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Alberto José Lança de Sá e Mello. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1981). É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade e Lisboa (1989). É Doutorado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2007). É Professor Catedrático convidado na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona. É Professor Associado no Instituto Superior de Gestão. Leccionou 47 Cursos de Pós-graduação e de Mestrado. Publicou 33 artigos em revistas especializadas, possui 20 capítulos de livros e 15 livros publicados. Possui 33 itens de produção técnica. Participou em 60 eventos em Portugal e no estrangeiro (todos como keynote speaker). É Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (desde 1984). É Advogado. Actua especialmente na área do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito e Autor. Nas suas actividades profissionais interagiu com 23 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito, Empresas, Direito do Trabalho, Trabalhadores, Direito Civil, Direito de Autor, Direito da Empresa, Autores, Contratação Colectiva de Trabalho e Internet.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Alberto Lança de Sá e Melo

Nomes de citação

  • Mello, Alberto José Lança de Sá e

Identificadores de autor

Ciência ID
AC12-9F25-8B6B
ORCID iD
0000-0001-9468-7496

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano (Idioma materno) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
1996 - 2007
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Contrato de dierito de autor - a autonomia contartual na formação do direito de autor" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Com distinção
1987 - 1989
Concluído
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"O direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Com distinção) 16 valores
1976 - 1981
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
Bom com distinção (16 valores)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/10/01 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) / CEAD - Centro de Investigação Avançada em Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009/10 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2008/05 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
1989/09 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Business and Economics School, Portugal
2010/09 - 2014/12/31 Professor Associado (Docente Universitário) Centro de Investigação em Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/02/14 - Atual Director de Unidade Orgânica ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de direito comparado dos regimes português e espanhol – Uma proposta para a transposição dos artigos 6º a 8º da directiva 2019/790 (UE)". Anuario de Propiedad Intelectual 1 1 (2021): 347-376.
    Publicado
  2. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Cronica de Iberoamerica - Portugal 2020". Anuario de Propiedad Intelectual 1 1 (2021): 201-202.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito comparado dos regimes português e espanhol - Uma proposta para a transposição dos artigos 6º a 8º da Directiva 2019/790 (UE)". JURISMAT - Revista jurídica 1 13 (2021): 317-343.
    Publicado
  4. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Modificação ou resolução de contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID-19 (breve nota ao regime da lei civil)". JURISMAT - Revista jurídica 1 12 (2020): 247-257.
    Publicado
  5. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O Direito de Autor e a Impressão 3D". Revista de Direito Intelectual 1 2-2020 (2020): 19-37.
    Publicado
  6. Zanini, Leonardo Estevam de Assis. "Plágio e Direito de Autor (Brasil)". Revista Fórum de Direito Civil ano 9 24 (2020): 171-204. http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.460.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21207/1983.4225.460
  7. Desconhecido, Autor. "Plágio e Direito de Autor". Revista de Direito Intelectual 1 1-2020 (2020): 7-39. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v242.2005.42706.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12660/rda.v242.2005.42706
  8. Orozco Orozco, Olga Beatriz. "Plagio y Derecho de autor". Anuario de Propiedad Intelectual 1 1 (2020): 435-468. http://dx.doi.org/10.22335/rlct.v2i2.86.
    Publicado • 10.22335/rlct.v2i2.86
  9. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e os termos para a sua transposição em Portugal". Revista de Direito Intelectual 02-2019 1 (2019): 15-34.
    Publicado
  10. Poli, L.M.. "Direito de autor e Arquitectura". Revista De Legibus 1 6 (2019): xx-xx. http://dx.doi.org/10.15601/2237-955x/dih.v1n1p92-100.
    Publicado • 10.15601/2237-955x/dih.v1n1p92-100
  11. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O regime dos bens industriais criados em execução de contrato de trabalho no novo Código da Propriedade Industrial de Portugal e nos ordenamentos jurídicos de Espanha e dos Países e territórios lusófonos". Anuario de Propiedad Intelectual 2018 1 1 (2019): 381-390.
    Publicado
  12. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios". Galileu - Revista de Direito e Economia XIX 2 (2018): 7-27.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "As invenções e outros bens industriais criados em execução de contrato - regime em direito comparado lusófono". Revista Vida Judiciária 1 210 (2018): 46-47.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios". Revista Fórum de Direito Civil 1 17 (2018): 121-142.
    Publicado
  15. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Direitos conexos dos editores. Desenvolvimentos recentes". Revista de Direito Intelectual 1 1 (2018): 29-42.
    Publicado
  16. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Os animais no ordenamento jurídico português - algumas notas". Revista da Ordem dos Advogados 1 I/II-2017 (2018): 93-114.
    Publicado
  17. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Le contrat de réalisation et de production audiovisuelle en droit portugais et en droit marocain". Journal d'Économie, de Management, d'Environement et de Droit (JEMED) 1 1 (2018): 86-92. https://revues.imist.ma/index.php?journal=JEMED.
    Publicado
  18. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Os limites à liberdade de expressão e de criação cultural : a protecção da vida privada". Revista de Direito Intelectual 1 2-2018 (2018): 7-30.
    Publicado
  19. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A "reserva de convenção colectiva" e a Constituição Portuguesa". Revista de Direito e de Estudos Sociais 1 XXXII (2018): 115-124.
    Publicado
  20. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Direito Exclusivo dos Autores e as Excepções a Favor de Bibliotecas, Arquivos e Museus - Estudo de direito comparadao dos regimes português, brasileiro e espanhol". Revista Fórum de Direito Civil 1 14 (2017): 187-205.
    Publicado
  21. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos". Revista da Ordem dos advogados 1 Ano 76 (2017): 77-104.
    Publicado
  22. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O direito pessoal (dito "moral") de autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol". Revista de Direito Intelectual 1 1-2017 (2017): xxxx-xxxx.
    Publicado
  23. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Derecho personal (dicho "moral") del autor - en derecho portugués y español". Anuario de Propiedad Intelectual 2016 1 xxx (2017): 331-358.
    Publicado
  24. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Principais Aspectos e Alguns Problemas da Gestão Colectiva de Direitos de autor e Direitos Conexos em Portugal e em Espanha". Anuario de Propiedad Intelectual 1 1 (2016): 341-360.
    Publicado
  25. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Cronica de Actualidad Latinoamericana". Anuario de Propiedad Intelectual 1 1 (2016): 189-193.
    Publicado
  26. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Contratos relativos a bens industriais: algumas notas". Revista de Direito Intelectual 1 02-2016 (2016): 99-118.
    Publicado
  27. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos e de autor e de direitos conexos no ambiente digital - O regime em Portugal e em Espanha e no direito Comunitário". Revista da Ordem dos Advogados 1 Ano 76 (2016): 77-104.
    Publicado
  28. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Trabalho criativo subordinado - a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho". Anuario de Propiedad Intelectual 2014 (2015): 0000-0000.
    Publicado
  29. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Cronica de Actualidad LatinoAmericana". Anuario de Propiedad Intelectual 2014 (2015): 00000-0000.
    Publicado
  30. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Trabalho criativo subordinado: A criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de Direito comparado)". Revista Fórum de Direito Civil 1 10 (2015): 309-340.
    Publicado
  31. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho: com uma perspectiva de Direito comparado)". JURISMAT - revista jurídica 1 7 (2015): 305-338.
    Publicado
  32. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O registo de obras literárias e artísticas - o Novo Regime em 2015". Revista de Direito Intelectual 1 2-2015 (2015): 7-20.
    Publicado
  33. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Direito pessoal de autor - Uma perspectiva Lusófona". Revista Fórum de Direito Civil 1 1 (2014): 00000-0000.
    Publicado
  34. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O Direito das Sucessões em Portugal". JURISMAT - Revista jurídica 1 Número Esp (2014): 0000-0000.
    Publicado
  35. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Crónica de Actualidad LatinoAmericana (Portugal)". Anuario de Propiedad Intelectual 2013 1 1 (2014): 0000-00000.
    Publicado
  36. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A Causa do Negócio Jurídico". De Legibus - Revista jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona 1 1 (2013): 0000-0000.
    Publicado
  37. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Situação Jurídica Laboral - notas para a definição de um paradigma (revisto)". International Business and Economics Review 3 (2012): 138-152.
    Publicado
  38. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Filmagem de espectaculos desportivos e "direito de arena"". JURISMAT - Revista Jurídica 1 1 (2012): 175-199.
    Publicado
  39. Melo, Alberto José Lança de Sá e. "A Telecomunicação Electrónica em Rede de Obras Intelectuais na Sociedade da Informação - a Directriz 2001/29/CE e a sua Transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2004". Anuario de Propiedad Intelectual 000 (2005): 001-030.
    Publicado
  40. "Situação Jurídica Laboral - notas para a definição de um paradigma". Trabalho e Relações Laborais - Cadernos Sociedade e Trabalho 1 (2001): 001-030.
    Publicado
  41. "Cronica de Iberamerica - Portugal". Revista General de Legislación y Jurisprudencia 123 (2000): 001-020.
    Publicado
  42. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Tutela Jurídica das Bases de Dados". Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid 1 90 (1998): 001-030.
    Publicado
  43. "Extinção de Contratos de Trabalho por Dissolução da Pessoa Colectiva >Empregadora". Revista de Direito e de Estudos Sociais 30 4 (1997): 001-030.
    Publicado
  44. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Critérios de Apreciação da Culpa na Responsabilidade Civil". Revista da Ordem dos Advogados 49 II (1989): 519-567.
    Publicado
  45. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O Objecto do Processo Penal - sua determinação". Revista da Ordem dos Advogados 2 49 (1982): 001-058.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Questões sobre Direito de Autor", Vida Judiciária, 2015
Capítulo de livro
  1. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Apadrinhamento civil - uma perspectiva luso-brasileira". In Estudos de Direito Lusófono Comparado, 231-244. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2019.
    Publicado
  2. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O regime dos bens industriais criados em execução de contrato de trabalho ou de prestação de serviços no novo Código da Propriedade Industrial de portugal e nos ordenamentos jurídicos de países e territórios lusófonos". In Estudos de Direito Lusófono Comparado, 273-280. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2019.
    Publicado
  3. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "La Directiva sobre los Derechos de Autor en el Mercado Único Digital y su Transposición al Derecho Portugués. Algunos ejemplos de perspectivas". In Bases para una Reforma de la Ley de Propiedad Intelectual, 491-494. Madrid, Espanha: Reus Editorial, 2019.
    Publicado
  4. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Propuesta de nueva redacción del artículo 37.1 TRLPI. Límite al derecho de reproducción". In Propiedad Intelectual y Bibliotecas: una revisión crítica, 13-24. Madrid, Espanha: Reus Editorial, 2018.
    Publicado
  5. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituiciones culturales. Estudio de Derecho Comparado de los Regímenes Portugués, Español y Comunitario". In Estudio de los Límites a los Derechos de Autor desde una Perspectiva de Derecho Comparado, 85-98. Madid - Espanha, Espanha: Reus, 2017.
    Publicado
  6. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "O Direito Pessoal (dito "Moral") de Autor nas Obrsa criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços - em Portugal e no Brasil". In Danos Extrapatrimoniais no Direito do trabalho, 13-29. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora LTDA, 2017.
    Publicado
  7. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Uma Perspectiva Lusófona sobre o Direito Pessoal de Autor". In Direito Na Lusofonia - Cultura, direitos humanos e globalização, 1-9. Braga, Portugal: Universidade do Minho - Escola de Direito, 2016.
    Publicado
  8. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 78-110. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2015.
    Publicado
  9. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "A eficácia das autorizações (licenças) contratuais de utilização patrimonial de obra intelectual literária ou artística". In Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, 39-56. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  10. "A Telecomunicação Electrónica em Rede de Obras Intelectuais na Sociedade da Informação - A Directriz 2001/29/CE e a sua Transposição em Portugal pela Lei 50/2004". In Direito da Sociedade da Informação - vol. VII, 001-030. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
  11. Melo, Alberto José Lança de Sá e. "Filmagem de Espectáculos Desportivos e «Direito de Arena»". In Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual, 001-030. Madrid, Espanha: Reus, 2001.
    Publicado
  12. "Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 001-050. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
  13. Melo, Alberto José Lança de Sá e. "Os Multimedia - regime jurídico". In Direito da Sociedade da Informação, 001-035. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  14. "O Costume como Fonte de Direito em Espanha e em Portugal". In O Costume, o Direito Consuetudinário e as Tradições Populares na Extremadura e no Alentejo, 001-020. M´rida/Badajoz, Espanha: Junta de Extremadura, 2000.
    Publicado
  15. Melo, Alberto José Lança de Sá e. "Tutela Jurídica das Bases de Dados (A Transposição da Directriz 96/9/CE)". In Direito da Sociedade da Informação, 001-035. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1999.
    Publicado
  16. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Tempo de Trabalho - Período de Trabalho". In Manual Prático de Processamento Laboral, 001-015. Lisboa, Portugal: xxx, 1999.
    Publicado
  17. Mello, Alberto José Lança de Sá e. "Trabalho a Tempo Parcial". In Manual Prático de Processamento Laboral, 001-015. Lisboa, Portugal: xxx, 1999.
    Publicado
  18. "Bases de Dados. A Tutela Jurídica Europeia". In Nuevas Tecnologias y Propiedad Intelectual, 001-030. Madrid, Espanha: Reus, 1999.
    Publicado
Livro
  1. Eugenia Caldas Barros, Carla. Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. Coimbra, Portugal: Edições Almedina. 2020.
    10.16928/10.16928/2316-8080.v1n1p.1-95
  2. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Direito do Trabalho para Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Casos práticos de Direito das Sucessões. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  4. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. Lisboa, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  5. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Direito do Trabalho para Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  6. Mello, Alberto José Lança de Sá e; Vanessa Isabel Mamedes. Casos Práticos - Direito das Obrigações. Coimbra, Portugal: Edições Almedina. 2018.
    Publicado
  7. Mello, Alberto José Lança de Sá e; Carlos Blanco de Morais; Jorge Miranda; Luiz Cabral de Moncada; Manuel Nogueira Serens; Mário Ferreira Monte; Maria do Rosário Ramalho; Maria dos Prazeres Beleza; Miriam Afonso Brigas. O Direito em Portugal. Madrid, Espanha: Editorial Reus. 2017.
    Publicado
  8. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Direito do Trabalho para Empresas. Coimbra - Portugal, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  9. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  10. Mello, Alberto José Lança de Sá e; Alexandra Afonso; Ana Cristina Figueiredo; Ana Jacinto; Ana Monteiro Souta; Ana Rita Relógio; Catarina Correia; et al. Manual para a Renovação da Contratação Colectiva no Comércio e Serviços - orientações para a contratação colectiva de trabalho. Lisboa, Portugal: CCP. 2015.
    Publicado
  11. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Manual de Direito de Autor. Coimbra, Portugal: Editora Almedina. 2014.
  12. Melo, Alberto José Lança de Sá e; Luísa Silva Carvalho; Sílvia Valente; Isabel Figueira; Nuno Cerejeira Namora. Código do Trabalho e Renovação da Contratação Colectiva - Orientações para a Contratação Colectiva de Trabalho no Comércio e Serviços. Lisboa, Portugal: CCP. 2011.
  13. Melo, Alberto José Lança de Sá e. Contrato de Direito de Autor - a autonomia contratual na formação do direito de autor. Coimbra, Portugal: Alnedina. 2008.
  14. Melo, Alberto José Lança de Sá e. Elementos de Direito do Trabalho para Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
  15. Melo, Alberto José Lança de Sá e; Sílvia Valente; Luísa Silva Carvalho; Nuno Cerejeira Namora; Isabel Figueira. Código do Trabalho e Renovação da Contratação Colectiva - Orientações para a Contratação Colectiva do Trabalho no Sector do Comércio e Serviços. Lisboa, Portugal: CCP. 2004.
    Publicado
  16. Melo, Alberto José Lança de Sá e; António Monteiro Fernandes; Pedro Furtado Martins; Américo Thomati; Luís Brito Correia. Revisão da Legislação Laboral - Nova Lei Geral do Trabalho. Lisboa, Portugal: Ministério do Trabalho. 2002.
  17. Melo, Alberto José Lança de Sá e. Manual de Princípos Fundamentais de Direito do Trabalho para Empresas. Lisboa, Portugal: Instituto do Emprego e Formação Profissional. 1998.
  18. Melo, Alberto José Lança de Sá e. O Direito Pessoal de Autor no Ordenamento Jurídico Podtuguês. Lisboa, Portugal: SPA. 1990.
    Publicado
  19. Mello, Alberto José Lança de Sá e; Manuel Januário da Costa Gomes; Carlos Lacerda Barata; Maria Paula Gouveia Andrade; Luís Mello. Casos Práticos de Direito das Obrigações. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1990.
    Publicado
  20. Mello, Alberto José Lança de Sá e; Manuel Januário da Costa Gomes; Carlos Lacerda Barata; Maria Paula Gouveia Andrade; Luís Mello. Casos Práticos de Direito das Obrigações. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1989.
    Publicado
Manual
  1. Mello, Alberto José Lança de Sá e. Manual para a Renovação da Contratação Colectiva de Trabalho no Comércio e Serviços - Orientações para a Contratação Colectiva de Trabalho. Lisboa, Portugal: Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP. 2019.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Mello, Alberto José Lança de Sá e. 2012. JURISMAT - Revista jurídica.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
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Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)
2020/11/25 A impressão 3D e o Direito Autoral III Jornadas Luso-brasileiras de Direito Autoral
Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2020/07/08 Resolução ou Modificação do Contrato por Alteração de Circunstâncias, no Contexto da Pandemia Covid-19 Conferência | Debate Online
Instituto de Acesso ao Direito | Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2020/05/28 Alteração do contrato por modificação de circunstâncias, no contexto do actual surto de doença Conferência (Webinar) A modificação dos contratos no contexto da pandemia COVID-19
2019/11/29 Cuestiones de derecho de autor desde la perspectiva internacional: Portugal Congreso Internacional "Bases para una Reforma de la Ley de Propiedad Intelectual"
Universidad Complutense de Madrid (Madrid, Espanha)
2019/10/26 O novo direito dos editores de publicações de imprensa; o artigo 17.º e as plataformas de conteúdos gerados pelos utilizadores IV Congresso da Propriedade Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Edições Almedina (Lisboa, Portugal)
2019/04/22 Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Perspectiva dos Parceiros Sociais Conferência Centenário da OIT
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018 Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - direito português e direito a constituir Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2018 Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2012 - Atual As Prestações Provisórias de Pensão e Indemnização em Processo Especial Emergente de Acidente de Trabalho e de Doença Profissional no Actual Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Ciências Jurídico-Processuais (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Mediação Portucalense de Conflitos de Propriedade Intelectual
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/12/02 - 2020/12/02 Colóquio "Violência doméstica - uma abordagem interdisciplinar" (2020/12/02 - 2020/12/02)
Conferência (Coorganizador)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
2018 - 2018 Excepções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos
Conferência (Coorganizador)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/05/22 - 2019/05/22 Violência Doméstica - uma abordagem multidisciplinar
Conferência
Violência Doméstica - uma abordagem multidisciplinar
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2018 - 2018 Os limites da liberdade de expressão e de criação cultural: a vida privada
Conferência
Curso de Propriedade intelectual e propriedade industrial
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
2017 - 2017 Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
Conferência
Os Animais no Ordenamento Jurídico Português
NEDISMAT - Núcleo de Estudantes de Direito do ISMAT, Portugal
2017 - 2017 Direito do Editor. Desenvolvimentos recentes
Congresso
III Congresso da Propriedade Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Edições Almedina, Portugal
2016 - 2016 Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituciones culturales. Estudio de derecho comparado de los regímenes portugués, español y comunitario
Seminário
Jornadas Derdecho Cmparado sobre los Límites a los Derechos de Autor establecidas en favor de Bibliotecas, Museos y Archivos
Universidad Pablo de Olavide - Sevilla, Espanha
2015 - 2015 Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho
Conferência
Conferência aos Alunos de Doutoramento, promovido pelo Centro de Investigação Científica Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa
Centro de Investigação Científica Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Direito dos estrangeiros em Portugal - aspectos gerais
Conferência
III Jornadas de Direito Comparado Portugal-Marrocos
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015 - 2015 O novo regime do registo de obras
Conferência
Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: o estado das questões em 2015
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2014 - 2014 Les contrats en droit portugais - examen d'un cas particulier: le contrat de réalisation et production audiovisuelle
Congresso
2ªs Jornadas Luso-Marroquinas de Direito Comparado
Universidade de Agadir - Marrocos, Marrocos
2014 - 2014 Les entités de gestion collective des droits d'auteur et des droits connexes au Portugal - aperçu général et examen de deux cas particuliers: la copie privée et la réception en publique d'émissions radiodiffusées
Conferência
Conférence Internationale sur le Droit et l' Audiovisuel au Maroc.
Universidade de Agadir, Marrocos
2013 - 2013 Direito das Sucessões português
Seminário
Jornadas Luso-Marroquinas de Direito Comparado
ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2012 - 2012 O Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano
Conferência
Conferência so Arrendamento Urbano
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Portugal
2012 - 2012 As alterações ao Código do Trabalho
Conferência
As alterações ao Código do Trabalho
Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, Portugal
2012 - 2012 Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano
Conferência
2011 - 2011 O Memorando da Troika e as repercussões no Código do Trabalho
Conferência
Conferência "O Memorando da Troika"
European Law Students Association da Universidade Católica do Porto, Portugal
2011 - 2011 Flexibilidade e Direito do Trabalho
Conferência
Jornadas Científicas de Gestão de Recursos Humanos
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), Portugal
2009 - 2009 Incidências Juslaborais da Gripe A
Seminário
Seminário
Associação de Comerciantes de Produtos Alimentares, Portugal
2009 - 2009 Novo Código do Trabalho
Seminário
Seminário
Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos, Portugal
2009 - 2009 Novo Código do Trabalho
Seminário
Seminário
Associação Nacional do Comércio e Reparação Automóvel e União das Associações do Comércio e Serviços, Portugal
2009 - 2009 Novo Código do Trabalho
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2008 - 2008 Noção de Contrato de Direito de Autor
Seminário
Seminário de Investigação
Business and Economics School, Portugal
2007 - 2007 Visão sobre o Novo Regime do Trabalho Temporário
Seminário
Primeiras Jornadas da Associação Nacional das Empresas de Recursos Humanos
Associação Nacional das Empresas de Recursos Humanos, Portugal
2007 - 2007 Livro Verde [da UE] Modernizar o Direito do Trabalho para Enfrentar os Desafios do Século XXI
Seminário
Seminário Internacional
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Portugal
2006 - 2006 Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
Seminário
Confederação do Comérdio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2006 - 2006 Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2006 - 2006 Novo Regime do Arrendamento Não Habitacional
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2006 - 2006 Nova Lei do Arrendamento Urbano - os efeitos em perspectiva
Mesa-redonda
Mesa redonda
Diário de Notícias, Portugal
2006 - 2006 Os Desafios do Diálogo Social em Portugal
Mesa-redonda
Seminário "Diálogo Social como instrumento para a gestão da mudança"
Instittuto do Emprego e Formação Profissional, Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional e Associação Portuguesa do Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse económico Geral, Portugal
2004 - 2004 Novos aspectos da Legislação Laboral e Nova Lei do Arrendamento Comercial
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2004 - 2004 Nova Lei do Arrendamento Comercial
Seminário
Seminário
União das Associações do Comércio e Serviços, Portugal
2003 - 2003 Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2003 - 2003 Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
Seminário
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
2003 - 2003 Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
Seminário
Associação Nacional das Empresas de Reparação Automóvel, Portugal
2003 - 2003 Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
Seminário
Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços, Portugal
2003 - 2003 Código do Trabalho - perspectivas de uma alteração das leis laborais
Seminário
Seminário
Associação do Comércio Automóvel de portugal, Portugal
2003 - 2003 O Novo Código Laboral
Seminário
Seminário
Rotary Club de Algés, Portugal
2002 - 2002 Proposta de Lei do Código do Trabalho
Seminário
Seminário
Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2002 - 2002 Direito de Autor e Tratamento Informatizado de Dados Bibliográficos
Seminário
Seminário
Centro de Documentação e Biblioteca do ISG* Grupo de Trabalho das Tecnologias da Informação*, Portugal
2001 - 2001 Legislação Laboral - um projecto de novo articulado de Lei Geral do Trabalho
Seminário
Seminário
ConferForum, Portugal
2000 - 2000 Marco Regulador sobre Legislação Comercial e sua Influência: âmbito europeu, nacional e regional
Seminário
Encontro de Comércio Luso-Galaico
Federação Galega de Comércio, Federação Provincial de Comércio de Pontevedra, Confederação Luso-Galaica e Associação Comercial de Aveiro, Espanha
2000 - 2000 Legislação Laboral - Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho
Seminário
Seminário
Associação Comercial e Industrial de Famalicão, Portugal
1999 - 1999 87ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
87ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
1999 - 1999 As Mutações no Mercado de Trabalho
Seminário
Seminário
Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou Interesse Económico Geral, Portugal
1999 - 1999 Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais
Seminário
Seminário
Inspecção-Geral do Trabalho, Portugal
1999 - 1999 O Regime de Utilização de Trabalho Temporário
Seminário
1º Forum das Empresas de Trabalho Temporário
Agrupamento Complementar de Empresas de Trabalho Temporário, Portugal
1998 - 1998 86ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
86ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
1998 - 1998 A Negociação Colectiva de Trabalho
Seminário
Seminário
Dialco - Formação do Diálogo Social na Europa no Sector do Comércio, Portugal
1997 - 1997 Arrendamento Não Habitacional
Seminário
Seminário
"Vida Económica", Associação de Promotores Imobiliários e Associação de Proprietários, Portugal
1997 - 1997 Adaptabilidade e Novas Leis do Trabalho
Seminário
Seminário
Grupo de Reflexão sobre Actividade Empresarial, Portugal
1997 - 1997 Ética no Local de Trabalho e Direitos dos Trabalhadores
Seminário
Seminário
Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais - AIESEC, Portugal
1997 - 1997 Redução, Adaptabilidade e Polivalência nas Leis do Trabalho
Seminário
Seminário
Instituto para as Condições de Trabalho, Portugal
1997 - 1997 Educação e Emprego
Conferência
Conferência
Associação Nacional de Jovens empresários, Portugal
1996 - 1996 Nova Legislação Laboral
Seminário
Seminário
Associação de Comerciantes do Porto, Portugal
1996 - 1996 O Direito dos Criadores Intelectuais no Novo Mundo de Informação
Seminário
Conferências do Convento - Estudos Gerais da Arrábida
1996 - 1996 Nova Lei de Defesa do Consumidor
Seminário
Seminário
União Geral dos Consumidores, Portugal
1994 - 1994 Nova Legislação da Concorrência
Seminário
Seminário
Associações de Comerciantes de Lisboa, Porto, Viseu e Faro, Portugal
1992 - 1992 79ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
79ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
1991 - 1991 78ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
78ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça
1990 - 1990 Carta Social Europeia
Mesa-redonda
III Congresso do Comércio e Serviços
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP, Portugal
1990 - 1990 Equiparação de Qualificações Profissionais no Espaço Europeu
Conferência
Conferência
CEDEFOP (União Europeia), Alemanha
1985 - 1985 71ª Conferência Internacional do Trabalho das Nações Unidas
Conferência
71ª Conferência Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Suiça

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/03/09 O regime de prisão preventiva no furto qualificado - estudo comparativo entre Portugal e Angola
Presidente do júri
Nádia Freire da Silva Aguiar (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/26 A problemática da radiodifusão retransmitida por rede informática em simultâneo e a tutela do direito de autor
Arguente
Augusto Manuel Pereira Portela (Mestrado)
Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/12/18 O dever de fundamentação dos atos tributários no procedimento tributário e o seu reflexo no processo judicial tributário
Presidente do júri
Cecília Vilela Faria Pinheiro (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2018/12/02 O dever de confidencialidade fiscal no âmbito de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicas
Presidente do júri
Bárbara Micaela Fortes Alexandre (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal

Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática CRL, Portugal

Grupo Lusófona, Portugal
2018 /Sérgio Miguel Martins Brito Marques) Tributação Autónoma - uma dupla natureza de imposto? (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2018 Da ingerência nas comunicações electrónicas - a conformidade com os direitos fundamentais Joana Guerreiro Conceição (Mestrado)
2018 A compensação equitativa dos autores e artists-intérpretes pela utilização de obras audiovisuais Inês Maria Petiz de Castro Viana (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Mediação portucalense de conflitos de propriedade intelectual (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro No Exterior: Servidores de Fato ou de Direito? Sueli Bisinoto de Oliveira (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 Reserva de propriedade nos contratos de compra e venda em Angola Adolosi Mango Alicerces Bahu (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 Direito Colectivo do Tarbalho - A caducidade na contratação colectiva / As convenções colectivas e os sindicatos Carlos Fernando Paiva Ferreira da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 Exit Tax António Jacinto Valadas Simões (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2010 La Problemática y Solución de las Comunicaciones Electrónicas Comerciales No Solicitadas o SPAM Tomás Pedro Freire Gomes Pereira (Doutoramento)
Universidad de Extremadura, Espanha

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/07/31 - Atual Revista General de Legislación y Jurisprudencia, Madrid, Espanha Editorial Reus

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/05/15 - Atual Responsabilidade do produtor, do vendedor e do intermediário por produtos defeituosos no direito português. A co-responsabilização do consumidor
2021/03/18 - 2021/07/16 Direito Civil Comparado (Direito de Autor e Direitos Conexos) Doutoramento em Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT - Lisboa), Portugal
2021/07/06 - 2021/07/06 A Directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital e a sua transposição Curso de Verão - Direito da Propriedade Intelectual - O Estado das questões em 2021 (Pós-Graduação) Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2021/04/09 - 2021/04/09 Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Propriedade Intelectual) (Mestrado)
2021/01/30 - 2021/01/30 Os contratos para a utilização de obras e prestações protegidas | As licenças multiterritoriais XII Curso Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2020/10/25 - 2020/12/04 Direito da autor e excepções a favor de bibliotecas, museus e arquivos Direito de autor e excepções a favor de bibliotecas, museus e arquivos (Curso Técnico Superior Profissional)
2020/07/07 - 2020/07/07 O Direito de Autor e a impressão 3D na criação de equipamentos de combate ao COVID-19 Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual (Pós-Graduação) Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2020/02/01 - 2020/02/01 Licenciamento para exploração de obras na Internet. As licenças multiterritoriais XI Curso de pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal
2020/02/01 - 2020/02/01 Gestão Colectiva de direitos de autor e direitos conexos no ambiente digital XI Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal
2020/01/18 - 2020/01/18 A exploração de obra protegida em ambiente digital. O direito de colocar à disposição do público ("making available right". Alcance da protecção conferida XI Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal
2019/11/22 - 2019/11/22 Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo IV Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/05/24 - 2019/05/24 Direito de Autor e Arquitectura Arquitectura (Licenciatura) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2019/04/24 - 2019/04/27 Responsabilité civile en droit portugais: em particulier les dommages subis par les travailleurs migrants Mastre Droit Privé Comparé (Master) Faculté des Sciences Juridiques, Économiques et Sociales, Marrocos
2019/02/09 - 2019/02/09 Licenciamento de obras para exploração na Internet. As licenças multiterritoriais X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal

Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/02/09 - 2019/02/09 A gestão colectiva de direito de autor e direitos conexos no ambiente digital X Curso de pós-graduação em Direito Intelectual (Especialização pós-licenciatura) Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa Direito Intelectual - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Direito pessoal de autor Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa Direito Intelectual - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Um novo direito conexo para os editores? Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2018 - 2018 Extinção do direito de autor Especialização (Curso médio) Universidade Católica - Porto, Portugal
