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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias

Nomes de citação

  • Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira
  • Rui Dias
  • Rui Pereira Dias

Identificadores de autor

Ciência ID
AF1E-CE4B-467F
ORCID iD
0000-0002-4337-2133

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2010 - 2017
Concluído
Direito (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e louvor por unanim.
2015/08/27
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Internacional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
" Litigância societária internacional no direito da União Europeia: os pactos de jurisdição societários" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção e louvor por unanimidade
2010 - 2011
Concluído
LL.M. in International Business Regulation, Litigation, and Arbitration (Mestrado)
New York University, Estados Unidos
"International Business Regulation, Litigation, and Arbitration" (TESE/DISSERTAÇÃO)
N/a
2004 - 2007
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas – Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 (Muito Bom)
2001 - 2002
Concluído
Direito (Outros)
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha
1997 - 2002
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/07 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/05 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07/15 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2016 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2016 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/12 - 2007/05 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2007/09 - Atual Outra Situação (Docente Universitário) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2005/09 - 2008/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal
2002/10 - 2006/09 Outra Situação (Técnica) PLMJ – Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2004/09 - 2006/08 Outra Situação (Técnica) Ordem dos Advogados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A responsabilidade das sociedades-mãe estrangeiras no regime dos grupos: os cinzentos do acórdão Impacto Azul (TJUE, C-186/12, 20.6.2013)". Trabalho apresentado em III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, 2014.
    Publicado
  2. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Conflitos de Jurisdições e Direito das Sociedades". Trabalho apresentado em 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas em Osnabruque e Colônia, Osnabruque e Colônia, 2014.
    Publicado
  3. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Alguns problemas da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)". Trabalho apresentado em II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, 2012.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Rui Pereira Dias. "Haverá um Direito dos Trabalhadores a que os Empregadores Sejam Todos Iguais? A Responsabilidade de Sociedades Coligadas por Créditos Laborais no Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021". Revista Portuguesa de Direito Constitucional 2022 N.º 2 (2022): https://rpdc.pt/wp-content/uploads/2022/12/B.3.-Rui-Pereira-Dias.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Rui Pereira Dias. "Recensão à obra Estudos de Direito da Arbitragem, de Luís de Lima Pinheiro". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação N.º 17 (2022): 383-385.
    Publicado
  3. Rui Pereira Dias. "Residência habitual à luz do Regulamento Europeu das Sucessões". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 151.º N.º 4034 (2022): 282-292.
    Publicado
  4. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Direitos especiais jurisdicionais e cláusulas assimétricas de eleição do foro". Direito das Sociedades em Revista 18 (2017): 165-180.
    Publicado
  5. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Nordmeier, Carl Friedrich. "Private International Law of Contract in Angola and Mozambique". Obiter Law Journal 37 1 (2016): 132-139.
    Publicado
  6. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Autonomia privada e pactos de jurisdição — Acórdão do STJ de 4 de fevereiro de 2016 (proc. n.º 536/14)". Cadernos de Direito Privado 55 (2016): 47-74.
    Publicado
  7. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; J. M. Coutinho de Abreu. "Sociedades fechadas". Direito das Sociedades em Revista 13 (2015): 15-41.
    Publicado
  8. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Maria de Fátima Ribeiro. "Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses — Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13". Cadernos de Direito Privado 49 (2015): 45-65.
    Publicado
  9. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A Reforma de 2008 do Direito das GmbH". Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários 1 (2015): 281-291.
    Publicado
  10. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "O acórdão Mömax do Tribunal de Justiça da União Europeia (6.2.2014, C-528/12) — breves notas". Direito das Sociedades em Revista 11 (2014): 263-278.
    Publicado
  11. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Alguns problemas da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)". Revista de Arbitragem e Mediação 10 37 (2013): 457-471.
    Publicado
  12. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Jorge M. Coutinho de Abreu; Paulo de Tarso Domingues; Ricardo Costa; Orlando Vogler Guiné. "O futuro do direito europeu das sociedades". Direito das Sociedades em Revista 8 (2012): 15-16.
    Publicado
  13. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Litigación Societaria Internacional entre Arbitraje y Jurisdicción Estatal en una Perspectiva Portuguesa: Algunos Sketches of Spain". Revista de Arbitraje Comercial y de Inversiones 3 3 (2010): 739-746.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Dias, Rui Pereira. "CSDD (Corporate Sustainability Due Diligence) e Direito Internacional privado na proposta de Diretiva de 23 de Fevereiro de 2022". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II, 493-512. UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.105.24
  2. Rui Pereira Dias. "Âmbito Material e Espacial de Aplicação da Convenção de Viena: Breve Análise de Duas Questões". In CISG, Brasil e Portugal, 261-270. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Rui Pereira Dias. "Espaços de aferição da conveniência do foro". In O Sentir do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor José Tavares de Sousa, 139-159. Porto, Portugal: Editora da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2022.
    Publicado
  4. Rui Pereira Dias. "Sustentabilidade e os interesses dos não sócios na gestão das sociedades". In VI Congresso DSR – Direito das Sociedades em Revista, 407-416. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  5. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Indemnização de clientela no contrato de concessão comercial: cálculo do montante e fixação do limite máximo". In Distribuição Comercial — Nos 30 Anos da Lei do Contrato de Agência, 307-325. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Publicado
  6. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Corporate Group Structures and the Limits of Personal Jurisdiction. US/European Comparative Remarks". In Towards a Universal justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, 516-527. Leiden, Países Baixos: Brill, 2016.
    Publicado
  7. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Entre a eficiência e a «parecerite»: opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações)". In IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, 29-49. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  8. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Jurisdição e Constituição: termos de uma interação (entre regras europeias de jurisdição e direitos fundamentais de defesa)". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 847-867. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  9. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Tutela da Minoria Social e Convenções Relativas às Ações Sociais de Responsabilidade". In Processo Societário II, 695-715. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2015.
    Publicado
  10. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VII". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VII, 15-107. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2014.
    Publicado
  11. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Suing Corporations in a Global World — A Role for Transnational Jurisdictional Cooperation?". In Yearbook of Private International Law, 493-517. Suiça: VERLAG DR. OTTO SCHMIDT, 2013.
    Publicado
  12. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Ana Maria Rodrigues. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume IV". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 197-204. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2012.
    Publicado
  13. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume V". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume V, 475-492. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2012.
    Publicado
  14. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VI". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Volume VI, 930-951. Coimbra: Livraria Almedina, 2012.
    Publicado
  15. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Cartesio e a Liberdade de Estabelecimento das Sociedades". In Direito das Sociedades em Revista, 215-236. Coimbra: Almedina, 2010.
    Publicado
  16. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Ana Maria Rodrigues. "Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume I". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume I, 69-826. Coimbra: Livraria Almedina, 2010.
    Publicado
  17. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "A Reforma de 2008 do Direito das GmbH (Desenvolvimentos Recentes do Direito das Sociedades na Alemanha)". In Direito das Sociedades em Revista, 243-251. Coimbra: Almedina, 2009.
    Publicado
  18. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; KLAUS J. HOPT. "Deutscher Juristentag 2008 in Erfurt: Abteilung Wirtschaftsrecht". In DSR – Direito das Sociedades em Revista, 239-245. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  19. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "As Sociedades no Comércio Internacional (Problemas Escolhidos de Processo Civil Europeu, Conflitos de Leis e Arbitragem Internacional)". In IDET — Miscelâneas, 41-108. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  20. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; KLAUS J. HOPT. "Recent Developments in Corporate Governance in Europe – Perspectives for the Future". In Série Miscelâneas do IDET, 7-39. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
Edição de livro
  1. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Grundmann, Stefan; Baldus, Christian; Marques, Cláudia Lima; Schmidt-Kessel, Martin; Mansel, Heinz-Peter; Richter, Thomas. Altruistische Rechtsgeschäfte sowie Methoden- und Rezeptionsdiskussionen im deutsch-lusitanischen und internationalen Rechtsverkehr / Negócios Jurídicos Altruistas e Discussões de Método e de Receção nas Relações Jurídicas Luso-Alemãs e Internacionais — 20. und 21. Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Osnabrück und Köln / 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de .... Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2014.
  2. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Grundmann, Stefan; Baldus, Christian; Marques, Cláudia Lima; Monteiro, Jorge Sinde; Pinto, Paulo Mota; Richter, Thomas; Schmidt, Jan Peter. Internationaler Rechtsverkehr und Rechtsvereinheitlichung aus deutsch-lusitanischer Perspektive / Comércio Jurídico Internacional e Unificação do Direito na Perspetiva Luso-Alemã — 22. und 23. Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Coimbra und Hamburg / 22º e 23º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas em Coimbra e Hamburgo. Baden-Baden, Alemanha: Nomos. 2014.
Livro
  1. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. Responsabilidade por Exercício de Influência sobre a Administração de Sociedades Anónimas – Uma Análise de Direito Material e Direito de Conflitos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado
Recurso online
  1. Rui Dias. CSDD and PIL: Some Remarks on the Directive Proposal. 2022. https://conflictoflaws.net/2022/csdd-and-pil-some-remarks-on-the-directive-proposal/.

Outros

Outra produção
  1. Negócios Jurídicos Altruistas e Discussões de Método e de Receção nas Relações Jurídicas Luso-Alemãs e Internacionais - 20º e 21º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2014. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira.
  2. Comércio Jurídico Internacional e Unificação do Direito na Perspetiva Luso-Alemã - 22º e 23º Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas. 2014. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira.
  3. Responsible Sovereign Lending and Borrowing: The View from Domestic Jurisdictions. UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development). 2012. Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira; Renata Fialho de Oliveira. http://www.unctad.info/en/Debt-Portal/News-Archive/Our-News/Release-of-a-Key-Academic-Document-The-Principles-and-The-View-from-Domestic-Jurisdictions-/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/11/18 Exposição sobre o Regulamento (CE) 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e o Regulamento (UE) 2019/1111 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças Workshop "Instrumentos de Cooperação Judiciária Civil em Matéria Civil e Comercial" - JudiNet PT - Reforçar a rede nacional de juízes que apoia a actividade do Ponto de Contacto Nacional da RJE em Portugal (Projecto UE n.º 101007428)
Centro de Estudos Judiciários; Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (Lisboa, Portugal)
2022/10/06 Disputes Arising from Concession Contracts Brazilian Arbitration Forum in Paris - 5th edition
Sciences Po Arbitration Society (Paris, França)
2022/06/27 O regime dos negócios do sócio único com a sociedade unipessoal por quotas Conferência “A constituição da sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego” – II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais UCP-Porto
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP (Ponta Delgada, Portugal)
2022/06/03 Responsabilidade do sócio controlador; responsabilidade de credores e outros terceiros 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto) (Porto, Portugal)
2022/05/31 CSDD and PIL: the Corporate Sustainability Due Diligence Directive proposal from a Conflicts Perspective Conflicts Club
Max-Planck-Institute for Comparative and International Private Law (Hamburgo, Alemanha)
2022/05/14 A relevância dos usos do comércio na arbitragem internacional 7ª edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
2022/03/30 O Efeito Res Judicata de Sentenças Judiciais para o Árbitro Internacional Paris Arbitration Week – 5ª edição do Encontro de Arbitralistas Lusófonos
Paris Arbitration Week (Paris, França)
2022/03/17 Transparência e consolidação de contas VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)
2022/02/26 Regime contabilístico V Curso Intensivo de Especialização em Grupos de Empresas
CIDP - FDUL (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017 - Atual EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE
Orientador
2017 - Atual (Arbitragem societária)
Orientador
2017 - Atual Sigilo bancário
Orientador
2017 - Atual ()
Orientador
2017 - Atual Contrato de renting
Orientador
2017 - 2017 A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Orientador
2017 - 2017 O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária
Orientador
2013 - 2013 O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017 - 2017 Powers of shareholders and corporate governance
Congresso
II Post-Graduation Course on Corporate Governance
Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
2017 - 2017 The European Insolvency Regulation: an overview and the registry-related rules
Oficina (workshop)
Workshop by invitation of the European Land Registry Association
European Land Registry Association, Portugal
2017 - 2017 The arbitration clause in the bylaws of the company
Congresso
IV Portuguese-Brazilian Arbitration Conference
Centro de Arbitragem Comercial - CCIP (Lisbon) / Centro de Arbitragem e Mediação - CCBC (São Paulo), Portugal
2017 - 2017 Regulamentos da União Europeia e sua ligação com os conflitos de jurisdições — Em especial: a matéria civil e comercial
Conferência
Class for Post-Graduate Students of the University of São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil
2017 - 2017 Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congresso
III Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito Processual e Constitucional
CIESA, Brasil
2017 - 2017 Direitos de defesa e regras de jurisdição na jurisprudência europeia
Congresso
II Cimeira Brasil-Portugal de Direito
FAAO - Faculdade da Amazónia Ocidental, Brasil
2017 - 2017 Gerichtsstandsvereinbarungen zwischen Brüssel Ia und AGB in der portugiesischen Rechtsprechung
Seminário
Seminar «Klauselkontrolle im Unionsprivatrecht»
Juristische Fakultät, Universität Heidelberg, Alemanha
2017 - 2017 Diversidade cultural e aplicação de direito estrangeiro: «trick-or-treat»?
Congresso
VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra
Org. de José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
2016 - 2016 The limits of shareholder's influence on management
Seminário
3rd Seminar "Management and Audit of Public Limited-Liability Companies"
Abreu Advogados law firm, Portugal
2016 - 2016 Expert counsel and director's liability
Congresso
IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Associação Direito das Sociedades em Revista / Almedina, Portugal
2016 - 2016 Jurisdiction and rights of defence
Congresso
3rd Congress of Law in Lusophony, Braga (PT)
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2016 Company-law arbitration
Congresso
X Congress of the Centre of Commercial Arbitration
Portuguese Chamber of Commerce and Industry, Portugal
2016 - 2016 Change-of-control and ownership clauses and the limits to their admissibility
Seminário
I Advanced Post-Graduation Course on Commercial Litigation
CIDP / Faculty of Law, University of Lisbon, Portugal
2015 - 2015 Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
Congresso
Congresso do Código das Sociedades Comerciais em Comentário
IDET / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Private International Law of Contract in Angola and Mozambique
Congresso
Commercial Private International Law in East and Southern Africa
Faculty of Law, University of Johannesburg, África do Sul
2015 - 2015 Cross-border corporate groups, mergers and divisions
Seminário
European Company Law
European Judicial Training Network; CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - 2015 European Civil Procedure and the Constitution: on the trends for «constitutionalization» of the civil jurisdictional analysis
Congresso
XVIII International Congress of Constitutional Law
IDP - Instituto de Direito Público, Portugal
2015 - 2015 Private International Law and European Union Law
Seminário
Masters course at the University Agostinho Neto, Luanda, Angola
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2014 - 2014 Âmbito de aplicação do regime dos grupos de sociedades.
Congresso
III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Grupo Almedina e ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal
2014 - 2014 Corporate group structures and the limits of personal jurisdiction (US/European-comparative remarks),
Conferência
Regional Conference 2014
International Law Association, Portugal
2014 - 2014 Encontro anual / Jahrestagung
Congresso
Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Áustria
2014 - 2014 Drafting arbitration, choice-of-forum and choice-of-law clauses for the international commerce
Seminário
Short Graduate Course on International Business Contracts
IDET / Faculty of Law, University of Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Algumas questões sobre a lei aplicável e a resolução de conflitos nos contratos internacionais
Outro
Curso Breve de Pós-Graduação em Contratos de Empresa Internacionais,
IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2012 - 2012 Demandas en materia delictual frente a sociedades extranjeras: la última jurisprudencia estadounidense
Seminário
VI Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado,
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2012 - 2012 Ética do discurso (habermassiana) e informação societária
Congresso
I Congresso Direito das Sociedades em Revista
DSR / Almedina, Portugal
2012 - 2012 Jurisdiction in respect of Financial Groups in EU Law
Congresso
Annual Banking Law Update
Centre for Banking Law of the University of Johannesburg, África do Sul
2011 - 2011 Arbitragem de litígios societários
Conferência
Associação Portuguesa de Arbitragem, Portugal
2011 - 2011 Conflitos de Jurisdições e Direito das Sociedades
Congresso
Encontro anual / Jahrestagung
Associação Luso-Alemã de Juristas / Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, Alemanha
2010 - 2010 Litigación Societaria Internacional entre Arbitraje y Jurisdicción Estatal en una Perspectiva Portuguesa: Algunos Sketches of Spain
Seminário
IV Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2009 - 2009 Autonomia privada no direito internacional privado português e brasileiro
Outro
Colóquio de Direito Internacional Privado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,, Brasil
2009 - 2009 Desafios do ensino do direito no século XXI, Painel de Pesquisadores
Conferência
Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas
Associação Luso-Alemã de Juristas, Brasil
2009 - 2009 Procedimentos de insolvência
Outro
Curso de Especialização em Processo Civil Europeu
Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 The Law Applicable to Contractual Obligations: A Comparative Analysis of Brazilian and the new European Private International Law Rules (Rome I)
Conferência
3rd Quadrennial International Conference on Comparative Private International Law
University of Johannesburg, África do Sul
2008 - 2008 Arbitragem Comercial Internacional e a Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Conferência
Fundação Bissaya Barreto, Portugal
2003 - 2003 Direito e Música
Conferência
Colóquio Direito e Cultura
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/12/14 O Direito Internacional Privado e o Conflito de Jurisdições na pós-modernidade
Presidente do júri
Solano de Camargo (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/02/11 Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil Português
Arguente
Carolina Gouveia Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Cláusula penal na ordem jurídica de Macau e de Portugal Ka Seng Fok (Mestrado)
2017 O papel do credor controlador - Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração societária Tatiana José Sousa Pereira (Mestrado)
2017 A RESOLUÇÃO ILÍCITA E A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE FRANQUIA UMA ANÁLISE COM BASE NO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 Beatriz Alexandra Firmo Pereira (Mestrado)
2017 Autonomia das partes na escolha da lei aplicável e o Direito Internacional Privado da Família Vanessa Carina de Freitas Menezes (Mestrado)
2017 EXTENSÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM A TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS. ANÁLISE DE QUESTÕES CONEXAS E DE JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE Neuza Patrícia Alves Moreira (Mestrado)
2017 A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA LEX MERCATORIA NA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL Daniela Cutrale (Mestrado)
2017 DA NATUREZA JURÍDICA DOS INCOTERMS E SUA QUALIFICAÇÃO COMO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS André Martins Rei (Mestrado)
2017 Da Multa Penitencial Emanuel Raimundo Pereira de Sousa (Mestrado)
2017 O Estatuto do Administrador, membro da Comissão de Auditoria Lúcia Cristina Simal Ribeiro (Mestrado)
2016 A Controvérsia da Síndrome de Alienação Parental e as suas Implicações no Plano Jurídico Ana Sofia Domingues Correia (Mestrado)
2016 Desconsideração da Personalidade Jurídica – Perspetivas de tutela do credor social Diana Patrícia Lopes Simões (Mestrado)
2016 Do (in) cumprimento do exercício das responsabilidades parentais - Os comportamentos de alienação parental, no contexto do novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível Maria Beatriz de Fragoso Neves Batista (Mestrado)
2016 Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de Referência Maria João dos Santos Serra (Mestrado)
2016 O exercício das responsabilidades parentais por terceiros Rita Isabel Batista Barbosa (Mestrado)
2014 Destituição dos administradores das sociedades anónimas Filipa Ferraz Belém Pinto (Mestrado)
2014 As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia — Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas Diana Sofia Dourado Salgueiro (Mestrado)
2013 A Insolvência e os Incidentes de Qualificação Joana Filipa Alves Correia (Mestrado)
2013 O Factoring e o risco de incumprimento Miguel Ângelo Martins Valente (Mestrado)
2013 A convenção de arbitragem no comércio internacional Ana Cláudia Andrade Ferreira (Mestrado)
2013 Os Grupos de Sociedades e a Crise Económica — A problemática da Responsabilidade Civil no âmbito da Insolvência da "Empresa de Grupo", Ricardo Alexandre Nunes Pereira (Mestrado)
2013 O processo de insolvência — As repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa Carla Torrinha (Mestrado)
2012 O caso da responsabilidade tributária dos gerentes e administradores Maria João Moredo Oliveira (Mestrado)
2011 Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: problemas actuais e soluções para o futuro Joel Monteiro Alves Ferreira (Mestrado)
2011 Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais — Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória André Rodrigues Fernandes (Mestrado)
2009 Liberdade de estabelecimento das Sociedades Comerciais na UE Eleonora Roberta Moreira de Sousa (Mestrado)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2017/12/21 - Atual Studia Juridica Toruniensia
2015/01/01 - Atual Anuario Español de Derecho Internacional Privado
2008/01/01 - Atual Direito das Sociedades em Revista Almedina

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2014 - Atual Membro do júri da 2.ª edição do Prémio DSR / Almedina
2012 - Atual Membro do júri da 1.ª edição do Prémio DSR / Almedina
2010 - Atual Avaliador externo da National Research Foundation (NRF) of the Republic of South Africa
2009 - Atual Foreign External Examiner do Curso (LL.B.) intitulado “International Trade Law" Faculdade de Direito da Universidade de Joanesburgo, África do Sul
2006 - Atual Membro do júri dos exames escritos de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/04/29 - 2022/10/21 Avaliador no Concurso "Concurso Bolsas de Doutoramento 2022 - Linha geral em Instituições Científicas e Académicas" no painel de avaliação "Direito" .
Avaliador
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/08/12 - Atual Das IPR der Lieferkettensorgfaltsregulierung Sommerakademie Neubeuern Studienstiftung des deutschen Volkes eV, Alemanha
2022/07/12 - Atual Direito Societário Europeu e Responsabilidade Socio-ambiental das Empresas Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (3ª Edição) (Outros) Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - 2022/10/31 Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/04/18 - 2022/04/29 Direito das Sociedades Comerciais Curso de Mestrado em Direito Empresarial (Master) INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE – ISCTEM, Moçambique
2022/01/01 - 2022/02/28 Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022/01/13 - 2022/01/19 European Company Law LL.M. in European and Transglobal Business Law (Mestrado) Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2014/09 - Atual Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho
2013/11 - Atual Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung E.V.)
2012/03 - Atual ADSR — Associação Direito das Sociedades em Revista
2012 - Atual European Law Institute
2011 - Atual International Law Association
2011 - Atual Associação Portuguesa de Arbitragem
2009/05 - Atual APMEP -- Associação Portuguesa de Mercados Públicos

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022/05/17 - Atual Membro do Conselho Editorial da RDM - Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro
Membro
Universidade de São Paulo, Brasil
2022/01/01 - Atual Membro do Advisory Board do ECGI Blog (blogue do European Corporate Governance Institute).
Membro
European Corporate Governance Institute, Bélgica

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/10/13 - Atual Júri de Avaliação do Prémio Escolar Doutor Machado Villela Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Outra distinção

2010 Fulbright
2002 Prémio Eng. António de Almeida (para a melhor classificação final na Licenciatura em Direito da Universidade do Porto em 2001/2002)
Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
2002 Prémio working paper sobre Concorrência fiscal internacional entre Estados e o IVA sobre serviços e instrumentos financeiro
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2002 Prémio escolar para melhor trabalho em Direito Fiscal / School prize for the best paper on Tax Law
2002 Prémio atribuído ao melhor aluno da Licenciatura em Direito da Universidade do Porto
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal