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Professor Catedrático Convidado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rui Carlos Pereira

Identificadores de autor

Ciência ID
AB13-6FA5-9D4D

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
1988
Concluído
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Dolo de Perigo - Contribuição para a Dogmática da Imputação Subjectiva nos Crimes de Perigo Concreto" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
1981
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011/09/01 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2010/03/08 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2004/09 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2018 Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2016 - 2018 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
2016 - 2018 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Professor Catedrático (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011/09/01 - 2013/07/31 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
2003/09/01 - 2007/05/17 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000/09/01 - 2001/08/31 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
1985/09/01 - 1997/03/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1983/09/01 - 1997/03/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995/09/01 - 1996/08/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
1993/09/01 - 1994/08/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida, Portugal
1990/09/01 - 1993/08/31 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1982/09/01 - 1985/03/31 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1982/09/01 - 1983/08/31 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Livre, Portugal
1981/09/01 - 1982/08/31 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/09/27 - Atual Presidente Clube dos 50, Portugal
2018/06/01 - Atual Presidente Academia de Música Flor da Murta, Portugal
2016/05/02 - Atual Presidente Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide, Portugal
2015/03/01 - Atual Presidente Associação Sem Violência, Portugal
2016 - 2018 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2016 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2013 - 2016 Conselho pedagógico Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/02/08 - Atual Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Benfica Fundação Benfica, Portugal
2020/10/28 - Atual Presidente da Assembleia Geral do Benfica Sport Lisboa e Benfica Futebol SAD, Portugal
2019/10/29 - Atual Membro Conselho Consultivo do Instituto de Apoio à Criança, Portugal
2019/10/11 - Atual Coordenador do Observatório e Centro de Competências em Justiça Restaurativa Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/11/22 - Atual Presidente do Conselho de Escola Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2017/06/01 - Atual Presidente do Conselho Fiscal Índico Capital Partners, Portugal
2013/04/27 - Atual Presidente do Conselho Fiscal Associação Flavienses no Mundo, Portugal
2015 - 2015 na Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
2011/01/01 - 2013/12/31 Presidente do OSCOT - Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Portugal
2007/05/17 - 2011/06/21 Ministro da Administração Interna Governo da República Portuguesa, Portugal
2007/04/04 - 2007/05/17 Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, Portugal
2005/07/29 - 2007/04/04 Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2003/04/01 - 2007/04/04 Vogal do Conselho Superior do Ministério Público Assembleia da República, Portugal
2003/11/03 - 2007/04/02 Vogal do Conselho Fiscal do Sport Lisboa e Benfica Sport Lisboa e Benfica Futebol SAD, Portugal
2006 - 2007 Presidente do Conselho de Redacção da Revista Segurança e Defesa Revista Segurança e Defesa , Portugal
2000/12/18 - 2002/04/06 Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional Governo da República Portuguesa, Portugal
1997 - 2000 Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança Serviço de Informações de Segurança, Portugal
1990 - 1994 Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, Portugal
1988 - 1990 Advogado - Departamento de Contencioso Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Portugal
1983 - 1990 Advogado Advogado, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Rui Carlos Pereira. "Dos crimes cometidos por agentes das Forças de Segurança no exercício de funções". Anatomia do Crime 11 (2020): 11-23.
  2. Rui Carlos Pereira. "Políticas de segurança. Novos desafios e respostas". Revista de Direito e Segurança 10 (2017): 235-245.
  3. Rui Carlos Pereira. "Sobre o pedido e a cedência de gravações em bruto por operadores televisivos". Revista de Direito Público 15 (2016): 235-308.
  4. Rui Carlos Pereira. "Mare securum, mare liberum". Cluster do Mar 3 (2012):
  5. Rui Carlos Pereira. "A Justiça Militar tem Futuro?". Segurança e Defesa 2 (2007): 75.
  6. Rui Carlos Pereira. "A Criminalidade Económica: Perspectivas Dogmáticas e Desafios Político-Criminais". O Direito I 138 (2006): 155.
  7. Rui Carlos Pereira. "A reforma do processo penal: entre a celeridade e as garantias de defesa". Boletim da Delegação de Santarém e do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados ano 5 1 (2006): 13.
  8. Rui Carlos Pereira. "Informações e investigação criminal". Política Internacional 28 (2005): 14.
  9. Rui Carlos Pereira. "A reforma do processo penal: entre a celeridade e as garantias de defesa". Politeia ano II (2005): 15.
  10. Rui Carlos Pereira. "A reforma do processo penal: entre a celeridade e as garantias de defesa". Boletim da Delegação de Santarém e do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados ano 4 4 (2005):
  11. Rui Carlos Pereira. "A crise do processo penal". Revista do Ministério Público 97 (2004): 17.
  12. Rui Carlos Pereira. "Terrorismo e insegurança. A resposta portuguesa". Revista do Ministério Público 98 (2004): 77.
  13. Rui Carlos Pereira. "A fundamentação das sentenças em processo penal". Boletim da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados ano II 2 (2003): 5.
  14. Rui Carlos Pereira. "Em vésperas de mais uma reforma penal: modificar o quê?". Boletim da Ordem dos Advogados 28 (2003): 6.
  15. Rui Carlos Pereira. "O novo regime sancionatório do consumo de droga em Portugal". ”, Revista da F.D.U.L., Suplemento, Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência 1 (2003): 151.
  16. Rui Carlos Pereira. "Lute contre le terrorisme et protection des droits fondamentaux". Annuaire International de Justice Constitucionnel 18 (2002): 305.
  17. Rui Carlos Pereira. "Os desafios do terrorismo: a resposta penal e o sistema de informações". Lusíada. Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito 1 e 2 (2002): 311.
  18. Rui Carlos Pereira. "A produção de informações de Segurança no Estado de direito democrático". Lusíada, Revista de Ciência e Cultura, Série Especial {Informações e Segurança Interna) (1998): 31.
  19. Rui Carlos Pereira. "Código Penal: as ideias de uma revisão adiada". Revista do Ministério Público 71 (1997): 49.
  20. Rui Carlos Pereira. "Liberdade sexual – A sua tutela na reforma do Código Penal". Sub judice 11 (1996): 4.
  21. Rui Carlos Pereira. "Envenenamento". Sub judice 11 (1996): 180-181.
  22. Rui Carlos Pereira. "Aborto". Sub judice 11 (1996): 175-176.
  23. Rui Carlos Pereira. "O consumo e o tráfico de drogas na lei penal portuguesa". Revista do Ministério Público ano 17 65 (1996): 59.
  24. Rui Carlos Pereira. "Justificação do facto e erro em Direito Penal". Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira, Separata da Revista da F.D.U.L. (1995): 25.
  25. Rui Carlos Pereira. "Ministério Público: hierarquia e autonomia". Revista do Ministério Público (Ministério Público: instrumento do executivo ou órgão do poder judicial?) – IV Congresso do Ministério Público, Cadernos 6 (1994): 73.
  26. Rui Carlos Pereira. "Projecto de Estatuto Disciplinar dos Alunos da Universidade de Lisboa” (em co-autoria com Maria Fernanda Palma)". Boletim da F.D.U.L. XXXV (1994): 50.
  27. Rui Carlos Pereira. "O crime de burla no Código penal de 1982 (em co-autoria com Maria Fernanda Palma)". Boletim da F.D.U.L XXXV (1994): 321.
  28. Rui Carlos Pereira. "A relevância da lei penal inconstitucional de conteúdo mais favorável ao arguido". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano I (1991): 55.
  29. Rui Carlos Pereira. "O princípio da igualdade em Direito Penal". O Direito 120 (1988): 109.
  30. Rui Carlos Pereira. "Sobre os direitos de reunião e manifestação (em co-autoria com José de Sousa e Brito)". Vértice (1988): 43.
  31. Rui Carlos Pereira. "A garantia das obrigações emergentes do contrato de trabalho". O Direito 119 (1987): 225.
  32. Rui Carlos Pereira. "Crimes de mera actividade". Revista Jurídica da A.A.F.D.L 1 (1982): 7.
Capítulo de livro
  1. Rui Carlos Pereira. "Estado de Direito e Proibições de Prova no Processo Contraordenacional". In Liberdade Sempre!, Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos, 1013-1031. Almedina, 2020.
  2. Rui Carlos Pereira. "O Daesh enquanto ameaça ao sistema político internacional vigente". In O Daesh, dimensão, globalização, diplomacia e segurança, 11-21. Instituto Universitário Militar, 2017.
  3. Rui Carlos Pereira. "A segurança num mundo inseguro". In À esquerda da crise, 89. 2013.
  4. Rui Carlos Pereira. "A segurança na Constituição". In Estudos de Direito e Segurança. Almedina, 2012.
  5. Rui Carlos Pereira. "Independência dos tribunais e autonomia do Ministério Público". In Ministério Público: que futuro. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2012.
  6. Rui Carlos Pereira. "Segurança Interna e Defesa Nacional – Autonomia e Convergência das Funções de Soberania". In I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, 75. Diário de Bordo, 2010.
  7. Rui Carlos Pereira. "Entre o ´garantismo` e o ´securitarismo`. A revisão de 2007 do Código de Processo Penal". In Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. Coimbra Editora, 2009.
  8. Rui Carlos Pereira. "Liberdade e Segurança no Espaço Europeu". In Liberdade e Segurança, 5. MAI, 2009.
  9. Rui Carlos Pereira. "Direito Penal e Direito de Mera Ordenação Social da Comunicação Social". In Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, 723-745. Coimbra Editora, 2007.
  10. Rui Carlos Pereira. "Perspectivas de reforma do processo penal". In ”, Crise na Justiça. Reflexões e Contributos do Processo Penal. Actas do Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (coordenação de Branca Martins da Cruz). Universidade Lusíada Editora, 2007.
  11. Rui Carlos Pereira. "A Criminalidade Económica: Perspectivas Dogmáticas e Desafios Político-Criminais". In Estudos de Direito e Segurança (Coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Rui Pereira), 351. Almedina, 2006.
  12. Rui Carlos Pereira. "Sobre o estatuto funcional dos magistrados: a acumulação de funções". In Volume Comemorativo dos 20 Anos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (coordenação de Germano Marques da Silva e Manuel Guedes Valente), 651-662. Almedina, 2005.
  13. Rui Carlos Pereira. "Informações e investigação criminal". In I Colóquio de Segurança Interna, 155. Almedina, 2005.
  14. Rui Carlos Pereira. "O “agente encoberto” na Ordem Jurídica portuguesa". In I Congresso de Processo Penal (coordenação de Manuel Guedes Valente, Azeredo Lopes et al.), 225. Almedina, 2005.
  15. Rui Carlos Pereira. "O domínio do inquérito pelo Ministério Público". In Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais (org. de Maria Fernanda Palma), 119. Almedina, 2004.
  16. Rui Carlos Pereira. "O “agente encoberto” na Ordem Jurídica portuguesa". In Medidas de Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira, C.E.J., 11. Coimbra Editora, 2004.
  17. Rui Carlos Pereira. "Sobre o crime de tortura no Código Penal Português". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 281. Almedina, 2004.
  18. Rui Carlos Pereira. "Os desafios do terrorismo: a resposta penal e o sistema de informações". In Informações e segurança. Estudos em Honra do General Pedro Cardoso (coordenação de Adriano Moreira), 491. Prefácio, 2004.
  19. Rui Carlos Pereira. "A formação dos magistrados do Ministério Público". In Modelos de formação e Carreiras Judiciárias, 55. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2004.
  20. Rui Carlos Pereira. "A discriminação do consumo da droga". In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 1159. Coimbra Editora, 2003.
  21. Rui Carlos Pereira. "Algumas ideias sobre a reforma da Justiça". In Justiça em crise? Crises da Justiça (org. de António Barreto), 429. Dom Quixote, 2000.
  22. Rui Carlos Pereira. "A actividade de segurança privada e os seus limites” (em co-autoria com António Araújo)". In Segurança Privada (Actas do 1.º Seminário), 35. MAI, 1999.
  23. Rui Carlos Pereira. "Os crimes contra a integridade física na revisão do Código Penal". In Jornadas Sobre a Revisão do Código Penal (org. de Maria Fernanda Palma e Teresa Pizarro Beleza), 183. AAFDL, 1998.
  24. Rui Carlos Pereira. "O crime de aborto na reforma penal". In Estudos Comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora, 121. Ministério da Justiça, 1995.
  25. Rui Carlos Pereira. "A incriminação do aborto na reforma penal de 1991". In Estudos Comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora, 121. Ministério da Justiça, 1995.
Livro
  1. Rui Carlos Pereira. Casos e Materiais de Direito Penal (ob. col. coord. por Maria Fernanda Palma et al.). Almedina. 2004.
  2. Rui Carlos Pereira. Casos e Materiais de Direito Penal (ob. col. coord. por Maria Fernanda Palma et al.). Almedina. 2002.
  3. Rui Carlos Pereira. Casos e Materiais de Direito Penal (ob. col. coord. por Maria Fernanda Palma et al.). Almedina. 2000.
  4. Rui Carlos Pereira. O dolo de perigo. Lex. 1995.
  5. Rui Carlos Pereira. O crime de aborto na reforma penal. AAFDL. 1993.
  6. Rui Carlos Pereira. Introdução ao Estudo da Medicina Legal, vol. I, Deontologia e Direito Médico (em co-autoria com Lesseps Reys). AAFDL. 1990.
  7. Rui Carlos Pereira. Direito Penal II (Crimes contra as pessoas) - Hipóteses (em co-autoria com Maria Fernanda Palma e Macaísta Malheiros). AAFDL. 1982.
Recurso online
  1. Rui Carlos Pereira. Perdão e pandemia. Questões de Constitucionalidade. 2020. https://cidpcc.wordpress.com/2020/04/13/perdao-e-pandemia-questoes-de-constitucionalidade-por-rui-pereira/.
Atividades

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2000/09/01 - 2001/08/31 Curso de Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais
1993/09/01 - 1994/08/31 Curso de Mestrado em Psicologia Legal
1990/09/01 - 1993/08/31 Colaborou na docência da disciplina de Medicina Legal
Distinções

Título

2016 Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
2008 Comandante da Grã-cruz da Ordem Real da Estrela Polar do Reino da Suécia
2007 Grã-cruz da Ordem do Grã-Duque Gediminas da República da Lituânia
2007 Ordem do Mérito da República da Eslovénia
2007 Ordem do Mérito da República da Malta
2007 Ordem de Mérito da República da Polónia
2006 Ordem da Liberdade

Outra distinção

2020 Medalha de Honra da Cidade de Setúbal, na Classe Paz e Liberdade
2016 Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Concelho de Chaves
2012 Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Concelho de Oeiras
Camara Municipal Oeiras, Portugal