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Manuela Bocayuva is a lawyer and a PhD student at NOVA School of Law (Portugal). She holds a Law degree from the Federal University of Rio Grande do Norte (Brazil). She earned a master's degree in International Law and International Relations from the University of Lisbon Law School (Portugal) and a master's degree in Law and Economics of the Sea from NOVA School of Law (Portugal). She is a researcher at the Center for Studies in Law of the Sea 'Vicente Marotta Rangel' at the University of São Paulo (CEDMAR/USP) and at the NOVA Ocean Knowledge Centre at the NOVA School of Law. Her research areas are: Maritime and Seaport Law; International Law (Law of the Sea) and Environmental Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuela Bocayuva Carvalho

Nomes de citação

  • Bocayuva, Manuela
  • Carvalho, Manuela Bocayuva

Identificadores de autor

Ciência ID
AE1F-735B-603E
ORCID iD
0000-0003-1383-6555

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Holandês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2024/07/31
Em curso
PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em Maritime and Seaport Law
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17
2022/02/07 - 2022/03/07
Concluído
Project Management Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/12/02 - 2021/12/09
Concluído
Design Thinking Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
18
2021/09/17
Concluído
Master in Law and Economics of the Sea (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O REGIME JURÍDICO DO SETOR PORTUÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR PORTUÁRIO POR DANOS NAS MERCADORIAS NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS INTEGRADA AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS: um estudo comparado entre Brasil e Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2021/05/19 - 2021/05/21
Concluído
Information Literacy Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/02/26
Concluído
Master in International Law and International Relations (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Os meios para a solução de controvérsias previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 " (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2015/06/15
Concluído
Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
"A jurisdição aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de petróleo no que tange à responsabilidade civil do transportador" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/11 - Atual Investigador (Investigação) NOVA Ocean Knowledge Centre, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/02 - Atual Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) Center for Studies in Law of the Sea "Vicente Marotta Rangel" (CEDMAR/USP), Brasil
Universidade de São Paulo, Brasil
2019 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/01 - 2022/02 Investigador (Investigação) Center for Strategic Studies and Marine Spatial Planning (CEDEPEM), Brasil
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
2013/08 - 2015/08 Investigador (Investigação) Human Resources Program in Oil, Natural Gas and Biofuels Law, PRH-ANP/MCT Nº 36, Brasil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/10/01 - 2024/06/30 Pacto da Bioeconomia Azul
C644915664-00000026
Investigador
NOVA Ocean Knowledge Centre, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. "Cybersecurity in the European Union port sector in light of the digital transformation and the COVID-19 pandemic". WMU Journal of Maritime Affairs (2021): http://dx.doi.org/10.1007/s13437-021-00240-4.
    10.1007/s13437-021-00240-4
  2. Filho, A.M.P.; Silva, G.D.O.; Carvalho, M.B.; Beraldo, M.P.. "COVID-19 and people with intellectual disabilities: The curator's powers in the decision on experimental treatments,COVID-19 e pessoas com deficiência intelectual: Os poderes do curador na decisão sobre tratamentos experimentais". Revista Juridica 2 64 (2021): 442-461. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85114251763&partnerID=MN8TOARS.
    10.21902/revistajur.2316-753X.v2i64.5044
Artigo em revista (magazine)
  1. Bocayuva, Manuela. "A Consolidação do Tribunal Internacional do Direito do Mar como instrumento do sistema de resolução de conflitos internacionais", Mentalidade marítima: o progresso do Direito do Mar sob a ótica de pesquisadores brasileiros, 2021
Capítulo de livro
