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Degrees or Diplomas obtained - Bachelor of Laws (5 years), (1988/1993) Law Faculty – Lisbon University - Masters in Law (1998), Law Faculty – Lisbon University - PhD in Law (2008), Law Faculty - Lisbon University Professional Activity (Academic and otherwise) - Law Tutor at the Law Faculty of Lisbon University from 1991 to 1993 - Trainee Assistant Teacher at the Law Faculty of Lisbon University from 1994-1998 - Assistant Teacher at the Law Faculty of Lisbon University since 1998 - Auxiliary Teacher at the Law Faculty of Lisbon University since 2008 - Attorney from 1994 to 2003 - Legal Assistant to the Prime-Minister José Manuel Durão Barroso, from February 7, 2003 to July 17, 2004 - Legal Assistant to the Minister of Culture Maria João Bustorff acting as Deputy Chief of Staff, from August 17, 2004 to January 31, 2005 - Legal Consultant since November 2007 - Arbiter in the Institutional Voluntary Arbitration Center of the Portuguese Intellectual Property Law since 2001 - Participant in the Trento Common Core Project Private Remedies in Competition Law, Unfair Competition and Antitrust Law - Representative for Gestautor in the Board of Directors of Agecop Copyright Protection Agency, from April 14, 2008 to September 15, 2009 - Voting Member of the Audit Committee of Agecop since January 1, 2008 - Vice-President of the Consumer Law Institute at the Law Faculty of Lisbon University 2009-2014 Conferences and Courses Speaker at dozens of conferences in the areas of Industrial Law, Information Society Law, Consumer Law and Advertising Law. Published Work Author of numerous published articles in the areas of Unfair Competition, Copyright Law, Industrial Property Law, Advertising Law, Consumer Law and Civil Liability. Research Undertook research work abroad, both in German and U.S. Universities: (2001) Short-term Scholarship from the Calouste Gulbenkian Foundation from August to September, in U.S. libraries Edward Benett Williams Law Library of Georgetown University in Washington, DC, and Arthur J. Morris Law Library of University of Virginia (2002) Long-term PhD Research Scholarship from the Calouste Gulbenkian Foundation, in German libraries Bibliothek für Bürgerlich und Zivilprozeßrech of Ludwig-Maximilians-Universität München, and Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht (2003) Short-term PhD Research Scholarship from the Luso-American Development Foundation (FLAD), in the Edward Benett Williams Law Library of Georgetown University in Washington, DC (2006) Short-term Research Scholarship from the Calouste Gulbenkian Foundation from August to September, in the library Zentralbibliothek Recht of Universität Hamburg
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão
Data de nascimento
1969/05/09
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Adelaide Menezes Leitão
  • Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão

Identificadores de autor

Ciência ID
AE15-9435-E3B1
ORCID iD
0000-0001-9712-6600

Endereços de correio eletrónico

  • amenezesleitao@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2022/01/26
Concluído
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
"Insolvência Bancária e Responsabilidade Civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado por unanimidade
1998 - 2008/11/09
Concluído
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito das Obrigações
Universidade de Lisboa, Portugal
"Normas de Protecção e Danos Puramente Patrimoniais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
1993/09/15 - 1998/11/09
Concluído
Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17
1988/09/16 - 1993/07/01
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciência Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/02/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa, Portugal
2008/07/22 - 2017/02/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998/11/12 - 2008/07/22 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1993/09/15 - 1998/11/12 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/07/01 - 2023/11/01 Presidente de Unidade Orgânica Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/08/17 - 2005/01/31 Adjunta Jurídica com funções de substituição do Chefe de Gabinete Republica Portuguesa Ministério da Cultura, Portugal
Republica Portuguesa Ministério da Cultura, Portugal
2003/02/07 - 2004/07/17 Adjunta Jurídica Presidência do Conselho de Ministros, Portugal
Presidência do Conselho de Ministros, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008 - Atual Árbitro Adelaide Menezes Leitão, Portugal
2004 - Atual Consultora Jurídica Adelaide Menezes Leitão, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Adelaide Menezes Leitão. "Concorrência desleal: continuidade ou ruptura", Revista do Instituto nacional de Propriedade Industrial, 2002
Artigo em conferência
  1. Adelaide Menezes Leitão. "A Protecção dos consumidores no regime de alojamento local". Trabalho apresentado em I congresso de Alojamento Local, Lisboa, 2020.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Adelaide Menezes Leitão. "Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais". Revista 5 (2023): https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/responsabilidade-civil-das-plataformas-digitais-adelaide-menezes-leitao/.
    Publicado
  2. Adelaide Menezes Leitão. "Crise bancária e Responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente". Revista de Direito da Responsabilidade Civil (2020):
  3. Leitão, Adelaide Menezes, 1969-. "O efeito standstill do Processo especial de revitalização e do Processo Especial para Acordo de Pagamentos". (2019): http://hdl.handle.net/10451/55091.
  4. Adelaide Menezes Leitão. "Alteração das circunstâncias nos contratos de swaps de taxas de juro: análise da jurisprudência pós-crise". Revista de Direito Civil 1 (2019): 85-100.
    Publicado
  5. Adelaide Menezes Leitão. "Contributos para a Proposta de Directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa aos meios preventivos de reestruturação, segunda oportunidade e medidas de melhoramento da eficiência de processos de reestruturação, insolvência e exoneração do passivo restante e a alteração da Directiva 2012/30/UE". Revista de Direito das Sociedades 8 4 (2016):
    Publicado
  6. Adelaide Menezes Leitão. "A Directiva 2014/26/UE relativa à gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos". Revista de Direito Intelectual 1 (2015):
    Publicado
  7. Adelaide Menezes Leitão. "Responsabilidade por violação de direito de dutor". Jurismat 5 (2014): 201-214.
  8. Adelaide Menezes Leitão. "Regime jurídico das obras em locais arrendados". O Direito 7 (2013):
    Publicado
  9. Adelaide Menezes Leitão. "A publicidade e o Direito do Consumo". Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul 69 (2011):
    Publicado
  10. Adelaide Menezes Leitão. "Pré-condições para a exoneração do passivo restante Ac do TRP de 28.09.2010 Proc 995/09". Cadernos de Direito Privado 35 (2011):
    Publicado
  11. Adelaide Menezes Leitão. "Tópicos fundamentais de registo comercial - 1.ª parte". Revista de Direito das Sociedades 3-4 2 (2010):
    Publicado
  12. Adelaide Menezes Leitão. "Publicidade na Rede". O Direito II 140 (2008):
    Publicado
  13. Adelaide Menezes Leitão. "Os interesses protegidos e a legitimidade na concorrência desleal". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 37 1 (1996): 43-118. http://hdl.handle.net/10451/60624.
    Publicado
  14. Adelaide Menezes Leitão. "O Planeamento administrativo e a tutela do ambiente". Revista da Ordem dos Advogados 56 (1995): 209-289. https://portal.oa.pt/upl/%7Bd3e5b8a6-a519-461d-8294-f45e05e64810%7D.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Adelaide Menezes Leitão. "Passado, presente e futuro do Direito Comercial - Contributos de Menezes Cordeiro para esta evolução". In O Pensamento de Menezes Cordeiro. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Adelaide Menezes Leitão. "Autonomia e ensino do Direito do consumo no século XXI". In Novo Liber Amicorum Mário Frota. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Adelaide Menezes Leitão. "Breves apontamentos sobre o Direito da Arte e o Direito da Cultura no contexto da Directiva do Mercado Único Digital". In Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes - Propriedade Intelectual, Contrafacção e Sociedade da Informação, 449-460. Coimbra, Portugal: Portugal, 2022.
    Publicado
  4. Leitão, Adelaide Menezes. "Ressarcimento dos danos puramente patrimoniais no confronto entre os sistemas de common law e continentais". JusPODIVM, 2020.
  5. Adelaide Menezes Leitão. "Cinco Décadas de Normas de Protecção em Portugal: evolução jurídico-científica". In Volume Comemorativo do Cinquentenário do Código Civil. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  6. Adelaide Menezes Leitão. "Ressarcimento dos danos puramente patrimoniais no confronto entre sistemas de common law e civil Law". In Novos Desafios da Responsabilidade Civil Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. Salvador da Bahia, Brasil: juspodium, 2019.
    Publicado
  7. Adelaide Menezes Leitão. "Concessão de crédito, normas de protecção e responsabilidade bancária". In Estudos de Direito Bancário, 229-249. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  8. Adelaide Menezes Leitão. "A responsabilidade civil por violação de normas de protecção no âmbito do Código dos Valores Mobiliários". In I Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil. Portugal, 2018.
    Publicado
  9. Adelaide Menezes Leitão. "Nótula sobre a protecção dos consumidores no regime jurídico do contrato de seguro". In Estudos de Direito do Consumo Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira. Lisboa, Portugal: DECO, 2016.
    Publicado
  10. Adelaide Menezes Leitão. "As entidades de gestão colectiva de direitos de autor e dos direitos conexos na Lei n.º 26/2015, de 14 de abril". In Estudos de direito intelectual em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, 23-38. Coimbra: Almedina, 2015.
    Publicado
  11. Adelaide Menezes Leitão. "Soluções jurídicas para o sobreendividamento dos consumidores". In Estudos do instituto do Direito do Consumo. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014.
    Publicado
  12. Adelaide Menezes Leitão. "Insolvência de Pessoas Singulares: a exoneração do passivo restante e o plano de pagamentos. Alterações da Lei n.º 16/2012, de 20 de abril". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Lebre de Freitas. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  13. Adelaide Menezes Leitão. "Comércio Electrónico e Direito do Consumo". In Liber Amicorum Mário Frota A causa dos Direitos dos Consumidores. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  14. Adelaide Menezes Leitão. "Direito Administrativo do Consumo". In Tratado de Direito Administrativo Especial. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  15. Adelaide Menezes Leitão. "Palavras-chave, uso da marca, concorrência desleal e publicidade". In Direito Industrial. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  16. Adelaide Menezes Leitão. "Alterações à Lei dos Serviços Públicos Essenciais". In Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha: Estudos em Homenagem. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  17. Adelaide Menezes Leitão. "Marca, Publicidade, Patrocínio e Product Placement". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  18. Adelaide Menezes Leitão. "Acordos Parassociais e Corporate Governance". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Telles. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  19. Adelaide Menezes Leitão. "O contrato de viagem organizada e a protecção do passageiro aéreo". In Estudos de Direito Aéreo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  20. Adelaide Menezes Leitão. "Responsabilidade dos administradores por violação de normas de protecção". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carvalho Fernandes. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2011.
    Publicado
  21. Adelaide Menezes Leitão. "Publicidade e Tutela do Consumidor". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor Saldanha Sanches. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2011.
    Publicado
  22. Adelaide Menezes Leitão. "O Procedimento de tomada de decisão na gestão de crises no Decreto-Lei n.º 173/2994, de 21 de Junho". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  23. Adelaide Menezes Leitão. "O Reforço da tutela da propriedade da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil". In Estudos de homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  24. Adelaide Menezes Leitão. "Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais?". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  25. Adelaide Menezes Leitão. "Jurisprudência dos danos puramente económicos nos sistemas de common law II (Jurisprudência norte-americana)". In Estudos em Homenagem ao professor Doutor Manuel Henrique Mesquita. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  26. Adelaide Menezes Leitão. "As reclamações no Direito do Consumo: Análise da actual legislação e apreciação do Código do Consumidor". In Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  27. Adelaide Menezes Leitão. "Concorrência desleal na Internet". In Direito da Sociedade da Informação. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  28. Adelaide Menezes Leitão. "A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  29. Adelaide Menezes Leitão. "A publicidade no Anteprojecto do Código do Consumidor". In Estudos do Instituto de Direito do Consumo. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
    Publicado
  30. Adelaide Menezes Leitão. "Publicidade comparativa e concorrência desleal". In Direito Industrial. Lisboa, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  31. Adelaide Menezes Leitão. "Tutela do consumo e Procedimento Administrativo". In Estudos do Instituto de Direito do Consumo. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  32. Adelaide Menezes Leitão. "Direito da publicidade e Concorrência Desleal - Um estudo sobre as práticas comerciais desleais". In Direito Industrial. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  33. Adelaide Menezes Leitão. "Os danos puramente económicos nos sistemas de common law II - Jurisprudência norte-americana". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Silva Cunha. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  34. Adelaide Menezes Leitão. "Publicidade de Advogados entre a liberdade e regulação. Estudo do artigo 89.º do EOA". In Informação e Publicidade na Advocacia - Contributos. Lisboa, Portugal: Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2005.
    Publicado
  35. Adelaide Menezes Leitão. "Publicidade na Internet". In Direito da Sociedade da Informação. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
  36. Adelaide Menezes Leitão. "Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do Direito da Internet". In Estudos sobre a Sociedade da Informação. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  37. Adelaide Menezes Leitão. "os danos puramente económicos nos sistemas de common law - I". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  38. Adelaide Menezes Leitão. "A revogação unilateral do mandato, pós-eficácia e responsabilidade pela confiança". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Teles. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  39. Adelaide Menezes Leitão. "Concorrência Parasitária, imitação servil e concorrência desleal". In Direito Industrial. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
  40. Adelaide Menezes Leitão. "A Concorrência Desleal e o Direito da Publicidade - Um estudo sobre o ilícito publicitário". In Concorrência Deskeak. Coimbra, Portugal: Almedina, 1997.
    Publicado
Livro
  1. Adelaide Menezes Leitão. Código Civil Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Adelaide Menezes Leitão. Direito do Consumo. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2023.
    Publicado
  3. Adelaide Menezes Leitão. Insolvência bancária e Responsabilidade Civil. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  4. Adelaide Menezes Leitão. Interpretation of Commercial Contract in European Private Law. Cambridge, Reino Unido: Intersentia - Cambridge University Press. 2020.
    Publicado
  5. Adelaide Menezes Leitão. Código Civil Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
  6. Adelaide Menezes Leitão. Código das Sociedades Comerciais Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
  7. Adelaide Menezes Leitão. Normas de Protecção e Danos Puramente Patrimoniais,. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Publicado
  8. Adelaide Menezes Leitão. The Enforcement of Competition in Europe. Cambridge, Reino Unido: Cambridge University Press. 2007.
    Publicado
  9. Adelaide Menezes Leitão. Estudo de Direito Privado sobre a Cláusula Geral de Concorrência Desleal. Coimbra: Almedina. 2000.
    Publicado
Manual
  1. Adelaide Menezes Leitão. Direito da Insolvência. 2019.
  2. Adelaide Menezes Leitão. Direito da Insolvência. Lisboa, Portugal. 2017.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Adelaide Menezes Leitão. "Prefácio de Arnaldo de Lima Borges Neto". Prefácio para Da corporate governance à governança familiar. um contributo à aplicação dos princípios de governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. Editora Dialéctica. 2022.
  2. Adelaide Menezes Leitão. "Prefácio". Prefácio para As agências de notação de risco e a crise financeira planetária. Lisboa, Portugal: Chiado Editora. 2015.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Menezes Leitão, Adelaide. "Normas de protecção e danos puramente patrimoniais". Doutoramento, 2007. http://hdl.handle.net/10451/166.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
1995 Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público da Republica Popular da Guiné Bissau em Direito penal
Banco Mundial (Bissau, Guiné-Bissau)
1994 Concorrência Desleal e Direito da Publicidade Curso sobre Concorrência Desleal no Novo Código de Propriedade Industrial
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/12/18 Rendimento líquido e dedutabilidade de gastos no IRC
Vogal
Filipe de Vasconcelos Avelino Santos Fernandes (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/07 A responsabilidade dos intermediários financeiros na recente jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Orientador
Carolina Sofia Pereira Duarte Dias (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/23 A transmissão do risco na compra e venda internacional de mercadorias
Presidente do júri
Wenq ing Wang (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/12 A Titularidade do Direito á Indemnização por Danos Não Patrimoniais
Presidente do júri
Caetano Madeira Filipe (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/13 Métodos adequados de resolução de conflitos nas relações de consumo
Arguente
Alexandra Teixeira Dutra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/21 A remissão como forma de extinção de obrigações
Presidente do júri
Pedro callapez (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/05 A posição dos credores e a recuperação de empresas
Arguente
José Anchieta da Silva (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
2022/10/03 O impacto fiscal da insolvência em sede de IRC
Presidente do júri
Bruno Tiago Torres Plácido (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/17 Os direitos especiais dos sócios nas sociedades por quotas. Breve panorama actual dos direitos especiais
Arguente
Luiza Jordão (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/06 A cumulação de Tutelas do Direito de Autor e dos Modelos e Desenhos
Presidente do júri
Rafaela Schneider Fossati Fidalgo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/02 Concurso de Responsabilidad Civil
Presidente do júri
António José Papança Barroso Ramalho Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/28 A resolução bancária como instrumento de integração europeia
Vogal
Gustavo Pinto Batista de Sousa Botelho (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/21 Da corporate governance à governança familiar: um contributo á aplicação dos princípios da governança corporativa e seus instrumentos às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar
Orientador
Arnaldo de Lima Borges Neto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/06 Ensaio sobre os efeitos do princípio da precaução ao nível da responsabilidade civil ambiental
Arguente
Gustavo Crestani Fava (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/21 Incidência do Princípio da Tutela da Confiança nos Contratos Administrativos
Vogal
Cláudia Santos Neves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/16 Medidas de recuperação e reorganização das empresas - o plano de insolvência
Arguente
Ana Patricia Marques (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/31 A reforma do PER
Presidente do júri
Luisa Maria de Aragão Barros de Alvim Boto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/22 Financiamento de grupos de sociedades à luz da realidade jurídica angolana - O contrato de cash pooling
Presidente do júri
Edeneth Marcia do Nascimento Pedro Maria (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/05 A responsabilidade civil das agências de notação de risco (Agências de rating)
Vogal
Rui Manuel Vasconcelos Pinto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/17 O controlo administrativo do uso turístico? o alojamento local em Lisboa
Presidente do júri
Vanessa Filomena Monteiro Clemente (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/17 A responsabilidade dos gerentes e administradores pela insolvência da sociedade
Presidente do júri
Ana Rita Firmino Pereira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/10 O Princípio da Igualdade dos Credores no âmbito do Processo Especial de Revitalização.Uma análise crítica às suas concretizações e desvios na jurisprudência portuguesa
Presidente do júri
Daniela Sofia Raimundo Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/20 Desconsideração da personalidade jurídica: a subcapitalização das sociedades limitadas como hipótese de abuso de direito no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
Ingrid Abreu Biondi Castro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/21 Vinculação das sociedades comerciais por quotas
Orientador
Laura Popa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/20 A criação da figura da sociedade anónima desportiva
Orientador
João António Pais de Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/11 A autonomia do abuso do Direito
Orientador
Andrea de Quintela da Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/21 A qualificação de insolvência. Incidentes e efeitos
Presidente do júri
Patricia Alexandra das Dores (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/27 Os limites da vinculação unilateral e promessa unilateral no direito civil
Vogal
Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo Moura (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/25 Modelos de Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas e Responsabilidade de Administradores e Fiscalizadores em relação á sociedade
Orientador
Marta Isabel Lopes heitor (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/19 A propósito de uma presunção de abuso de minoria: reflexão sobre o dever de lealdade dos sócios e do voto
Orientador
Gabriel Freire Silva Ramos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/20 Dever de não concorrência nas sociedades comerciais
Orientador
António Manuel Neto Vieira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/19 O direito de exoneração previsto em cláusulas contratuais - em especial nas sociedades anónimas
Vogal
Mónica Pereira Sousa Mota da Fonseca (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/02 Os limites do direito a instruir por parte da sociedade dominante e o real interesse do grupo. A sociedade dominada em prol da sociedade dominante
Presidente do júri
João Miguel Azevedo Brandão Afonso Vaz (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/05 A situação do credor hipotecário no Processo Especial de Revitalização
Presidente do júri
Ana Margarida Valente Martins Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/04 Os efeitos da insolvência culposa na responsabilidade dos administradores da sociedade insolvente
Presidente do júri
Joana Natalina Gomes Teixeira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/28 O dever de apresentação à insolvência e a responsabilidade dos administradores por insolvência culposa
Orientador
Filomena Massoxi Ambriz Caxito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Contrafacção, Imitação e Uso Ilegal de Marca
Orientador
Inês Costa Gomes Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/11 Os meios de tutela do Direito de Autor e dos direitos conexos no Direito Angolano
Orientador
Adriano Edgar dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/19 Culpa dos administradores na insolvência das sociedades
Arguente
Maria da Luz Farinho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/13 A responsabilidade civil no processo de insolvência
Presidente do júri
Ana Catarina Gomes Ferreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/13 Deliberações sociais abusivas e a ofensa aos bons costumes na destituição dos administradores das sociedades comerciais
Orientador
Silvia Alexandra Nogueira Lemos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/06 A compensação de créditos no processo de insolvência e o princípio da par conditio creditorum
Orientador
Soraia Cristina Silva Picoito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06/21 A responsabilidade civil do administrador de insolvência perante os credores
Presidente do júri
Hugo Adrião bandeira Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/15 Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição de concorrência
Orientador
Maria do Carmo Abreu de Santa Rosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/08 A institucionalização da mediação judicial como condicionante legítima para a desjurisdicionalização da solução de conflitos
Vogal
Clauber Costa Abreu (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/19 Insolvência e garantias reais
Presidente do júri
Inês Franco Duarte Madeira Ramos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitário
Vogal
Mestre Ana Clara de Azevedo de Amorim (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2016/12/13 Responsabilidade dos administradores perante os credores resultantes da qualificação de insolvência como culposa
Orientador
Liliana Marina Pinto Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/26 Artigo 22.º do CIRE: responsabilidade por pedido infundado de insolvência
Orientador
Joana Filipa Carvalho Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/09/26 Regime Jurídico dos Contratos de Distribuição Comercial no Ordenamento jurídico Angolano, maxime quanto à sua cessação
Orientador
Austelino Lopes de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/30 A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais no âmbito da insolvência
Orientador
Vanessa Alexandra Gonçalves Valente (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/04/15 A responsabilidade civil do consumidor superendividado no Direito Brasileiro
Arguente
Luciana Costa Aglatzakis (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/16 A responsabilidade civil pelo risco de empreendimento em face da negativa da relação de consumo: a experiência luso-brasileira
Arguente
António Maroja Limeira Filho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/07/01 Os Acordos Parassociais nas Sociedades Abertas
Orientador
Tiago garcia soares (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/06/25 Os deveres de cuidado dos administradores e a relevância da business judgement rule, em especial nos actos modificativos de sociedades e nos grupos societários
Orientador
Susana Morais Neves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/05/07 As excepções ao accionamento da garantia autónoma à primeira solicitação
Vogal
Janine Lopes Saraiva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/05/05 A responsabilidade civil dos administradores das sociedades anónimas
Orientador
Denise Carlos Rocha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/04 A insolvência e o contrato-promessa
Presidente do júri
Carla Susana Nogueira Estanislau Pereira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/02/25 A sentença de declaração de insolvência e os seus efeitos processuais externos nas acções executivas
Orientador
José Manuel de Brito Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/01/21 Os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa com eficácia obrigacional - Em especial os efeitos da insolvência do promitente vendedor
Orientador
Vanessa Raquel Lemos Nunes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/25 O regime jurídico das invalidades das deliberações sociais nas sociedades comerciais: favor da deliberação
Orientador
Ricardo Alexandre Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/03 Conflito de interesses e governo das sociedades: os negócios dos administradores e as oportunidades societárias
Orientador
Jorge André Carita simões (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/07/01 O conteúdo da prova liberativa na responsabilidade contratualface à delimitação do dever de prestar
Vogal
Ricardo manuel Nogueira Bernardes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/26 As sociedades cooperativas e as suas relações jurídicas
Vogal
Bruna Pennachi Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/19 O estatuto do administrador de insolvência
Orientador
Tânia Cristina Ferreira Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/12 A legitimidade do sócio gerente para requerer inquérito judicial em caso de recusa de informação
Orientador
Andreia Sofia Candeias Rosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/05/07 As praticas comerciais desleais: uma protecção do consumidor ou um limite à livre concorrência e à liberdade contratual
Arguente
Elionora Cardoso Pinto dos Santos (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/04/17 O Private Enforcement do Direito da Concorrência à Luz do Direito Português
Orientador
Rui manuel Tomaz Carapinha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/19 As agências de notação de risco
Orientador
Delfim Miguel Fernandes Vidal Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/18 Da impugnabilidade judicial das deliberações do conselhod e administração das sociedades anónimas
Orientador
Alice Bermejo Pereira Rodrigues Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/04 Insolvência de Pessoas Singulares - Em especial: Exoneração do Passivo Restante
Orientador
Cátia Alexandra Faias Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/26 A protecção dos trabalhadores na Insolvência
Vogal
Andreia Godinho afonso (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/24 As consequências da crise de 2007-2013 no Direito banvário Internacional com ênfase nos contratos e garantias
Orientador
Mário Viera de Oliveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/12 O novo Processo Especial de Revitalização - aplicação do sistema da falência-liquidação atenuado no CIRE
Orientador
Soraia Alexandra Fernandes Tender (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/10 Enquadramento Jurídico do Trabalho Temporário da Perspectiva do Trabalhador
Orientador
Paulo Jorge Salvado Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/10/09 O Regime Especial de Insolvência de Pessoas Singulares. A exoneração do passivo restante
Orientador
Célia Maria Fernande Sobral (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/18 A responsabilidade das sociedades holding nas relações de domínio
Orientador
Alexandre Miguel Cerqueira Mira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/05/17 O Direito da Concorrência dos Estados-Partes do Mercosul e a responsabilidade civil por ilícitos concorrênciais
Orientador
Fernanda Paula Stolz (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/05/02 Contraste e/ou complementariedade entre Public e Private Enforcement no Direito da concorrência
Orientador
Cátia Raquel Pinheiro Prata Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/03/22 Igualdade de género na convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres
Arguente
Elsa Helena do Rosário Benrós (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/18 Conceitos de Direito Europeu em matéria societária e fiscal: interpretação autónoma e pluralismo jurídico
Vogal
Ana Gabriela Ferreira Rocha (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/29 Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Vogal
Alessandra Machado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/20 Da insolvência no CIRE e no Regulamento CE n.º 1346/2000, do Conselho de 29 de Maio de 2000
Arguente
Mónica Lorena Junguito Gil (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/18 Responsabilidade Civil daAgência Nacional de Aviação Civil ANAC
Orientador
Sabrina Pereira Soares (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/24 A lealdade e o dever de indemnização do sócio no domínio das sociedades comerciais
Arguente
Gonçalo teles de Meneses (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/05 A Publicidade e Propaganda Governamentais
Vogal
Zenon Lotufo Tertius (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/05/17 Os privilégios creditórios dos trabalhadores no Direito da Insolvência
Orientador
Maria Inês Macedo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/10 A relevância jurídica da alienação parental
Vogal
Andreia Filipa Restolho dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/04 Conduta negligente: actividade de risco e imputação objectiva no erro médico
Vogal
Eduardo Milhomens (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/28 Os efeitos putativos como instrumento de protecção da confiança no quadro dos actos administrativos nulos. Contributo para a sua compreensão dogmática
Vogal
Jorge Silva Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/05/12 O Direito Fundamental à Privacidade em face do interesse público - Uma análise sobre a perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais
Vogal
Fábio Zech Silvestre (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/03/17 O Governo das Sociedades: as sociedades abertas como paradigma do regime. Abordagem à luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
Arguente
Maria Cristina Bogado Teles de Menezes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/03/10 A Sociedade de Propósito Específico no Direito Brasileiro
Arguente
Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/01/25 Dano difuso extrapatrimonial. Esboço de uma teoria do dano extrapatrimonial por lesão de interesses difusos
Arguente
Filipe Teixeira Netto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/11/15 A procriação medicamente assistida heteróloga como solução para a esterilidade: uma análise dos principais problemas relacionados com o recurso a gâmetas do dador com base no disposto no ordenamento luso-brasileiro
Arguente
Livia Lôbo Brito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/10/06 O consentimento informado no âmbito da terapia génica
Arguente
Jaciana Medeiros Coriolano (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/29 A resolução pacífica dos conflitos colectivos de trabalho no Direito Brasileiro e Português
Arguente
Greice Teichmann (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/28 Vícios de procedimento e o aproveitamento do Acto Administrativo
Vogal
Natália Torquete Moura (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/28 O processo de xtensãoda plataforma Continental: o artigo 76.º da Convenção de Montego Bay e algumas questões de interpretação
Vogal
Mariana Matos Rebordão Cardos Neves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/23 Cláusulas da limitação da liberdade de trabalho em Portugal e no Brasil
Arguente
Renata Nascimento Soares Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/16 A fusão das sociedades e a tutela dos sócios: uma perspectiva luso-brasileira
Arguente
António Pedro Gonçalves Ferreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/19 O princípio da autonomia do tribunal arbitral quanto à apreciação da sua jurisdição (a "competência-competência"
Arguente
Patricia Maria Romeiro Guerra (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/15 O direito de privacidade do trabalhador no ordenamento jurídico português
Arguente
Amaury Mori (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/08 O contrato de trabalho e de agência ou de representação comercial: uma distinção à luz dos direitos brasileiro e português
Arguente
Kamile Ruberti Motter (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/06/29 Responsabilidade criminal dos provedores da internet
Vogal
Ingrid de Lima Bezerra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/06/18 O giro bancário. Caso particular da ordem de transferência bancária de fundos (aspectos fundamentais de regime, incidentes e natureza jurídica)
Vogal
Januário Pedro Correia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/05/04 Emancipação: um instituto a ser repensado
Vogal
Murillo José Digiácomo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/04/07 A poluição marinha de origem terrestre. Enquadramento Jurídico-internacional e ensaio sobre a comparação e as interfaces com o regime jurídico-internacional adotado no âmbito das mudanças climáticas
Vogal
Fuarani Ipe do Sol Osório (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/17 Boa fé e solidariedade: dois princípios em convergência
Arguente
Aline do Amaral Haesbaert (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/07/06 Estado Europeu ou Europa de Estados? A Europa num Impasse
Vogal
Cristina Portela (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2023/01/01 - 2023/04/01 Presidente da CAE A3ES Avaliação do Mestrado em Direito Transnacional da Universidade Portucalense
Presidente
2022/05/01 - 2022/10/01 Presidente da CAE A3ES Avaliação do Mestrado em Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Presidente