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STELA BARBAS (Stela Marcos de Almeida Neves Barbas) é doutorada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prof.ª Univ. nos cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento em Portugal (leciona, designadamente, na UAL desde 1992) e no estrangeiro. É Professora Associada da UAL aprovada em concurso com a classificação final de dezanove valores. Leciona / lecionou nos Cursos de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Portugal/Conselho Federal de Medicina Brasileiro. Membro do júri de exames orais e escritos para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (concurso nacional para ingresso na magistratura portuguesa Judicial e Ministério Público) nas provas de "Conversação", de "Família e Menores", de "Direito Civil", de "Temas culturais, sociais e económicos". É jurisconsulta. Coordenadora Científica da Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial. Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, do Conselho Científico da UAL, do Conselho Pedagógico, da Comissão Científica e do Conselho Escolar da UAL, do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico do ISMAT (Algarve 2011-2017), da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa 2000-2007), da Associação Portuguesa de Bioética (Porto), da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia (Lisboa), Membro da Direção da Associação dos Juristas Católicos (Lisboa 2001-2007), do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação (Lisboa). Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis), investigadora da Équipe de Recherche sur Le Droit et Technologies de Information et des Communications (DTIC), Partenariat International, Faculté des Sciences Juridiques, Économiques et Sociales de la Universitè - Ibnou Zohr Agadir (Enseignement Supérieur et Recherche) (área de Droit Civil et Technologies de l´Information - Agadir 2013-2018). Membro por três anos consecutivos do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics. Convidada Oficial da Presidência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro para se pronunciar em Audiência Pública sobre importantes Reformas Legislativas (ex: interrupção voluntária da gravidez). Trabalhou na Presidência do Conselho de Ministros Português como especialista para a elaboração de anteprojetos de lei na área do Direito da Medicina. Orienta/orientou cerca de cinquenta teses de doutoramento e dissertações de mestrado (em Direito Civil, Bioética, Direito da Medicina, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Tributário, Eleitoral, Ciências Criminais e Filosofia do Direito) em Universidades portuguesas e estrangeiras. Participa / participou em dezenas de júris de mestrado e de doutoramento (como Presidente / arguente ou orientadora). É autora de cerca de cem publicações. Prefaciou várias obras. Apresentou comunicações, na qualidade de oradora convidada, em mais de cem conferências, seminários, simpósios, congressos nacionais e internacionais nas áreas do Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil, Seguros, Laboral, Criminologia, Direito Notarial, Direito da Medicina, Bioética, Biodireito e em Filosofia do Direito. Membro do Comité Científico / Editorial de várias Revistas.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Stela Barbas

Nomes de citação

  • Barbas, Stela
  • Stela Marcos de Almeida Neves Barbas

Identificadores de autor

Ciência ID
C41E-E30D-D8DE
ORCID iD
0000-0002-8488-3669

Endereços de correio eletrónico

  • sbarbas21@gmail.com (Profissional)
  • sbarbas@autonoma.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Médicas e da Saúde - Ciências da Saúde - Ética Médica
Formação
Grau Classificação
2013 - 2013
Concluído
Concurso para Professora Associada com júri externo (Outros)
Especialização em Direito Civil
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
19 (Dezanove) valores
2007
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Direito do Genoma Humano" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e louvor - 19 valores
1992/10/01 - 1997
Concluído
Direito Civil (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direito ao Património Genético" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013/09/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1999/10/01 - 2013/08/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1992/10/01 - 1999/09/30 Assistente (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Barbas, Stela. "Temas atuais de Direito Civil". Trabalho apresentado em Temas atuais do Direito Civil, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira subordinada ao Tema “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”, São Paulo, 2017.
    Publicado
  2. Barbas, Stela. "O Direito da Família Português: algumas características". Trabalho apresentado em Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, Portimão, 2014.
    Publicado
  3. Barbas, Stela. "Estado e Sociedade: o Direito como meio de desenvolvimento". Trabalho apresentado em Conferência de Abertura do Congresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: “Competência tributária municipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal", Salvador da Bahia, 2013.
  4. Barbas, Stela; Campos, Diogo Leite de. "O início da pessoa humana e da pessoa jurídica". Trabalho apresentado em X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe - FIEALC, Moscovo, 2001.
    Publicado
  5. Barbas, Stela. "Direito e clonagem: uma profecia?". Trabalho apresentado em A investigação Portuguesa: desafios de um novo milénio, II Encontro de Investigadores Portugueses, Universidade dos Açores,, Ponta Delgada, 1998.
    Publicado
  6. Barbas, Stela. "Uma urgente reforma do Direito Processual Civil". Trabalho apresentado em IX Congresso Mundial de Direito Judiciário, 1991.
Artigo em jornal
  1. Barbas, Stela. "Responsabilidade penal", Diário de Notícias, 2003, Secção Jurídica
  2. Barbas, Stela. "Seguros e testes genéticos", Diário de Notícias, 2002, Secção Jurídica
  3. Barbas, Stela. "O dever de saber: uma nova figura jurídica?", Diário de Notícias, 2002, Secção Jurídica
  4. Barbas, Stela. "A genetização do ser humano", Diário de Notícias, 2001, Secção Jurídica
  5. Barbas, Stela. "O consentimento para atos médicos", Diário de Notícias, 2001, Secção Jurídica
  6. Barbas, Stela. "Barriga de aluguer: vazio legislativo", Diário de Notícias, 2001, Secção Jurídica
  7. Barbas, Stela. "O direito ao trabalho e a genética", Diário de Notícias, 2001, Secção Jurídica
  8. Barbas, Stela. "Genoma Humano - O livro da vida", Diário de Notícias, 2000, Secção Jurídica
  9. Barbas, Stela. "Ser mãe da própria irmã gémea", Diário de Notícias, 1999, Secção Jurídica
  10. Barbas, Stela. "A "ressurreição" (juridicamente) controlada", Diário de Notícias, 1999, Secção Jurídica
  11. Barbas, Stela. "O novo poder da genética", Diário de Notícias, 1999, Secção Jurídica
Artigo em revista
  1. Barbas, Stela; Cunha, Guilherme. "Direitos Humanos do nascituro concebido e a visão concepcionista: questões controvertidas e atuais, São Paulo, Brasil". Revista Jurídica Direito & Paz, São Paulo, SP - Lorena | Ano XV | n. 44 | p. 3-17 | 1º Semestre, 2021 44 (2021): 3-17.
    Publicado
  2. Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Eça, Vitor Salino de Moura; Barbas, Stela. "A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia". Prim@ Facie: Revista do PPGCJ 19 42 (2020): 86-122. https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.53334.
    Publicado • 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.53334
  3. Barbas, Stela. "Genoma e Direito do Trabalho". Revista de Direito e Medicina - RDM I 1 (2019):
    Publicado
  4. Trindade,Luciana C; Linhares,Silvana M. G. M.; Vanrell,Jorge; Godoy,Danilo; C. A. Martins,José; Barbas,Stela M. A. N.. "Sexual violence against children and vulnerability". Revista da Associação Médica Brasileira 60 1 (2014): 70-74. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302014000100070.
    Publicado
  5. Barbas, Stela. "Discriminação e genética". Revista de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Jan-Jun (2014): 95-113.
    Publicado
  6. Oliveira,Maria Zeneida Puga Barbosa; Barbas,Stela. "Autonomia do idoso e distanásia (The elderly autonomy and dysthanasia)". Revista Bioética 21 2 (2013): 328-337. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422013000200016.
    Publicado
  7. Barbas, Stela; Oliveira,Maria Zeneida Puga Barbosa; Barbosa, Rita Maria dos Santos Puga. "O exercício da autonomia do idoso no tratamento médico (The exercise of autonomy for the elderly in medical treatment)". Revista Bioética 20 2 (2012): 307-317. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=361533259013.
    Publicado
  8. Barbas, Stela. "O Direito e os novos direitos". Direito Hoje, Brasil \ IV (2009): 10-11.
    Publicado
  9. Barbas, Stela. "Genética e Direito Penal". Revista de Direito Penal Ano II 1 (2003):
    Publicado
  10. Barbas, Stela. "Globalização e individualidade". Humanidades 6 (2002):
    Publicado
  11. Barbas, Stela; Campos, Diogo Leite de. "O início da pessoa humana e da pessoa jurídica". Revista Doutrinária do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito Privado e Agrário Comparado, Maanaim, Brasil 5 (2002): 111-120.
    Publicado
  12. Barbas, Stela; Campos, Diogo Leite de. "O início da pessoa humana e da pessoa jurídica". Revista da Ordem dos Advogados - Edição Comemorativa Ano 61 (2001): 1257-1268.
    Publicado
  13. Barbas, Stela. "Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?". Tempo Medicina (2001):
    Publicado
  14. Barbas, Stela. "Direito e Medicina Preditiva". Direito em Revista 4 (2001): 33-34.
    Publicado
  15. Barbas, Stela. "Da privacidade dos dados genéticos". Forum Iustitiae. Direito & Sociedade 15 (2000): 56-58.
    Publicado
  16. Barbas, Stela. "Contratos de trabalho em face das novas possibilidades de diagnóstico". Brotéria 150 5/6 (2000): 593-605.
    Publicado
  17. Barbas, Stela. "Do direito à autodeterminação informativa - O direito de não saber o seu estado de saúde". Forum Iustitiae. Direito & Sociedade 12 (2000): 40-43.
    Publicado
  18. Barbas, Stela. "Da problemática jurídica dos embriões excedentários". Revista de Direito e de Estudos Sociais, Editorial Verbo Ano XXXXI 1 e 2 (2000): 103-113.
    Publicado
  19. Barbas, Stela. "Dos novos contratos de seguro". Revista Direito e Justiça da Universidade Católica Portuguesa XIV Tomo 3 (2000): 147-159.
    Publicado
  20. Barbas, Stela. "Direito à identidade genética". Forum Iustitiae. Direito & Sociedade 1 6 (1999): 39-41.
    Publicado
  21. Barbas, Stela. "O contrato de gestação à espera de novas leis". Forum Iustitiae. Direito & Sociedade 1 1 (1999): 47-50.
    Publicado
  22. Barbas, Stela. "O início da Personalidade Jurídica. O artigo 66. º do Código Civil Português perdido no tempo e contra a ciência". Brotéria, Revista de Cultura 148 5/6 (1999): 539-547.
    Publicado
  23. Barbas, Stela. "Aspectos jurídicos da inseminação artificial "post-mortem"". Colectânea de Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Ano VII Tomo II (1999): 21-24.
    Publicado
  24. Barbas, Stela. "A Livre Circulação de Pessoas e os Refugiados no Espaço Schengen". Janus 1997 (1997): http://hdl.handle.net/11144/2381.
    Publicado
  25. Barbas, Stela. "Justiça e Criminalidade". Janus 1997 (1997): http://hdl.handle.net/11144/2360.
    Publicado
  26. Barbas, Stela. "Virtuais Implicações Jurídico-Civilísticas da Clonagem". Colectânea de Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Ano V Tomo III (1997): 17-20.
    Publicado
  27. Barbas, Stela. "Boa Fé". Colectânea de Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Ano II Tomo II (1994): 13-19.
    Publicado
  28. Barbas, Stela. "Anotação ao Acórdão da Relação de Évora de 12 de Abril de 1984". Separata dos Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Tomo II (1994):
    Publicado
  29. Barbas, Stela. "Consequências da Manipulação Genética no Direito das Pessoas e na Condição Jurídica dos Nascituros". Tribuna da Justiça 1 6 (1990): 83-102.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Barbas, Stela. "Direito, genoma e identidade: desafios". In Os desafios do Direito no Século XXI. Genoma Humano, Europeísmo, Poder e política, Constituição e Democracia, 57-63. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  2. Barbas, Stela. "Genoma, Ciência e Direito". In Escrevinhar a pensar a Bioética. Assuntos de Ética e Direito Médicos, 89-93. Lisboa, Portugal: Thea Portugal, SA., 2018.
  3. Barbas, Stela. "Temas atuais do Direito Civil". In XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania, 379-386. Brasília, Brasil: Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros, 2018.
    Publicado
  4. Barbas, Stela. "Direito à proteção da saúde". In Cidadania, Jurisdição e Direitos Humanos: Panorama Internacional, 215-225. Salvador, Brasil: Paginae, 2017.
    Publicado
  5. Barbas, Stela; Campos, Diogo Leite de. "Direito das Sucessões". In Introdução ao Direito, 131-133. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  6. Barbas, Stela. "Filosofia do Direito". In Introdução ao Direito, 383-384. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  7. Barbas, Stela. "O Direito no novo contexto Científico e Bioético". In Introdução ao Direito, 390-401. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  8. Barbas, Stela; Campos, Diogo Leite de. "Direito da Família". In Introdução ao Direito, 126-130. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  9. Barbas, Stela. "Estabelecimento da Maternidade: a gestação para outrem à luz do Direito Civil Português". In Bioética e Direitos da Pessoa Humana, 271-282. Belo Horizonte, Brasil: Del Rey Editora, 2012.
    Publicado
  10. Barbas, Stela. "Liberdade de Investigação e Direitos Humanos". In Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, 237-257. Lisboa, Portugal: Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito - UAL, 2011.
    Publicado
  11. Barbas, Stela. "Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica". In Eutanásia e outras questões éticas no fim da vida, 81-92. Porto, Portugal: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Gráfica de Coimbra, 2009.
    Publicado
  12. Barbas, Stela. "Investigação da Filiação". In Estudos de Direito da Bioética II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 29-72. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  13. Barbas, Stela. "Um novo contrato?". In In Memoriam de Jorge Tracana de Carvalho, 329-337. Lisboa, Portugal: EDIUAL, 2007.
    Publicado
  14. Barbas, Stela. "Testes genéticos, terapia génica. clonagem". In Estudos de Direito da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 309-328. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  15. Barbas, Stela. "Clonagem, Alma e Direito". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 257-264. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Barbas, Stela. "Cuidados Paliativos. Legislação.". In Enciclopédia Luso- Brasileira de Cuidados Paliativos, Coimbra. Almedina, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Barbas, Stela; Sousa, Constança Urbano de; Rosário, Pedro Trovão do; Bothe, Anja; Santos, António Carlos dos; Carvalho, Jorge Morais de; Ferreira, António Pedro. Introdução ao Direito, Coordenação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  2. Barbas, Stela. Direito do Genoma Humano (2.ª Reimpressão da edição de 2007). Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  3. Barbas, Stela. Direito do Genoma Humano (reimpressão da edição de 2007). Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Publicado
  4. Barbas, Stela. Direito do Genoma Humano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado
  5. Barbas, Stela. Direito ao Património Genético (reimpressão da edição de 1998). Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  6. Barbas, Stela. Direito ao Património Genético. Coimbra, Portugal: Almedina. 1998.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Faces da Dignidade da Pessoa Humana" , Brasil". São Paulo, Brasil: EDITORA MIZUNO. 2021.
    Publicado
  2. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Casais homoafetivos. De seus direitos no contexto legislativo luso-brasileiro e desdobramentos no mundo", Brasil". Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2021.
    Publicado
  3. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Alienação parental e abandono afetivo. Análise da Responsabilidade Civil", Brasil". Brasil: Editora Mundo Jurídico, Brasil Editora. 2020.
    Publicado
  4. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Direito à identidade pessoal e genética da criança versus o anonimato do dador na reprodução artificial", Brasil". Curitiba, Brasil: Juruá Editora, Brasil. 2020.
    Publicado
  5. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "A eugenia fraternal. Uma releitura do instituto do bebê medicamento, sob o prisma do Direito Civil e Biomédico", Brasil". Rio de Janeiro, Brasil: Editora Lumen Juris. 2019.
    Publicado
  6. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal - Reparação aos Pais pelo Nascimento Comprometido"". Curitiba, Brasil: Juruá Editora, Brasil. 2019.
  7. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Direito e o Transplante de Cabeça. Uma visão ético-jurídica de uma das últimas fronteiras da ciência médica dos transplantes", Brasil". , Rio de Janeiro,, Brasil: Editora Lumen Juris. 2018.
    Publicado
  8. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho", Brasil". Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro. 2018.
    Publicado
  9. Barbas, Stela. "Prefácio do Livro "Direito Genómico e Dignidade Humana", Chiado Editora". Prefácio para Direito Genómico e Dignidade Humana. Lisboa, Portugal: Chiado Editora. 2016.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Barbas, Stela. 2019. Apresentação escrita do livro “Direito do trabalho e Desporto. A reforma trabalhista e os impactos no Labor Desportivo". Volume IV, Coordenação de Leonardo Andreotti P. De Oliveira, Quartier Latin, São Paulo, 2019 (ISBN 85- 7674-082-6)..
  2. Barbas, Stela. 2018. Apresentação escrita do Livro "Introdução à Revolução Cultural na República Popular da China", União Brasileira de Escritores, UBE, Brasil.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/05/10 Aspetos jurídicos e bioéticos do genoma humano (Oradora convidada) Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brasil)
2019/05/10 Direito, Biodireito e Bioética (Oradora convidada) Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brasil)
2019/05/09 Procriação Medicamente Assistida (Oradora convidada) Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brasil)
2019/05/08 Eutanásia, ortotanásia e distanásia (Oradora convidada) Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasilia, Brasil)
2019/05/08 Diretivas antecipadas de vontade em matéria de saúde (Testamento Vital e Procurador de Cuidados de Saúde, Registo Nacional de Testamento Vital) (Oradora convidada) Ciclo de Conferências proferidas a médicos e juristas estudantes de Doutoramento
Conselho Federal de Medicina Brasileiro (Brasília, Brasil)
2018/07/11 A tutela da personalidade jurídica (Oradora convidada) Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/02/08 Apresentação pública do livro "A transexualidade sob a Ótica dos Direitos Humanos. A redesignação de sexo na sociedade globalizada" de autoria de Inajara Piedade da Silva (Oradora convidada) Jornadas Internacionais O Direito no Século XXI
2017/10/11 A vida universitária. Suas escolhas e o seu impacto no futuro (Oradora convidada) Palestra / debate com docentes representantes de várias universidades
Associação de Estudantes Africanos (Lisboa, Portugal)
2017/07/20 Constitucionalismo em debate. Uma análise Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais (Oradora convidada) II Circuito Internacional de Estudos Jurídicos
IURJ (Lisboa, Portugal)
2016/07/23 Alguns aspetos do Direito no novo contexto científico e bioético (Oradora convidada) Convidada de honra para proferir a Oração de Sapiência
Escola Superior de Saúde Pública RS, Lisboa (Lisboa)
2015/11/11 Maternidade de substituição (Oradora convidada) Conferência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/05 Comunicação de Apresentação da Revista Jurídica Jurismat n.º 4 (Oradora convidada) Apresentação da Revista Jurídica Jurismat n.º 4
ISMAT (Portugal)
2014/05 Comunicação de Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica Jurismat (Oradora convidada) Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica Jurismat
ISMAT (Portugal)
2013/05/25 O Direito da Família Português: algumas características (Le Droit de la Famille Portugais: quelques caractéristiques) (Oradora convidada) Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos
ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales Ibnou Zohr,¿ Agadir
2012/03/12 Maternidade de substituição - que opções de Política Legislativa? (Oradora convidada) Colóquio sobre Maternidade de substituição
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2006/03/29 Biodireito - Impacto na sociedade actual (Oradora convidada) XXVI Ciclo de Conferências do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologias
Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (Costa da Caparica, Portugal)
2005/09/30 Não discriminação e genoma humano (Oradora convidada) Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO
Unesco, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Fundação Dr. Cupertino de Miranda (Porto, Portugal)
2003/05/27 Procriação medicamente assistida (Oradora convidada)
Associação dos Juristas Católicos (Lisboa, Portugal)
2002/04/10 Genoma Humano e Direito (Oradora convidada) Comunicação apresentada no XIX Curso de Auditores de Justiça (terceiro ciclo de atividades teórico-práticas),
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) (Lisboa, Portugal)
2001/06/25 O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com Diogo Leite de Campos) (Oradores convidados) X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe - FIEALC
Academia de Ciências da Rússia (Moscovo, Rússia)
2000/05/04 Direito e Genes (Oradora convidada) Curso de Pós-Graduação em Tradução e Interpretação de Conferências
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1998/04/30 A Morosidade Judicial (Oradora convidada) Conferência-Debate com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Cardona Ferreira
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1994/03/25 Para uma Justiça de Rosto Humano. Principais aspectos do Direito Processual Civil (Oradora convidada) Congresso de Homenagem ao Prof. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020 - Atual Das Instituições de Ensino Superior Públicas de Natureza Fundacional - Contributos para uma Dogmática de Sustentação Concetual.
Coorientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Atual A Boa-Fé nos Instrumentos Contratuais de Tutela do Meio Ambiente.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Discriminação Genética como Categoria de Violação Contemporânea à Igualdade de Oportunidades nas Relações de Trabalho.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - Atual Reprodução Humana para Doação de Órgãos - Questões Jurídicas num Estudo de Caso.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Tecnologia no Judiciário: o Uso de Ferramentas Digitais em Busca da Razoável Duração do Processo.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Inviolabilidade, ou não, das Correspondências Eletrónicas (e-mail´s) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - Atual O Direito da Criança ao Afeto nas Relações Parentais
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021/04 O Dimensionalismo Jurídico dos Animais.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Direito de Decidir Sobre a Morte.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A Audição da Criança no Sistema Jurídico Português.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no Âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Novas Concepções de Família e Adoção.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Evolução do Divórcio dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 O Nome no Casamento e a Igualdade Jurídica dos Cônjugues sob o Enfoque do Estado de Direito e dos Valores Democráticos.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Filiação Socioafetiva no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Direito ao Arrependimento da Gestante de Substituição.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Ortotanásia e seu Entendimento Jurídico e Médico.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Direito à Historicidade: o Conhecimento da Identidade Genética como um Direito Fundamental Protegido pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Bioconstituição.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 O Pluralismo no Acesso às Técnicas de Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico de Portugal e do Brasil.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Do Direito Sucessório na União de Facto: Uma perspetiva do Direito Comparado entre Brasil e Portugal.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Direitos da Personalidade: Violação ao Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental e do Abandono Afetivo no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Direito à Identidade Pessoal e Genética na Procriação Medicamente Assistida Heteróloga e o Anonimato do Dador.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 O Direito Sucessório dos Cônjuges no Regime de Separação de Bens.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Gestação de Substituição: Uma Gravidez a Favor de Outrem.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 O Direito ao Esquecimento e a Possibilidade de Acesso aos Registros Criminais do Candidato ao Emprego. Cotejo do Ordenamento Jurídico Português e Brasileiro.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Publicidade Testamentária: a Necessidade de Restrição Enquanto Vivo o Testador.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Propriedade Horizontal em Terrenos em Portugal e no Brasil.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Natureza Jurídica da Propriedade Horizontal e seus Reflexos no Princípio da Tipicidade dos Direitos Reais.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 As Novas Tecnologias e suas Perpetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Séc. XXI).
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A (IM)Possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Coorientador
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 O Casamento Tradicional Angolano
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Tutela Jurídica das Pessoas que Vivam em Economia Comum ou em Família Anaparental.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Responsabilidade Civil Médica Pré-Natal: Reparação aos Pais pelo Nascimento Comprometido.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho: a Realização de Testes Genéticos Preditivos no Âmbito da Contratação Laboral.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Eutanásia: Dignidade Humana, Autonomia Privada. Disciplina Constitucional e Penal em Portugal e no Brasil.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Eugenia Fraternal: Uma Releitura do Instituto de Bebé Medicamento.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Influência dos princípios bioéticos no âmbito do tipo legal de crime imprudente e prevenção do crime imprudente do profissional em cuidados de saúde.
Orientador
Bioética (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2018 - 2018 As Diretivas Antecipadas de Vontade Sob a Visão do Poder Judiciário
Orientador
Bioética (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2018 - 2018 A tutela jurisdicional dos direitos das crianças em Portugal e Moçambique. Contributo para a sua protecção efectiva: Acesso à justiça
Coorientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A Sucessão Homoafetiva - Uma Nova Perspetiva no Direito Luso-Brasileiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Ciberdemocracia, Participação Social e o Voto pela Internet
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A União de Facto nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Semelhanças e Divergências.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Contencioso Eleitoral: Uma Análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Dano Moral por Inadimplemento Contratual.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Direito e o Transplante de Cabeça.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A Família das Crianças na Separação dos Pais: A Guarda Compartilhada, o Conflito e o Abandono Parental.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Alterações na Jurisprudência Tributária e a Segurança Jurídica.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Quarto Elemento Constitutivo do Estado Brasileiro: entre as Finalidades da República Federativa do Brasil e a sua Realidade Social
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A Função Social da Adoção: Criança Vista como Sujeito e não Objeto da Relação
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Diretivas Antecipadas de Vontade: Intransmissibilidade do Exercício de Direito de Personalidade e a Nomeação de um Procurador em Cuidados de Saúde.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Publicidade Enganosa e Responsabilidade Civil dos Veículos de Comunicação no Direito do Consumidor Luso-Brasileiro.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)
Coorientador
2015 - 2015 União de Facto em Portugal e União Estável no Brasil: Uma Abordagem nos Dois Países no Direito Comparado.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A Eutanásia e o Testamento Vital no Actual Ordenamento Jurídico Português.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O testamento vital
Coorientador
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 O Direito ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos da personalidade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição
Orientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 Autonomia versus Paternalismo Médico: Perfil Bioético dos Egressos do Laboratório de Cirurgia Experimental do Curso de Medicina da UEPA
Orientador
Bioética (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2012 - 2012 O exercício da autonomia do idoso no atendimento médico
Orientador
Bioética (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2012 - 2012 O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da População Infanto Juvenil
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 “DNA, importância na investigação criminal e sua regulamentação jurídica: a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro e a sua ineficácia na investigação criminal”
Coorientador
Direito (Mestrado)
2012 - 2012 O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à legislação atual
Orientador
Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 O papel do Ministério Público na promoção do direito aos alimentos para o nascituro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 O exame de DNA e a prova de paternidade na ação judicial de investigação proposta em “favor” do filho absolutamente incapaz
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2015/05/09 - 2015/05/10 Membro da Comissão Científica (Vogal Académico) do Congresso dos Registos (2015/05/09 - 2015/05/10)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Instituto de Direito Público da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/10/18 - 2019/10/18 Oradora convidada - Cultural Diversity in a Multilateral World
Congresso
World Bioethics Day, Equality, Justice and Equity, Magnum Auditorium of the University of Porto, UNESCO
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2019/04 - 2019/04 Oradora convidada - Direito na Educação para a Integridade Científica
Congresso
16.º Congresso Nacional de Bioética e o 9.º Fórum Luso-Brasileiro subordinado ao tema Ética e Integridade Científica, Auditório do Colégios dos Jesuítas, UNESCO, Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Universidade da Madeira, Madeira,
Universidade da Madeira, Portugal
2019/02 - 2019/02 Oradora convidada - Património e Gerações Vindouras, Património cultural como bem ambiental e instrumento de gestão do território em face da Sociedade da Informação
Congresso
VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, Academia de Direitos Humanos. Academia de Direitos Humanos, UNESCO (Tomar, Portugal)
2018/12/10 - 2018/12/10 Moderadora convidada do Painel "Direitos Humanos, Economia e Justiça"
Conferência
Declaração Universal dos Direitos Humanos, 70 anos, 1948-2018
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018/10/10 - 2018/10/10 Oradora convidada - Constituição, Direitos Sociais Fundamentais e Novos Desafios Científicos
Congresso
Congresso Internacional dos TRTs subordinado ao tema ¿Direitos Fundamentais Sociais: 30 anos da Constituição da República Brasileira¿, 2.º Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 13ª, 19ª e 21ª Regiões , Maceió, Brasil
2018/07/11 - 2018/07/11 Oradora convidada e Comentadora nas Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI do Curso de Doutoramento em Direito
Outro
Jornadas Internacionais, Os Desafios do Direito no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/05/25 - 2018/05/26 Comentadora convidada do Painel Perspetivas para a Neuroética
Congresso
15.º Congresso Nacional de Bioética subordinado ao Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética,Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Ordem dos Médicos, Portugal
2017/11/27 - 2017/11/27 Oradora convidada - Temas de Direito Civil - Painel Temas atuais do Direito Civil
Congresso
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira subordinada ao Tema Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania¿, Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros e a Seccional de São Paulo
2017/11/17 - 2017/11/17 Oradora convidada - Meio ambiente, bioética e os desafios das instituições do sistema de justiça
Congresso
Congresso subordinado ao tema Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito ¿ CONPEDI em parceria com a Universidade Federal do Maranhão ¿ UFMA, Brasil
2017/11/16 - 2017/11/16 Oradora convidada - Algumas implicações do Biodireito na atualidade e os Direitos Fundamentais
Congresso
Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais subordinado ao Tema Direitos Fundamentais, Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, São Luis do Maranhão, Brasil
2017/10/19 - 2017/10/19 Oradora convidada - Justice and Human Genome. Justice and Non-Discrimination
Congresso
World Bioethics Day, Equality, Justice and Equity, School of Health of Polytechnic Institute of Porto
2017/03/16 - 2017/03/16 Oradora convidada - Genoma humano e Direito
Conferência
Ciclo de Conferências do Departamento de Psicologia, Lisboa
2016/02/12 - 2016/02/12 Oradora convidada - Direito à Saúde. Saúde e Direitos da Criança
Congresso
14.º Congresso Nacional de Bioética, e 6.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética,Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos
2015/11/20 - 2015/11/20 Oradora convidada - Erro médico e Responsabilidade Civil e Penal
Seminário
Seminário Medicina - Uma Ciência de Alto Risco, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
2015/09/25 - 2015/09/25 Oradora convidada - Direito ao Património Genético
Seminário
Seminário da Faculdade de Direito do UNICEUB, Brasília, Brasil
2015/09/24 - 2015/09/24 Convidada pela Presidência da Comissão dos Direitos Humanos para se pronunciar sobre Projeto de Lei sobre Interrupção Voluntária da Gravidez até às 12 semanas (interrupção comparticipada pelo SUS - Serviço Único de Saúde)
Outro
Audiência Pública na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro
Presidência da Comissão dos Direitos Humanos, Brasil
2015/05/30 - 2015/05/30 Oradora convidada - Especificidades do regime jurídico do casamento civil em Portugal
Conferência
Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A condição dos estrangeiros em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos de Portugal e do Reino de Marrocos, ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir
2015/05/30 - 2015/05/30 Moderadora e Comentadora convidada das III Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A condição dos estrangeiros em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos de Portugal e do Reino de Marrocos: La régularisation du statut des immigrants: l`expérience marocaine; Os direitos da personalidade vs. Liberdade de imprensa e jurisprudência dos Tribunal dos Direitos do Homem,
Conferência
III Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos
Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir, Marrocos

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015/01/22 - 2015/01/22 Oradora convidada - O Direito, a Ética e a Saúde
Conferência
Ciclo de Conferências subordinada ao tema “Bioética: uma Ponte para o Futuro” no Mestrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/09/26 - 2014/09/26 Oradora convidada - Igualdade e não discriminação. Igualdade de Oportunidades no Mundo Global: Emprego
Congresso
13.º Congresso Nacional de Bioética e 5.º Fórum Luso-Brasileiro de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil

Ordem dos Médicos, Portugal
2014/05/30 - 2014/05/30 Oradora convidada - Droit et Recherche
Congresso
Conférence Internationale sur le Droit et l'Audiovisuel, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales ¿ Ibnou Zohr, alle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, Marrocos
2014/05/29 - 2014/05/29 Oradora convidada - L' activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais
Conferência
Journées de Droit Comparé Portugal-Maroc - L'activité notariale au Maroc et au Portugal, salle des Conférences de la Faculté de Droit d¿Agadir, Agadir, Faculté Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales ¿ Ibnou Zohr ¿ Agadir, Marrocos
2014/01/24 - 2014/01/24 Oradora convidada - Convenções Internacionais
Seminário
3.º Seminário Nacional de Comissões de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Ordem dos Médicos, Portugal

Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2013/09/25 - 2013/09/25 Oradora convidada - Estado e Sociedade: O Direito como meio de desenvolvimento
Congresso
Conferência de Abertura do Congresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: Competência tributária municipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal, Ordem dos Advogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Associação Bahiana dos Auditores
2012/07/13 - 2012/07/13 Oradora convidada - Informação genética pessoal e informação de saúde
Seminário
1.º Seminário Nacional de Biodireito
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2012/01/13 - 2012/01/13 Oradora convidada - O Direito à Proteção da Saúde
Congresso
12.º Congresso Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema Prioridades na Saúde: Uma Questão de Justiça Social. FMUP, Associação Portuguesa de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2010/09/17 - 2010/09/17 Oradora convidada - A Autonomia Pessoal na Perspectiva Jurídica
Congresso
11.º Congresso Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema Testamento Vital, Universidade do Porto
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2010 - 2010 Oradora convidada - Direito Biomédico
Congresso
Direito Biomédico,Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus, Amazónia, Brasil
2009/11/06 - 2009/11/06 Oradora convidada - Direito, Igualdade e Discriminação
Congresso
Comunicação apresentada na Universidade Federal de Alagoas - Estudos Lexus Jurídico, Ordem dos Advogados de Alagoas, Maceió, Brasil
2009/11/05 - 2009/11/05 Oradora convidada - O Biodireito no Panorama do Direito Contemporâneo
Congresso
II Congresso Internacional de Direito, Vitória da Conquista, Brasil
2009/05/11 - 2009/05/11 Oradora convidada - O Direito e os novos direitos
Conferência
Conferência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, Brasil
2009/05/08 - 2009/05/08 Oradora convidada - Novos paradigmas do Direito Civil
Conferência
Conferência apresentada na Associação do Ministério Público do Brasil, Piauí, Brasil
2009/05/07 - 2009/05/07 Oradora convidada - Perspectivas jurídicas equacionadas pela medicina preditiva
Conferência
Conferência apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ordem dos advogados, Brasil
2009/05/05 - 2009/05/05 Oradora convidada - Algumas vertentes do Direito do Trabalho
Conferência
Conferência apresentada no Tribunal Regional de Trabalho de João Pessoa, Brasil
2008/05 - 2008/05 Oradora convidada - Deontologia Médica. Da Teoria à Prática
Congresso
9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º Fórum Luso-Brasileiro de Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Fundação Eng. António de Almeida
2007/11/09 - 2007/11/09 Oradora convidada - Aspectos jurídicos da morte
Simpósio
Simpósio sobre ¿Morte em Saúde¿, Hospital de S. Gonçalo, Amarante
2007/10/19 - 2007/10/19 Oradora convidada - Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica
Congresso
Congresso Nacional sobre ¿Eutanásia¿, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Associação Portuguesa de Bioética
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2002/10/31 - 2002/10/31 Oradora convidada - Implicações sociais, éticas e legais da utilização da informação genética para a gestão de riscos em saúde ocupacional
Congresso
IV Congresso Nacional de Saúde Ocupacional
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2002/10/24 - 2002/10/24 Oradora convidada - Clonagem, Alma e Direito
Congresso
Congresso de Direito da Família e das Sucessões, Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/10 - 2001/10 Oradora convidada - O mundo novo da aventura da biotecnologia
Conferência
Direito e biotecnologia, NOADSAO, São Paulo, Brasil
2001/10 - 2001/10 Oradora convidada - Biodireito
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade Paulista, UNIP, São José do Rio Preto, Brasil
2001/10 - 2001/10 Oradora convidada - Genoma humano e meio ambiente: eterno diálogo
Conferência
Genoma Humano - Ordem dos Advogados Brasileira, Casa do Advogado, São José do Rio Preto, Brasil
2001/05/31 - 2001/05/31 Oradora convidada - Reform to Judicial Procedures for the Efficient Resolution of Commercial Disputes
Mesa-redonda
2000/11/18 - 2000/11/18 Oradora convidada - Da diluição ético-jurídica das fronteiras do Homem
Encontro
XX Encontro da Associação de Secretárias Profissionais Portuguesas, Évora
2000/05/12 - 2000/05/12 Oradora convidada - Os Direitos Fundamentais na Europa. Testes Genéticos no Local de Trabalho. - Uma Perspetiva Jurídica
Congresso
Congrès du Groupe Européen d’ Éthique des Sciences et des Nouvelles Technologies auprès de la Commission Européenne
Ordem dos Advogados, Portugal
1999/03/24 - 1999/03/24 Oradora convidada - Novas perspectivas do Direito Civil
Conferência
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
1998/09 - 1998/09 Oradora convidada - Direito e Clonagem: Uma Profecia?
Congresso
A investigação Portuguesa: desafios de um novo milénio, II Encontro de Investigadores Portugueses, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 1998
Universidade dos Açores, Portugal
1991 - 1991 Oradora convidada - Uma urgente reforma do Direito Processual Civil
Congresso
IX Congresso Mundial de Direito Judiciário

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/09/30 Medicina defensiva e cesárea no Brasil
Vogal
Edson Luciano Rudey (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2021/03/16 A ética e a competência moral dos estudantes de medicina e de enfermagem, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente
Vera Sílvia Meireles Martins (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2020/12/11 Ensino na Graduação Médica das Diretivas Antecipadas de Vontade em Cuidados Paliativos: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Rosália Marques de Freitas de Oliveira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2020/10/23 A mediação avaliativa adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e sua efetividade: um novo olhar sobre os métodos adequados de resolução de conflitos, Universidade Católica de Pernambuco
Arguente
Izabele Leite Maia (Mestrado)
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
2019/10/19 Princípios Bioéticos na Prática Médica no Brasil: construindo um perfil do profissional da medicina a partir dos processos ético-disciplinares julgados (período (2010-2016), com base no atual Código da Ética Médica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente
Giselle Crosara Lettieri Gracindo. (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2018/11/29 Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família
Arguente principal
Omaida Patrícia da Cruz Van-Dúnem, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/11/26 Identificação humana: impacto e repercussões na investigação criminal - A sinalização de indivíduos: conflitualidades e ambiguidades entre liberdade e segurança, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Vogal
David Baptista Freitas. (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/12 Sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menos. Reflexão crítica, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Vogal
Renato Reis Prudêncio (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/20 Constituição e Confronto de Direitos: a Liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Vogal
Luis Carlos Laurenço (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/11 Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos portugueses e angolanos
Arguente principal
Teresa Rossana Alberto Figueira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/03/29 Estudo Bioético das Denúncias contra Médicos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre-Brasil, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente
Dilza Teresinha Ambros Ribeiro (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2017/06/08 Uma reflexão sobre o instituto da adoção
Arguente principal
Balça Jacira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/09/28 Análise do discurso jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos casos de violência doméstica. Serão as decisões influenciadas pelo sexo do relator?, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Arguente principal
Márcia Marques (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/11 A aplicação das diretivas antecipadas de vontade na pessoa com deficiência”, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente
Cláudia Burlá (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2015/02/27 O consentimento livre e esclarecido e a humanização no atendimento médico: Uma explicação pautada em valores humanos e atitudes, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Ângela Maria Moreira Canuto de Mendonça. (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2014/09/24 O instituto do poder paternal, em casos de rutura conjugal: Para uma discussão da viabilidade prática do exercício conjunto das responsabilidades parentais, na perspetiva do interesse do menor
Arguente principal
Jandira Patrícia Neto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/03/25 O Direito Natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão
Arguente
Emídio Silva Falcão (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/03/18 O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual – o verdadeiro conceito de casamento
Arguente principal
Vanessa Alexandra Neves Ferrão Vira Manhoso (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/02/20 Atitudes de médicos e estudantes de medicina brasileiros frente às diretivas antecipadas de vontade, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Mauro Brandão Carneiro (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2014/01/09 A escolha do lugar onde morrer por estudantes e médicos: valores humanos e percepção de morte digna”, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Inês Motta de Morais (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2013/09/12 Da informação fornecida ao consentimento informado a doentes oncológicos, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Filipa Daniela Bastos Rodrigues Nunes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2013/06/20 O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Arguente principal
Susana Patrícia Pinto Magalhães Botelho. (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/24 A condição jurídica do nascituro e o aborto, Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Arguente principal
Luís Manuel Bulhões Correia de Sá (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012/02/27 Princípios bioéticos aplicados à assistência ao abortamento provocado na adolescência, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente
José Humberto Belmino Chaves (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2012/01/30 Diagnóstico genético pré-implantação: a prática, a técnica e a ética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Vogal
Natália Maria Paiva de Oliva Teles. (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2011/02/09 O impacto de um programa de educação sexual nos comportamentos protectores dos adolescentes, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Cristiana Azevedo Alves. (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2010/12/15 Procriação humana. A liberdade de procriar, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Maria Alice Azevedo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2009/02/20 Animais selvagens de estimação e Ética Veterinária, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Joel Tsou Ferraz (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2008/12/19 O Contributo da Família para o Envelhecimento com Dignidade. Abordagem fenomenológica das vivências dos idosos no contexto da família, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Arguente principal
Carla Sofia Barbosa da Costa Ribeiro Passeira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2008 - Atual Coordenadora Científica da Pós-Graduação de Registos e Prática Notarial
2007 - Atual Cursos de Pós-Graduação de Registos e Prática Notarial (regente das unidades curriculares de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e Direito das Sucessões). (Pós-Graduação)
2007 - Atual Cursos de Pós-Graduação de Tradução (unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”) (Pós-Graduação)
2021 - 2021 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2013 - 2021 Mestrado - Direito Civil Avançado Mestrado (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro e (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2017 - 2020 Doutoramento em Direito - Autonomia da vontade e negociabilidade jurídica Doutoramento em Direito - Autonomia da vontade e negociabilidade jurídica -UAL / IURJ (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2020 Doutoramento em Direito - Novos Desafios em Sede de Tutela da Personalidade Jurídica Doutoramento em Direito - UAL / IIBEA Instituto Universitário do Rio de Janeiro Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2020 Doutoramento em Direito - Novos Desafios em Sede de Tutela da Personalidade Jurídica Doutoramento em Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto / Conselho Federal de Medicina Brasileiro Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2018 - 2018 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2017 - 2017 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro - Brasília Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2016 - 2016 Doutoramento - Biodireito Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro - Brasília Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2013 - 2015 Mestrado em Direito Civil - TO Direito Civil Mestrado - UAL /IBEA Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/07 - 2014/07 Religião, Saúde e Bioética Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/07 - 2014/07 Direito e Procriação Medicamente Assistida II Curso de Verão na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/07 - 2013/07 Discriminação e Genética Os grandes desafios ao Direito no século XXI - I Curso de Verão Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2013 Mestrado em Direito Civil - TO Direito Civil Mestrado - (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011/05/24 - 2011/05/24 Diretivas antecipadas de vontade Curso de Pós-Graduação lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Direito Civil Curso de acesso ao Mestrado em Direito Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brasil
2011 - 2011 Direito Civil Curso de acesso ao Mestrado em Direito Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil , Brasil
2010/07 - 2010/07 Direito à identidade pessoal Curso de Direito da Bioética e da Medicina Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Direito dos Contratos Curso de acesso ao Mestrado em Direito Escola Superior de Advocacia, Brasil
2010 - 2010 Direito dos Contratos Curso de acesso ao Mestrado em Direito Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brasil
2010 - 2010 Doutoramento - Ética no Início da Vida II - Brasília Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Brasília Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2010 - 2010 Doutoramento - Ética no Início da Vida II - Recife Curso de Doutoramento lecionado no Instituto de Medicina Integral (IMIP), Recife (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2009/05 - 2009/05 Biodireito Curso lecionado no Forum APROCEFEP Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brasil
2009/01/17 - 2009/01/17 A Nova Era Genómica Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2009 - 2009 Doutoramento - Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2009 - 2009 Genoma Humano e Bases de Dados Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2009 - 2009 Diagnóstico Genético e Terapia Genética Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2009 - 2009 Direito Civil Curso de acesso ao Mestrado em Direito Aprocefep - Associação dos Profissionais do Centro de Formação Estudos e Pesquisas, Brasil
2008/07 - 2008/07 Procriação Medicamente Assistida: quadro legal Curso de Direito da Medicina e da Bioética (Outros) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2008/06 - 2008/06 Direito do Genoma Humano Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, São Paulo, Brasil Faculdade Escola Paulista de Direito, Brasil
2008/04 - 2008/04 Ortotanásia, eutanásia passiva e a fronteira da obstinação terapêutica Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina e da Bioética (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/03 - 2008/03 Maternidade de substituição Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 Doutoramento - Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

Conselho Federal de Medicina, Brasil
2007/07 - 2007/07 Gestação para outrem Curso de Direito da Bioética e da Medicina (Outros) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/09 - 2006/09 Genoma VI Curso de Mestrado (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2006/09 - 2006/09 Clonagem reprodutiva de seres humanos e clonagem terapêutica VI Curso de Mestrado (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2006/07 - 2006/07 Clonagem Curso de Direito da Bioética Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/07 - 2005/07 Genoma humano e autonomia da vontade Curso de Direito da Bioética (Outros) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/05/19 - 2004/05/28 Partilha da Herança Curso de Especialização em Direito das Sucessões (Outros)
2004/04/12 - 2004/04/12 Clonagem reprodutiva de seres humanos Curso de Direito da Bioética (Outros) Ordem dos Advogados, Portugal
2003/06/06 - 2003/06/06 Sexologia Forense Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense (Pós-Graduação)
2002/01/21 - 2002/01/21 Testes genéticos, terapia génica, clonagem Curso de Pós-Graduação em Direito da Bioética (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001/10 - 2001/10 Democracia ou genomacracia: uma questão em aberto Curso de Pós-Graduação em Direito Universidade Cândido Mendes, Brasil
2001/10 - 2001/10 Aspectos jurídicos do Genoma Pós-Graduação em Genética UNESP - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exactas, Brasil

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2001/10/08 Entrevista sobre "Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?" Tempo Medicina

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2001/11/23 - 2001/11/23 TSF Filhos de laboratório
2001/08/13 - 2001/08/13 Jornal das 18, das 19, 20, 21, 22 e 23 horas A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano relativa às Aplicações da Biologia e da Medicina (Convenção dos Direitos Humanos e da Biomedicina), de 4 de Abril de 1997
2001/07/13 - 2001/07/13 Hora Viva Do consentimento informado para a prática de atos médicos
2001/05 - 2001/05 Jornal das 23 horas Da procriação assistida
2001/01/13 - 2001/01/13 Nota Máxima Entrevista
2000/07/18 - 2000/07/18 Maria Elisa O Genoma Humano
2000/06/26 - 2000/06/26 Jornal das 23 horas O Genoma Humano
1999/04 - 1999/04 Antena 1 Democracia ou genomacracia?

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2001 - 2007 Membro da Associação dos Juristas Católicos, Lisboa. Membro da direção
2000 - 2007 Associação Portuguesa de Direito Intelectual Membro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017 - Atual Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto
2012 - Atual Membro da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia
Vogal
2012 - Atual Membro do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - Atual Membro do Conselho Pedagógico da Universidade Autónoma de Lisboa
Membro
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - Atual Membro do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação, Lisboa.
2007 - Atual Membro da Comissão Científica do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Membro
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2006 - Atual Membro da Associação Portuguesa de Bioética, Porto
Membro
1994 - Atual Membro do Conselho Escolar do Departamento de Direito da UAL
Membro
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2019 Comissão de Ética do Hospital CUF Descobertas
Membro
Hospital CUF Descobertas, Portugal
2011 - 2017 Membro do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e da Comissão Científica do Departamento de Direito (e do, entretanto, extinto, Departamento de Solicitadoria)
Membro
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/10 - 2021/10 Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics, 2021
2021 - 2021 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2021). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020 - 2020 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2020) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/06/26 - 2018/06/26 Júri do Prémio do Melhor Poster do 15.º Congresso Nacional de Bioética subordinado ao Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO Chair in Bioethics Ordem dos Médicos, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2018) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018 - 2018 Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com o Prof. Doutor Rui Nunes e a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego)
2017 - 2017 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2017) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017 - 2017 Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com o Prof. Doutor Rui Nunes e a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego)
2016 - 2016 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2016). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com a Prof.ª Doutora Guilhermina Rego e Prof. Doutor José Carlos Martins)
2010 - 2010 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de Direito Civil (ano de 2010), de Família e Menores (ano de 2010). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2009 Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de Temas culturais, sociais e económicos (Fevereiro de 2009). (Um dos seus livros "Direito do Genoma Humano", Colecção Teses de Doutoramento, Almedina, Coimbra, 2007) faz parte da bibliografia recomendada pelo CEJ, cfr. Diário da República, II Série, n.º 221, 13 de Novembro de 2008). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2009 Membro do júri de apreciação de recursos de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de “Temas culturais, sociais e económicos” (ano de 2009). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2009 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas provas de "Direito Civil" (ano de 2009), de Família e Menores (ano de 2009) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2008/05 - 2008/05 Membro do Júri do Prémio do Melhor Poster do 9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética subordinado ao Tema: Deontologia Médica. Da Teoria à Prática, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Fundação Eng. António de Almeida, Porto Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2008 - 2008 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de "Direito Civil" e de "Menores" (ano de 2008). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2008 - 2008 Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - (ano de 2018). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004 - 2004 Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - Concurso Público de Ingresso na Magistratura Portuguesa - nas provas de Conversação e de Interrogatório-Família e Menores (ano de 2004). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Outra distinção

2020 Livro "Estudos em Homenagem a Stela Barbas - Direito e Bioética", Almedina, Coimbra ISBN: 9789724085920