  1. Bocayuva, Manuela; Fernando Passos. "A gestão de conflitos e de segurança marítima: da jurisdição aplicável aos acusados de atos de pirataria marítima e das dificuldades na sua punição". In Estudos Avançados em Direito: homenagem ao Professor Antônio Carlos de Mello Franco, 63-73. Brasil: Arraes Editora, 2021.
    Publicado
  2. Bocayuva, Manuela; Beraldo, Mariana Passos; Veiga, Júlia Schütz. "A conciliação compulsória na Convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayern (Noruega vs Islândia)". In Direito do Mar: reflexôes, tendências e perspectivas, 357-398. Brasil: Editora D´Plácido, 2019.
    Publicado
  3. Bocayuva, Manuela; Raiano Tavares de Oliveira. "A inconstitucionalidade nos dispositivos de isenção de responsabilidade pelos riscos ambientais nas atividade de upstream da PPSA". In Proteção do Meio Ambiente na Indústria do Petróleo e Gás Natural. Brasil, 2015.
    Publicado
  4. Bocayuva, Manuela; Ca´ssio de Oliveira Meirelles dos Passos. "Apontamentos sobre a proteção do trabalhador marítimo e os métodos de resolução de conflitos de normas no espaço". In Aspectos Modernos do Direito Marítimo e Portuário., 141-162. Brasil: Nossa Livraria Editora, 2015.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Bocayuva, Manuela; Veiga, Júlia Schütz. 2021. "From the discovery to the Blue Amazon: the importance of the LEPLAC in the development of Brazil's relationship with its maritime space". https://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2021/01/CEDIS-working-paper_PDEMar_Identidade-Mar%C3%ADtima_compressed.pdf.
Edição de livro
  1. Filipe, Beatriz. Mar e Direito em Contexto. Almedina. 2022.
    Publicado • Pessoal de suporte
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/23 The port sector: a comparative study between Brazil and Portugal. II Symposium "International Law in Focus"
Universidade Estadual de Pelotas (Brasil)
2021/10/21 Cybersecurity in the European port sector Permanent Seminar on the state and study of Law (SPEED)
NOVA School of Law (Portugal)
2021/07/20 Law of the Sea and Human Rights: implications of the "considerations of humanity" principle in the "Enrica Lexie" incident (Italy v. India) I Congress of International Law
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2021/07/19 The New Pact on Migration and Asylum: how will the European Commission's proposed reform of CEAS improve the system and increase the protection of migrants' human rights? I Congress of International Law
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/11/28 Cybersecurity in the European Union port sector in light of the digital transformation and the COVID-19 pandemic. IV Brazilian Congress of the Law of the Sea
Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/03/01 - 2022/07/01 An official side-event of the 2022 United Nations Ocean Conference. The side event «Meet the Ocean Now», involved three different phases: a plenary session and two workshops, each of which promoted the discussion and reflection on issues relating to the Ocean, requiring the participation of professors from different fields, from national and international backgrounds. (2022/06/30)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 IV Brazilian Congress of the Law of the Sea: Law of the Sea and Transdisciplinarity (2020/11/26 - 2020/11/28)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade de São Paulo, Brasil
2013/10 - 2014/11 Member of the Secretariat of the XIV Simulation of International Organizations (SOI) (2014/10/08 - 2014/10/12)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
2013 - 2014 Harvard National Model United Nations Latin America 2014 (HNMUN-LA) (2014/01/09 - 2014/01/12)
Outro (Coorganizador)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Harvard University, Estados Unidos
2012/10 - 2013/10 Member of the Secretariat of the XIII Simulation of International Organizations (SOI) (2013/10/03 - 2013/10/06)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2013/01/14 - 2013/01/17 Represented the Russian Federation in the simulation of the United Nations High Commissioner for Refugees
Outro
Harvard National Model United Nations - Latin America 2013 (HNMUN-LA 2013)
Universidade de Brasília, Brasil

Harvard University, Estados Unidos
Distinções

Prémio

2013 Best Delegate at the UNHRC at the Harvard National ModeL United Nations Latin America 2013
Harvard International Relations Council, Estados Unidos

Outra distinção

2017 Merit scholarship for highest average score in the school year of the Master in Law and Economics of the Sea
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal