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Manuel Tchalengua de Jesus Bambi. Concluiu o Mestrado em direitos humanos, democracia e justiça internacional na Facultat de Dret da Universitat de València, em Valência-Espanha e a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda-Angola. Frequenta o Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 04/10/2022, em Coimbra-Portugal. É professor assistente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Magistrado do Ministério Público em Angola, com a categoria de Procurador-Geral Adjunto da República, exercendo funções no Tribunal Supremo (2ª Secção Criminal) e no Tribunal Constitucional, Formador da jurisdição penal e processual penal no Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola, Formador do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (PACED) que é uma parceria entre a Delegação da União Europeia na República de Angola, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Instituto Camões, Membro da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos. Foi membro da Comissão Ad Hoc especializada (para os Códigos Penal e de Processo Penal) da Comissão da Reforma de Justiça de Angola de 2016-2019, membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de 2017-2022, membro do Conselho de Direcção do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de 2005-2010. Participou de eventos e fez várias preleções em temas relacionados com direito penal, processual penal e direitos humanos. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito e em Direito Penal.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Tchalengua de Jesus Bambi

Nomes de citação

  • Bambi, Manuel

Identificadores de autor

Ciência ID
AA17-B243-F03E

Telefones

Telefone
  • (+244) 222370877 Ext.: 1085/1019 (Profissional)

Moradas

  • Rua 17 de Setembro, Cidade Alta-Palácio de Justiça, 7º Andar, xxxx-xx, Luanda, Luanda, Angola (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2022/10/04 - 2027/10/04
Em curso
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências jurídico-criminais- Modalidade de Doutoramento com Curso
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/25
Concluído
Mestre em Direito (Mestrado)
Especialização em Derechos humanos, democracia y justicia internacional
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha
"Proceso penal y la limitación de derechos fundamentales: el derecho al secreto de las comunicaciones" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2016/08/18 - 2016/09/14
Concluído
Oslo Diploma Course International Human Rights in Theory and Practice (Diploma de especialização)
Especialização em Direitos humanos
Bjorknes University College, Noruega
2016/05/30 - 2016/06/03
Concluído
Curso de Governação Corporativa, Compliance no Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2012/11/12 - 2012/11/16
Concluído
Curso de Técnicas de Recolha de Prova Pessoal (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2010/05/03 - 2010/05/07
Concluído
Curso de Liderança e Gestão de Equipas (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2009/07/07 - 2009/07/15
Concluído
Dispute Resolution Systems: Polices, Structures and Strategies (Diploma de especialização)
Singapore Mediation Centre, Singapura
2004/11/11
Concluído
Curso de Iniciação de Magistrado do Ministério Público (Outros)
Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2003/10/17
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008/09/26 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito, Angola

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/04/27 - Atual Procurador-Geral Adjunto da República Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
Tribunal Supremo (Câmara Criminal) e Tribunal Constitucional de Angola, Angola
2017/05/09 - Atual Formador do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito Delegação da União Europeia na República de Angola e Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
2009/03/09 - Atual Formador da jurisdição penal e processual penal Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola
2005/05/10 - Atual Membro da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos Ministério da Justiça, Angola
2017/08/18 - 2022/08/18 Membro/Vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Publico Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
2016/01/20 - 2019/10/01 Membro da Comissão Técnica Ad Hoc especializada (Código Penal e de Processo Penal) da Comissão de Reforma da Justiça Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Angola
2005/04/11 - 2010/04/11 Membro/Vogal do Conselho de Direção do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
2002/08/05 - 2004/05/11 Técnico do Gabinete Jurídico Ministério das Finanças, Angola

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2004/05/11 - Atual Magistrado do Ministério Público Procuradoria-Geral da República de Angola, Angola
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bambi, Manuel. "O direito fundamental a inviolabilidade do sigilo das comunicações e sua relação com as escutas telefónicas previstas no Código de Processo Penal Angolano de 2020". Direitos humanos em Angola: cooperação e desafios (colectánea de artigos científicos) (2022): 108-137.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Bambi, Manuel. "Direitos humanos e liberdade de expressão em Angola, à luz da legislação vigente". Trabalho apresentado em Direitos humanos e liberdade de expressão: o papel da Imprensa na promoção e proteção dos direitos humanos, Luanda, 2019.
    Publicado
  2. Bambi, Manuel. "A perda de bens e a recuperação de ativos em Angola". Trabalho apresentado em Perda de bens e recuperação de ativos. Estado de direito, justiça criminal e cooperação judiciária internacional em matéria penal, Luanda, 2018.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/11/16 Comentador-síntese do painel Governação: melhoria do quadro legal e da governação.Apresentações em torno da harmonização legislativa e dos seminários e conferências. Conferência Internacional sobre a Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: o PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação.
PACED-Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (Luanda, Angola)
2021/01/20 Palestras/sessões de estudo para magistrados e demais operadores de justiça sobre as inovações trazidas pelos Códigos Penal e de Processo Penal, em vigor em Angola desde Fevereiro de 2021. Ciclo de Estudos sobre os Novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolano
Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola (Luanda, Angola)
2018/04/23 Palestra estratégia nacional de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais O Ministério Público no Combate à Corrupção e a Impunidade-Conferência Internacional alusiva ao 39º Aniversário da PGR-Angola
Procuradoria-Geral da República de Angola (Luanda, Angola)
2018/01/17 Palestra fraude e corrupção na administração pública (perspetiva de resultado) Inspecção Geral da Administração do Estado no Reforço do Controlo Interno da Administração Pública-Conferência Alusiva ao 26º Aniversário da IGAE
Inspecção Geral da Administração do Estado de Angola (Luanda, Angola)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10/26 - 2023/10/27 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Penal, Tecnologia e Inteligência Artificial
Conferência
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Penal, Tecnologia e Inteligência Artificial
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/07 - 2023/03/08 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Encontro
II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/10 - 2023/01/10 Participação, como assistente na plateia/doutorando, na conferência subordinada ao tema Ética, Integridade e Transparência
Conferência
Conferência Ética Integridade e Transparência
Universidade de Coimbra Gabinete de Auditoria e Prevenção de Riscos de Gestão, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/25 Participação, como assistente na plateia/doutorando, no Congresso Internacional sobre os 40 Anos do Código Penal
Congresso
Congresso Internacional sobre os 40 Anos do Código Penal(1982-2022)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal