Curriculum Vitae
David Jorge Magalhães Marques
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- David Jorge Magalhães Marques
Nomes de citação
- David Magalhães
Identificadores de autor
- Ciência ID
- BD1A-5FBB-6C42
- ORCID iD
- 0000-0002-2956-3646
Telefones
- Telefone
-
- 239859801 (Profissional)
Moradas
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade , 3004-528 , Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Websites
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/dmarques (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2016/05/06
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Distinção e Louvor, por unanimidade |
|
2008/03/27
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Resolução do Contrato de Arrendamento Urbano" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom- 18 valores |
|
2002/10/07
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Bom com Distinção - 16 valores (não votados) |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/05/07 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/03/28 - 2016/05/06 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004 - 2008 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003 - 2004 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020 - 2020 | O wolnosc wyznawania religii we wspólczesnym swiecie Przeciwdzialanie przyczynom dyskryminacji i pomoc przesladowanym na przykladzie
chrzescijan
Investigador
Instytutu Wymiaru Sprawiedliwosci/Instituto da Justiça (organismo público com sede em Varsóvia, subordinado ao Ministro da
Justiça da Polónia), Polónia
|
Instytutu Wymiaru Sprawiedliwosci/Instituto da Justiça (organismo público com sede em Varsóvia, subordinado ao Ministro da
Justiça da Polónia)
Concluído
|
| 2018 - 2020 | Proyecto de Excelencia I+D del Ministerio de Economía y Competitividad «Bioderecho y Administración: régimen jurídico de la
ética y de los derechos fundamentales en las políticas y servicios públicos»
Investigador
Universidad de Sevilla, Espanha
|
Gobierno de Espana Ministerio de Economia y Empresa
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Manual |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2024/03/23 | The social role of the Church of Scotland during the 1979-1997 Conservative government | Scottish Church History Society Spring Conference: The Church as an Agent of Change
Scottish Church History Society (Edimburgo, Reino Unido)
|
| 2024/01/29 | The Roman sale contract and the aedilitian remedies for latent defects. The roots of the modern consumer protection | CHORD 2024 On-line Seminars on the History of Retailing and Distribution
Centre for the History of Retailing and Distribution (CHORD) - University of Wolverhampton (Wolverhampton (online), Reino Unido)
|
| 2023/12/15 | Concessões de Terras Públicas no Baixo-Império. Alguns Aspectos de Regime e Natureza Jurídica | VI Congreso Internacional de Derecho Administrativo, Fiscal y Medioambiental Romano
Universidade de Barcelona - Faculdade de Direito; Colégio Notarial da Catalunha (Barcelona, Espanha)
|
| 2023/11/16 | Legal Sources in Local History: the «Jus Gazzagà» and the Marginalisation of Jewish People in Rome | Diversity, Dilemmas and Discoveries: Legal Histories, Local Histories
Legal Histories Research Cluster - The Open University Law School (Reino Unido)
|
| 2023/11/09 | Funções da Responsabilidade Civil. Análise Histórica | VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Comunicação / Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/11/08 | Aspectos Históricos da Responsabilidade Civil | Curso Avançado em Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Comunicação (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/10/20 | «Adoptio naturam imitatur» - Raíces Históricas | II Congreso Internacional y Multidisciplinar sobre el Mundo Antiguo - La Familia en la Antigüedad
UNED Cantabria (Colindres, Cantábria, Espanha)
|
| 2023/09/28 | The Byzantine Legal Reaction to the “Plague of Justinian”: Social Resilience to Divine Chastisement | Eighteenth International Conference of the Australian Early Medieval Association 2023
University of Sydney (Sydney, Austrália)
|
| 2023/08/23 | Acquisition of the Possession of the Estate’s Assets. Materiality and the Non-Roman Origins of «Possessio Civilissima» | LXXVI Sessão da Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité (sob o tema Materiality
and Immateriality of Ancient Law )
Universidade de Helsínquia, Finlândia (Helsínquia)
|
| 2023/07/05 | El Presidente Cavaco Silva. Su Impulso Decisivo en las Relaciones entre las Naciones Ibéricas | Curso «Forjadores de Europa»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2023/06/02 | The Brocard «Adoptio Naturam Imitatur», an Expression of a Timeless Limit to Legal Creation | Journées Internationales de la Société d’Histoire du Droit (sob o tema Langues et Paroles du Droit)
Université de Lausanne Faculté de Droit, des sciences criminelles et d'administration publique (Lausanne)
|
| 2023/05/16 | Recent Threats to Freedom of Religion in Portugal | Conferência internacional «Religious Freedom: Comparing Transatlantic Approaches»
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie Wydzial Prawa i Administracji (Cracóvia)
|
| 2023/04/28 | El Agua como Recurso Natural Protegido por el Interdictum Quod Vi Aut Clam. Un Ejemplo de Derecho Ambiental Romano | Seminário «Lake Como Roman Law School of Advanced Studies» (sob o tema 'Natura' nelle fonti giuridiche romane)
Lake Como School of Advanced Studies (Como, Itália)
|
| 2023/01/13 | The Law of Testamentary Succession in Portugal (15th-17th centuries): medieval customs, legal acts and ius commune, under royal coordination | Conferência internacional «Ius commune and local testamentary succession laws and customs (c. 1400-1620)»
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie Wydzial Prawa i Administracji (Cracóvia, Polónia)
|
| 2022/11/03 | Cedência de Domínio de Internet e Responsabilidade Civil | VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (sob o tema Responsabilidade Civil no Mundo Digital)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/10/13 | La responsabilidad del arrendador por los defectos de la cosa: ejemplo de la “vida viva” del derecho romano | Jornadas Conimbricenses em Santiago de Compostela
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela)
|
| 2022/09/14 | Protection of the unborn and abortion in Roman Law. Some remarks after «Dobbs V. Jackson» | LXXV Sessão da Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité (sob o tema Ius et Religio.
Droit, religions anciennes et christianisme dans l'Antiquité)
Université Saint-Louis – Bruxelles (Bruxelas, Bélgica)
|
| 2022/07/27 | D.50,17,149: “Ex qua persona quis lucrum capit, eius factum praestare debet”. Do casuísmo romano à generalização da responsabilidade por acto de terceiro | «ROMANITAS: Releituras do Digesto» - actividade de extensão em direito romano (online)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
|
| 2022/06/23 | A «Peste de Justiniano». Reflexões Jurídico-Históricas em Tempos de Pandemia | I Congreso Internacional y Multidisciplinar sobre el Mundo Antiguo – Método, Concepto y Fuentes. Líneas de Investigación Actuales
UNED Cantabria (Colindres, Cantábria, Espanha)
|
| 2022/06/09 | A «Locatio ad Longum Tempus», Reinterpretação Medieval do Direito Romano para Protecção do Arrendatário | XXIII Congreso Internacional y XXVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. La reinterpretación del Derecho Romano en los
textos del ius commune: fundamentos para la ciencia jurídica actual
Universitat Jaume I e Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Castellón, Espanha)
|
| 2022/04/06 | Covid-19 y Libertad Religiosa en Portugal. El Fracaso de una Prueba de Resistencia del Estado de Derecho | Simpósio «L’Identità Religiosa al Tempo del Covid-19 fra Restrizioni ed Esigenze di Libertà»
Universidade de Génova – Departamento de Ciência Política (Génova)
|
| 2022/03/21 | Responsabilidade Civil por Acto de Terceiro. Do Casuísmo Romano à Moderna Generalização | Seminário de Ciências Jurídico, no âmbito da disciplina de Direito Romano do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito (Coimbra)
|
| 2021/11/04 | Bases Históricas da Responsabilidade Civil por Actos de Terceiro: o Contributo do Direito Romano e da Tradição Romanista | V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (sob o tema Responsabilidade Civil por Ato de Terceiros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/09/08 | «Ex qua persona quis lucrum capit, eius factum praestare debet». Do Casuísmo Romano à Generalização da Responsabilidade por Acto de Terceiro | XXII Congreso Internacional e XXV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano (sob o tema Pervivencia Actual de los Aforismos
Jurídicos Latinos)
Asociación Iberoamericana de Derecho Romano; Universidad Abierta Interamericana (Buenos Aires, Argentina)
|
| 2021/09/06 | Apresentação do trabalho «Obrigação de Indemnização e Denúncia do Arrendamento não Habitacional pelo Senhorio (Art. 1110.º-A do Código Civil)». | Webinar de apresentação da obra “Responsabilidade civil e comunicação” (Editora Foco, Indaiatuba, São Paulo, Brasil)
Editora Foco
|
| 2021/07/09 | Influencias de la República Romana en el Constitucionalismo Norteamericano | Curso «EEUU y Roma. Dos realidades políticas. Sus luces y sombras»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2021/05/22 | Landlord’s Liability for Defective Premises. The Presence of the Civilian Doctrine in Scots Law | Legal History in Modern Practice Conference
Robert Gordon University - Aberdeen (Aberdeen, Reino Unido)
|
| 2021/04/23 | Do Direito Romano ao Direito Actual. O Exemplo do art. 1281, nº 2, do Código Civil | Aula proferida em 23 de Abril de 2021, no âmbito da unidade curricular de História do Direito, da Licenciatura em Direito
da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Universidade do Porto, Faculdade de Direito (Porto, Portugal)
|
| 2021/03/03 | Religious Freedom in Portugal: Case Law; The Citizens’ Right to Make Political Choices According to Their Religious Values | Simpósio «Instituciones Religiosas en los Países Mediterráneos»
Universidade de Génova – Departamento de Ciência Política (Génova, Itália)
|
| 2021/03/02 | Religion and Law in Portugal: Historical Introduction; The Legal Framework of Religious Freedom | Simpósio «Instituciones Religiosas en los Países Mediterráneos»
Universidade de Génova – Departamento de Ciência Política (Génova, Itália)
|
| 2020/11/26 | Transfer of Ownership by Consent. A Paradigmatic Shift That Took Place Twice in the History of Private Law | Ius Commune Conference 2020 - Workshop Ius Commune in the Making: Paradigmatic Shifts in the History of Private Law
Ius Commune Research School das Universidades de Maastricht, Católica de Lovaina, Utreque e Amesterdão (Maastricht, Países Baixos)
|
| 2020/11/06 | A Indemnização dos Prejuízos Resultantes da Denúncia do Arrendamento não Habitacional pelo Senhorio (Art. 1110º-A do Código Civil) | IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2020/07/15 | Justiniano, Emperador y Legislador | Curso «Personajes que han hecho la Historia»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2019/12/13 | O Interdictum Quod Vi Aut Clam, Instrumento Racional de Protecção do Meio Ambiente | IV Congreso Internacional de Derecho Administrativo, Fiscal y Medioambiental Romano
Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España e Universidade Autónoma de Madrid (Madrid, Espanha)
|
| 2019/11/28 | Far-reaching Connections Arising From “Universitas Magistrorum et Scholarium”: Peter the Chanter, Innocent III and the End of Ordeals | Ius Commune Conference 2019 - Workshop Ius Commune in the Making. Networks in the History of Private Law
Ius Commune Research School das Universidades de Maastricht, Católica de Lovaina, Utreque e Amesterdão (Lovaina, Bélgica)
|
| 2019/11/22 | Intervenção na mesa redonda sobre «Tutela de la Dignidad Humana al Inicio de la Vida» | Congresso Internacional «Bioderecho, Administración y Dignidad Humana»
Universidade de Sevilha - Faculdade de Direito (Sevilha, Espanha)
|
| 2019/11/07 | Responsabilidade por Vidas e Nascimentos «Indevidos» e Direito Fundamental ao Aborto? A Dignidade Humana numa Encruzilhada | III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/09/28 | Global Threats Against Historical Legal Institutions Deeply Rooted in Christian Nations. Life, Family and Property at Stake | Conferência internacional «Freedom, Religion and Sovereignty. Modern Phenomena and Future Challenges»
Instytutu Wymiaru Sprawiedliwosci/Instituto da Justiça (Varsóvia, Polónia)
|
| 2019/09/05 | Was There Some Kind of Eviction Control in Roman Law? | LXXIII Sessão da Société Internationale Fernand de Visscher pour l’Histoire des Droits de l'Antiquité
Universidade de Edimburgo (Edimburgo, Reino Unido)
|
| 2019/07/04 | «Ius commune-Iura propria». Siglos de Rasgos Romanos en la Globalización del Derecho Privado, hasta la Actualidad | Curso «Globalización vs. Nacionalismos. Efectos, Ventajas e Inconvenientes»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2019/06/05 | O Direito de Propriedade e o Direito do Arrendamento no Protocolo Adicional nº 1 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos | Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
|
| 2019/04/11 | Estado como Herdeiro Legítimo: Velhas Soluções para Novos Problemas (ou Mais um Exemplo da Inevitabilidade do Direito Romano) | XXI Congreso Internacional y XXIV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
Universidade de Oviedo e Universidade de Oviedo (Oviedo, Espanha)
|
| 2019/03/28 | O Arrendamento na Jurisprudência do TEDH | Congresso de Direito do Arrendamento
Editora Almedina, sob coordenação científica do Senhor Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Lisboa, Portugal)
|
| 2018/11/30 | Changing Law by Analogy. The Importance of Analogical Reasoning to the Dynamics of Private Law, since Roman Legal Thought | Ius Commune Conference 2018 - Workshop Ius Commune in the Making: Changing Methods and the Dynamics of Law in the History
of Private Law
Ius Commune Research School das Universidades de Maastricht, Católica de Lovaina, Utreque e Amesterdão (Amesterdão, Países Baixos)
|
| 2018/10/26 | Rent Regulation: a Vicious Attack on Human Rights/Vinculismo Arrendatício: Grosseira Violação dos Direitos Humanos | Conferência «Rent control violates the human right to property/O congelamento de rendas viola o Direito Humano à Propriedade»
International Union of Property Owners e Associação Lisbonense de Proprietários (Lisboa, Portugal)
|
| 2018/09/13 | Same-sex marriage in Roman Law: «plus ratio quam vis» | LXXII Sessão da Société Internationale Fernand de Visscher pour l’Histoire des Droits de l'Antiquité
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie Wydzial Prawa i Administracji (Cracóvia, Polónia)
|
| 2018/07/03 | Autonomias y Regionalización en Portugal: un Puro Proyecto Político-Ideológico | Curso «El Gobierno de las Autonomías en España y la Unión Europea, y de las Provincias en la Roma Imperial»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2018/05/28 | L’Enseignement du Droit Romain au Portugal: de la Liberté Médiévale au Dirigisme des Lumières | Journées Internationales de la Société d’Histoire du Droit (sob o tema L’Enseignement du Droit)
Università di Bologna - Dipartimento di Scienze Giuridiche (Bolonha, Itália)
|
| 2017/11/30 | Cuestiones de Derecho Privado Romano y sus Reflejos en la Actualidad | Seminário de Professores
UNED - Departamento de Derecho Romano (Madrid, Espanha)
|
| 2017/11/29 | Condenação Pecuniária ou em Espécie? Da «Omnis Condemnatio Pecuniaria Est» do Direito Romano ao Contributo Canónico Medieval da Realização Coactiva da Prestação | International Conference Justice and Judicial Process: Evolution and development in the History of Law
Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III para la Investigación en Historia del Derecho, Derecho Común y Derecho Canónico
do Institutum Utriusque Iuris da «Pontificia Università Lateranense di Roma» e da «Universidad Católica de Murcia» (Múrcia, Espanha)
|
| 2017/11/23 | The dichotomy «ius commune-iura propria» and the role of local laws in shaping European Private Law History: the rule «emptio non tollit locatum» | Ius Commune Conference 2017 - Workshop on Comparative Legal History 2017. Workshop Ius Commune in the Making: The Role of
Local Laws in the History of Private Law
Ius Commune Research School das Universidades de Maastricht, Católica de Lovaina, Utreque e Amesterdão (Utreque, Países Baixos)
|
| 2017/11/10 | A Primazia da Reconstituição Natural sobre a Indemnização por Equivalente. Contributos Jurídico-Históricos para a Análise do Direito Português | I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico (Madrid, Portugal)
|
| 2017/09/13 | Nature as a Limit to Legal Creation Since Roman Law: «Adoptio Naturam Imitatur» | LXXI Sessão da Société Internationale Fernand de Visscher pour l’Histoire des Droits de l'Antiquité
Università di Bologna - Dipartimento di Scienze Giuridiche (Bolonha, Itália)
|
| 2017/07/13 | El Presidente de la República en el Sistema Constitucional Portugués: Reflexiones Críticas a Partir de la Experiencia Política Romana | Curso «Encarnación y Desvirtuación de la Democracia en Roma y Hoy»
UNED (Plasencia, Espanha)
|
| 2017/06/03 | La Responsabilité du Bailleur pour les Vices de la Chose Louée: l'Article 1721 du Code Civil comme Développement Historique du Droit Romain et de la Tradition Romaniste | Journées Internationales de la Société d’Histoire du Droit (sob o tema La Responsabilité)
Université François-Rabelais, Faculté de Droit, d’Economie et des Sciences Sociales (Tours, França)
|
| 2017/04/07 | A Aquisição da Posse dos Bens da Herança. Um Percurso desde o Direito Romano até a Alguns Problemas do Actual Direito Português | XIX Congreso Internacional y XXII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano (sob o tema Fundamentos Romanísticos del Derecho
de Sucesiones Actual)
Universidad de Barcelona; Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Barcelona, Espanha)
|
| 2016/12/14 | Preventing Bloodshed and Human Suffering. «Sententiam sanguinis» as a Landmark to the Abolition of Ordeals and to Human Rights Protection | International Congress Justice, Mercy and Law. From Revenge to Forgiveness in the History of Law
Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III para la Investigación en Historia del Derecho, Derecho Común y Derecho Canónico
do Institutum Utriusque Iuris da Pontificia Università Lateranense di Roma e da Universidad Católica de Murcia (Múrcia, Espanha)
|
| 2016/11/24 | Legal Sources, «Ius Commune» and the Historical Development of Portuguese Private Law | Ius Commune Conference 2016 - Workshop Ius Commune in the Making: The Place of Legal Sources in the History of Private Law
Ius Commune Research School das Universidades de Maastricht, Católica de Lovaina, Utreque e Amesterdão (Maastricht, Países Baixos)
|
| 2016/07/22 | The Decretal "Saepe contingit" (X.2,13,18): 800 Years Later, the Importance of the Fourth Lateran Council and Pope Innocent III to the Development of Possessory Protection | 15th International Congress of Medieval Canon Law (Stephan Kuttner Institute of Medieval Canon Law; Iuris Canonici Medii Aevi
Consociatio/International Society of Medieval Canon Law)
Université Panthéon-Assas/Paris II (Paris, França)
|
| 2015/12/11 | A Decretal ‘Saepe contingit’ (X.2,13,18): a Importância do IV Concílio de Latrão e do Papa Inocêncio III para a Disciplina da Tutela Possessória | International Congress Innocent III and His Time. From Absolute Papal Monarchy to the Fourth Lateran Council
Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III para la Investigación en Historia del Derecho, Derecho Común y Derecho Canónico
do Institutum Utriusque Iuris da Pontificia Università Lateranense di Roma e da Universidad Católica de Murcia (Múrcia, Espanha)
|
| 2015/07/23 | A Disciplina da Responsabilidade do Locador pelos Vícios da Coisa: um Exemplo da «Vida Vivente» do Direito Romano | Congreso Mundial de Derecho Romano y Derecho Comparado (sob o tema Contratación y circulación de bienes)
Pontificia Universidad Católica de Chile/Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (Valparaíso, Chile)
|
| 2015/03/26 | A Disciplina da Responsabilidade do Locador pelos Vícios da Coisa: um Exemplo da “Vida Vivente” do Direito Romano | XVII Congreso Internacional y XX Congreso Iberoamericano de Derecho Romano (sob o tema Derecho de obligaciones: la importancia
del Derecho Romano en la época de la globalización jurídica)
Università di Bologna - Dipartimento di Scienze Giuridiche; Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Bolonha, Itália)
|
| 2014/07/05 | The Tenant’s Possessory Protection: Roman Law and Civilian Tradition. A Comparative Approach | International Symposium on Roman Law - Roman Law Between Tradition and Modernity
East China University of Political Science and Law - Roman Law and European Law Research Center (Xangai, China)
|
| 2013/07/27 | University Autonomy and Academic Freedom: From «Universitas Magistrorum et Scholarium» to the Threat Posed by Political Power | International Student Conference
Instytut Edukacji Spolecznej i Religijnej im. Ks. Piotra Skargi (Niepolomice, Polónia)
|
| 2013/02/16 | A Execução Específica: Alcance e Limites da Realização Coactiva da Prestação desde o Direito Romano | XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano (sob o tema «Poder e Direito»)
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito; Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Lisboa, Portugal)
|
| 2012/10/16 | The Legal Response to the Assault Against the Institution of Marriage: From Imperial Rome Until Nowadays/La Réponse Juridique a l’ Assault contre l’ Institution du Marriage: de la Rome Impérial Jusqu’à Aujourd’hui | Conferência
Fédération Pro Europa Christiana (Bruxelas, Bélgica)
|
| 2012/07/19 | A New Way of Threatening Family, Life and Private Property: Judicial Activism | International Student Conference
Instytut Edukacji Spolecznej i Religijnej im. Ks. Piotra Skargi (Niepolomice, Polónia)
|
| 2012/01/21 | The Growing Threat Against Traditional Marriage | Student Conference
The Foundation for a Christian Civilization, Inc. (Spring Grove, Pensilvânia, Estados Unidos)
|
| 2011/09/05 | As Ameaças à Instituição do Casamento Tradicional, desde a Antiguidade até aos Dias de Hoje | As Ameaças à Instituição do Casamento Tradicional, desde a Antiguidade até aos Dias de Hoje
Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (São Paulo, Brasil)
|
| 2011/09/01 | Algumas Considerações Sobre o Pretenso Matrimónio de Pessoas do Mesmo Sexo no Direito Romano | XIII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Derecho Romano (sob o tema O Direito de Família, de Roma à
Atualidade)
Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Belém do Pará, Brasil)
|
| 2007/06/01 | A Justa Causa de Resolução do Contrato de Arrendamento Urbano: Problemas e Desafios | Conferências Jurídicas 2007
Universidade Lusófona do Porto - Departamento de Direito (Porto, Portugal)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022 - Atual | O Constitucionalismo Liberal Monárquico Luso-brasileiro: Clérigos Constituintes e
Influências Teológico-canônicas
Orientador de Luis Fernando de França Romão
|
Doutoramento em Ciências Jurídico-Históricas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2023/09/30 | Dominium, Possessio e In bonis habere: Desenho da organização dominial no direito romano clássico
Orientador de Pedro da Costa Pizzotti Fernandes
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Históricas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 - 2023/09/06 | Liberdade e Limitações Contratuais do Senhorio nos Contratos de Arrendamento Urbano Habitacional
Orientador de Tainá Oliveira Reis
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Menção em Direito Civil) (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/03/21 - 2022/03/21 | Seminário de Ciências Jurídico-Históricas, realizado no dia 21 de Março de 2022, no âmbito da disciplina de Direito Romano
do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (2022/03/21 - 2022/03/21)
Seminário
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005/02/02 - 2005/02/04 | Colaborador na organização do VIII Congresso Internacional e XI Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, subordinado ao
tema O Direito das Sucessões do Direito Romano ao Direito Actual (2005/02/02 - 2005/02/04)
Congresso (Outra)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, Espanha |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/09/30 | Dominium, Possessio e In bonis habere: Desenho da organização dominial no direito romano clássico
Orientador
|
Pedro da Costa Pizzotti Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/09/06 | Liberdade e Limitações Contratuais do Senhorio nos Contratos de Arrendamento Urbano Habitacional
Orientador
|
Tainá Oliveira Reis (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/06 | Del Divorcio Romano a La Sacramentalidad Tridentina. Estudio Histórico-Jurídico
Arguente
|
Alejo Manuel Diz Franco (Doutoramento)
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2021/07/09 | Tribunal do Júri: Precedente Histórico, Linha Evolutiva e sua Consolidação em Face do Estado de Direito Brasileiro
Vogal
|
Alyrio Batista de Souza Segundo (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/07/07 | Dom João VI e o Direito no Brasil: Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822)
Vogal
|
Ibsen José Casas Noronha (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/12/19 | A Democratização do Acesso à Terra Através da Reforma Agrária Enquanto Política Pública Efetivadora do Princípio da Dignidade
da Pessoa Humana
Vogal
|
Tiago Resende Botelho (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/01/04 | A Atividade Notarial enquanto Ofício Público para a Segurança Jurídica
Arguente principal
|
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 | Transmissão por Morte da Posição Contratual do Arrendatário Habitacional
Arguente principal
|
Luís António de Melo Parente Fernandes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Revista General de Derecho Romano (1697-3046) | Iustel |
| 2018 - Atual | Revista de Direito Administrativo (RDA) - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas ( 0034-8007) | Editora FGV/Editora Fórum |
| 2015 - Atual | Vergentis. Revista de Investigación de la Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III (2445-2394) | UCAM - Universidad Católica de Murcia |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Royal Historical Society | Fellow |
| 2023 - Atual | «Transatlantic Research Group on Law and Religious Freedom», organizado pelo Departamento de Direito Romano da Universidade Jaguelónica de Cracóvia e pela Religious Freedom Clinic da Harvard Law School (https://lhlab.wpia.uj.edu.pl/en_GB/projekty) | Membro |
| 2023 - Atual | European Law Institute | Fellow |
| 2016 - Atual | Société d’Histoire du Droit | Associado |
| 2016 - Atual | Iuris Canonici Medii Aevi Consociatio/International Society of Medieval Canon Law | Associado |
| 2016 - Atual | ARISTEC - Associazione Internationale per la Ricerca Storico-Giuridica e Comparatistica | Associado |
| 2015 - Atual | Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III para la Investigación en Historia del Derecho, Derecho Común y Derecho Canónico (Universidad Católica de Murcia e Institutum Utriusque Iuris da Pontificia Università Lateranense di Roma) | Membro do Conselho Científico |
| 2011 - Atual | Asociación Iberoamericana de Derecho Romano | Associado |
| 2010 - Atual | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Associado Convidado |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Membro do «Comitato di Redazione» da Revista «Tesserae Iuris», Itália, ISSN 2724-2013
Membro
|
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2019 - 2019 | Boletim da Faculdade de Direito (0303-9773 ) | |
| 2016 - 2016 | Humanitas (0871-1569) |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2018 - 2018 | Orientação de missão de investigação no âmbito de Doutoramento | Silvia Vilar González |
Distinções
Prémio
| 2005 | Prémio Dr. Francisco Salgado Zenha
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | Prémio Doutor Guilherme Moreira
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 | Prémio Manuel de Andrade
Câmara Municipal de Estarreja, Portugal
|
| 2000 | Prémio Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|