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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Couceiro Nogueira Serens

Nomes de citação

  • Serens, Manuel Nogueira
  • M. Nogueira Serens

Identificadores de autor

Ciência ID
AB1D-9528-6411
Formação
Grau Classificação
2007
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Monopolização da Concorrência e a (re-)emergência da Tutela da Marca" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2007 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1977 - 2007 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. M. Nogueira Serens. "Apontamento sobre a aplicação do normativo (comunitário- )europeu de defesa da concorrência (concretamente: arts. 85.º e 86.º TCEE; arts. 81.º e 82.º TCE; arts. 101.º e 102.º TFUE) por acção dos particulares (o chamado “private enforcement”)". Revista de Direito da Responsabilidade Ano 7 (2025): 713 e s..
  2. M. Nogueira Serens. ""A doutrina do art. 36.º, n.º 2, do Código das Sociedades Comerciais (Sociedade pré-formalização do contrato)"". in: Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 154.º, N.º 4048, SET/OUT 2024 p. 40 - 80; (2024):
  3. M. Nogueira Serens. "As relações entre o ordenamento (comunitário-)europeu de defesa da concorrência e os correspondentes ordenamentos nacionais dos Estados-Membros". Boletim de Ciências Económicas (Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra) LXVII 2024-2025 (2024): 135.
    Publicado
  4. M. Nogueira Serens. "Os Institutos do Aumento e da Redução do Capital Social na Sociedade Anónima: Uma Revisitação". Revista de Legislação e Jurisprudência - Ano 152, n.º4038, Jan/Fev (2023):
    Publicado
  5. M. Nogueira Serens. "Apontamento sobre a justiça arbitral". Revista de Legislação e Jurisprudência, , Ano 152.º N.º 4040, (2023): 321-332.
    Publicado
  6. M. Nogueira Serens. "Perda da socialidade/cidadania corporativa na soociedade anónima por incumprimento integral da entrada em que ela se funda: o regime dos arts. 285.º e 286.º do Código das Sociedades Comerciais". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 152.º N.º 4040 (2023): 321-332.
    Publicado
  7. M. Nogueira Serens. ""Os institutos de aumento e de redução do capital socoal nas sociedades anónimas: Uma revisitação"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 152.º N.º 4038 (2023): 171-190.
    Publicado
  8. M. Nogueira Serens. ""Perda da socialidade/cidadania corporativa na sociedade anónima por incumprimento integral da entrada em que se funda"". Revista de Legislação e Jurisprudência 153 4042 (2023): 4-22.
    Publicado
  9. M. Nogueira Serens. ""Nótula sobre a transformação do 'Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada' em sociedade unipessoal por quotas"". in: Boletim de Ciências Económocas - Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, vol. LXVI - Tomo III, 2023, p. 2979 - 2991; (2023):
    Publicado
  10. M. Nogueira Serens. ""As funções sócio-económicas da marca"". in: Revista da Ordem dos Advogados, Ano 83, III/IV, JUL./DEZ., 2023, p. 725 - 785. (2023):
    Publicado
  11. Serens, Manuel Nogueira. "Estabelecimento individual de responsabilidade limitada : algumas reflexões". Revista De LEGIBUS - Revista de Direito / Law Jounal 3 (2022): http://hdl.handle.net/10437/13643.
  12. Serens, M. Nogueira. "Empresas locais e Grupos de Sociedades: uma comparação". (2022): http://hdl.handle.net/10437/13210.
  13. Serens, M. Nogueira. "Empresas locais e grupos de sociedades : uma comparação". (2022): http://hdl.handle.net/10437/13628.
  14. Serens, M. Nogueira. "A exigência estatutária em sociedades anónimas (que não sejam “sociedades abertas”) do prévio depósito das acções para o exercício do direito de voto". (2012): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2012.9863.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2012.9863
  15. Serens, Manuel Nogueira. "O (verdadeiro) leitmotiv da criação pelo legislador alemão das "sociedades com responsabilidade limitada" (gesellschaften mit beschrankter haftung)". (2011): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11437.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11437
Capítulo de livro
  1. M. Nogueira Serens. "Apontamento sobre o regime do recurso da sentença arbitral: o esgotamento do poder jurisdicional do tribunal arbitral". In O Código de Processo Civil - 10 Anos Depois (coord.:Carolina de Freitas e Silva/José Gonçalves Machado/José Tavares de Sousa/Maria Inês Pereira da Costa), 485-509. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023.
    Publicado
  2. M. Nogueira Serens. "A Tutela dos Segredos Comerciais no Acordo TRIPS". In Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes, 363. Coimbra: Almedina, 2022.
    Publicado
Livro
  1. M. Nogueira Serens. Colectânea de Escritos Jurídicos, Direito Comercial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025.
  2. M. Nogueira Serens. Marcas - Estudos. Coimbra: Gestlegal. 2023.
  3. M. Nogueira Serens. Marcas - Estudos. Coimbra: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  4. M. Nogueira Serens. Em tema de fundações. Coimbra, Portugal: Coimbra Jurídica, Impressa da Universidade de Coimbra. 2019.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Serens, Manuel Couceiro Nogueira. "A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca". Doutoramento, 2007. http://hdl.handle.net/10316/7457.