «A distribuição dinâmica do ónus da prova em Portugal? – Algumas reflexões face a alguns outros ordenamentos jurídicos, em particular o brasileiro».". Boletim da Faculdade de direito de Coimbra vol. 97 Tomo I (2022):
    No prelo
  8. Remédio Marques. "1. “Fideicomisso irregular, litisconsórcio necessário e redução de contrato promessa de partilha – A propósito de um caso concreto”". Jurismat - Revista Jurídica 15 (2022): 227-263.
    Publicado
  9. Marques, João. "Invalidade (ou recusa da concessão) de marca com base em má fé /concorrência desleal do titular».". Revista de Direito Intelectual 1/2021 (2021): 75-132.
    Publicado
  10. Marques, João. "«Um olhar ao derredor da nulidade e da dispensa do casamento católico, à luz da nova concordata, e o seu reconhecimento e execução em Portugal e nos restantes Estados-Membros da União Europeia», in Julgar, n.º 40". Julgar n.º 40 (2020): 121-152.
    Publicado
  11. Marques, João. "«O regime de bens e o exercício de direitos sociais relativamente a quota de sociedade comercial – Em particular, a legitimidade para requerer inquérito judicial por parte de (ex)cônjuge do sócio»". ano 17 34 (2020): 25-55.
    Publicado
  12. Marques, João. "«São os direitos de propriedade industrial úteis para a nossa saúde? A articulação entre o direito de patente e a regulação farmacêutica perante as epidemias e as pandemias»". Revista de Direito Inelectual n.º 2 (2020): 121-158.
    Publicado
  13. Marques, João. "«Âmbito de proteção e dependência entre direitos de patente», in: Revistorâneo e Cop. 92-130, acessível no seguinte endereço: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/391-ambito-de-protecao-e-dependencia-entre-direitos-de-patente". Revista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição - PIDCC n.º 3 (2020): 92-130.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Marques, João. "«Contrato de depósito, o direito de autor, os diretos industriais e a infração do direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósito»,.". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 96 tomo II (2020): 761-783.
    Publicado
  15. Marques, João. "«A reforma de 2015 da legislação mineira em Portugal e os constrangimentos resultantes da ponderação da existência dos instrumentos normativos de ordenamento do território».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 96 Tomo II (2020): 1193-1126.
    Publicado
  16. Marques, João. "«O nascimento, a titularidade e algumas vicissitudes do direito à patente no novo CPI de 2018».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2020): 41-86.
    Publicado
  17. Marques, João. "«O Projeto do Novo CPI – algumas notas em matéria de patentes, marcas e proteção dos segredos de negócios».". Vida Judiciária (2019): 21-26.
    Publicado
  18. Marques, João. "«Efeitos da ação modificativa arbitral em título executivo formado no primeiro processo objeto de execução pendente – adaptação do título executivo versus caducidade do título formado no primeiro processo».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 95 Tomo II (2019): 1077-1130.
    Acesso aberto
  19. Marques, João. "«A alteração da Lei n.º 62/2011 em matéria de patentes e certificados complementares de proteção no setor dos medicamentos: o fim da arbitragem necessária»,.". Revista Internacional de Arbitragem e de Conciliação n.º 12 (2019): 93-131.
    Publicado
  20. Marques, João. "20. «Um Novo Ilícito no Direito de Patentes português: a infração indireta – características deste ilícito no CPI de 2018»,.". Revista de Direito I>ntzelectual n.º 2 (2019): 107-132.
    Publicado
  21. Marques, João. "«O Art. 3.º, Alínea a), do Regulamento (CE) n.º 469/2009: Teste da Divulgação / Teste da Infração / Teste do Âmbito de Proteção / Contributo Inventivo – Quo Vadis TJUE?". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2019): 67-103.
    Publicado
  22. Marques, João. "«Direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário exercido por cessionário de quinhão da mesma herança».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra vol. 95 Tomo II (2019): 1571-1596.
    Publicado
  23. Marques, João. "«Algumas linhas de fronteira entre o contrato a favor de terceiros e os pactos sucessórios no quadro das associações mutualistas. Anotação ao acórdão do STJ, de 10.01.2017, proc. n.º 2303/12.2YXLSB-B.L1.S1.6,ª secção».". Cooperativismo e Economía Social n.º 48 (2018): 281-293.
    Publicado
  24. Marques, João. "«Congresso de Propriedade Intelectual e Inovação – Universidade de Coimbra».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 283-286.
    Publicado
  25. Marques, João. "«Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 231-248.
    Publicado
  26. Marques, João. "«Nótula sobre a proposta de revisão do regime de arbitragem necessária criado pela da Lei n.º 62/2011, de 12 de dezembro» .". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2018): 248-255.
    Publicado
  27. Marques, João. "«A Patente Europeia de Efeito Unitário e as Consequências da Saída do Reino Unido da União Europeia».". Revsita de Direito Intelectual n.º 1 (2018): 43-76.
    Publicado
  28. Marques, João. "«Algumas Notas Sobre a Revisão do CPI, no Quadro do Grupo de Trabalho Constituído na Secretaria de Estado da Justiça – Referência Especial à Alteração da Lei n.º 62/2011»,.". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2018): 195-225.
    Publicado
  29. Marques, João. "«Em torno do Planeamento Sucessório – O Código Civil Português e as Formas alternativas de Sucessão Mortis Causa».". Boletim da Faculdade de Direito de coimbra Vol. 94 Tomo I (2018): 77-140.
    Publicado
  30. Marques, João. "«O (Ex-)Cônjuge de Sócio de Sociedade Comercial Adquire a Qualidade de Sócio? — Designadamente Para o Efeito de Requerer Inquérito Judicial?».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo II (2018): 1351-1397.
    Publicado
  31. Marques, João. "«Negócios Processuais e o Processo Executivo Português».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo 2 (2018): 1053-1096.
    Publicado
  32. Marques, João. "«A tutela dos direitos de autor à luz da era digital no ordenamento jurídico português – com um olhar para o direito da União Europeia / Copyright law in the digital age and the portuguese legal system – with a look to the European Copyright law» = «A Tutela Dos Direitos De Autor À Luz Da Era Digital No Ordenamento Jurídico Português — Com Um Olhar Para O Direito Da União Europeia»,". Propriedad Intelectual ano 16 n.º 20 (2017):
    Publicado
  33. Marques, João. "«Bis in idem: em torno da competência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a questão da invalidade da patente com efeitos inter partes – anotação ao acórdão do STJ, de 14 de dezembro de 2016 (Proc. n.º 1248/14.6YRLSB.S1)»". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2017): 305-362.
    Publicado
  34. Marques, João; Marques, Roberta Fernandes emédi. "«A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil – Concorrência Desleal e Direito da Concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte de requerente de pedido de patente de medicamento de referência» (em coautoria)". vol. 11 (2017): 1-61.
    Acesso aberto • Publicado
  35. Marques, João. "«A Tutela Dos Direitos De Autor À Luz Da Era Digital No Ordenamento Jurídico Português — Com Um Olhar Para O Direito Da União Europeia»,.". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 94 Tomo II (2017): 651-691.
    Publicado
  36. Marques, João. "«Registo de marcas e secondary meaning - O caso «O LICOR DE PORTUGAL»: Comentário às decisões do Tribunal da Propriedade Intelectual, de 3 de Junho de 2015 – Proc. n.º 108/14.5YHLSB, de da Relação de Lisboa, de 9 de Dezembro de 2015».". Actas de Derecho de Autor y Derecho Industrial Vol. 35 (2016): 485-501.
    Publicado
  37. Marques, João. "«Discurso de Petição de Grau».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 92 (2016): 485-488.
    Publicado
  38. Marques, João. "«Os poderes da Relação em matéria de presunções judiciais e o controlo do STJ sobre o exercício de tais poderes».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra Vol. 92 (2016): 757-825.
    Publicado
  39. Marques, João. "«Elogio dos Apresentantes».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra vol. 92 Tomo I (2016): 529-546.
  40. Marques, João. "«O Direito das Sucessões nos 100 Anos do Boletim da Faculdade de Direito».". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 91 (2015): 601-634.
    Publicado
  41. Marques, João. "«O montante máximo da prestação social a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 5/2015, de 19.3.2015, Proc. 252/08.8TBSRP-B-A.E1.S1-A».". Cadernos de Direito Privado (2015): 37-58.
    Publicado
  42. Marques, João. "«Patentes de segundo e ulterior uso terapêutico de substâncias químicas conhecidas versus patentes de produtos reivindicados por meio do processo por que são obtidos (product-by-process claims)».". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Marcial Pons vol. 35 (2015): 211-238.
    Publicado
  43. Marques, João. "«O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas: recentes desenvolvimentos na União Europeia».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2015): 255-308.
    Publicado
  44. Marques, João. "«O Conteúdo e o Alcance da Excepção “Roche-Bolar” na União Europeia, em Especial no que Respeita à Posição dos Fornecedores da Substância Activa dos Medicamentos Genéricos Protegida por Patente ou Certificado complementar de Proteção – Um Novo Desafio ao Tribunal de Justiça».". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Marcial Pons 34 (2014): 457-474.
    Publicado
  45. Marques, João. "«O âmbito de isenção subjetiva das custas processuais de instituições particulares de solidariedade social».". Cooperativismo e Economía Social. n.º 34 (2014): 163-175.
    Publicado
  46. Marques, João. "«O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de AIM de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica».". Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, PIDCC. n.º 5 (2014): 323-370.
    Publicado
  47. Marques, João. "«A Arbitrabilidade da Exceção de Invalidade de Patente no Quadro da Lei n.º 62/2011 – Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa, de 13 de fevereiro de 2014 (proc. n.º 13.7YRLSB-2)».". Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2014):
    Publicado
  48. Marques, João. "«A Arbitrabilidade dos Litígios e a Dedução de Providências Cautelares por Empresas de Medicamentos de Referência, na Sequência da Aprovação de Medicamentos Genéricos».". Revista de Direito Intelectual n.º 1 (2014): 33-100.
    Publicado
  49. Marques, João. "Reivindicações: Algumas Reflexões sobre a sua Interpretação e a Fundamentação dos Critérios de Decisão em Litígios de Patentes.". Actas de Derecho Industrial Y Derecho de Autor vol. 33 (2013): 207-232.
    Publicado
  50. Marques, João. "Algumas notas sobre a determinação e fixação dos custos da arbitragem, incluindo os honorários dos Juízes-Árbitros.". n.º 6 (2013): 97-137.
    Publicado
  51. Marques, João. "Em torno da interpretação das decisões judiciais – O limite temporal final para a definição dos Direitos conferidos ao trabalhador no quadro das remunerações intercalares por despedimento ilícito.". Lusíada - Direito n.ºs 7/8 (2013): 73-107.
    Publicado
  52. Marques, João. "«O Regime Jurídico Geral da Marca e a Marca Farmacêutica»,". Direito Industrial Vol. VIII (2012): 273-323.
    Publicado
  53. Marques, João. "«Direito de Autor e Licença Compulsória»". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 86 (2012): 49-118.
    Publicado
  54. Marques, João. "«O objecto e o âmbito de proteção do certificado complementar de protecção para medicamentos de uso humano – Jurisprudência e tendências recentes»". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 32 (2012):
    Publicado
  55. Marques, João. "«O objecto do certificado complementar de proteção para medicamentos – Acs. do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 24.11.2011, Proc. C-322/10 e Proc. C-422/10»". Cadernos de Direito Privado nº 38 (2012): 28-51.
    Publicado
  56. Marques, João. "«Sucessão de leis de patentes no tempo: a junção de reivindicações de produto químico ou farmacêutico a pedidos de patentes de processo nos procedimentos nacionais pendentes no INPI na data de início de vigência do CPI de 1995 – Supremo Tribunal de Justiça, Revista em Acção Ordinária n.º 598/08.5TBCBR.C1.S1, da 2.ª Secção Cível, Acórdão de 27 de Janeiro de 2010»". O Direito V 141º (2012):
    Publicado
  57. Marques, João. "«A aquisição e a valoração probatória de factos (des)favoráveis ao depoente ou à parte chamada a prestar informações ou esclarecimentos»". Julgar 16 (2012): 137-172.
    Publicado
  58. Marques, João. "«Alguns Aspectos Processuais na Tutela da Personalidade Humana na Revisão do Código de Processo Civil»". Revista da Ordem dos Advogados nº 2 (2012): 653-675.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Remédio Marques. "“Biotechnological Patents, Compulsory Licensing and SARS-COV-2 in a Pandemic and Epidemic Context”". In Blue Planet Law - The Ecology of our Economic and Technological WorldSpringer's. Berlin, Alemanha: Spinger, 2023.
    No prelo
  2. Remédio Marques. ""A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia SARS-CoV-2: Considerações no direito constituído e de lege ferenda”". In Economia Colaborativa, 589-630. Braga, Portugal: Universidade do Minho Editora, 2023.
    No prelo
  3. Remédio Marques. "Artigo 21.º - Proibição da Obtenção de Lucros". In Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 473-497. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  4. Remédio Marques. "Artigo 22.º - Utilização de partes colhidas no corpo humano". In Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, 499-523. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  5. Marques, João. "Convenção de Arbitragem e Contrato de Sociedade».". Luanda, Angola: Almedina, 2021.
    No prelo
  6. Marques, João. "8. «La class action a garanzia dell’impresa armoniosa e sostenibile nel diritto portoghese», a cura di Daniela CATERINO/IVAN INGRAVLLO.". 343-354. Lecce, Itália: EuriConv, 2020.
    Publicado
  7. Marques, João. "A (Densidade da) Falta de Fundamentação da Matéria de Facto Enquanto Causa de Anulação de Decisão Arbitral».". 485-524. Lisboa, Portugal, 2019.
    Publicado
  8. Marques, João. "«Em torno do planeamento sucessório: o Código Civil português e as formas alternativas de sucessão mortis causa»". In Nos 50 Anos do Código Civil., 283-342. Lisboa, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. Marques, João. "«Biotecnologia e Propriedade Intelectual»,.". 161-186. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Iuris, 2018.
    Publicado
  10. Marques, João. "O Transexualismo e o Ordenamento Jurídico de Macau – Uma Perspectiva no Direito a constituir»,.". 831-856. Macau: Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2018.
    Publicado
  11. Marques, João. "«O Transexualismo e a Mudança Legal de Sexo no Direito Comparado, Tendo em Vista o Ordenamento Jurídico de Macau – Visão Médico-Jurídica».". 783-830. Macau: Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, 2018.
    Publicado
  12. Marques, João. "«Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos».". In Vulnerabilitie(s) Law and Rights/Vulnerabilidad(s) e Direito(s)/Vulnerabilida(es) y Derecho(s), Book of Abstracts., 15-18. Portugal: Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  13. Marques, João. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário.". Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  14. Marques, João. "«Divórcio, sucessão e participações sociais».". Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  15. Marques, João. "«Genética e as patentes».". In Direito da Saúde. Estudos e em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Genética e Procriação Medicamente Assistida, 7-45. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  16. Marques, João. "«O regime da execução por dívidas conjugais no novo Código de Processo Civil – Em particular o incidente de comunicabilidade da dívida conjugal».". 191-230. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  17. Marques, João. "«O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012 – A (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do Acórdão n.º 23/2006».". 161-218. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade, 2016.
    Publicado
  18. Marques, João. "«Reflexões sobre a alínea c) do artigo 1723.º do Código Civil e o Acórdão Uniformizador do S.T.J., n.º 12/2015, de 2 de Julho de 2015, à luz de uma perspectiva história».". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor CARLOS PAMPLONA CORTE-REAL, 131-144. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  19. Marques, João. "«Patentes de Programas de computador e sistemas informáticos de jogos electrónicos - métodos de exercício de actividades económicas»».". 807-842. Coimbra: Almedina, 2015.
    Publicado
  20. Marques, João. "Arbitragem Necessária e Patentes Farmacêuticas em Portugal: Questões não Resolvidas na Lei n.º 62/2011.". In Estudios de Derecho Mercantil, Libro homenage al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade., 831-848. Santiago de Compostela, Madrid, Barcelona: Marcial Pons, 2013.
    Publicado
  21. Marques, João. "«Reflexões sobre a protecção jurídica das ciências da vida: a propriedade intelectual e a biotecnologia»". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor JORGE MIRANDA, 829-854. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  22. Marques, João. "«Títulos Europeus de Propriedade Intelectual – Nótula Sobre o Artigo 118.º do Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia»". 383-406. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  23. Marques, João. "O Âmbito de «Proteção das Patentes (Químicas e Farmacêuticas e Biotecnológicas) – Recentes Desenvolvimentos na União Europeia»". 527-609. Rio de Janeiro, Brasil: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, 2012.
    Publicado
Livro
  1. Remédio Marques. Direto das Sucessões - Estudos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  2. Remédio Marques. Direito Processual Civil da Propriedade Industrial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  3. Remédio Marques. 5. Estudos de Direito da Família. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022.
    Publicado
  4. Marques, João. 1. Direito Europeu de Patentes e Marcas.. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
  5. Marques, João. 2. Código da Propriedade Industrial Anotado,. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
  6. Marques, João. 5. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
  7. Marques, João. 9. Treaty of Lisbon, Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  8. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  9. Marques, João. Código Civil Anotado. Lisboa, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  10. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra: Almedina. 2018.
    Publicado
  11. Marques, João. Treaty of Lisbon, Article-By-Article Commentary On The European Union Treaties.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  12. Marques, João. Código Cooperativo Anotado.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  13. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra: Almedina. 2017.
    Publicado
  14. Marques, João; coord. M. COUTINHO DE ABREU. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  15. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário .. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  16. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  17. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. VI (Artigos 373.º a 480.º).. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
    Publicado
  18. Marques, João. Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Remédio Marques. "O contrato de jogo". Prefácio para O Contrato de Jogo, o Contrato de aposta e o Contato de Swap de Taxas de Juro: Incursões Dogmáticas na Zona de Confluência Inclusiva entre o Direito Civil, o Direito Administrativo, o Direito do Jogo e o Direito dos Valores Mobiliários, 11-15. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2022.
    Publicado
  2. Marques, João. "Prefácio - As invenções biotecnológicas e a relação Universidade / Empresa". Prefácio para PEDRO ACCIOLY PEIXOTO NETO, A relação jurídica universidade-empresa: inovação e desenvolvimento nacional,. Belo Horizonte, Brasil: Dialética. 2021.
    Publicado
  3. Marques, João. "Ónus da prova e dinamização da prova em Processo Civil.". Prefácio para VÍTOR LUÍS DE ALMEIDA, Dinamização do ônus da prova no sistema processual cooperativo., 17-33. São Paulo, Brasil: Editora D'Plácido. 2021.
    Publicado
  4. Marques, João. "Desjudicialização do Processo de Execução.". Prefácio para RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS, Desjudicialização do Processo de Execução – O modelo português como alternativa estratégica para a execução brasileira,, 12-19. Curitiba, Brasil: Juruá. 2015.
    Publicado
  5. Marques, João. "Prefácio da obra «Arbitragem Voluntária como Meio Extrajudicial de Resolução de Conflitos em Angola».". Prefácio para Arbitragem Voluntária como Meio Extrajudicial de Resolução de Conflitos em Angola (CORREIA FERNANDES BARTOLOMEU)., 1-6. Luanda, Coimbra, Angola: Almedina. 2014.
    Publicado
  6. Marques, João. "«Proteção Jurídica das Ciências da Vida»". 9-25. Rio de Janeiro, Brasil: Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). 2012.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Marques, João. "A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores (sócios e acionistas).". vol. 94, Tomo II (2018): 1585-1599.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/17 - Atual X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
2022/11/12 - Atual 1.º Curso de Pós-Graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”. Orador
Conferência
2022/11/11 - Atual Seminário “Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos”. Moderador.
Seminário
2022/11/04 - Atual Ética, Plágio e Direitos Autorais
Conferência
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/11/03 - Atual Desenvolvimento tecnológico e acesso universal a produtos de saúde: repensar o regime jurídico do direito de patente e os outros exclusivos industriais
Congresso
 XVI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI), Curitiba, Paraná, Brasil
Universidade Federal do Paraná Setor de Educação, Brasil
2022/10/14 - Atual Aquisição da Prova e a Sentença em Processo Civil: Prova Ilícita, Prova Vinculada e Presunções Judiciais e Valor Extraprocessual das Provas. Orador
Encontro
Ordem dos Advogados, Portugal

Instituto de Apoio ao Direito, Ordem dos Advogados, Portugal
2022/09/30 - Atual A anulação de sentenças arbitrais na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/07/20 - Atual Alimentos Devidos a Jovens Maiores
Seminário
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/15 - Atual Responsabilidade civil e contrato no caso da vacina COVID-19: o caso da Pfizer
Seminário
 Diálogos Jurídicos
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
2022/07/13 - Atual Direito da Propriedade Intelectual
Seminário
 Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania
Associação de Estudos Europeus, Portugal
2022/07/07 - Atual Estratégias de Litigância em Matéria de Patentes
Seminário
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2022/06/23 - Atual Identidade de Género e Direito
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/06/23 - Atual Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/04/09 - Atual Patentes de Produtos Farmacêuticos
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/03/31 - Atual . Registo de patentes e Biotecnologia
Seminário
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2022/02/16 - Atual O contrato a favor de terceiro e os pactos sucessórios: linhas de fronteira e questões atuais
Seminário
 III Curso de Pós-Graduação e Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/01/29 - Atual Desenhos ou Modelos e a Proteção das Partes Componentes de Produtos Complexos – dois Recentes Casos na Jurisprudência da União Europeia
Seminário
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/01/20 - Atual O medicamento e a propriedade industrial. Orador.
