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João Carlos Simões Gonçalves Loureiro is Full Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra, where he completed his PhD (2004), Master's Degree (1992) and Bachelor's Degree in Law (1985). Integrated researcher at the Institute for Legal Research of the Faculty of Law of the University of Coimbra and coordinator of the thematic area Vulnerability and Law. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law. The most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Constitutionalism; Social Security; Poverty; Health; End of life; Globalization; Risk society; Technoscience; Fundamental rights; Vulnerabilities.
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Identification

Personal identification

Full name
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

Citation names

  • Loureiro, João
  • Loureiro, João Carlos

Author identifiers

Ciência ID
BD13-81CD-9447
ORCID iD
0000-0003-1371-1285

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
German Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
Swedish Beginner (A1)
Norwegian Beginner (A1)
Danish Beginner (A1)
Catalan Intermediate (B1)
Dutch Elementary (A2)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2019/04/11 - 2019/04/12
Concluded
 Direito (Título de Agregado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Constituição e biomedicina. Contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humana" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade
1992/03/25
Concluded
 Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O Procedimento Administrativo entre a Eficiência e a Garantia dos Particulares (algumas considerações)" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito Bom (18 valores)
1985
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 18 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/02 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/04/01 - 2022/02 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/12/17 - 2012/03/31 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1992/03/26 - 2004/12/16 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986/03/18 - 1992/03/25 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2011 - 2012 Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010
249388
Researcher
Universität Konstanz, Germany

Other

Designation Funders
2020 - Current Parliament and the notion of time
****
Researcher
Ongoing
2020 - Current Desafios sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade; Vulnerabilidade; Indecidibilidade
UIDB/04643/2020
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Ongoing
2017 - Current PROJECT g7+ New Deal for Engagement in Fragile States The Law’s Perspective on Statebuilding, Peacebuilding and Constitution-Making
****
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Ongoing
2021 - 2023/06/30 Proyecto Derecho y Medicina: Desafíos tecnológicos y científicos (DEMETYC)
PID201904868RA-I00
Researcher
Concluded
2020 - 2021/12 Pension maps Visualising the Institutional Structure of Old Age Security, Max-Planck
Project of MPI
Researcher
2016 - 2019 Epigenética: Nuevos Desafíos para los Derechos Fundamentales en el Ordenamiento Internacional, Europeo y Nacional
DER2015-64151-R
Other
Universidad de Sevilla, Spain
Concluded
2017 - 2018 Social Protection Law after the European Financial Crisis
*****
Researcher
Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik, Germany
Concluded
2016 - 2017 Bioderecho Internacional y Europeo: desafíos actuales - Rede
DER2015-71828-REDT
Researcher
Universidad de Sevilla, Spain
Concluded
2015 - 2017 Desafios Sociais, Incerteza e Direito
UID/DIR/04643/2013
Researcher
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Concluded
2011 - 2012 Marco jurídico europeu relativo à investigação biomédica na transferência e reprogramação celular: uma aproximação ibérica/ Una aproximación ibérica al marco jurídico europeo a la investigación celular
AIB2010PT-00218
Researcher
Universidad de Sevilla, Spain
Concluded
2007 - 2009 PRIVILEGED Determining the Ethical and Legal Interests in Privacy and Data Protection for Research Involving the Use of Genetic Databases and Biobanks
36775
Researcher
The University of Sheffield, United Kingdom
1995 - 1998 Biomed-II: Basical ethical principles in Bioethics and Biolaw
BMH4950207
Researcher
Centre for Ethics and Law in Nature and Society, Denmark
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Ramos, Rui Moura; Loureiro, João Carlos ; Silva, Suzana Tavares da. La Constitución de Portugal. Valencia, Spain: Tirant lo Blanch. 2023.
    Published
  2. Direito(s) e pobreza(s): um olhar a partir do direito da segurança social. Coimbra: edição do autor. 2021.
    Published
  3. Constituição, escassez(es) e socialidade(s): entre a(s) realidade(s) e o(s) desejos. Coimbra: edição do autor. 2021.
    Published
  4. Loureiro, João Carlos. Direito da segurança social: entre a necessidade e o risco. Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Published
  5. Loureiro, João Carlos. Adeus ao Estado Social? A segurança social entre o crocodilo da economia e a medusa da ideologia dos “direitos adquiridos”. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora; Wolters Kluwer. 2010.
    Published
  6. Loureiro, João Carlos ; Machado, Jónatas; Urbano, Maria Benedita. Direito constitucional: casos práticos resolvidos. Portugal: Coimbra Editora. 2010.
  7. Loureiro, João Carlos. O Procedimento administrativo entre a eficiência e a garantia dos particulares (algumas considerações). Coimbra Editora. 1995.
    Published
  8. Loureiro, João Carlos. Transplantações: um olhar constitucional, Coimbra: Coimbra Editora. Portugal: Coimbra Editora. 1995.
    Published
Book chapter
  1. Loureiro, João Carlos. "Estado, socialidade e subsidiariedade". In Constituição, política e direitos fundamentais - Estudos em homenagem ao Doutor Vieira de Andrade, 39-66. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
  2. Loureiro, João Carlos. "Nota introdutória". In Constituição, política e direitos fundamentais - Estudos em homenagem ao Doutor Vieira de Andrade, 7-15. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. Loureiro, João Carlos. "Território(s), Constituição e (des)ordenamento do(s) cuidado(s): I - Espaços, coesões e direito(s) num tempo 4.0". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, 423-456. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Loureiro, João Carlos. "Pessoa, constituição e ecologias: sobre cartas, glória(s) e estética(s)". In Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F.P.D. Garcia, 1153-1197. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Published
  5. Loureiro, João Carlos. "Gestación subrogada y dignidad(es): la (in)experiencia portuguesa". In Maternidad subrogada: la nueva esclavitud del siglo XXI: un análisis ético y jurídico, 391-422. Valencia, Spain: Tirant lo Blanch, 2023.
    Published
  6. Loureiro, João Carlos. "Personalidade jurídica do nascituro: alguns tópicos". In Direito e personalidade, 113-160. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Published
  7. Loureiro, João Carlos. "CONSUMIDORES, CONSUMO E CONSTITUIÇÃO: ALGUMAS LINHAS Modos constitucionais de proteção e excurso pela memória pela memória". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    In press
  8. Loureiro, João Carlos. "Robotización, salud y (bio)constitución en un tiempo de "metamorfosis" (4.0). Desafíos al derecho constitucional desde la ciencia y tecnología médica: robótica". In Bioderecho y retos: M-Health, Genética, IA, Robótica y Criogenización, 401-427. Madrid, Spain: Dykinson, 2022.
    Published
  9. Loureiro, João Carlos. "Comentário ao Preâmbulo". In CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL, 1-26. Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico, 2022.
    Published
  10. Loureiro, João. "Comentário ao Artigo 1.º". In CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL, 27-45. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico, 2022.
    Published
  11. Loureiro, João. "Comentário ao Artigo 2.º - Primado do ser humano". In CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico, 2022.
  12. Loureiro, João. "Comentário ao Artigo 18.º". In CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL, 405-432. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico, 2022.
  13. Loureiro, João. "Comentário ao Artigo 31.º". 647-657. 2022.
    Published
  14. Loureiro, João Carlos. "Sobre dignidade(s), autonomia(s) e mal(es) conversas virtuais Terra/Céu: entre a desolação e a esperança ou diálogos (in)temporais". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, vol. I, 557-594. Braga, Portugal: Universidade do Minho Editora, 2022.
    Published
  15. Loureiro, João Carlos. "Estado(s), (des)globalización y pandemia(s): breves consideraciones en torno al (a los) espacio(s)". In Las restricciones de derechos y libertades con ocasión del Covid-19. Granada, Spain: Editorial Comares, 2022.
    Published
  16. Loureiro, João Carlos. "Regime do seguro social voluntário". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, 447-550. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
  17. Loureiro, João Carlos. "Gestação de substituição: monólogos e diálogos entre Parlamento e Tribunal Constitucional". In Desafios societais e investigação em direito -3 Saúde, 19-21. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2022.
  18. "São Cosme e São Damião, saúde(s) e responsabilidade(s): algumas notas em registo de posfácio". In Responsabilidade civil em saúde: diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, 603-662. Coimbra: Instituto Jurídico, 2021.
  19. Loureiro, João Carlos. ""Nota de apresentação: Nanorrevolução e direito(s) num tempo 4.0"". In EDUARDO FIGUEIREDO, Direito e nanobiotecnociência: reflexões na encruzilhada da inovação, do risco e da crise do(s) direitos(s),, 17-40. Coimbra: Almedina, 2021.
  20. "The Portuguese Old Age Security in 2020". In Pension maps: visualising the institutional structure of old age security in Europe and beyond, 315-336. Munich, Germany: Max-Planck Institute for Social Law and Social Policy, 2021.
    Published
  21. "Paz(es), constitucionalismo(s) e violência(s) na(s) cidade(s) dos homens em diálogo com (a obra de) José Joaquim Gomes Canotilhos¿". In Diálogos em homenagem ao 80.º Aniversário de J.J. Gomes Canotilho, 809-847. Belo Horizonte: Forum, 2021.
  22. "Bioconstitution and GNR revolution: some challenges in a 4.0 time". In V International Medical Law Congress, 21-33. Ankara, Turkey, 2021.
  23. Loureiro, João Carlos. "Sobre(s), trans(ces) y post(r)(e)(s): de la carne del nacimiento al ciber de la fabricación? Breves notas en torno a tecnología, derecho(s) y cuerpo(s) en diálogo con Hannah Arendt". In Dignidad y vida humana: eutanasia, gestación subrogada y transhumanismo. Thomson Reuters, 2020.
    Accepted
  24. "Constituição da República Portuguesa e (con)temporaneidade: entre utopia(s) e apocalipse(s): Lineamenta para um constitucionalismo cenacular". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz. 2020.
  25. "Olhares sobre o envelhecimento: pessoas, espaços e (algumas) proteções : Comentário ao painel envelhecer amanhã"". In A idade do amanhã: desafios éticos da longevidade, 109-116. Lisboa: CNECV, 2020.
    Published
  26. "Artigo 10.º Direito à vida". In Joaquim Correia Gomes/ Luísa Neto/ Paula Távora Vítor, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Comentário, 109-117. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2020.
    Published
  27. Loureiro, João Carlos. "Human Dignity in Portugal". In Handbook of Human Dignity in Europe, 1-27. Springer International Publishing, 2019.
    10.1007/978-3-319-27830-8_33-1
  28. Loureiro, João. "Constitución, tiempo(s) y generaciones. Un diálogo ibérico con ocasión de los 40 años de la Constitución española". In 40 años de Constitución española: un análisis desde España e Iberoamérica, 220-252. Cizur Menor, Spain: Thomson Reuters Aranzadi, 2018.
    Published
  29. Loureiro, João Carlos. "A transferência de competências para os municípios na área da socialidade". In “Transferência de competências dos municípios nas áreas da socialidade”, in Suzana Tavares da Silva (Coord.), Descentralização administrativa: perspectiva luso-espanhola/ Decentralización administrativa: perspectiva hispano-lusa, 227-267. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2018.
    Published
  30. Loureiro, João Carlos. "Estatuto del nasciturus: una(s) mirada(s) europea(s): vulnerabilidad, derecho(s) y el «imperativo tecnocientífico (considerando especialmente la vida in vitro)". In La protección jurídica del nasciturus en el derecho español y comparado,, 83-137. Granada, Spain: Editorial Comares, 2018.
    Published
  31. Loureiro, João. "Propostas (in)decentes: e tudo o mercado levou? Algumas reflexões em torno de O que o dinheiro não pode comprar: os limites morais dos mercados, de Michael Sandel". In Diálogos sobre O Que o Dinheiro Não Pode Comprar: Os Limites Morais dos Mercados,, 4-13. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2017.
  32. Loureiro, João. "Lei de Bases, Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e contratos de associação: a parametricidade violada?". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  33. Loureiro, João. "Constituição social e(m) questão/questões: entre realismo e utopismo. Meditações de um pobre constitucionalista resistente num rico país". In Olhar o constitucionalismo português nos 40 anos de 1976,, 139-195. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2017.
    Published
  34. Loureiro, João Carlos. "El derecho a la protección de la salud y vulnerabilidad". In El derecho a una asistencia sanitaria para todos, 175-206. Madrid, Spain: Dykinson, 2017.
    10.2307/j.ctt22p7hcq.9
  35. Loureiro, João Carlos. "Constituição e numerologia: entre erros (pecados) e trabalhos (desafios): algumas notas sobre a Constituição da República Portuguesa na idade dos quarenta". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. III, Coimbra,, 229-249. 2017.
  36. Loureiro, João Carlos. "Magna(s) carta(s), constitucionalismo(s) e justiça(s): entre histórias e prospetivas: nos 800 anos da Magna Charta Libertatum". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 149-194. Almedina, 2016.
  37. Loureiro, João Carlos. "Pensar a justiça entre as gerações’: brevíssimas notas para um debate". In Diálogos sobre “Pensar a justiça entre gerações”, de Axel Gosseries,, 4-9. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
  38. Loureiro, João Carlos. "Em busca de um direito da saúde em tempos de risco(s) e cuidado(s): sobre a incerteza do(s) nome(s) e da(s) coisa(s)". In Direito da Saúde: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Vol. I, Objeto, redes e sujeitos, Coimbra: Almedina, 2016, p. 13-47., 13-47. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
  39. Loureiro, João Carlos. "A tentação de Midas: panconstitucionalismo(s), idolatria(s) e realização do direito". In Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito,, 87-117. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
  40. Loureiro, João Carlos. "“A árvore da vida e da morte: informação genética entre a autonomia e a familiaridade”". In Casos de bioética y derecho, 81-91. Tirant lo Blanch; G. Giappichelli Editore, 2015.
  41. Loureiro, João Carlos. "“Constituição, tecnologia e risco(s): entre medo(s) e esperança(s)”". In Direito, inovação e tecnologia, 33-84. S. Paulo, Brazil: Saraiva, 2015.
  42. Loureiro, João Carlos. "Pessoa, democracia e cristianismo: entre o real e o ideal? Subsídios de (para a) leitura(s) de Barbosa de Melo". In Estudos em Homenagem ao Senhor Doutor António Barbosa de Melo, 361-404. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
  43. Loureiro, João Carlos. "Prometheus, Golem & Co.: Bioconstitution and bodiliness in a ‘(world) risk society’". In New technologies and human rights, 121-142. United Kingdom, 2013.
  44. Loureiro, João Carlos. "Sobre Cheshire e outros gatos: algumas considerações sobre antropologia, constituição, economia e ética”, in: , Coimbra: , 2012, p. 555-585.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida, 555-585. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
  45. Loureiro, João Carlos. "Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s): para uma tópica (inter)constitucional da pobreza". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
  46. Loureiro, João Carlos. "“Bios, tempo(s) e mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico”,in: Manuel da Costa ANDRADE/ Maria João ANTUNES/Susana Aires de SOUSA (Org.), vol. IV, Coimbra: Coimbra Editora, 2010, p. 479-513;". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias,, 479-513. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
  47. Loureiro, João. "Habermas e o futuro da natureza humana: leituras de um jurista". In Direitos fundamentais e biotecnologia, 133-161. São Paulo, Brazil, 2008.
  48. Loureiro, João Carlos. "Pessoa, dignidade e cristianismo". In ARS IVDICANDI: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. I: Filosofia, teoria e metodologia, 669-723. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
  49. Loureiro, João Carlos. "Direito à (protecção da) saúde". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento, 657-692. Portugal, 2006.
  50. Loureiro, João Carlos. "SIDA: ética e direito". In Rotary e sida: reflexão e solidariedade, 83-92. Coimbra, Portugal, 2005.
  51. Loureiro, João Carlos. "Da sociedade técnica de massas à sociedade de risco: prevenção, precaução e tecnociência. Algumas questões juspublicísticas". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 797-891. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
  52. Loureiro, João Carlos. "Estatuto do embrião". In Novos desafios à bioética, 110-121. Porto: Porto Editora, 2001.
  53. Loureiro, João Carlos. "Terapêuticas de transplantação: 9.1. Transplantação de dador vivo ou morto". In Manual de Bio-Ética, 285-292. Lisboa; São Paulo: Verbo, 1996.
Conference abstract
  1. Loureiro, João Carlos. "Kosmos' call: rethinking (inter)constitutional law from a re-reading of Alexander von Humboldt in the era of technoscience". Paper presented in 8. Bonner Humboldt-Preisträger-Forum“Zwischen Handwerk und Bekenntnis, Empirie und Normativität: Selbstbestimmung der internationalen Rechtswissenschaft” (Networking Guide, Bonn: Alexander von Humboldt Stiftung/ Foundation, Bona, 2018.
  2. Loureiro, João Carlos. "(Post?)constitutionalism, (post?)democracy and jurists’s law (Juristenrecht) in liquid times". Paper presented in , in: Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia/ First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology, O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais,, Coimbra, 2018.
    Published
  3. Loureiro, João Carlos. "“Beyond confession(s): risk, constitution and health(y) reporting systems of error. A case for a dual model approach within the healthcare field”, in: Fourth European Conference on Health Law: Book of abstracts, European Association of Health Law, Coimbra, 9-11 October 2013, p. 68-69.". Paper presented in Fourth European Conference on Health Law, Coimbra, 2013.
Dictionary entry
  1. Loureiro, João Carlos. "Pobreza". In Dicionário de ciência política e relações internacionais. Almedina, 2022.
    Published
  2. Loureiro, João Carlos. "Anticonstitucionalismo(s)". In José Eduardo Franco (Dir.), Dicionário dos Antis: a cultura portuguesa em negativo. INCM, 2018.
    Published
Edited book
  1. Loureiro, João Carlos, ed. Constituição, política e direitos fundamentais - Estudos em homenagem ao Doutor Vieira de Andrade. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  2. Loureiro, João; Barbosa, Carla; Pereira, André Dias. Corresponding author: Barbosa, Carla, ed. CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico; Centro de Direito Biomédico. 2022.
    Published • Editor
  3. Loureiro, João Carlos; Silva, Suzana Tavares da, ed. A economia social e civil: estudos. Imprensa da Universidade de Coimbra. 2017.
    10.14195/978-989-26-1423-6
  4. Loureiro, João, ed. Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published • Editor
  5. Loureiro, João Carlos, ed. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Coimbra Editora. 2012.
    Editor
Journal article
  1. Loureiro, João Carlos. "Nos 200 anos das Bases da Constituição Portuguesa (1821). I. Pórtico(s): conceitos e contextos". Boletim da Faculdade de Direito (2021) 97 2 (2022): 449-529.
    Published
  2. Loureiro, João Carlos. "Fernando Aguiar-Branco e o Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito (2021) 97 2 (2022): 763-796.
    Published
  3. Loureiro, João Carlos. "A pobreza como tema no ensino das Faculdades de Direito em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito (2021) 97 2 (2022): 803-865.
    Published
  4. Loureiro, João Carlos. "Gestação de substituição: convergências e divergências entre Parlamento e Tribunal Constitucional". Boletim da Faculdade de Direito 97 1 (2021): 315-328.
  5. João Carlos Loureiro. "BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia". REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS (2020): https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.563.
    10.21783/rei.v6i3.563
  6. "Cosmopolitismo(s), constitucionalismo(s) e circunstância(s): entre memória(s) e releitura(s). Apontamentos de viagem (em diálogo) com Alexander von Humboldt por ocasião dos 250 anos do seu nascimento e os 175 anos do início da publicação de Kosmos". Boletim da Faculdade de Direito 96 1 (2020): 53-107.
    Published
  7. "“Alexander von Humboldt, constitucionalismo(s) e mundo(s): entre temas e prospetivas. Breve roteiro em tempos de celebração”,". Boletim da Faculdade de Direito 96 2 (2020): 697-759.
  8. Loureiro, João Carlos. "Bens, males e (e)(E)stados (in)constitucionais: socialidade e liberdade(s): notas sobre uma pandemia". Revista de Estudos Institucionais 6 (2020): 787-832.
    Open access
  9. Loureiro, João Carlos. "(In)dignidades (des)humana(s): Algumas questões em diálogo com Aharon Barak (Human dignity: the constitutional value and the constitutional right)". Boletim da Faculdade de Direito 95 2 (2019): 1551-1569.
  10. Loureiro, João Carlos. "Nas vésperas da Revolução liberal: relendo a questão político-constitucional a partir de O Campeão Portuguez". Boletim da Faculdade de Direito 95 2 (2019): 1011-1075.
  11. Loureiro, João Carlos. "Centenário da legislação de seguros sociais obrigatórios (maio de 1919)". Boletim da Faculdade de Direito 95 1 (2019): 97-159.
  12. Loureiro, João Carlos. "Direito(s) e pobreza(s): sobre o(s) método(s). Antropagogia(s) no quadro da paideia ou Cronos, espaço e Hermes". Boletim da Faculdade de Direito 95 I (2019): 523-561.
  13. Loureiro, Joao Carlos. "Armut und (Sozial)recht in Kriesenzeiten: Unterwegs zu einer internormativen Perspektive/ Abstract:Poverty and Social Security Law in Times of Crises. Towards an Internormative Perspective". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 94 (2018): 1341-1350. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc94&div=59.
  14. Loureiro, Joao Carlos. "A segurança social, o seguro social: novos perímetros e universalidade / Social Security, Social Insurance: New Perimeters and Universality". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 94 (2018): 667-692. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc94&div=21.
  15. Loureiro, Joao Carlos. "(In)sustentabilidade da segurança/ seguridade social: entre as “brumas da memória” e as “brumas do futuro” em tempos de neoglobalização e neognosticismo(s): tópicos de um roteiro/ Social Security (Un)Sustainability: Between the Mist of Memory and the Mist of the Future in Time(s) of Neoglobalization and Neognosticism. Topics for a Roadmap". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 94 (2018): 1031-1052. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc94&div=49.
  16. Loureiro, João Carlos. "Dignidade, sabedoria e felicidade na construção da bioética e do direito da saúde". Revista Portuguesa de Bioética/ Cadernos de Bioética 24 (2018): 7-44.
  17. Loureiro, João Carlos. "Pessoas colectivas com fins lucrativos e apoio judiciário". Revista de Legislação e de Jurisprudência 147 4008 (2018): 162-182.
  18. Loureiro, Joao Carlos. "Constituição da Noruega: uma fonte do constitucionalismo luso-brasileiro- Nótula (tardia) por ocasião do Bicentenário da Constituição do Reino da Noruega (1814-2014) e do caso Wedel Jarlsberg (1866-2016)/The Constitution of Norway as a Source of Portuguese and Brazilian Constitutionalism". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 93 (2017): 969-1012. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc93&div=35.
  19. Loureiro, Joao Carlos. "Geografia(s), escolas e alunos. Nótula em torno dos contratos de associação no Despacho Normativo n.º 1-H/2016; Abstract: Geography(ies), Schools and Students: A Note concerning Association Contracts under Written-Order No 1-H/2016". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 93 (2017): 303-348. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc93&div=13.
  20. Loureiro, Joao Carlos. "Sustainability Contribution & Co.: Towards a Constitutional Discussion, or the Art of Dying Ingloriously on the Constitutional Review Level. II - Concerning the Ways of Achieving Retrospective Reduction of Pension Amounts". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 93 (2017): 57-88. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc93&div=6.
  21. Loureiro, Joao Carlos. "“Contratos de associação: algumas perplexidades de um jurista sobre a abertura de um procedimento concursal a ‘título excecional’. Nótula sobre o Aviso da abertura do procedimento para a celebração de contratos de extensão de contratos de associação, de 20 de maio de 2016/ Abstract:Charter Schools: Some Perplexities of a Jurist over the Launching of a Tender Procedure on an Exceptional Basis". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 92 (2016): 345-362. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc92&div=17.
  22. Loureiro, Joao Carlos. "Contribuição de Sustentabilidade & Companhia: Linhas para uma discussão constitucional ou a arte de morrer ingloriamente em sede de fiscalização preventiva. II – “Sobre o(s) modo(s) de realização da redução retrospetiva dos montantes de pensões; abstract: Sustainability Contribution & Co.: Towards a Constitutional Discussion, or the Art of Dying Ingloriously on the Constitutional Review Level". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 92 (2016): 717-756. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc92&div=28.
  23. Loureiro, João Carlos. "Contribuição de Sustentabilidade & Companhia: Linhas para uma discussão constitucional ou a arte de morrer ingloriamente em sede de fiscalização preventiva. I – Pensões: entre a atualização e a redução”,". Boletim da Faculdade de Direito 92 92 2 (2016): 717-755.
  24. Loureiro, Joao Carlos. "Cem Anos de Direito Vistos Atraves do Boletim". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 91 (2015): 1-2. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc91&div=4.
  25. Loureiro, Joao Carlos. "Da legislação operária ao direito da segurança social (1914-2014); abstract: From Labor Legislation to Social Security Law (1914-2014)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 91 (2015): 673-744. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc91&div=16.
  26. Loureiro, Joao Carlos. "Pauperização e prestações sociais na “idade da austeridade”: a questão dos três D’s (Dívida, Desemprego, Demografia) e algumas medidas em tempo de crise(s) I – Crise(s), constitucionalismo(s) e escassez(es);Abstract: Impoverishment and Social Benefits in an Age of Austerity: Debt, Unemployment, Demographics, and Some Measures in a Time of Crisis". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 90 (2014): 613-662. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc90&div=26.
  27. Loureiro, Joao Carlos. "Cidadania, Protecao Social e Pobreza Humana". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 90 (2014): 71-138. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc90&div=9.
  28. Loureiro, Joao Carlos. "Socialidade(s), Estado(s) e economia(s): entre caridade(s) e crise(s); Abstract: Sociality, State and Economics: Between Charity and Crisis". Boletim de Ciencias Economicas 57 (2014): 1833-1886. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/bolcienm57&div=60.
  29. Loureiro, Joao Carlos. "Boletim da Faculdade de Direito: 100 Anos de (Re)Criacao Juridica (1914-2014)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 90 (2014): 1-4. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc90&div=5.
  30. Loureiro, João Carlos. "Constitutionalism, welfare and crisis". http://e-publica.pt/constitutionalismwelfare.html (2014): http://e-publica.pt/constitutionalismwelfare.html.
  31. Loureiro, João Carlos. "Constituições e tribulações de Israel – Reflexões de um jurista em torno de religião, nação e Estado I – Constituição de Israel: um paradoxo?". Estudos – Revista do Centro Académico de Democracia Cristã N.S. 11 (2014): 141-168.
  32. Loureiro, João Carlos. "Fiat constitutio, pereat mundus? Neojoaquimismo, constitucionalismo e escassez". Revista Portuguesa de Filosofia 70 (2014): 231-260.
  33. Loureiro, João Carlos. "Tripórtico da esperança e do direito – I". Revista Portuguesa de Bioética (2014): 73-129.
  34. Loureiro, Joao Carlos. "Sobre a (In)Constitucionalidade do Regime Proposto para a Reducao dos Montantes de Pensoes de Velhice da Caixa Geral de Aposentacoes". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 (2013): 159-208. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc89&div=10.
  35. Loureiro, Joao Carlos. "Sobre a Chamada Convergencia das Pensoes: O Caso das Pensoes de Sobrevivencia". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 (2013): 603-630. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc89&div=23.
  36. Loureiro, Joao Carlos. "O Boletim da Faculdade de Direito e o Instituto Juridico". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 (2013): 1-2. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc89&div=5.
  37. Loureiro, João Carlos. "A “porta da memória”: (pós?)constitucionalismo, Estado (pós?)social, (pós?)democracia e (pós?)capitalismo. Contributos para uma “dogmática da escassez/ The “door of memory”: (post?) constitutionalism, (post?) social, (post?) democratic and (post?) capitalist state: inputs to a “dogma of shortage”". Revista Estudos do Século XX 13 (2013): 109-126. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_13_7.
    10.14195/1647-8622_13_7
  38. Loureiro, João Carlos. "Adoção, procriação, movimento LGBT e leituras (pós-)queer em ‘tempos líquidos’. Nótula sobre a questão da (in)constitucionalidade de uma proposta de referendo". Lex Familiae (2013): 27-59.
  39. Loureiro, Joao Carlos. "Universidade e Metodo(s): A Pedagogia entre a Realidade e a Imaginacao". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 88 (2012): 343-378. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc88&div=16.
  40. Loureiro, Joao Carlos. "Aprender com os Outros: A Questao do Canone e o Ensino do Direito da Seguranca Social na Europa e no Brasil". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 88 (2012): 939-990. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc88&div=42.
  41. Loureiro, João Carlos. "Dignitas: dos Principi di scienza nuova a uma nuova scienza nuova. Barbosa de Melo, a bioética e o direito da saúde". Revista Portuguesa de Bioética 17 (2012): 93-119.
  42. Loureiro, João Carlos. "A guardiã da minha irmã: Comentário a Para a minha irmã: entre o livro e o filme". Revista Portuguesa de Bioética 16 (2012): 93-141.
  43. Loureiro, João Carlos. "“Rostos e (des)gostos da(s) Europa(s): dom, fraternidade e pobreza(s)”". Revista da Universidade de Aveiro – Letras 25 (2012): 181-232.
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  46. Loureiro, João Carlos. "Adeus a Delfos? Saber, não saber e medicina preditiva". Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde 15 (2011): 5-27.
  47. Loureiro, João Carlos. "Casamento e (in)diferença sexual". Revista Portuguesa de Bioética 14 (2011): 247-271.
  48. Loureiro, Joao Carlos. "Autonomia do Direito, Futuro e Responsabilidade Intergeracional: Para uma Teoria do Fernrecht e da Fernverfassung em Dialogo com Castanheira Neves". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 86 (2010): 15-48. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc86&div=5.
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  50. Loureiro, João Carlos. "Eugenismo, nazismo e biopolítica". Revista Portuguesa de Bioética 12 (2010): 451-462.
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  53. Loureiro, Joao Carlos. "Prometeu, Golem & Companhia: Bioconstituicao e Corporeidade numa Sociedade (Mundial) de Risco". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 85 (2009): 151-196. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc85&div=9.
  54. Loureiro, João Carlos. "Diversidade de escol(h)as, pluralidade de mundividências e acesso a meios contraceptivos: de contratos de associação a contratos de submissão?". Revista Portuguesa de Bioética 8 (2009): 251-261.
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  58. Loureiro, João Carlos. "Advance directives: a Portuguese approach". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 9 (2008): 5-14.
  59. Loureiro, Joao Carlos. "Adeus ao Estado Social: O Insustentavel Peso do Nao-Ter". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 83 (2007): 99-182. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc83&div=6.
  60. Loureiro, Joao Carlos. "Constitutionalism, Diversity and Subsidiarity in a Postsecular Age". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 83 (2007): 501-514. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc83&div=16.
  61. Loureiro, João Carlos. "Saúde no fim da vida : entre o amor, o saber e o direito I : Circunstâncias e conceitos". (2007): http://hdl.handle.net/10316/2524.
  62. Loureiro, Joao Carlos. "É Bom Morar no Azul: A Constituição Mundial Revisitada". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 82 (2006): 181-212. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc82&div=8.
  63. Loureiro, João Carlos. "Filho(s) de um gâmeta menor? Procriação medicamente assistida heteróloga". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 3 6 (2006): 5-48.
  64. Loureiro, João Carlos. "Sobre o aborto: algumas questões em tempos de referendo". Estudos N.S. 6 (2006): 61-140.
  65. Loureiro, João Carlos. "O político e o social em Deus caritas est: entre a justiça e a caridade". Estudos N.S. 7 (2006): 53-122.
  66. Loureiro, Joao Carlos. "Pessoa e Doença Mental". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 81 (2005): 145-188. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc81&div=8.
  67. Loureiro, João Carlos. "A Sophia da liberdade: o contributo de Sophia de Mello Breyner Andresen para a teoria constitucional". Estudos N.S. 4 (2005): 359-370.
  68. Loureiro, João Carlos. "Sida e discriminação social – escola, habitação, imigração, rastreio obrigatório, isolamento clínico, tratamento forçado". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 3 (2005): 9-54.
  69. Loureiro, João Carlos. "Dignidade e direitos do embrião". Cadernos de Bioética – Revista Portuguesa de Bioética 16 (2005): 369-404.
  70. Loureiro, João Carlos. "Células estaminais". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 2 4 (2005): 11-26.
  71. Loureiro, João Carlos. "Silêncio no espaço público? Algumas notas sobre religião, esfera pública e constituição". Estudos N.S. 5 (2005): 491-513.
  72. Loureiro, Joao Carlos. "Os Rostos de Job: Tecnociencia, Direito, Sofrimento e Vida". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 80 (2004): 137-184. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc80&div=7.
  73. Loureiro, Joao Carlos. "Os Genes do Nosso (Des)Contentamento (Dignidade Humana e Genetica: Notas de um Roteiro)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 77 (2001): 163-210. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc77&div=9.
  74. Loureiro, Joao Carlos. "Fernverfassung, Konstitutionalismus und Weltverfassung". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 77 (2001): 549-574. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc77&div=19.
  75. Loureiro, Joao Carlos. "The Kemp Principles: A Bio-Legal Perspective". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 75 (1999): 575-590. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc75&div=21.
  76. Loureiro, Joao Carlos. "Les Principes de la Bioconstitution du Type Etat Constitutionnel Europeen". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 75 (1999): 433-474. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc75&div=16.
  77. Loureiro, Joao Carlos Simoes Goncalves. "A European Status of the Embryo". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998): 757-770. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc74&div=21.
  78. Loureiro, Joao Carlos Simoes Goncalves. "Aborto: Algumas Questoes Juridico-Constitucionais (A Proposito de uma Reforma Legislativa)". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998): 327-404. https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/boltfdiuc74&div=15.
  79. Machado, Jónatas E. M. ; Loureiro, João Carlos. "Perda de Mandato e Inelegibilidade Superveniente". Revista de Direito Autárquico Ano 3 4 (1994): 11-26.
    Published
Preface / Postscript
  1. Loureiro, João Carlos. "Lei de Bases da Saúde: materiais para um debate em tempo de revis(ita)ção: em jeito de apresentação". Preface to Lei de Bases da Saúde: materiais e razões de um projeto, 7-8. Coimbra: Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico. 2018.
Thesis / Dissertation
  1. Loureiro, João Carlos Simões Gonçalves. "Constituição e Biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humana". PhD, 2004. http://hdl.handle.net/10316/399.
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2017/06/21 El derecho a la protección a la salud y vulnerabilidad en Portugal Congreso Internacional Derecho, Salud y Dependencia: Perspectivas de Futuro
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2017/05/04 Vested rights, age and discrimination: an intergenerational perspective TADS (Taking Age Discrimination Seriously) workshop)
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2017/04/26 Post?)constitutionalism, (post?)democracy and jurists’s law (Juristenrecht) in liquid times Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia/ First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology, O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos/ Jurists’ Law
Instituto Jurídico
2017/01/28 “Democracia, cidadania e pluralismo”, X Encontro de Professores de Direito Público (Democracia e Direito Público),
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Lisboa )
2016/12/02 Salud, derecho(s) y pacientes en tiempos grises: breves aportaciones sevillanas o entre Bartolos: opera y (como) drama”, Congreso Internacional: Ciencia Biomédica y Derechos Fundamentales: Nuevos Retos Compartidos, Universidade de Sevilha, 2 de dezembro de 2016. Congreso Internacional: Ciencia Biomédica y Derechos Fundamentales: Nuevos Retos Compartidos
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2016/01/21 Dignidad humana, (bio)medicina y revolución GNR (Genética, Nanotecnología y Robótica): entre la ciencia y el derecho (participação: vídeo). Congreso Internacional la Ciencia Biomédica y el Derecho ante los retos de la Sociedad Contemporánea: claves para un debate ético-jurídico
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2015/05/08 Prêt à porter? Migrants’ move(ment), social rights portability and (out of) territory. Regards from the south of the north: a Portuguese contribution in global times Workshop on Migration, Free Movement and Portability of Social Rights
International Institute for the Sociology of Law/ Institut International de Sociologie Juridique (Oñati, Spain)
2014/11/13 Constitucionalismo global: bandeiras e bandeirantes II Congresso Internacional de Direitos Humanos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda
(Palmas (Tocantins, Brasil))
2011/09 Due diligence and precautionary principles: between tradition and innovation (em conjunto com Guilherme de Oliveira e Rafael Vale e Reis)
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2011/06 (Re)visões do Paraíso? Genoma humano, identidade e constituição: o velho, o novo e o novíssimo) Colóquio, presidido pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, destinado a doutorandos e mestrandos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Porto Alegre, Brazil)
2009/11/24 Prometeu, Golem & Companhia: Bioconstituição e “sociedade (mundial) de risco Segunda Conferência da Rede de Investigação sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias (agora Ius Techno – Inter University Network of Human Rights and New Technologies),
Fundação Getulio Vargas (FGV Direito RIO)/ Instituto Universitário de Florença, Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2008/09/09 «Olhai os lírios do campo»: conversando em torno da dignidade humana e dos deveres fundamentais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS),
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (Porto Alegre , Brazil)
2008/06/19 La persona è mobile: from Verdi to Vieira (Advance directives: between Portugal, Europe and the world), European Science Foundation Exploratory Workshop – Advance Directives: Towards a Coordinated European Perspective?,
Institute of Biomedical Ethics, University of Zurich (Zürich , Switzerland)
2008/01 “Foundations of privacy”, comunicação no quadro do 1.º , Bawtry, Sheffield, Reino Unido, janeiro 2008. Workshop do PRIVILEGED – Determining the Ethical and Legal Interests in Privacy and Data Protection for Research Involving the Use of Genetic Databases and Bio-Banks
The University of Sheffield
2007/06/22 “Constitutionalism, diversity and subsidiarity in a postsecular age”, Área A 7 (I diritti della persona all’alba del terzo millennio) Un nuovo umanesimo per l’ Europa – Il ruolo delle Università [Incontro Europeo dei Docenti Universitari in occasione del 50º anniversario dei Trattati di Roma (1957-2007)/ A new humanism for Europe – The role of Universities (European Meeting of University Professors on the occasion of the 50th anni
Sapienza Università di Roma/ Facoltà di Giurisprudenza (Rome , Italy)
2004/11/11 Perspectivas constitucionales ante los avances de la Genética II Jornadas Jurídicas Luso-Españolas “Derecho y genética: un reto de la sociedad del siglo XXI”,
Universidad Autónoma de Madrid - Facultad de Derecho (Madrid, Spain)
1999/09 Fernverfassung, Konstitutionalismus und Weltverfassung. Achtzig Jahre nach der Weimarer Verfassung, fünfzig Jahre nach der Bonner Verfassung und am Anfang der Berliner Republik Kolloquium für Humboldtianer aus Portugal und Spanien anläßlich des 200. Jahrestages der Abreise Alexander von Humboldts nach Südamerika
Universidade da Coruña / Alexander von Humboldt Stiftung (A Coruña, Spain)
1997/11 A European status of the embryo? Third Big Meeting (November 21-22)
Centrum voor Bio-Ethiek en Gezondheidsrecht (Utrecht , Netherlands)
1997/07 Les principes de la Bioconstitution de type «État constitutionnel européen» Cinquième Congrès Mondial de l’Association International de Droit Constitutionnel
Universidade Erasmus (Rotterdam , Netherlands)
1996/06/01 Bioethical Legislation in Portugal First Big Meeting (June 1-4), Copenhaga
Centre for Ethics and Law (Copenhagen, Denmark)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2021/06 - Current O constitucionalismo abusivo e as democracias do século XXI
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/07 - Current Pessoa(s), corporeidade(s) e deficiência(s): uma leitura (inter)constitucional
Supervisor
 Doutoramento com especialização em Direito Público (PhD)
2018 - Current THE NORMATIVE STUDY ON THE GLOBAL WATER PRIVATIZATION: WATER GOVERNANCE FROM THE PERSPECTIVE OF WATER MARKETIZATION
Supervisor
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Current Previdência: uma perspetiva comparada (tema)
Supervisor
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Current Biobancos, investigação científica e saúde pública: contributo para um novo modelo de saúde em Portugal
Supervisor
 Doutoramento em Direito em contexto empresarial (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Eduardo António da Silva Figueiredo - Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), Genes e Doença(s) - Desafios Constitucionais na Era da Engenharia Genética
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito Constitucional) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Exclusão Social e Pobreza na União Europeia - Um estudo da Rede Europeia Antipobreza (EAPN)
Supervisor
 Mestrado em Administração Público-Privada (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Limites Constitucionais às Reformas Previdenciárias - 2018
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 O Princípio da Sustentabilidade nas Pensões na Jaula de Ferro da Escassez
Supervisor
 Mestrado em Direito (Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016/10/17 Parto anônimo: um passeio fascinante e sinuoso nos ladrilhos do constitucionalismo luso-brasileiro
Supervisor
 Ciências Jurídico-Políticas; Menção em Direito Constitucional (Master)
2015 - 2016/07/14 A racionalidade das decisões judiciais constitucionais: um diálogo com a epistemologia da “única resposta correta”
Supervisor
2015 - 2016/03/30 A problemática do sistema de governo na Guiné-Bissau
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015/10/16 Da igualdade à ação afirmativa: uma análise jurídico-constitucional luso-brasileira
Supervisor
 Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. Menção em Direito Constitucional (Master)
2014 - 2015/07/07 O conteúdo constitucional do direito à proteção da saúde.
Supervisor
2012 - 2013/06/19 Células-tronco. Necessidade de controle judicial
Supervisor
 Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas; Direito Constitucional) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013/04/15 O direito à objecção de consciência e o aborto: uma perspectiva luso-brasileira
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011/02/10 O direito à saúde e sua interpretação jurisprudencial: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Supervisor
2008 - 2009/07/17 Admirável mundo novo: a problemática eugênica no século XXI à luz dos direitos fundamentais (perspectiva luso-brasileira).
Supervisor
2008 - 2008/11/28 Limitações ao poder constituinte. Implicações e aplicações
Supervisor
2007 - 2008/06/27 O direito a saber ou não saber e as informações genéticas preditivas
Supervisor
2007 - 2008/02/05 Terapias gênicas e com células estaminais na perspectiva dos direitos fundamentais: uma abordagem luso-brasileira
Supervisor
2006 - 2007/12/17 Autonomia, saúde e constituição. Um olhar sobre os internamentos obrigatórios de portadores de doenças infecciosas no ordenamento constitucional brasileiro e português.
Supervisor

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2008/04/02 - Current Colóquio Religião, Nação e Estado nos 60 anos do Estado de Israel: geopolítica e (des)encontro de ‘Civilizações' (Membro da Comissão Organizadora) (2008/04/02 - 2008/04/02)
Congress
 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal

Centro Académico de Democracia Cristã - CADC , Portugal
2019/10/25 - 2019/10/25 Saúde em tempos de inteligência artificial, robótica, algoritmos e Big Data (2019)
Congress (Co-organisor)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2017/11/06 - 2017/11/07 Vulnerabilities, Law and rights/ Vulnerabilidade(s) e direito(s)/ Vulnerabilidad(es) y derecho(s) (2017/11/06)
Congress
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/06/27 - 2016/06/27 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde/ Seminário Luso-Español de Derecho de la Salud, Vulnerabilidade e direito da saúde/ Vulnerabilidad y derecho de la salud (Coorganizador) 27 de junho de 2016. (2016)
Seminar
2014 - 2015 Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito. (2014)
Conference (Co-organisor)
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/04/11 - 2014/04/11 II Conferência SPES (Economia Social e Civil – Enquadramento Normativo e Dimensões Praxiológicas) (2014)
Conference (Co-organisor)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2014 - 2014 I Conferência SPES – Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social (A Economia Social e Civil: Um Retrato Prático e Perspectivas Teóricas – Que Caminhos de Futuro?) (2014)
2011 - 2011 Conferência Humboldt Portugal – 2011 (2011) Clube Humboldt Portugal, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/03 Mérito na actividade administrativa
(Thesis) Arguer
 Luís Solano Cabral de Moncada (Aggregation)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/10 A recepção do poder moderador na Constituição Política do Império do Brasil de 1824: Caminhos jurídico-históricos.
(Thesis) Arguer
 Mariana Louzado Moreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/11 O valor jurídico do abandono paternal à luz do princípio da afetividade: o direito do lado esquerdo do peito (Programa Doutoral de Direito Público - SPES)
(Thesis) Arguer
 Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/17 Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos. Entre a Velhice Laboral e a Juventude Previdenciária na Realidade Brasileira(arguente).
(Thesis) Arguer
 Raimundo Márcio Ribeiro Lima (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/08 O Direito Administrativo dos Negócios: Standards de Proteção do Investimento Estrangeiro, Doutoramento em Direito Público (arguente).
(Thesis) Arguer
 Marta de Sousa Nunes Vicente (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/03 Estado secular e liberdade religiosa: fundamentos, estrutura e dogmática
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Vitorino Souza Alves (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/26 Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistémicos
Thesis Member
 Alexandre Altmann (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/30 O problema jurídico do acesso à saúde: entre a solidariedade e a responsividade
(Thesis) Arguer
 Luís António Malheiro Meneses do Vale (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/23 A família entre o público e o privado: A proposta metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamento
Thesis Member
 Rosa Andrea Simões Cândido Martins (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/10 A extraterritorialidade do regime geral de proteção de dados da União Europeia: manifestações e limites
(Thesis) Arguer
 Mestre Maria da Graça Almeida de Eça do Canto (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/08 A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
Thesis Member
 Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/06 Protección internacional de grupos étnicos: derechos de minorías nacionales y de pueblos indígenas. comparación entre los gitanos en España y los mapuche en Chile Presidência do júri e arguição
President of the jury
 María José Andrade Martínez (PhD)
Universidad Pública de Navarra, Spain

Association member

Society Organization name Role
2020/01 - Current APECER - Academia para o Encontro de Culturas e Religiões (Universidade de Coimbra) Subdiretor
2014 - Current Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa Associado
2009 - Current Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2004 - Current Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional/Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional Membro
2003 - Current Ius Gentium Conimbrigae Associado
1998 - Current Associação Portuguesa de Direito Constitucional Associado
1994 - Current Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo
1993 - Current Centro de Direito Biomédico Associado; integra o Conselho Fiscal
1992 - Current Centro de Estudos de Bioética

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2023/06/21 - 2023/06/22 Congresso "Presente e Futuros(s) da Segurança Social" Universidade de Coimbra
2017/06/27 - 2017/06/28 Congreso Internacional Derecho, Salud y Dependencia: perspetivas de futuro UNED - Madrid

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018 - Current Administração da Segurança Social Mestrado em Administração Público-Privada (Mestrado)
2015 - Current Vulnerabilidade e direito (Seminário Geral do Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) - apenas um seminário, partilhado com diferentes colegas ao longo dos anos (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
2014 - Current Direito da Segurança Social (Direito e Pobreza) (Mestrado)
2014 - Current Sustentabilidade e segurança social, Módulo do Seminário Específico de Direito Público (Sustentabilidade social e cidadania), 9 horas
2008 - Current Direito Constitucional - II
2007 - Current Direito Constitucional – I Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004 - Current Direito da Segurança Social Licenciatura em Administração Público-Privada Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - Current Course in Human Rights and Democracy/Pós-Graduação em Direitos do Homem e Democracia/, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae (Coordenação: Doutor Gomes Canotilho e Doutor Vital Moreira) Módulo sobre Bioética e direitos humanos (inicialmente em francês e depois em inglês; não lecionou em 2013) (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/02 - 2017/02 “Aspetos legais associados ao cancro hereditário”, (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
2015 - 2016 Direito Constitucional Licenciatura em Adminsitração Pública
2014 - 2015 Aspetos éticos e legais associados ao cancro hereditário Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde: Unidade curricular opcional: Genética e Cancro Hereditário (Responsáveis: Prof. Fernando J. Regateiro e Henriqueta C. Silva) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2014/07/18 - 2014/07/18 “Pessoa, bioconstituição e princípios: crises, riscos e futuro”, Escola Internacional de Verão sobre Direito, Bioética e Saúde. Primeira Edição: Europa e América Latina se encontram Universita degli Studi di Salerno, Italy
2014 - 2014 Direito Público – II Tema: Constituição, socialidade e sustentabilidade em tempos de crise(s).
2013 - 2014 A realização dos direitos sociais e económicos (módulo Os direitos económicos, sociais e culturais em tempo(s) de crise(s): uma “dogmática da escassez” e /ou uma “escassez de dogmática”? Subsídios para uma análise dos princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional no campo da segurança social) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
2012/07/04 - 2012/07/04 Identity, bioconstitution and new technologies in a “(world) risk society”: between fear(s) and hope(s) (Aula no quadro da École Européenne d’ Été de Droit de la Santé et Éthique biomédicale – Le droit de la santé et la justice”, Toulouse
2010 - 2012 Direito da Segurança Social (2.º Semestre, opção): Tema: Novos desafios à segurança social. (Mestrado)
2009 - 2012 Constituição, Política e Responsabilidade (Módulo: Responsabilidade e intergeracionalidade); no ano de letivo de 2011/2012, responsável por dois módulos ( Responsabilidade: introdução e Responsabilidade e intergeracionalidade) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/02/09 - 2007/02/09 “Vida, direito e bioética”, intervenção no curso de doutoramento da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Direito, justiça e cidadania no século XXI) (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2005 - 2007 Direito Constitucional – II (Direito Constitucional da Saúde) - Mestrado Pré-Bolonha (Mestrado)
2004 - 2007 Direito Constitucional e Ciência Política (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/01/30 - 2004/01/30 “O estatuto do embrião” Curso de Pós-Graduação em Bioética (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
2003/07 - 2003/07 Módulo sobre Constituição e Procriação Medicamente Assistida (Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense) (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2005 - Current Boletim da Faculdade de Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2019/11 - Current Avaliação da tese de doutoramento de / Evaluation of the PhD Thesis Simona Fanni, Università degli Studi di Cagliari Title of the Thesis LA DONAZIONE DEI CAMPIONI BIOLOGICI UMANI AI FINI DELLA RICERCA BIOMEDICA NEL DIRITTO INTERNAZIONALE E DELL’UNIONE EUROPEA Università degli Studi di Cagliari, Italy
2008 - 2008 Membro do Painel de Avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para a atribuição de Bolsas individuais, em 2008 (área científica: Ciências Jurídicas).