2018 - 2018 Direito pessoal de autor Especialização (Curso médio) Universidade Católica - Porto, Portugal
2017 - 2017 Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos Especialização (Curso médio) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal
2017 - 2017 O direito pessoal (dito "moral") de autor - nos ordenamentos jurídicos português e espanhol Especialização (Curso médio) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL / FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Portugal
2017 - 2017 A Colocação de conteúdos alheios protegidos na Internet Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Extinção dos direitos de autor e direitos conexos Especialização (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
2017 - 2017 Direito pessoal de autor Especialização (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
2016 - 2016 Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2016 - 2016 Contratos sobre Direitos Industriais Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2016 - 2016 Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2015 - 2015 Autorizações (licenças) voluntárias para exploração de obra intelectual - VI Curso de Pós-Graduação em Direito Inteklectual Especialização (Curso médio) Asociação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2015 - 2015 O Novo Regime do Registo de Obras Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2013 - 2013 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XIV Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Direito a férias - XV Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XIII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Contratação colectiva de trabalho - limites dos acréscimos remuneratorios por trabalho suplementar Aperfeiçoamento (Curso médio) Centro Estudos Sociais Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - XI Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
2009 - 2009 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - X Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho - IX Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2007 - 2007 Trabalho a Tempo Parcial - VIII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2006 - 2006 Noções Essenciais de Direito de Autor e Direitos Conexos - 9º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2006 - 2006 Trabalho a Tempo Parcial - VII Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2005 - 2005 Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - VI Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2004 - 2004 Apreciação da Legislação Espanhola sobre Sociedade da Informação Confrontada com a Lei Portuguesa - 7º Curso de Post Graduação Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2004 - 2004 Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - V Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 Contrato de Trabalho: Período Experimental e Contrato a Termo - Curso Intensivo "Código do Trabalho - Principais Inovações" Especialização (Curso médio) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 A Proposta de Directiva Relativa à Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual - II Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2003 - 2003 Trabalho Suplementar - IV Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2002 - 2002 O Livro Digital - 6º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2002 - 2002 Internet e Direito de Autor - I Curso de Verão dobre Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2002 - 2002 Fimación de Espectáculos Deportivos y "Derecho de Arena" - Curso de Verano sobre "Propiedad Intelectual en la Sociedad Dixital" Especialização (Curso médio) Escola Galega de Administración Pública, Espanha
2002 - 2002 Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - III Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instittuto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2001 - 2001 Protecção por Patente dos Programas de Computador - 3º Curso de Post Graduação em Direito Industrial Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2001 - 2001 Especificidades na Organização do Tempo de Trabalho - II Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2001 - 2001 Direito do Trabalho - Curso de Post Graduação em Gestão das Pessoas e do Conhecimento Especialização (Curso médio) Business and Economics School, Portugal
2000 - 2000 Bases de Dados - tutela jurídica - 4º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2000 - 2000 Filmagem de espectáculos Desportivos e «Direito de Arena» - Jornadas Hispano-Lusas sobre Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual Especialização (Curso médio)
2000 - 2000 Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho - I Curso de Post Graduação em Direito do Trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
1999 - 1999 Cláusulas Contratuais Gerais e Protecção dos Consumidores nos Contratos Imobiliários - I Curso Hispano Português (Facultad de Derecho de Caceres) Especialização (Curso médio) Facultad de Derecho de Caceres, Espanha
1999 - 1999 Os Multimedia enquadramento e tutela jurídica - 2º Curso de Post Graduação em Direito da Sociedade da Informação Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
1998 - 1998 O Costume como Fonte de Direito em Portugal e Espanha - III Jornadas Internacionales del Seminario Interuniversitario de Estudios sobre la Tradición Especialização (Curso médio) Facultad de Derecho de Caceres, Espanha
1998 - 1998 Bases de Dados - a protecção jurídica europeia - Curso Hispano-Luso "Nuevas Tecnologias y Propiedad Intelectual" Especialização (Curso médio) Associação Espanhola de Artistas e Interpretes, Espanha
1998 - 1998 Bases de Dados Electronicas - tutela jurídica - I Curso de Post Graduação "O Direito da Sociedade da Informação" Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/07/15 - Atual Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI Director
2014/02 - Atual Gestautor _ entidade de gestão colectiva do direito de autor
2012/05 - Atual ASEDA - Asociación para el estudio y la enseñanza del Derecho de Autor
1983/10 - Atual Ordem dos Advogados