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2022/01/08 - Atual Biotecnologias e Propriedade Intelectual
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/11/13 - Atual V Congresso da Propriedade Intelectual. Orador
Congresso
 Direito de Patente e segredos comerciais no contexto pandémico
Editora almedina, Portugal
2022/03/31 - 2022/03/31 Transexualismo e o Direito
Seminário
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
2021/11/18 - 2021/11/19 IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. Orador.
Congresso
 A atuação e os limites do princípio da gestão processual no atual Direito Processual Civil.
Academia Sino-Lusófona, Portugal
2021/11/10 - 2021/11/12 2021 WIPO Intellectual Property Judges Forum. Participante.
Encontro
Organização Mundial da Propriedade Intelectual , Suiça
2021/06/15 - 2021/06/15 XVI Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. Orador.
Seminário
 Direito à (e de) patente e transferência de tecnologia.
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Humanas, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2015 - Atual Cooperativismo E Economía Social (1130-2682) Universidade de vigo / Andavira Editora
2014 - Atual Revista de Direito Intelectual (2183-2587) Almedina
2010 - Atual Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família (1645-9660) Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2009 - Atual Actas de Derecho Industrial Y Derecho de Autor (1139-3289) Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales, S.A.

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2021/07 - 2021/10 Peer review de um projeto de publicação de um livro ("GREEN INNOVATION AND DIFFUSION OF GREEN TECHNOLOGY: ANALYSING THE ROLE OF PATENT PROTECTION")
Avaliador
 Taylor & Francis Group, Reino Unido

Routledge, Reino Unido
2019 - 2020 Vogal da Comissão Ad Hoc criada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para revalidação de diplomas estrangeiros de doutoramento em Direito, desde o ano letivo de 2019/2020.
Membro
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2020 Vogal da Comissão dos Exames Ad Hoc sobre Direito Positivo Português, desde 2008 até 2020, constituída na Faculdade de Direito de Coimbra, para efeitos de equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior.
Membro
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2014 Presidente do Júri dos Exames de Acesso ao Ensino Superior Para Maiores de 23 Anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre janeiro de 2007 e janeiro de 2014.
Presidente
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2006/09/01 - Atual Direito Processual Civil I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1989/04/15 - Atual Direito da Família e das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018 - Atual Fundação Francisco Salgado Zenha, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vogal
2014 - Atual Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra Presidente da Assembleia-Geral
2014 - Atual Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra Vogal do Conselho Fiscal.
2004 - Atual Instituto de Direito das empresas e do Trabalho - IDET. Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Associado.

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2018/09 - Atual Membro do Grupo de Revisão do Código da Propriedade Industrial, na Secretaria de Estado da Justiça, em representação da Associação Portuguesa de direito Intelectual, desde setembro de 2018.
Membro
 Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2016/10 - Atual Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, por indicação do Instituto Nacional da propriedade Industrial, e por nomeação da Senhora Ministra da Justiça, na sequência da adesão da República Portuguesa ao Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, por meio da Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015, de 10 de abril, e do Decreto do Presidente da República n.º 90/2015, de 6 de agosto.
Membro
2009 - Atual Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde setembro de 2009. Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina, Portugal
2020 - 2020 Membro do Painel de Avaliadores (área de Direito) no processo de seleção de candidaturas a bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT – 2020).
Consultor
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2009 - 2011 Membro das Comissões de Reforma do Processo Civil, constituídas, respetivamente, pelos XVIII e XIX Governos Constitucionais (2009-2011), que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil de 2013.
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2011 - Atual Membro do Júri «PRÉMIO ESCOLAR DOUTOR JOSÉ ALBERTO DOS REIS», instituído por esta Fundação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 2011/2012 até ao presente. Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Membro do Júri do «PRÉMIO DOUTOR MANUEL DE ANDRADE», organizado pela Câmara Municipal de Estarreja, em 2011. Câmara Municipal de Estarreja, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2021 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
2014 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros de CONCORDIA, Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos de Arbitragem.
2013 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE).
2012 - Atual Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
2004 - 2004 Participação como Perito em arbitragem, em Londres, no IIC Internacional Court of Arbitration (International Chamber of Commerce). República de Angola c. De BEERS