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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ricardo Antonio Lucas Camargo

Nomes de citação

  • Camargo, Ricardo

Identificadores de autor

Ciência ID
B515-AD98-4821
ORCID iD
0000-0002-7489-3054
Formação
Grau Classificação
1989/08/04 - 1996/08/05
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Direito Econômico
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
"Efetivação jurídica das medidas de política econômica - eficácia da norma de Direito Econômico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 primeiro lugar
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011/03/04 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
2022/09/01 - 2023/08/31 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/09/03 - 2019/01/31 Professor Visitante (Docente Universitário) Università degli Studi di Firenze, Itália
Università degli Studi di Firenze, Itália

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1992/11/17 - Atual Carreiras / Categorias Subsistentes Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2020/03/04 - 2024/12/31 FUNCOES ECONOMICAS DO ESTADO NO DIREITO COMPARADO - INDICE DE DESENVOLVIMENTO OU TRACO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA?
37519
Investigador responsável
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
Em curso
2022/08/31 - 2024/08/31 “As relações entre tributação e a função estatal de fomento da economia – perspectiva luso-brasileira”
ED/PG-006/2022
Investigador Pós-doutorado
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Camargo, Ricardo. "Editorial". Revista Semestral de Direito Econômico 2 1 (2023): e2101. http://dx.doi.org/10.51696/resede.e2101.
    10.51696/resede.e2101
  2. Camargo, Ricardo. "Tributação e funções do Estado na Constituição Econômica". Polifonia - Revista da Academia Paulista de Direito 5 11 (2023): 29-49. https://apd.org.br/tributacao-e-funcoes-do-estado-na-constituicao-economica/?fbclid=IwAR0Hm4K7cpDHevOHgPmGYOY_Ohl8SD6O6wp_x2Ec5agQ6XpyqnLw98L38mM.
    Publicado
  3. Camargo, Ricardo. "Fomento económico no contexto do constitucionalismo ocidental". Scientia Iuridica 71 360 (2022): 415-433.
    Publicado
  4. Camargo, Ricardo. "Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil". Revista Semestral de Direito Econômico 1 2 (2022): e01205. http://dx.doi.org/10.51696/resede.e01205.
    10.51696/resede.e01205
  5. Gonçalves, Vanessa Chiari; Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "Juros, usura, instituições financeiras e Direito: do repúdio à sagração = Interest, usury, financial institutions and Law: from repudiation to consecration". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152050.
  6. Camargo, Ricardo. "Imposto Único – Veneno ou Remédio". Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional 8 1 (2020): e352. http://dx.doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.352.
    10.37497/revistacejur.v8i1.352
  7. Camargo, Ricardo. "O sonho de um Tribunal Constitucional internacional como superação do voluntarismo no âmbito supraestatal?". Convenit 34 1 (2020): 1-4.
    Publicado
  8. Camargo, Ricardo. "Política econômica, Estado de Direito e pandemia". Sapere Aude 1 2 (2020): 58-82. http://revistaeletronicasapereaude.emnuvens.com.br/sapere/article/view/48.
    Publicado
  9. Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "Influências das práticas negociais das empresas transnacionais na compreensão jurídica das medidas de política econômica". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130994.
  10. Camargo, Ricardo; Gonçalves, Vanessa Chiari. "Os crimes contra a economia popular no Estado Novo na perspectiva do bem jurídico protegido". Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 55 218 (2018): 205-220.
    Publicado
  11. Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "A compreensão do princípio da economicidade nos pareceres da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121153.
  12. Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "Breve indicação para um estudo da contribuição das cortes internacionais para o Direito Econômico". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123444.
  13. Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121342.
  14. Camargo, Ricardo. "A constituição do Reino da Suécia, o estado-providência e o estado mínimo". Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 18 2 (2017): 359-380. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.11907.
    Publicado • 10.18593/ejjl.11907
  15. Camargo, Ricardo. "REINO DA NORUEGA: A ECONOMIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO ESCRITA EUROPEIA MAIS ANTIGA - DOI:10.12818/P.0304-2340.2016v69p635". Revista da Faculdade de Direito da UFMG - 69 (2017): 635-656. http://dx.doi.org/10.12818/p.0304-2340.2016v69p635.
    10.12818/p.0304-2340.2016v69p635
  16. Camargo, Ricardo. "Limites da política econômica no Estado de Direito". Revista de Direito e Política 13 22 (2015): 101-108.
    Publicado
  17. Camargo, Ricardo Antônio Lucas; Teixeira, Demetrius Barreto. "Legitimação para exploração dos serviços de radiodifusão educativa e comercial, no contexto da Lei n.° 4.117, de 1962, e do Decreto-Lei n° 236, de 1967". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74522.
  18. Camargo, Ricardo. "A proteção do patrimônio cultural num passeio pela obra de José Eduardo Ramos Rodrigues e Washington Peluso Albino de Souza". Revista de Direitos Difusos 14 61 (2014): 13-31.
    Publicado
  19. Camargo, Ricardo. "O capital na comunicação social". Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 50 198 (2013): 113-140.
  20. Camargo, Ricardo. "Tratamento jurídico-econômico da informação a partir da teoria dos bens". Revista de Direito e Política 8 20 (2011): 147-189.
    Publicado
  21. Camargo, Ricardo Antônio Lucas. "O mercado interno, o patrimônio público e o art. 219 da Constituição brasileira de 1988 : bases para a sua interpretação". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21831.
Capítulo de livro
  1. Camargo, Ricardo. "Incentivos fiscais em matéria ambiental. Anotações". In Direito Ambiental: reflexões e perspectivas, editado por Pitombeira, Sheila; Bechara, Erika; Guerra, Isabella Franco; Nuzzi Neto, José; Leão, Márcia Carneiro; Leuzinger, Marcia Dieguez; Jodas, Natália, 191-207. São Paulo, Brasil: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB/Matrioska, 2023.
    Publicado
  2. Camargo, Ricardo. "Regime jurídico da gestão de recursos naturais, desenvolvimento sustentável e pandemia". In Direito, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano, editado por Ribeiro, João Sérgio; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Barbosa, Andreia Isabel Dias; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov, 117-129. Braga, Portugal: Universidade do Minho - JusGov, 2022.
    Publicado
  3. Camargo, Ricardo. "Problemas jurídicos do desenvolvimento". In Desenvolvimento e subdesenvolvimento, editado por Agra, Walber de Moura; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, 219-243. Recife, Brasil: Panamérica Nordestal Editora, 2022.
    Publicado
  4. Camargo, Ricardo Antonio Lucas. "Regime da propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais". 2020.
  5. Camargo, Ricardo. "A difícil ponderação entre a "reserva do possível" e a proibição do retrocesso - uma contribuição de Paulo Ferreira da Cunha". In Pensar, Ensinar e Fazer Justiça - estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha, editado por LAUAND, Jean; CAETANO, João Relvão, 335-342. São Paulo, Brasil: Kapenke, 2020.
    Publicado
  6. Camargo, Ricardo; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. "Contextualização do princípio da vedação do retrocesso no Direito Ambiental brasileiro na segunda década do século XXI". In Direito Ambiental e o princípio da vedação do retrocesso, editado por Walcacer, Fernando; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin, 85-94. Florianópolis, Brasil: Tribo da Ilha, 2020.
    Publicado
  7. Camargo, Ricardo. "A "natureza das coisas" contra a natureza: o meio ambiente tornado irrelevante em face da liberdade de mercado". In Direito Ambiental - teoria e debate, editado por FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin, 165-173. São Paulo, Brasil: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, 2020.
    Publicado
  8. Camargo, Ricardo. "Questões sobre o idoso em tempos de pandemia". In Pandemia, política econômica e mudanças na ordem jurídica, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani; Nascimento, Samuel P.; Ursine, Icaro M., 150-153. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2020.
    Publicado
  9. Camargo, Ricardo. "Paradoxos da política econômica do Governo Federal, em especial a partir de 2019, e o Coronavirus". In Pandemia, política econômica e mudanças na ordem jurídica, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani; Nascimento, Samuel P.; Ursine, Icaro M., 59-61. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2020.
    Publicado
  10. Camargo, Ricardo. ""O Brasil não pode parar" - crônica das carreatas do fanatismo em tempos de pandemia". In Pandemia, política econômica e mudanças na ordem jurídica, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani; Nascimento, Samuel P.; Ursine, Icaro M., 38-40. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2020.
    Publicado
  11. Camargo, Ricardo. "Do Estado Mínimo, dos bons alemães e da Constituição". In A construção jurídica do Estado Mínimo no Brasil do século XXI - Constituição e política econômica., editado por Camargo, Ricardo, 13-86. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  12. Camargo, Ricardo; Darcie, Jonathan Doering. "Em torno dos aspectos jurídicos da PEC 55 (hoje, Emenda Constitucional 95, de 2016) como base da "salvação nacional"". In A construção jurídica do Estado Mínimo no Brasil do século XXI - Constituição e política econômica, editado por Camargo, Ricardo, 87-115. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  13. Camargo, Ricardo. "Aspectos da política econômica do início do Governo Temer". In A construção jurídica do Estado Mínimo no Brasil do século XXI - Constituição e política econômica, editado por Camargo, Ricardo, 117-125. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  14. Camargo, Ricardo. "Washington Peluso Albino de Souza e a questão do federalismo no Direito Econômico - um diálogo com o Supremo Tribunal Federal". In Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani, 53-86. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    No prelo
  15. Camargo, Ricardo. "Do econômico no Direito Comparado". In Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani, 241-244. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  16. Camargo, Ricardo; Ruffier, Bruno Cardoni. "Introdução à experiência de Constituição Econômica nas monarquias dos Pirineus". In Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento, editado por Camargo, Ricardo; Clark, Giovani, 263-302. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  17. Camargo, Ricardo. "Funções econômicas do Estado e sua reforma como questões constitucionais". In Funções constitucionais do Estado na ordem econômica: contexto de crise e reforma, editado por Camargo, Ricardo, 7-35. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2018.
    Publicado
  18. Camargo, Ricardo. "Os conceitos econômicos fundamentais em debate: "magister non dixit".". In Conceitos fundamentais do Direito Econômico., editado por Camargo, Ricardo, 7-38. Porto Alegre, Brasil, 2017.
    Publicado
  19. Camargo, Ricardo. "As águas na política econômica: um debate que sempre se renova". In Direito Ambiental, recursos hídricos e saneamento - estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento., editado por FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; CARDIA, Regina Helena Piccolo; SÉGUIN, Élida Lúcia Sá; SOUZA, Luciana Cordeiro de, 167-177. Curitiba, Brasil: Letras Jurídicas, 2017.
    Publicado
  20. Camargo, Ricardo. "Sobre a política econômica do segundo Governo Dilma - em busca de uma análise a partir do parâmetro objetivo da legalidade". In Direito e crise econômica: limites da racionalidade, editado por Camargo, Ricardo, 11-66. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris, 2016.
    Publicado
  21. Camargo, Ricardo. "Revisitando "o município em face do direito econômico'". In Direito Econômico: estudos em homenagem ao professor Giovani Clark, editado por Henriques Filho, Tarcísio; Lelis, Davi Augusto Santana de; Paiva Segundo, Elpídio; Oliveira, Fabiano Gomes de, 281-292. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2015.
    Publicado
  22. Camargo, Ricardo. "Política econômica para o setor de serviços e sustentabilidade ambiental: o direito como presença necessária". In Direito e ambiente para uma democracia sustentável: diálogos multidsciplinares entre Portugal e Brasil., editado por Aragão, Alexandra; Bester, Gisela Maria; Hilário, Gloriete Marques Alves, 802-825. Curitiba, Brasil: Instituto Memória, 2015.
    Publicado
  23. Camargo, Ricardo. "O mercado de trabalho do jornalista no pensamento do Ministro Maurício Godinho Delgado". In Trabalho e justiça social - um tributo a Maurício Godinho Delgado, editado por Reis, Daniela Muradas; Mello, Roberta Dantas de, 70-76. São Paulo, Brasil: LTr, 2013.
    Publicado
  24. Camargo, Ricardo. "Eros Roberto Grau e o regime da comunicação social". In Direito: teoria e experiência - estudos em homenagem a Eros Roberto Grau, editado por Costa, José Augusto Fontoura; Andrade, José Maria Arruda de; Matsuo, Alexandra Mery Hansen, 313-335. São Paulo, Brasil: Malheiros, 2013.
    Publicado
Edição de livro
  1. Camargo, Ricardo; Torelly, Paulo Peretti; Souza, Washington Peluso Albino de. Constituição Econômica e pacto federativo. Porto Alegre, Brasil: Nuria Fabris. 2015.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Camargo, Ricardo. Direito, sistemas econômicos, fatores de produção e migrações. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2020.
    Publicado
  2. Camargo, Ricardo. Política econômica, ordenamento jurídico e sistemas econômicos. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2019.
    Publicado
  3. Camargo, Ricardo. O Estatuto da Cidade e a dupla dimensão do lazer: direito social/função urbanística. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2017.
    Publicado
  4. Camargo, Ricardo. O trabalho no Estatuto da Cidade. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2017.
    Publicado
  5. Camargo, Ricardo. Direito Econômico da comunicação social: fatores de produção e regime jurídico. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2016.
    Publicado
  6. Camargo, Ricardo. Fundamentos constitucionais da política econômica. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2016.
    Publicado
  7. Camargo, Ricardo. Regime juridico geral e especial da atividade econômica. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2015.
    Publicado
  8. Camargo, Ricardo. Constituição Econômica - conflitos de interesse e conceitos. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2015.
    Publicado
  9. Camargo, Ricardo. Regime jurídico-econômico da atividade de comunicação. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2013.
    Publicado
  10. Camargo, Ricardo. A mídia e a Constituição: programação de rádio e TV e suas externalidades. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2013.
    Publicado
  11. Camargo, Ricardo. O direito exaurido - a hermenêutica da Constituição Econômica no coração das trevas. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2011.
    Publicado
Manual
  1. Camargo, Ricardo. Direito Financeiro. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2020.
    Publicado
  2. Camargo, Ricardo. Curso elementar de Direito Econômico. Porto Alegre, Brasil: Nuria Fabris. 2014.
    Publicado
  3. Camargo, Ricardo. Economia política para o curso de Direito. Porto Alegre, Brasil: Sergio Antonio Fabris. 2012.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano. O livro “Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano”, que agora se publica, agrega um conjunto de textos produzidos por vários investigadores que se associaram a um projeto de investigação com a designação que dá título a esta obra, promovido no contexto do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação). O projeto teve como propósito contribuir para uma melhor compreensã. 2022. Ribeiro, João Sérgio; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Barbosa, Andreia Isabel Dias; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Escola de Direito da Universidade do Minho; Loureiro, Flávia Noversa; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Fonseca, Isabel Celeste; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Prata, Ana Rita; Oliveira, Nuno Manuel Pinto; Escola da Direito da Universidade do Minho; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/101.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/06 - 2026/06 Análise de impacto regulatório
Orientador de Marcus Vinicius Madeira
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2022/06 - 2026/06 Política fiscal orientada ao desenvolvimento econômico
Orientador de Tiago Pereira Lisboa
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2023/07 - 2025/08 Os princípios e estratégias constitucionais para o desenvolvimento econômico brasileiro e seus efeitos vinculantes
Orientador de Kellen Silva Moreira Fernandes
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Estadual de Maringá, Brasil

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2021/05 - 2025/05 "Deep fake" e funções econômicas do Estado
Orientador de Marcelo Lucca
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2021/05 - 2025/05 "Dumping social" e funções econômicas do Estado
Orientador de Lucas Souto Bolzan
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2020/03 - 2024/03 Direito Econômico e(m) crise: possibilidade de conformação jurídica da economia na distopia do século XXI
Orientador
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2020/03 - 2024/03 Distinção entre atividade econômica e serviço público e o contexto das privatizações
Orientador de Rafael Ferreira Costa
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil

Università degli Studi di Firenze Facoltà di Giurisprudenza, Itália
2021/05 - 2023/07 O novo coronelismo: as novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
Orientador de Thiago Gehrke
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2020/03 - 2022/04 A Lei da Liberdade Econômica à luz do Direito Econômico: análise da Lei 13.874/2019 e seus impactos no Direito pátrio
Orientador de Vinicius Adami Casal
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2018/03 - 2020/02 Bases para a compreensão do papel do Judiciário na concreção da Constituição Econômica
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2018/03 - 2020/02 Concentração e concorrência no setor de comunicação social no contexto do "sistema da autonomia"
Orientador de Eduardo Moraes Bestetti
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2018/03 - 2020/02 Constituição Econômica, federalismo e tributação: interpretação sistemática das normas que limitam a guerra fiscal do ICMS.
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2014/03 - 2019/12 A construção de um conceito jurídico de idoso: a necessária adequação à realidade em transformação e aos princípios constitucionais
Orientador de Cesio Sandoval Peixoto
 Doutorado (Doutoramento)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2017/03 - 2019/02 Regime dos incentivos no contexto desenvolvimentista brasileiro
Orientador de Guilherme Franzen Rizzo
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2017/03 - 2019/02 A "solução concertada" no desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade de mineração e o meio ambiente.
Orientador de Rafael Ferreira Costa
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2018/06 Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade do Estado brasileiro por atos de politica econômica
Orientador
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2018/06 O direito à cidade na globalização
Orientador de Thiago Calsa Nunes
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2018/04 Ordem econômica e energia elétrica
Orientador de Juliano Martins Ecco
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2018/03 Direito Econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Orientador de Nelso Molon Júnior
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2018/03 Neoliberalismo e "flexibilização" do tratamento jurídico do trabalho
Orientador de Rafael Lemes Vieira da Silva
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil
2016/03 - 2017/11 A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso bitcoin, o mercado financeiro na internet, sua desregulação, consequências e externalidades
Orientador de Demetrius Barreto Teixeira
 Mestrado (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/04/27 - 2023/04/28 Discussão, por Professores da Università degli Studi di Firenze (Itália), da Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil), da Universidade de São Paulo (Brasil), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) e da Universidade do Minho (Portugal) acerca dos temas concernentes ao futuro da extrafiscalidade e do Estado Social. (2023/04/27 - 2023/04/28)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/11/22 - 2023/02/17 Aula sobre o sentido do imposto no contexto do Estado de Direito - disciplina do doutorado, sob a responsabilidade do Prof. João Sergio Feio Antunes Ribeiro Aula sobre tributação e funções económicas do Estado - disciplina do doutorado, sob a responsabilidade do Prof. João Sergio Feio Antunes Ribeiro Avaliação dos alunos matriculados no curso a que corresponderam as aulas ministradas. (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/11/20 - 2018/12/11 Direito Constitucional/Estado e Economia no contexto do federalismo brasileiro CIência política/Transformações no ordenamento jurídico em face da dinâmica dos sistemas econômicos Direito Constitucional/Problemas do constitucionalismo brasileiro (Laurea) Università degli Studi di Firenze Facoltà di Giurisprudenza, Itália

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2011 - 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais